DEPUTADO LUCIO RODRIGUES
Atividade Parlamentar
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Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
Desde 13/07/2026
05/03/2026 a 02/07/2026
22/02/2024 a 22/02/2026

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Permanente - de 02/12/2025 a 22/02/2026 - de 05/03/2026 a 02/07/2026
- Assuntos Sociais - de 22/02/2024 a 22/02/2026 - de 05/03/2026 a 02/07/2026

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 13/07/2026
Assuntos Sociais - desde 13/07/2026

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto

Intervenção do Deputadp Lúcio Rodrigues do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Políticas públicas de apoio ao Desporto”.
Intervenção do Deputado Lúcio Rodrigues do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 47/XIII – “Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Lúcio Rodrigues do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Transportes Marítimos”.

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Seis meses depois, continuam por conhecer conclusões técnicas sobre derrocada nas Pontas Negras, freguesia das Ribeiras
Participação da comunidade científica na receção e utilização do navio de investigação Azores Ocean
Estado da rede pública de carregamento de veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores
Autorização para concessão de novos avales à Sata e alteração do capital próprio da Sata Air Açores
Falta de manutenção das estradas regionais da ilha Terceira e atrasos na pavimentação das denominadas "sobras de estradas"
Estado de degradação da Mata do Café
Atraso na entrada em funcionamento do novo Parque Eólico de Ilha Santa Maria
Inoperacionalidade de equipamentos no Entreposto Frigorífico da Madalena expõe incapacidade de resposta da Lotaçor ao setor das pescas
Novos procedimentos da Lotaçor dificultam transporte de pescado e penalizam armadores
Funcionamento do novo equipamento de ressonância magnética do Hospital da Horta
Relatório final do Grupo de Trabalho para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico
Celebração de contratos ARAAL e Acordos de Cooperação com as Juntas de Freguesia em 2025 e 2026
Custos com deslocação de profissionais de saúde nos Açores
Atraso na celebração do contrato de cooperação coloca em causa a entrada em funcionamento do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e do Lar Residencial de Santa Casa da Lagoa
Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
Futuro do troço de Santo António da Variante às Capelas
Situação da prestação de cuidados de saúde na ilha Graciosa
Abertura da caça ao coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) durante todo o ano na ilha das Flores
Constrangimentos no Serviço de Imagiologia do Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira colocam em causa o acompanhamento de doentes oncológicos
Execução do Programa Agroacrescenta e tempo de resposta aos agricultores
Falta de manutenção agrava estado das Estradas Regionais do Faial
Constrangimentos nas ligações aéreas à ilha das Flores e medidas para garantir a mobilidade dos residentes
Progressão e reposicionamento na carreira de educadores de infância em exercício de funções nos hospitais da Região Autónoma dos Açores
Condições do refinanciamento de dívida financeira da Região Autónoma dos Açores, no montante de 335,5 milhões de euros
Resultados dos apoios RJAAC
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
Ilha do Corvo sem serviço de fisioterapia
Monitorização e fiscalização do aumento dos preços dos produtos alimentares
Esclarecimentos sobre o novo concurso de transporte de mercadorias para o Grupo Ocidental
Início da época balnear na Baía da Maia e Baía de São Lourenço comprometida por atraso e incompetência do Governo Regional dos Açores
Assuntos da responsabilidade do Governo Regional pendentes no concelho do Nordeste
Execução das empreitadas associadas aos prejuízos do furacão Lorenzo
Falta de equipamento de tomografia axial computadorizada na Ilha do Corvo e incumprimento da Resolução n.º 23/2021/A
Reabertura do Posto de Saúde da Freguesia de Fajã de Baixo
Pico, Faial e Graciosa irão ficar sem areia nos próximos dias: um bloqueio à construção civil e à economia local
Dois anos e meio depois e ainda não existe projeto do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Nova aerogare da Ilha Graciosa tem falta de conectividade móvel, internet e ausência de funcionamento do bar
Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
Atrasos que travam a transição energética
Falta de investimento do Governo Regional na freguesia de São Roque
Reabilitação da Escola do Topo continua por cumprir
Condições de operacionalidade da pista do Aeroporto da Horta
Indisponibilidade da plataforma AZoreana - Património Digital Açores e situação do projeto Autonomia dos Açores Digital
Estudo da Deloitte deteta duplicação de despesas e a ausência de uma organização funcional adequada em áreas críticas do HDES
Ausência de divulgação das estatísticas da Educação
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Decreto regulamentar de execução do orçamento continua por publicar ao fim de três meses
Variante a Vila dos Porto: Exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
Inércia e atraso na reconstrução do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa
Corvinos aguardam obra da Aerogare e do Quartel de Bombeiros da ilha do Corvo desde 2021
Incumprimento do Contrato ARAAL para reabilitação da envolvente ao Monte Verde e a proteção da orla costeira da Ribeira Grande
Teatro Micaelense: declarações da Presidente do Conselho de Administração sobre financiamento, sustentabilidade e modelo de gestão
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
Governo falha intervenções previstas no Parque Florestal das Sete Fontes
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Problemas no escoamento de gado vivo da ilha das Flores
Demoras processuais colocam em causa ampliação do Quartel dos Bombeiros de Vila Franca do Campo
Beneficiação do Edifício Multiusos dos Bombeiros das Lajes do Pico: Uma obra essencial que aguarda cumprimento dos compromissos assumidos
Retirada dos pontos remanescentes aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica em regime de contrato individual de trabalho no Hospital da Horta, EPE
Equidade no transporte de utentes da Ilha de São Jorge para o Hospital da Horta
Centro Académico Clínico e articulação entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores
Transporte público de passageiros em São Miguel - situação contratual e risco de interrupção do serviço
Estado de degradação da rede viária na ilha de Santa Maria exige resposta do Governo Regional
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Dificuldades no escoamento de pescado devido a falhas no transporte aéreo
Trilho do Salto do Cabrito, na Ribeira Grande, encerrado há seis meses
Proteção da pesca local: o Governo está a abandonar a Graciosa
Degradação da Escola Básica e Secundária de Santa Maria com ausência de intervenção pelo Governo Regional dos Açores
Funcionamento e atividade do Centro Açoriano de Leite e Lacticínios
Derrocadas na estrada regional entre as Lajes do Pico e a Piedade geram insegurança na população
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Governo incapaz de nomear novo Vogal para o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
PS/A exige garantias de segurança na reabertura da Ferraria e questiona atraso do Governo
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Variante à Vila do Porto: exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
Praia da Pedreira continua com acesso interdito
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Como pode o Governo Regional desconhecer a inexistência de um aparelho de Raio-X no Aeroporto de São Jorge?
Governo ainda não nomeou Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a eventual interdição/encerramento do Porto de Pescas da Vila Nova - Praia da Vitória
Integração de investigadores doutorados nos Centros de Investigação da Universidade dos Açores
Abandono do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria pelo Governo Regional dos Açores coloca em risco a saúde pública
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
O Presidente do Governo Regional concorda com o artigo de opinião do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades sobre a Gronelândia?
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
Qualidade da água para consumo humano/doméstico na ilha do Faial
Artigo de opinião do Secretário Regional Paulo Estevão no jornal Diário Insular
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Projeto de reconversão urbanística e habitacional do Bairro da Terra-Chã sem execução e outras intervenções habitacionais urgentes continuam sem resposta por parte do GRA
Fim de marcação de consultas através de carta no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira a partir de 1 de janeiro de 2026
Festa de Passagem de Ano Reveillon 2026 - Praça de Toiros da Ilha Terceira
Dívidas no Hospital do Divino Espírito Santo exigem transparência e responsabilidade governativa
Casa dos Açores no Havai
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a preparação e resposta do Serviço Regional de Saúde perante o aumento da atividade gripal
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Atrasos no pagamento dos transportes escolares prejudicam alunos de Educação Especial na Ilha de São Miguel
Solicitação de dados estatísticos sobre a operação aérea na rota Lisboa (LIS)-Pico (PIX) durante o ano civil de 2025
Protocolo de Cooperação com a Agência Espacial Portuguesa
Atraso de 300 dias compromete respostas sociais aos idosos em Santa Bárbara, Remédios, Ajuda e Pilar
Contratos de aquisição de serviços celebrados pela DRS
Degradação do Espaço "Super Heróis": Um Investimento Público ao Abandono
PS/Açores questiona Governo sobre o estado do Património Habitacional Público na ilha de São Miguel
Investimentos em Habitação excluídos do PRR
Azores Ocean
Azores Airlines não inclui Ilha Terceira no reforço da operação aérea na época de Natal e Ano Novo
Grave falta de assistentes operacionais no concelho da Ribeira Grande põe em risco o funcionamento das escolas
Governo esconde do Parlamento aumento de custos com a SCUT de São Miguel
PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
Governo Regional dos Açores tem de garantir, cabalmente, a continuidade do investimento relativo ao alargamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, após a sua retirada da proposta do Plano e Orçamento para 2026
Governo Regional deve esclarecer exclusão da requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Plano de 2026 e do PRR, bem como o seu enquadramento no Açores 2030
Situação social e apoios económicos às famílias
Governo Regional falha na garantia de rebocador no Porto da Horta, impedindo a atracação de navio de cruzeiros
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Cortes nos apoios do Governo Regional ameaçam a sobrevivência dos Grupos Folclóricos
Ausência de nomeação de um Conselho de Administração para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge está a prejudicar a gestão dos cuidados de saúde
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Encerramento da receção e serviços de segurança das delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Falhas e atrasos na aplicação dos Benefícios de Saúde aos Antigos Combatentes na Ilha do Faial
Situação operacional do Aeroporto da ilha das Flores e limitação da prestação de serviço dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Falta de manutenção na máquina de gelo no Porto do Varadouro
Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII
Dívida estimada de 15 milhões de euros do Governo Regional aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde
Apoios prometidos aos clubes açorianos ainda não foram pagos
Aquário de Porto Pim continua encerrado
Secretária Regional da Saúde sem autoridade política para resolver conflitos na Saúde dos Açores
Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Resultados do Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021- 2024?
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
Vagas para crianças com necessidades especiais
Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A
Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial
Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)
Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região
Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada
Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?