DEPUTADO LUÍS VIEIRA LEAL
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
Desde 01/11/2025
22/02/2024 a 30/04/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Economia - de 22/02/2024 a 30/04/2025
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 10/12/2025 a 22/04/2026

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Economia - desde 23/04/2026

INTERVENÇÕES DIVERSAS



REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Falta de manutenção das estradas regionais da ilha Terceira e atrasos na pavimentação das denominadas "sobras de estradas"
Atraso na celebração do contrato de cooperação coloca em causa a entrada em funcionamento do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e do Lar Residencial de Santa Casa da Lagoa
Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
Constrangimentos no Serviço de Imagiologia do Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira colocam em causa o acompanhamento de doentes oncológicos
Execução do Programa Agroacrescenta e tempo de resposta aos agricultores
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
Monitorização e fiscalização do aumento dos preços dos produtos alimentares
Falta de equipamento de tomografia axial computadorizada na Ilha do Corvo e incumprimento da Resolução n.º 23/2021/A
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
Indisponibilidade da plataforma AZoreana - Património Digital Açores e situação do projeto Autonomia dos Açores Digital
Centro Académico Clínico e articulação entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a eventual interdição/encerramento do Porto de Pescas da Vila Nova - Praia da Vitória
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Projeto de reconversão urbanística e habitacional do Bairro da Terra-Chã sem execução e outras intervenções habitacionais urgentes continuam sem resposta por parte do GRA
Fim de marcação de consultas através de carta no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira a partir de 1 de janeiro de 2026
Festa de Passagem de Ano Reveillon 2026 - Praça de Toiros da Ilha Terceira
Azores Airlines não inclui Ilha Terceira no reforço da operação aérea na época de Natal e Ano Novo
Governo Regional dos Açores tem de garantir, cabalmente, a continuidade do investimento relativo ao alargamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, após a sua retirada da proposta do Plano e Orçamento para 2026
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura
Apoios prometidos aos clubes açorianos ainda não foram pagos
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
PS quer esclarecimentos sobre demissão na Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da Azores Airlines
Divulgação Integral do Plano de Sustentabilidade Financeira - Grupo SATA
Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, E.P.E.R.
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima
Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores
Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores
Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional
É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo
Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória