DEPUTADO JOSÉ MIGUEL TOSTE
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
28/12/2025 a 04/01/2026
15/12/2025 a 16/12/2025
22/02/2024 a 04/12/2025

CARGOS QUE DESEMPENHOU:
- Secretário da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Assuntos Sociais - de 22/02/2024 a 09/12/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - desde 13/05/2024
Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - desde 03/02/2025

INTERVENÇÕES DIVERSAS



REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Contratos de aquisição de serviços celebrados pela DRS
Azores Airlines não inclui Ilha Terceira no reforço da operação aérea na época de Natal e Ano Novo
Governo Regional dos Açores tem de garantir, cabalmente, a continuidade do investimento relativo ao alargamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, após a sua retirada da proposta do Plano e Orçamento para 2026
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Governo Regional dos Açores sem resposta para a necessidade urgente de obras de requalificação na Escola Básica e Integrada dos Biscoitos
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Encerramento da receção e serviços de segurança das delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Falta de apoio do Governo dos Açores compromete organização do Mundial de Wingfoil na Praia da Vitória
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Via Vitorino Nemésio - Governo Regional Avança apenas com Paliativos, Continuando a não Efetivar a Prometida Intervenção de Requalificação e Reestruturação
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII
Dívida estimada de 15 milhões de euros do Governo Regional aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde
Instabilidade na Unidade de Saúde da ilha do Corvo
Custo do serviço prestado pela CUF Açores ao Serviço Regional de Saúde
Secretária Regional da Saúde sem autoridade política para resolver conflitos na Saúde dos Açores
Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos
Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC)
Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, E.P.E.R.
Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo
Resultados do Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021- 2024?
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima
Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas
Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo
Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos
Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)
Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
Vagas para crianças com necessidades especiais
Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A
Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo
Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)
Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região
Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021
Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória