DEPUTADA JOANA POMBO TAVARES
Atividade Parlamentar
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Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Santa Maria
Período(s) do exercício de funções:
Desde 05/11/2025
20/01/2025 a 25/10/2025
22/02/2024 a 09/01/2025

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Secretária da Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 22/02/2024
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - desde 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto

Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores.
Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”.
Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”.
Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XIII – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 6/XIII – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Resposta do Sistema Educativo Regional às irregularidades dos exames nacionais de 2026
Estado da rede pública de carregamento de veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores
Atraso na entrada em funcionamento do novo Parque Eólico de Ilha Santa Maria
Variante à Vila do Porto: esclarecimento sobre a alteração da estrutura do pavimento e dos critérios de dimensionamento
Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
Execução do Programa Agroacrescenta e tempo de resposta aos agricultores
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
Início da época balnear na Baía da Maia e Baía de São Lourenço comprometida por atraso e incompetência do Governo Regional dos Açores
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
Atrasos que travam a transição energética
Indisponibilidade da plataforma AZoreana - Património Digital Açores e situação do projeto Autonomia dos Açores Digital
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Variante a Vila dos Porto: Exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Estado de degradação da rede viária na ilha de Santa Maria exige resposta do Governo Regional
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Degradação da Escola Básica e Secundária de Santa Maria com ausência de intervenção pelo Governo Regional dos Açores
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Governo incapaz de nomear novo Vogal para o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Variante à Vila do Porto: exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
Abandono do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria pelo Governo Regional dos Açores coloca em risco a saúde pública
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Governo Regional abandonou projeto da Rede Empresa Digital
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Ausência de manutenção de ribeiras e linhas de água é um fator de risco para pessoas e bens
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Constrangimentos na operacionalidade da Marina de Vila do Porto
Empresários desmentem promessas da Secretária Berta Cabral para a redução de custos no transporte marítimo de mercadorias para Santa Maria
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Zona Balnear da Maia, em Santa Maria, abandonada pelo Governo Regional dos Açores
Gruta das Torres, no Pico, continua encerrada
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
Situação operacional do Aeroporto da ilha das Flores e limitação da prestação de serviço dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Graves falhas no acesso à saúde na ilha de Santa Maria exigem resposta urgente do Governo Regional
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
PS questiona segurança da Estrada dos Picos e solicita parecer técnico
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante
Inação do Governo Regional está a prejudicar marienses no acesso à saúde
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa
Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública
Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações
PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico
Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
Vagas para crianças com necessidades especiais
Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS
Declaração de inconstitucionalidade
Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.
Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região