DEPUTADA INÊS SÁ
Atividade Parlamentar
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Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
Desde 03/05/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Assuntos Sociais - desde 25/09/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto

Intervenção da Deputada Inês Sá do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção da Deputada Inês Sá do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção da Deputada Inês Sá do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 18/XIII – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção da Deputada Inês Sá do PS - Declaração Política: Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista.
Intervenção da Deputada Inês Sá do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Participação da comunidade científica na receção e utilização do navio de investigação Azores Ocean
Resposta do Sistema Educativo Regional às irregularidades dos exames nacionais de 2026
Estado da rede pública de carregamento de veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores
Funcionamento do novo equipamento de ressonância magnética do Hospital da Horta
Atraso na celebração do contrato de cooperação coloca em causa a entrada em funcionamento do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e do Lar Residencial de Santa Casa da Lagoa
Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
Execução do Programa Agroacrescenta e tempo de resposta aos agricultores
Falta de manutenção agrava estado das Estradas Regionais do Faial
Progressão e reposicionamento na carreira de educadores de infância em exercício de funções nos hospitais da Região Autónoma dos Açores
Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
Monitorização e fiscalização do aumento dos preços dos produtos alimentares
Esclarecimentos sobre o novo concurso de transporte de mercadorias para o Grupo Ocidental
Pico, Faial e Graciosa irão ficar sem areia nos próximos dias: um bloqueio à construção civil e à economia local
Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
Atrasos que travam a transição energética
Condições de operacionalidade da pista do Aeroporto da Horta
Indisponibilidade da plataforma AZoreana - Património Digital Açores e situação do projeto Autonomia dos Açores Digital
Ausência de divulgação das estatísticas da Educação
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Retirada dos pontos remanescentes aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica em regime de contrato individual de trabalho no Hospital da Horta, EPE
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Integração de investigadores doutorados nos Centros de Investigação da Universidade dos Açores
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
Qualidade da água para consumo humano/doméstico na ilha do Faial
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
Governo Regional falha na garantia de rebocador no Porto da Horta, impedindo a atracação de navio de cruzeiros
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Encerramento da receção e serviços de segurança das delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Falhas e atrasos na aplicação dos Benefícios de Saúde aos Antigos Combatentes na Ilha do Faial
Situação operacional do Aeroporto da ilha das Flores e limitação da prestação de serviço dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Falta de manutenção na máquina de gelo no Porto do Varadouro
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII
Dívida estimada de 15 milhões de euros do Governo Regional aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde
Apoios prometidos aos clubes açorianos ainda não foram pagos
Aquário de Porto Pim continua encerrado
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
Secretária Regional da Saúde sem autoridade política para resolver conflitos na Saúde dos Açores
Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos
Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo
Resultados do Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021- 2024?
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Vagas para crianças com necessidades especiais
Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A
Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial