DEPUTADO JOÃO VASCO COSTA
Atividade Parlamentar
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Vencimentos

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Santa Maria
Período(s) do exercício de funções:
Desde 08/06/2025
22/02/2024 a 28/05/2025

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Permanente - de 22/02/2024 a 28/05/2025
- Política Geral - de 22/02/2024 a 28/05/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 08/06/2025
Política Geral - desde 08/06/2025
Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - desde 31/03/2026

INTERVENÇÕES DIVERSAS



REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Resposta do Sistema Educativo Regional às irregularidades dos exames nacionais de 2026
Estado da rede pública de carregamento de veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores
Atraso na entrada em funcionamento do novo Parque Eólico de Ilha Santa Maria
Variante à Vila do Porto: esclarecimento sobre a alteração da estrutura do pavimento e dos critérios de dimensionamento
Atraso na celebração do contrato de cooperação coloca em causa a entrada em funcionamento do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e do Lar Residencial de Santa Casa da Lagoa
Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
Monitorização e fiscalização do aumento dos preços dos produtos alimentares
Início da época balnear na Baía da Maia e Baía de São Lourenço comprometida por atraso e incompetência do Governo Regional dos Açores
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
Atrasos que travam a transição energética
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Variante a Vila dos Porto: Exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Estado de degradação da rede viária na ilha de Santa Maria exige resposta do Governo Regional
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Proteção da pesca local: o Governo está a abandonar a Graciosa
Degradação da Escola Básica e Secundária de Santa Maria com ausência de intervenção pelo Governo Regional dos Açores
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Governo incapaz de nomear novo Vogal para o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Variante à Vila do Porto: exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Abandono do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria pelo Governo Regional dos Açores coloca em risco a saúde pública
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Casa dos Açores no Havai
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Situação social e apoios económicos às famílias
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Constrangimentos na operacionalidade da Marina de Vila do Porto
Empresários desmentem promessas da Secretária Berta Cabral para a redução de custos no transporte marítimo de mercadorias para Santa Maria
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Zona Balnear da Maia, em Santa Maria, abandonada pelo Governo Regional dos Açores
Situação operacional do Aeroporto da ilha das Flores e limitação da prestação de serviço dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Graves falhas no acesso à saúde na ilha de Santa Maria exigem resposta urgente do Governo Regional
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
PS questiona segurança da Estrada dos Picos e solicita parecer técnico
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Inação do Governo Regional está a prejudicar marienses no acesso à saúde
Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa
Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria
Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS
Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos
O estado da formação profissional nos Açores