DEPUTADO CARLOS SILVA
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Economia - a partir de 22/02/2024
Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - a partir de 03/02/2025

INTERVENÇÕES


Data / Assunto

Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 43/XIII – “Auditoria ao cumprimento do Plano de Reestruturação e às Contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024”.
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre "A situação operacional do Grupo SATA".

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
Governo Regional dos Açores tem de garantir, cabalmente, a continuidade do investimento relativo ao alargamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, após a sua retirada da proposta do Plano e Orçamento para 2026
Governo Regional deve esclarecer exclusão da requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Plano de 2026 e do PRR, bem como o seu enquadramento no Açores 2030
Situação social e apoios económicos às famílias
Governo Regional falha na garantia de rebocador no Porto da Horta, impedindo a atracação de navio de cruzeiros
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Cortes nos apoios do Governo Regional ameaçam a sobrevivência dos Grupos Folclóricos
Ausência de nomeação de um Conselho de Administração para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge está a prejudicar a gestão dos cuidados de saúde
Governo Regional abandonou projeto da Rede Empresa Digital
Governo Regional não paga apoios à exportação e ao transporte de produtos regionais
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
Inoperância do Governo Regional e da SATA Air Açores deixa ilha do Corvo isolada
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Ausência de manutenção de ribeiras e linhas de água é um fator de risco para pessoas e bens
Rede de Cuidados Continuados Integrados na Região Autónoma dos Açores sem informação atualizada
Dívida do Governo Regional às Casas de Saúde
Dívidas do Governo Regional aos Agricultores comprometem viabilidade do setor
Governo Regional falha compromisso para reabilitar Conservatório de Ponta Delgada
Atrasos nos apoios às filarmónicas ameaçam a sua atividade cultural e formativa
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Dívida do Governo Regional às IPSS relativa aos contratos de cooperação valor investimento
Dívida do Serviço Regional de Saúde aos prestadores de serviços de saúde
Dívida às Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores
Governo Regional dos Açores sem resposta para a necessidade urgente de obras de requalificação na Escola Básica e Integrada dos Biscoitos
Incumprimento da Portaria n.º 72/2024 deixa pescadores sem apoios prometidos pelos custos energéticos adicionais resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Atraso na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) põe em risco pagamento de expropriações da Variante a Capelas
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Encerramento da receção e serviços de segurança das delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Açores excluídos de programa nacional para a substituição de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos
Aumento do número de casos de pneumonia gera preocupação na Graciosa
Ausência de acordo entre o Governo Regional e o Governo da República prejudica a sustentabilidade financeira das IPSS e o apoio aos utentes
Suspensão da comparticipação de sensores de glicose e medicamentos penaliza diabéticos nos Açores
Dificuldades no abastecimento de água à lavoura no concelho das Lajes do Pico provocada por inoperância do Governo
Falta de manutenção da estrada regional de acesso à Lagoa do Caldeirão, na ilha do Corvo, está a prejudicar a mobilidade dos residentes e dos turistas
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Situação das embarcações açorianas com Equipamento de Monitorização Contínua (EMC) avariado preocupa armadores
Falta de apoio do Governo dos Açores compromete organização do Mundial de Wingfoil na Praia da Vitória
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Situação crítica no Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge
Constrangimentos na operacionalidade da Marina de Vila do Porto
Empresários desmentem promessas da Secretária Berta Cabral para a redução de custos no transporte marítimo de mercadorias para Santa Maria
Via Vitorino Nemésio - Governo Regional Avança apenas com Paliativos, Continuando a não Efetivar a Prometida Intervenção de Requalificação e Reestruturação
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
É urgente avançar com as obras no Liceu Antero de Quental
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Falta de pagamentos por parte do Governo Regional pode estar a atrasar obras em curso em São Jorge
Os resultados da Azores Airlines, S.A. devem-se também ao aumento dos custos com pessoal
Atraso na entrega dos relatórios de execução do PRR ao Conselho Económico e Social dos Açores
Pescadores exigem a instalação imediata da grua do Porto da Folga, ilha Graciosa
Zona Balnear da Maia, em Santa Maria, abandonada pelo Governo Regional dos Açores
Obras urgentes no aeródromo da ilha de São Jorge tardam em avançar
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Gruta das Torres, no Pico, continua encerrada
Solar da Glória foi abandonado pelo Governo Regional
Transportes aéreos estão a penalizar a economia da Graciosa
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Desmazelo do Governo Regional prejudica imagem da ilha de São Jorge
Falta de lugares nos aviões da SATA está a prejudicar a mobilidade dos florentinos
Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
Empresários Açorianos impedidos de apresentar candidaturas ao sistema de incentivos Construir 2030
Falhas e atrasos na aplicação dos Benefícios de Saúde aos Antigos Combatentes na Ilha do Faial
Infiltrações na Escola Secundária Armando Côrtes Rodrigues, em Vila Franca do Campo, colocam em risco a segurança dos alunos
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Governo Regional continua incapaz de avançar com as obras de reordenamento do Porto da Calheta em São Jorge
Graves falhas no acesso à saúde na ilha de Santa Maria exigem resposta urgente do Governo Regional
Grua do Porto da Calheta novamente inoperacional
Falta de manutenção na máquina de gelo no Porto do Varadouro
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
Alterações ao processo de privatização da Azores Airlines levantam dúvidas sobre legalidade
Atrasos no rastreio do cancro da mama representa retrocesso no combate ao cancro nos Açores
Jovens Açorianos aguardam mais de um ano pelos pagamentos do Governo Regional no âmbito do programa “Qualifica Superior”
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura
Pescadores da Graciosa, Flores e Corvo sentem-se abandonados relativamente à gestão da quota do goraz
Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII
Estudo sobre avaliação de novo reequilibro financeiro da SATA no valor de 31,4 milhões de euros
Requalificação das instalações da EBI de Lagoa
PS/Açores preocupado com a extinção da Direção do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel
Dívida estimada de 15 milhões de euros do Governo Regional aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde
Divulgação do estudo complementar para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico
Inoperacionalidade do matadouro da ilha do Corvo está a prejudicar a economia local e a comprometer abastecimento alimentar da ilha
PS questiona segurança da Estrada dos Picos e solicita parecer técnico
O que se passa na Escola Básica e Secundária da Graciosa?
Instabilidade na Unidade de Saúde da ilha do Corvo
Aquário de Porto Pim continua encerrado
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
Transporte não urgente de doentes
Custo do serviço prestado pela CUF Açores ao Serviço Regional de Saúde
PS quer esclarecimentos sobre demissão na Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da Azores Airlines
Secretária Regional da Saúde sem autoridade política para resolver conflitos na Saúde dos Açores
Caminho do Bardo de Santa Barbara fechado há mais de 500 dias
Dívidas do Governo Regional aos empresários das Flores comprometem a sustentabilidade das empresas
Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos
Preço do Gasóleo Agrícola aumentou 75 % em 4 anos
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Governo Regional prejudica municípios açorianos no acesso a fundos comunitários
Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante
Inação do Governo Regional está a prejudicar marienses no acesso à saúde
Pedido de informação sobre o Protocolo de Cooperação entre o Governo Regional dos Açores, a Marinha e Autoridade Marítima Nacional para a utilização de sistemas de vigilância marítima na Região
Atrasos no pagamento do programa ECO-Freguesia referente ao ano de 2024
Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC)
Divulgação Integral do Plano de Sustentabilidade Financeira - Grupo SATA
Realização de obras urgentes no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"
Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, E.P.E.R.
Requalificação da estrada regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa
Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo
Resultados do Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021- 2024?
Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras
Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura
Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa
Dívidas a fornecedores e apoios por pagar
Dívida financeira e novos empréstimos
Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo
Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Plano de Ação para impulsionar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Estudos contratados pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, serviços dependentes e empresas públicas tuteladas
Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tarda em avançar
Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública
Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações
PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico
Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos
Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
Vagas para crianças com necessidades especiais
Declaração de inconstitucionalidade
Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.
Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores
Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores
Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária
A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?
PS defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada