DEPUTADO LUBÉLIO MENDONÇA
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Corvo
Período(s) do exercício de funções:
Desde 22/02/2024

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Secretário da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - desde 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS



REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Resposta do Sistema Educativo Regional às irregularidades dos exames nacionais de 2026
Atraso na celebração do contrato de cooperação coloca em causa a entrada em funcionamento do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e do Lar Residencial de Santa Casa da Lagoa
Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
Execução do Programa Agroacrescenta e tempo de resposta aos agricultores
Constrangimentos nas ligações aéreas à ilha das Flores e medidas para garantir a mobilidade dos residentes
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
Ilha do Corvo sem serviço de fisioterapia
Esclarecimentos sobre o novo concurso de transporte de mercadorias para o Grupo Ocidental
Falta de equipamento de tomografia axial computadorizada na Ilha do Corvo e incumprimento da Resolução n.º 23/2021/A
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
Atrasos que travam a transição energética
Indisponibilidade da plataforma AZoreana - Património Digital Açores e situação do projeto Autonomia dos Açores Digital
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Corvinos aguardam obra da Aerogare e do Quartel de Bombeiros da ilha do Corvo desde 2021
Teatro Micaelense: declarações da Presidente do Conselho de Administração sobre financiamento, sustentabilidade e modelo de gestão
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Centro Académico Clínico e articulação entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Dificuldades no escoamento de pescado devido a falhas no transporte aéreo
Proteção da pesca local: o Governo está a abandonar a Graciosa
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Situação social e apoios económicos às famílias
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Governo Regional abandonou projeto da Rede Empresa Digital
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
Inoperância do Governo Regional e da SATA Air Açores deixa ilha do Corvo isolada
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Falta de manutenção da estrada regional de acesso à Lagoa do Caldeirão, na ilha do Corvo, está a prejudicar a mobilidade dos residentes e dos turistas
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
Situação operacional do Aeroporto da ilha das Flores e limitação da prestação de serviço dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
Pescadores da Graciosa, Flores e Corvo sentem-se abandonados relativamente à gestão da quota do goraz
Inoperacionalidade do matadouro da ilha do Corvo está a prejudicar a economia local e a comprometer abastecimento alimentar da ilha
Instabilidade na Unidade de Saúde da ilha do Corvo
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros
Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde