DEPUTADO MÁRIO TOMÉ
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Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Pico
Período(s) do exercício de funções:
Desde 22/02/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Política Geral - desde 22/02/2024
Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - desde 01/08/2025

INTERVENÇÕES DIVERSAS



REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Seis meses depois, continuam por conhecer conclusões técnicas sobre derrocada nas Pontas Negras, freguesia das Ribeiras
Resposta do Sistema Educativo Regional às irregularidades dos exames nacionais de 2026
Estado da rede pública de carregamento de veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores
Inoperacionalidade de equipamentos no Entreposto Frigorífico da Madalena expõe incapacidade de resposta da Lotaçor ao setor das pescas
Novos procedimentos da Lotaçor dificultam transporte de pescado e penalizam armadores
Relatório final do Grupo de Trabalho para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico
Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
Execução do Programa Agroacrescenta e tempo de resposta aos agricultores
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
Monitorização e fiscalização do aumento dos preços dos produtos alimentares
Falta de equipamento de tomografia axial computadorizada na Ilha do Corvo e incumprimento da Resolução n.º 23/2021/A
Pico, Faial e Graciosa irão ficar sem areia nos próximos dias: um bloqueio à construção civil e à economia local
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
Atrasos que travam a transição energética
Indisponibilidade da plataforma AZoreana - Património Digital Açores e situação do projeto Autonomia dos Açores Digital
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Beneficiação do Edifício Multiusos dos Bombeiros das Lajes do Pico: Uma obra essencial que aguarda cumprimento dos compromissos assumidos
Centro Académico Clínico e articulação entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Dificuldades no escoamento de pescado devido a falhas no transporte aéreo
Proteção da pesca local: o Governo está a abandonar a Graciosa
Derrocadas na estrada regional entre as Lajes do Pico e a Piedade geram insegurança na população
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Casa dos Açores no Havai
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Solicitação de dados estatísticos sobre a operação aérea na rota Lisboa (LIS)-Pico (PIX) durante o ano civil de 2025
Governo Regional deve esclarecer exclusão da requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Plano de 2026 e do PRR, bem como o seu enquadramento no Açores 2030
Situação social e apoios económicos às famílias
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Governo Regional abandonou projeto da Rede Empresa Digital
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Incumprimento da Portaria n.º 72/2024 deixa pescadores sem apoios prometidos pelos custos energéticos adicionais resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Dificuldades no abastecimento de água à lavoura no concelho das Lajes do Pico provocada por inoperância do Governo
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Situação das embarcações açorianas com Equipamento de Monitorização Contínua (EMC) avariado preocupa armadores
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Pescadores exigem a instalação imediata da grua do Porto da Folga, ilha Graciosa
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Gruta das Torres, no Pico, continua encerrada
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
Situação operacional do Aeroporto da ilha das Flores e limitação da prestação de serviço dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
Divulgação do estudo complementar para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Governo Regional prejudica municípios açorianos no acesso a fundos comunitários
Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante
Atrasos no pagamento do programa ECO-Freguesia referente ao ano de 2024
Realização de obras urgentes no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"
Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa
Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores
O estado da formação profissional nos Açores