DEPUTADO ANIBAL PIRES
Outras Legislaturas : IX

X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PCP
Circulo: Compensação
e-mail: apires@alra.pt

Período(s) do exercício de funções:
05-11-2012 a 02-11-2016

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do PCP

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
- Permanente
- Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA
- Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X – “Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/X – “Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Propostas não cumpridas pelo Governo Regional.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X – “Estabelece o aumento da Remuneração Complementar Regional”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 156/X – "Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X – “Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 155/X – “Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 147/X – “Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Política de recuperação de rendimentos nos Açores.
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2016.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n. º 16/X – “Programa especial de apoio social para a ilha Terceira”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Programa de incentivo ao consumo de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X – “Elimina as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde – Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do aeroporto de Santa Maria”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/X – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do Aeroporto de Santa Maria”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Fim das Quotas Leiteiras.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 12/X – “Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X - “Jornadas Parlamentares Atlânticas”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 97/X – “Recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Utilização abusiva dos programas ocupacionais nos Açores.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 108/X – “Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X – Jornadas Parlamentares Atlânticas.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/X – “Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA, institua uma redução especial e transitória, de 10% no valor mensal a faturar a cada consumidor de eletricidade, independentemente do tipo e da potência contratada, para vigorar durante o ano de 2015”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/X – “Recomenda ao Governo Regional que, em cooperação com Governo da República de Cabo Verde, ative mecanismos de apoio às populações afetadas pela erupção do Pico do Fogo, na Ilha do Fogo”.
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2015.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Interpelação Parlamentar sobre "Que estratégia para o Serviço Regional de Saúde?".
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Saúde.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Abertura da Interpelação ao GR – “O Grupo SATA, presente e futuro”.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Estrangulamento da economia regional.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da Proposta do PCP para taxar o uso de sacos de plástico descartáveis no comércio a retalho.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre Transportes Aéreos nos Açores.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o aumento do salário mínimo nos Açores.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta do PCP para taxar o uso de sacos de plástico descartáveis no comércio a retalho.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Aumento do desemprego nos Açores.
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2014.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2014.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Redução de professores contratados.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre o corte das bolsas de investigação científica.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política sobre a distribuição de dividendos da EDA.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre a reestruturação do Serviço Regional de Saúde.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP para melhorar a limpeza de ribeiras e prevenção de cheias e deslizamentos.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Encerramento do debate de urgência agendado pelo PCP sobre transportes aéreos nos Açores.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate de urgência agendado pelo PCP sobre transportes aéreos nos Açores.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para evitar a prevista greve da Sata.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para aumentar o salário mínimo regional.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Orientações de Médio Prazo, Plano e Orçamento para 2013.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para reduzir os preços da electricidade.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para rejeitar o Memorando de Entendimento assinado entre o Governo Regional e o Governo da República.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para a devolução dos subsídios de férias e de natal.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre a situação da Base das Lajes.
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Orçamento de Estado para 2013.
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Costa da Urzelina.
Porto do Topo.
Porto de Rabo de Peixe.
Horários de inverno da SATA.
Autorizações para a "correção populacional" de plantas endémicas.
Monitorização dos stocks piscícolas.
Torre do aeroporto de Santa Maria.
Levantamento dos terrenos do aeroporto de Santa Maria.
Cinema do Aeroporto de Santa Maria.
Permutas - Sismo de 1998 na ilha do Faial.
Porto do Topo.
Porto das Velas.
Raças autóctones.
Creche de Vila do Porto.
Plano de Investimentos da ANA Aeroportos.
Comercialização de Pescado.
Frota de aeronaves da SATA Internacional.
Termas do Carapacho.
Reestruturação da SATA.
Apoio domiciliário.
Planeamento de voos da SATA.
Deslizamentos na Maia.
Transporte de aves de coleção para exposições e mostras na RAA.