DEPUTADO LUCIO RODRIGUES
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Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
Desde 05/03/2026
22/02/2024 a 22/02/2026

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Permanente - de 02/12/2025 a 22/02/2026
- Assuntos Sociais - de 22/02/2024 a 22/02/2026

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 05/03/2026
Assuntos Sociais - desde 05/03/2026

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto

Intervenção do Deputadp Lúcio Rodrigues do PS - Apresentação do Debate de urgência sobre “Políticas públicas de apoio ao Desporto”.
Intervenção do Deputado Lúcio Rodrigues do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 47/XIII – “Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Lúcio Rodrigues do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Transportes Marítimos”.

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Governo incapaz de nomear novo Vogal para o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
PS/A exige garantias de segurança na reabertura da Ferraria e questiona atraso do Governo
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Variante à Vila do Porto: exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
Praia da Pedreira continua com acesso interdito
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Como pode o Governo Regional desconhecer a inexistência de um aparelho de Raio-X no Aeroporto de São Jorge?
Governo ainda não nomeou Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a eventual interdição/encerramento do Porto de Pescas da Vila Nova - Praia da Vitória
Integração de investigadores doutorados nos Centros de Investigação da Universidade dos Açores
Abandono do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria pelo Governo Regional dos Açores coloca em risco a saúde pública
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
O Presidente do Governo Regional concorda com o artigo de opinião do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades sobre a Gronelândia?
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
Qualidade da água para consumo humano/doméstico na ilha do Faial
Artigo de opinião do Secretário Regional Paulo Estevão no jornal Diário Insular
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Projeto de reconversão urbanística e habitacional do Bairro da Terra-Chã sem execução e outras intervenções habitacionais urgentes continuam sem resposta por parte do GRA
Fim de marcação de consultas através de carta no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira a partir de 1 de janeiro de 2026
Festa de Passagem de Ano Reveillon 2026 - Praça de Toiros da Ilha Terceira
Dívidas no Hospital do Divino Espírito Santo exigem transparência e responsabilidade governativa
Casa dos Açores no Havai
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a preparação e resposta do Serviço Regional de Saúde perante o aumento da atividade gripal
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Atrasos no pagamento dos transportes escolares prejudicam alunos de Educação Especial na Ilha de São Miguel
Solicitação de dados estatísticos sobre a operação aérea na rota Lisboa (LIS)-Pico (PIX) durante o ano civil de 2025
Protocolo de Cooperação com a Agência Espacial Portuguesa
Atraso de 300 dias compromete respostas sociais aos idosos em Santa Bárbara, Remédios, Ajuda e Pilar
Contratos de aquisição de serviços celebrados pela DRS
Degradação do Espaço "Super Heróis": Um Investimento Público ao Abandono
PS/Açores questiona Governo sobre o estado do Património Habitacional Público na ilha de São Miguel
Investimentos em Habitação excluídos do PRR
Azores Ocean
Azores Airlines não inclui Ilha Terceira no reforço da operação aérea na época de Natal e Ano Novo
Grave falta de assistentes operacionais no concelho da Ribeira Grande põe em risco o funcionamento das escolas
Governo esconde do Parlamento aumento de custos com a SCUT de São Miguel
PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
Governo Regional dos Açores tem de garantir, cabalmente, a continuidade do investimento relativo ao alargamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, após a sua retirada da proposta do Plano e Orçamento para 2026
Governo Regional deve esclarecer exclusão da requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Plano de 2026 e do PRR, bem como o seu enquadramento no Açores 2030
Situação social e apoios económicos às famílias
Governo Regional falha na garantia de rebocador no Porto da Horta, impedindo a atracação de navio de cruzeiros
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Cortes nos apoios do Governo Regional ameaçam a sobrevivência dos Grupos Folclóricos
Ausência de nomeação de um Conselho de Administração para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge está a prejudicar a gestão dos cuidados de saúde
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Encerramento da receção e serviços de segurança das delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Falhas e atrasos na aplicação dos Benefícios de Saúde aos Antigos Combatentes na Ilha do Faial
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Falta de manutenção na máquina de gelo no Porto do Varadouro
Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII
Dívida estimada de 15 milhões de euros do Governo Regional aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde
Apoios prometidos aos clubes açorianos ainda não foram pagos
Aquário de Porto Pim continua encerrado
Secretária Regional da Saúde sem autoridade política para resolver conflitos na Saúde dos Açores
Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Resultados do Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021- 2024?
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
Vagas para crianças com necessidades especiais
Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A
Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial
Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)
Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região
Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada
Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?