DEPUTADO JOSÉ PACHECO
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CH
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
Desde 22/02/2024

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Lider do Grupo Parlamentar do CH

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto

Intervenção do Deputado José Pacheco do CHEGA - Apresentação do Debate de Urgência sobre “A Saúde nos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo - Que Presente e que Futuro?”
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 81/XIII – “Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Avaliação Estratégica da Base das Lajes e das suas contrapartidas para a Região”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 62/XIII – “Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade”.
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 49/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que preserve a utilização pública do Complexo Desportivo do Lajedo”.
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre “O combate às dependências químicas e tecnológicas – o que temos feito ou podemos fazer?” .
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre "o Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada".
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: "A segurança ou a sua falta nos Açores".
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”.
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Dados sobre fibromialgia na Região Autónoma dos Açores
Financiamento público de estudo científico pelo Fundo Regional de Ciência e Tecnologia
Aumento dos gastos com pessoal na Atlânticoline e na Portos dos Açores no primeiro trimestre de 2026
Estado dos stocks de lapa nos Açores e medidas de gestão e fiscalização
Estudo técnico de Deloitte sobre a venda, extinção, cessão ou integração de entidades do setor público empresarial regional
Programa "Nascer mais" e avaliação da sua execução
Estrada Regional Raminho - Serreta: estado final da empreitada e reposição do coberto vegetal
Estratégia de promoção turística dos Açores aos sinais de desaceleração da procura turística
Cobertura de médicos de família e acesso aos cuidados de saúde primários nos Açores
Prestação de contas dos Institutos Públicos Regionais não integrados no SPER
Requalificação da gare marítima de passageiros do Porto das Pipas, em Angra do Heroísmo
Mais de 40% das candidaturas elegíveis ao Regulamento Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) ficaram sem apoio
Concessão de mais um aval do Governo Regional à LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
Casas abandonadas e emparedadas na Terra Chã
Centro de Dia da Vila Nova encerrado
Agravamento da dependência alcoólica entre jovens açorianos e avaliação da eficácia das políticas regionais de prevenção
Situação de degradação e acumulação de algas no Porto dos Carneiros, na Lagoa - Responsabilidade da LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
Exclusão dos agricultores açorianos dos apoios extraordinários aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2026
Ações inspetivas da IRAE e de outras entidades fiscalizadoras junto de estabelecimentos de restauração e bebidas na Região Autónoma dos Açores
Substituição dos cabos submarinos adiada para depois de 2030 coloca os Açores em risco
Qualidade, critérios de abertura e adequação ao mercado dos cursos profissionais na Região Autónoma dos Açores
Meia tonelada de pescado fresco ficou em terra
Instituto de Segurança Social dos Açores com prejuízo de quase 25 milhões de euros
Publicação periódica da execução financeira do investimento regional
Beneficiários da subvenção mensal vitalícia e subvenção de sobrevivência com encargos públicos na Região Autónoma dos Açores
Falta de faroleiros e risco para a segurança marítima nos Açores
Atrasos nos pagamentos à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada
Políticas de apoio e incentivo à fixação de jovens nos Açores - avaliação, execução e resultados reais
Fiscalização das rendas sociais e ação sobre incumprimento nos Açores
Situação habitacional reportada na freguesia da Maia e eventual existência de casos semelhantes na Região
Presença do destino Açores na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa
Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022 - 2027 - Execução, Monitorização, Governação e Resultados Ambientais
Privatização da Azores Airlines e anúncio de investimento privado de 500 milhões de euros
Requalificação da Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira
Atuação do Governo Regional dos Açores na situação dos lesados do BANIF nos Açores
Critérios de atribuição de vagas em creches e cumprimento da prioridade para filhos de pais trabalhadores na Região Autónoma dos Açores
Funcionamento da Linha de Saúde Açores
Atrasos no pagamento de apoios agrícolas e incumprimento do calendário indicativo de pagamentos
Transporte aéreo de mercadorias entre o Continente e os Açores
Abandono de obra pública no Monte Brasil - incumprimento e impacto no património mundial da UNESCO
Fiscalização dos apoios sociais, combate à fraude e proteção dos beneficiários verdadeiramente carenciados
Criação de alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo nos Arrifes - Ponta Delgada
Irregularidade dos voos da SATA AIR AÇORES: atrasos, cancelamentos e prejuízos para doentes, empresas e populações
Exigências apresentadas pela presidente do CESA e manutenção da confiança política e institucional no exercício do cargo
Financiamento, Execução e Resultados da ARRISCA nos últimos 10 anos
Adequação da oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho na Região Autónoma dos Açores
Situação financeira do Grupo SATA e contas referentes ao exercício de 2025
Impacto do aumento dos combustíveis nos sectores agrícola e das pescas e medidas de mitigação
Esquadra da PSP na ilha do Corvo
Funcionamento, produção e custos dos observatórios regionais dos Açores
Comparação dos apoios públicos ao desporto na Região Autónoma dos Açores
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - FLAD
Centro Açoriano de Leite e Lacticínios (Call), resultados, custos e impacto no sector
Operação "Last Call", esclarecimentos e apuramento de responsabilidades políticas
Obras da circular de Angra do Heroísmo
Situação da abertura da estrada Raminho-Serreta, na ilha Terceira
Estado da aeronave "Magical" da SATA Internacional estacionada em Toulouse, França
Hastear de bandeiras não oficiais em edifícios públicos
Rentabilidade das rotas da Azores Airlines para o exterior dos Açores
Custos do Handling da SATA e impacto da privatização
Encerramento do acesso ao porto de pesca da Vila Nova, na ilha Terceira
Articulação do Governo Regional com as autarquias devido às Romarias Quaresmais
Estado de conservação, manutenção e segurança dos autocarros que asseguram o transporte público e o transporte escolar
Fim do apoio da "Palavra Açores" a clubes e entidades desportivas
Incumprimento do Governo Regional nos pagamentos do transporte escolar - impacto em alunos, famílias e empresas
Método inovador de neuro-modulação transcraniana
Acionamento imediato do Fundopesca face à paragem forçada da atividade piscatória por mau tempo prolongado
Semana de quatro dias na Administração Pública Regional
Aumento dos gastos com pessoal nos Hospitais Públicos dos Açores sem evidência de ganhos de produtividade
Planos Funcionais do Hospital do Divino Espírito Santo
Suspensão das operações da RYANAIR nos Açores a partir de março de 2026
Apoios atribuídos a imigrantes e respetivas famílias na Região Autónoma dos Açores
Proibição da captura de meros (epinephelus marginatus) nas águas do Arquipélago dos Açores
Taxa de execução de projetos do IROA, SA
Combate às baixas fraudulentas nos Açores
Subida das taxas de handling da SATA Air Açores e impacto no sector do pescado
Candidaturas ao Programa SOLENERGE
Utilização do Estádio de São Miguel pelo Clube Desportivo Santa Clara
Estado de degradação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos
Patrocínio da Azores Airlines ao Clube Desportivo Santa Clara
Falta de mão-de-obra nos Açores
Cumprimento da legislação relativa à obrigatoriedade dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção prestarem trabalho em prol da comunidade
Falta de efetivos policiais e crescente insegurança nos Açores
Tempo de resposta da emergência médica nos Açores
Dados científicos do goraz
Estado da grua do porto da Calheta, em São Jorge
Tanques de combustível no centro da vila das Velas, em São Jorge
Presença açoriana na exposição universal Osaka-kansai 2025
Ameaças a armadores e pescadores por parte da Lotaçor
Planos funcionais do Hospital do Divino Espírito Santo
Critérios de seleção aplicados pela Segurança Social para acesso a creche
Contas do Grupo SATA referentes a 2024
Transporte de gado vivo
Reembolsos a doentes deslocados de ilhas sem Hospital
Trabalhadores em funções públicas na Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Reafectação de verbas do PRR para o SOLENERGE
Falta de segurança na rede viária da ilha do Pico
Marina das Lajes das Flores
Regulamento de tarifas da Portos dos Açores
Barcos de pesca turística estrangeiros a operar nos Açores
Contabilização do tempo de serviço de enfermeiros com contrato Covid-19 nos Açores
Descargas de atum patudo na Lota de Ponta Delgada
Quota de Goraz (Pagellus Bogaraveo) nos Açores
Alteração Orçamental
Número de construções nos Açores nos últimos 25 anos
Centro de Saúde da Praia da Vitória sem Delegado de Saúde
Medicamentos para diabéticos esgotados
Remarcação de consultas e exames em caso de mau tempo
Compensações aos pescadores açorianos pela criação da RAMPA - (Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores)
Número de trabalhadores em funções públicas
Via Vitorino Nemésio
Base da AZORES AIRLINES em Lisboa
Atrasos no pagamento de apoio ao acesso aos mercados
Complexo Desportivo do Lajedo
Acesso ao Poço da Ribeira do Ferreiro ou Poço da Alagoinha
Apoio ao abate COVID aos produtores de carne
Aumento do preço do aluguer dos espaços de venda na praça do gado na Ilha Terceira
Atrasos no Pagamento do Programa ECO-Freguesias
Aparelho de Estimulação Magnética Transcraniana para a Doença Machado Joseph
Aumento do preço do gás butano
Horário das Lotas dos Açores em época de Natal
Serviço de Segurança Aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
Programa SOLENERGE
Lista de espera de consulta de psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo
Estrada Regional Raminho-Serreta
Ponto de situação do "Construir 2030"
Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência
Dívidas do Setor Cooperativo na Região
Baixas médicas nas Escolas dos Açores
Execução do Plano de Investimento de 2024
Execução do Plano de Investimento de 2024 em Saúde
Tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
POSEI Pescas
Programas de Manutenção de Emprego
Processo de co-gestão da amêijoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Porto comercial de Santa Maria
Conselho Regional da Agricultura
Porto da Ribeira Quente
Estrada alternativa à Ribeira Quente
Porto do Topo em São Jorge
Encerramento do bar da consulta externa do HDES
Hospital modular em Ponta Delgada
Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
Clube de Golfe da ilha Terceira
Barcos chineses ao largo da ilha das Flores
Atribuição de subsídio de risco aos Bombeiros dos Açores
Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
Beneficiários do rendimento social de inserção inscritos nos Centros de Emprego da Região
Despesas com empresas públicas e institutos
Baixas fraudulentas
Encerramento da Residência Sénior HP no Faial
Problemas na Escola Secundária Manuel de Arriaga
Gruas do porto do Varadouro e do porto de Castelo Branco
Encerramento Unidade de Saúde dos Remédios
Atrasos no pagamento do Programa Nascer +
Estudo de ampliação da pista do aeroporto do Pico
Campo de Golfe da ilha Terceira
Empréstimo danoso contraído pela SATA
Casas de habitação social
Tratamentos de fisioterapia nos Açores
Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
Lesados do Banif dos Açores
Encerramento da Escola Primária da Madalena
Reposição do tempo de serviço inter-carreiras
Setor vitivinícola nos Açores
Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho
Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel
Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo
Passe escolar gratuito
Greve na Atlânticoline
Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores
Nomeações para a Presidência do Governo
Irregularidades no apoio aos antigos combatentes
Falta de escoamento de pescado das Flores
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
Autismo nos Açores: que respostas estão a ser dadas às famílias?