DEPUTADO PEDRO PINTO
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico
Registo de Interesses
Presenças em Plenários
XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS-PP
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
Desde 22/02/2024

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Lider do Grupo Parlamentar do CDS-PP

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 22/02/2024 a 09/12/2025
- Política Geral - de 22/02/2024 a 14/01/2026
- Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - de 13/05/2024 a 10/07/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 22/02/2024
Assuntos Sociais - desde 10/12/2025
Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - desde 01/08/2025

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto
Intervenção do Depuatdo Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “A Situação Ambiental dos Solos e Aquíferos da Ilha Terceira”.
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política.
Intervenção final do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política.
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: "Os Açores estão melhores".
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: Agricultura.
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior.

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Lar Santa Casa da Misericórdia da Calheta e da Casa de Repouso João de Sousa
Investimento público na saúde na ilha de São Jorge
Requalificação das valências de infância da Santa Casa da Misericórdia das Velas
Proliferação da alga invasora Rugulopteryx okamurae na Região Autónoma dos Açores
Reforço das acessibilidades aéreas e requalificação da infraestrutura aeroportuária da ilha de São Jorge
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Subsídio Social de Mobilidade
Funcionamento do serviço postal na ilha de São Jorge
Situação ecológica, operacional e patrimonial da Fajã da Caldeira de Santo Cristo - ilha de São Jorge
Centro de Processamento de Resíduos da Ilha de São Jorge
Acessibilidades aéreas em São Miguel e na Terceira
Rejuvenescimento do setor da pesca na ilha de São Jorge
Reabilitação POA Rosais - Pavimentação Ponta/Sete Fontes/Farol
Programas de Manutenção do Emprego
Encerramento de balcões de venda da SATA
Grua da Fajã das Pontas - Norte Pequeno
Sistemas de abastecimento de água à lavoura em São Jorge
Parque Habitacional do Faial