DEPUTADO PAULO ESTEVAO
Outras Legislaturas : IX - XI

X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Corvo
e-mail: pestevao@alra.pt

Período(s) do exercício de funções:
05-11-2012 a 02-11-2016

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do PPM

Comissões a que pertenceu:
-
- Assuntos Sociais
- Permanente
- Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA
- Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias
- Economia

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A Reforma Autonómica.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 142/X – “Requalificação do Porto Novo”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 146/X – “Orientações curriculares e metodológicas a adotar no âmbito do processo de implementação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de junho, que estabelece os princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 17/X – “Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 144/X – “Recomenda ao Governo Regional a criação da oferta curricular da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A reforma da autonomia.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito da “Situação de instabilidade e crise que o Grupo SATA está a enfrentar devido à ação do Governo Regional”.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2016.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Discussão das Propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Implicações da situação política nacional na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro e alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 117/X – “Análise e avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 106/X – “Roteiro Cultural dedicado a Carlos George Nascimento”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Reforma do sistema político.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/X – “Ampliação da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 102/X – “Recomenda à Assembleia da República que altere a redação da alínea b) do artigo 288.º da Constituição da República Portuguesa, no sentido da mesma passar a ter a seguinte formulação: a forma democrática de Governo”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A crise económico-social e a desagregação governativa.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/X – “Pedido de admissão dos Açores, na qualidade de membro associado, à Organização Mundial do Turismo”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/X – “Melhoria das condições de funcionamento do Serviço de Desporto da ilha do Corvo”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Maus resultados obtidos pelo sistema educativo regional no âmbito dos exames nacionais".
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2015.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2015: Discurso inicial.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Projeto de Deliberação - Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República da Proposta de Lei n.º 165/XII - "Oitava alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e n.º 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, n.º 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar sobre "Condições de funcionamento da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital da Terceira".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: "Visita estatutária do Governo Regional à Ilha do Corvo / Lei eleitoral".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar: O futuro do serviço público de rádio e de televisão na Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Situação de Emergência Social nos Açores.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Por uma opção confederal para Portugal e para os Açores.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: PISA.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2014.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional - "Período normal de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública Regional".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional: Pela manutenção das 35 horas da jornada de trabalho da função pública regional.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A Ditadura Açoriana.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Criação do Canal Parlamento.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência - Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: O Sistema Educativo Regional.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento - 2013.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - Estratégia a desenvolver pela Região Autónoma dos Açores no âmbito das diversas vertentes da economia do mar.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - Redução do contingente militar norte-americano na Base das Lajes.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas II.
Projeto de intervenção no Porto Novo.
Plano Regional para as Alterações Climáticas.
Implementação de sistemas de aquicultura para espécies endémicas dos Açores.
Redução e substituição das importações na área das pescas.
Estado dos recursos pesqueiros no Mar dos Açores.
Diminução dos tempos de entrega do pescado fresco ao cliente externo.
Criação de um sistema de auxílio à decisão da pesca no mar (PescOnLine).
Plataforma logística internacional.
Apoio à realização de programas de formação dramática com personalidades de relevo da arte de representação e à produção de ficção com raízes na cultura dos Açores.
Programa EduAzMar.
Revisão do Plano Regional de Emergência.
Apoio à realização de eventos culturais em todas as ilhas.
Recuperação de imóveis de significativo valor patrimonial de propriedades privada.
Redução dos lugares de chefia da administração pública regional e do número de empresas públicas e participadas da Região.
Execução das medidas de apoio à atividade pecuária anunciadas pelo Governo Regional no âmbito da última visita estatutária à ilha do Corvo.
Consagração na letra de lei da atribuição de dotação orçamental suplementar para que o Governo Regional possa monitorizar, controlar e vigiar os mares dos Açores.
Sistema de apoios criado para todos os jovens açorianos que frequentam o ensino superior.
Resultados práticos da promoção comercial no âmbito da política externa dos Açores.
Funcionamento dos Parques Naturais de Ilha dos Açores.
Implementação prática das medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes.
Conselho Consultivo do Parque Marinho dos Açores e Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores.
Funcionamento dos conselhos consultivos das Unidades de Saúde de Ilha
Relatório de Atividades de 2015 e Regulamento da USICorvo.
Versão final do Roteiro Cultural de Carlos Nascimento.
Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
Zonas balneares extintas nos Açores.
Convenção da Autonomia e Seminário Internacional dos Poderes Regionais.
Execução do Programa do XI Governo Regional dos Açores no contexto dos objetivos e medidas programadas no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos.
Atrasos no âmbito da comparticipação diária aos doentes deslocados II.
Ainda na época do "Tiradentes" na Ilha do Corvo.
Abertura do concurso público para a adjudicação da empreitada de "Reconstituição e Adaptação de Edifício a Ecomuseu - Museu do Tempo".
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares.
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Pico.
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge.
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa.
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da lha Terceira.
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Faial.
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Costa Sul da Ilha de São Miguel.
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria.
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores.
Estratégia, recursos e potencial do Parque Natural da Ilha do Corvo.
Estudo que permita evidencias as vantagens competitivas do desenvolvimento de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.
Protocolo entre o IROA, S. A. e a Câmara Municipal do Corvo para análise e execução das intervenções necessárias em caminhos agrícolas da Ilha do Corvo.
Obra de reabilitação do edifício onde funcionam a Associação Agrícola do Corvo e o Núcleo dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo.
Adjudicação da empreitada referente à Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres do Corvo.
Obra de beneficiação da casa adstrita ao médico residente na Ilha do Corvo.
Dificuldades de escoamento de peixe fresco a partir da Ilha do Corvo.
Execução do Projeto Museológico concebido para a Ilha do Corvo.
Realização de uma sondagem por parte do Governo Regional.
(Grau de execução da Resolução, aprovada pela Assembleia Legislativa da RAA, a respeito da "elaboração de um Atlas do Património Imaterial dos Açores).
(Execução do Roteiro Cultural dedicado à vida e obra de Carlos Nascimento).
(Bloqueio à disponibilização dos conteúdos de informações do "Jornal Oficial Eletrónico da RAA" no Google).
Abertura do processo concursal para admissão de um Fisioterapeuta para a Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
(Protocolo de manutenção, utilização e gestão do Polidesportivo do Corvo celebrado entre a CÂmara Municipal do Corvo e o Governo Regional).
A funcionalidade da pesquisa desativada na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
Diminuição das funcionalidades e do acesso ao Jornal Oficial.
Atrasos no âmbito da comparticipação diária aos doentes deslocados.
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - composição nominal dos conselhos administrativo, consultivo e técnico.
Não utilização do equipamento de radiologia da USICorvo.
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas.
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.
Intervenção planeada pelo Governo Regional e pela Câmara Municipal do Corvo na extinta zona balnear do Porto Novo.
Extinção de zonas balneares na ilha do Corvo por decisão e omissão governamental.
Listas de espera nos voos da SATA com destino ou origem na ilha do Corvo.
Empreitada de construção do edifício multiserviços RIAC na Ilha do Corvo - 2.
Ausência de veterinário na Ilha do Corvo.
Paralelismo pedagógico.
Monitorização e avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Corvo.
A subtração ilegal da remuneração devida a um candidato à Assembleia da República por parte do Governo Regional.
A bárbara discriminação a que o Governo Regional está a submeter a ilha do Corvo no âmbito das ligações aéreas.
Atribuição dos direitos individuais ao prémio à vaca aleitante.
O caderno de encargos referente ao concurso público internacional para a concessão das ligações aéreas interilhas.
O Governo Regional prejudica gravemente a ilha do Corvo no âmbito das acessibilidades aéreas!
Estado atual dos procedimentos referentes à admissão dos Açores à Organização Mundial de Turismo.
Proteção, estudo e divulgação dos dialetos açorianos nas escolas dos Açores.
Trabalho produzido pela comissão científica e pedagógica criada no âmbito do processo de implementação referente à criação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.
Análise da situação em que se encontra a alimentação escolar no âmbito do sistema educativo regional.
Direitos individuais ao prémio à vaca aleitante.
Falhas de segurança no transporte de crianças.
Dragagem do Fundo do Porto da Casa.
Reordenamento do espaço do edifício escolar da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Transporte de mercadorias para a ilha do Corvo.
Rutura do stock de areia na ilha do Corvo.
Centro de Processamento de Resíduos do Corvo - atraso nos trabalhos de eletrificação.
Empreitada de construção do edifício multiserviços RIAC na ilha do Corvo.
Procedimentos adotados no caso da droga encontrada nas instalações da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
Reordenamento e ampliação do Porto da Casa no Corvo.
Resultados da 1.ª fase das provas finais dos 4.º e 6.º anos nas disciplinas de Português e Matemática.
Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.
A classificação da ilha do Corvo como Reserva da Biosfera da UNESCO e a certificação da pespetiva produção agrícola.
Gabinete do Empreendedor na ilha do Corvo.
Ações de formação profissional de divulgação de boas práticas agrícolas realizadas na ilha do Corvo ao longo da atual legislatura.
O Governo Regional deve um milhão de euros à lavoura devido à seca.
Funcionamento da Azorina, SA.
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas.
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
Rali Ilha das Flores.
Bens imóveis, oriundos da ilha do Corvo, que integram o espólio da Rede Regional de Museus dos Açores.
Achados arqueológicos na Ilha do Corvo.
Atlas Desportivo Regional.
Cadastro do Parque Desportivo Regional.
Sede da Filarmónica Lira Corvense.
Projeto Museológico da Ilha do Corvo.
Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.
Gestão e coordenação da utilização das instalações do Polidesportivo do Corvo e ações de conservação do mesmo por parte da Direção Regional do Desporto.
Reparação do Piso do Polidesportivo do Corvo.
Parecer da Direção de Serviços da Atividade Física Desportiva e Instalações em relação à requalificação e cobertura do Polidesportivo do Corvo.
Avaria no farol de entrada e inexistência de iluminação na barra do Porto da Casa na ilha do Corvo.
Unidades de Saúde de Ilha - Faial, Pico, São Jorge, Terceira e São Miguel.
Unidades de Saúde de Ilha - Flores, Graciosa e Santa Maria.
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
Projeto do Edifício Multisserviços na ilha do Corvo - 2.
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas.
Frota Automóvel da Região Autónoma dos Açores.
Contratação de um docente de educação especial para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Projeto do Edifício Multiserviços na ilha do Corvo.
Apoio à promoção da substituição da utilização de gases liquefeitos na ilha do Corvo.
Requalificação da Estrada Leste , na ilha do Corvo.
Horário de abertura ao público do Pinhal da Paz.
Proposta da EasyJet.
Manutenção do Projeto LIFE "Ilhas Santuário para as Aves Marinhas" na ilha do Corvo.
Levantamento e aquisição de objetos de valor cultural na ilha do Corvo.
A urgência em garantir a observância da liberdade das candidaturas eleitorais da oposição política no âmbito dos procedimentos da administração regional.
Estudos técnicos realizados no âmbito da introdução de energias renováveis no abastecimento de energia elétrica à ilha do Corvo.
O fim do cinema comercial na Região Autónoma dos Açores.
Evolução do stock do parque de combustíveis da ilha do Corvo.
Dragagem do fundo do Porto da Casa - 2.
Currículo Regional.
Integração da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Oferta de eventos culturais na ilha do Corvo.
Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo.
Subtração ilegal de remuneração devido a participação em candidatura eleitoral da oposição.
Estado atual do processo de levantamento e aquisição, realizado pela Direção Regional da Cultura, de levantamento e aquisição, pela Direção Regional da Cultura, dos objetos de valor cultural e patrimonial existentes na ilha do Corvo.
Concurso de aquisição de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias entre as ilhas das Flores e do Corvo, com obrigações de serviço público.
Anulação de procedimento concursal 2.
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo-2.
Trilhos pedestres da ilha do Corvo.
Cedência de Interesse Público.
Anulação de Procedimento Concursal.
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
Transparência e isenção na administração regional.
Dragagem do fundo do Porto da Casa.
Pograma "Meus Açores Meus Amores" - deslocação à ilha do Corvo desincentivadas.