DEPUTADO GUALBERTO RITA
Atividade Parlamentar
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Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
Desde 05/03/2026
08/06/2025 a 22/02/2026
22/02/2024 a 18/05/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Economia - de 22/02/2024 a 18/05/2025 - de 08/06/2025 a 22/02/2026
- Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - de 13/05/2024 a 18/05/2025 - de 08/06/2025 a 10/07/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Economia - desde 05/03/2026

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto

Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre o “Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Incumprimentos do Governo Regional no Setor das Pescas”.
Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Reestruturação e Modernização do Setor das Pescas".
Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XIII – “Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos”.

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Assuntos da responsabilidade do Governo Regional pendentes no concelho do Nordeste
Reabertura do Posto de Saúde da Freguesia de Fajã de Baixo
Dois anos e meio depois e ainda não existe projeto do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Atrasos que travam a transição energética
Falta de investimento do Governo Regional na freguesia de São Roque
Estudo da Deloitte deteta duplicação de despesas e a ausência de uma organização funcional adequada em áreas críticas do HDES
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Demoras processuais colocam em causa ampliação do Quartel dos Bombeiros de Vila Franca do Campo
Transporte público de passageiros em São Miguel - situação contratual e risco de interrupção do serviço
Dificuldades no escoamento de pescado devido a falhas no transporte aéreo
Trilho do Salto do Cabrito, na Ribeira Grande, encerrado há seis meses
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Deslizamento de terra na Ribeira Quente
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Praia da Pedreira continua com acesso interdito
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Atrasos no pagamento dos transportes escolares prejudicam alunos de Educação Especial na Ilha de São Miguel
Degradação do Espaço "Super Heróis": Um Investimento Público ao Abandono
PS/Açores questiona Governo sobre o estado do Património Habitacional Público na ilha de São Miguel
PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
Governo Regional falha compromisso para reabilitar Conservatório de Ponta Delgada
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Incumprimento da Portaria n.º 72/2024 deixa pescadores sem apoios prometidos pelos custos energéticos adicionais resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Situação das embarcações açorianas com Equipamento de Monitorização Contínua (EMC) avariado preocupa armadores
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Infiltrações na Escola Secundária Armando Côrtes Rodrigues, em Vila Franca do Campo, colocam em risco a segurança dos alunos
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
Atrasos no rastreio do cancro da mama representa retrocesso no combate ao cancro nos Açores
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura
Requalificação das instalações da EBI de Lagoa
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
PS quer esclarecimentos sobre demissão na Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da Azores Airlines
Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos
Pedido de informação sobre o Protocolo de Cooperação entre o Governo Regional dos Açores, a Marinha e Autoridade Marítima Nacional para a utilização de sistemas de vigilância marítima na Região
Divulgação Integral do Plano de Sustentabilidade Financeira - Grupo SATA
Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"
Requalificação da estrada regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo
Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras
Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores
A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?
Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada