DEPUTADO BERTO MESSIAS
Atividade Parlamentar
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Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
Desde 20/10/2025
22/02/2024 a 09/10/2025

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Lider do Grupo Parlamentar do PS
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 22/02/2024 a 09/12/2025
- Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - de 03/02/2025 a 10/07/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto

Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores”.
Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Incumprimentos do Governo Regional”.

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Ausência de divulgação das estatísticas da Educação
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Decreto regulamentar de execução do orçamento continua por publicar ao fim de três meses
Variante a Vila dos Porto: Exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
Inércia e atraso na reconstrução do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa
Corvinos aguardam obra da Aerogare e do Quartel de Bombeiros da ilha do Corvo desde 2021
Incumprimento do Contrato ARAAL para reabilitação da envolvente ao Monte Verde e a proteção da orla costeira da Ribeira Grande
Teatro Micaelense: declarações da Presidente do Conselho de Administração sobre financiamento, sustentabilidade e modelo de gestão
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
Governo falha intervenções previstas no Parque Florestal das Sete Fontes
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Problemas no escoamento de gado vivo da ilha das Flores
Demoras processuais colocam em causa ampliação do Quartel dos Bombeiros de Vila Franca do Campo
Beneficiação do Edifício Multiusos dos Bombeiros das Lajes do Pico: Uma obra essencial que aguarda cumprimento dos compromissos assumidos
Retirada dos pontos remanescentes aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica em regime de contrato individual de trabalho no Hospital da Horta, EPE
Equidade no transporte de utentes da Ilha de São Jorge para o Hospital da Horta
Centro Académico Clínico e articulação entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores
Transporte público de passageiros em São Miguel - situação contratual e risco de interrupção do serviço
Estado de degradação da rede viária na ilha de Santa Maria exige resposta do Governo Regional
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Dificuldades no escoamento de pescado devido a falhas no transporte aéreo
Trilho do Salto do Cabrito, na Ribeira Grande, encerrado há seis meses
Proteção da pesca local: o Governo está a abandonar a Graciosa
Degradação da Escola Básica e Secundária de Santa Maria com ausência de intervenção pelo Governo Regional dos Açores
Funcionamento e atividade do Centro Açoriano de Leite e Lacticínios
Derrocadas na estrada regional entre as Lajes do Pico e a Piedade geram insegurança na população
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Candidatura do Queijo de São Jorge a Património Cultural Imaterial da UNESCO
Deslizamento de terra na Ribeira Quente
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Governo incapaz de nomear novo Vogal para o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
PS/A exige garantias de segurança na reabertura da Ferraria e questiona atraso do Governo
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Variante à Vila do Porto: exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
Praia da Pedreira continua com acesso interdito
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Como pode o Governo Regional desconhecer a inexistência de um aparelho de Raio-X no Aeroporto de São Jorge?
Governo ainda não nomeou Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a eventual interdição/encerramento do Porto de Pescas da Vila Nova - Praia da Vitória
Integração de investigadores doutorados nos Centros de Investigação da Universidade dos Açores
Abandono do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria pelo Governo Regional dos Açores coloca em risco a saúde pública
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
O Presidente do Governo Regional concorda com o artigo de opinião do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades sobre a Gronelândia?
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
Qualidade da água para consumo humano/doméstico na ilha do Faial
Artigo de opinião do Secretário Regional Paulo Estevão no jornal Diário Insular
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Projeto de reconversão urbanística e habitacional do Bairro da Terra-Chã sem execução e outras intervenções habitacionais urgentes continuam sem resposta por parte do GRA
Fim de marcação de consultas através de carta no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira a partir de 1 de janeiro de 2026
Festa de Passagem de Ano Reveillon 2026 - Praça de Toiros da Ilha Terceira
Dívidas no Hospital do Divino Espírito Santo exigem transparência e responsabilidade governativa
Casa dos Açores no Havai
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a preparação e resposta do Serviço Regional de Saúde perante o aumento da atividade gripal
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Atrasos no pagamento dos transportes escolares prejudicam alunos de Educação Especial na Ilha de São Miguel
Solicitação de dados estatísticos sobre a operação aérea na rota Lisboa (LIS)-Pico (PIX) durante o ano civil de 2025
Protocolo de Cooperação com a Agência Espacial Portuguesa
Atraso de 300 dias compromete respostas sociais aos idosos em Santa Bárbara, Remédios, Ajuda e Pilar
Contratos de aquisição de serviços celebrados pela DRS
Degradação do Espaço "Super Heróis": Um Investimento Público ao Abandono
PS/Açores questiona Governo sobre o estado do Património Habitacional Público na ilha de São Miguel
Investimentos em Habitação excluídos do PRR
Azores Ocean
Azores Airlines não inclui Ilha Terceira no reforço da operação aérea na época de Natal e Ano Novo
Grave falta de assistentes operacionais no concelho da Ribeira Grande põe em risco o funcionamento das escolas
Governo esconde do Parlamento aumento de custos com a SCUT de São Miguel
PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
Governo Regional dos Açores tem de garantir, cabalmente, a continuidade do investimento relativo ao alargamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, após a sua retirada da proposta do Plano e Orçamento para 2026
Governo Regional deve esclarecer exclusão da requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Plano de 2026 e do PRR, bem como o seu enquadramento no Açores 2030
Situação social e apoios económicos às famílias
Governo Regional falha na garantia de rebocador no Porto da Horta, impedindo a atracação de navio de cruzeiros
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Cortes nos apoios do Governo Regional ameaçam a sobrevivência dos Grupos Folclóricos
Ausência de nomeação de um Conselho de Administração para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge está a prejudicar a gestão dos cuidados de saúde
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Governo Regional dos Açores sem resposta para a necessidade urgente de obras de requalificação na Escola Básica e Integrada dos Biscoitos
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Encerramento da receção e serviços de segurança das delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Falta de apoio do Governo dos Açores compromete organização do Mundial de Wingfoil na Praia da Vitória
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Via Vitorino Nemésio - Governo Regional Avança apenas com Paliativos, Continuando a não Efetivar a Prometida Intervenção de Requalificação e Reestruturação
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, E.P.E.R.
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima
Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional
Dados da incidência de doenças oncológicas nos Açores divididos por concelho
É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória