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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/07/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pretende ouvir produtores independentes e entidades reguladoras sobre Sistema Elétrico Regional |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia de Santa Maria Madalena, no dia 22 de julho, às 16h30, na Igreja Matriz de Santa Maria Madalena, ilha do Pico, seguida de procissão. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açore, IPRA, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia dos Açores manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor açoriano Álamo Oliveira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta que a ilha de Santa Maria sofra consequências do abandono e inércia do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre a Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia apela à ação coletiva: "Garantir o futuro do Faial exige atrair e fixar jovens" |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marco Martins defende soluções concretas para apoiar as empresas da Praia da Vitória e da ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia abandono do Serviço de Hemodiálise do Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência - Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Relatório Final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe auditoria do Tribunal de Contas ao plano de reestruturação e às contas do Grupo SATA |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Iniciativas pendentes na ALRAA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça investimentos de 15 milhões em execução na ilha Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inês Sá defende reforço de médicos de família e solução para os atestados desportivos |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 28/07/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores agenda debate de urgência sobre entraves à Coesão Económica, Social e Territorial da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Sem previsibilidade, as universidades da Madeira e dos Açores têm dificuldades em projetar o seu futuro", alerta Luís Garcia |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/07/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com impactos da massificação do turismo |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de Urgência sobre "Azores Airlines - Situação financeira, viabilidade da empresa e processo de privatização" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca cooperação do Governo Regional com o Poder Local |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Embaixadora da Noruega, Hanne Brusletto, acompanhada pela Chefe de Missão Adjunta, Karina Asbjornsen, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores condena Governo de Coligação por bloqueio aos apoios para a promoção turística |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 192.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade, no Teatro Faialense. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia morte de touro por afogamento em tourada à corda |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer ouvir Secretária Regional e Diretor Regional da Habitação sobre contradições nas políticas de habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A autonomia é o nosso maior ativo": Presidente do Parlamento açoriano destaca a importância da cooperação entre regiões autónomas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/07/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares na ilha Graciosa |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Queijaria da Avó, em São Martinho, no Funchal. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Universidade da Madeira, no Funchal. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Casa dos Açores na Madeira, no Funchal. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao concerto Comemorativo do Dia da Região Autónoma da Madeira, no Parque de Santa Catarina, no Funchal. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Te Deum na Sé Catedral do Funchal. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de imposição de Insígnias Honoríficas Madeirenses, no Centro de Congressos da Madeira. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma da Madeira, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, no Funchal. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divinio Espírito Santo - Relatório final |
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XIII
|
Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores por ocasião do Dia Internacional do Parlamentarismo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/07/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração e concerto comemorativo do novo órgão de tubos da Igreja da Saúde, Arrifes, Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa participa nas comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe atribuição de subsídio de alimentação a todos os trabalhadores também no setor privado |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota informativa da Presidência da ALRAA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre políticas de apoio à comunidade LGBT |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 27/06/2025, pelas 10:00 horas)- Alteração |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na sessão de encerramento da "Sister Cities Summit", na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na conferência final da "Sister Cities Summit", na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo com FADOalado e Orquestra Ligeira de Ponta Delgada no auditório do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na receção, no âmbito da "Sister Cities Summit", no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/06/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Interpelações ao Governo Regional
|
BE |
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/06/2025, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer garantir compensação aos pescadores pela implementação da RAMPA porque "promessas leva-as o vento" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional quer apropriar-se de conquista alcançada pelo anterior Governo Socialista quanto à quota de atum-patudo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 27/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer esclarecimentos sobre atraso na entrega de relatórios de execução do PRR |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige transparência e coragem política na governação dos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/06/2025, pelas 10:00 horas)
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Conclusões finais do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/06/2025, pelas 09:30 horas). |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Comissão de Inquérito apurou suspeitas do PS: Hospital Modular foi mal planeado, custou quase 40 milhões de euros e levanta dúvidas sobre a legalidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O desenvolvimento sustentável deixou de ser uma opção para passar a ser um imperativo", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco receia que solução "provisória" do hospital modular seja necessária por muitos anos e lamenta falta de resposta do governo |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Relatório da CPI não põe em causa legalidade do processo do Hospital Modular |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco Euclides Lemos Martins |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige responsabilização pelas decisões políticas no Hospital Modular |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Celebrar esta data é afirmar a força e a maturidade da nossa Autonomia", destaca o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/06/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Programa do Governo da República volta a esquecer os Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer reduzir custos das empresas e apoiar a contratação de trabalhadores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige saber se critérios de admissão em creches estão a ser cumpridos |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/06/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação com mais de 30 milhões de euros em execução na Terceira |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Nacional da Região Autónoma dos Açores", entregue pelo SITACEHTT/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores, signatário da mesma, na sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia ressurgimento da práctica da "apanha do porco" |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Apreciação Pública do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) - Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação garante "maior dignidade" aos pescadores da Terceira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece contributo do projeto europeu no desenvolvimento dos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da XXXVI Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2025, na Marina da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede contas da Sata de 2024 para perceber prejuízos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores promove Jornadas Parlamentares em São Miguel com foco na proximidade às populações e desenvolvimento local |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 16/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Comunicado da Mesa da Comissão de Inquérito ao Incêndio no HDES |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores são exemplo de "liderança" comprometidos com a "boa gestão" de recursos |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares na ilha Terceira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA agenda Debate de Urgência sobre a Azores Airlines |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dia da Região: CDS-PP/Açores defende políticas que resistam à desinformação |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reinvenção do sistema político e compromisso renovado com os Açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - É tempo de agir para transformar os Açores numa terra com futuro |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Ninguém pode ser deixado para trás": Luís Garcia apela a mobilização firme no combate às dependências nos Açores |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Dia dos Açores 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Resultados da SATA são dramáticos e revelam o total falhanço da política da coligação com o apoio do Chega |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Prejuízos recorde de 83 milhões no Grupo SATA provam fracasso da governação de Bolieiro, aponta PS/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe compensação aos pescadores por quebras de rendimento provocadas pela implementação das áreas protegidas |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas comemorações dos 40 anos da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Auditoria à construção do Hospital Modular vai confirmar coerência e legalidade do processo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA fez aprovar na Assembleia Regional auditoria urgente ao hospital modular |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM triplica apoio à aquisição de sistemas fotovoltaicos nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe regularização urgente dos pagamentos em atraso aos técnicos auxiliares de saúde |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova reforço de sistema incentivos financeiros SOLENERGE em 41 ME |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problemas no Transporte Marítimo de Mercadorias: Uma crise para o Pico e para a Graciosa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende que sucesso do SOLENERGE deve ser replicado |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Praia Formosa de Santa Maria merece mais atenção por parte do Governo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta votos de congratulação a jovens atletas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia valorização profissional dos educadores de infância |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Admitir retroactividade de docentes seria abrir Caixa de Pandora |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco já apresentou 4 propostas para recuperação das Termas do Varadouro e lamenta que PSD tenha desistido |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Termas do Varadouro têm potencial, mas requerem grande investimento |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Pesca do goraz: CDS-PP encara sustentabilidade como uma oportunidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco está preocupado com escassez de peixe nos Açores e defende gestão rigorosa dos recursos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer igualdade de oportunidade em todas as ilhas para a pesca do goraz |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende gestão sustentável e equitativa da quota do goraz com base na ciência e diálogo com o setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores aponta prevenção como "pilar central na luta contra as dependências" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Combate à toxicodependência tem que ter foco na prevenção e uma abordagem de proximidade com programas de consumo assistido |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Jovens têm de estar no terreno para ajudar na prevenção das dependências |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação desenvolve "trabalho consistente" no combate às dependências |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Combate às dependências: IL/Açores diz que é preciso inverter política do tratamento, investindo na prevenção
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Julho de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona estratégia do combate às dependências na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problema das dependências exige reforço da prevenção e da rede de proteção dos jovens, defende PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano de Portas Abertas no Dia da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova novo regime de Avaliação de Impacte Ambiental |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM promove simplificação do licenciamento ambiental nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aprova criação do cheque-dentista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Combate à toxicodependência tem que ter foco na prevenção e uma abordagem de proximidade com programas de consumo assistido |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer avaliação do impacte e do licenciamento ambiental mais acessível |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no dia 9 de junho, pelas 10h30, no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Serviço Regional de Saúde tem que investir na contração de dentistas e equipamentos para dar boa resposta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cheque-dentista do CHEGA aprovado na Assembleia Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sector agro-industrial cooperativo na região é altamente subsídiodependente |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação ao lado do setor cooperativo agrícola dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende Nuno Barata (IL/Açores): "É tempo de repensar o papel do setor cooperativo, promovendo autonomia, sustentabilidade e mérito"
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe plano para a reestruturação e modernização das cooperativas agrícolas dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aprova convergência da Lei Eleitoral nos Açores com o resto do país |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região 2025 realiza-se a 9 de junho na Praia da Vitória |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Conta da Região de 2023 "confirmou melhor investimento de sempre e opções muito claras da Coligação" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para reforçar paridade entre homens e mulheres e facilitar voto a pessoas com deficiência visual |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Mulheres não podem ir para a política por decreto ou obrigação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA impõe redução da máquina do estado e da burocracia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP assinala "coragem política" de reduzir impostos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores destaca irregularidades e falta de rigor na conta da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - O "endividamento zero" foi uma fraude política: o governo regional hoje tem dívidas a "meio mundo" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Contas públicas da Região: Nuno Barata diz que ou há parcimónia na despesa ou arrependimento da herança a deixar às novas gerações
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Presidente do Conselho de Ilha da Terceira e da Direção da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, Marcos Couto, que vem acompanhado pelo Presidente da Direção da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, Francisco Rosa, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece a importância de promover a inclusão, a cultura e o diálogo Intergeracional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumento de 45% de vagas em creche no Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende cuidados de saúde de excelência em todas as ilhas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 15h00, no Solar da Madre de Deus, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia do hastear da Bandeira Nacional e das Bandeiras da Região Autonoma dos Açores, da União Europeia e da Cidade, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 10h30, na Praça Velha, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na Missa Solene Ação de Graças evocativa dos 50 Anos de sacerdócio do Pe.Agostinho de Jesus de Sousa Lima, na Igreja Matriz de S.Jorge da Vila de Nordeste, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Marlene Andrea Martins Oliveira Damião de Medeiros possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2386/24.2PBPDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lubélio de Fraga Mendonça |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Russell Michael Sousa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Gabriel Freitas Eduardo |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/05/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia inaugura a exposição "Fotografias com Amor", promovida pelo Centro Comunitário do Divino Espírito Santo, no átrio da sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, pelas mãos da autora Cristina Silveira, o livro "Conhecimento e Valorização - O Papel da Educação Permanente nos Açores" , acompanhada pela pioneira do projeto ,Profª Clementina Nunes, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da 3ª edição do torneio infantil "VALE CUP", nas instalações do Futebol Clube dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA chma Presidente da SATA ao parlamento para explicar problemas operacionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer saber quantos AL receberam apoios públicos e alerta para impacto na oferta de habitação para residentes |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/05/2025, pelas 10:00 horas). - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 29/05/2025, pelas 10:00 horas. dia 30/5/2025, pelas 10:00 horas - Alteração). |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Agendamento para o Período Legislativo de Junho de um debate de urgência sobre - O combate às dependências químicas e tecnológicas - o que temos feito ou podemos fazer? |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. PSD/Açores destaca compromisso cumprido "passo a passo" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene e na Procissão em honra de Nossa Senhora das Angústias, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a nova direção do Núcleo Cultural da Horta, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece participação dos representantes do Círculo dos Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona gado vivo retido há semanas no Pico e Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta para acabar com falso outsourcing que prejudica mais de 50 técnicos superiores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/06/2025, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia inaugura exposição "Fotografias com Amor" promovida pelo Centro Comunitário do Divino Espírito Santo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 29/05/2025, pelas 10:00 horas. Dia 30/05/2025 pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ampla maioria aprova relatório final da Comissão sobre Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Junho de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025.- Comissão de Política Geral |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a direção do Grupo Desportivo Comercial, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Período legislativo de maio cancelado |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/05/2025, pelas 14:30 horas) - Alteração-Reunião cancelada a 20/05/2025 |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Início dos trabalhos parlamentares alterado para terça-feira à tarde |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 22/05/2025, pelas 09:00 horas)- Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia incorpora a Solene Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025 |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 20/05/2025,das 09:00 horas às 10:00 horas). |
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XIII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do IV Encontro Regional FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, no Museu do Parlamento dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Integração das tecnologias no ensino deve ser conduzida com equilíbrio e envolvendo os diversos agentes da educação", alerta Luís Garcia |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene comemorativa do 113.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A pedagogia para a autoproteção é, hoje, mais essencial do que nunca", afirma o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - HDES continua com muitos problemas um ano após o incêndio por inoperância do Governo Regional, afirma PS/Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A educação é a base do desenvolvimento e da justiça social", afirma o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/05/2025, pelas 14:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/05/2025, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende uma revisão justa e adequada da Lei das Finanças Locais |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Agendamento de debate de urgência sobre - O combate às dependências químicas e tecnológicas - o que temos feito ou podemos fazer? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia congratula prestação dos alunos açorianos do ensino básico na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe sessão do IV Encontro Regional da FAPA com intervenção do Presidente Luís Garcia |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 16/05/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no Pavilhão do Compexo Desportivo da escola, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano dinamiza sessão sobre boas práticas no cumprimento do RGPD |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na 2.ª Cerimónia Capitular da Confraria do Mel dos Açores, na Biblioteca Municipal da Graciosa |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 15/05/2025, pelas 14:15 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece contributo da Confraria do Mel dos Açores na valorização da apicultura regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Manuel Bolieiro é responsável pela desorganização e atrasos na retoma total do HDES, afirma PS/Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo primeiro decidiu solução modular e só depois pediu parecer da Comissão de Catástrofe, conclui PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife, na sede da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - POSEI. PS tenta apagar a história e confundir agricultores açorianos |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/05/2025, pelas 09:30 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Açores são exemplo europeu de sustentabilidade e inovação, afirma o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do IV Encontro Regional FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, no Museu do Parlamento, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas cerimónias comemorativas do XXIII Dia Mundial do Bombeiro, integrando o Desfile da Praça da República até ao Salão Nobre dos Paços do Concelho da Horta, onde decorrerá a Sessão Solene. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do 113.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, na sede da instituição. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Andreia Martins Cardoso da Costa |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas comemorações do Dia da Europa, na Praça Fontes Pereira de Melo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Fixar jovens nos Açores tem de ser um desígnio local e regional", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Integridade estrutural do edifício do HDES confirmada após o incêndio, realça PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende rejuvenescimento do setor das pescas na ilha de São Jorge |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 13/05/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores assinala recorde de Emprego na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Administração do HDES ignorou alertas para substituição urgente do Sistema Automático de Deteção de Incêndios, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer publicação imediata das contas das empresas públicas e acusa governo de estar a esconder más notícias na campanha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede transparência no protocolo do Lajedo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 12/05/2025, pelas 10:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 12/05/2025, das 09:30 às 10:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa entrega contributo regional à Comissão Europeia sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Flores exige reforço urgente dos voos da SATA para responder às necessidades dos florentinos |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro "Açores com Futuro", na Graciosa a 8 de maio |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 09/05/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 07/05/2025, pelas 09:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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IL |
Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 13/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 07/05/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na 2.ª Cerimónia Capitular da Confraria do Mel dos Açores, na Biblioteca Municipal da Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do Dia da Europa, na Praça Fontes Pereira de Melo, Santa Cruz da Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o parque eólico "Graciólica", em Santa Cruz da Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sexta sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária da Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de gado bovino "Casa Agrícola Bettencourt & Bettencourt", freguesia de São Mateus, ilha Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a "Quinta do Corneta", freguesia de São Mateus, ilha Graciosa. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Vice-Presidente da ALRAA, Deputado João Vasco Costa, na cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Estatutários para o quadriénio 2025-2028 da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Engenheiros Técnicos, no Coliseu Micaelense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo não cumpriu regras na utilização de produtos tóxicos na via pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para ausência de plano de segurança contra incêndios no hospital modular e falta de relatórios anunciados pelo Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Qualidade do ar do Bloco Operatório do HDES estava apto para retomar cirurgias no final de agosto, destaca PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer privatização do handling da Sata com Caderno de Encargos viável |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Hospital Modular é "uma oportunidade" para as obras que o HDES precisa desde 2013 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Engenheiro responsável pelas Instalações e Equipamentos confirma que condições técnicas permitiam reabertura do HDES no final de agosto", frisa PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre medidas para habitação |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, preside em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, à conferência "O que está a acontecer na política internacional? Primeiras implicações para os Açores", organizada pela Associação Seniores de São Miguel, no Hotel Marina Atlântico, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado João Vasco Costa, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Estatutários para o quadriénio 2025-2028 da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Engenheiros Técnicos, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Cedência do Campo do Lajedo - Nuno Barata quer perceber protocolo assinado quando decorre concurso público
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem Oficial do Presidente da ALRAA por ocasião das celebrações do 25 de Abril - Entre a Revolução e a Autonomia: Uma História de Coragem |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Processo do Hospital Modular não foi transparente e levanta dúvidas sobre a legalidade, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dias 28, 29 e 30/04/2025, pelas 09:00 horas) - Aditamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Denúncia do Bloco sobre avaria de cadeira dentária nas Velas leva Governo a resolver problema |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Anterior administração do HDES "não levantou objeções" ao Hospital Modular |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia "farsa" do Governo Regional e acusa-o de enganar os Açorianos com decisão política sobre o Hospital Modular |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Comemorativa do 51º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º Aniversário da Eleição da Assembleia Constituinte, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública da Proposta de DLR n.º 29/XIII (GOV) - Criação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona capacidade dos Serviços Agrícolas em todas as ilhas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores propõe criação de Salas de Consumo Assistido de Drogas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca funcionalidades e boa adesão à aplicação "My Saúde Açores" |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João António Mendes de Mendonça |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Marta Àvila Matos |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Carlos Correia Garcia |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, participa na Sessão Solene do Dia de São Jorge, na ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, participa na entronização de novos Confrades da Confraria do Queijo de São Jorge, na ilha de São Jorge. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, participa na Missa Solene seguida de Procissão em honra de São Jorge, na ilha de São Jorge. |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
|
Nota de Pesar
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia atrasos nos apoios à habitação e defende soluções urgentes para as famílias |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende maior apoio técnico e valorização salarial nas IPSS |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores exige respostas sobre situação do Bairro do Lameirinho |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia felicita Rubina Leal pela eleição como Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Desconformidades detectadas nas ações de fiscalização ao bem-estar animal preocupam PAN/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Museu do Parlamento com horário ajustado na semana da Páscoa |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA promove Parlamento de Portas Abertas no Dia da Liberdade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de coligação de "relegar Cultura para os confins das prioridades governativas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores aponta Ensino Profissional como "opção sólida" para prosseguir estudos e aceder ao emprego
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 28, 29 e 30/04/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 23/04/2025 e 24/05/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Maio de 2025 |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas. Dia 23/04/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII (BE) - "Reconhecimento do Tempo de Serviço dos Trabalhadores Integrados no SRS" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores quer garantir que antigos combatentes açorianos tenham acesso aos novos benefícios de saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de coligação de deixar Santa Maria sem cuidados básicos de saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco volta a questionar governo sobre atraso na aplicação da carreira de técnico auxiliar de saúde |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/04/2025, pelas 15:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/04/2025, pelas 10:00 horas)- Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da India em Portugal, Puneet Roy Kundal, na sede da Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer combater pobreza menstrual |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera urgente avaliar a alteração da repartição da quota do goraz |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA foi o único partido contra o aumento do financiamento de Grupos e Representações Parlamentares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação do Bloco ao centenário de Dias de Melo que destaca a obra literária e oposição ao Estado Novo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca alteração de comparticipação de dispositivos médicos para diabetes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Luta contra o antigo regime não foi apenas da esquerda |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/04/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA arrasa tecto máximo no Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores saúda República por redução das passagens aéreas com o Continente
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA presta homenagem a Dias de Melo, enaltece atletas e saúda Terceira Automóvel Clube
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/04/2025, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto piloto para semana de quatro dias avaliado pelo Governo dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta importância da denominação de Indicação Geográfica da banana regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Assembleia chumba intenção do CHEGA de permitir apoios da banana directamente ao produtor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega travam projeto-piloto que garantia apoio técnico às empresas privadas para testar a semana de trabalho de 4 dias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Semana de quatro dias de trabalho pode ser prejudicial para a economia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apoia semana de quatro dias na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende abordagem responsável e voluntária na implementação da semana de quatro dias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende IL: Semana de 4 dias de trabalho é uma inevitabilidade e os Açores devem preparar-se para tal
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca esforço e trabalho do Governo por melhores transportes marítimos na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Armadores marítimos ganham milhões e não investem na melhoria da operação
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de Integração do Hospital da Horta na App mySaúde Açores, na ilha do Faial. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/04/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores desafia Governo e partidos a unirem esforços para resolver falhas nos transportes marítimos na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores apoia valorização da atividade de ama |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para acabar com falsos recibos verdes e garantir contrato de trabalho às amas foi rejeitado pelos partidos de direita |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para valorizar a atividade de ama e garantir mais vagas em creches familiares rejeitada pela Coligação e Chega |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação garante melhores condições laborais para amas dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA levanta questões sobre integração de amas nos quadros das IPSS's |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer incluir viaturas elétricas para táxis de gama alta |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Habitação nos Açores: PSD/CDS/PPM compensam falta de respostas do Partido Socialista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Construir mais habitação pública e regular alojamento local é o caminho para resolver a falta de oferta de casas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Deputado do PAN/Açores exige estratégia vinculativa para combater crise habitacional |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/04/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Governo da Coligação construiu mais do dobro em metade do tempo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende Nuno Barata: Problema da falta de habitação só se resolve com desburocratização e revisão de PDM's e Reserva Agrícola
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta soluções para responder às reais necessidades de habitação nos Açores e considera insuficiente investimento do Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos estão a ser roubados na habitação |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige que habitação nos Açores esteja no topo das prioridades |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Democracia e Autonomia exigem atenção, participação e defesa contínua", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores apoia redução de 50% nas subvenções partidárias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores garante viabilização de redução de 50% do aumento das subvenções partidárias |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca abaixamento da tarifa aérea
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Moradores de Angra, novamente, forçados a entregar animais no canil, denuncia PAN/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Corte nas despesas com os grupos parlamentares tem de ir além dos 50% |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 16/04/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia deputados a avançarem com legislação para reforçar o papel da ALRAA na União Europeia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no encerramento da Conferência "Os desafios da União Europeia e o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034", no Teatro Micaelense |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na abertura da Conferência "Os desafios da União Europeia e o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034", no Teatro Micaelense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Hospital modular teve erros de conceção, demorou 9 meses e já custou quase 40 milhões de euros, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à tertúlia "Conversas de Abril", com a participação de Fátima Goulart e Hélio Pombo, no Museu do Parlamento, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores estará sempre ao lado dos pescadores açoreanos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende que os Açores podem assumir um papel determinante nas novas prioridades da Europa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Peritos da Ordem dos Engenheiros defendem que a reabertura urgente do HDES deveria ter sido prioritária, diz PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa associa-se à campanha Abril - Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/04/2025, pelas 11:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública - Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) - "Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre aplicação de herbicidas depois do regresso da permissão para utilização de glifosato na via pública |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Governo cumpre a "tempo e horas" com entrega de documentos à Comissão de Inquérito |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, membros da Direção da URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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PS |
Interpelação ao Governo Regional sobre "Transportes Marítimos" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de Bolieiro esconde informação da Comissão de Inquérito ao HDES para dificultar escrutínio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Tempo de serviço dos 'contratos covid' que deram resposta à pandemia e ao incêndio do HDES tem de ser contabilizado |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA lança desafio digital "Um cravo, mil liberdades" no Museu do Parlamento |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de Urgência sobre "Habitação: Desafios e Futuro" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA agenda debate de urgência sobre dificuldades na habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona se reatribuição de verbas do PPR vai incluir anteriores candidaturas do SOLENERGE |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça garantia "clara e inequívoca" de apoio sem rateios aos agricultores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona preço de electricidade nos portos da região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando haverá manutenção nas estradas do Pico |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores questiona Governo sobre interdição a banhos no ilhéu de Vila de Franca em 2025
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 01/04/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Áreas Marinhas Protegidas. Proposta do PS "viola superiores interesses dos Açores" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia promove a Conferência "Os desafios da UE e o novo Quadro Financeiro Plurianual" , no Teatro Micaelense. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Comemorativa dos 479 anos da Cidade de Ponta Delgada, no Coliseu Micaelense. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer devolver o mar aos pescadores açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores têm o mais baixo rácio de dívida pública do País |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando vai ser recuperada a Marina das Lajes das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento crescente do Governo da Coligação na Apicultura |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA assinala 1.º Dia Mundial da Adesão com iluminação do edifício-sede a 27 de março |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "política de ação" do Governo na recuperação de património industrial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Bolieiro é o responsável pelo aumento de 900 milhões da dívida dos Açores e pelo agravamento do desequilíbrio orçamental", diz Carlos Silva |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco receia que coligação aprove proposta do Chega que quer transformar os Açores no "faroeste imobiliário" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono por parte do Governo de Coligação e exige soluções concretas para a ilha de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige corte no financiamento dos partidos nos Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 01/04/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contra grupo de trabalho para implementação de regulamento tauromáquico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer esclarecimentos sobre fiscalização do bem-estar animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores defende valorização do pescado e rejuvenescimento do sector |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na abertura oficial dos XXIX Encontros Filosóficos, no Auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/03/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Abandono do parque habitacional do Aeroporto reflete desleixo do Governo Regional com Santa Maria, afirma PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 31/03/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Urge, mais do que nunca, promover uma cultura de paz e de tolerância", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública sobre Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falhas graves no transporte marítimo de mercadorias em Santa Maria |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. Governo Regional reforça compromisso com o desenvolvimento sustentável da ilha |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa promove conferência sobre os desafios da União Europeia e o novo Quadro Financeiro Plurianual |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares em Santa Maria com foco na coesão territorial e desenvolvimento económico |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública sobre a criação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aponta "impreparação" do PS sobre privatização de empresas públicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Demora na nomeação de novo presidente do Hospital da Ilha Terceira é mais um fator de instabilidade na saúde, diz PS/Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do Colóquio PENSAR A DIÁSPORA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores e Madeira reunidos em defesa do bem comum das duas Regiões |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende urgência na operacionalização do equipamento e formação de equipas de apoio para doentes de Machado-Joseph |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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PPM |
Interpelação ao Governo Regional sobre a política de quotas em vigor na Região Autónoma dos Açores determinada pela Federação das Pescas dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House recebe recital de piano a quatro mãos a 28 de março |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação reforçou investimento na Saúde Mental nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Processo de privatização da SATA foi uma farsa" e deixa "sinal de alerta" para as privatizações anunciadas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende novas oportunidades para a Diáspora nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde, sito na freguesia de Santa Clara, Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lança acção digital pela Hora do Planeta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Deputados do CHEGA Açores na Madeira para aproximação dos dois arquipélagos |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição "Suplemento remuneratório para atendedores do ISSA", entregue por signitários da mesma, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer soluções da Lotaçor para melhorar a pesca nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende nova abordagem para a saúde mental envolvendo os institutos hospitaleiros e profissionais do setor |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 28/03/2025, pelas 10:00 horas). Cancelada |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleias Legislativas dos Açores e do Príncipe retomam Protocolo de Cooperação |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Crescimento em 45 meses consecutivos revela "bom desempenho" da economia dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ao lado de enfermeiros que querem reconhecimento do tempo de serviço para progressão na carreira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Jovens açorianos debatem novas tecnologias e elegem representantes para a sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante do Comando Operacional dos Açores, Tenente-General César Paulo Silva Rodrigues, na Sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os nossos jovens são os verdadeiros embaixadores da literacia digital", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, e restante comitiva, na delegação da Assembleia em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores critica cortes nos apoios às associações e abandono dos pescadores das Flores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Alunos açorianos do básico discutem Novas Tecnologias e Inteligência Artificial no Parlamento dos Jovens |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo ignora prazo definido pelo parlamento para avaliação dos Manuais Digitais nas escolas dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige menos dificuldades e mais soluções para a pesca nos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/03/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia jovens a utilizarem as novas tecnologias para fortalecer a Democracia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Empresas de pesca turística estrangeiras a actuar nos Açores têm de cumprir regras regionais |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas comemorações do 25º Aniversário do Clube de Karaté-Do Shotokan da Horta |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA altera Período Legislativo de maio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Escrutínio às baixas médicas é necessário, mas sem preconceitos, defende CDS-PP |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/03/2025, pelas 09:30 horas. Dia 19/03/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 21/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada urgência para implementação do cheque dentista |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores insta Estado Português a defender atualização de tabelas salariais da Base das Lajes
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono dos pescadores da Graciosa, Flores e Corvo na gestão da quota do goraz |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 20/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono dos pescadores da Graciosa, Flores e Corvo na gestão da quota do goraz |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada fiscalização às baixas médicas fraudulentas |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega estão a criar clima de suspeição e perseguição sobre professores, assistentes operacionais e médicos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer todas as baixas devidamente fiscalizadas para evitar fraudes |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - É ultrajante e humilhante ter trabalhadores portugueses a ganhar abaixo do ordenado mínimo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É urgente rever as tabelas salariais para evitar que trabalhadores da Base das Lajes recebam menos do que o salário mínimo", defende Berto Messias |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca a mais baixa taxa de abandono precoce de educação e formação de sempre |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer facilitar construção privada e habitação para todos os açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL aprovada: Revisão e atualização urgente das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses na Base das Lajes
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM há quatro anos a promover justiça social nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo sistema de avaliação na Administração Pública "traz valorização efetiva das carreiras dos trabalhadores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe reforma no recrutamento na Administração Pública Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Funcionários públicos dos Açores com desempenho relevante poderão ter mais dias de férias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reconhece melhorias na educação, mas desafia Governo a fazer mais |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano acolhe Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens a 17 e 18 de março |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Políticos têm de estar mais atentos às pessoas e deixar os discursos de ódio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reformas na habitação, saúde e administração pública para garantir melhores respostas aos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vai ser sempre fiscalizador do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Critica Nuno Barata: "Governo Regional não reforma e não dá mostras de querer mudar o rumo dos Açores"
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do Colóquio PENSAR A DIÁSPORA, promovido pela Direção Regional das Comunidades, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer reavaliar SIADAPRA daqui a um ano para ver se há avaliações abusivas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento trava proposta do Bloco que acabava com nomeações partidárias para cargos dirigentes na administração pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Concurso público para cargos de confiança política pode desvirtuar escolha de candidatos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação duplicou o investimento no bem-estar animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aprova Serviço Veterinário Itinerante |
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XIII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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PS |
Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182,º do Regimento da ALRAA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de Serviço Veterinário Itinerante |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende rede pública de creches para garantir vagas para todas as crianças e lamenta preconceito ideológico da coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer excluir privados e IPSS's da Rede Pública de Creches na Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores poupam 800 mil euros anuais em vencimentos de gestores públicos desde 2020 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não podemos ter medo de privatizar, alerta o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação tornou creches gratuitas para todas as crianças dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside às comemorações do 25º Aniversário do Clube de Karaté-Do Shotokan da Horta, no Restaurante Barão Palace, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Acusa Nuno Barata, sobre não privatização da SATA: Açorianos vão pagar mais 600 milhões de prejuízos, apenas por interesses político-partidários
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre privatização de empresas públicas dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Aumentar a subsidiação das empresas públicas para as privatizar é um mau negócio para a Região", afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende reforma aos 65 anos ou após 40 anos de descontos para todos os cidadãos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS provoca "instabilidade política com base em mentiras" sobre Montenegro |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova iniciativa que antecipa idade de reforma dos açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende mais vagas em creches e reafirma compromisso com a sua universalização e gratuitidade |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovada iniciativa do Governo Regional para que açorianos se reformem mais cedo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação do Bloco pelo Dia Internacional da Mulher sem o apoio da coligação e do Chega |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera justa a antecipação da idade da reforma nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores critica falta de ética de Montenegro e responsabiliza-o pela crise política |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Idade de reforma dos Açorianos: IL/Açores diz que proposta do Governo de coligação "condena a Autonomia"
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 02/04/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores está farto de corrupção e tráfico de influências |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula atletas açorianas e lamenta falecimento do Monsenhor Weber Machado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores congratula: Atleta Marília Azevedo pelas conquistas na Maratona de Tóquio
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura oficial dos XXIX Encontros Filosóficos, no Auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Prémio Literário Vitorino Nemésio supera expectativas com mais de 400 candidaturas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/03/2025, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Dar por garantidas as conquistas do 25 de abril é um erro perigoso", alerta o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório sobre a audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, com caráter de urgência, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para prestarem esclarecimentos sobre o plano de sustentabilidade financeira do Grupo, apresentado em conferência de imprensa a 9 de janeiro de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa propõe livro em homenagem a Madruga da Costa para integrar comemorações da Autonomia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa do Dia Da Freguesia da Matriz |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Fundos europeus serviram para construir demasiados elefantes brancos nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Investimentos na Habitação "confirmam estratégia" do Governo da Coligação para os Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/03/2025, pelas 09:30 horas. Dia 19/03/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e a Adega do Vulcão promovem o lançamento do vinho "Capelinhos", na Cedars House, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à tertúlia "Conversas de Abril", com a participação de Delfina Porto e Victor Rui Dores, no Museu do Parlamento, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende continuidade no robustecimento do setor agrícola na Ilha de São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os nossos jovens estão a transformar a forma de inovar e de liderar", considera o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor do Instituto Hidrográfico, Contra-Almirante João Marreiros, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca redução do prazo de pagamento a fornecedores em 48 dias desde 2020 |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA retoma tertúlias "Conversas de Abril" no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores valoriza papel das IPSS e defende reforço dos apoios às respostas sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona distribuição de quota de Goraz por ilha |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "Casa do Povo dos Flamengos", no âmbito do 50º Aniversário da Instituição, na freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição "Das 35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos", entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio e Escritórios, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obra do parque de invernagem da Horta concluída no primeiro semestre de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo está em profunda contradição: num dia "diz que não há dinheiro" e no outro "diz que até sobra" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA marca debate de urgência sobre privatização do sector público empresarial regional |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro "Açores com Futuro", na Horta a 7 de março |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, subordinado ao tema "Novas Tecnologias: Oportunidades e Desafios para os Jovens", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e do Governo Regional dos Açores, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico, subordinado ao tema "Novas Tecnologias: Oportunidades e Desafios para os Jovens", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e do Governo Regional dos Açores, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia Da Freguesia da Matriz, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com elevado número de cesarianas nos Açores em comparação com o continente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona: Governo quer fazer campanha autárquica com dinheiro dos Agricultores? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bloco de Esquerda "falta à verdade" sobre concurso de pessoal docente |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de Urgência sobre o plano de privatização do sector público empresarial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber número de construções nos últimos 25 anos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Projeto do Parque de Invernagem do Porto da Horta abandonado pela autarquia, Portos dos Açores e Governo Regional, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo entregou controlo do setor da Educação ao Chega e vai implementar medidas que prejudicam professores e alunos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona falta de Delegado de Saúde na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige soluções concretas para a Graciosa e que o Governo cumpra os seus compromissos na ilha |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Dia da Região 2025 celebra-se a 9 de junho na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à quinta sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Laboratório do Mar Profundo, OKEANOS - Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Universidade dos Açores, na ilha do Faial.
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Peters Café Sport, Rua José Azevedo, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o serviço de estética canina "Pet Spa", Rua da Bragada, Castelo Branco, ilha do Faial. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/03/2025, pelas 14:15 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "coragem política e capacidade negocial" do Governo para salvar a SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Centro de Saúde de Velas está sem consultas de odontologia há pelo menos seis meses. Bloco quer explicações do governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende planeamento eficiente das ligações marítimas para garantir o abastecimento e escoamento de São Jorge |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo dos Açores lança revisão do PRAC para reforçar a adaptação às alterações climáticas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Comissão Parlamentar de Inquérito aprova por unanimidade proposta do PSD
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de esconder Plano de Sustentabilidade Financeira da SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena apoio de 30 mil euros do Governo para construção de canil de clube de caça |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 06/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. PSD sublinha investimentos e novas valências do Hospital da Ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Amanhã, no Funchal - Nuno Barata na Madeira para almoço debate sobre Autonomia Regional
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a audição do Senhor Mestre Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, indigitado pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores pede informações sobre - Monitorização do Gás Radão nos Açores e Plano Regional de Radão
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 26/02/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a audição do ex Vogal do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo, Dr. António Vasco Vieira Neto Viveiros, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para prestar esclarecimentos sobre os incidentes ocorridos no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Medicamentos para diabéticos esgotados motivam requerimento do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Município de Santa Maria está a assumir obras que são responsabilidade do Governo Regional, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Mobilidade Aérea e Gestão do Mar preenchem agenda do Presidente da Assembleia Legislativa em Lisboa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 26/02/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com Ana Vieira da Mata, Presidente do Conselho de Administração da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil, na Rua B, Edifício 4 - Aeroporto de Lisboa. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Administração da NAV Portugal - Navegação Aérea, na Rua D - Aeroporto de Lisboa. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 28/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona remarcação de consultas em ilhas sem hospital |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com baixa taxa de vacinação contra a gripe de grupos prioritários nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em Lisboa. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Ligação VVN/Circular de Angra é obra prioritária e revela forte investimento na ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pergunta quando vão ser compensados os pescadores por causa da RAMPA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata Governo tem "dois pesos e duas medidas" no apoio ao setor cooperativo regional
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 26/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 24/02/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/02/2025, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona quantos trabalhadores em funções públicas existem nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pretende alargar matérias em análise na Comissão de Inquérito para assegurar maior escrutínio e transparência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece o "contributo notável" de Vasco Cordeiro no Comité das Regiões |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas quanto à reabilitação da via Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Não é aceitável que não se tenha investido na recuperação do HDES e que persistam problemas de energia", diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata critica - Promessas feitas por PSD e PS aos antigos trabalhadores da Base das Lajes estão por cumprir |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe reorganização de serviços que assegure o direito de acesso à IVG nos três hospitais dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas Jornadas de Formação do Clero |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer divulgação do estudo da ampliação da pista do aeroporto do Pico e defende reforço das ligações aéreas à ilha |
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XIII
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Comunicado
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PS |
Comunicado do Grupo Parlamentar do PS/Açores |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado José Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do inquérito n.º 13/25.0PBSCF |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber custos da base de pilotos da Azores Airlines em Lisboa |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata reúne com SITACEHTT/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dias 20/02/2025 e 21/02/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça cedência de 18 lotes para construção na Ribeirinha
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia atrasos no pagamento de incentivos ao transporte |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa presente na cerimónia que assinala o fim do mandato de Vasco Cordeiro no Comité das Regiões |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece esforço coletivo na retoma dos cuidados de saúde em São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inês Sá quer reforço das ligações aéreas para o Faial |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/02/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dias 20/02/2025 e 21/02/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia inaugural do mandato 2025-2030 do Comité das Regiões, com a eleição do novo Presidente daquela instituição, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. |
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|
XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na conferência "European Ocean Pact and MPAs: the case of the Azores, na Biblioteca do Parlamento Europeu, em Bruxelas. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia promove um encontro parlamentar entre os Deputados ao Parlamento Europeu eleitos pelos Açores, no Gabinete de Representação dos Açores em Bruxelas. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na 164ª reunião plenária do Comité das Regiões, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 25/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Jornadas de Formação do Clero, com a conferência "A IGREJA, A SOCIEDADE E A POLÍTICA: CAMINHOS PARA UMA ESPERANÇA CONCRETA", no Centro Pastoral Pio XII, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Embaixador Pedro Sanchez Costa Pereira, Representante Permanente da República Portuguesa junto da União Europeia, no Gabinete da Representação Permanente de Portugal, em Bruxelas. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Hospital Modular - HDES, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma de Ação Educativa da Escola Profissional da Horta, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer transferir base da SATA Internacional para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer acabar com pesadas taxas de direitos de autor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com aprovação do aumento dos valores pagos aos bombeiros no transporte de doentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a melhorar valor pago aos bombeiros pelo transporte de doentes |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "o antes e depois" do setor das Pescas após 2021 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Para o CHEGA o aborto não é um método contraceptivo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa: Governo vendeu 30% do mar dos Açores por 10 milhões de euros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de José Manuel Bolieiro está a conduzir o setor das pescas nos Açores para uma situação insustentável |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Comissão Parlamentar de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo instalada hoje na ALRAA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores apoia um sistema de transporte público cada vez mais eficiente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores sentem-se desprotegidos e abandonados, protesta o CHEGA |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 19/02/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega bloqueiam redução do preço dos transportes públicos proposta pelo Bloco de Esquerda |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 17/02/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre atrasos no orçamento da Provedora Regional do Animal e nos apoios às associações de animais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Mobilidade é importante para o CHEGA, mas não pode ser a qualquer custo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para pagamento dos apoios extraordinários aos agricultores rejeitada pelos partidos de direita |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Factos desmentem narrativa "catastrofista e irreal" do PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer combater as pragas em vez de fomentar a subsídio-dependência |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Construção do Hospital Modular mostra respeito do Governo pela segurança dos utentes |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/02/2025 e 21/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Não reabrir rapidamente o HDES depois do incêndio foi "a maior irresponsabilidade da história da Autonomia" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA sente-se enganado pelo Governo em relação ao hospital modular |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Bolieiro de fugir ao debate sobre o HDES e deixar os Açorianos sem respostas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende fortalecimento e redundância no Serviço Regional de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende liberdade e responsabilidade dos motociclistas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Anuncia Nuno Barata: IL vai propor alteração ao Estatuto do Gestor Público para impedir acumulações de funções entre público e privado
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre o HDES para melhorar a saúde dos açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento açoriano aprova fim das inspeções obrigatórias para Motociclos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores rejeita aplicação de taxa turística regional |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Março de 2025 |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Motociclos deixam de ter inspecção obrigatória na Região com ajuda do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta conjunta do PS/Açores e PAN garante fim das inspeções periódicas para motociclos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco anuncia proposta para garantir resposta atempada e efetiva no direito de acesso à IVG nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA volta a ser contra a taxa turística regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Parlamento chumba taxa turística regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer melhorias na segurança contra incêndios em edifícios |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores apresenta proposta legislativa: Aumentar oferta imobiliária, aproveitar património devoluto, promover habitação acessível e estimular novos investimentos
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula várias instituições e personalidades |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia oferece, na Cedars House - Residência Oficial, um jantar de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reitera apelo a José Manuel Bolieiro para que não permita tomada de posse como deputado de um arguido por corrupção ativa, passiva e abuso de poder |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025 - Comissão de Política Geral |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende "revisão urgente" da Lei das Finanças Regionais e a consagração dos direitos dos Açores sobre o Mar na Constituição |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 13/02/2025, pelas 09:00 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025. - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe alargamento do Seguro Escolar para apoiar clubes e incentivar atividade desportiva |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge Faim Margato |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025 |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/02/2025, pelas 17:00 horas). |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede esclarecimentos à privatização do complexo do Lajedo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa saúda Cláudia Santos pela tomada de posse como Comandante da GNR nos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 14/02/2025, pelas 09:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia intervenção irresponsável na Estrada dos Picos e defende medidas urgentes para garantir a segurança da via |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco assinala contradição entre Paulo Estevão e Artur Lima e quer saber qual dos planos para acolher deportados vai avançar |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige demissão imediata de Paula Macedo do Conselho de Administração do HDES |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende protocolos do Governo com AHBV no transporte de doentes |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Assembleia Legislativa promove sessão de esclarecimento sobre acesso a documentos administrativos |
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XIII
|
Interpelações ao Governo Regional
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PS |
Interpelação ao Governo sobre "Incumprimentos do Governo Regional no Setor das Pescas" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata requer - Documentação que fundamenta "alegada legalidade" de acumulação de funções da Presidente do Hospital de Ponta Delgada
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene de Boas Vindas a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta medidas para colmatar falta de mão de obra nos Açores através da formação e integração de imigrantes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe suplemento remuneratório para trabalhadores da Subdireção Regional de Transportes à semelhança da RIAC |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca que os Açores registam taxa de desemprego mais baixa do país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores considera haver falta de "vontade política" para resolver os problemas na ilha de São Jorge |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 07/02/2025, pelas 15:00 horas) - Cancelada |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a convite de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional, na cerimónia de Assinatura do Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores, na Biblioteca Pública e Arquivo João José da Graça, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa visita ao Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa visita ao Instituto de Ciências do Mar - Okeanos, na cidade da Horta. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa visita ao Peter Café Sport, na cidade da Horta. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa visita guiada ao Museu do Parlamento dos Açores, na cidade da Horta. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, em visita à Região Autónoma dos Açores, a seu convite, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os nossos jovens são verdadeiros catalisadores da Inovação", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Deputados do CHEGA Açores cumprem com o prometido e doam 5% do salário a instituições |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lagoa. PSD/Açores destaca realização de 31.000 consultas de medicina geral e familiar |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de Urgência sobre o Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta trabalho feito num ano de legislatura |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na a Cerimónia da Entrega e Posse de Comando do Comando Territorial dos Açores da GNR, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano recebe Presidente da Assembleia da República em visita oficial aos Açores a 11 e 12 de fevereiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Se houve possibilidade de reabrir o Hospital mais cedo do que o Modular a opção do governo "é de enorme gravidade" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso dos apoios do Governo ao setor das pescas e indústria conserveira estão a pôr em causa postos de trabalho, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações da agência de comunicação e marketing "Nativos Digitais", na Ribeira Grande. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a fábrica de chocolate "O Chocolatinho", na Ribeira Grande. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de frutícolas e hortícolas da empresa "Frutaria Miguel Estrela", na Ribeira Grande. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece atuação decisiva do Comando da Zona Marítima dos Açores na defesa do património marítimo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 07/02/2025, pelas 15:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro "Açores com Futuro", na Ribeira Grande a 5 de fevereiro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à quarta sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Secundária da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bairro da Terra Chã. Governo avança com 48 novas habitações e resolve problema deixado pelo PS |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do 3.º Encontro de Alojamento Local dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/02/2025, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Alojamento Local é um motor de dinamização económica e de valorização do património", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores insta República a aprovar moratória à mineração do mar profundo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA insiste na liberalização do mercado de venda de banana |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas públicas resultam na redução de desemprego Jovem em 22% nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA marca debate de urgência sobre Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige intervenção urgente e reabertura do caminho do Bardo de Santa Bárbara |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata quer dados - IL pede número de utentes em lista de espera por uma junta médica nos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Hospital modular com "consenso alargado" entre profissionais de saúde |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Militar comemorativa dos 450 anos da Provedoria das Armadas e Dia do Comando da Zona Marítima dos Açores, no Depósito POL NATO de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no jantar de encerramento da XX Convenção Bestravel - 2025, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge - PSD realça resposta social do Centro Intergeracional de Santo Antão |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores entrega iniciativa que pretende reforçar acesso à IVG nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Opção do governo pelo hospital modular quando havia relatório que garantia abertura mais rápida do HDES é muito grave |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores apresenta proposta - Nuno Barata quer benefícios de saúde para Antigos Combatentes alargados à Região
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca políticas sociais de proximidade na ilha de São Jorge |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Assembleia Legislativa promove simulacro de incêndio para consolidar Plano de Emergência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe voto em Braille e reforço da paridade entre homens e mulheres nas listas para o parlamento dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apela a José Manuel Bolieiro que não permita a tomada de posse como deputado de um arguido por corrupção ativa, passiva e abuso de poder |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo 88/23.6T8VLS |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge Faim Margato |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - POSEI Banana - Nuno Barata quer dados sobre controlos, irregularidades e apoios aos produtores açorianos
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para urgência de reforço financeiro e da capacidade de resposta da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia constrangimentos no acesso ao Poço da Ribeira do Ferreiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber razão de atrasos no apoio ao abate para produtores de carne |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Casa do Gaiato de São Miguel - Obra do Padre Américo dos Açores - na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura do 3º Encontro de Alojamento Local dos Açores, no Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia legalização da sorte de varas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, dos promotores, a petição sobre segurança rodoviária na freguesia do Capelo, ilha do Faial, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA mantém pressão sobre Governo Regional na estrada Raminho-Serreta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desinvestimento e falta de apoio do Governo Regional leva ao encerramento da Associação Rodoviária Açoriana |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obra da Variante a Vila do Porto confere "dinâmica económica" a Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco critica governo regional por incentivar o regresso da 'sorte de varas' e considera que este é mais um grave retrocesso |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, Praia do Almoxarife, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa governo regional de prejudicar municípios Açorianos no acesso a fundos comunitários |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/01/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia: Governo faz obras, mas esquece a manutenção dos edifícios |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 144.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer solução célere para evitar problemas de abastecimento à ilha das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de técnicos de reinserção nas cadeias dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia congratula aprovação de proposta da ALRAA para criação de grupo de trabalho sobre Inteligência Artificial na Assembleia Plenária da CALRE |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/01/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber porque há atrasos no pagamento do programa Eco-Freguesias |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 31/01/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça programa que apoia estágios curriculares em outras ilhas fora da residência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falhas graves no acesso à saúde em Santa Maria e exige respostas do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige mais fiscalização do Estado na venda de banana nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia aumento especulativo dos espaços de venda na Praça do Gado na ilha Terceira |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Projeto espacial só avançou por ação do Presidente José Manuel Bolieiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera que o talento dos jovens é a força motriz para o progresso dos Açores |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do Tenente-General Rocha Vieira |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/01/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Acesso a cuidados de saúde pode estar em causa devido a recusas de consultas de especialidade referenciadas por médicos de família |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/01/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando entra em funcionamento o equipamento de neuro modulação |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleie visita as instalações da "Adega Amaral", na Candelária, ilha do Pico. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleie visita as instalações do alojamento local "HousesinPico", em São Roque, ilha do Pico. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto para obra de reparação da Escola de São Roque do Pico em fase de conclusão |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/01/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia em visita oficial à ilha do Pico a 21 e 22 de janeiro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do 144.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, no polivalente da freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Jorge Filipe Silva Ferreira, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa convida Presidente da Assembleia da República a visitar a Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares em Santa Maria |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia atrasos nos pagamentos do Programa ECO-Freguesia 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - Duas vitórias históricas da Autonomia no mesmo dia: a ampliação do Subsídio Social de Mobilidade e o Apoio Extraordinário aos Media nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Recurso do HDES da decisão do tribunal desrespeita os trabalhadores e é desperdício de dinheiros públicos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novos incentivos financeiros à Comunicação Social privada serão essenciais para o setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer justiça e igualdade para todos os trabalhadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer combater baixas fraudulentas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer produtores de banana apoiados mesmo sem pertencer a cooperativas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à terceira sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária da Madalena, ilha do Pico. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA é contra o novo Sistema de Incentivos aos Media Privados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Os apoios à comunicação social têm de ter como contrapartida a estabilidade e melhores condições de trabalho para os jornalistas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovado novo sistema de apoio à comunicação social nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultores açorianos "estarão sempre em primeiro lugar" para o Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação está a cumprir todos os compromissos no setor da Educação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a tornar mais atractiva a actividade dos bombeiros |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores recorda entraves de governação PS na ampliação da pista do Aeroporto da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Combate à precariedade laboral não pode ser feito com injustiças |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA elogia trabalho do Judo Clube de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que contrato de trabalho em funções públicas deve ser respeitado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS/Açores para estudo urgente sobre impacto dos manuais digitais nas escolas da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco protesta contra aumento do preço dos bilhetes de autocarro acima da inflação decidido pelo Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concorda com avaliação do impacto dos manuais escolares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo precisa de coragem política para resolver problema do transporte colectivo de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Polícia Municipal e Câmara Municipal de Ponta Delgada promovem a ditadura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação PSD/CDS/PPM chumba protesto do PS/Açores pela retirada do Aeroporto da Horta do Orçamento de Estado para 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento Regional é a voz dos Açorianos e um investimento na democracia e na liberdade de expressão, defende PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa governo de falta de poder de encaixe às críticas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL protesta: Nuno Barata critica "tentativa velada e grosseira do Governo em condicionar funcionamento do Parlamento"
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contra populismo e demagogia barata |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA critica República pelo incumprimento dos apoios à agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM garante financiamento previsível às Associações de Bombeiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega ajoelham-se perante Donald Trump em vez de defenderem a comunidade açoriana nos EUA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS, BE e PAN |
Nota de Imprensa do GP do PS e das RP do BE e PAN - PS, BE e PAN repudiam tentativa de condicionamento do Parlamento pelo Governo dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova novo regime de financiamento dos Bombeiros "mais justo e robusto" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partidos de direita chumbam proposta do PS/Açores para modernização e descarbonização o setor do táxi na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera inviável incentivar mobilidade eléctrica nos táxis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede mais atenção para as corporações de bombeiros |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "maior investimento de sempre" no setor da Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação conduz Saúde por "caminho perigoso" que pode converter serviço público gratuito em serviço mínimo assente em seguros pagos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade para com a população de Los Angeles |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Saúde nos Açores é uma vergonha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores apresenta proposta para realização de um Plano Estratégico de Redução da Despesa pública
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda descendentes de Açorianos com cargos relevantes no Congresso e Administração norte americana |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo regime jurídico de apoios à ação social cria mais lugares em creches |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não é cúmplice de enganos e falsidades |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aumento de 30% no preço do gás nos Açores é uma afronta aos açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula Violeta Laranjinha e lamenta falecimento de José Barbeito |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 20/01/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige pagamento urgente das bolsas de estudo e apoios aos estudantes deslocados |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Argentina em Portugal, Frederico Barttfeld, acompanhado pela esposa, Embaixatriz Adriana Fabrini e pelo Ministro da Embaixada para as Relações Externas, Sebastian Lairo, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Parlamento açoriano assinala nomeação de Devin Nunes para a liderança do Conselho Consultivo de Informações do Presidente dos EUA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovado novo regime de apoios ao Sistema de Ação Social nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concorda com apoio aos privados para a área social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Filarmónicas são fundamentais na promoção da cultura Açoriana, mas enfrentam dificuldades que ameaçam a sua sustentabilidade |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 27/01/2025, pelas 16:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 20/01/2025, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera inoportuna discussão do sistema de certificação energética |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento propõe isenção de pagamento de direitos de autor de cópias de partituras |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD defende reforço das forças de segurança na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer acabar com o roubo encaputado dos direitos de autor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Estabilidade governativa actual também se deve ao CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Os Açores estão melhores com a Coligação PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Quem não gosta da polícia são os bandidos", declara o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula Grupo Coral da Ribeirinha e Guilherme Machado Team |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça avanço da gare de passageiros do Porto das Pipas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige que sejam pagos todos os apoios em atraso aos pescadores Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Temos o dever moral de arranjar uma solução para a SATA" - Defende José Pacheco |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório sobre a audição urgente da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do Presidente do Conselho de Administração da EDA na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no sentido de prestar os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe isenção de pagamento de direitos de autor de cópias de partituras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede intervenção urgente no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa falta da devida fiscalização nas baixas fraudulentas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano de Sustentabilidade Financeira da SATA é a confirmação do fracasso do plano de reestruturação, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia patrocínio do Governo a actividades tauromáquicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa destaca contributo da Universidade dos Açores na fixação de jovens e no combate ao despovoamento das ilhas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 1029/21.OT9PDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 59/23.2T9VPT |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 49.º aniversário da Universidade dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça papel fiscalizador em reunião com o Presidente do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores preocupado com atrasos nas obras do PRR em respostas sociais do Faial |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar a audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), do Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros e do Comandante da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório sobre o Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Conselho de Administração da Atlânticoline, SA., bem como do consórcio vencedor do concurso público para a construção de dois navios elétricos para o transporte marítimo de passageiros e viaturas nas ilhas do triângulo, TransinsularNAVALTAGUS, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos sobre o processo de construção desses mesmos navios |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obras em Serviço de Fisioterapia arrancam na Unidade de Saúde das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer reduzir custos nos seguros desportivos escolares e fomentar a prática desportiva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera "essencial e prioritário" o trabalho do Instituto de Apoio à Criança |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre HPV e rastreio do cancro do pulmão |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo regulariza imóveis de sinistrados do sismo e resolve "trapalhada" socialista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece o compromisso e dedicação dos voluntários no projeto Zero Desperdício |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo da coligação tem que reconhecer erro e integrar de imediato nos hospitais todos os trabalhadores com 'contrato covid' |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer justificações para aumento do preço do gás na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe medidas para rejuvenescer e modernizar setor agrícola dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa anuncia abertura de candidaturas ao Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Resultados financeiros do HDES desmentem secretária da Saúde: são 23 milhões piores do que o anunciado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo parlamentar do PS - Subsídio Social de Mobilidade: PS Açores denuncia preços abusivos e promessas não cumpridas pelo Governo do PSD/CDS |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/01/2025, pelas 15:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleie visita as instalações do Instituto de Apoio à Criança (IAC), em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações da Associação Zero Desperdício, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no 49º aniversário da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença, a convite de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, na Receção de Ano Novo, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no Brinde de Ano Novo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Ano Novo da Escola de Música das Calhetas e do Orfeão Cardeal Humberto Medeiros, na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, na freguesia das Calhetas, Ribeira Grande. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/01/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/01/2025, pelas 10:00 horas) |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 08/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Subida no preço do gás e combustíveis é muito superior aos aumentos de apoios e rendimentos em 2025 |
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|
XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 35.º aniversário da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia gasto de 2 milhões de euros em estudos pela Secretaria das Finanças enquanto dívida a fornecedores e à Portos dos Açores continuam por pagar |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 35.º aniversário da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta, no Salão Nobre dos Passos do Concelho, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Investimento no Porto de São Mateus vai melhorar condições de trabalho dos pescadores |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Navio 'Azores Ocean' reflete "mudança de paradigma" na investigação científica |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/01/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre falta de assistentes operacionais na Escola Luísa Constantina denunciada em carta aberta dos pais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona horários de lotas na época de Natal |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - "Bom desempenho" da economia dos Açores faz PIB crescer acima da média nacional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo sobre condições de transporte de doentes entre Hospital Modular e Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Natal do Presidente da ALRAA, Luís Garcia - Açorianos, um Feliz Natal! |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre serviços de segurança aeroportuária das Lajes |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Apoiada mais de uma centena de acompanhantes de grávidas de ilhas sem hospital |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apela à suspensão de adopção de animais no Natal |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais no âmbito do requerimento de audição ao Presidente do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores Ordem dos Médicos dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Escola das Laranjeiras referência de excelência na formação dos jovens açorianos |
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XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia de entrega dos prémios do Quadro de Excelência da Escola Secundária das Laranjeiras |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer pormenores sobre cancelamento de candidaturas ao SOLENERGE |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece importância histórica e estratégica da Zona Militar dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimentos de 78 milhões de euros para setor agrícola |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se há doentes de psiquiatria sem acompanhamento |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a nova Direção da Sociedade Amor da Pátria, na sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas) - 2.ª alteração |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a nova Direção da Associação de Veteranos do Sporting Clube da Horta, na sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende obra de estrada do Raminho com "cautela para garantir segurança" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede reforço de apoios de Bruxelas para agricultura e pescas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a corrigir injustiça do subsídio social de mobilidade para imigrantes |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - União Europeia: qualquer regressão na Política de Coesão é "inadmissível", diz CDS-PP |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Interrupção da estrada do Raminho-Serreta é incómodo que é urgente resolver |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca importância da correção da discriminação no acesso ao subsídio de mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Para minimizar impactos negativos: Nuno Barata propõe criação de duas carreiras alternativas para ligar Angra ao Raminho e à Serreta
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Regime de dedicação plena dos médicos mais vantajosa na Região |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Comemorativa do Dia da Zona Militar dos Açores, na Praça de Armas do Forte de São Brás, ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende urgência nos pagamentos aos bombeiros da Região |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de entrega dos prémios do Quadro de Excelência da Escola Secundária das Laranjeiras, na ilha de São Miguel. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Obra Social Madre Maria Clara, na freguesia da Candelária, ilha do Pico. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Obra Social Madre Maria Clara, na Vila da Povoação, ilha de São Miguel. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sistemas de vigilância de pesca devem também fiscalizar barcos estrangeiros |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2024, pelas 09:45 horas) - Adenda |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância de colocar a tecnologia ao serviço da fiscalização nas pescas |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende novas respostas para melhorar evacuações médicas na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Evacuações médicas: CDS-PP defende recursos financeiros adequados para as Forças Armadas |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca "trajetória de sucesso" da ilha Terceira no setor do turismo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende produtividade dos médicos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dignificação da função pública não é "bandeira" exclusiva da Esquerda, diz CDS-PP |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende regime de dedicação plena mais ambicioso para atrair mais médicos para o Serviço Regional de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM faz aprovar regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha "passo em frente" no Instituto da Vinha e do Vinho |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Riqueza gerada pelo turismo tem que ser distribuída: setor gerou mil milhões de receita mas trabalhadores continuam com salários baixos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concretiza melhorias no Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Motociclos. Parlamento dos Açores prepara fim das inspeções obrigatórias |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reclama medidas concretas para combater as dependências nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Instalação do Instituto da Vinha e do Vinho: Nuno Barata diz que proposta do Governo é ilegal e atenta contra trabalhadores precários da Administração Pública
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Prevenção das toxicodependências continua esquecida na Região há décadas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Turismo nos Açores: CDS-PP considera que se vive "momento de viragem" |
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Janeiro de 2025 |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos não podem viver apenas da monocultura do turismo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Chega está a enganar os pescadores da Caloura e leva coligação a aprovar mais um retrocesso ambiental |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA protesta contra atrasos do IHRU na avaliação de processos do PRR |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Andreia Cardoso acusa coligação PSD/CDS-PP/PPM de submissão aos interesses do Chega com prejuízo para os Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL congratula - Medalha de Bronze do Queijo "O Morro" conquistada no WORLD CHEESE AWARDS
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores da Caloura vão poder voltar a usar o porto da sua terra |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega aprovam utilização de herbicidas com glifosato e colocam "limpeza das bermas à frente da saúde das pessoas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Reintrodução de glifosato nos Açores é regresso do bom-senso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - "Reversão da proibição do uso de glifosato constitui retrocesso gravíssimo", afirma PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo Regional escondeu durante dois meses a portaria que criou o teto máximo de 600 euros no subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Problemas da SATA remontam há "dezenas de anos", lembra CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores reitera estar contra a imposição de limite máximo no subsídio social de mobilidade
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Pagar um euro pela SATA Internacional é muito dinheiro", alerta o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não tem medo dos centralistas de Lisboa e sempre quis alterar subsídio de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade - Nuno Barata acusa Governos da República e da Região de mentirem aos Açorianos
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA realça medalhas dos Arrifes Kickboxing Clube e dos jovens açorianos presentes no SKILLSPORTUGAL |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca trabalho do Governo da Coligação no apoio a estudantes deslocados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP rejeita tentativas de ingerência no Conselho Regional de Bombeiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores consegue integração dos bombeiros no Serviço Regional de Protecção Civil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Enorme atraso dos Açores no Ensino Superior leva Bloco a defender acesso gratuito e universal aos estudantes açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "É uma teimosia" a não integração de bombeiros profissionais no Conselho Regional de Bombeiros |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais responsabilização nos apoios aos estudantes do ensino superior |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo Regional dos Açores não vira costas aos estudantes
apesar de o ensino superior ser incumbência do Estado
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA é contra modelo de subsídio social de mobilidade que discrimina imigrantes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de protesto contra discriminação de imigrantes no subsídio social de mobilidade com a abstenção da coligação e CH |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA enaltece clube de futebol dos Flamengos e Clube Naval da Povoação |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge de Azevedo Faim Margato |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/12/2024, pelas 09:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, acompanhado pela Diretora da Secção Consular da Embaixada, Xia Wanqing e pela Secretária, Lyu Wenyi, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Redução da pobreza deve ser "motivo de satisfação e não de frustração"
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia escritores de todas as geografias lusófonas a participarem no Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia inércia e incompetência do Governo na estrada Raminho-Serreta |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio na Casa dos Açores em Lisboa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - PSD e Chega rejeitam audição da ERSE e impedem escrutínio sobre ajuste direto de 50 milhões a empresa do Grupo Bensaude |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca investimentos em equipamentos sociais na Ilha de São Jorge |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório sobre a Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas,para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona suspensão do SOLENERGE |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Clubes desportivos açorianos em risco devido à "insensibilidade do Governo", alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Conceição, incorporando-se de seguida na Solene Procissão, na freguesia da Conceição, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "vontade política" do Governo da Coligação com a Povoação |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Evocativa dos 100 Anos do Nascimento de Mário Soares, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Secretária-Geral da ALRAA participa em Fórum Internacional sobre Proteção de Dados |
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XIII
|
Relatórios diversos
|
Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano 2023 |
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XIII
|
Relatórios diversos
|
Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autônoma dos Açores relativa ao ano econômico de 2023 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agravamento das dependências na Região obriga a repensar políticas públicas, manifesta PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 09/12/2024, pelas 14:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 6 de dezembro em Lisboa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP saúda novo voo semanal direto entre São Francisco e a Terceira a partir de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA tem dúvidas sobre perigos da estrada Raminho-Serreta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açores continuam a ser a Região mais pobre e desigual do país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a uma sociedade mais inclusiva no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber pormenores sobre programa "CONSTRUIR 2030" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação cumpre com trabalhadores dos matadouros dos Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/12/2024, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera livro "Da Vinha ao Vinho" um tributo à vitivinicultura do Pico |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "Da Vinha ao Vinho" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco pede explicações sobre acesso a IVG nos Açores |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "Homenagens Percursos" |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência a 3 de dezembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer que os Açores sejam "uma Região de oportunidades" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2025 "leva os Açores para a frente" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Com este Orçamento os Açores continuarão a voar baixinho", diz Andreia Cardoso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de propostas e vota contra Plano e Orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova Plano da Região para 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa congratula-se com parecer da Conta da ALRAA aprovado "sem reservas e sem recomendações" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma turma de alunos da Escola Profissional do Pico, no âmbito da disciplina da Área de Integração, referente ao módulo "A construção da Democracia", no dia 29 de novembro, pelas 10h30, na sede do Parlamento. |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o CACI-Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão, da Santa Casa da Misericórdia da Horta e do CACI da APADIF-Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 3 de dezembro, pelas 10h30, na Sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "Da Vinha ao Vinho - A paisagem da vinha do Pico e as suas gentes", de Isabel Nolasco e Cláudia Ávila Gomes, no dia 2 de dezembro, pelas 18h30, no Antigo Quartel dos Bombeiros, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Ao contrário dos socialistas, CHEGA defende prioridade nas creches para quem trabalha |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açorianos podem contar com Governo da Coligação face a um PS que não é alternativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega formam uma "maioria absoluta bota-abaixo" que rejeitou as 40 propostas do Bloco |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA incita Governo Regional a ter coragem e a assumir compromisso para fazer diferente |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, na Casa dos Açores em Lisboa. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP reitera compromisso para com as gerações futuras |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Pacto tenebroso" entre a coligação e o Chega no Orçamento da Região para 2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça crescimento económico conciliado com património natural |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - "Bombeiros dos Açores estão a ficar para trás", afirma PAN/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano e Orçamento da Região para 2025 - IL diz que Governo de coligação "não é solução para os problemas", porque "Governo é o problema"
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/12/2024, pelas 10:30 horas). |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Governo da Coligação "é que está a cumprir as promessas socialistas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contribui com reforço de investimento para os bombeiros dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bons resultados da Qualificação Profissional refletem sucesso das políticas públicas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2025: CDS-PP destaca prioridades ambientais, científicas e de proteção civil |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer mais habitação pública e suspensão de novos AL nas freguesias mais afetadas para baixar custos às famílias |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Construção de novas habitações nos Açores exigiu corrigir irregularidades deixadas pelo PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta pacote de propostas na Habitação que contribuem para as reais necessidades dos Açorianos |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores salienta dotação de 23,5 milhões de euros na Energia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS com "ciúme" de valorização do destino Açores pelo Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação na mobilidade terrestre "está a desenvolver os Açores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contribui com ferramentas para melhorar acesso à habitação nos Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe redução para metade no preço de passes de autocarro e acusa governo de estar "a matar transportes coletivos" |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Construção de novas habitações tem de ser prioridade para o Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores entrega 44 alterações ao Plano e Orçamento para 2025 |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 50º Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos, na ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Transportes marítimos e aéreos de mercadorias são pesadelo para os empresários |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2025: CDS-PP destaca importância de incentivos à instalação de jovens na Agricultura |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores valoriza "inequívoco bom caminho" da Agricultura com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. PSD/Açores sublinha "estratégia de diálogo" encetada pelo Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que pescadores açorianos estão a ser vítimas do fanatismo ambiental |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "compromisso inequívoco" do Governo da Coligação com Setor Social |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe plano estratégico para agricultura regenerativa e medidas para o rejuvenescimento do setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber sobre investimentos nos caminhos agrícolas e apoios para a agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Saúde nos Açores: Partido Socialista revela estar "alienado da realidade" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca maior Orçamento de sempre para a Saúde na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Doentes de Machado Joseph e convenções de fisioterapia na ilha Terceira - Nuno Barata questiona Governo Regional sobre apoios aos utentes do Serviço Regional de Saúde
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Prevenção das dependências e obras no Hospital de Ponta Delgada são questões pertinentes para o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Execução de investimento público na Educação duplica com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando avança implementação do Cheque Saúde |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "HOMENAGEM PERCURSOS", da Associação Seniores de São Miguel, no Hotel Marina Atlântico, na ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Se metade do esforço e dos milhões do hospital modular tivessem sido aplicados no HDES, este estaria a funcionar quase em pleno" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe um plano de emergência para recuperar listas de espera da saúde nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Desporto. PSD/Açores elogia estratégia e planeamento delineadas pela Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e orçamento para 2025: CDS-PP destaca trajetória de continuidade e progresso na área da Educação |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falta de ambição e ausência de estratégia no Orçamento 2025 para Educação, Cultura e Desporto |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Degradação das escolas e falta de apoios à cultura preocupam o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Educação foi uma vítima da política deste governo": faltam professores, funcionários e material |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha trabalho da Coligação para "valorizar" os funcionários públicos da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta "novo rumo" das políticas para o Espaço com Governo da Coligação |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo Regional apoia autarquias nos Açores sem olhar a cores partidárias |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre apoio à comunicação social privada e apoios aos municípios e emigração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre salários dos trabalhadores portugueses nas Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Dívidas da Região geram apreensão do CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Quem trabalha é que está a pagar a maior parte da dívida criada para baixar impostos aos mais ricos e aos lucros das empresas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende privatização das empresas públicas dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca Orçamento que "constrói futuro de confiança" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP assinala "quatro anos de conquistas" para a vida dos açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA recorda 25 de novembro na Assembleia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "A Região está financeiramente de rastos e os Açorianos estão a pagar a fatura", alerta Carlos Silva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata citou líderes da coligação no passado - Plano e Orçamento 2025 é "uma embrulhada", que tresanda a "déja vu" de "um Governo que esgotou a sua capacidade e recursos"
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Aumentar contributo dos mais ricos e das grandes empresas para reduzir preço dos combustíveis e dos transportes públicos |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe 18 alunos dos 10.º ao 12º anos da disciplina de Economia, da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, no dia 25 de novembro, pelas 09h00, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa incentiva à participação no Prémio Literário Vitorino Nemésio em Coimbra |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Assembleia Legislativa celebra protocolo para reforçar a inclusão social |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio em Coimbra |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca medidas robustas e inéditas para o setor agrícola |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista é "incapaz de apresentar propostas concretas" para o HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denúncia violação da lei nos contratos COVID-19 dos Hospitais da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista mostra "total falta de vergonha" ao falar do concelho da Povoação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade - PSD e Chega chumbam audições requeridas pela IL para ouvir Ministro, Finanças, CTT e Agentes de Viagens
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe suspensão de novos AL nas freguesias com maior pressão para proteger habitação para residentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve honrar o seu compromisso com a APADIF, defende PS/Açores |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, no dia 26 de novembro, pelas 14h30, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na Inauguração da Exposição Temporária "Nos 50 Anos do 25 de Abril - Mota Amaral", no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono do concelho da Povoação em áreas críticas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Poder Local. PSD/Açores destaca "Orçamento histórico" para as freguesias em 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia negligência do Governo de coligação na execução de investimentos em orlas costeiras |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Relatório e os Pareceres sobre as contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2023, que serão entregues pela comitiva presidida pelo Juíz Conselheiro José Tavares, do Tribunal de Contas, no dia 28 de novembro, pelas 14h15, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, no dia 21 de novembro, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Coimbra. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 21 de novembro em Coimbra |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera a vitivinicultura açoriana mais do que uma atividade económica |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca prioridade na Saúde com reforço de 50 milhões |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Nuno Morais Sarmento, no dia 22 de novembro, pelas 16h00, nas instalações da FLAD, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no dia 21 de novembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Coimbra. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Entronização na Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores alerta para poluição causada por cruzeiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ausência institucional dos Açores na Web Summit 2024 contradiz propaganda do Governo sobre captação de investimento, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - Orçamento dos Açores para 2025: PPM enaltece o reforço da Saúde e da Coesão Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2025 dão resposta aos desafios do futuro, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores prioriza investimento em habitação e aproveitamento de fundos comunitários no encerramento das Jornadas Parlamentares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre problemas no edifício da Escola das Laranjeiras e falta de funcionários |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Denúncia de PAN/Açores sobre tourada abre processo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Candidaturas ao Prémio Vitorino Nemésio abrem a 6 de janeiro, anuncia Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 19/11/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na VIII edição das Jornadas dos Açores contra a violência, no dia 14 de novembro, pelas 09h30, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca prioridade na Saúde com reforço de 50 milhões |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio em Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça que é crime trabalhadores receberem abaixo do salário mínimo regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre tutela do Gabinete Anti-Corrupção |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia é entronizado como Confrade de Honra e Devoção pela Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, no dia 16 de novembro, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Praia da Vitória. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/11/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça compromisso com criação urgente de novas vagas em creches e ATL para ajudar famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende implementação de medidas que permitam às grávidas voltar a ter acompanhante no parto em São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber afinal quem tutela o Gabinete Anti-Corrupção |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Governo foi muito rápido a fazer promessas aos enfermeiros mas continua sem as cumprir" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/11/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - A verdadeira indignação |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio na Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "A ERSE está a defender melhor os Açores do que o Governo Regional" no negócio de milhões do fuelóleo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa felicita Piedade Lalanda pela tomada de posse como Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia de Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD/Açores saúda "passo importante" no reordenamento do Porto da Calheta |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Deputados da Coligação questionam Governo sobre vedação no Porto das Pipas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Faial. Investimento no Tecnopolo-Martec vai desenvolver economia azul |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores pede explicações sobre "dívida oculta" deixada por gestão socialista na SATA |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 12 e 13 de novembro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Associação de Alojamento Local dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores inicia Jornadas Parlamentares em São Miguel com foco no Orçamento de 2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - PPM Açores: Orçamento de 2025 reflete compromisso sólido do Governo da Coligação com crescimento e coesão regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia empréstimo ruinoso sa Sata ao Tribunal de Contas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes no financiamento da Política Agrícola Comum e atrasos na abertura de avisos colocam em risco projetos locais, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA preside à Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera histórica a inauguração da Agência Espacial Portuguesa em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problemas nos transportes, falta de mão de obra qualificada e descontrolo orçamental afetam a economia regional, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe resolução de problemas estruturais da Escola das Laranjeiras |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - A inauguração da Sede da Agência Espacial Portuguesa em Santa Maria reforça papel estratégico dos Açores no sector espacial |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Secretárias-Gerais dos Parlamentos dos Açores e da Madeira apresentam cumprimentos à Secretária-Geral da Assembleia da República |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Redução de recursos financeiros disponibilizados às associações que gerem o PRORURAL+ |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apreensivo com degradação da Escola das Laranjeiras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores aponta falhas de compromisso e retrocessos nas áreas do Ambiente e Energia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falta de respostas reais na habitação e qualificação profissional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre apoios do Governo Regional ao sector cooperativo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo e autarquia de Lagoa sobre conduta antidemocrática e de incentivo ao ódio do presidente do Nonagon |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores valoriza segunda menor taxa de desemprego e maior população empregada de sempre |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena exclusão das ONG's ambientais da Comissão para revisão do PRAC |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Renovação do Parque Automóvel das Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Trabalhadores da Base das Lajes - IL/Açores quer revisão e atualização urgente das tabelas salariais
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao regresso dos estudantes açorianos à Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça compromisso com luta contra a precariedade laboral e rigor nos processos de recrutamento para a administração regional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Francisco César desconhece a atual realidade da ilha Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata - Escola Secundária das Laranjeiras esquecida pelo Governo apresenta problemas de falta de segurança
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores apresenta mais de 20 medidas para o Orçamento de Estado de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 11/11/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Com carácter de urgência - IL quer Secretário da Agricultura no Parlamento a explicar apoios às cooperativas de latícinios
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na cerimónia solene de atribuição do Título de Doutor Honoris Causa em Humanidades ao Juiz Conselheiro Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, na Aula Magna do campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2025 - precariedade laboral e medidas do PS/Açores para viabilização do Orçamento da Região 2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Início de obra do empreendimento Detráz os Mosteiros é "mais um compromisso cumprido" |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Centro de Estudos Natália Correia, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Museu do Parlamento, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Clubes açorianos prejudicados com imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a pastelaria "Condes da Praia", no Largo da Graça, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Encontro de Estudantes Açorianos Deslocados, no Auditório Paulo Quintela, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Casa dos Açores da Região Centro, Francisco Coelho Gil e restantes membros da direção da associação. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional nos Açores, para a entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2025, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade e pesar à população de Valência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura nos Açores não pode ser tratada como parente menor na república |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "clara melhoria" dos cuidados de Saúde na Povoação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores defende “novas soluções” e medidas urgentes para garantir habitação a preços acessíveis |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Presidente cessante do Conselho Económico e Social dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A esposa do Presidente da Assembleia, a convite de Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação do Bazar do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as crianças da Casa de Infância de Santo António, numa atividade do Pão por Deus, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da sede da Agência Espacial Portuguesa, no dia 7 de novembro, pelas 10h30, na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça aposta na qualificação de jovens para combater a pobreza na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Exigência pelos EUA de informações sobre equipamentos informáticos a empresas açorianas é "intromissão abusiva" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores organiza Conferência "A importância das Autonomias no contexto Euro-Atlântico", dia 1, na Terceira
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado Joaquim Machado marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na cerimónia de descerramento da placa comemorativa dos 30 anos do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada, no edifício do Comando da Zona Marítima dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas do Plano Regional e de Orçamento para 2025 entregues na ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Programa de apoio ao acesso à habitação para jovens |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Apoio ao reforço da qualificação dos jovens açorianos como medida de combate à Pobreza |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Parlamento açoriano instala Desfibrilhador Automático Externo para reforço da segurança |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - ACRA queixa-se de falta de pagamento previsto no orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta para projeto-piloto de semana de trabalho de 4 dias no setor privado e no setor público |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Representação Parlamentar do PPM - Açores enaltece a redução das Tarifas Aéreas para Residentes dos Açores e Madeira |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Hospital modular. PSD/Açores destaca aposta do Governo em "tecnologia de ponta" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/11/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão de Abertura do IV Encontro Regional de Boas Práticas, no dia 29 de outubro, pelas 09h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 31º aniversário da APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 10 de novembro, pelas 16h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia obras públicas inacabadas no Monte Brasil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio no Outono Vivo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre avanço no Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona utilidade da Estrutura que acompanha Financiamento da Saúde após 19 meses sem resultados visíveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - ‘Renting’ de equipamentos do hospital modular é opção cara e levanta dúvidas sobre compromisso de apoio de Montenegro |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do Outono Vivo e apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Adjudicada empreitada de construção de alojamento para profissionais de saúde na ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS manifesta-se contra o encerramento de balcões da CGD nos Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do 2.º Encontro Regional do Colégio de Agronómica |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera vitivinicultura uma expressão da identidade e cultura açoriana |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2025 agendada para 29 de outubro |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - A Representação Parlamentar do PPM na ALRAA contra encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2025, que serão entregues pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no dia 29 de outubro, pelas 14h00, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores diz que Florentinos "não podem esperar mais" e que se agrava o "sentimento de abandono" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa destaca importância dos Centros de Fabrico dos Açores na valorização dos produtos regionais |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "sem autoridade política" para falar sobre muro de proteção da Praia Formosa |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - (A Representação Parlamentar do PPM/Açores apoia a estratégia que o Governo Regional dos Açores está a desenvolver no âmbito do apoio à comunicação social privada e pública) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores discorda do encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata requer - Esclarecimentos sobre contratos de "renting" de equipamentos para o Hospital de Ponta Delgada
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para necessidade urgente de requalificação da Via Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne com Governo Regional para preparar orçamento para 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a uma cultura de diálogo pela defesa dos interesses dos açorianos |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Medidas de apoio ao setor da Pesca |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia "56 professores fantasma" na Escola Básica e Secundária das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quantos professores e assistentes operacionais estão de baixa médica |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Centro de Fabrico dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores pugna por unidade de Hemodinâmica no Hospital da Terceira |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 13:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores recolhe contributos para melhorar apoios à comunicação social privada |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Porto das Lajes das Flores - Obra de recuperação do porto. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Via Vitorino Nemésio - Necessidade de obras de requalificação e iluminação na via. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Preocupações dos encarregados de educação. |
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XIII
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Nota de Agenda
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CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Reunião com o Conselho de Administração do HSEIT |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do Outono Vivo e apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Auditório do Ramo Grande, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura do 2º Encontro Regional do Colégio de Agronómica, no Auditório da Escola Cardeal Costa Nunes, na Madalena, ilha do Pico. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene de Abertura do Congresso Internacional Comemorativo do 50º aniversário do 25 de Abril, na Aula Magna da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo dos Açores - CIMARA, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede esclarecimentos na sequência da derrocada na orla costeira da Praia Formosa, em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta medida para regresso do uso do Glifosato |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa de apoio às empresas de comunicação social pugna por jornalismo "livre e robusto" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Preocupações da IL - Nuno Barata critica versão final do novo regime laboral dos trabalhadores dos Matadouros
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS na defesa da Mobilidade dos Açorianos - contra a imposição de limite máximo no subsídio social de mobilidade
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende mecanismo de apoio aos órgãos de comunicação social que proteja a liberdade dos jornalistas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PSD e PS unem-se novamente para pagarem comunicação social privada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer excepção para pescadores da Caloura irem para o mar |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova iniciativa da Coligação para baixar as tarifas aéreas de residentes |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não se pode calar perante medidas contra a Autonomia dos Açores |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação repõe justiça com trabalhadores dos matadouros dos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 10:00 horas), em S. Miguel |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 13:30 horas). |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Áreas Marinhas Protegidas vão assegurar sustentabilidade e proteção dos oceanos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia valorização da carreira dos trabalhadores dos matadouros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a melhorar carreira dos trabalhadores dos matadouros |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com protecção do Mar dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco a favor do diploma que cria Áreas Marinhas Protegidas, mas deixa críticas à forma como foi conduzido o processo pelo governo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores garante aprovação do Plano de Reestruturação das Pescas e manutenção da pesca do atum |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PSD e PS aprovam Áreas Marinhas Protegidas e unem-se contra os pescadores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia implementação da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Divisão Policial da Horta, Subintendente José Fernandes, no dia 18 de outubro de 2024, pelas 09h15, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco lamenta que partidos da coligação tenham cedido à obsessão do Chega de perseguir os mais pobres |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA realça falta de respostas para a implementação das Áreas Marinhas Protegidas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada proposta do CHEGA para acabar com fraudes no RSI e baixas médicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Partidos da coligação e Chega impedem regresso dos manuais em papel às escolas para utilização conjunta com manuais digitais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Há escolas sem dinheiro para pagar licenças dos manuais digitais a pedir aos pais para comprar manuais em papel
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação aposta na gestão sustentável de riscos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Manuais escolares digitais não são uma medida razoável, reforça o CHEGA |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Novembro de 2024 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - "Engenharia natural é precioso aliado na mitigação das alterações climáticas", afirma PAN/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que limpeza de ribeiras e de cursos de água é fundamental para evitar inundações |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores critica incongruência socialista em torno do Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contra Governo da República face ao novo modelo de subsídio de mobilidade |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta voto de protesto ao Governo da República pela imposição de teto máximo de 600 euros no Subsídio Social de Mobilidade |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega foram coniventes com a limitação ao subsídio social de mobilidade imposta pelo Governo da República |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Estatuto Social garante "melhores condições" aos bombeiros dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Animal |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - A Coligação PSD/CDS/PPM melhora as condições dos Bombeiros Açorianos |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta de alteração do Bloco garante que bombeiros dos Açores vão receber apoio extraordinário todos os anos |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer valorizar e dignificar os bombeiros dos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo do Estatuto dos Bombeiros Profissionais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Justa distribuição de rendimentos, modernização da frota e mais fiscalização são fundamentais para sustentabilidade da pesca |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia aumento da despesas e economia estagnada na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Reestruturação das Pescas nos Açores é um processo participativo |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. PSD/Açores destaca estratégia concertada do Governo da Coligação para o setor |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Gruas avariadas, apoios atrasados e pescas sem futuro preocupam o CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende Plano de Reestruturação robusto no Setor das Pescas para compensar profissionais da área |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer garantias para os pescadores quando avançarem as áreas marinhas protegidas |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Economia |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende Revisão Constitucional nos 50 anos da Autonomia |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 11:00 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados da Terceira lamentam que Terra-chã tenha ficado "esquecida no que respeita a projetos determinantes para o seu desenvolvimento" |
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XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do Seminário Internacional "Migrações, Envelhecimento e Diásporas: Desafios e Perspetivas" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pergunta: Governo quer manter ou acabar com a pesca? |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre trabalhadores da Base das Lajes a aganhar salário mínimo |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe comissão independente para garantir seleção de dirigentes da administração pública sem interferência partidária |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Gasóleo agrícola. Nova medida do Governo dos Açores vai "fortalecer o setor" |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação apresenta iniciativa para baixar preço das passagens aéreas para o Continente |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa promove Encontro Parlamentar para debater desafios futuros da Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para reduzir dívida pública e dívida a fornecedores continua sem resposta do Governo Regional |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Eng.º João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores suspeita de abate de gamos nas Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece legado de José Enes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aceita trabalhadores das Lajes a receber abaixo do salário mínimo regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Região é penalizada com ajuste direto de 50 ME a empresa do grupo Bensaúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia dificuldades no COMPAMID |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão e a sua comitiva, no dia 15 de outubro de 2024, pelas 10h30, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falhas no transporte escolar e falta de manuais digitais um mês após início das aulas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia notícias falsas na comunicação social contra o partido |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao encontro dos líderes parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, dos deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu eleitos pelos Açores, na galeria dos presidentes, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a petição, entregue pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, sobre "a retroatividade do reconhecimento do tempo de serviço em creche, para efeitos de progressão de carreira, caso as educadoras ingressem no ensino público" no dia 11 de outubro de 2024, pelas 14h00, na delegação da Assembleia em São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Clube de Atividades Gimnicas de Ponta Delgada, no dia 11 de outubro de 2024, reunindo-se com os jovens Matilde Cymbron e Tiago Pinheiro, campeões mundiais no último Campeonato do Mundo de Júniores de Ginástica Aeróbica. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, João Pedro Goulart da Silva, jogador Açoriano de futebol da I liga. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à valorização dos profissionais da informação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Salário mínimo regional sobe 210 euros até 2028 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Berto José Branco Messias, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 309/24.8T9PDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Instrução n.º 128/23.9T9SRQ |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do XXI Encontro Regional da Delegação Açores BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - HDES. Governo da AD honra compromisso com os Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Comunicado sobre a Manipulação Política e a Gestão de Resíduos na Ilha do Corvo |
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XIII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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BE |
Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão de Abertura do Colóquio José Enes - Centenário do Nascimento, no dia 10 de outubro, pelas 14h00, no Anfitiatro VIII no campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/A defende reforço e adequação das respostas de ATL na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Caminhos agrícolas em São Jorge requerem manutenção regular, alerta CDS-PP |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a "Reestruturação e Modernização do Setor das Pescas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço de segurança nas escolas através de mais assistentes operacionais e infraestruturas de apoio |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentars do PS - Avaliação da necessidade de respostas especializadas em ATL |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não devem ser os contribuintes a pagar a comunicação social privada |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do XXI Encontro Regional da Delegação Açores BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação", no dia 10 de outubro, pelas 09h30, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a INCUBA +- Incubadora do Centro de Desenvolvimento e Inovação Empresarial de Santa Maria. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por "honrar compromissos" com o Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores insiste na taxa turística regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao fortalecimento do empreendedorismo jovem em Santa Maria |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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PSD |
Interpelação ao Governo sobre "Solidariedade nacional na reparação dos estragos do furacão Lorenzo" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene "Homenagem Percursos", promovida pela Associação Seniores de São Miguel, no dia 5 de outubro, pelas 15h30, na Igreja do Colégio do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do Seminário Internacional "Migrações, Envelhecimento e Diásporas: Desafios e Perspetivas", no dia 11 de outubro, pelas 16h00, no auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil, Edifício LREC, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 16:00 horas e Dia 11/10/2024, pelas 09:15 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Colocação de professores e transporte escolar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "desmerece" interesses dos faialenses quando deixou infraestruturas desportivas ao abandono |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece o contributo dos Açores na Bienal de Veneza 2023 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer conhecer calendarização para a substituição dos veículos degradados das Unidades de Saúde de Ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer objetivos do PRR |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 08/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 16:00 horas e Dia 11/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia em visita oficial à ilha de Santa Maria de 6 a 9 de outubro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com 140 atletas impedidos da prática desportiva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia novos atrasos no POSEI Pescas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no almoço festivo do Movimento Lírio Azul, no Botequim Açoriano, em Rabo de Peixe. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre maus-tratos a touro e assinala ausência de contactos para queixa à Provedora do Animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Porque Governo Regional não cumpre com norma orçamental IL pede dados sobre evolução da dívida pública regional e das dívidas a fornecedores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Sector energético regional inquieta PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alertar para o aparecimento de centenas de filtros "K3" na costa de São Miguel e pede investigação para apurar causa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores destaca necessidade urgente de investimento em creches e amas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. PSD/Açores destaca investimentos do Governo no Património Baleeiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indaga Governo sobre legado de Alice Moderno e linha SOS Animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Bombeiros não podem viver apenas de subsídios e de esmolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cooperativa da Ribeira Quente recebe apoio para manutenção, mas deixa grua de descraga avariada |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Furacão Lorenzo. Governo da AD cumpre em seis meses o que o PS recusou durante anos |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Queijaria da Associação de Ovinos e Caprinos dos Açores, na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à segunda sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária de Santa Maria. |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita ao Centro de Saúde e Bem-Estar "(RE)COMEÇAR", na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de gado bovino "Quinta Cerrado da Cruz", na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações do projeto "Atlantis Wash" na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de hortícolas "O Cantinho das Aromáticas", na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da exposição "Fertiles Futures: Laboratório em Itinerância", no Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - O GPPS/Açores visita a Associação de Solidariedade Social "Mãe de Deus" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo e EDA vão ao parlamento responder sobre conflito de interesses em ajuste direto de 50 ME assinado num sábado |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe melhores condições para a profissão de ama para acabar com precariedade e aumentar resposta às famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende criação de uma Rede Social Educacional de prevenção e combate ao Abandono Escolar Precoce |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 08/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao presidente do parlamento para suscitar inconstitucionalidade da alteração ao subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto "DESpertar" confere base científica a novas políticas de fomento da atividade física |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo usa estudos anteriores para não contruir estrada alternativa à Ribeira Quente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber como está a ser feitas gestão da apanha da amêijoa de São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS ouvem as preocupações dos Vilanovenses |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/10/2024, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera cooperação entre o poder regional e local essencial para o fortalecimento da Autonomia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas comemorações do Dia da Freguesia do Capelo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais diversificação e inovação na agricultura |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores considera "inaceitável" fixação de limite no subsídio de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para importância de dividir recursos em ilhas como São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo de Montenegro está a transformar os Açores numa prisão |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Partidos do governo e o Chega são cúmplices do aumento de custo das passagens aéreas para o continente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende criação urgente de Plano para recuperar listas de espera cirúrgicas e garantir acesso a consultas de especialidade |
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XIII
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|
Presidência da ALRAA |
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|
XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside às comemorações do Dia da Freguesia do Capelo, na Ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Erros de construção no Porto do Topo não podem ser pagos pelos contribuintes |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP posiciona-se contra imposição de limite máximo de custo elegível nas viagens aéreas para o continente e Madeira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer governo e EDA no parlamento a responder sobre negócio de milhões que gera enorme conflito de interesses |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. PSD/Açores salienta investimento de 700 mil euros na creche "Girassol" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/09/2024, pelas 10:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De 27 a 30 de setembro Nuno Barata (IL/Açores) visita a ilha das Flores
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos apoios do Governo Regional são bloqueio ao desenvolvimento do desporto Açoriano |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, Superintendente Hélder Valente Dias, no dia 26 de setembro, pelas 10h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Suíça em Portugal, Denis Nicolas Knobel, no dia 27 de setembro, pelas 15h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com avistamento de peixes mortos |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA preocupado com possível encerramento dos Bombeiros nas Flores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre ecotaxa marítima |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre fenómeno de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "procura substancial" pelas Flores nos últimos cinco anos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco pede mais esclarecimentos sobre segurança e proteção ambiental no lançamento de foguetões em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - SATA paga juros milionários em empréstimo ruinoso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento de vagas em creche que o Governo anuncia não corresponde à realidade, denuncia PS |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a um maior envolvimento dos jovens nas Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Asfixia financeira do Governo PSD/CDS/PPM ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de Bolieiro não cumpre limites da dívida e agrava "buraco financeiro" da Região, acusa PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Resultados do Grupo SATA demonstram falhanço da estratégia do Governo Regional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece o compromisso dos agentes locais com o desenvolvimento das Flores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "conjuntura favorável" no setor das Pescas em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cheque pequenino volta a ser aumentado graças ao CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe modelo de apoios à Cultura mais simples, abrangente e adaptado à dimensão de cada projeto |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/09/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de compromisso para com ex-trabalhadores da Base das Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer estratégia de prevenção do suicídio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Universidade dos Açores como um pilar determinante do desenvolvimento regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco denuncia atraso do relatório sobre o estado do ambiente e falta de informação sobre estado de conservação das espécies |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - República está a ser madrasta para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Ruy Galvão de Carvalho uma inspiração para os jovens de Rabo de Peixe |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de lançamento do livro "Ruy Galvão de Carvalho - O Discípulo de Antero" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre obras no Porto de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe medidas para incentivar a formação e promover a descarbonização no setor do táxi nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração "Castro Mel", na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do roteiro "Açores com Futuro", no auditório da Escola Básica e Secundária das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Clínica Dentária Ocidente, na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o alojamento de Turismo Rural "Aldeia da Cuada", na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o projeto de Construção Sustentável e Alojamento Local "Casas da Cambada", na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores volta a questionar Governo sobre Passe Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL/Açores) denuncia - Cedência de instalações desportivas públicas prejudica clubes e jovens atletas regionais
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Museu do Parlamento e Jardins da Cedars House associam-se às Jornadas Europeias do Património a 22 de setembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta profundo pesar pelas vítimas dos incêndios no Centro e Norte do país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Apoios à Agricultura: CDS-PP/Açores ressalva importância do
apoio extraordinário à aquisição de concentrado fibroso
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia em visita oficial à ilha das Flores de 22 a 25 de setembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais habitação e soluções para economia regional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca reforço de 23% de apoio do Governo ao Artesanato |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores desafia Governo a enfrentar o subfinanciamento do setor da Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer subsídio de risco aos bombeiros, mas Governo diz que é discriminação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores reúne com empresários do Alojamento Local - Nuno Barata pede "estratégia concertada" de Governos e Autarquias para acabar com sazonalidade no turismo
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "Ruy Galvão de Carvalho - O Discípulo de Antero", no Largo de S. João, Freguesia de Rabo de Peixe. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Incumprimento de políticas para o bem-estar animal preocupa PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Lisa Bandari, acompanhada da Cônsul Simona Demuro e do Primeiro Secretário Rowan Wilson, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Chumbada urgência do PS para compensar prejuízos dos Agricultores Açorianos com pragas e intempéries |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/09/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe que beneficiários do RSI prestem trabalho na sua comunidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer combater as pragas e não fomentar a subsídio-dependência |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 20/09/2024, pelas 10:00 horas) - Cancelada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores desaprova indicação para Provedor Regional do Animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante reforço urgente das escalas do navio Margarethe no porto das Lajes das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca esforço do Governo Regional em garantir o abastecimento à ilha das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Florentinos não querem tricas políticas, querem os seus problemas resolvidos |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 10:00, Dia 18/9/2024 pelas 09:45 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega impedem debate da proposta do Bloco que propõe utilização conjunta e gratuita de manuais digitais e em papel nas escolas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige rapidez no concurso público para transportes colectivos de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA lamenta subversão das regras da Assembleia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona celeridade de novo regime de juntas médicas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende atividade cultural independente e livre |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "O desprezo do governo regional da coligação de direita pela Cultura é desolador" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação aumentou os apoios ao Festival Angrajazz |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cultura é transversal e não pode funcionar apenas com subsídios |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores condena "ato de cobardia política" do PS por levar assunto resolvido a plenário |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA lamenta falta de capacidade de construção e desenvolvimento na região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É inaceitável que os doentes deslocados esperem 9 meses pelo pagamento de diárias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aceita atrasos de largos meses nos apoios a doentes deslocados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca trabalho dos bombeiros na região e fora dela |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece desempenho do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores em cessação de funções |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apela a gastos contidos na Assembleia Regional para 2025 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende educação inclusiva por via de "oferta diversificada e adequável" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais incentivos aos jovens na área das artes |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2024 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS avança com proposta para compensar Agricultores Açorianos pelos prejuízos provocados pelas pragas e por fenómenos climáticos adversos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento dos Açores aprova criação do Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer mudar a cor dos táxis de forma obrigatória |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Por vontade dos agentes do setor: IL recomenda ao Governo alteração da legislação para que táxis nos Açores voltem a ser preto e verde
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante reposição de horários dignos e legais para trabalhadores dos Centros Ambientais |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação "repõe justiça" a profissionais da carreira especial médica |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que políticas do Governo Regional na Agricultura refletem uma aposta na Sustentabilidade e na Inovação |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dias 17/09/2024, pelas 10:00 horas, e 18/09/2024, pelas 09:15 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Afinal o PS até gosta do Gabinete Anti-Corrupção do CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação tem feito "um trabalho exemplar" em parceria com os agricultores dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Descongelamento da carreira especial médica é sinal positivo do governo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer legalizar a caça aos ratos e às rolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação promove valorização dos profissionais de saúde desde 2021 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Coligação apregoa que tudo está bem na agricultura, mas sector apenas sobrevive de apoios |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região enfrenta um verdadeiro caos no transporte marítimo |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça integração nos quadros do setor da saúde dos contratos COVID-19 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA recorda ex-deputado Renato Moura |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Sucessivas irregularidades no abastecimento marítimo estão a prejudicar a economia da ilha das Flores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca feito único do karateca João Pereira |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não se revê na escolha de nova Presidente do CESA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo está finalmente a concretizar integração dos trabalhadores precários do SRS que o Bloco propõe desde 2022 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estatuto da carreira docente recupera tempo de serviço e melhora condições de trabalho aos professores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer injustiças na regularização dos contratos COVID |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Recuperação do tempo de serviço dignifica carreira docente nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a corrigir injustiças para professores da região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS faz mea culpa de falhas na Educação com reflexos no presente |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Educação é prioridade nos Açores, mas tem de haver condições nas escolas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer recentrar debate político no aproveitamento escolar |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apresentou voto de protesto pelo encerramento das lojas da SATA mas partidos da direita rejeitaram a proposta |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Eleita nova Direção do Grupo Parlamentar do PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca necessidade de gestão profissional do Grupo SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Elogiados karatecas da Associação de Karaté das Nove Ilhas dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA elogia participação da atleta Ana Filipe nos Jogos Paralímpicos de Paris |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta proposta que garante mais respostas sociais para as crianças e maior estabilidade laboral às Amas |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Comandante do 65th Air Base Group - Coronel Carina Harrison, na sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, na sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - SATA. PSD/AÇORES destaca disponibilidade de mais de 225 mil lugares nos últimos três anos
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação foi "o primeiro a preocupar-se" com a Estrada do Raminho |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Bolieiro tem de assumir responsabilidades pelo fracasso da privatização da SATA/Azores Airlines |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia porto da Ribeira Quente sem condições para a pesca |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para proibicionismo exagerado na orla costeira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta roteiro "Açores com Futuro" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores reúne com Associação SER |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende que pequenas unidades fabris devem ser a aposta nos Açores |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta de planificação e estratégia nas obras públicas vai hipotecar o futuro dos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer soluções para velhos problemas na agricultura |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional e Presidente da SATA faltaram à verdade sobre poupança anual de 1,5 milhões do encerramento das lojas |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo esteve a dormir nos últimos meses e preparou o início do ano letivo "em cima do joelho" |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta proposta de criação do Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para necessidade de mais transportes para dinamizar o turismo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo regional sobre atrasos no pagamento de apoios às associações de proteção dos animais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Jornadas Parlamentares do CHEGA em São Miguel |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS quer atrasar aprovação da Rede das Áreas Marinhas Protegidas nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS alerta para erros na gestão de água para a lavoura em São Jorge |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com impactos na saúde provocados pela demora na reabertura de serviços no HDES |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional continua a esconder informação ao Parlamento e a primar pela falta de transparência |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, na ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Governo da Coligação avança com requalificação do Parque Habitacional do Aeroporto |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende colocação de professores mais eficaz nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer serviço veterinário itinerante
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - 74% dos beneficiários do RSI em idade laboral não estão inscritos no Centro de Emprego |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. PSD/Açores satisfeito com "rápida conclusão" do hospital modular |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 11:30 horas) - Nova Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber pormenores sobre equipamentos médicos para o Hospital Modular |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Flores manifestam preocupação com falta de professores no arranque do ano letivo e acusam Governo de inércia e de falta de planeamento |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo pela remodelação e ampliação do Matadouro do Pico |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça necessidade de investimentos nos centros de saúde para melhor rede de cuidados |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sobre aumento do imposto dos combustíveis - Iniciativa Liberal acusa Governo da coligação de ser igual ao do PS e de "esbulhar" Açorianos
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 05/09/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que Governo da Coligação PSD/CDS-PP/PPM realizou investimentos muito significativos nos Centros de Processamento de Resíduos nos últimos 3 anos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA visita esquadra da PSP de Vila do Porto |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda foco do Governo na recuperação de Centro de Resíduos de S. Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Planeamento e estratégia a longo prazo é essencial numa área como a Saúde |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Governador do Distrito 1960 de Rotary International, David Valente. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 11:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende mais incentivos à fixação de professores nas ilhas mais pequenas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de soluções concretas para o Bairro do Aeroporto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores acusa Governo Regional do PSD de abandono do porto de pescas da Praia da Graciosa |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Setembro de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona quebra de receitas das marinas da região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo aposta em Programa Estagiar Europa para jovens açorianos em Bruxelas |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber pormenores sobre supostos barcos chineses ao largo das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de condições para passageiros no cais de cruzeiros de Angra do Heroísmo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Silêncio do Governo sobre futuro dos bolseiros ocupacionais e das crianças que precisam de acompanhamento é inadmissível |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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|
XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Concelebração Eucarística, seguida de Procissão de Nossa Senhora de Lourdes e Sermão, nas Lajes do Pico. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não se pode promover turismo sem infra-estruturas básicas em locais emblemáticos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia nova morte de touro na Agualva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece investimento do Santa Cruz Sport Club na formação de jovens atletas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores alerta para impasse de quase um ano na liderança da IROA e exige explicações ao Governo |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do Centenário do Santa Cruz Sport Club |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo ainda não integrou "contratos covid" e já está a criar mais postos de trabalho precário a recibos verde na Saúde |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Anfiteatro da ALRAA recebe Festa do Cinema ao Ar Livre a 23 de agosto |
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XIII
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Nota de Pesar
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CH |
Nota de pesar do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA manifesta profundo pesar pelo falecimento de Álvaro Monjardino |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade para com a população da Madeira |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Atualização de valores do "cheque-pequenino" comprova novas soluções sociais da Coligação |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 02/09/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia Legislativa Álvaro Monjardino |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa "Nascer Mais" e Complemento ao Abono de Família afirmam pendor social da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca visão de futuro do Governo na ampliação do TERINOV |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação tem dado atenção especial ao Transporte Coletivo de Passageiros
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS/Açores não tem "autoridade moral" para falar sobre gares de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS criticam apatia do Governo Regional perante falhas evidentes do transporte marítimo de mercadorias para a ilha de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera filarmónicas como escolas de música e de cidadania
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/09/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas Celebrações do Centenário da Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional dos Açores continua a tomar decisões nas costas dos pescadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região gastou quase cinco milhões de euros com convenções de fisioterapia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do Centenário do Santa Cruz Sport Club, na ilha Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo de encerramento do 38º FOLK AZORES - Festival Internacional de Folclore dos Açores, em Angra do Heroísmo. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Azores Beef Fest 2024, no Mercado Agrícola de Santana, na Ribeira Grande. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA preocupado com aumento da criminalidade na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a prejudicar a ilha Terceira ao não lançar concurso público de transporte coletivo de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende incentivos atractivos para fixação de médicos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS questiona recuo do Governo Regional PSD/CDS/PPM no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende ajudas da república aos transportes marítimos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Passageiros no Porto das Pipas estiveram expostos ao sol e à chuva por inércia do Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer converter taxa obrigatória audiovisual em apoio aos Bombeiros |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do centenário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense, no Edifício Polivalente da Casa do Povo e Junta de Freguesia da Ribeirinha, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Eucaristia do centenário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense, na Igreja de Santo António dos Espalhafatos, na ilha do Faial. |
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|
XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Medida do Governo Regional penaliza duplamente os Jovens Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia decadência absoluta dos serviços do Estado nos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
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CDS-PP, PSD e PPM |
Nota de Agenda dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PPM - Conferência de imprensa sobre os resultados escolares obtidos pelo sistema educativo açoriano em 2024
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - "Nascer Mais": Alargamento a todos os concelhos dos Açores é uma prova da aposta nas pessoas, afirma CDS-PP |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se beneficiários do RSI estão inscritos nos centros de emprego |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desleixo do Governo Regional na estrada de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e turistas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Fraca execução do PRR-Açores compromete investimentos na Habitação, na Saúde, Qualificação Profissional e Recapitalização das Empresas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA surpreendido com recuo do Governo Regional sobre prioridade nas creches |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia Clube Naval a intensificar a internacionalização da Atlantis Cup |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber as despesas com empresas e institutos públicos da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Brinde ao "Triângulo dos Açores" no âmbito do Dia do Triângulo da Semana do Mar 2024, na ilha do Faial. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório sobre a indigitação do Dr José António Marcos Soares para PCA da Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Escola do Mar como um centro de excelência no cluster marítimo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 16:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Entrega de Prémios da XXXV Atlantis Cup-Regata da Autonomia, no dia 5 de agosto, pelas 20h00, na Pousada Forte da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Comunicado - Auditoria do Tribunal de Contas ao HDES confirma melhores cuidados de saúde entre 2021 e 2022 apesar de subfinanciamento
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares, a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, no dia 5 de agosto, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses, denuncia PS |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Dar responsabilidade aos Presidentes de Junta sem fornecer verbas é inútil", diz o CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - PS inicia ronda de reuniões com entidades ligadas ao Mar dos Açores após PSD chumbar audições no Parlamento |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Bem-estar das populações não é só em tempo de eleições, alerta do CHEGA |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Deputados da ALRAA participam na reunião anual da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais nos EUA |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 10:00 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo regional sobre atrasos persistentes no transporte de mercadorias entre o continente e os Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer ação do Governo Regional para controlar pragas e compensar os agricultores dos Açores |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa. PSD elogia investimentos nas áreas social e ambiental que galvanizam o futuro da ilha |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - É lamentável que o PSD rejeite ouvir entidades ligadas ao Mar sobre a criação de Áreas Marinhas Protegidas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta: Deixem os pescadores trabalhar |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador do Japão, Ota Makoto, acompanhado pelo Primeiro-Secretário da Embaixada, Hiroyuki Ide, no dia 6 de agosto, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Eucaristia, seguida de Procissão, em honra do Senhor Bom Jesus Milagroso, em São Mateus, Ilha do Pico |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Encerramento das lojas da SATA é uma medida precipitada, insensível e que não bate certo com o contrato de concessão das ligações interilhas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Banda Harmonia Mosteirense que se encontra em intercâmbio com a Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, no dia 2 de agosto, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Adverte Iniciativa Liberal - A estrutura e o funcionamento da Aerogare das Lajes precisam de uma intervenção urgente
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Crescimento da economia dos Açores revela que Governo da Coligação "aposta nas pessoas" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação aposta na Saúde dos jorgenses com aquisição de novo Raio-X |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia baixas fraudulentas nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Possibilidade de extração de petróleo e mineração do mar nos Açores leva Bloco a pedir audição do governo no parlamento |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece modernização do Porto da Praia da Vitória com aquisição de Nova Grua elétrica |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Guia, na Igreja das Angústias, Ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Abertura Oficial da 47.ª Edição da Semana do Mar, na Ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no 4º aniversário da Escola do Mar dos Açores, na Ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração do empreendimento Refúgio dos Capelinhos - Villa & Suites, na Ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PSD tenta enganar, de novo, os Picarotos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de manutenção das gruas e pórticos dos portos de pesca dos Açores está a gerar prejuízos no setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Monopólio das inspeções automóveis tem de acabar nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para necessidade de estratégia na saúde para 50 anos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende mais atenção e monitorização do setor da rent-a-car nos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 26/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/07/2024, pelas 14:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 29/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - “Deve-se olhar para a educação com paixão e não apenas como estatística” |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA indignado com a falta de soluções do Governo para idosos no Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É necessário investir na manutenção e requalificação das estradas de Santa Maria |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe criação de rede pública de creches que garanta resposta gratuita a todas as crianças até 2026 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nova grua no Porto da Praia da Vitória "marca a diferença" do Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata critica - Nem PSD, PS e seus parceiros querem as plataformas TVDE, nem há transporte para turistas quando aterram nos Açores
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Futuro dos Açores passa por pequenas unidades fabris de produtos regionais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende potencial do porto de pescas do Varadouro |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a estrangular o desenvolvimento da ilha de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber razão do encerramentos da Unidade de Saúde dos Remédios |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Investimento de nove milhões no Hospital da Horta vai melhorar condições do Bloco A |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores critica Governo por abrir porta à mineração do Mar dos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 29/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta queixa à Provedora do Telespectador |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre atrasos no programa Nascer Mais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Matadouro de São Jorge "é prova inequívoca de bem-fazer" do Governo |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares na ilha do Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco/Açores apela ao Representante da República que fiscalize a constitucionalidade da medida que discrimina crianças no acesso às creches |
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XIII
|
Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - PS reúne em jornadas parlamentares em Santa Maria a partir de segunda-feira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer saber pormenores sobre dívida do Clube de Golfe da Terceira assumida pela Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP manifesta-se contra encerramento de balcões de venda da SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores quer ação imediata do Governo Regional para proteger idosos que ficarão sem acolhimento a partir de 31 de julho |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre parcerias da Região com Israel e particularmente sobre a utilização de infraestruturas militares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alugueres de aeronaves ACMI pela SATA Internacional excede Plano de Reestruturação acordado com Bruxelas, destaca PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denúncia Nuno Barata (IL/Açores) Porto da Praia da Vitória recusa varar embarcações para reparação naval |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera fixação e atração de jovens como o maior desafio dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 510º Aniversário do Concelho do Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores critica falta de transparência e diálogo na reconstrução do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vai propor alterações ao modelo de financiamento das IPSS’s |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Hospital de Ponta Delgada Nuno Barata exorta à constituição de comissão parlamentar de inquérito
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo está a enganar as pessoas em relação ao funcionamento da urgência do hospital modular em agosto |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Projeto de hospital modular "reforça confiança" em solução encontrada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Primeiro-Ministro Luís Montenegro faltou à verdade sobre aplicação do Fundo Ambiental nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Estudos sobre os sobrecustos da Saúde e Educação devem ter divulgados aos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece papel vital do Azores in a Box na promoção do artesanato açoriano |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "A inação do governo é um obstáculo ao desenvolvimento da ilha do Pico" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP sublinha aposta do Governo Regional em respostas sociais de apoio à infância em São Jorge
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância do novo Hospital Modular na reestruturação dos Serviços de Saúde na ilha de São Miguel |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Direção da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, no dia 22 de julho, pelas 10h30, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Nota de Imprensa da CAPADS - Comissão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza reuniões com entidades em São Jorge |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Abertura do Quiosque do Triângulo, integrado no Festival de Verão - Cais Agosto 2024, no dia 25 de julho, pelas 19h00, na ilha do Pico. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ALERTA QUE HOSPITAL MODULAR PROVISÓRIO NÃO PODE PASSAR A DEFINITIVO |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, no dia 18 de julho, pelas 16h00, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Análise de candidaturas com anos de atraso IL quer resultados sobre aprovação de projetos de investimento pendentes no PRORURAL +
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo dos Açores investe na melhoria das valências de apoio à infância nas Velas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer acção cautelosa na gestão do património da SINAGA |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa preside à sessão solene comemorativa do 510.º aniversário do concelho do Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece contributo do Museu da Horta na promoção da história da Democracia nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores antevê "impacto positivo" de medidas do Governo para a Juventude |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa felicita eurodeputados açorianos eleitos ao Parlamento Europeu |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com desregulação do mercado do leite nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com aumento salarial dos bombeiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pretende esclarecimentos sobre perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores e negociações com IFAP |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA, Luís Garcia - Do Passado ao Presente: O Legado Vivo do Museu do Parlamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende equidade no acesso a creches |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca que vagas em creches aumentam cinco vezes com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Associação Cultural Música Vadia, no dia 15 de julho, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador de Israel, Dor Shapira, acompanhado pela esposa, no dia 16 de julho, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Em apenas 3 anos, número de crianças em creche nos Açores aumenta de 700 para 4 mil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância de uma comunicação eficaz com as populações em situação de risco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Partidos do governo deslizam para a extrema-direita com a aprovação de proposta do Chega que discrimina crianças em risco |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Professores dos Açores vão recuperar mais tempo de serviço |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para o PS/Açores a solução é abrir novas creches e não estigmatizar crianças mais vulneráveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA garante que prioridade nas creches é para filhos de pais trabalhadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores assinala empenho da Coligação em recuperar tempo de serviço dos docentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Licenciamento de creches: IL/Açores defende urgente simplificação das regras e redução do excesso de regulamentação
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "O aumento do preço da habitação é também uma consequência da política deste governo" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 19/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "A Ilha do Pico é uma vítima do excesso de proibicionismo" acusa o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA está muito insatisfeito com despesismo da Assembleia Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para resolver já a recuperação do tempo intercarreiras dos professores nos Açores chumbada por PSD/CDS/PPM e Chega |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ajuda a repor justiça que estava em falta para com os professores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aprovação do novo regime de cooperação é "dia histórico" para juntas de freguesia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco garante às freguesias de São Miguel e Terceira com condições sociais e económicas mais frágeis a possibilidade de ter mais apoios |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda conclusão de Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca crescimento económico contínuo da Região com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novo Regime Jurídico permite às freguesias ampliar a sua capacidade de intervenção, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA tem dúvidas sobre diploma do Governo para ajudar freguesias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS melhora regime financeiro de apoio às Juntas de Freguesias dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia problemas que provam que nem tudo está bem nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores destaca desafios do Mar dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA reforça que gestão do Mar dos Açores tem que ser dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA destaca regresso do Santa Clara à primeira liga de futebol |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Região investiu mais 92 milhões de euros em 2022 ao melhor que o PS alcançou |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação, CH e IL aumentam 719 ME nas responsabilidades financeiras futuras ao mesmo tempo que degradam serviços públicos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA critica aumento do endividamento público do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - HDES: Grupo Parlamentar do CDS-PP defende que a segurança dos doentes é uma premissa crucial
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca capacidade de resposta do Governo ao incêndio no HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA pede saída da Secretária da Saúde se não consegue resolver problemas no HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para o PS é urgente garantir cuidados de saúde seguros dignos e em tempo útil aos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - A falta de investimentos no Serviço Regional de Saúde ao longo dos anos "tem consequências reais e graves" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/07/2024, pelas 10:30 horas. Dia 17/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Parlamento chumba pirotecnia "silenciosa" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA é contra o fim da pirotecnia imposta por Decreto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Se há governo que tem combatido a precariedade, é o Governo Regional PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a "Casa Manuel de Arriaga", no dia 16 de julho, pelas 14h00, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a loja Azores in a Box, integrada no projeto Azores CraftLab, no dia 17 de julho, pelas 15h00, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, no dia 17 de julho, pelas 16h30, na Lagoa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Direita rejeita proposta do Bloco para combater precariedade que atinge 3 mil trabalhadores no sector público nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Não podemos integrar na Função Pública todos os trabalhadores precários sem regras" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende a integração extraordinária de precários na administração pública regional |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia: "Estado falha, criando Leis que nem ele próprio consegue cumprir" |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Enfermeiro de família operacionalizado já no final deste ano nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à cerimónia do Auto de Consignação da Empreitada de Reparação da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no dia 11 de julho pelas 09h30, na sede daquela escola, ilha do Faial. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, do Presidente do Júri do Concurso Público da Privatização da Azores Airlines, da Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestarem esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores do Dr. Rui Miguel Furtado Coutinho para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/AÇORES saúda investimento de mais de 22 milhões de euros na Habitação |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a situação da Saúde na Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Presidente da Casa do Pessoal da RTP-Açores, Mário João Silva, no dia 10 de julho, pelas 14h15, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Comandante das Forças Terrestres, Tenente-General Rui Manuel da Silva Ferreira, no dia 26 de julho, pelas 10h50, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Inauguração da Reabilitação do Jardim e Envolvente à Ponte dos Sete Arcos, com descerramento do Monumento aos Combatentes Nordestenses Mortos em Campanha na Guerra Ultramarina de 1954 a 1975, no dia 18 de julho, às 20h00, no Nordeste, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 510º Aniversário do Concelho do Nordeste, no dia 18 de julho, às 18h30, na Praça da República, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia em honra de Nossa Senhora do Carmo, no dia 16 de julho, às 19h00, na Igreja do Carmo, seguida de procissão. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Comemorativa dos 51 Anos da Casa do Povo da Feteira, no dia 12 de julho, às 20h00, na zona de lazer do porto da Feteira, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia de Santa Maria Madalena, no dia 22 de julho, às 16h30, na Igreja Matriz de Santa Maria Madalena, ilha do Pico, seguida de procissão. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de entrega de prémios da Atlantis Cup - Regata da Autonomia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano apresenta orçamento suplementar da ALRAA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. PSD/Açores congratula Governo por cumprir compromisso com a Ribeira Grande |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à união e articulação de todos os agentes do setor do Mar nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda "transparência" no processo de recuperação do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta que mais do que hospitais de futuro, precisamos de açorianos com futuro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Visita do Grupo Parlamentar do CDS-PP ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão solene comemorativa do 191.º aniversário da elevação da Horta a cidade
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional continua a esconder informação sobre o incêndio e a reconstrução do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta que caçadores são quem melhor conhecem a realidade da caça na região |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 05/07/2024, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - SATA não pára de surpreender com dívidas e empréstimos danosos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para aumento de falhas no transporte marítimo de mercadorias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Falta de prevenção do Estado deixa populações ao abandono |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco lamenta falta de transparência do governo sobre incêndio no HDES e defende reposição urgente de todos os serviços |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende os Açores como catalisador de inovação e de cooperação transatlântica |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de entrega de prémios do Concurso Atlântico Júnior
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia necessidades urgentes da Escola Básica e Secundária das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Empréstimo de 60 ME contraído pela SATA com condições danosas é mais um "cachalote" por explicar |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa preside à sessão de encerramento do Concurso Atlântico Júnior em Lisboa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer saber se existe controlo das casas de habitação social da região |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 191.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade, no Teatro Faialense, na Cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, nos Paços do Concelho, na cidade de Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de inauguração da Frente Mar à Cidade da Horta, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à entrega do prémio "Atlântico Júnior", no auditório da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Adjudicação de obra na Escola Secundária Manuel de Arriaga é "momento de viragem" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/07/2024, pelas 10:30 horas. Dia 17/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende investimento numa gare de passageiros no Porto das Pipas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer detalhes sobre convenções de fisioterapia na Região |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/07/2024, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao humanismo de Bolieiro para integrar trabalhadores ao abrigo de programas e bolsas ocupacionais nas escolas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 01/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha "passo decisivo" para as obras
na Estrada do Raminho
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores insiste em alargar Conselho Regional de Bombeiros |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Diretora do Museu da Horta, Margarida Barreto, no dia 27 de junho, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece o papel crucial do Museu de Angra ao longo de 75 anos de existência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional tem de avançar já com a obra da estrada da Serreta para garantir segurança à população |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - COMPAMID. Mais de 27 mil idosos já beneficiam de apoio à aquisição de medicamentos |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 01/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre fiscalização aos apoios dados à Comunicação Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre negócio de milhões da compra de combustível para produção de energia a partir de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo Regional sobre intervenção no BANIF |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende melhor aproveitamento dos fundos comunitários para desenvolver Agricultura da Ilha Terceira |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na tertúlia "Conversas de Abril", na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a empenho constante na defesa da Liberdade, Democracia e Autonomia
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Empresas açorianas com cofinanciamento de 50% no desenvolvimento de indústrias ecológicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer solução rápida para a Estrada Regional encerrada entre Serreta e Raminho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Obras de ampliação da Aerogare e do quartel de Bombeiros do Corvo devem avançar rapidamente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ouve preocupações de empresários na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece o trabalho e dedicação da Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição da Senhora Dr.ª Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conse-lho de Administração da Atlânticoline, S.A. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição da Senhora Dr.ª Sancha Madalena Castanheira de Oliveira Costa Santos, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição do Senhor Engenheiro Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro, indigitado pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da IROA, S.A. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para fiscalização das autarquias devido ao PRR |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 43.º aniversário da elevação da vila da Praia da Vitória a cidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano considera prioritária a fixação e captação de jovens nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novos apoios do Governo dos Açores para as Pescas consolidam valorização do setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores estranha que Governo Regional retire diploma das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores à pressa e sem explicação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Solenerge e Proenergia preocupam PAN/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda estratégia política de "sucesso" para o setor do Turismo
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Turmas das escolas dos Açores não podem exceder o número máximo de alunos, alerta PS |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Atlantis Cup um símbolo da herança marítima e da Autonomia dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo Regional cria condições para melhorar o abastecimento de água às Lajes do Pico |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - Jornadas parlamentares do CHEGA na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia problemas estruturais na Escola Secundária das Laranjeiras |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/06/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa em visita oficial à ilha Terceira de 20 a 26 de junho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende melhores respostas sociais para crianças com necessidades especiais |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Oficina-Museu das Capelas é exemplo que deve ser apoiado por manter vivas as tradições açorianas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores aponta necessidade de um motor para a Grua da Fajã das Pontas no Norte Pequeno |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 54/24.4T8HRT |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Palestra sobre o Centenário da viagem de Raul Brandão aos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia evidencia contribuição inestimável de Raul Brandão para a história e cultura dos Açores |
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XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na tertúlia "Conversas de Abril", na ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao apoio e reconhecimento dos ex-combatentes da Guerra do Ultramar |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por cedência de património na Ribeira Grande |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia reconhece importância vital da Feira Agrícola e Comercial do Faial para a economia local e regional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre o encerramento da Escola Primária da Madalena |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da Atlantis Cup - Regata da Autonomia, na Marina da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reforça que açorianos não pagarão mais de 134 euros nas viagens para o continente |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Direita rejeita proposta do Bloco que recusava medidas que piorem o subsídio social de mobilidade |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 19/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura da Feira Agrícola e Comercial do Faial, no Parque de Exposições da Ilha do Faial, na Quinta de São Lourenço. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova pedido de urgência do PS para corrigir as injustiças na reposição do tempo intercarreiras dos professores nos Açores |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação responsável por processo de valorização da carreira dos farmacêuticos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Para o CHEGA primeiro estão os Açorianos e não as ideologias do partido |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA apresenta proposta conjunta para melhorar estatuto da carreira docente |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia participa nas comemorações do Centenário da viagem de Raul Brandão aos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende valorização de carreiras para haver bons profissionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não está a honrar os compromissos assumidos com os farmacêuticos nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) defende: Regularização das carreiras dos farmacêuticos do Serviço Regional de Saúde
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o polo museológico de São Francisco do Museu de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a plantação de café biológico Coffee Cabana, na Rua Quinta Dona Joana Forjaz, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal para contribuir para a paz na Faixa de Gaza |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à tertúlia "Conversas de Abril" no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão de Abertura das Sanjoaninas 2024, na Casa do Jardim de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa dos 43 anos da elevação da Praia da Vitória a Cidade, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA assinala falecimento do médico Silveira Soares |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA não apoia terroristas nem branqueia a História |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA elogia esforço de missão dos agentes da PSP nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco manifesta apoio a petições que defendem ao aumento do salário mínimo regional e mais habitação pública |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende aumento do rendimento disponível das famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lúcio Rodrigues: Governo Regional deve passar das palavras à ação e recuperar os prédios habitacionais da antiga Rádio Naval |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Fraca execução na qualificação profissional contribui para aumento da taxa de desemprego nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer Região economicamente vibrante sem precisar de subsídios |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Julho de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Pareceres científicos revelam que proposta do CH para cultivo da hortênsia traria prejuízos para o ambiente e agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta para reduzir o horário de trabalho semanal para 35 horas para todos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores não abdica da qualificação e eficiência energética na atividade UBER (TVDE) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA elogia percurso do Clube Naval das Lajes das Flores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA elogia percurso do Candelária Sport Clube |
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|
XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta chumbada: IL queria plataformas TVDE nos Açores, mas vingou bloqueio ao empreendedorismo
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova propostas da Coligação de melhoria do subsídio social de mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende excepção para plantação e exploração comercial de hortênsias |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - O Bloco nunca aceitará que os açorianos paguem mais do que 134 euros por uma viagem para o continente |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do centenário da viagem de Raul Brandão aos Açores, na ilha do Corvo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PSD/CDS/PPM querem que Açorianos paguem mais para viajar dentro do território nacional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Aprovada proposta do Chega para Açorianos pagarem 134 euros para viajar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Chega alerta que liberalização das plataformas TVDE vai prejudicar táxis |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Tertúlia "Conversas de Abril", com a participação de João Greves, José Maria Fraga, Lino Fraga e Aurélio Hilário e com a moderação de João Saramago, na ilha do Corvo |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Assuntos PArlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/06/2024, pelas 10:00 horas. Dia 18/6/2024, pelas 12:00 horas). |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP condena Partido Socialista por "lavar as mãos" de anos de má gestão da SATA |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação assegura gestão "segura" da SATA após descalabro socialista |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "PS deixou a SATA ligada às máquinas e o governo da coligação quer desligar as máquinas e enterrar a companhia" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Incúria e desmazelo do atual Governo PSD/CDS/PPM prejudicam a SATA e os seus passageiros |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata: Se Azores Airlines não for "vendida ou fechada", SATA não terá dinheiro para pagar ordenados no fim do ano
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Socialistas foram os maiores coveiros da SATA, acusa o CHEGA |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lançado concurso de ampliação do Centro de Saúde da Ilha Graciosa |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece grandeza de Portugal |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia deterioração do transporte marítimo de mercadorias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Liceu de Ponta Delgada foi abandonado", denuncia o CHEGA |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais a solicitar a audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para prestar esclarecimentos sobre a planificação da normalização da prestação de cuidados de saúde na Região e calendarização da retoma da atividade do Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende equilíbrio entre táxis e plataformas de aluguer de viaturas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Professores voltam a recuperar tempo de serviço nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece riqueza e diversidade literária dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, Pedro Cotovio da equipa SkyXpedition, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera recuperação do Hospital de Ponta Delgada uma prioridade nacional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores elogia projeto que vai transformar antigo Centro de Saúde em Lar de Idosos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que extensão de fibra ótica em São Jorge dá resposta a reivindicações antigas dos Jorgenses |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA exige novas soluções para velhos problemas do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer SATA recentrada na missão de servir os açorianos e responsabiliza governo por atual situação de descalabro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta proposta para corrigir injustiças na reposição do tempo intercarreiras dos professores nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Há muita gente que não está a ir às urgências" por isso é fundamental repor o serviço de urgência no edifício do Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Falta de mão de obra continua gritante na região, denuncia o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula aposta da EDA na eficiência energética no Pico |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/06/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Serviço de Apoio ao Doente Deslocado dos Açores (SADD), em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do livro de Maria Brandão “Avenida Marginal, Ficções", na edição de 2024 da Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o stand dos Açores na 94.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo recupera edifício devoluto em Angra para criar Espaço Incuba Açores |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a situação operacional do Grupo SATA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 15h00, no Solar da Madre de Deus, ilha Terceira. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/06/2024, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo deve prestar contas ao Parlamento pelo descalabro operacional provocado no Grupo SATA. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/06/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares no Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer garantias de maior sustentabilidade do sector vitivinícola |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve apoiar Clube de Ténis do Faial por forma a garantir melhores condições para a prática da modalidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores não aceita imposição de teto máximo no subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor-Geral da Autoridade Marítima, Vice-Almirante Carlos Ventura Soares, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumento de dois milhões de euros no valor da pesca descarregada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela aos jovens para a defesa do legado conquistado no 25 de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA não aceita que lesados dos BANIF sejam esquecidos |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece compromisso do Sporting Club da Horta em promover o desenvolvimento dos jovens |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia do hastear da Bandeira Nacional e das Bandeiras da Região Autonoma dos Açores, da União Europeia e da Cidade, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 11h00, na Praça Velha, ilha Terceira. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/06/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É urgente que os clubes desportivos saibam quanto e quando vão receber para o planeamento das novas épocas |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 31/05/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia congratula prestação dos representantes do Círculo dos Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene comemorativa de encerramento do "Centenário" e do 101.º aniversário do Sporting Club da Horta |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores disponível para corrigir injustiças na reposição do tempo de serviço dos Professores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissãode Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/06/2024, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer resolvida a situação de professores excluídos da progressão da carreira |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lubélio de Fraga Mendonça |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta do Governo no tratamento da doença Machado Joseph |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta ausência de respostas do Governo Regional sobre investimentos em vinhas nos Açores |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira preside à Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, no Palácio de São Bento, em Lisboa. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS preocupado com incapacidade do Governo de executar apoios ao acesso à Habitação |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Berto Messias: partidos da coligação PSD/CDS/PPM e Chega limitaram o combate à corrupção e promoção da transparência nos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Gabinete de Prevenção da Corrupção proposto pelo CHEGA passa a depender do Presidente do Governo |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dados do Turismo confirmam rumo acertado das políticas da Coligação |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. PSD/Açores saúda intervenção "rápida e eficaz" dos Bombeiros |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Apoios oficiais ao desporto açoriano traduzem-se em bons resultados |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas de Juventude da Coligação promovem fixação das novas gerações açorianas |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 prossegue "mudança que os Açores necessitam" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Negligência do Governo Regional do PSD/CDS/PPM deixa áreas protegidas dos Açores ao abandono |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 31/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Junho de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Só com aprovação do Plano e Orçamento se garante meios ao Governo Regional para administrar |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA escolhe estabilidade, diálogo e compromisso em nome dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco vota contra Orçamento que vai manter os Açores como a região mais pobre e desigual do país |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentat da IL - Nuno Barata lamenta que Governo Regional opte
pelo "copy paste" de documentos chumbados
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ambiente com medidas "robustas e consistentes" para 2024
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Resultados da governação confirmam o sucesso das políticas de qualificação profissional
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Instabilidade nos transportes condiciona Turismo dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governos do PS foram "travão" a melhores condições de apoio à Habitação
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realça que serviços de transporte aéreo e marítimo se têm degradado por inação do Governo PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação nas obras públicas com reforço de 29% |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação nas obras públicas com reforço de 29% |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Gualberto Rita: Orçamento do Governo PSD/CDS/PPM ameaça a sustentabilidade do setor das Pescas nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Políticas ambientais de proibição estão a limitar o desenvolvimento das ilhas", acusa do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Bombeiros não podem ser esquecidos", alerta o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Habitação nos Açores: CDS-PP acusa PS de "discurso de ódio e ressabiamento" |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende que ensino profissional deve adaptar-se ao mercado |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer ferramentas concretas para melhorar acesso à habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores defende estabelecimento de quotas de pesca mensais |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Produção de energias limpas é imagem de marca da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 demonstra estratégia para o setor das Pescas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende mais ação e menos propaganda no setor agrícola, principalmente na fixação de jovens agricultores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acompanha propostas para a recuperação do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo instalada hoje na ALRAA |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2024, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Melhoria de infra-estruturas públicas é fundamental para a vida dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Melhorar a profissão e a segurança dos pescadores é prioridade do CHEGA |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2024, pelas 10:30 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação ao lado dos produtores e agricultores açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Partido Socialista demorou 21 anos a reconhecer o problema da pobreza nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional do PSD/CDS/PPM matou o projeto espacial para Santa Maria e para os Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS/Açores não se demitirá de salvaguardar os utentes de Saúde, os trabalhadores do SRS ou a defesa do interesse público regional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer saber medidas para rejuvenescimento da agricultura |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação prossegue trabalho de proteção social dos açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 "respeita e reconhece" profissionais de Saúde dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, recebe o candidato às eleições europeias, Paulo do Nascimento Cabral, na sede do Parlamento. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "O meu maior sonho é que nenhum idoso desta terra viva com menos do ordenado mínimo", afirma José Pacheco |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para a Educação focado no sucesso escolar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de resultados e a desvalorização da Cultura desacreditam o Orçamento para 2024, alerta Marta Matos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo da coligação gera instabilidade e imprevisibilidade nos clubes desportivos Açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para necessidades fundamentais para saúde e segurança social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo Regional do PSD/CDS/PPM perdeu três anos em matéria de Educação", denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta 30 alterações ao Plano e Orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - “Região não é rica e precisamos rentabilizar os seus recursos na saúde", alerta o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende apoios eficazes para a Comunicação Social |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação valoriza Poder Local no Orçamento para 2024 |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do encerramento do "Centenário" e do 101.º aniversário do Sporting Club da Horta, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata quer saber se Governo vai abdicar
de alguma promessa para financiar sistema de saúde
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - "Percurso de consistência é essencial na área da Educação", afirma CDS-PP/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Educação e desporto devem ser áreas fundamentais para aposta do Governo Regional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA manifesta solidariedade para com o povo do Rio Grande do Sul |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - André Franqueira Rodrigues: A Região precisa de uma ação política e institucional de afirmação dos Açores na União Europeia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre descontaminação dos solos da Terceira e Ciber Segurança |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "O Orçamento que está em debate é igual ao que foi rejeitado há seis meses e não dá resposta aos problemas dos Açores" |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "realismo" do Orçamento para 2024 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Orçamento do Governo de coligação assenta em falso endividamento zero e falso equilíbrio financeiro", defende Carlos Silva |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores desafia o Presidente do Governo a reunir urgentemente com todos os partidos para partilhar informação sobre o HDES |
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|
XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/05/2024, pelas 10:00 horas). |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Comissão de Assuntos PArlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Aumento da máquina do Estado e da dívida pública preocupa o CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM rompeu com dogmas do passado que abafavam a nossa economia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Plano e Orçamento da Região para 2024: Nuno Barata diz que Governo faz lembrar a orquestra do Titanic
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer economia mais saudável e competitiva com menos burocracia |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Política Geral |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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|
XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jovens açorianos são os guardiães da Autonomia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata, no Dia da Região 2024: "O fracasso não é da Autonomia, mas sim de quem dirigiu e dirige as suas instituições"
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA sugere mudanças para celebrações do Dia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dia da Região: CDS-PP/Açores pugna por resolução de
"matérias prioritárias" no quadro autonómico
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "É urgente parar de empurrar o Serviço Regional de Saúde para o precipício" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Jovens devem ser envolvidos na construção do futuro dos Açores, defende PS/Acores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende "atenção prioritária" ao problema demográfico da Região |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na inauguração da exposição "Louvor ao Divino" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao apoio e valorização dos museus dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores satisfeito por doentes deslocados na Horta não terem de sair do seu hotel, apesar da insensibilidade do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Voto Municipal do Domingo de Pentecostes, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia garante que utentes deslocados continuam alojados nas mesmas unidades hoteleiras |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. PSD/Açores lamenta "ânsia alarmista" do PS e apela à serenidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bandeira LGBTQIAP+ na fachada da sede da Assembleia Regional por iniciativa do Bloco de Esquerda Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É preciso garantir que os cuidados de saúde na Graciosa não se agravem com a situação do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Trabalhadores denunciam injustiça laboral aos Deputados do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP considera que Plano e Orçamento para 2024 devem ser aprovados com urgência de modo a dar respostas aos açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Relatório 'Portugal, Balanço Social 2023' confirma crescimento da pobreza nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa garante palavra decisiva da Região sobre a gestão do mar dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de encerramento da Conferência "Açores Reflexões sobre a Lei do Mar e o Simplex Urbanístico" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/05/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 23/05/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Museu do Parlamento acolhe inauguração da exposição "Louvor ao Divino" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre atraso na aplicação da nova carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS destacam cooperação do Hospital da Horta na resposta aos utentes afetados pelo incêndio do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela aos jovens a defesa contínua dos direitos e valores do 25 de Abril |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Dia da Região celebra-se a 20 de maio na Horta com programa aberto à população |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe que parlamento dos Açores celebre o Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contesta declarações do Governo sobre estatuto do bombeiro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Secretário Geral da Associação Portuguesa de Aquacultores, Isidro Blanquet, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer conhecer projecto para estrada fechada depois de derrocada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Época alta a chegar com a "SATA à deriva" e com dúvidas sobre condições de utilização do Porto das Pipas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto "Blue Sea Project - Marés em 9 cantos", integrado nas comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores, no Teatro Faialense, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer conhecer plano de trabalhos para normalização dos serviços de Saúde na Região e retoma da atividade do HDES |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do 112.º aniversário da Filarmónica Euterpe de Castelo Branco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta que transporte público escolar em São Miguel pode estar em causa |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento da Conferência Açores - Reflexões sobre a Lei do Mar e o Simplex Urbanístico, no Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional é o responsável pela má gestão da quota de atum patudo e pelos prejuízos causados aos pescadores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração da Exposição "Louvor ao Divino", da pintora Margarida Madruga, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no dia 20 de maio, pelas 10h00, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Presidente da Associação dos Emigrantes Açorianos, Andrea Moniz-DeZousa, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pretende reunir com as administrações hospitalares dos Açores para garantir o acesso aos cuidados de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Já foi entregue o primeiro autotanque pesado aos bombeiros proposto pelo CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer saber quando é que o Porto das Pipas começará a receber navios |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - IL/Açores exige resolução do problema - Concessão do transporte coletivo de passageiros atrasado coloca Governo a prejudicar empresas e motoristas
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende abertura de serviço de urgência em Ponta Delgada e urgência da CUF inteiramente dedicada ao serviço público |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no Dia da Europa - Somos Europa! |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre reabertura do Hospital de ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela ao empenhamento dos jovens na construção do projeto europeu |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Subdiretor da RTP-Açores, Paulo Correia, e o responsável pela delegação do Faial, Roberto Morais, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores comprometido em ser parte da solução na recuperação do Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda investimentos de 1,3 milhões de euros no Aeroporto do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia felicita prestação dos alunos açorianos do ensino básico na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita e reúne com a Direção e Comando da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento da Conferência Açores - Reflexões sobre a Lei do Mar e o Simplex Urbanístico, no dia 16 de maio pelas 13h00, no Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela às novas gerações para que "ajudem a construir a democracia" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene e na Procissão em honra de Nossa Senhora das Angústias, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do 112.º aniversário da Filarmónica Euterpe de Castelo Branco, no dia 12 de maio pelas 12h30, na sede do Castelo Branco Sport Clube, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a sede da AIPA - Associação de Imigrantes nos Açores, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - IL/Açores quer esclarecimentos: Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto Pipas
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Equívoco e erro marcam proposta de Plano e Orçamento dos Açores para 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende manutenção do débito no abastecimento de água agrícola em São Jorge |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/05/2024, pelas 10:00 horas) - Segunda alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia manifesta solidariedade para com a população do Estado do Rio Grande do Sul |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/05/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Solene do 25º Aniversário do Comando Regional dos Açores da PSP, no Teatro Micaelense. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Miguel Toste: resultados deste Governo Regional na Saúde são cada vez piores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco afirma que cancelamento do processo de privatização da SATA era única decisão possível e defende nova estratégia para salvar a SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento do Governo Regional não dá respostas para os Açores em matéria de Ambiente e Mar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional esconde informação sobre processo de privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores promove 'Dia de reunir com o Deputado' |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Défice de 126 milhões em apenas 3 meses de 2024 contradiz otimismo do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Défice de 126 milhões em apenas 3 meses de 2024 contradiz otimismo do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mário Tomé: Governo Regional não garante segurança no Porto das Ribeiras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer esclarecimentos sobre passe escolar gratuito |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece decisão do Governo em cancelar o concurso de privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA reitera que privatização da Azores Airlines não pode parar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inês Sá assume funções de deputada pelo Partido Socialista no Parlamento dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reitera que privatização da Azores Airlines não pode parar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece decisão do Governo em cancelar o concurso de privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inês Sá assume funções de deputada pelo Partido Socialista no Parlamento dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura das Comemorações do Dia da Europa, na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mário Tomé: Governo Regional não garante segurança no Porto das Ribeiras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer esclarecimentos sobre passe escolar gratuito |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Propostas do CHEGA para ajudar sector horto-frutícola apresentadas à FRUTER |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA defende aplicação célere e responsável dos fundos comunitários na habitação |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Visita à freguesia da Feteira, no segundo dia da visita oficial do Bloco ao Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Graças ao CHEGA os idosos vão recceber mais do cheque pequenino |
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XIII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de encerramento do 3.º Encontro de Arquitetos da Administração Pública |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas do Plano Regional e de Orçamento para 2024 entregues na ALRAA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela à participação cívica dos açorianos na defesa da democracia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Luís Leal: atrasos e burocracia no Construir 2030 estão a prejudicar os investidores nos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as responsáveis do grupo de dança "Corpo em Movimento", no dia 2 de maio, pelas 10h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Miguel Toste: Caminhos agrícolas ao abandono estão a prejudicar Agricultura da ilha Terceira e dos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia incorpora a Solene Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 5 de maio, pelas 16h30, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia irregularidades no Passe Social Gratuito |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e Orçamento da Região para 2024 agendadas para hoje à tarde |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco considera uma irresponsabilidade do governo a não anulação da privatização da SATA e a indefinição sobre o novo CA |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda investimento de seis milhões de euros na qualidade de vida dos lagoenses |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe um grupo de antigos oficiais no Navio Escola SAGRES, que se encontram na ilha do Faial no âmbito das comemorações dos 45 anos da chegada a Lisboa da I viagem de circunavegação do NE SAGRES, no dia 30 de abril, pelas 10h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no lançamento do livro "50 Anos de Abril - Democracia e Autonomia" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - No Faial, Bloco lamenta que o governo regional se queixe da "herança que recebeu", mas que nada faça para a resolver |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende que os Médicos Veterinários devem ser mais valorizados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP considera a criação de grupo de trabalho para implementação do Projeto Piloto de Rastreio de Cancro do Pulmão mais um passo importante para a implementação deste rastreio
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA visita as instalações da FRUTER |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Sousa Tavares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Mário José Dinis Tomé |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Gabriel Freitas Eduardo |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia grua novamente avariada no Porto da Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS elege como prioridades o desassoreamento e a requalificação da lota do Porto de São Mateus |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Vasco Costa acusa Governo Regional de abandonar estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as Propostas do Plano Regional Anual e de Orçamento para 2024, que serão entregues pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, no dia 30 de novembro, pelas 15h30, na sede do Parlamento. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira: PS congratula-se com arranque da obra da estrada transversal de São Jorge |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/05/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD/Açores evidencia "melhoria contínua" nos cuidados de Saúde |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Espírito de diálogo garante paz social na Atlânticoline |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia convoca novas gerações a defender e perpetuar o legado de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer mais investimento do Governo Regional nos transportes e turismo na ilha de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe utilização conjunta de manuais escolares digitais e em papel e defende recreios livres de ecrãs até ao 6º ano |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos do Governo Regional no PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. PSD/Açores destaca novo pagamento de apoios sem cortes ou rateios |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 02/05/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/05/2024, pelas 14:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Alteração da cor dos táxis nos Açores - Taxistas pedem, Iniciativa Liberal apresenta alteração à legislação
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Jantar por ocasião do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974, no Palácio Nacional da Ajuda, |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA na apresentação do Projeto Custodian na Terceira |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Evocativa do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974, no Centro Cultural de Belém. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/05/2024, pelas 11:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Deputado Nuno Barata visita Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Secretário Regional da Agricultura falta à verdade sobre atrasos nos pagamentos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta falta de respostas do Governo sobre a descontaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na tomada de posse do Ofício de Cónego da Basílica Papal de Santa Maria Maior, do Monsenhor António Saldanha, em Roma. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores preocupado com descontrolo do Governo Regional na gestão da quota de atum patudo e a quebra de rendimentos dos pescadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA apela aos jovens para lutarem pelo seu próprio futuro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende taxistas dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputado Carlos Silva questiona Governo Regional sobre cancelamento da Operação Nuremberga - Ponta Delgada para 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Calhetas. Estabilização de falésia garante segurança da população já em 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Obra da Estrada Transversal é um avanço no desenvolvimento da ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Patrícia Miranda: Governo Regional tem de pagar urgentemente os prejuízos da tempestade Óscar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à responsabilidade cívica e democrática dos jovens açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indaga Governo sobre (des)valorização das auxiliares de educação
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia transtornos de doentes e empresários devido a greve da Atlânticoline |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia marca presença no concerto "Cantares do Andarilho" no Teatro Faialense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores insta Governo Regional a resolver "de uma vez por todas" problema da falta de gruas na ilha Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP assinala arranque da obra da Transversal, ligação Rodoviária entre o Norte e Sul da Ilha de São Jorge
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Trabalhadores dos matadouros - IL/Açores não quer injustiças na transição de carreiras e já apresentou alteração a proposta do Governo
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Publicação do relatório de execução financeira de 2023 está em atraso. Bloco exige publicação antes da discussão do Orçamento |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 26/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional continua a adiar novo Plano de Ordenamento Turístico, com prejuízo para os Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ouve indignação de trabalhadores dos matadouros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe ensino superior gratuito para residentes dos Açores com apoio a propinas, alojamento e viagens |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Edifício sede da ALRAA, Museu do Parlamento e Jardins da Cedars House abertos ao público no Dia da Liberdade |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas "Conversas de Abril", com a presença de alunos do 9º ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Shuttle para a Lagoa do Fogo - IL/Açores quer saber como está a ser preparada a operação para época alta 2024
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige solução do Governo Regional para as dezenas de pessoas retidas no Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro denuncia falta de vontade política do Governo Regional do PSD/CDS/PPM para avançar com a segunda fase da EBI da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre sede de associação de armadores e apanhadores da Terceira |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Comemorativa do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP apresenta requerimento sobre situações irregulares no parque Habitacional do Faial |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado Joaquim Machado marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na Sessão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril, no Centro Natália Correia em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do 3.º Encontro dos Arquitetos da Administração Pública, no dia 30 de abril, pelas 16h00, nos Paços do Concelho do Município da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de lançamento do livro "50 ANOS DE ABRIL | Democracia & Autonomia", de José Andrade, no Museu do Parlamento. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as turma B e C do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Democracia, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores volta a defender pirotecnia silenciosa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João António Mendes de Mendonça |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca "passo em frente" na obra de ligação da Via Vitorino Nemésio à Circular de Angra |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Centro de qualificação dos Açores é fundamental para o desenvolvimento do arquipélago |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que greve na Atlanticoline está a tomar "dimensões preocupantes" e apela "ao entendimento entre trabalhadores e empresa" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Colóquio "A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a ilha do Faial", no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa aposta na proteção do ambiente com a instalação de postos de carregamento elétrico para viaturas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer dados atualizados sobre a incidência de doenças oncológicas nos Açores, com informação detalhada por concelho |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no concerto comemorativo da passagem dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, "José Afonso Wanderer Songs", no Teatro Faialense. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores destacam forte crescimento da Vitivinicultura |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA considera imoral nomeações para gabinetes do Governo Regional |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência Mónica Silva e Ana Rodrigues, para a apresentação do projeto "Um Gesto, uma Mudança: Apoia Timor Leste no Ensino da Língua Portuguesa" |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/04/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/04/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber se Paulo Margato continua como Diretor Clínico e Delegado de Saúde na ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Um mês depois, greve da Atlânticoline continua a prejudicar os Picarotos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Gualberto Rita: PS quer reforçar rendimentos da pesca do atum rabilho |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Carlos Silva: Processo de privatização da Azores Airlines em curso não serve os Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS vota favoravelmente criação da Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao Governo Regional para negociar com os trabalhadores da Atlanticoline |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores confiante no processo de privatização da SATA Azores Airlines |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória para o Período Legislativo de Maio de 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa aprova atribuição de 31 Insígnias Autonómicas no Dia da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Avançar com o atual concurso de privatização da SATA "será uma enorme irresponsabilidade" |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende que SATA Internacional deve passar para a esfera privada |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende novo concurso para a venda da Sata Internacional |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA exige melhorias nas lotas da Região para beneficiar pescadores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/04/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 12/04/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Comissão para o mar é inútil, afirma PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Deputado Pedro Pinto acusa "esquerda política portuguesa" de se apropriar do 25 de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Ligações Aéreas: CDS-PP congratula-se com o reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Crescimento sustentado do Turismo na Terceira confirma trabalho eficaz da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa congratula nomeação pelo Papa do Monsenhor António Saldanha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Andreia Cardoso: a ilha Terceira precisa de um Plano de Combate à Sazonalidade Turística |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA destaca problemas no turismo da Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Voto de saudação pelos 50 anos de liberdade e democracia aprovado por maioria com voto contra de deputada do Chega |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Alojamento Local. Assembleia aprova isenção da contribuição extraordinária nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA apela à democracia dialogante e de esperança invocada pelo 25 de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Alojamento local: aprovada isenção da contribuição extraordinária nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lúcio Rodrigues: Foi o Governo Regional do PS que garantiu verbas para a obra da variante da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS avançou com solução para isentar os Alojamentos Locais dos Açores da Contribuição Extraordinária |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA enaltece nomeação de açoriano para Cónego de Basílica em Roma |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA é contra contribuição extraordinária sobre alojamento local |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende limites ao Alojamento Local nas freguesias que têm problemas de carência habitacional |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores, Bento Barcelos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Subsídio Social de Mobilidade deve garantir equilíbrio que assegure a mobilidade dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores reitera necessidade de novo modelo de Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propôs simplificação do subsídio social de mobilidade mas maioria mantém sistema de adiantamentos e reembolsos nos CTT |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Problemas do subsídio de mobilidade têm de ser resolvidos com urgência |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca "avanços democráticos" alcançados nos Açores desde 2020 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresentou contributos para a melhoria do Subsídio de Mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade: IL diz que mexer no modelo "coloca perigosamente em risco a mobilidade dos Açorianos"
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação executa a mudança de que os Açores tanto precisavam |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - André Franqueira Rodrigues: os Açorianos esperam que o Governo Regional seja parte da solução e não do problema |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA lamenta que valores de Abril não estejam a funcionar em pleno |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda arranque de obra da 2ª fase da Variante da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta iniciativa legislativa para repor a legalidade nos contratos de trabalho dos trabalhadores dos Centros Ambientais dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: Governo Regional deve reabilitar urgentemente a sede do Clube Naval da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA critica postura socialista de acusação ao Governo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação valorizou trabalhadores do Teatro Micaelense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Segunda fase da variante à Horta é "processo transparente", afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Subida do número de passageiros desembarcados confirma boas políticas da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA destaca papel importante do Judo Clube de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores critica Governo Regional: Atraso na instalação do Instituto da Vinha e do Vinho "denota incapacidade e incompetência"
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Presidente do Governo esconde razões que levaram à demissão da Presidente da Sata |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - População deve ser ouvida em obras estruturantes, realça o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Patrícia Miranda: Governo Regional deve avançar urgentemente com estudos para a substituição do anel de cabos submarinos interilhas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende soluções para o sede do Clube Naval da Horta |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores exorta República a "avançar rapidamente" com substituição de cabos submarinos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende alargamento das competências do Teatro Micaelense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marta Matos: Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores continua por implementar por incapacidade do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - São os técnicos que devem decidir a configuração dos cabos submarinos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA lamenta atrasos na instalação do Instituto da Vinha e do Vinho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento dos Açores aprova voto de pesar pela morte de Ademir Moreno e manifesta-se contra o racismo e a xenofobia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores assume "atitude exigente" perante a República na defesa da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona PSD sobre soluções para questões antigas da Governação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia convoca gerações mais jovens para defender e fortalecer o legado de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo da República do PS deixou o país melhor, garante João Castro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA lamenta agressões que levaram à morte de cidadão no Faial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA lamenta falecimento do Padre João Luciano Rodrigues |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe anulação imediata da privatização da SATA Internacional para proteger interesse público |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA associa-se aos 150 anos da Filarmónica Recreio Serretense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA congratula centenário do Grupo Desportivo Lajense |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma E do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no dia 10 de abril, pelas 11h30, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura da Tertúlia "Conversas de Abril" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pede divulgação do relatório e esclarecimentos urgentes do Presidente do júri da privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pede divulgação do relatório e esclarecimentos urgentes do Presidente do júri da privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores avança com Estatuto dos Bombeiros Profissionais |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca plano estruturante para a Saúde mais próximo das pessoas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de lançamento da primeira pedra da 2ª fase da Variante à cidade da Horta. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa assinala cinquentenário do 25 de Abril com programa de atividades diversificado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA prepara orçamento em reunião com Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco insiste na proposta de integração dos bolseiros ocupacionais e acusa o governo de manter enorme injustiça laboral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer pesca forte, vibrante e a produzir riqueza |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. PSD/Açores exorta Governo Regional a dar continuidade a boas políticas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA está sempre disponível para melhorar o futuro dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Deputada Catarina Cabeceiras destaca importância da manutenção no Museu Francisco Lacerda |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS manifesta preocupações e reafirma responsabilidade do PSD/CDS/PPM nas soluções para a governabilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional despreza evento desportivo que traz mais de meio milhar de pessoas à ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia enaltece trabalho desenvolvido pelo Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Vieira Leal |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado André Filipe Franqueira Rodrigues |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Manuel Gregório de Ávila |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Miguel de Freitas Toste |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Délia Maria Melo |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Duarte Gomes |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Rui Paiva Ferreira Chaves |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende aplicação imediata da carreira de técnico auxiliar de saúde nos Açores e pede explicações ao governo sobre atraso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sistema de Informação Cadastral - IL/Açores denuncia "deficiências e ineficiências" que "vão criar problemas a cidadãos e empresas"
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS reafirma e exige ao Governo Regional solução clara e concreta para o acesso Raminho-Serreta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe ajuste do horário das lotas, revisão da circular do atum rabilho e reforço da inspeção de pescas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Tertúlia "Conversas de Abril", com a participação de João Bosco Motal Amaral e José António Martins Goulart, e com a moderação de Jorge Costa Pereira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Transporte em veículos descaracterizados - IL quer saber quantas plataformas de TVDE estão licenciadas nos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescadores continuam à espera que o Governo Regional resolva o escoamento de pescado no Grupo Ocidental |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 05/04/2024, pelas 14:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estrada do Raminho. Críticas de deputados do PS revelam irresponsabilidade e populismo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre falta de ortopedistas no hospital da Terceira e defende medidas para a fixação de médicos |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de Tomada de Posse do XXIV Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência o Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Gualter Furtado, na delegação da Assembleia, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber que ações está o Governo Regional a tomar para acabar com a greve na Atlanticoline |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS exige soluções para agilizar e melhorar a segurança na ligação entre a Serreta e o Raminho na ilha Terceira |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação do Processo Comum n.º 1960/22.6T8PDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Paulo Duarte Gomes possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 665/21.0PBAGH. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDS/PPM tem de recuperar os trilhos pedestres que deixou ao abandono, defende PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber porque foi cancelado o voo Terceira-Lisboa tendo sido usado o mesmo avião na ligação Ponta Delgada-Boston |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Evolução favorável em fevereiro desmente "pessimismo constante" do PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco entrega no parlamento dos Açores propostas para aumentar rendimentos e combater a precariedade na administração pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Serviços do Estado estão ao abandono nos Açores, denuncia o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca tendência de inversão do crescimento da dívida pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer esclarecimentos sobre alojamento para Açorianos deslocados por motivos de Saúde e listas de espera cirúrgicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Manuais digitais - IL/Açores quer relatórios de avaliação da implementação do projeto de desmaterialização dos livros escolares
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 05/04/2024, pelas 14:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marlene Damião: o Turismo dos Açores deveria estar a progredir e não a regredir |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA na Conservatória do registo Civil, Predial e Comercial da Lagoa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA reúne com armadores e apanhadores da Terceira |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Reforço das acessibilidades aéreas deve ser uma prioridade da Região, defende Carlos Silva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do Governo sobre ajuste direto da SATA que ficou escondido durante três anos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber quando entrará em funcionamento o entreposto frigorífico da Madalena |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer criação urgente de apoio ao pagamento das rendas dos estudantes Açorianos deslocados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber o que está o Governo Regional do PSD/CDS/PPM a fazer para lidar com a falta de Habitação nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Alojamento Local. PSD/Açores pede "amplo consenso" para que CEAL não seja aplicada na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Investimentos superiores a meio milhão de euros: IL quer saber resultados das análises custo-benefício das obras públicas
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber ponto de situação sobre a descontaminação e limpeza geral dos solos e aquíferos da Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer acabar com precariedade dos trabalhadores que acompanham alunos com necessidades especiais nas escolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA recolhe contributos da agricultura para propostas do Plano e Orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Governo continua a não cumprir com o Estatuto do Antigo Combatente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer ponto de situação da formação profissional na Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne com Associação Agrícola de São Miguel |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe concerto da temporada musical dos professores do Conservatório Regional da Horta a 22 de março |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para capacidade interventiva e decisiva da juventude |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Secundárias da Terceira, São Miguel e Faial vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apresenta proposta para simplificar processo do subsídio social de mobilidade e combater fraudes e abusos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela à responsabilidade dos jovens para fortalecer as conquistas de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional é responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Russell Sousa: O PS está sempre disposto a alterar o que não estiver correto e lutar pelos direitos e garantias dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Escolas do Pico, Terceira e São Miguel vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flávio Soares eleito presidente da CAPADS |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Paulo Simões eleito presidente da Comissão de Economia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a nova direção do Clube Naval da Horta, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe Cristina Silveira e Clementina Nunes para a apresentação do projeto que visa compilar aquilo que foi a Educação Permanente na Ilha do Faial e nos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela à sensibilização das novas gerações para a importância do 25 de Abril |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Alojamento local. Coligação propõe isenção da contribuição extraordinária nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Eduardo: reconstrução do Porto das Lajes das Flores está a avançar muito lentamente e tem de acelerar |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Russell Sousa: O Partido Socialista defende e apresenta respostas para a Juventude Açoriana |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA será oposição fiscalizadora e firme, mas pela estabilidade e pelos Açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Joana Pombo Tavares: Governo Regional do PSD/CDS/PPM desistiu de combater as térmitas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marlene Damião: O Governo Regional do PSD/CDS/PPM não combate a sazonalidade no Turismo nem promove a Economia dos Açores |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Execução do PRR na Habitação nos Açores é o dobro do Continente |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação PSD/CDS/PPM cumpriu o prometido na proteção e conservação ambiental |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Governo da Coligação pretende continuar a afirmar Destino Açores
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Mobilidade terrestre dos açorianos tem sido cuidada pela Coligação PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação com trabalho feito na eficiência energética e na mobilidade elétrica |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Instalação da Comissão Permanente e das Comissões Especializadas Permanentes |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa do Governo consagra compromissos assumidos com os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Programa do Governo é parco no combate à emergência climática e defesa animal, afirma PAN/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: Partido Socialista afirma-se como alternativa "firme responsável" nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Programa do Governo é parco no combate à emergência climática e defesa animal, afirma PAN/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: Partido Socialista afirma-se como alternativa "firme responsável" nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Gualberto Rita: Partido Socialista exige mudança para o rumo das Pescas nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa recebe Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens a 18 e 19 de março |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Câmara de Angra do Heroísmo força inquilinos a entregar animais no canil, denuncia PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Neutralidade Carbónica: Governo dos Açores passa do diagnóstico à concretização |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Programa do XIV Governo Regional expressa a escolha dos açorianos nas urnas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Sandra Costa Dias lamenta falta de estratégia consistente na área do emprego e formação profissional no Programa do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila: o Governo PSD/CDS/PPM vai continuar a privar os Açores de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre todas as ilhas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Áreas marinhas protegidas são investimento no futuro da nossa pesca, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Corte de hortênsias preocupa o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA exige mais habitação acessível para os Açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obra do Porto das Lajes das Flores é "maior investimento público" da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Avião cargueiro anunciado pelo Governo continua sem aparecer |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Patrícia Miranda: Os Agricultores Açorianos precisam de mais soluções e menos propaganda do Governo |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores afirma que "paz social" na Agricultura resulta de "boa governação" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa do Governo da Coligação é o que dá melhor resposta aos pescadores açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Aumento das áreas marinhas protegidas pode deixar pescadores sem trabalho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dora Valadão: Programa de Governo PSD/CDS/PPM não responde aos desafios da demografia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Programa de Governo: IL/Açores defende estabelecimento de quotas de pesca mensais, em vez de quotas anuais
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa do Governo aposta em aumento sustentado do rendimento dos agricultores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Promoção da Saúde e prevenção da doença são prioridades do Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação PSD/CDS/PPM focado na capacitação das pessoas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas sociais da Coligação PSD/CDS/PPM são integradoras e inovadoras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: Governo Regional não pode esquivar-se da sua responsabilidade de apoiar os Agricultores dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia falta de estratégia do Governo para a agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Miguel Toste: Ausência de um Plano Regional de Saúde comprova falta de estratégia do Governo PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca trajetória de continuidade do Governo no desenvolvimento da Educação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por soluções para salvar comunicação social
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lúcio Rodrigues: Os atrasos no pagamento de apoios aos clubes desportivos não podem continuar |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta trabalho do Governo "em tão pouco tempo e com poucos recursos" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA exige aumento de 30% do cheque pequenino |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Programa de Governo: IL/Açores defende urgente simplificação das regras de licenciamento de creches
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação vai voltar a propor a criação do Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores considera primordial manter as contas públicas equilibradas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apela a alteração dos serviços mínimos nas ligações da Atlânticoline a São Jorge |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta ação do Governo da Coligação face à Administração Pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Educação e falta de aposta na cultura preocupam o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Carlos Silva: Programa do Governo é de mera continuidade e agrava situação financeira da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco critica Programa de Governo da coligação que vai manter pobreza e desigualdades |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça propostas do Governo Regional para a Ciência e Universidade dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com criação de mais observatórios e institutos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Programa de Governo: Nuno Barata defende urgente simplificação das regras de acesso aos incentivos "Construir 2030"
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não explica como pretende captar investimento externo para a Região, alerta PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Programa de Governo : Nuno Barata teme "pela sobrevivência do socialismo na cabeça de quem governa" a Região
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa do Governo. PSD/Açores destaca abertura ao diálogo de José Manuel Bolieiro |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Programa do XIV Governo Regional é de "reafirmação, consolidação e progresso" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre cooperação económica |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA mantém abertura para o diálogo e colaboração com o Governo |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Permanente |
Comissão Permanente - Convocatória (Dia 13/03/2024, pelas 14:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/03/2024, pelas 14:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/03/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/03/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/03/2024, pelas 09:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, onde vão debater o tema "Viver Abril na Educação: Caminhos para uma escola plural e participativa", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 19 de março, pelas 08h30, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico, onde vão debater o tema "Viver Abril na Educação: Caminhos para uma escola plural e participativa", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 18 de março, pelas 09h00, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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|
XIII
|
Relatórios da Presidência
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Presidência da ALRAA |
Relatório da atividade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, 4.ª sessão legislativa da XII Legislatura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber o que tem feito o Governo Regional junto da VINCI sobre o aeroporto da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Património da Região - Nuno Barata pede listas de imóveis próprios ou arrendados pelo Governo Regional
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Março de 2024 |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Programa do XIV Governo Regional entregue na Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Senhor Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades para a entrega do Programa do XIV Governo Regional dos Açores, no dia 7 de março, pelas 17 horas, na Sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à estabilidade política "a bem dos Açores e dos Açorianos" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: discurso de Bolieiro não trouxe nada de novo |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Tomada de Posse do XIV Governo Regional dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA antecipa Governo de continuidade sem políticas arrojadas para a Região |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia solene de atribuição do Título de Doutor Honoris Causa em Ciências Económicas e Empresariais ao Engº José Manuel Almeida Braz, no dia 6 de março, pelas 15h00, na Aula Magna do campus da Universidade dos Açores em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Discurso de Bolieiro mostra que a direita não tem soluções para os Açores nem para o País |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Tomada de Posse do XIV Governo Regional dos Açores, no dia 4 de março, pelas 15h00, na sede do Parlamento Açoriano. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela à reflexão sobre a representação da Diáspora no Parlamento açoriano |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS exige solução rápida do Governo Regional para resolver problema de escoamento de pescado na ilha do Corvo |
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|
XIII
|
Intervenção
|
Presidência da ALRAA |
Intervenção do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de lançamento do livro "Conversas da Diáspora - 50 açorianos pelo mundo" |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado Joaquim Machado preside, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à sessão de encerramento do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, no dia 2 de março, pelas 16h00, no Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS exige ao Governo Regional da coligação solução para as dificuldades que colocou aos pescadores da ilha das Flores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia falta de escoamento de pescado nas Flores |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Tomada de Posse do XIV Governo Regional dos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer dados sobre rendimento social de inserção nos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de lançamento do livro "Conversas da Diáspora - 50 açorianos pelo mundo, de José Andrade", no dia 29 de fevereiro, pelas 18h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Almoço Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 13h00, no Solar de Santa Catarina, em Ponta Delgada. |
|
|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Cerimónia Militar, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 11h00, no Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, na Ribeira Grande. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Celebração Eucarística, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 24 de fevereiro, pelas 09h30, na Igreja da Nossa Senhora da Conceição, na Ribeira Grande. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Concerto Comemorativo, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 24 de fevereiro, pelas 21h30, no Teatro Ribeiragrandense, na Ribeira Grande. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Jantar Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 24 de fevereiro, pelas 19h00, no Solar de Santa Catarina, em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS/Açores tomam posse na Assembleia Legislativa Regional |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro é o novo líder parlamentar do PS no Parlamento dos Açores |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia reeleito Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Comissão de Verificação de Poderes |
Relatório de Verificação de Poderes dos Deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nas eleições de 4 de fevereiro de 2024 |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Sessão constitutiva da ALRAA agendada para 22 de fevereiro |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Comissão de Verificação de Poderes |
Comissão de Verificação de Poderes - Convocatória (Dia 16/02/2024, pelas 11:00 horas). |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 115.º aniversário do Fayal Sport Club |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene do 115.º Aniversário do Fayal Sport Club, no dia 2 de fevereiro, pelas 21h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo, no dia 01 de fevereiro, pelas 15h00, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, Praia do Almoxarife, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à sessão de abertura da Exposição Comemorativa do Centenário do Sporting Clube da Horta, no dia 26 de janeiro, pelas 18h30, na Biblioteca Pública e Arquivo João José da Graça, ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do 143.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, no dia 23 de janeiro, pelas 20h30, na freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do livro "Faial 52-Guia com 52 atividades para descobrir o Faial", no dia 20 de janeiro, pelas 20h30, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia recebeu Comandante Operacional dos Açores em audiência de cumprimentos de despedida |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante Operacional dos Açores, Tenente-General Luis António Morgado Baptista, no 16 de janeiro, pelas 15h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA recebeu comitiva da Comissão Nacional de Eleições em audiência de cumprimentos |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no 48.º aniversário da Universidade dos Açores |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Juíz Conselheiro José Soreto de Barros e comitiva, no dia 11 de janeiro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Ano Novo do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à receção dos Ranchos de Natal, no dia 5 de janeiro, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de celebração do 48.º aniversário da Universidade dos Açores, no dia 9 de janeiro, pelas 15h00, no campus universitário de Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Fim de Ano da Sociedade Filarmónica Artista Faialense, no dia 30 de dezembro, pelas 21h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Natal do Presidente da ALRAA |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Receção de Ano Novo, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 6 de janeiro, pelas 18h30, no Palácio da Conceição. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do Associado Honorário Almirante Silva Ribeiro, no dia 28 de dezembro, pelas 18h00, nas instalações da Escola do Mar dos Açores, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Natal promovido pelo Conservatório Regional da Horta, no dia 15 de dezembro, pelas 20h00, na Igreja de Pedro Miguel, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2023 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2023 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios |
Relatório intercalar da Subcomissão da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a Resolução n.º 38/2022 - 'Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios' |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2023 |
|
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2023 |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Permanente |
Comissão Permanente - Convocatória (Dia 18/12/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no concerto Inatel - Notas de Natal, no dia 10 de dezembro pelas 21h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - COMUNICADO - PSD/A contraria declarações do Governo e da Representante da ANF |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dívida recorde às Farmácias reflete gestão ruinosa do Governo de Bolieiro |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA apela "à construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais tolerante" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre falta de apoios para crianças com Perturbação do Espectro do Autismo |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside a Cerimónia Comemorativa do Dia da Zona Militar dos Açores, no dia 13 de dezembro, pelas 11h00, no Forte de São Brás, ilha de São Miguel. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença, a convite do Comandante Operacional dos Açores, no jantar por ocasião da visita do Chefe de Estado Maior do Exército à Região Autónoma dos Açores, no dia 12 de dezembro, pelas 20h00, no Solar de Santa Catarina, ilha de São Miguel. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na sessão de assinatura do auto de consignação da "Empreitada do Tecnopolo - Martec - PRR" e apresentação do projeto de arquitetura, no dia 12 de dezembro, pelas 11h00, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona incineração irregular de nafta |
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|
XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de Bolieiro foi amador e pouco transparente no processo de privatização da Azores Airlines |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/12/2023, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco destaca cheque saúde e importância da telemedicina nos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA critica suspensão da privatização da Azores Airlines |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Resultados dos testes PISA são mais um dado que demonstra que os Açores precisam de uma mudança de rumo na Educação - Rodolfo Franca |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco participa nas Jornadas Parlamentares Nacionais do CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA representa Portugal na Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Regionais da Europa em 2024 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda aposta no relançamento económico da Agricultura no âmbito do PRR |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Conferência de Líderes da ALRAA adia Período Legislativo de dezembro |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência a 5 de dezembro |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/12/2023, pelas 10:30 horas) - Cancelada |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório sobre a audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para prestar esclarecimentos sobre a decisão de mandar aterrar 1 300 toneladas de resíduos na ilha das Flores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/12/2023, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 05/12/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia sensibiliza homólogos europeus para importância do papel do Parlamento na construção da Autonomia |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Coligação é o principal foco de instabilidade nos Açores, afirma José Pacheco |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco critica RTP pela generalização de contratos precários nos Açores e defende a integração destes trabalhadores |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o CACI-Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão, da Santa Casa da Misericórdia da Horta, do Projeto Moviment´Arte da APADIF-Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial e do Centro de Dia da Casa do Povo da Feteira, no dia 5 de dezembro, pelas 10h45, na Sede do Parlamento. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/12/2023, pelas 14:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores condena "oportunismo político" da esquerda sobre acesso à IVG |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer contrato de trabalho com direitos para quem acompanha diariamente alunos com necessidades educativas especiais |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco lamenta bloqueio dos partidos de direita a esclarecimentos sobre problemas na implementação da IVG no Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA vai a Bruxelas participar nos trabalhos da Conferência das Assembleias Regionais da Europa |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende valorização das autarquias através do reforço da cooperação entre poder regional e local |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/12/2023, pelas 09:30 horas) |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Manuel José da Silva Ramos possa prestar, na qualidade de arguido no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) Processo 72/20.1T9SCG |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila possa prestar, na qualidade de testemunha, depoimento presencial, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 53/21.8T9SCG |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Assembleia Plenária da CALRE-Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, no dia 1 de dezembro, pelas 10h00, no Parlamento de Bruxelas. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de entrega dos prémios CALRE "Stars of Europe", no dia 30 de novembro, pelas 18h00, no Parlamento de Bruxelas. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na reunião da Comissão Permanente da CALRE-Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, no dia 30 de novembro, pelas 17h00, no Parlamento de Bruxelas. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 04/12/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir governo e hospitais no parlamento sobre problemas no acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA mantém firmeza no diálogo com Presidente do Governo Regional |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/12/2023, pelas 11:00 horas) |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 07/12/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS está "alheado" da realidade vivida em São Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDS/PPM enganou novamente aos Jorgenses sobre o novo matadouro |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para prestar informações sobre a vinda de gado bovino contaminado com a Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE), importado do território continental, com destino à Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado avisa que 2º Orçamento é uma prorrogativa perigosa |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 05/12/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP pergunta: tem o PS coragem para apresentar moção de censura ao Governo Regional? |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional PSD/CDS/PPM é o responsável pela crise política nos Açores - Vasco Cordeiro |
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XII
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Relatórios diversos
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Comissão de Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para prestar informação sobre a vinda de gado bovino contaminado com a Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE), importado do território continental, com destino à Região Autónoma dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA abstém-se no Plano e Orçamento para 2024 em nome da estabilidade governativa |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD afirma que os Açores e os açorianos perdem com chumbo do Orçamento |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores abstém-se no Orçamento para 2024 |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 28/11/2023, pelas 16:30 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 consolida os "bons resultados" para os Açores desde 2021 |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Com o governo de direita em fim de ciclo o Bloco de Esquerda assume a responsabilidade de apresentar-se como alternativa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores diz que chumbo do Plano e Orçamento põe em causa o presente e o futuro da Região |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador de Portugal nos Estados Unidos da América, Francisco Duarte Lopes, que virá acompanhado pelo Vice-Presidente do Goverrno Regional dos Açores, Artur Lima, no dia 6 de dezembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia,. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/11/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos estão acima de qualquer politiquice e falta de compromisso |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/11/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do 21.º aniversário do Coral de Santa Catarina, no dia 26 de novembro, pelas 19h30, no restaurante "Ponta Furada", ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDS/PPM tem adiado sempre resolução de problemas em São Jorge e ninguém acredita que em 2024 será diferente |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano e Orçamento para 2024: Nuno Barata anuncia voto contra segundo orçamento e pede audiência urgente ao Presidente da República
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação alcança metas inéditas no Ensino Profissional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ilha de Santa Maria merece um Governo mais competente e com visão estratégica |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDs/PPM atrasa desenvolvimento da ilha do Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ilha Graciosa regrediu nos últimos três anos com governação PSD/CDS/PPM |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Santa Catarina de Alexandria, no dia 25 de novembro, pelas 15h00, na Paróquia de Castelo Branco, ilha do Faial, incorporando-se de seguinda na Solene Procissão. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 com aumento de 29% em Obras Públicas na Região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Números do Turismo confirmam aposta de sucesso da Coligação |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - São Jorge: uma ilha adiada pelo socialismo, acusa CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de mão-de-obra não pode ser desculpa para imigração ilegal nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS responsável pela perda de mais de 15 ME de apoios aos agricultores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores questiona de que lado está o PS na defesa da proteção do oceano |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2024: CDS-PP/Açores destaca "maior investimento de sempre" no Programa Eco-Freguesia |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Revelação de que será a Região a assumir dívida de 380 ME é mais uma prova do desastre que será a privatização da SATA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 focado nas questões ambientais e de transição climática |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/11/2023, pelas 14:30 horas). |
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XII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação apresenta Orçamento "bom e realista" para os pescadores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Florentinos já não acreditam nas promessas do Governo Regional PSD/CDS/PPM para 2024 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação apresenta Orçamento "a favor" dos agricultores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta cerca de duas dezenas de alterações ao Plano e Orçamento da RAA para 2024 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "arauto da desgraça" em colocar os Açores para baixo |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista não tem propostas para a Saúde dos açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação garante as melhores condições de sempre à Proteção Civil açoriana |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo não tem protegido os pescadores dos Açores, acusa o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ação política do Governo da Coligação está centrada nas pessoas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "contradiz-se" na avaliação dos investimentos para a Educação |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo do PSD/CDS/PPM não responde aos problemas do Faial |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta de orçamento da coligação mantém subfinanciamento e ausência de investimento na Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional do PSD/CDS/PPM não fez nem iniciou um único investimento estratégico na ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - É urgente proteger as famílias contra as drogas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa Governo de inércia na concretização de medidas do PAN aprovadas pela Assembleia |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS devia pedir desculpa aos funcionários da administração pública regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta de Orçamento mostra que Governo de direita não compreende importância da Educação e despreza a Cultura |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS insiste em "faltar à verdade" sobre as Contas Públicas da Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS não pode compactuar com um Orçamento para 2024 tão desequilibrado, de contas erradas e pouco credível |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2024: CDS-PP/Açores assinala "desespero" do Partido Socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - "Governo de coligação falhou redondamente na redução da dívida que era a sua grande bandeira" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS está confuso com os bons resultados do Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional PSD/CDS/PPM está a deixar a ilha de São Miguel para trás, realça José San-Bento |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação está a responder com eficácia à exclusão social |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Que futuro para os jovens desta Região?", questiona o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Coligação fez mais em três anos que o anterior governo socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores afirma responsabilidade social e responsabilidade política na análise do Plano e Orçamento para 2024 |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no concerto de homenagem a José Pracana, no dia 27 de novembro, pelas 20h30, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de falhar na resposta à crise da habitação e quer travar aumento das rendas para o próximo ano nos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na comemoração do Dia da Freguesia das Angústias, no dia 28 de novembro, pelas 19h00, na Igreja de Nossa Senhora das Angústias, ilha do Faial. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 "devolve dignidade" à Administração Pública |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Prioridade na habitação tem de ser para quem trabalha, avisa o CHEGA |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apresenta propostas para um caminho diferente e acusa governo de direita de ter conduzido Açores a um beco sem saída |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos sentem-se traídos com esta coligação, acusa o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano e Orçamento para 2024: Nuno Barata (IL) diz que coligação falhou, está agarrada ao poder e tem medo de devolver a voz aos Açorianos
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 27/11/2023, pelas 09:30 horas) - Cancelada |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2024 devia estar impregnado de Confiança e de Esperança no Futuro, mas não é isto que acontece - Vasco Cordeiro |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2023 |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Início dos trabalhos parlamentares alterado para segunda-feira à tarde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores diz que Orçamento para 2024 ignora necessidades urgentes de Santa Maria |
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XII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Afinal Governo do PS teve acção directa no negócio do "Cachalote da SATA" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Governo da Coligação aumenta em 66% apoio a armadores de pesca local |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 assegura maior justiça social |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional recusa esclarecer açorianos sobre importação de gado contaminado para os Açores |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma do Curso Profissional de Construção Naval / Embarcações de Recreio, lecionado pela Escola do Mar dos Açores, no dia 4 de dezembro, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro realça que Governo Regional embarcou num frenesim prometório |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona sobre terapia da fala e terapia ocupacional no Faial |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Serviços de Saúde nos Açores distinguem-se de "caos" no Continente |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber quantas fiscalizações foram feitas pela Inspeção Regional do Trabalho |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Melhoria do Rating dos Açores deve-se ao maior auxílio do Governo da República e não à ação do Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para o Governo Regional PSD/CDS/PPM a ilha do Pico é a 'ilha adiada' e não a 'ilha do futuro' |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente", entregue por um grupo de subscritores, no dia 17 de novembro, pelas 16h00, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Natalidade. Orçamento dos Açores para 2024 duplica verbas do programa Nascer+ |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige explicações ao Governo sobre IPSS´s e Misericórdias dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Petição à Assembleia Legislativa Regional dos Açores - Para: Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores", entregue por um grupo de subscritores, no dia 17 de novembro, pelas 15h00, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2024 não promove desenvolvimento sustentável do Turismo dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Tribunal de Contas confirma melhoria das Finanças Públicas da Região e desmente PS |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS salienta importância da previsibilidade nos pagamentos aos agricultores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende sustentabilidade de apoios sociais nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo Regional tem sido ingrato e ofensivo com as amas dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Solene Celebração Eucarística em honra de Santa Cecília, no dia 19 de novembro, pelas 12h00, na Igreja Matriz do Santíssimo Salvador da Horta, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, pelas 15h00, na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, ilha do Faial, seguindo-se a Solene Procissão. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2024, entregue pela CGTP-IN/Açores, no dia 14 de novembro, pelas 11h00, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação corrige os erros dos governos socialistas no Porto da Praia da Vitória |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo do PSD/CDS/PPM deixa pescadores Açorianos entregues à sua sorte |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Estabilização do Porto das Capelas só avança com mais um estudo, responde o Governo ao CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado afirma que Creches Familiares são altamente prejudicadas nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa associa-se à campanha anual S.O.S Cagarro |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca papel fundamental da ACRA na defesa do consumidor |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional engana os Picarotos sobre o Porto de São Roque |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 16/11/2023, pelas 11:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Grua do Porto das Lajes das Flores deve estar operacional a 3 de Dezembro |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Maus-tratos no canil de Santa Maria chocam Deputado do PAN/Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pagamentos do POSEI Pescas podem não chegar ainda este ano |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores ao lado das amas dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede urgência para resolver problemas dos enfermeiros que se arrastam há 20 anos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM não está a investir nem a aproveitar as oportunidades dos fundos comunitários - Vasco Cordeiro |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Ferrão, no dia 12 de dezembro, pelas 14h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores defende eleições imediatas após demissão de António Costa |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Foi a intervenção direta do governo regional do PS que assegurou ligações entre Lisboa e o Faial, Pico e Santa Maria, realçou Tiago Branco |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo sabia das rotas deficitárias da SATA e optou por mantê-las, conclui o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores considera inadmissível reiterado incumprimento da Região em assegurar acesso a IVG |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista em jornadas parlamentares na ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Enfermeiro de família vai ser uma realidade, afirma CDS-PP |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2024. Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cosmética e anúncios do Governo para 2024 não resolvem problemas sociais e de saúde dos Açorianos - Tiago Lopes |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento 2024 dá "resposta transversal à sociedade e economia açorianas", afirma CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Quem só executa 8% do PRR e menos de 50% na habitação em 2023 não tem credibilidade política para fazer promessas para 2024 - Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os fracos resultados do Governo PSD/CDS/PPM em três anos no Ambiente e Energia não inspiram confiança para 2024 |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Impossibilidade de realizar IVG nos Açores é inaceitável e revela desconsideração do Governo Regional pelas mulheres |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento do Governo Regional para 2024 agrava os problemas dos pescadores Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca importância do Orçamento para 2024 na aplicação de fundos europeus |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório da Comissão Especializada Permanente de Economia no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, em comissão, do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores diz que Governo Regional não tem credibilidade para fazer anúncios para 2024 quando decide não executar 17ME em políticas de emprego |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar a audição, em comissão, do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo de três auditorias externas às empresas públicas regionais Lotaçor, Ilhas de Valor e Portos dos Açores |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, em comissão, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA) |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a audição, em comissão, da Senhora Presidente do Conselho de Administração da SATA e do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os resultados da SATA Air Açores e da SATA Internacional no ano de 2022 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito Processo Comum (Tribunal Singular) 1137/20.5T9PDL |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo dos Açores abandonou a pesca na Região |
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XII
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Relatórios diversos
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Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da ALRAA relativa ao ano económico de 2022 |
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XII
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Relatórios diversos
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Tribunal de Contas |
Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDS/PPM continua a prometer muito mas a fazer pouco, afirma Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - As propostas de Plano e Orçamento para 2024 têm muito mais de conto de fadas do que de verdade, de rigor e de estratégia de desenvolvimento para os Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Descontaminação de solos e aquíferos: CDS-PP denuncia hipocrisia e desinformação por parte de Francisco César e Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicação do Governo para atraso no pagamento de apoio a projeto que valoriza o papel das mulheres na pesca |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pagamento do POSEI Pescas está atrasado dois anos e o CHEGA quer saber porquê |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, na audiência de apresentação de cumpimentos a Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, no dia 4 de novembro, pelas 15h30, no Palácio de Sant'Ana, ilha de São Miguel. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, no dia 4 de novembro, pelas 14h15, no Palácio de Sant'Ana, ilha de São Miguel. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no jantar oferecido pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, José Carlos Pimentel Mendes, no dia 3 de novembro, pelas 19h00, em Santa Cruz das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao Museu da Fábrica da Baleia do Boqueirão, onde serão recebidos pelo Diretor do Museu, no dia 3 de novembro, pelas 17h00, na ilha das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao CIAB - Centro de Interpretação Ambiental do Boqueirão, onde serão recebidos pela Coordenadora do Centro, no dia 3 de novembro, pelas 17h00, na ilha das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita simbólica ao ponto mais ocidental da Europa, o Ilhéu do Monchique, Ponta da Fajã, no dia 3 de novembro, pelas 16h00, ilha das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, na cerimónia de apresentação do projeto de reconstrução do Porto das Lajes das Flores, no Auditório do Museu das Lajes, onde serão recebidos pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral e pelo Presidente da Porto dos Açores, Rui Terra, no dia 3 de novembro, pelas 14h00, seguida de visita às obras do porto das Lajes, ilha das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no almoço oferecido pelo Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Luis Maciel, no dia 3 de novembro, pelas 12h30, em Lajes das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, onde serão recebidos pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores e pelo Diretor-Executivo do TERINOV, no dia 2 de novembro, pelas 18h30, na ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no jantar oferecido pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, no dia 2 de novembro, pelas 20h00, no Palácio dos Capitães-Generais, ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao Comando da Zona Aérea dos Açores e Base Aéra n.º 4, onde serão recebidos pelo Comandante da ZAA e pelo Comandante da Base Aérea n,º 4, no dia 2 de novembro, pelas 17h00, na ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao Campus de Angra do Heroismo da Universidade dos Açores, onde serão recebidos pela Magnífica Reitora da UAç, pelo Presidente da Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente, pela Vice-Presidente da Escola Superior de Saúde e pelo Diretor do Instituto de Investigação de Tecnologias Agrárias e do Ambiente, no dia 2 de novembro, pelas 15h15, na ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no almoço oferecido por Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, no dia 2 de novembro, pelas 13h30, no Solar da Madre de Deus, ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao OKEANOS - Instituto de Investigação em Ciências do Mar da Universidade dos Açores onde serão recebidos pela Magnífica Reitora da UAç, pelo Pró-Reitor para o Campus da Horta e pelo Diretor do Instituto OKEANOS, no dia 2 de novembro, pelas 10h00, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita à Escola do Mar dos Açores, onde serão recebidos pela Presidente do Conselho de Administração da ADFM, Ana Rodrigues, no dia 2 de novembro, pelas 09h00, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita guiada ao Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, no dia 1 de novembro, pelas 18h30, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita guiada ao Museu do Parlamento dos Açores, no dia 1 de novembro, pelas 17h00, na cidade da Horta. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com com os Líderes Parlamentares da RAA e com Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia 1 de novembro, pelas 15h00, na Sala do Plenário do Parlamento Açoriano. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, em visita à Região Autónoma dos Açores, a seu convite, no dia 1 de novembro, pelas 13h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca integração de 536 profissionais no Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Disco do "Blue Sea Project - Marés em 9 cantos" lançado
a 4 de novembro em concerto no Teatro Faialense
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia recebe parecer da Conta da ALRAA aprovado "sem reservas e sem recomendações" |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/11/2023, pelas 14:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer respostas sobre mau estado das gruas nos portos de São Jorge |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação está a resolver antigas reivindicações da Graciosa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco recusa-se a estar presente na recepção a Augusto Santos Silva |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega do parecer sobre a Conta da ALRAA agendada para hoje à tarde |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa. Governo da Coligação vai devolver a notoriedade às Termas do Carapacho |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer alterações no Conselho Regional dos Bombeiros |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta falta de respostas do Governo aos Bombeiros Profissionais dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA defende valorização dos produtores e rejuvenescimento do setor da agropecuária |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A esposa do Presidente da Assembleia, a convite de Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação do Bazar do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I, nos dias 3 e 4 de novembro. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - A ilha de São Jorge regrediu com o Governo PSD/CDS-PP/PPM |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD questiona Governo sobre calendário de reabilitação da Escola da Vila do Topo |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 30.º Aniversário da APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia10 de novembro, pelas 20h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão comemorativa do 80º aniversário da Cooperativa de Lacticínios do Faial, CALF. |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - "Se o vice-presidente acha que trabalhar 11 horas a ganhar o salário mínimo a recibos verdes é excelente devia experimentar" |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre regularização de salários e subsídios em atraso aos trabalhadores da limpeza do aeroporto da Terceira |
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 06/11/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA desafia açorianos a voltar a usar mais sub-produtos animais na alimentação tradicional |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado afirma que tentativa de privatização da Azores Airlines é um nado morto |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo volta a cumprir compromisso de pagamento aos agricultores sem rateios |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco diz que não há evidências que demonstrem transferência de 25ME para pagar dívida às USI e quer explicações do Governo Regional |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas do Plano Regional e de Orçamento para 2024 entregues na ALRAA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares na ilha Graciosa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede demissão do Secretário das Pescas |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Se o Governo não atuar de imediato será cúmplice dos despedimentos na Câmara Municipal da Praia da Vitória |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2024 agendada para amanhã |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Resposta do Vice-Presidente do Governo Regional às amas é arrogante e malcriada, denuncia Andreia Cardoso |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe os Pareceres sobre as Contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2022, que serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Contas e sua comitiva, no dia 31 de outubro, pelas 15h00, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa Governo de não cumprir compromissos para o porto do Topo em São Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É preciso retomar o progresso dos Açores e a Coesão regional - Vasco Cordeiro |
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XII
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Relatórios da Presidência
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Presidência da ALRAA |
Relatório da atividade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, 3.ª sessão legislativa da XII Legislatura |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Deputados da Coligação visitam a zona do Topo |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as Propostas do Plano Regional Anual e de Orçamento para 2024, que serão entregues pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no dia 27 de outubro, pelas 10h00, na sede do Parlamento. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que aprovação de mais 175 vagas para o programa "Novos Idosos" vem confirmar o reconhecimento deste projeto inovador a nível nacional e europeu |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre valor da dívida da Região à EDA após redução de juros determinada por parecer da PGR |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/10/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro questiona onde pára dinheiro do POSEI Pescas destinado a ajudar os pescadores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber resultados do Grupo de Trabalho sobre área protegida da Caloura |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 80.º Aniversário da C.A.L.F.- Cooperativa de Lacticínios do Faial, CRL, no dia 28 de outubro, pelas 20h30, na Casa do Povo dos Cedros, ilha do Faial. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nascer+. Alargamento a todos os concelhos beneficiará mais de 2000 famílias açorianas |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano recebe Presidente da Assembleia da República em visita oficial aos Açores de 1 e 4 de novembro |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na sessão comemorativa do Dia Municipal Viver em Igualdade, no dia 24 de outubro, pelas 18h00, na Casa Manuel de Arriaga, na cidade da Horta. |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da representação Parlamentar do CHEGA - José Pacheco em visita oficial à ilha de São Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA estranha contínua aposta em rotas deficitárias da SATA sem pressões do Governo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mais de 20 crianças aguardam no Faial por acompanhamento de terapia da fala, alerta Ana Luís |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Processo de despedimento na Praia da Vitória tem que parar imediatamente para permitir diálogo que leve a solução |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula Governo Regional pelo lançamento do concurso público para aquisição de Estação Meteorológica Automática para o Aeroporto das Lajes |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo Regional sobre perigo da erosão nas Calhetas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Baía da Maia. PSD quer saber que diligências foram feitas para garantir segurança de acesso |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Açores alertam para discriminação do Pico e Corvo na promoção turística da Região |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/10/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que criação de Áreas Marinhas Protegidas tem de ser acompanhada de compensações financeiras aos pescadores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante mais assistentes operacionais para as escolas dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não está a dar uma resposta eficaz na área da Habitação nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco exige explicações ao Governo da República sobre transporte de animais de zona afetada por DHE para os Açores sem quarentena |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/11/2023, pelas 14:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede que se debate com urgência problema da habitação nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP solidário com vítimas do Partido Socialista na Praia da Vitória |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/11/2023, pelas 14:00 horas e dia 03/11/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Trabalhadores da Cooperativa Praia Cultural foram vítimas da governação danosa do Partido Socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco de Esquerda que abre solução para impedir os despedimentos na autarquia da Praia da Vitória aprovada no parlamento |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por trabalho feito na área do Ambiente |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta que contribuintes não podem pagar pelas asneiras dos políticos |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/11/2023, pelas 14:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alunos e atletas sem treinos e competições nas instalações do pavilhão da EBS Calheta desde o início do ano letivo, alerta Isabel Teixeira |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Se o Governo está a dizer a verdade sobre apoiar os trabalhadores, os despedimentos na Praia da Vitória têm de parar e ser revertidos já, realça Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco que vai melhorar a experiência das mulheres açorianas na gravidez e no parto |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA insta famílias a mudar mentaldiades para combater obesidade infantil |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do 93.º Aniversário da Associação de Futebol da Horta, no decorrer da qual será lançado o livro "Caras AFH" - Volume II, da autoria de Cristina Silveira, seguida da 5ª Gala AF Horta e precedida de um "Pôr-Do-Sol", a ter lugar no dia 20 de outubro, pelas 20h00, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dias 2 e 3 de novembro de 2023, pelas 14:00 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no almoço oficial no âmbito do Exercício Açor2023, a convite do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a ter lugar no dia 22 de outubro, pelas 12h30, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao DVDAY (Distinguished Visitors Day) do Exercício Açor23, no dia 22 de outubro, pelas 11h30, no Terminal Marítimo da Horta, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Cerimónia de Homenagem aos Antigos Combatentes, integrada nas atividades de divulgação das Forças Armadas e do Exercício Açor23, no dia 22 de outubro, pelas 10h50, junto à Junta de Freguesia da Conceição, ilha do Faial. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD sublinha que Governo da Coligação está a resolver os problemas deixados pelo PS aos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA repudia violência obstétrica nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro propõe reforma dos transportes terrestres |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à celebração eucarística, integrada nas atividades de divulgação das Forças Armadas e do Exercício Açor23, no dia 22 de outubro, pelas 10h00, na Igreja da Nossa Senhora da Conceição, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao concerto da Banda Militar dos Açores no âmbito do Exercício Açor2023, a convite do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a ter lugar no dia 21 de outubro, pelas 21h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no jantar oficial no âmbito do Exercício Açor2023, a convite do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a ter lugar no dia 21 de outubro, pelas 19 horas, no Azores Faial Garden - Resort Hotel, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, no dia 19 de outubro, pelas 14h00, na Sede da Assembleia, seguindo-se uma visita ao Museu do Parlamento. |
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XII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Novembro de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação faz aprovar diploma que melhora assistência a pessoas com doença de Machado-Joseph |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco desafia governo a reverter restrições introduzidas nos passes gratuitos de transporte público para idosos e desempregados |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP reafirma a importância da Ação Climática e da Transição Energética |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo está a enganar os ex-combatentes não cumprindo com passes gratuitos para todas as rotas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aprovado apoio a doentes de Machado-Joseph que resolve "imbróglio" socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açorianos precisam de respostas mais rápidas aos eventos climáticos extremos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a falhar no apoio a famílias e empresas para transição energética |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nova legislação aprovada: Doentes de Machado-Joseph passam a beneficiar de novos e importantes apoios na Região
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XII
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Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 26/10/2023, pelas 15:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Entregar à EDA estudo sobre combustíveis para produção de energia pode gerar novos conflitos de interesse com o Grupo Bensaude |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede explicações sobre baixa execução na transição energética |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca política de transição energética levada a cabo pelo Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores critica execução do Governo na Acção Climática |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/10/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA é a favor de medidas de apoio para doentes com Machado-Joseph |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende Nuno Barata (IL): "É preciso coragem para dividir a produção, da distribuição de energia elétrica nos Açores"
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores contra o radicalismo que quer acabar com as tradições tauromáquicas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento reforça importância cultural e económica da Tauromaquia nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda reitera posição contra as touradas porque provocam dor e sofrimento a animais por mero entretenimento |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - A Educação nos Açores está em serviços mínimos e apenas cumpre calendário |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Após três anos de Governação do PSD/CDS/PPM a Saúde está pior nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende tradição e cultura das touradas |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/10/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. PSD realça trabalho do Governo da Coligação em prol dos utentes açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Parlamento chumba iniciativa do PAN/Açores que previa fim das touradas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aponta "desfaçatez do discurso socialista" no setor da Educação |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer que o Governo Regional garanta assistentes operacionais em número suficiente nas escolas dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Resultados na Saúde e na Educação mostram que governo de direita deixa serviço públicos para trás e põe em causa a sua sustentabilidade |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Prioridade nas creches nos Açores é para beneficiários do RSI, acusa o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Parlamento aprova passagem do Forte de São João Baptista para domínio da Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve apoiar a preservação do Forte de São João Baptista em Santa Maria |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - IVA Turístico. PSD/Açores congratula Governo por devolução do IVA aos Municípios |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - João Bruto da Costa reeleito líder parlamentar do PSD/Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressiona Governo sovre problemas na saúde e nas escolas |
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XII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) critica: Governo de coligação cria "rumores" para não pagar a fornecedores
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Parlamento aprova passagem do Forte de São João Baptista para domínio da Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante mais 3,5 milhões para as autarquias Açorianas em 2024 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional discrimina as câmaras municipais do Partido Socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores acusa Governo da República de "atentado à Autonomia" na gestão do Mar |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende 35 horas de trabalho para todas as ajudantes de educação e diz que governo deve intervir através dos acordos de cooperação |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer que Secretário Regional da Agricultura esclareça urgentemente o caso da importação de gado contaminado |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que todos os autarcas merecem respeito e meios para trabalhar |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que alteração do Governo da República à Lei do Mar aprovada na generalidade é um ataque à Autonomia |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores desacredita Lei do Mar |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores condena atitude "falsa" de Vasco Cordeiro em relação à Lei do Mar |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Cerimónia de Lançamento da Primeira Pedra do Centro Intergeracional da Feteira - 2ª fase, a ter lugar no dia 17 de outubro, pelas 14 horas, na Rua da Igreja, freguesia da Feteira, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula Governo Regional pelo alargamento do "Nascer Mais" a todos os concelhos dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É absolutamente urgente e imprescindível ter uma nova lei que respeite o espaço marítimo dos Açores - Vasco Cordeiro |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa República de não respeitar as autonomias |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) defende - Açores devem integrar o Cabo Submarino Nuvem da Google
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre assistentes operacionais a prestar serviço suplementar nos pavilhões escolares |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Estratégia Local de Habitação da Lagoa não prevê nem um euro de investimento em novas construções para habitação, critica CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro alerta para o risco da pressa do Governo para a classificação de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Artesanato. Governo da Coligação aprova mais do dobro das candidaturas de apoio face ao ano passado |
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XII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano pede às Misericórdias para continuarem a colocar os utentes no centro da sua atenção |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de outubro de 2023 |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 23/10/2023, pelas 09:30 horas) |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de outubro de 2023 |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de outubro de 2023 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de outubro de 2023 |
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XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Áreas Marinhas Protegidas |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do Dia da Santa Casa da Misericórdia da Horta |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) denuncia Deficiências no registo cadastral SiRGIC obrigam a adiar escrituras nos Açores
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Encerramento de postos de turismo é mais uma prova do abandono do setor em Santa Maria, denuncia Joana Pombo |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressiona Governo Regional a resolver situação laboral de trabalhadores portugueses na Base das Lajes |
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XII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de encerramento do Global Rangers Congress |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Novo pavilhão desportivo escolar de Santa Maria não serve o desporto Mariense |
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XII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano considera alteração à Lei do Mar "um atentado à Autonomia Regional" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer respostas sobre grua avariada há meses nas Lajes das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Antigos bairros dos americanos "Nascer do Sol" e "Beira Mar" Nuno Barata (IL) lamenta "abandono total" de complexos habitacionais na Praia da Vitória
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por alargar apoio às famílias com crédito à habitação
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre atrasos no pagamento a bolseiros que acompanham alunos com necessidades educativas especiais |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta proposta para inverter tendência crescente de obesidade infantil na Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) defende - Combustíveis mais baratos "para toda a economia" por via da "redução transversal da taxa de ISPP"
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 12/10/2023, pelas 14:30 horas, dia 13/10/2023, pelas 10:00 horas - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe alteração profunda ao Regime de Apoio às Atividades Culturais para garantir mais transparência e previsibilidade |
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XII
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Debate de Urgência
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BE |
Debate de Urgência sobre "Serviços públicos essenciais" |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia é ouvido, em audição, na Comissão Permanente dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Proposta de Resolução n.º 15/XII – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de
2024", no dia 1 de setembro, pelas 10 horas. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, os peticionários da petição sobre as áreas marinhas protegidas, no dia 11 de outubro, pelas 11 horas, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no jantar de encerramento da Conferência Científica Europeia sobre Aquários Públicos, a ter lugar, no dia 28 de setembro, pelas 20 horas, no restaurante Barão Palace, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no jantar de encerramento da 22ª Conferência Internacional de Inteligência Artificial, a ter lugar, pelas 20 horas, na tenda do Parque Vitorino Nemésio, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no jantar de abertura do Global Ranger Congress, a ter lugar pelas 19 horas, no restaurante Barão Palace, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da ALRAA, Luís Garcia, preside à Sessão Solene do Dia da Santa Casa da Misericórdia da Horta, a ter lugar no dia 15 de outubro, pelas 20 horas, no Teatro Faialense. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP realça investimento de 10 milhões em creches nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca taxa de cobertura de 100% com médico de família nas Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco critica governos dos Açores e da República por não defenderem os direitos dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes |
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XII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Deputado Nuno Barata reúne com Associação Agrícola de São Miguel
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Florentinos continuam a aguardar obras de remodelação na Fisioterapia do Centro de Saúde das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores exorta partidos a indicarem Provedor Regional do Animal |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com trabalhadores portugueses da Base das Lajes |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco leva proposta urgente ao parlamento para impedir despedimento coletivo anunciado pela autarquia da Praia da Vitória |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inação do Governo Regional PSD/CDS/PPM está a prejudicar gravemente a prática desportiva no Corvo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não quis ouvir Escolas de São Jorge sobre o início do ano letivo, afirma Isabel Teixeira |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares na ilha das Flores
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Faial. Obras do Castelo de São Sebastião com solução à vista ao fim de 22 anos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona aplicação do dinheiro das multas de trânsito na Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende contratação de funcionários para os serviços de desporto em vez da sobrecarga dos trabalhadores das escolas |
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XII
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Nota de Agenda
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PAN |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores visita ilha das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe construção de semi-túnel na única via de acesso à Fajã Grande e Fajãzinha para garantir segurança à população |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Famílias açorianas poupam cerca de 1,5 milhões de euros em manuais escolares |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA recebeu Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República |
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XII
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Interpelações ao Governo Regional
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PSD |
Interpelação ao Governo Regional sobre "Cooperação técnico-financeira entre o Governo Regional e o Poder Local" |
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XII
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Interpelações ao Governo Regional
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CDS-PP |
Interpelação ao Governo Regional sobre o tema "Ação Climática e Transição Energética" |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dias 12/10/2023 e 13/10/2023, com início pelas 15:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Famílias açorianas poupam cerca de 1,5 milhões de euros em manuais escolares |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ensino profissional. Aumento de alunos confirma aposta acertada do Governo dos Açores |
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XII
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Interpelações ao Governo Regional
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PPM |
Interpelação ao Governo Regional a respeito da recente aprovação, na Assembleia da República, da iniciativa legislativa que “Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional” |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia incumprimento de apoio aos antigos combatentes dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores faz balanço positivo no arranque de ano letivo "apesar de legado socialista" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia dois milhões de euros enterrados num pavilhão sem medidas oficiais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia dois milhões de euros enterrados num pavilhão sem medidas oficiais |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela à valorização das filarmónicas e do património cultural açoriano |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro apela ao Governo Regional para regularizar os apoios e falar com os clubes desportivos dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de encerramento do Global Rangers Congress, a ter lugar no dia 12 de outubro, pelas 11h30, no Teatro Faialense, na cidade da Horta. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas cerimónias do 45º aniversário da Tuna e Grupo de Folclórico Juvenil dos Flamengos, a ter lugar no dia 5 de outubro, pelas 19 horas, no Polivalente dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão solene do 142.º aniversário da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona obras paradas no concelho da Lagoa |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/10/2023, pelas 11:00 horas) - Adenda |
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XII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) em visita oficial à ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre falta de resposta para alojamento de doentes açorianos deslocados em Lisboa |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores interpela Governo sobre bem-estar animal |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação PSD/CDS/PPM omite ou "apaga" formação realizada no setor das pescas durante os Governos Socialistas |
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XII
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Nota de Agenda
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PAN |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores visita Centro de Recolha Animal da Ribeira Grande |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por respostas sociais a famílias de Rabo de Peixe |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para a enorme falta de professores e assistentes operacionais nas escolas e propõe soluções |
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XII
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Nota de Agenda
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PAN |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores visita ilha das Flores -
A visita do Partido foca-se nas áreas da saúde, bem-estar animal e ambiente.
O Partido quer saber que medidas foram tomadas para solucionar os problemas detectados anteriormente. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA chama Vasco Cordeiro e Duarte Freitas à Comissão de Inquérito à Gestão da Sata |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia excessivo tempo de espera nas consultas programadas no hospital de Ponta Delgada |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não está a aplicar desconto de 25% nas refeições escolares aprovado no Parlamento dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por decidir pela construção de raiz de Centro de Saúde das Lajes do Pico |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/10/2023, pelas 11:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Balanço da visita às Flores - Nuno Barata exorta florentinos a votarem diferente nas próximas eleições Regionais
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Ilha do Pico precisa de mais habitação e melhores acessibilidades, denuncia o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Rabo de Peixe. PSD/Açores destaca mais-valias de programa Pescador+ |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Deputados do PSD/Açores atentos a desafios no fornecimento de rações à lavoura |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/10/2023, pelas 10:30 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre utilização ilegal de produtos de plástico de utilização única em eventos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca importância dos empresários privados no desenvolvimento dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Forças de segurança não podem trabalhar sem condições, alerta o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ilhas mais pequenas com carências em professores qualificados |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Investimentos comprovam "clara aposta" do Governo da Coligação |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Proteção Civil. PSD/Açores realça duplicação de apoio do Governo ao CIVISA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Irregularidades nos transportes escolares e falta de assistentes operacionais dificultam arranque do ano letivo no Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deixa bolseiros e alunos sem resposta |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA em visita oficial à ilha do Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de criar estrutura de missão para a área dos Transportes que é redundante e despesista |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo da República copia medidas inovadoras de apoio aos idosos aplicadas nos Açores, afirma CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Crescimento do CHEGA na Madeira reforça vontade de mudança do povo |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende maior aposta na educação para o mar |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura da Conferência Científica Europeia sobre Aquários Públicos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro alerta Governo Regional para necessidades no início do ano letivo |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, no dia 6 de outubro, pelas 20h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de apresentação do futuro projeto CETA - Centro de Experimentação de Tecnologia dos Açores - primeira fase - pista, no dia 29 de setembro, pelas 08h45, junto ao Centro de Processamento de Resíduos do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende preservação do património histórico e cultural dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 142.º aniversário da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, no dia 3 de outubro, pelas 20h00, na sede da Sociedade, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Deputado Liberal Nuno Barata na ilha das Flores de 26 a 28 de setembro |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Inauguração da Exposição "Amamentar no Faial, Açores", no dia 2 de outubro, pelas 19h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, cidade da Horta. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula arranque da Semana Europeia do Desporto em Santa Maria |
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 02/10/2023, pelas 14:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Metade do défice da Região serviu para "pagar desmandos" da governação de Vasco Cordeiro |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação pública do livro "A Capitoa" |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende integração de todos os trabalhadores da Praia Cultural nos serviços da Câmara Municipal da Praia da Vitória |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento dos Açores apela à responsabilidade coletiva e individual no combate às alterações climáticas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Miguel. Novo sistema de incentivos vai potenciar oportunidades de negócio |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Norma orçamental - IL quer saber quantas análises custo-benefício de obras públicas superiores a meio milhão de euros já foram feitas este ano
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/09/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 29/09/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Os alertas sobre as finanças públicas açorianas são cada vez mais preocupantes" - Vasco Cordeiro |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da Conferência Científica Europeia sobre Aquários Públicos, no dia 26 de setembro, pelas 08h30, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/09/2023, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do Dia da Freguesia da Ribeirinha |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agravamento do desemprego na Região contradiz a propaganda do PSD |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende medidas urgentes para aumentar o número de vagas em creche |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP repudia briga de Comadres CHegadas |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Governo Regional desrespeita Parlamento" - Recomendações aprovadas sobre a SINAGA nunca foram cumpridas pela coligação PSD/CDS/PPM
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS questiona Governo Regional sobre contradições relativamente ao início do rastreio do Cancro do Pulmão |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta soluções para o drama da habitação nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Polícias nos Açores sentem-se abandonados pela República |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação melhora acessibilidades à Povoação após esquecimento socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer manutenção da isenção de IRS |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante do 65th Air Base Group, Coronel Christopher Boyd, no dia 29 de setembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP acusa Bloco de Esquerda de demagogia nos apoios aos Estudantes do Ensino Superior |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Sobram as desculpas, a falta de vontade e a incompetência para avançar com a reparação do porto das Lajes das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber onde param os camiões de bombeiros prometidos em 2021 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mudança de paradigma do Governo Regional no transporte marítimo de mercadorias está a prejudicar a economia do Faial |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Padroeiro São Mateus Apóstolo e Evangelista, no dia 24 de setembro, pelas 16h30, na Paróquia de São Mateus, Ribeirinha, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no lançamento do livro "A Capitoa" com apresentação da Profª Dra Susana Goulart Costa, no dia 22 de setembro, pelas 18h15, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, cidade da Horta. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/09/2023, pelas 11:00 horas). |
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XII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2023 |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/09/2023, pelas 15:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova por unanimidade proposta do PS para regulamentar a atividade de enfermeiro de família nos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA promove conferência de imprensa sobre habitação |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Sindicato Independente dos Agentes de Polícia |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta espírito de parceria do Governo da coligação junto dos agricultores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Furacão Lorenzo. Florentinos "não mereciam atitude vergonhosa" do Partido Socialista |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação criou condições para implementar o Enfermeiro de Família |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe ensino superior gratuito para estudantes residentes nos Açores para que a Região recupere de enorme atraso |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Partidos de direita ignoram estudo e permitem abate indiscriminado de ave protegida provocando danos na biodiversidade e reputacionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco ao lado dos trabalhadores dos Centros Ambientais dos Açores que se queixam de falta de condições de trabalho |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Proposta do CHEGA para limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros aprovada na Assembleia Regional |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação combate a pobreza com medidas sociais e o incentivo à leitura |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Assembleia Regional aprova Cheque Saúde por proposta do CHEGA Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - O Bloco criticou o anúncio da contratualização do serviço de hemodiálise com clínicas privadas feito pelo Governo Regional |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Freguesia da Ribeirinha, no dia 21 de setembro, pelas 19h00, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Iniciativa do PS garante retoma do Programa Ler Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Cheque Saúde aumenta o recurso a clínicas privadas pagas por dinheiro público e vai aprofundar esvaziamento do Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da Casa Mortuária, no dia 17 de setembro, pelas 13h00, na freguesia do Salão, ilha do Faial.
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene da Padroeira Nossa Senhora das Dores, no dia 17 de setembro, pelas 15h30, na Paróquia de Nossa Senhora dos Dores, Praia do Norte, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP elogia investimentos no HDES para melhorar prestação de cuidados de saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores trabalha em iniciativa parlamentar para melhorar a gestão das listas de espera na Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação de direita reduz representatividade dos pescadores no FUNDOPESCA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Melhorias no FUNDOPESCA promovidas pelo Governo beneficiam profissionais do setor |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação de Direita rejeita alargamento da remuneração complementar aos funcionários públicos Açorianos |
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XII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA no Dia Internacional da Democracia - A Democracia precisa de cidadãos ativos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumentos sucessivos da Remuneração Complementar com o Governo da Coligação |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pescadores não podem ficar esquecidos, alerta o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PSD muda de posição em relação ao passado e mantém penalização dos pescadores no acesso ao Fundopesca |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para alargar atribuição da remuneração complementar a mais funcionários da administração pública rejeitada pela direita |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP repudia declarações de PAN acerca dos últimos acontecimentos na tourada da Agualva |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha valorização cultural e económica da tourada à corda |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede maior baixa de impostos para alavancar economia |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Acordo de Parceria Estratégica do Governo dos Açores é pouco ambicioso e deixou de fora 24 parceiros sociais |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Desconsiderar o Acordo de Parceria Estratégica mostra o rancor político do PS/Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA recusa ceder a ameaças do Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca percurso irreverente de Natália Correia no seu centenário |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Transportes. PSD realça "avanços claros" desta governação na mobilidade dos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende reforma profunda e estrutural dos transportes coletivos de passageiros |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA elogia participação de jovens açorianos na Jornada Mundial de Juventude |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca trabalho da Banda Ronda da Madrugada |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA congratula Associação Salvaterra por 25 anos de existência |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco que cria novo passe para transportes públicos mais abrangente e com preço mais baixo |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende pedagogia para maior utilização dos transportes públicos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores introduz melhorias no Passe de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda vai chamar Inspeção Regional do Trabalho e sindicato ao parlamento para esclarecer situação de precários na RTP Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores considera lamentável que o PS ameace a democracia na Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Açores têm ganho mais com Governos da República do PS do que com governos de outros partidos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que tem de ser o parlamento dos Açores a definir caminho político para nova Lei de Finanças Regionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: querer tornar o Governo da República num inimigo externo é um mau serviço às Regiões e às Autonomias regionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa socialistas de ilusionismo na defesa da governação da República |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aprova agilização de processos dos "Chãos de Melhoras" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Propostas do PS melhoram apoios às associações de proteção animal dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - "Só uma campanha massificada de esterilização gratuita, contínua e concertada poderá reduzir significativamente abandono de animais" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações
de Protecção Animal |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA ao lado de associações e privados que ajudam animais de rua |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro avança com cinco propostas para minimizar os impactos da redução da operação da Ryanair |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Para simplificar e desburocratizar: Aprovadas alterações ao processo de regularização dos "Chãos de Melhoras" propostas pela IL
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede urgência na resolução dos "Chãos de Melhoras" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS e Vasco Cordeiro mantêm uma visão retrógrada da mobilidade aérea dos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de arranjar subterfúgios para atribuir subsídios à Ryanair que podiam ser classificados como corrupção |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Atuação do Governo Regional nos transportes aéreos representa um retrocesso na mobilidade dos Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende promoção da excelência dos Açores para melhorar acessibilidade com o exterior |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça investimento estruturante no Porto de Pescas de São Mateus da Calheta |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de setembro de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS e PAN |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS e PAN apresentam iniciativa legislativa para melhorar o regime de inspeção de motociclos nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco com proposta de urgência para travar abate de ave protegida e para criar apoios aos produtores para medidas alternativas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Verbas para freguesias dos Açores "mais do que duplicaram" com Governo da Coligação |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de setembro de 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. PSD/Açores antevê um arranque tranquilo e estável do ano letivo 2023/2024 |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de setembro de 2023 |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de setembro de 2023 |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de casa de banho no Miradouro da Vista do Rei deve-se a "Campanha Promocional# para freguesia das Sete Cidades |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer evitar tragédias e pede fiscalização constante às ribeiras, linhas de água e sumidouros |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Formação. PSD destaca ação do Governo dos Açores para reforçar a área digital |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - A ilegalidade e a falta de transparência tomaram conta do setor da Cultura, denuncia Vasco Cordeiro |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS alerta para falta de habitação na ilha do Corvo e denuncia clima de perseguição política |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de
aves protegidas |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA garante que chantagem só funciona com partidos do sistema |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Anfiteatro da ALRAA recebe sábado "Festa do Cinema ao Ar Livre" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ensino Superior. Governo da Coligação tem política consistente de apoio aos Estudantes |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para mau estado de conservação de trilhos nas Flores e quer saber quando será feita a limpeza e manutenção |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer respostas sobre interdição ao porto das Capelas |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para falhas no compromisso do governo para com os açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. PSD destaca apoio à aquisição de sementes pela visão de futuro e sustentabilidade |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura da 22ª Conferência Internacional de Inteligência Artificial |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro apresenta propostas para ajudar as famílias Açorianas a ultrapassar a crise |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Nomeações em regime de substituição na Cultura são "estratagema e subterfúgio" para beneficiar candidatos em futuro concurso |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia desafia investigadores a respeitarem o "dever de consciência moral" quando trabalham em Inteligência Artificial |
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XII
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Debate de Urgência
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PPM |
Agendamento de Debate de Urgência a respeito do incumprimento das responsabilidades do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS reúne em jornadas parlamentares na ilha do Corvo |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vasco Cordeiro mostra "total falta de vergonha" sempre que fala sobre a SATA |
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XII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa convida Presidente da Assembleia da República a visitar os Açores |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da 22ª Conferência Internacional de Inteligência Artificial, no dia 5 de setembro, pelas 09h00, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, no dia 10 de setembro, pelas 16h00, na Igreja dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “É preciso começar a trabalhar a sério, sob pena de Santa Maria ficar cada vez mais deserta”, alerta o CHEGA |
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XII
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Interpelações ao Governo Regional
|
PS |
Interpelação ao Governo Regional sobre "Transportes Aéreos" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vasco Cordeiro revela "absoluta incoerência" sobre apoio à comunicação social privada |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CEGA defende que taxa do audiovisual deve ser convertida em apoio aos bombeiros |
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XII
|
Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 04/09/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. PSD considera críticas socialistas como "um desplante para tentar apagar o passado" |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco ao lado de preocupações do Clube Motard de Santa Maria |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Procuradoria-Geral da República dá razão ao Bloco de Esquerda sobre a redução do pagamento de juros da Região à EDA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo dos Açores continua a esquecer Santa Maria que mantém velhos problemas, sem novas soluções |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de pôr em risco a economia e a mobilidade dos açorianos ao deixar as ligações aéreas dos Açores nas mãos de empresas privadas |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 08/09/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca gestão dos portos de Pesca geridos por associações locais |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/09/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda processo de colocação de professores nas escolas da Região |
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XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Setembro de 2023 |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene da Padroeira Nossa Senhora dos Milagres, no dia 3 de setembro, pelas 10h30, na Paróquia de Nossa Senhora dos Milagres, Arrifes, ilha de São Miguel, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA em visita oficial à ilha de Santa Maria |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera abate de gamos nas Flores uma enorme crueldade e exige explicações por parte do Governo |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 04/09/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Furacão Lorenzo. PS/Açores até esquece os açorianos para defender a República |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata critica "incompetência" - IL diz que Governo Regional "abandonou" a Inspeção Regional das Pescas
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Provedor do Utente. PS insiste na desinformação e na falsidade em torno da Saúde |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por construção de nova Lota de Rabo de Peixe |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores lamenta inércia do Governo regional que tem prejudicado os açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novos dados estatísticos confirmam tendência de redução de desemprego nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre morte de três touros em tourada à corda na Praia da Vitória |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 01/09/2023, pelas 11:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açores tornam-se num paraíso para a droga, alerta o CHEGA |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Mayor de New Bedford, Jon Mitchell, e sua comitiva, no dia 2 de setembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novo matadouro de São Jorge: CDS-PP assinala concurso público para construção |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com direcção da Casa de Saúde de São Miguel |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre estado de negligência em que se encontra a Rocha dos Bordões |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - BE quer que Governo explique e resolva incumprimento nas transferências para as Unidades de Saúde de Ilha |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta completo abandono do porto de pesca das Capelas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre propagação do escaravelho japonês na Ilha das Flores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta pesar e solidariedade para com a população havaiana |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco contra abate de espécies protegidas através do plano operacional para o combate a pragas |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "maior emprego de sempre" na Região |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita porto das Capelas |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende plataforma logística na ilha Terceira para alavancar a economia |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/09/2023, pelas 10:30 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Delegação da ALRAA participa no encontro anual da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais, nos Estados Unidos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novas políticas de Juventude promovem "objetividade e respondem a novos desafios" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco lamenta corte de hortências na ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Constantes avarias na grua do porto da Praia da Vitória retiram potencial à ilha Terceira |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo até 2030 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados socialistas congratulam-se com apoios do Governo da República aos Agricultores Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional tem de reparar rapidamente a grua do porto de pescas das Lajes das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Caminhos e infraestruturas agrícolas de São Miguel estão ao abandono |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores satisfeito com o compromisso da construção do Centro Intergeracional de Santo Antão |
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XII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do PALRAA, Luís Garcia, na Revista da Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de planeamento e má gestão do Governo Regional impede a pesca ao atum bonito |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona atraso superior a 270 dias na conclusão das obras da estrada da Ribeira Quente |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA realiza visita oficial à ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Conservatória da Lagoa fecha por falata de pessoal, denuncia o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS/Pico alertam para falta de condições no Centro de Saúde da Madalena |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Abertura do Quiosque do Triângulo integrada na 46.ª Edição da Semana do Mar, no dia 10 de agosto, pelas 19h00, no Parque da Alagoa, ilha do Faial. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Requalificação da Aerogare das Lajes será essencial para crescimento do destino Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA amanhã na Conservatória do registo Civil, Predial e Comercial da Lagoa |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado entende que a Comissão de Economia tem de ouvir o Júri que irá avaliar a privatização da SATA |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com caminhos rurais abandonados no concelho de Ponta Delgada |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Prémio às vacas aleitantes - IL acusa Governo Regional de condenar produtores de São Jorge e Pico à "escravatura cooperativa"
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ana Luís e Tiago Branco pedem aumento de lugares em creche na ilha do Faial |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber quando haverá casas de banho nos miradouros dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ensino Profissional. Abertura de candidaturas ao PRR fortalece aposta do Governo da Coligação |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA satisfeito com duas propostas para a aquisição da SATA Internacional
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores manifesta-se contra "Profundo centralismo do Governo relativamente à formação profissional"
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional exclui armadores Açorianos do acesso aos fundos do novo POSEI/Pescas |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco critica atraso no governo no lançamento de estudo e de medidas para prevenir o alastramento de alga invasora |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo não pode continuar a mentir aos açorianos, avisa o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende melhor planeamento e maior investimento na sustentabilidade do Turismo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não cumpre promessa para a criação do Museu da Construção Naval de Santo Amaro, salienta Marta Matos |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Iniciativa Liberal propõe reforma no processo das inspeções automóveis nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS -Cortes brutais no financiamento do Governo colocam em risco atividades culturais em Santa Maria |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores lembra que continuidade da Ryanair "está dependente" do Governo da República |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende importância de a Região ter instituições bancárias com conhecimento da realidade açoriana |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige vagas nas creches para famílias que trabalham
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Abertura Oficial da 46.ª Edição da Semana do Mar, no dia 6 de agosto, pelas 11h30, no Parque Vitorino Nemésio. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no lançamento do livro "Onde se esquece o desfile do tempo - Rlatos de uma americana nos Açores em finais do século XIX", com apresentação da Profª Dra Leonor Sampaio da Silva, no dia 28 de julho, pelas 18h30, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, cidade da Horta. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA ao lado de mestres e armadores dos Açores que se queixam de falta de condições para trabalhar
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Entrega de Prémios da XXXIV Atlantis Cup Regata da Autonomia 2023, no dia 6 de agosto, às 20h00, no Clube Naval da Horta. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, no Jantar de Boas Vindas da XXXIV Atantis Cup Regata da Autonomia 2023, no dia 29 de julho, às 20h00, no Clube Naval de Santa Maria. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desleixo do Governo Regional põe em causa preservação ambiental e mobilidade dos Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores ao lado das reivindicações das forças de segurança na Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre contrato que custou mais de mil euros por dia para reformular a Marca Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. “Teve de ser o Governo da Coligação a reabilitar o acesso ao Porto do Topo” |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia falta de casas de banho em locais turísticos |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa como palestrante na sessão pública "Os Desafios da Solidão", no âmbito das comemorações dos 70 anos de Lionismo em Portugal, no dia 30 de junho, pelas 14h00, no Palácio da Independência, em Lisboa. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Direção da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, no dia 26 de julho, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Vela, Mário Quina, no dia 3 de agosto, pelas 15h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo de direita não resolveu qualquer problema do Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação cumpre com os Agricultores dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona se Governo Regional não tem dinheiro para
comparticipação regional dos apoios aos pescadores, como aconteceu na
Agricultura |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe um grupo de alunos do Curso de Língua e Cultura Portuguesa, promovido pela AIPA - Associação dos Imigrantes nos Açores, no dia 28 de julho, pelas 16h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na reabertura do novo balcão da instituição bancária Novo Banco dos Açores, no dia 26 de julho, pelas 17h00, na cidade da Horta.
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Empresas Açorianas continuam sem acesso aos 125 milhões de euros do PRR para recapitalização. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta que freguesia das Sete Cidades não pode ficar esquecida. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/07/2023, pelas 11:00 horas) |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. Porto das Ribeiras é mais um exemplo do abandono e da desinformação socialistas. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer alteração da Lei Regional das inspeções periódicas a ciclomotores e motociclos |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/07/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA entende que o avanço das Autonomias reforça a unidade nacional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional desinveste na prevenção das dependências |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reforça que revisão constitucional é oportunidade para afirmar a Autonomia |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 21/07/2023, pelas 14:30 horas) - Adenda |
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XII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ilha Terceira. Investimento público do Governo da Coligação supera executivos socialistas |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA sensibiliza Presidente da Assembleia da República para a importância do aprofundamento da Autonomia |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Junta de Freguesia das Sete Cidades |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Despacho da Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais está a asfixiar a Cultura dos Açores |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/07/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açores apresentam propostas de revisão constitucional na Assembleia da República |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - 18 meses após as enxurradas persistem problemas nas Feteiras |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/07/2023, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia de Santa Maria Madalena, no dia 22 de julho, às 17h30, na Igreja Matriz de Santa Maria Madalena, ilha do Pico, seguida de procissão. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência com o Presidente da Assembleia da República, e far-se-á acompanhar por uma delegação de Deputados da Comissão Eventual de Aprofundamento da Autonomia (CESSA) da ALRAA, no dia 19 de julho, às 09h30, no Palácio de São Bento. |
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XII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano vai ser recebido pelo Presidente da Assembleia da República para falar do aprofundamento da Autonomia |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundo |
Grupo de Trabalho - Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na RAA - Convocatória (Dia 21/07/2023, pelas 15:00 horas) |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 21/07/2023, pelas 14:30 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para reforço da Educação Digital aprovada |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional tem de agir já para salvaguardar alimentação de inverno do gado do Corvo, alerta Lubélio Mendonça |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia homenageou "ação inspiradora" de Maria Simas no primeiro evento público da Biblioteca Álvaro Monjardino |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "grandes avanços" no aprofundamento da Autonomia |
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XII
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Intervenção
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Presidência da ALRAA |
Intervenção do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa da Memória de Maria Simas Cardoso |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - "PS e PSD são neste momento o bloqueio ao aprofundamento da Autonomia" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige que Governo limpe as estradas regionais e os caminhos agrícolas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Setor agrícola dos Açores reconhece trabalho do Governo da Coligação |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia inaugura Museu do Parlamento com homenagem aos Antigos Presidentes |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante maior financiamento aos Bombeiros pelo serviço de transporte de doentes |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Preço das refeições escolares nos Açores baixou com a Coligação |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Associações de Bombeiros devem ser ouvidas com mais atenção |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA elogia soluções encontradas para nova revisão constitucional |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partidos da direita chumbam proposta do PS para apoiar os Agricultores Açorianos |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca determinação do Governo na resolução do Centro de Saúde das Lajes do Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Governos Regionais do PS sempre apoiaram e defenderam a Universidade dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova resolução da Coligação a exigir cumprimento de contrato-programa com UAc |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende agricultores açorianos das incongruências socialistas |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/07/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Biblioteca Álvaro Monjardino acolhe sábado a Sessão Evocativa da Memória de Maria Simas Cardoso |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP considera que alargar projeto-piloto Nascer+ neste momento seria pôr em causa todo o programa |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda critica aposta do Governo Regional no turismo de cruzeiros que é extremamente poluente |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reafirma que Governo da República despreza os Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco lamenta que apoio à natalidade de 1500 euros continue a excluir a maioria das famílias açorianas com base no local de residência |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Estado não deve sustentar todos, mas também não deve abandonar ninguém |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Combate ao declínio demográfico e incentivo à natalidade nos Açores exige plano ambicioso e não medidas avulsas |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa dos Açores recebeu Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "É necessário prevenir turismo de cruzeiros em massa nos Açores", avisa o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD entrega iniciativa para corrigir "funcionamento irregular" do ensino de Viola da Terra |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com a aprovação da eco taxa marítima para navios de cruzeiro |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Taxar não é a solução": IL prefere cobrar serviços a visitantes, pelo que foi único partido a votar contra ecotaxa turística
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Famílias Açorianas não beneficiaram de desconto nas refeições escolares porque o Governo Regional recusou cumprir a lei |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores critica República por "retrocesso" na gestão do Mar |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Inauguração do Museu do Parlamento |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para alargar refeições escolares durante férias a todas as famílias |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estratégia do Governo da Coligação para o Desporto está a produzir resultados |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Dar tudo a todos é sinónimo de manter o ciclo de pobreza na Região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Combate às toxicodependências não se pode fazer com populismos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende autonomia da Gestão do Mar dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Aposta no desporto abrangente é o caminho para a Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Governo da República do PS para alterar a Lei do Mar é um "presente envenenado" que "é muito perigoso" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dependências não devem ser usadas como "objeto de arremesso político", afirma CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve disponibilizar os recursos financeiros, humanos e materiais para combater eficazmente as dependências |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "usurpa" iniciativa dos Açores de apoio ao acompanhamento de grávidas |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa PS de falta de respeito pela Autonomia dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Estamos a perder a guerra no combate à toxicodependência |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento dos Açores aprova contributos do PS para melhorar o Regime de Políticas de Juventude nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA enaltece trabalho do Arrifes Kickboxing Clube |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça clareza e objetividade de novas políticas de Juventude |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, por ocasião dos 50 anos da Casa do Povo dos Flamengos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP afirma que novo Regime de Políticas para a Juventude reforça os direitos dos jovens e das associações |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante das Forças Terrestres, Tenente-General Maia Pereira, no dia 26 de julho, pelas 10h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Dedicação da Nova Igreja Paroquial de Pedro Miguel, no dia 23 de julho, pelas 16h00, na freguesia de Pedro Miguel, ilha do Faial.
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Jovens têm de ser ouvidos para que os Açores prosperem, diz o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governos do PS deixaram combate à pobreza tempo demais na gaveta |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Museu do Parlamento açoriano é inaugurado amanhã |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores repudia desvalorização e ataques de Membro do Governo Regional aos agentes culturais dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento dos Açores aprova voto do Bloco que defende solidariedade e respostas dignas aos refugiados |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Devem ser os privados a criar riqueza para não ser o Governo a pagar a economia |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Palmarés do Sporting Club da Horta é enaltecido pelo CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca proposta para uso de videovigilância em zonas marinhas protegidas |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/07/2023, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - A Conta da Região de 2021 confirma a degradação financeira e falta de transparência do Governo de direita |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA felicita campeão mundial de Jet Ski Gonçalo Rodrigues |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Videovigilância em áreas marinhas protegidas não pode servir para a caça à multa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Conta da Região: CDS-PP acusa PS de fugir à responsabilidade |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Evocativa da Memória de Maria Simas Cardoso, no dia 15 de julho, pelas 18h00, na Biblioteca Álvaro Monjardino - Museu do Parlamento, na Rua Marcelino Lima, cidade da Horta. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia inaugura o Museu do Parlamento, no dia 13 de julho, às 20h00, na Rua Marcelino Lima, cidade da Horta. |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Opção do Governo pelo endividamento zero está a provocar enorme aumento na dívida da Região aos fornecedores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer majoração do preço pago pelo Governo ao serviço de transporte de doentes assegurado pelos Bombeiros |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Coligação tentou copiar receita do PS e os Açorianos é que sofrem |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer mudar o sistema colocando as pessoas no centro de decisão |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores propõe: Fundos comunitários para pagar dívida pública deixando mais riqueza às gerações vindouras
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reconhece importância do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA assinala centenário do Corpo Nacional de Escutas |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação da Comissão de Ambiente e Energia (CAENE) da Assembleia da República, no dia 12 de julho, pelas 12h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa - Presidente Luís Garcia destaca força demonstrada pela população das ilhas afetadas pelo sismo em 1998 |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de julho de 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vasco Cordeiro "não tem qualquer credibilidade" para falar em finanças públicas |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD sublinha importância da requalificação entre a Via Vitorino Nemésio e a Circular de Angra
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de julho de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de julho de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de julho de 2023 |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa dos 25 anos do sismo de 1998 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS discorda da decisão do Governo Regional na gestão de resíduos na ilha das Flores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Casa do Povo dos Flamengos, no dia 12 de julho, às 20h15, na sede da instituição, freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa - Presidente da Assembleia defende aproximação cultural e económica dos Açores com a Diáspora |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Luís Pires Parreira. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe apoios às explorações agrícolas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça apoios destinados a pequenos negócios no Construir 2030 |
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XII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do PALRAA, Luís Garcia, por ocasião da evocação dos 25 anos do Sismo de 1998 |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Abertura da 34.ª Semana Cultural das Velas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional asfixia a Cultura dos Açores com atrasos e cortes nos apoios |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa - Presidente da Assembleia defende investimento em melhores condições para sede do Clube Naval da Horta |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca compromisso do Governo na requalificação do Porto de Santa Iria |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no lançamento do livro "O Clube Naval da Horta no Panorama Nacional e Internacional dos Desportos Náuticos" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige mais acção do Governo para combater perigo da erosão nas Calhetas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP acusa Partido Socialista de hipocrisia acerca de apoios às IPSS |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dependências devem ser combatidas pela inclusão e não pela repressão, defende Partido Socialista |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nos eventos alusivos aos 25 anos do sismo de 9 de Julho de 1998: eucaristia, descerramento do memorial e sessão solene, no dia 9 de julho, pelas 15h00, na freguesia da Ribeirinha, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa - Presidente Luís Garcia apela ao trabalho conjunto de agentes políticos e sociedade civil em prol do desenvolvimento da Horta |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Segundo Relatório Intercalar da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA) |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende reforço dos apoios aos idosos e às IPSS |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça majoração de incentivos a empresas de Nordeste, Povoação e Vila Franca do Campo |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 190.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 17/07/2023, pelas 14:00 horas). |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata quer respostas - Sobre demissão do coordenador regional da Unidade Médica de Evacuações Aéreas
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene de Abertura da 34.ª Semana Cultural das Velas, no dia 6 de julho, às 19h00, no Auditório Municipal de Velas, ilha de S.Jorge. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no lançamento do livro "O Clube Naval da Horta no Panorama Nacional e Internacional dos Desportos Náuticos", da autoria de Luís Menezes, no âmbito das comemorações dos 75 anos do Clube, no dia 5 de julho, pelas 18h30, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para falta de segurança no Porto do Calhau e para incumprimento de prazo para conclusão da obra |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita orla costeira das calhetas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro defende reforço de meios na prevenção e combate às dependências nos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda êxito do processo de regularização das parcelas agrícolas |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão pública "Os Desafios da Solidão", organizada pelo Distrito Múltiplo 115 dos Lions de Portugal |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/07/2023, pelas 15:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência - Presidente do Parlamento Açoriano quer políticas públicas apetrechadas para tratar de forma eficaz o problema da solidão |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares em São Miguel |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Padroeiro São Pedro, no dia 2 de julho, pelas 17h00, na Paróquia de Nossa Senhora da Luz, Flamengos, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Secretário Regional das Pescas ignora os pescadores Graciosenses |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Audição parlamentar à AMRAA sobre PO 2030 "desmente" PS |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer impor limites ao crescimento do turismo para proteger os residentes e a sustentabilidade do destino Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Governo Regional deve mobilizar todos os esforços para aproveitar ao máximo fundos comunitários |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata responde à Escola Profissional do Nordeste
"Podem as escolas profissionais contar com a IL para reformar o sistema do ensino profissional nos Açores"
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|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco vais à Madeira debater estratégias comuns aos dois arquipélagos |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório e parecer sobre a audição do Gestor Público, Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA - Eletricidade dos Açores, S.A. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 25/07/2023, pelas 10:00 horas) |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS congratula-se com reabertura do Porto do Calhau do Monte |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Autarquias Açorianas prejudicadas no acesso aos fundos comunitários "PO Açores 2030" |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do Seminário "Democracia e a Participação dos Jovens" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação quer promover turismo de cultura e de património em Angra do Heroísmo |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Angra do Heroísmo. Coligação quer valorizar estatuto de Cidade Património Mundial |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia afirma que "o alimento da democracia é a participação dos cidadãos" |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Incompetência e Incapacidade" - Adjetivos liberais criticam Governo de coligação na gestão do Matadouro da ilha de São Miguel
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|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Comemorativa do 190.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade, no dia 4 de julho, às 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 29/06/2023, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Deputado Nuno Barata dá conferência de imprensa |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo e autarquia de Vila do Porto sobre ponto de situação dos investimentos no sector do Espaço em Santa Maria |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundo |
Comissão do Grupo de Trabalho - Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na RAA - Convocatória (Dia 27/06/2023, pelas 16:30 horas) |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de ação do Governo Regional continua a agravar situação das famílias e das empresas Açorianas |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca "compromisso cumprido" do Governo dos Açores com produtores de leite |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento no âmbito do Processo Comum n.º 932/23.8T8PDL |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento no âmbito do Processo Comum n.º 1961/22.4T8PDL |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Novo administrador da EDA desautoriza decisão do Governo e mostra que EDA vai continuar ao serviço de interesses privados |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Sector da saúde necessita de novas viaturas nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional PSD-CDS/PP-PPM sem vontade política para investir no Porto da Horta e ampliar a marina |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/06/2023, pelas 10:00 horas) |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do Seminário "Democracia e a Participação dos Jovens", no dia 27 de junho, às 10h00, no auditório do Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, na Lagoa. |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Apoio de 1,3 milhões a escolas profissionais marca mudança após passado de desinvestimento |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Concelho do Nordeste não pode continuar esquecido, avisa o CHEGA |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que nova Lei de Finanças Regionais não pode esperar até 2026 como pretende o governo |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/06/2023, pelas 09:00 horas) |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de fiscalização no controlo de acesso de viaturas rent-a-car à Lagoa do Fogo |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Constrangimentos nos Matadouros prejudicam produtores Açorianos
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|
XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD sublinha avanço da empreitada da Estrada Regional Transversal |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Estradas regionais dos Açores estão uma vergonha, denuncia o CHEGA |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. PSD/Açores lembra "erros técnicos" do governo socialista no projeto do Porto do Calhau |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/06/2023, pelas 10:00 horas). - Alteração |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/06/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional mantém Porto do Calhau do Monte encerrado pelo terceiro ano consecutivo |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Liberais querem separar concursos públicos - IL pede contributos regionais dados à ANAC sobre rotas aéreas de serviço público de e para os Açores
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governos Regionais do PS investiram mais de 25 milhões de euros na Ribeira Quente |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nova Unidade de Saúde de Ilha do Faial "corresponde às exigências da população" |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Universidade dos Açores. Coligação com iniciativa para exigir execução de contrato-programa |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que futuro nos Açores também passa pelo turismo marítimo |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aterro de 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores é um retrocesso e "grave atentado ambiental" |
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XII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Contra o fim das touradas - Nuno Barata diz que "não vota restrições à liberdade dos que gostam de touros"
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores condena as palavras da Ministra da Agricultura e pede a sua demissão |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe mais apoios e simplificação do regime do cuidador informal na Região |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 21/06/2023, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ribeira Quente. Das promessas às mentiras do PS passaram 23 anos |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Paulo Gomes destaca ação do Governo no bom momento do setor |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ministra da Agricultura "teima em discriminar" agricultores dos Açores |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Receção de Abertura das Sanjoaninas 2023, no dia 22 de junho, pelas 19h30, na Casa do Jardim, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas Comemorações do 42.º Aniversário da Elevação da Praia da Vitória a Cidade, no dia 20 de junho, pelas 17h00, no Auditório do Ramo Grande, ilha Terceira. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2023, pelas 10:00 horas)- Adenda |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. PSD/Açores apoia projeto-piloto no rastreio do cancro do pulmão |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Aprovada proposta da Coligação que exige à República extensão de apoios extraordinários aos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Superior interesse das crianças deve estar sempre em primeiro, defende José Ávila |
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XII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - O GPPS apresenta proposta de Decreto Legislativo Regional relativa ao Estatuto do Cuidador Informal dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Comissão de Inquérito aos Avales tinha como objetivo único denegrir Vasco Cordeiro
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa - Presidente Luís Garcia diz que sistema judiciário continua "alicerçado num quadro jurídico desadequado à realidade insular" |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento da 2ª edição da Conferência Ibero-Atlântica "Justiça Penal e Novas Tecnologias" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Estudo para melhorar acesso à Ribeira Quente proposto pelo CHEGA vai avançar |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Estudo para melhorar acesso à Ribeira Quente proposto pelo CHEGA vai avançar |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Aprovação da iniciativa do PAN/Açores determina o fim dos plásticos de utilização única nas cantinas e refeitórios da Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo da República não gosta dos Açores, acusa o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento debate relatório que responsabiliza Vasco Cordeiro de favorecer empresa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Resultado da concessão de avales a privados é péssimo exemplo para os Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores "indignado e perplexo" com postura do PS perante a República |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. PSD/Açores enaltece empenho do Governo na obra do Porto Comercial |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA instalada hoje na ALRAA |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Pela liberdade de escolha na educação: Recomendação da IL ao Governo chumbada pela coligação e BE
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Rastreio do cancro do pulmão deve ser implementado em toda a Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia rastreio do cancro do pulmão nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Estamos a pagar a vingançazinha da República em relação aos Açores, diz o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reconhece mais-valia de rastreio do cancro do pulmão |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional privilegia apoios a Câmaras Municipais das suas cores partidárias |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante implementação de rastreio pioneiro para detecção do cancro do pulmão |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Autarquias. Parlamento aprova prorrogação de prazo dos Planos Diretores Municipais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA condena incompetência de alguns presidentes de câmara quanto aos PDM'S |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/06/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve pagar os apoios em atraso aos Agricultores Açorianos |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 22/06/2023, pelas 10:00 horas, e dia 23/6/2023, pelas 15:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Política de gestão de resíduos nos Acores deve ser mais ambiciosa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige demissão imediata do Director Regional da Prevenção e Combate às Dependências |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores afirma: Autonomia não pode ser desculpa para incumprimentos da República |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Criação do Observatório Agroalimentar "é compromisso cumprido do Governo com o setor" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores repudia atitude "anti autonómica e vingativa" do Governo da República |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Travar especulação de preços também ajuda os agricultores Açorianos |
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 16/06/2023, pelas 14:30 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS/Açores está como sempre esteve: ao lado da Autonomia, dos Açores e dos Açorianos |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP acompanha a proposta do Governo Regional para a antecipação da idade da reforma dos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco de Esquerda que condena situações de discriminação e racismo no desporto |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Temos que conter a propagação da pandemia do plástico, defende PAN/Açores na apresentação de voto de saudação pelo Dia Mundial do Ambiente |
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XII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Julho de 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores corrige erros do PS |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 21/06/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores descrente no cumprimento das metas de gestão de resíduos do PEPGRA+ |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe apoios imediatos aos Agricultores Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende aposta na prevenção para melhorar o ambiente |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores confiante nos indicadores económicos na Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda teve papel determinante na criação do Portal da Transparência |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende investimento público gerador de robustez económica |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova proposta da Coligação que cria o Portal da Transparência |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional gere investimento público de uma forma desastrada, amadora e incompetente |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 19/06/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - "Portal da Transparência": Coligação promove maior escrutínio das nomeações políticas |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - "Este é um governo perdido no que diz respeito ao investimento público" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro alerta para riscos para os Açores da revisão do Quadro Financeiro de Plurianual 2021-2027 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa Governo Regional de descurar áreas essenciais de investimento do PRR |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer mais acção do Governo e investimento a pensar no futuro |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia Portal da Transparência defendendo sempre o rigor e o mérito |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lajes do Pico. PSD/Açores saúda compromisso do Governo na construção de novo Centro de Saúde |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda estratégia do Governo para o setor das Pescas no Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que apoios às associações de proteção animal têm que ter previsibilidade e não podem sofrer cortes |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com localização do novo Centro de Saúde das Lajes do Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Melhoria da operacionalidade e da segurança deve ser prioridade para o Porto Comercial de São Roque do Pico |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de junho de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de junho de 2023 |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento da 2ª edição da Conferência Ibero-Atlântica "Justiça Penal e Novas Tecnologias", no dia 17 de junho, pelas 13h00, no auditório do Museu dos Baleeiros nas Lajes do Pico. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de habitação nos Açores é problema grave para fixação de jovens |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional incapaz de avançar com as obras de recuperação do Furacão Lorenzo junto ao Aquário de Porto Pim |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de junho de 2023 |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Corpo de Deus, no dia 8 de junho, pelas 18h00, na Paróquia da Matriz da Horta, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Cerimónia de Inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde da Ilha do Faial, no dia 14 de junho, às 14h00. |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma do 3.º ano do Curso Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade da Escola Profissional da ilha do Pico, no dia 13 de junho, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de junho de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos dos apoios prometidos pelo Governo Regional prejudicam Agricultores Jorgenses |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PSD/CDS/PPM e Chega impedem esclarecimentos sobre interrupção voluntária da gravidez nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Ausência de resposta do Governo a requerimento do Bloco revela falta de transparência no processo que envolve incompatibilidade de diretora regional |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Ribeira Quente precisa urgentemente de estrada alternativa, diz o CHEGA |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Fundos Europeus. PS/Açores insiste em "estratégia da mentira" |
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XII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa - Assembleia Legislativa dos Açores recebeu Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa - Presidente Luís Garcia considera Atlantis Cup um "exemplo efetivo e pedagógico" do que se pretende atingir com a Autonomia Regional. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional confirma atrasos nos apoios aos agricultores Açorianos
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XII
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Debate de Urgência
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BE |
Agendamento de Debate de Urgência sobre “Investimento público” |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de transparência, descoordenação do Governo Regional e atrasos na execução do PRR prejudicam os Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Tarifa Açores tem unido todas as ilhas e todos os açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa Governo de manter tudo na mesma em relação aos problemas do Centro de Saúde da Ribeira Grande |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende na república apoios adequados à cabotagem marítima nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Resultados de 2022 da SATA foram piores do que os projetados no Plano de Reestruturação acordado com Bruxelas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Audição à Presidente da SATA e ao Governo mostra que maquilhagem nas contas foi feita por razões políticas |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PSD, CDS e PPM revelam falta de transparência ao chumbar audição do Secretário Regional do Mar sobre apanha de lapas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deixou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa 'sem rei nem roque' |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS/Açores mente sobre apoios à Agricultura para camuflar atitude discriminatória da República |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 06/06/2023, pelas 09:00 horas). Segunda adenda |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa a recuperar dos atrasos estruturais deixados pelos socialistas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional não está a pagar apoios prometidos aos Agricultores Açorianos |
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|
XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores denuncia falta de investimentos na ilha de São Miguel |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 09/06/2023, pelas 10:00 horas). |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre avaria das gruas no Porto Comercial das Flores |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda a abertura de concurso das obras de reparação da Escola Manuel de Arriaga |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Cedência do Governo à administração da EDA pode custar milhões à Região que vão beneficiar acionista privado |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/06/2023, pelas 09:00 horas). Adenda |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Com este Governo Regional a Graciosa está definhar a vários níveis |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Prevenção e combate à corrupção revelam coragem do Governo da Coligação
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/06/2023, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo garante ao CHEGA valorizar o esforço dos cuidadores informais na região |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo Regional sobre os encargos para o erário público com os apoios dados à tauromaquia |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Lavradores Açorianos podem contar com o CHEGA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional esqueceu o Porto da Praia da Graciosa |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 09h30, na Praça Velha e no Solar da Madre de Deus, na ilha Terceira. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para problemas no Porto das Poças e questiona governo sobre obras de melhoramento |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral/Objeto
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IL |
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, sobre políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Pico |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na "Festa do Divino Espírito Santo" no dia 4 de junho, pelas 10h30, na Celebração Eucarística na Igreja da Lapa, seguindo-se das tradicionais Sopas do Espírito Santo na sede da Casa dos Açores em Lisboa. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lajes do Pico. PSD/Açores saúda compromisso de José Manuel Bolieiro com novo Centro de Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - "Combustível social": um importante apoio para as instituições, salienta CDS-PP |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma de finalistas da escola EB1/JI do Faial da Terra, da ilha de São Miguel, no dia 7 de junho, pelas 13h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da XXXIV Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2023, no dia 6 de junho, às 10h30, junto ao Posto de Controle da Marina da Horta. |
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XII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - GPPS visita Porto da Praia |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/06/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundo |
Grupo de Trabalho - acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na RAA - Convocatória (Dia 06/06/2023, pelas 17:15 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora da Alemanha, Julia Monar, no dia 6 de junho, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República, no dia 7 de junho, pelas 12h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca medidas do Governo para reverter resultados herdados na Educação |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/06/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro - Em dois anos, 450 milhões de euros deixaram de estar ao serviço dos Açorianos
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda estratégia do Governo que reduziu taxa de jovens NEET |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dia da Região. PSD/Açores alerta para "hostilização" da Autonomia pela República |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer fim dos plásticos de utilização única nas cantinas e refeitórios da Administração Pública |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia pede reflexão sobre a representação da Diáspora no Parlamento açoriano |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Associação Agrícola de São Miguel |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deixar uma ilha para trás é deixar todos os Açores para trás |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco aponta falhas à governação e diz que com a Autonomia e os recursos disponíveis é possível "fazer mais e melhor" |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, por ocasião do 100.º Aniversário do Sporting Club da Horta. |
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XII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do PALRAA, Luís Garcia, por ocasião da Dia da Região 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos do Governo Regional nos fundos comunitários estão a prejudicar empresários |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Setor da Cultura está a ser desrespeitado pelo Governo Regional |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende continuidade de todos os trabalhadores do projeto LIFE VIDALIA que está prestes a terminar |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/06/2023, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/06/2023, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer esclarecimentos urgentes sobre Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo está a investir nas potencialidades do Porto da Praia da Vitória |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Falta Despacho a abrir fase de candidaturas - Regulamentação do SIFROTA publicada em Diário da República
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Pagamentos à Ryanair são "subsídios encapotados" e mostram perigos da dependência exclusiva de companhias aéreas privadas |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Maioria não as aprova, mas…Propostas da IL davam resposta cabal às necessidades da ilha do Pico
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Edifícios públicos abertos à visitação no Dia da Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos do Governo Regional na execução de fundos comunitários podem colocar em risco ampliação do Aeroporto do Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega contesta inúmeras taxas e taxinhas sobre as Festas do Divino Espírito Santo |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende subsídio de insularidade para os funcionários da PJ nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores requer audição urgente de entidades e envio de documentação sobre atraso na execução de fundos comunitários na Região |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber quando começam as obras de requalificação no edifício da Creche de Santa Clara |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda taxa de cobertura de médicos de família na Terceira a rondar os 90% |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso do Governo Regional na execução de fundos comunitários está a colocar em causa investimentos no Corvo |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - António Costa despreza Lavoura Açoriana |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional de Bolieiro abdicou de 68 milhões de euros de financiamento no âmbito do furacão Lorenzo |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Associação Sindical da Polícia Judiciária nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer regime mais abrangente e apoios mais efetivos para os cuidadores informais nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona sobre licenciamento para apanha de lapas nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS requer divulgação da versão final do Programa Operacional Açores 2030 |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA assume compromisso com trabalhadores dos matadouros |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no dia 29 de maio, pelas 10h30, no concelho das Lajes do Pico. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de transparência e atrasos na execução de fundos comunitários estão a prejudicar empresas e famílias dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Pela recuperação, requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta" entregue pela 1ª peticionária, no dia 25 de maio, pelas 14h30, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares na Terceira |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Dia da Região celebra-se a 29 de maio nas Lajes do Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre cancelamentos de exames TAC para doentes oncológicos no HDES |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA encontra-se com trabalhadores do Matadouro de São Miguel |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo reconhece que Cheque Saúde do CHEGA irá trazer vantagens |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional esconde documentos dos Açorianos e impede fiscalização do Parlamento |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo tem que avançar imediatamente com projeto para nova escola na Povoação |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer saber motivos: Educação deixou de apoiar "Desafio Kahoot" que coloca alunos a aprender Cultural Geral dos Açores
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XII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De 22 a 24 de maio: Visita à ilha do Pico domina agenda
do Deputado Liberal Nuno Barata
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA não esquece lesados do BANIF mesmo que o sistema esteja contra |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional abandona apanhadores profissionais de lapas |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 23/05/2023, pelas 09:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL sobre voos de serviço público: Parlamento vai ouvir Ministério das Infraestruturas, ANAC e outras dezenas de entidades
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo e administração da SATA ouvidos no parlamento por proposta do Bloco para explicar recurso a engenharia financeira |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela aos açorianos para que se façam sócios das suas Associações de Bombeiros |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Apoios à Agricultura. Vasco Cordeiro está a ser "mais socialista que açoriano" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige respostas para constantes avarias das gruas do Porto da Praia da Vitória |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. PSD/Açores pede intervenção do Presidente da República face a discriminação inaceitável |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro - A Autonomia também é dispor das receitas próprias e não estar de mão estendida para a República |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional da direita tem feito os Açores regredir no combate às alterações climáticas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Açores estão a ficar para trás na execução de fundos comunitários |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP repudia forma como o PS requereu informações sobre a Aerogare Civil das Lajes |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores defende lesados do BANIF na Assembleia da República |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para para que o Deputado Pedro Miguel Vicente Neves possa prestar depoimento no âmbito do Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 7233/20.1T9LSB |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/05/2023, pelas 09:30 horas) |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A crítica incongruência do Governo no combate às alterações climáticas |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta do Governo dos Açores no apoio ao arrendamento jovem |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/05/2023, pelas 11:00 horas) - Adenda |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as turmas A e H do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no dia 23 de maio, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma I do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no dia 22 de maio, pelas 14h30, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma G do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no dia 19 de maio, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Presidente da Casa dos Açores de Lisboa, Delfina Porto, no dia 17 de maio, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/05/2023, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 111.º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que sistema de ensino deve ser visto como um todo |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA defende a aposta na educação como "a prioridade" do País e da Região |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda lançamento de obra do Centro de Processamento de Resíduos do Faial |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 22/06/2023, pelas 15:00 horas. Dia 23/06/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta do Governo na maior oferta formativa dos últimos oito anos |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição do Gestor Público, Dr. Francisco Bettencourt, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da ATLÂNTICOLINE, S.A. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Nova ingerência de André Ventura nos Açores, através da SATA, merece o repúdio dos açorianos |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata pede "rigor": Processo de identificação parcelas de terras agrícolas pode estar a atentar contra propriedade privada
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista quer esclarecimentos sobre a estratégia para o porto da Praia da Vitória |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila possa prestar depoimento, na qualidade testemunha, no âmbito processo 53/21.8T9SCG |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Escola |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com representantes das escolas privadas dos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD apoia criação de Comissão de inquérito à gestão da SATA entre 2013 e 2019 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governos Regionais anteriores investiram mais de 130 milhões nas escolas dos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve esclarecer decisões sobre jardins de infância |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe que Comissão de Inquérito analise contas da Sata de 2013 a 2022 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação exige à República que medidas excecionais de apoio ao setor agropecuário sejam estendidas às Regiões Autónomas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Comissão de inquérito à SATA vai abranger período do atual governo de direita por pressão do Bloco de Esquerda |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP associa-se à vontade de constituir Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do Grupo SATA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Comissão de Inquérito à SATA proposta pelo CHEGA foi aprovada |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/05/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direita chumba no Parlamento dos Açores proposta de combate às alterações climáticas |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por encontrar solução para a Escola Luísa Constantina em Rabo de Peixe |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Educação de qualidade só se consegue com escolas em condições, diz o CHEGA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Obras urgentes na Escola Luísa Constantina vão avançar ainda este ano por proposta do Bloco de Esquerda |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento chumba "proposta irresponsável" sobre ação climática do PS |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Programa Ler Açores deve ser retomado, defende PS |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores não propõe a eliminação dos apoios ao gasóleo agrícola, pescas, rodoviário e social |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Chumbado Regime Geral da Ação Climática proposto pelo PAN e PS |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Transição climática tem de ser cultural e não imposta por decreto |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece trabalho desenvolvido pelo Governo dos Açores na gestão de resíduos |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores ao lado dos trabalhadores da Administração Pública pelo fim das quotas |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/05/2023, pelas 11:00 horas) |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dado hoje mais um passo em prol das carreiras de enfermagem nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco saúda recuperação de tempo de serviço dos enfermeiros mas lamenta exclusão de profissionais com contrato a termo |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA não concorda com extinção do IROA e IAMA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pessoas têm de vencer pelo mérito e não pelo compadrio |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca acordo histórico na defesa da carreira dos enfermeiros açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante fim das quotas de avaliação dos trabalhadores da administração pública |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo da coligação persiste nas injustiças para com os Enfermeiros dos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo inventou critério para piorar artificialmente as contas da Região para arranjar desculpas para as suas falhas e opções erradas |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro - "Pesada herança" de que se queixa o Governo Regional é a da sua exclusiva responsabilidade |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP aplaude realização do I Congresso dos Jornalistas dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo paradigma da governação açoriana presta contas e diz a verdade |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia progressão na carreira de enfermeiros |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS vota favoravelmente diploma que melhora acompanhamento de grávidas de ilhas sem hospital para realização de parto |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP realça que os bons resultados registados em apenas dois anos e meio de governação devem ser mote para o caminho que falta percorrer |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA congratula Bombeiros que participaram em Campeonato Nacional de Trauma e Desencarceramento |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios |
Comissão Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios - Convocatória (Dia 18/05/2023, pelas 11:30 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/05/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Almoço Comemorativo do Feriado Municipal de Ponta Delgada, associado às Festas em Honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 15 de maio, pelas 13h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ponta Delgada. |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimentos de mais de 10 milhões de euros para a gestão dos resíduos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende melhoria progressiva do Estatuto da Carreira Docente nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova majoração de horas extraordinárias aos médicos para assegurar cuidados de saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco contra regime de horas extraordinárias dos médicos que ainda é pior do que o mau regime que vigora no continente |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Temos de devolver aos professores o respeito e a dignidade |
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XII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Junho de 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP salienta a aprovação do novo Estatuto do Pessoal Docente nos Açores como um "dia histórico" para a Autonomia |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe que comissão de inquérito à SATA abranja também os anos de gestão do atual governo |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Estatuto do Pessoal Docente faz justiça aos professores dos Açores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 16/05/2023, pelas 11:15 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Comissão de Inquérito à Gestão da SATA proposta pelo CHEGA avança com apoio da maioria |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo pelo compromisso e postura dialogante em contraste com a República |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Famílias e Empresas Açorianas precisam de respostas agora |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/05/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento assinala conquistas do 25 de Abril e do 1.º de Maio por proposta do Bloco de Esquerda |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos precisam de um Governo Regional mais firme |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Procriação medicamente assistida incluída em iniciativa de apoio a grávidas em ilhas sem hospital por proposta do Bloco |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA felicita prestação dos alunos açorianos do ensino básico na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Temos de devolver aos professores o respeito e a dignidade |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para que se cuide da cultura para que filarmónicas não acabem |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Prefeito de Gravataí acompanhado pela esposa, no dia 17 de maio, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia oficial de assinatura do Protocolo de Geminação entre as cidades da Horta e Gravataí, no dia 17 de maio, pelas 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Horta. |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Investimento na educação: IL negoceia reposição de carreiras e recuperação de tempo de serviço dos professores dos Açores
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação mais perto de garantir apoio a acompanhantes de grávidas nas ilhas sem hospital |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova proposta da Coligação para apoiar acompanhantes de grávidas de ilhas sem hospital
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA valoriza apoios para acompanhamento de grávidas em ilhas sem hospital |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Operação do Porto de Ponta Delgada piorou prejudicando as empresas de São Miguel |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco aponta Saúde, Habitação e Transportes Públicos como prioridades de investimento em São Miguel |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, sobre políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia quer Região a convergir com a média da União Europeia |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia comemorativa do Dia da Europa |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda taxa de cobertura de médicos de família a atingir 95% em São Miguel |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - São Miguel está a ficar para trás no combate à pobreza |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber quando será melhorada a estrada de acesso à Povoação |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no dia 15 de maio, pelas 21h00, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 111.º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, no dia 16 de maio, pelas 19h30, na sede daquela associação. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Furação Lorenzo. PSD reitera que a República deve 56 milhões de euros aos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer soluções para drama de famílias sem acesso à habitação nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende valorização efetiva da carreira de Enfermagem nos Açores |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de maio de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Catarina Cabeceiras alerta para falta de condições no pavilhão desportivo da EBS Calheta |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, seguida de reunião de trabalho com a presença dos Líderes Parlamentares, no dia 8 de maio, pelas 18h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA recebe hoje Ministro da Administração Interna |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de maio de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de maio de 2023 |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Comemorativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige saber onde param os três milhões de euros das máscaras defeituosas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alterações de voos e aeronaves prejudicam Pescas da Graciosa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP condena que IL esteja refém da ideologia e ignore o interesse público ao nível do acesso a respostas sociais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP condena que IL esteja refém da ideologia e ignore o interesse público ao nível do acesso a respostas sociais |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dependências. PS anda a reboque dos jornais e sem ideias próprias |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de maio de 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa dos Açores celebra Dia da Europa na Horta
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores" entregue pela CGTP-IN/Açores, no dia 10 de maio, pelas 14h00, na sede da Assembleia. |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia comemorativa do Dia da Europa, no dia 9 de maio, às 09h00, em frente ao edifício sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre situação caótica no centro de processamento de resíduos das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Governo Regional limita liberdade de pais ao impor
creches e jardins de infância para alunos da ilha
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional anda a reboque em matéria de dependências |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Instabilidade política nacional terá implicações na Região, alerta o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo "recupera tempo perdido" de desinvestimento da última década na habitação |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Direção Comercial dos CTT - Correios de Portugal, S.A. nos Açores, no dia 5 de maio, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - BE quer ouvir no parlamento Presidente da SATA e Secretário das Finanças por recurso a "engenharia financeira" nas contas da SATA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vasco Cordeiro e Sérgio Ávila prejudicam empresas açorianas para favorecer Angrasol |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia incorpora a Procissão Solene em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 14 de maio, pelas 16h30, em Ponta Delgada. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença, a convite do Coral de Santa Catarina, no almoço no âmbito da deslocação do grupo a Ponta Delgada para participar nas festividades do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 14 de maio, pelas 12h30, no Hotel Ponta Delgada. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do centenário do Sporting Club da Horta, no dia 28 de maio, pelas 20h30, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene evocativa do 60.º aniversário do Agrupamento 171 Angústias - Corpo Nacional de Escutas, no dia 19 de maio, pelas 20h15, na Igreja das Angústias, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à cerimónia comemorativa do 24.º Aniversário do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, no dia 9 de maio, pelas 10h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora das Angústias, no dia 21 de maio, pelas 16h00, na Paróquia de Nossa Senhora das Angústias, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Abertura Oficial da Feira Agrícola e Comercial do Faial, no dia 5 de maio, pelas 19h00, no Parque de Exposições da ilha do Faial, na Quinta de São Lourenço. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Relatório da Comissão de Inquérito aos Avales não é rigoroso, não quis apurar os factos mas sim atacar o Partido Socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - BE considera que comissão de inquérito à concessão de avales não provou favorecimentos que a coligação quer a todo a custo confirmar |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA não fica esclarecido sobre concessão de avales a privados |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA garante acção vigilante e fiscalizadora da governação regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro - Governo Regional deve usar a parte que lhe cabe nos lucros da EDA para ajudar as empresas e as famílias Açorianas |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House foi palco de novo concerto da temporada musical dos professores do Conservatório Regional da Horta |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral/Objeto
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IL |
Sessão de Perguntas ao Governo Regional, sobre políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha de São Miguel |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - APOIAR FREGUESIAS. Correção ao Programa dá finalmente acesso às Juntas de Freguesia dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovação do alargamento do Programa 'Apoiar Freguesias' aos Açores é questão de justiça |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber quanto está a região a poupar em dívidas à EDA desde aprovação da sua proposta |
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XII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Dias 3 e 4 de maio: Deputado Nuno Barata na ilha Graciosa
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XII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do PALRAA, Luís Garcia, por ocasião do aniversário do Correio dos Açores |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, por ocasião da inauguração das exposições "Mário Mesquita: o jornalista, o político, o professor" e "Como foi há 40 anos? 1.º Encontro de jornalistas açoreanos" |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia exorta jornalistas açorianos a não se deixarem condicionar no pensamento e na ação
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe amanhã novo concerto da temporada musical dos professores do Conservatório Regional da Horta |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 05/05/2023, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre penalização financeira aplicada aos alunos da Escola Profissional da Ribeira Grande por falta de assiduidade |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Furacão Lorenzo. BE faz "jogo dos centralistas" em prejuízo da ilha das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende investimento no Hospital Digital para melhorar acesso ao Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige comissão de inquérito à gestão criminosa da SATA |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 04/05/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera inqualificável a intenção do Governo em suspender as obras do porto das Lajes e defende rapidez e determinação na sua resolução |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH -CHEGA questiona sobre apoios a cuidadores informais |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional navega à vista no setor do Turismo nos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - Conferência de imprensa sobre auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Solicitação de agendamento de Sessão de Perguntas ao Governo Regional, sobre políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha de São Miguel |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - IRAE já detectou dezoito crimes de especulação, responde o Governo ao CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Auditorias confirmam que endividamento excessivo era "prática corrente" socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não cumpre com Agricultores Açorianos |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura dos XXVII Encontros Filosóficos |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela à conjugação de esforços na luta pela proteção do Planeta |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Ouvidor da Horta, Pe. Marco Luciano acompanhado por um grupo de jovens universitários do Patriarcado de Lisboa, que se encontra na ilha do Faial com vista à preparação das Jornadas Mundiais da Juventude, no dia 26 de abril, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/05/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma ser imperativo corrigir a discriminação da República quanto às autarquias e freguesias dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - GPPS reúne com empresas marítimo-turísticas |
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XII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do PALRAA, Luís Garcia, por ocasião da evocação do 25 de Abril de 1974 |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia sublinha importância de sensibilizar os mais novos para o significado do 25 de Abril de 1974 |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reclama mais investimento na recuperação do património faialense |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Investimento em ciência deve ser uma prioridade dos Açores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/04/2023, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber se governo está a implementar medidas aprovadas no parlamento para travar alastramento de alga perigosa |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação exige que República corrija o programa APOIAR FREGUESIAS e inclua as dos Açores |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 03/05/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia assistiu ao concerto da temporada musical
na Cedars House |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende que programa Apoiar Freguesias deve aplicar-se às Regiões Autónomas |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, por ocasião do 40º aniversário do Grupo Coral da Horta
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa António Costa de esquecer freguesias dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP preocupado com o equilíbrio de preços na região |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açorianos continuam sem medidas de apoio ao aumento da energia elétrica |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Agricultura dos Açores precisa de menos desculpas e mais acção |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL aprovada: Grupo de trabalho vai dar respostas a projetos pendentes no Prorural + alguns há 36 meses
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Conselho Consultivo G2A dará um importante contributo no posicionamento político dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados eleitos pelos Açores defenderão melhor a Região na Europa |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Possibilidade de apresentação de iniciativas por cidadãos eleitores é um avanço histórico, realça Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento rejeita proposta do Bloco para controlar preços dos alimentos nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Extrema esquerda desesperada chumba proposta do CHEGA apresentando diploma igual |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Francisco Coelho destaca capacidade de consensualização entre partidos para criar pacote legislativo de aprofundamento da Autonomia |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Democracia fica mais rica com legislação por cidadãos, mas pode correr perigos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores rejeita proposta do BE que iria "agravar cenário inflacionista" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aprovação do direito de iniciativa legislativa dos cidadãos dá "voz ativa" aos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Propositura do CDS-PP contribui para aprofundar Autonomia dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova proposta que cria alternativa à pirotecnia nas touradas à corda |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos têm de ter garantia que a sua voz será ouvida na União Europeia |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Execução do estado de emergência pelo Governo Regional é "grande passo" para a Autonomia |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação assegura legalidade nas touradas à corda em São Jorge |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - "Tempo dá razão" ao PSD na criação de círculo eleitoral dos Açores ao Parlamento Europeu |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/04/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no concerto de música clássica, no âmbito da temporada musical dos professores do Conservatório Regional da Horta, a cargo de Olga Gorobets, André Silva e Ema Gonçalves, docentes das classes de piano, trompete e clarinete respetivamente, no dia 21 de abril, pelas 20h30, na Cedars House, Residência Oficial do Presidente da ALRAA. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS vota favoravelmente a interdição da mineração do mar profundo dos Açores até 2050 |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/04/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Mesa de Honra da Sessão Solene comemorativa do 40.º aniversário do Grupo Coral da Horta, no dia 22 de abril, pelas 20h30, na Sociedade Amor da Pátria, Ilha do Faial. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca liderança do Governo na defesa dos oceanos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante aplicação de moratória à mineração do mar profundo |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores a favor de uma moratória à mineração do mar |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP afirma que o "Construir 2030" é uma aposta nas empresas e nos jovens |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Aprovação de proposta do Bloco e do PAN para impedir mineração do mar é grande avanço para a causa ambiental com impacto internacional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para criar um Plano de Valorização da Viola da Terra aprovada por unanimidade no Parlamento dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Sistema de Incentivos Construir 2030 com atraso de 15 meses e sem responder às necessidades dos empresários Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer que Viola da Terra continue a ser do povo Açoriano |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com extinção de foguetes nas festas Açorianas |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe temporada musical dos professores do Conservatório Regional da Horta. |
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XII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Maio de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Novo programa de apoios públicos às empresas vai apoiar os mesmos de sempre |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores aprova sistema de incentivos ao investimento "Construir 2030" |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Afirma Nuno Barata (IL): "Sistemas de Incentivos ao investimento têm de retirar os Açorianos da pobreza"
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Mais do que subsídios há que reduzir carga fiscal das empresas que é excessiva |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mobilidade dos Açorianos e postos de trabalho em risco com privatização de 85% da Sata Internacional |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que caderno de encargo da privatização da SATA é desastroso para os Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Afirma Nuno Barata (IL): "Não há nada mais democrático que o mercado"
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Presente confirma "passado de coerência" do PSD/Açores sobre a SATA |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 25 de abril, às 10h00, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Propostas do PS garantem mais democracia e menos burocracia na gestão das escolas dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP atribui culpa da privatização da AZORES AIRLINES ao Partido Socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional da direita não consegue ir além do que o PS deixou para o Faial |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Dinheiro desperdiçado na SATA pagaria 75 anos de apoio aos nossos idosos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Educação: CDS-PP aponta "melhorias substanciais" no novo Regime de Gestão das Unidades Orgânicas |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova nova orgânica do Sistema Educativo Regional |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 26/04/2023, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores reforça o diploma que define a autonomia e gestão das Escolas da Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Educação não pode ser olhada como custo, mas como investimento no futuro |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se à elevação de São Mateus da Calheta a vila |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL denuncia: Governo Regional atrasa, por falta de respostas, investimentos privados de inovação na ilha do Faial
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - São Mateus da Calheta: CDS-PP celebra elevação da freguesia à categoria de Vila |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Mateus da Calheta. Paulo Gomes sublinha importância social, cultural e económica da elevação a Vila |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca compromisso do Governo na ampliação de pista do aeroporto do Faial |
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XII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabili |
Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabilitação das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 27/04/2023, pelas 10:30 horas). |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974, no dia 25 de abril, às 11h30, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/04/2023, pelas 11:00 horas). |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de abril de 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia presta homenagem a todos os envolvidos no combate à pandemia da COVID-19 na Região.
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de abril de 2023 |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, por ocasião da Inauguração do Monumento de homenagem
a todos os envolvidos no combate à Covid-19 na Região Autónoma dos Açores
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, no âmbito do I Congresso de Jornalistas dos Açores, à Inauguração das Exposições "Mário Mesquita: o jornalista, o político, o professor" e "Como foi há 40 anos? 1.º Encontro de jornalistas açoreanos", no dia 28 de abril, pelas 18h30, no Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande. |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de abril de 2023 |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador do Reino Unido, Chris Sainty, acompanhado pela Cônsul, Simona Demuro e pelo Primeiro Secretário, Rowan Wilson, no dia 21 de abril, pelas 14h00,na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta" entregue pelo 1.º peticionário e Presidente da Assembelia Geral do Clube Naval da Horta, acompanhado pelo atual Presidente e por Ex-Presidentes do Clube Naval , no dia 18 de abril, pelas 14h00, na sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares, o Comandante Regional dos Açores da Polícia de Segurança Pública, o Superintendente-Chefe Luís Viana , no dia 17 de abril, pelas 14h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por cedência da 'Casa da Balança' ao Município de Vila Franca do Campo |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de abril de 2023 |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Adesão considerável ao Programa MAIS contradiz "críticas infundadas" do PS |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo está a asfixiar as associações de proteção animal com corte de metade dos apoios para 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona o Governo Regional sobre a venda do HIA ao Grupo CUF |
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XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota informativa da Presidência da ALRAA - Monumento de homenagem aos açorianos envolvidos no combate à pandemia inaugurado a 17 de abril nos jardins da ALRAA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que educação nos Açores não tem preço |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo dos Açores cumpre compromisso com ampliação da pista do aeroporto do Pico |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/04/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Jornadas Parlamentares do GPPS, em Santa Maria |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco diz que não há justificação para aumento tão grande no custo dos alimentos e insiste em medidas de controlo dos preços |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 26/04/2023, pelas 10:30 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açores estão a perder oportunidades devido à inoperância do Governo Regional - Vasco Cordeiro |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. Atividade assistencial em crescimento na ilha Terceira desmente alarmismo do PS |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro - PS tem um projeto de futuro para o desenvolvimento dos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo não está a cumprir compromisso de realizar discussão pública do projeto da segunda fase da variante à Horta |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Paulo Silveira enaltece a reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita a Filarmónica Lira de São Roque |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura oficial dos XXVII's Encontros Filosóficos, no dia 26 de abril, pelas 10h30, na Escola Secundária Manuel de Arriaga, Ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no dia 14 de abril, pelas 17h30, nos Paços do Concelho. |
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|
XII
|
|
Presidência da ALRAA |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Inauguração do Monumento de homenagem a todos os que estiveram envolvidos no combate à pandemia da Covid-19 na Região Autónoma dos Açores, no dia 17 de abril, pelas 17h30, nos jardins da sede da Assembleia Legislativa. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Sindicato dos Professores da Região Açores |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Emanuel Rego Silva possa prestar depoimento, na qualidade testemunha, no âmbito processo 277/20.5T8RGR-S |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores preocupado com atualização do Sistema de Identificação Parcelar |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral/Objeto
|
Deputados Independentes |
Objetos da Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, que versará sobre o processo de privatização da Azores Airlines, nomeadamente sobre o direito de participação no processo, por parte da região, enquanto acionista da Holding da SATA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia considera definição de Áreas Marinhas Protegidas "um passo dado na direção certa" |
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XII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento da Semana das Pescas 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Falhanço da política de saúde do governo leva a novo encerramento do serviço de urgência em São Roque do Pico |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo devia aumentar e não reduzir o financiamento dos hospitais da Região |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre falta de segurança no Porto de São Mateus |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer igualdade de oportunidades entre pequeno e grande comércio |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Solicitação de agendamento de Sessão de Perguntas ao Governo Regional, sobre políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Faial |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP aponta "trapalhada" na gestão socialista do Parque Industrial das Lajes, na Praia da Vitória
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabili |
Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabilitação das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 27/04/2023, pelas 10:30 horas). |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora da Finlândia, Satu Suikkari-Kleven, no dia 14 de abril, pelas 12h15, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS reivindica promoção do Porto de Pipas no circuito internacional dos cruzeiros temáticos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Portal de divulgação de execução de Fundos Comunitários nos Açores atrasado há mais de 15 meses |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 11/04/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento da Semana das Pescas, no dia 6 de abril, pelas 17h00, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aponta atraso da República na monitorização e vigilância de tráfego marítimo |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - O Teatro não pode sair de cena nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Privatização da SATA pode custar mais 300 ME aos açorianos e pode levar a despedimentos também na SATA Air Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP repudia desinformação do PS sobre investimentos em ciência e tecnologia |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo tem de esclarecer incompatibilidade de diretora regional e suspensão de pagamentos a empresa que administrou |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Preços de bens essenciais, combustíveis e energia devem ser diferenciados para IPSS's, defende o CHEGA |
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 10/04/2023, pelas 15:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aeroporto da Horta. PSD/Açores saúda compromisso cumprido do Presidente do Governo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Hospital Digital é importante para melhorar acesso dos Açorianos à Saúde e não pode ficar na gaveta |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer novos players no mercado: Liberais defendem concursos separados para rotas do Pico, Faial, Santa Maria e Funchal
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Grupo de Trabalho Fundos Europeus - Convocatória (Dia 03/04/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia falta de segurança no Porto de São Mateus |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores repudia declarações de Piedade Lalanda sobre pobreza e RSI e desafia-a a clarificá-las |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios |
Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios - Convocatória (Dia 04/04/2023, pelas 12:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 11/04/2023, pelas 11:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Auditorias seletivas às empresas públicas são mais um exemplo de propaganda do Governo Regional |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre atraso na atualização salarial de professores contratados que cumprem critérios para subir de índice |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende encerramento gradual das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores pede audição sobre auditorias à gestão de empresas públicas entre 2016 e 2020 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende investimento na Ciência para alavancar o futuro da Região e critica atraso no PRR |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/04/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Salvar as Filarmónicas é salvar a cultura nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Comissão de Política Geral da ALRAA defende continuação da discriminação positiva para as RUP |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Observação de Cetáceos: CDS-PP defende urgência em atualizar regime jurídico nos Açores |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios |
Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 16:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA inicia visita oficial à ilha Terceira |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE e PAN |
Nota de Imprensa do GP do Bloco de Esquerda e da RP do PAN - Bloco e PAN com proposta conjunta no parlamento para impedir mineração do mar profundo e aumentar áreas marinhas protegidas |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vasco Cordeiro quer esquivar-se à pesada herança que deixou aos açorianos |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 30/03/2023, pelas 10:00 horas) - Retificação |
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XII
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Intervenção
|
Presidência da ALRAA |
Intervenção do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no Almoço de Primavera do Jornal Audiência |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia afirma que só se percebe a dimensão do País se olharmos também para as regiões autónomas |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano enaltece trabalho e dedicação
da Casa dos Açores do Norte no apoio aos doentes deslocados
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco vai levar proposta ao parlamento para impedir aumento dos preços nos autocarros se o Governo não voltar atrás na decisão |
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XII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores visita o Norte do País de 24 a 27 de março |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Intervenção no porto comercial de São Roque do Pico é prioritária para o desenvolvimento da ilha |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer respostas em 60 dias: Nuno Barata propõe Grupo de Trabalho para aprovar projetos de investimento pendentes no Prorural +
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XII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/03/2023, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca mais-valias da reestruturação do Centro de Resíduos de Santa Maria |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios |
Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 14:00 horas). |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Semana da Leitura com o tema " Ler sempre! Ler em qualquer lugar", no dia 29 de março, pelas 09h30, na Biblioteca da Escola Secundária Manuel de Arriaga, cidade da Horta. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP continua a trabalhar em prol do desenvolvimento da ilha Terceira |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro realça três prioridades estratégicas para os Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona IRAE sobre fiscalização às margens de lucro |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ligações aéreas. Governo da República "afronta" populações do Faial, Pico e Santa Maria |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata pede ao Governo: Ponto de situação sobre execução de propostas da IL aprovadas no Parlamento
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acolhe sugestões do Sindicato Democrático dos Professores para melhorar a educação |
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XII
|
Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado independente quer ouvir o Governo Regional a pronunciar-se sobre a venda da Azores Airlines |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: A Autonomia tem estar ao serviço dos Açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novos Idosos: CDS-PP destaca sucesso do projeto-piloto no concelho da Praia da Vitória |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
Deputado Independente |
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, que versará sobre o processo de privatização da Azores Airlines, nomeadamente sobre o direito de participação no processo, por parte da região, enquanto acionista da Holding da SATA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Estabilidades desejadas por alguns não passam de desejos de totalitarismos" |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Manuel Paulo Costa Santos, no dia 28 de março, pelas 14h30, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indignado com o aumento dos preços dos transportes públicos |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Sousa Tavares |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne hoje com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Secundárias de São Miguel e da Terceira vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela a jovens do secundário para que prossigam estudos nos Açores e depois regressem às suas ilhas |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescadores e Cientistas Açorianos foram ignorados pelo Governo Regional no alargamento das áreas marinhas protegidas |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda redução do número de desempregados em 19% desde o início da legislatura |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com incapacidade do SRS para realizar Interrupções Voluntárias da Gravidez |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera aumento do preço dos transportes públicos nos Açores inadmissível e exige que governo reverta a decisão |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens - Ensino Básico |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Escolas do Pico, Terceira e São Miguel vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia exorta jovens a ajudar no "combate à pandemia da saúde mental" |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Ensino Superior: CDS-PP salienta investimento do Governo Regional na qualificação dos jovens |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/03/2023, pelas 09:30 horas) |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a audição de Gestor Público para a Presidência do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A. - Dra. Teresa Mafalda Pais de Moura Gonçalves |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dificuldades financeiras do Governo Regional estão a prejudicar o setor da Cultura nos Açores |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a audição do Gestor Público indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da LOTAÇOR – Serviços de Lotas dos Açores, S.A. |
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XII
|
Nota de Agenda
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CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha Terceira |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre ao lado dos pescadores |
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XII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia traz para os Açores Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Salomé Matos destaca que Faial se afirma como destino sustentável |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Frente Mar. Salomé Matos realça compromisso do Governo Regional com a ilha do Faial |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressionou e a SATA já alterou taxas para transporte de instrumentos musicais |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/03/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa recebe Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens a 20 e 21 de março |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com preservação do Convento da Esperança |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores mantém firme convicção do cumprimento do aumento salarial dos Bombeiros |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/03/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 28/03/2023, pelas 11:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige mais acompanhamento e fiscalização aos apoios sociais |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Jardins-de-infância em São Jorge: Catarina Cabeceiras lamenta alarmismo do Partido Socialista |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, onde vão debater o tema "Saúde mental nos jovens. Que desafios? Que respostas?", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 21 de março, pelas 08h30, na Sede do Parlamento Açoriano. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/03/2023, pelas 15:00 horas). |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico, onde vão debater o tema "Saúde mental nos jovens. Que desafios? Que respostas?", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 20 de março, pelas 09h00, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Nova administração da SATA, não transmite a confiança necessária ao processo de privatização |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha do Faial |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Programa "MAIS" deve ser melhorado e prorrogado para garantir justiça e transparência |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 24/03/2023, pelas 14:30 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inação do Governo Regional colocou em causa a participação de jovens Açorianos em provas desportivas nacionais |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Debate parlamentar comprova que Cineteatro Miramar "nunca esteve à venda" |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita a Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Reunião Anual do Comité Permanente da CALRE, no dia 17 de março, na Bélgica. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante reforço da prevenção e do combate às dependências nos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores afirma que "medidas avulsas" são ineficazes no combate às dependências |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para manter Cineteatro Miramar público e ao serviço da Cultura em Rabo de Peixe |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Prevenção contra a toxicodependência foi abandonada durante décadas nos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende reforço das medidas para prevenção da toxicodependência |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 30/03/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante reforço das medidas de
erradicação do vírus HPV |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo não consegue explicar onde gastou 67 milhões de euros do PRR |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para distribuição gratuita de produtos de recolha menstrual travada no parlamento pelos partidos de direita |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acompanha recomendação para distribuição gratuita de produtos menstruais |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA arrasa canhota: Bloco de Esquerda compara os Açores com África |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca rigor da conta da Assembleia Regional |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - A Cultura nos Açores não pode ficar esquecida |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Solicitação de agendamento de Sessão de Perguntas ao Governo Regional, sobre políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Faial |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Aprovada iniciativa do deputado independente, para apoio à habitação da classe média |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova diagnóstico de necessidades docentes que governação socialista não preveniu |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP enaltece o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional em matéria de habitação |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/03/2023, pelas 15:30 horas) - Adenda |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer melhorar assistência a pessoas com doença de Machado-Joseph |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovada realização de estudo das necessidades docentes, sob proposta de CDS-PP, PSD e PPM |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/03/2023, pelas 15:30 horas) |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de diálogo e de estratégia do Governo prejudica pescadores e armadores dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional poderia fazer mais e agilizar apoios às energias renováveis |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores subscreve iniciativa para novas medidas de apoio a doentes com Machado-Joseph |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL, PSD, CDS e PPM apresentam: Novo quadro legal de apoio aos doentes de Machado-Joseph
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça clima de estabilidade que se vive na Educação açoriana |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA desafia esquerda a apresentar moção de censura ou Governo de confiança |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira destaca "melhores rendimentos de sempre" dos pescadores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia saúda papel das mulheres na sociedade |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença como convidado de honra e orador no "Almoço /Conferência de Primavera", organizado pelo jornal Audiência Ribeira Grande, no dia 26 de março, pelas 12h00, em Vila Nova de Gaia. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco preocupado com sobrevivência das filarmónicas dos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Proenergia. Parlamento aprova medidas que promovem autonomia energética nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Abusos sexuais na Igreja são uma vergonha, diz o CHEGA |
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XII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sistema de incentivos aos operadores de tráfego local: SIFROTA prevê apoio à renovação das frotas e foi aprovado com voto contra do PPM
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA felicita Comando Operacional dos Açores |
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XII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Matriz |
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XII
|
Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Nota de imprensa |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Exigência de adiantamento de milhares de euros está a impedir muitas famílias de aceder ao Solenerge |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - PROENERGIA está a ser cumprido e é isso que os Açorianos precisam |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia SIFROTA para ajudar na exportação de produtos dos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Coligação está "esfrangalhada" e já não tem uma maioria que a suporte no parlamento |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP acusa Iniciativa Liberal de promover instabilidade e de "jogar em dois tabuleiros" |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA diz que estabilidade em favor dos Açorianos está acima de qualquer partido |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bruto da Costa destaca "postura de diálogo e de compromisso" do Governo |
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XII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA homenageia todas as mulheres |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação do Bloco pelo Dia da Mulher que alerta para as desigualdades de género que ainda persistem |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco felicita Escola Profissional da Ribeira Grande |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino teria ido mais longe |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Estatuto do Pessoal de Ação Educativa garante mais meios para as escolas |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora do Senegal, Fatoumata Binetou Rassoul Correaque, no dia 14 de março, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novo Estatuto do Pessoal de Ação Educativa valoriza a carreira, considera CDS-PP Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Só com um bom sistema educativo regional se melhora a precariedade nos Açores, diz o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP condena hostilidade da República no recrutamento do novo Presidente da TAP |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saída de Luís Rodrigues para a TAP é "mais um ataque" do PS e da República aos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Procissão do Senhor dos Passos, no dia 5 de março, pelas 16h30, seguindo-se a Solene Eucaristia, na freguesia da Matriz, cidade da Horta. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Presidente do Governo Regional foi sensível aos interesses da TAP, mas não defendeu o interesse regional, a SATA e os Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Forças de Segurança são essenciais para o CHEGA pois "sem segurança não há sociedade, há anarquia" |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta que privatização da SATA pode custar 285 ME aos açorianos se houver perdão da dívida à SATA Air Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre cumprimento de proposta para recuperar edifício do IAC aprovada no parlamento |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA presta homenagem à Filarmónica Estrela do Oriente da Algarvia |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração do Espaço Museológico Jardim de Inverno da Colónia Alemã, no dia 9 de março, pelas 14h00, no edifício do Relógio, na cidade da Horta. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe apoio para acompanhantes de grávidas de ilhas sem hospital |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação quer assegurar apoio à deslocação de acompanhantes para mulheres grávidas nas ilhas sem hospital |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe comissão independente para acabar com escolhas partidárias para cargos dirigentes na administração pública |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe Portal da Transparência para melhorar escrutínio às nomeações políticas
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela à Ordem dos Arquitetos para que ajude a contrariar a visão centralista do País |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Encerramento do 16º Congresso da Ordem dos Arquitectos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta saída do Secretário da Saúde e apela à estabilidade em prol dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco diz que demissão do Secretário da Saúde e Desporto é a confirmação de que a saúde está dividida entre PSD e CDS |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve esclarecer se apoia ou não o modo de produção biológico |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Relatório Intercalar da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula Vice-Presidência pelo alargamento dos Novos Idosos e critica "política de terra queimada" do Partido Socialista
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço de competências da Região na gestão do Mar dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Programa 'Novos Idosos' exclui maioria da Região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça estabilidade docente nos Açores em contraste com crispação na República |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA recebe denúncia do Sindicato SITACEHT/AÇORES |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela ao reforço da cooperação entre os Açores e os Estados Unidos da América |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/A considera que o desinvestimento na manutenção das ribeiras da Região pode colocar em causa a segurança e bem-estar dos Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De 2 a 4 de março: Deputado Liberal Nuno Barata em visita oficial à ilha do Faial
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de ter provocado rutura do Serviço de Hemodiálise do HDES para o entregar a privados |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS denuncia incumprimento do Governo no pagamento do apoio extraordinário aos pescadores dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca arranque do CREDITHAB para apoiar famílias com crédito à habitação |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca novos investimentos do Governo no Porto da Praia da Vitória |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita o Cine Teatro Miramar em Rabo de Peixe |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra subida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com o SITACEHT/AÇORES |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores marca presença em debate sobre
mineração dos fundos marinhos |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a audição da Dra. Manuela Margarida Anglin Ferreira de Melo Cabral Gomes de Menezes, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada – E.P.E. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Combustível só aumenta nos Açores porque o Governo Regional subiu o imposto em 10 cêntimos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta com urgência para impedir venda do Cineteatro Miramar |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Falta de gás nas Flores é inadmissível. Bloco quer que governo explique planos para evitar futuras roturas de bens essenciais |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com representantes da União dos Sindicatos Independentes |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende novo centro de saúde de raiz nas Lajes do Pico e critica demora do governo em tomar decisão |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Moratória à mineração no Mar dos Açores" entregue pelos promotores Sciaena e ANP I WWF, no dia 1 de março, pelas 10h00, na sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Ministra-Conselheira da Embaixada dos Estados Unidos da América, Rebecca Neff e a Cônsul nos Açores, Margaret Campbell, no dia 1 de março, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Jornadas Parlamentares do GPPS - 28 de fevereiro |
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XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Jornadas Parlamentares do GPPS - 27 de fevereiro |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende apoio às instituições para reforçar a ajuda às famílias Açorianas |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo dos Açores está a criar mais Habitação e a corrigir erros do passado |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo precisa dar mais atenção ao poder local, diz o CHEGA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional já perdeu um ano na implementação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, realça Marta Matos |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 02/03/2023, pelas 15:00 horas). |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa SATA de dificultar o transporte de animais nos voos inter-ilhas |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA realça prioridade na reparação e manutenção de caminhos agrícolas em todas as ilhas |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Marco José Freitas da Costa, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação Esp. Cump.Obri. DL269/98 - 44770/22.5YIPRT |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco está ao lado dos trabalhadores do comércio e distribuição e critica Governo por estar ao lado dos patrões |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação do Conselho Diretivo da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, no dia 8 de março, pelas 09h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional abandonou reabilitação do património arquitetónico da Quinta de São Lourenço |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista revela "falta de vergonha" sempre que fala da SATA |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador da Suíça, Markus-Alexander Antonietti, no dia 1 de março, pelas 14h30, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene de Encerramento do 16.º Congresso dos Arquitectos, no dia 4 de março, pelas 17h30, no Auditório do Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do governo sobre o estado de degradação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional da direita não consegue dar respostas aos Agricultores Jorgenses, afirma Isabel Teixeira |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Amarração dos cabos submarinos em duas ilhas reforça ligação dos Açores ao exterior, diz Governo em resposta ao CHEGA |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Líder Nacional e Deputado da Assembleia da República da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, no dia 6 de março, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CHEGA - Deputado do CHEGA reúne com o executivo da Junta de Freguesia da Povoação |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Deputado do CHEGA visita o Instituto Regional do Ordenamento Agrário (IROA) |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 23/02/2023, pelas 15:00 horas. Dia 24/02/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Variante à Horta. Melhoria do traçado salvaguarda circulação junto à Escola Manuel de Arriaga |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Situação do abastecimento às Flores não deve servir como joguete político |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento brutal do cabaz alimentar reduz poder de compra dos Açorianos |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/02/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta cheque saúde para melhorar saúde dos Açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Atraso na reconstrução do porto das Lajes das Flores é inconcebível e governo devia pedir desculpa aos florentinos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA não compactua com debates que nada trazem aos Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chumbada proposta do CHEGA para regular preços dos bens essenciais nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Parlamento açoriano aprova "Via Covid Longa" proposta pelo CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova proposta do PS para reduzir 30% da taxa de IRC em todos os concelhos da Região |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Matriz, no dia 8 de março, pelas 20h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do governo sobre acordo ilegal que prejudica trabalhadores do sector do comércio |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Benefícios fiscais criados pelo Governo da Coligação continuam a fazer a diferença para os açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - É uma enorme injustiça baixar os impostos às empresas que estão a ter lucros com a inflação em vez de apoiar quem está a ter dificuldades |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento Açoriano aprova Voto de Pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova melhorias no controlo de animais de companhia ou errantes |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige menos impostos para empresas, mas principalmente para as pessoas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco garante suporte legislativo dos programas de captura, esterilização e devolução de gatos silvestres |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se a voto de pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores assegura reforço das medidas de bem-estar animal |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desinvestimento do Governo Regional coloca em causa o desenvolvimento da ilha Terceira |
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XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Março de 2023 |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Centro de Qualificação dos Açores acaba com década de desinvestimento na Escola Profissional das Capelas |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ação do Governo da Coligação tem sido muito benéfica para a Ilha Terceira |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Socialistas abandonaram a formação profissional nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS recomenda ao Governo Regional uso de medidas excecionais já existentes para repor a normalidade no abastecimento da ilha das Flores |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Almoço Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 26 de fevereiro, pelas 12h30, no Forte de São Sebastião em Angra do Heroísmo. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Cerimónia militar, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 26 de fevereiro, pelas 11h00, na Praça Velha em Angra do Heroísmo. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Celebração eucarística, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 26 de fevereiro, pelas 09h30, na Igreja da Misericórdia de Angra do Heroísmo. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco insiste no potencial da utilização civil das infraestruturas da Base das Lajes e lamenta visão curta e provinciana do Governo |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Concerto comemorativo, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 21h30, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Jantar Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 19h00, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Cerimónia evocativa de Vasco da Gama, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 16h30, no pátio da Alfandega e na Igreja da Misericórdia de Angra do Heroísmo. |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/02/2023, pelas 15:00 horas) |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do livro "Comando Operacional dos Açores, 30 anos ao Serviço de Portugal nos Açores", no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 15h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no jantar em honra de Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante Silva Ribeiro, no dia 24 de fevereiro, pelas 19h00, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo. |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber que resultados teve o PREIT na ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Subsídio Social de Mobilidade deve ser simplificado e desburocratizado |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PS e partidos da coligação querem continuar a obrigar açorianos a pagar centenas de euros para viajar para o continente |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores não acompanha propostas para revisão do modelo do Subsídio Social de Mobilidade por não solucionarem verdadeiramente o problema |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige justiça no reembolso de passagens aéreas para os Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Pobreza nos Açores: CDS-PP acusa Partido Socialista de hipocrisia |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nídia Inácio sublinha trabalho eficiente do Governo no combate às desigualdades sociais |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Políticas do governo da coligação estão a contribuir para aumentar a pobreza e as desigualdades nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede maior inclusão para cidadãos com deficiência e seus familiares |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação apresenta proposta para garantir abastecimento regular da ilha das Flores |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - João Bruto da Costa reforça que "os Açores estão melhores a todos os níveis com o Governo da Coligação" |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios |
Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios - Convocatória (Dia 24/02/2023, pelas 15:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 24/02/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA arrasa canhota no Parlamento Açoriano |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS não abdica de apresentar propostas que melhorem as condições de vida dos Açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Catarina Cabeceiras salienta importância da continuidade da prevenção noturna dos Bombeiros no Topo |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023 |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bombeiros. Paulo Silveira destaca empenho do Governo na manutenção de posto avançado do Topo |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta com medidas para prevenir e erradicar situações de violência obstétrica nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reforça necessidade de manutenção dos edifícios escolares dos Açores |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera Diáspora açoriana "enorme ativo" que a Região deve "potenciar" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe que redução de 30% da taxa de IRC se aplique a todos os concelhos da Região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca vantagens de novo cabo submarino para a ilha de São Miguel |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - POSEI. Bruto da Costa saúda aposta do Governo Regional na diversificação agrícola |
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XII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabili |
Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabilitação das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 23/02/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Produção do queijo de São Jorge em risco devido à inércia do Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre cancelamentos de consultas com médico de família no Centro de Saúde de Angra |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Catarina Cabeceiras requer ponto de situação da empreitada do Centro de Saúde das Velas |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, participa, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na Cerimónia Militar do Dia do Comando Territorial dos Açores, a convite da Guarda Nacional Republicana, no dia 10 de fevereiro, pelas 15h00, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa "MAIS" confirma apoio do Governo dos Açores aos trabalhadores e empresas |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita o NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para proteger o Governo o PSD das Flores prefere atacar o PS em vez de defender os produtores agrícolas Florentinos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende maior autonomia das escolas com bolsa de emprego para assistentes operacionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pela primeira vez em muitos anos os resultados escolares dos Açores divergiram da média nacional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo está há 2 anos sem regulamentar o Paleoparque de Santa Maria prejudicando a oferta turística mariense |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com o SINAPOL - Sindicato Nacional da Polícia |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia distinguido com Troféu Audiência Personalidade 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indignado com a actuação do Governo na passagem da Estação Costeira para a Escola do Mar dos Açores |
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XII
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Debate de Urgência
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BE |
Agendamento de Debate de Urgência sobre as "Condições de vida nos Açores e os mais recentes indicadores socioeconómicos" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. Novo Estatuto da Carreira Docente "mais atraente e dignificante" nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre defendeu urgências no Centro de Saúde de Ponta Delgada |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Presidente da Casa dos Açores em Lisboa, Delfina Porto, no dia 10 de fevereiro, pelas 15h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação da Liga dos Bombeiros Portugueses, no dia 10 de fevereiro, pelas 11h15, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parque de invernagem e reparação naval do Porto da Horta parado um ano após anúncio |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no lançamento, na ilha do Faial, do livro "Transatlântico - As migrações nos Açores", da autoria de José Andrade, no dia 9 de fevereiro, pelas 21h00, no Peter Café Sport. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA congratula-se pela aquisição das novas viaturas para Bombeiros |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista "mente deliberadamente" sobre apoio à Cooperativa Ocidental |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Conta de 2021 confirma acentuada degradação financeira da Região Autónoma dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atual Governo Regional abandonou a reflorestação das Furnas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agricultores Florentinos ainda não receberam apoios prometidos pelo Governo pelo encerramento da Cooperativa Ocidental |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber porque é que o Governo Regional não manteve o navio Karoline a abastecer a ilha das Flores até ao final do contrato |
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XII
|
Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/02/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral/Objeto
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IL |
Sessão de perguntas ao Governo Regional sobre "Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira" - Objeto |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera Fayal Sport "um exemplo vivo" de como a vida desportiva se interlaça com a comunidade. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - É urgente travar margens especulativas de lucro dos bens essenciais |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na XVIII Gala AUDIÊNCIA, no dia 7 de fevereiro, pelas 20h00, no Teatro Ribeiragrandense, na ilha de São Miguel. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre tarifas da SATA para instrumentos musicais |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Abertura de Serviço de Atendimento Urgente em Ponta Delgada reforça resposta aos utentes |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Direção da Associação de Economia Cultural, no dia 3 de fevereiro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe Estatuto para valorizar dirigentes desportivos voluntários dos Açores |
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|
XII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/02/2023, pelas 09:30 horas) |
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XII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no 114.º aniversário do Fayal Sport Club |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional deve dar mais atenção à ilha das Flores, considera José Eduardo |
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XII
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Nota Informativa
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BE |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda questiona governo sobre atraso na nomeação de presidentes para USISM e HDES |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/02/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: presença do Ministro das Infraestruturas demonstra compromisso do Governo da República para com os Açores |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:00 horas) - Nova alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia incentiva Conselho Económico e Social dos Açores a continuar o bom trabalho. |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta que formação profissional é essencial para os Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo adotou soluções propostas pelo Bloco para o abastecimento de mercadorias às Flores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer alargar a todas as crianças a possibilidade de acesso a refeições escolares durante as férias |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia ataques ao partido em escolas dos Açores |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 08/02/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:00 horas) - Alteração |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela aos jovens açorianos para que aproveitem as oportunidades nas suas ilhas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Luís Soares destaca a confiança das Cooperativas no trabalho do Governo Regional |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre alterações significativas ao projeto da segunda fase da variante à cidade da Horta |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Governo tem de ser mais rápido e eficaz em dar respostas às famílias e empresas |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso no investimento do Porto das Lajes condiciona futuro das Flores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Revisão Constitucional. Vasco Cordeiro incapaz de convencer PS nacional no avanço do processo |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro apela a uma ação urgente do Governo para apoiar as famílias Açorianas |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Novo atraso põe em causa próximo abastecimento às Flores. Bloco quer solução imediata com navio adequado às condições do porto |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Visitas do Presidente da Assembleia a todas as ilhas pretendem fortalecer a imagem do Parlamento junto dos açorianos |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:00 horas) |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo Regional reduz prazo de pagamento a fornecedores em 30 dias em 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Grupo Parlamentar do PS reúne em Jornadas Parlamentares nas Flores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - RAEGE. Governo focado na estratégia espacial nas Flores apesar de "calote" socialista |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 03/03/2023, pelas 10:00 horas). |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS promove roteiro para ouvir preocupações do setor Agrícola dos Açores |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que os Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros possam prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 447/22.1T9PDL |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) realiza visita oficial à ilha Terceira
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa Cantinho das Aromáticas, no dia 30 de janeiro, pelas 15h30, nas instalações daquela empresa, em Vila do Porto. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa (RE) COMEÇAR - Centro de Saúde e Bem-Estar, no dia 30 de janeiro, pelas 14h30, nas instalações daquela empresa. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria, no dia 30 de janeiro, pelas 11h00, na Unidade de Saúde daquela ilha. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dívidas do Governo Regional aos fornecedores e atrasos no pagamento dos apoios prejudicam famílias e empresas Açorianas |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Sessão de perguntas ao Governo Regional sobre "Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ensino Profissional. Governos açorianos do PS criaram os problemas que afetam o setor |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/01/2023, pelas 14:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, no dia 31 de janeiro, pelas 9h30, nas instalações daquela escola. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a ACIISMA - Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria, no dia 31 de janeiro, pelas 10h30, na delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Delegação de Santa Maria da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, no dia 31 de janeiro, pelas 11h30, na delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Estação RAEGE-Az - Associação RAEGE Açores e o Teleporto, no dia 31 de janeiro, pelas 14h30, na ilha de Santa Maria. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Ilha de Santa Maria, no dia 31 de janeiro, pelas 16h30, na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, no dia 30 de janeiro, pelas 10h00, nos Paços do Concelho. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores leva à República questões fundamentais para os Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia visita Santa Maria de 29 a 31 de janeiro |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda agenda debate de urgência no parlamento sobre situação socioeconómica dos Açores |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado, possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 481/22.1JAPDL |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Diniz Tomé, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 12/20.8T8SRQ |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "Serviço Regional de Saúde - Açores: Identidade e Desenvolvimento" |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José António Vieira da Silva Contente |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre fecho da secção destacada prejudicando jorgenses
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 06/02/2023, pelas 14:00 horas). |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/01/2023, pelas 14:00 horas) |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco está preocupado com a falta de compromisso do Governo para a concretização da estação RAEGE da ilha das Flores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alunos da Graciosa e São Jorge discriminados na participação em corta-mato escolar |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 09/02/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/01/2023, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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XII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Intervenção do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no 142.º Aniversário da Nova Artista Flamenguense |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe alteração profunda nos transportes públicos com passe mensal por zona com preço máximo de 9 euros |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência, o Presidente e o Secretário-Geral do Conselho Económico e Social dos Açores, que entregarão o Programa de Atividades do CESA para 2023, no dia 1 de fevereiro, pelas 11h00, na Delegação da ALRAA em São Miguel. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia integra a mesa de honra da Sessão Solene Comemorativa do 114.º Aniversário do Fayal Sport Club, no dia 2 de fevereiro, pelas 21h00, no Teatro Faialense. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lubélio Mendonça questiona Governo Regional sobre falta de certificação do avião DashQ-200 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta proposta para combater especulação dos preços dos bens essenciais |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS para criação de medidas de poupança energética e de apoio às Famílias e Empresas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para acabar com lucros abusivos da empresa que vende fuelóleo à Região |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP denuncia: Bloco de Esquerda põe em causa garantia
de fornecimento de fuelóleo na Região
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera o Serviço Regional de Saúde "um avanço fundamental" só possível graças à Autonomia |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado é o único Deputado contra a proibição de livre acesso automóvel ao Miradouro da Lagoa do Fogo |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/01/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para a importância de se preservar a Lagoa do Fogo |
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XII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Política Geral relativos ao Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023, "Uma União firme e unida", e sobre as iniciativas europeias sobre as quais a Região pretende pronunciar-se |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acompanha recomendação para implementação de novo sistema de acesso à Reserva Natural da Lagoa do Fogo |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Presidente do Governo dos Açores tinha, e tem, a obrigação de esclarecer a nomeação de familiar do Secretário Regional da Agricultura |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca importância de envolver os pescadores na recolha de lixo marinho |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/01/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante reforço das medidas de combate ao lixo marinho |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores aprova redução do preço das refeições escolares |
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XII
|
Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - DLR que aprova novos preços para as refeições escolares mostra falta de confiança na gestão escolar, diz Carlos Furtado |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova redução do preço das refeições escolares |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para capitalistas selvagens que reforçam lucros com apoios do Governo |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - A gestão das cantinas das escolas não pode ser um negócio e a qualidade tem que estar em primeiro lugar |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo às propostas que garantiam bufetes escolares mais saudáveis e inclusivos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores exorta Governo da República a avançar com a substituição dos cabos submarinos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende que o Governo Regional dos Açores deve continuar a trabalhar em prol das famílias, instituições e empresas
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca "medidas robustas" do Governo dos Açores para apoiar famílias e empresas |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Por proposta da IL, aprovada. Preços das refeições escolares vão baixar mais do que defendia a coligação
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apresenta mecanismos para garantir transparência nas nomeações e acabar com a impunidade de quem governa |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Ataques ao Gabinete Anti-corrupção são sinal que o Bloco de Esquerda não quer fiscalização |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova modelo de Educação Inclusiva nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Cabos submarinos: Fundamental garantir conexão inter-ilhas, defende CDS-PP Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos estão fartos da opinião de "engenheiros de bancada" sobre os cabos submarinos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta falecimento de João Pereira |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - As Escolas Profissionais são determinantes para responder à falta de mão-de-obra e não devem ser deixadas para trás |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores salienta a importância da aprovação de um modelo de educação inclusiva |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova novo modelo de educação inclusiva para os Açores |
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XII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2023 |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Desfile do Cantar às Estrelas, no dia 1 de fevereiro, pelas 19h30, no edifício dos Paços do Concelho da Ribeira Grande. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas Comemorações do 142.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, no dia 23 de janeiro, pelas 19h00, na freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça medidas do Governo que respondem a incertezas do presente e do futuro |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA repudia ataques à direita camuflados em voto pela invasão no Brasil |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado Independente quer mais respostas do Governo, sobre a habitação |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores aprova protesto à República por falta de recursos das forças de segurança |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro avança com cinco prioridades para ajudar as famílias e as empresas Açorianas a combater a crise |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Voto do Bloco que condena ataque à Democracia no Brasil aprovado no parlamento dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - É vergonhosa a forma como as Forças de Segurança são tratadas, diz o CHEGA Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA elogia trabalho da SOLIDARIED’ARTE premiado internacionalmente |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
SubComissão de Economia - Convocatória (Dia 26/01/2023, pelas 14:30 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/01/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/01/2023, pelas 14:00 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marco Costa destaca a atualização da estratégia dos Recursos Hídricos na Região |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco preocupado com graves omissões em documento do Governo sobre gestão de recursos hídricos da Região |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do livro "Serviço Regional de Saúde - Identidade e Desenvolvimento", da autoria de Fernanda Mendes, no dia 19 de janeiro, pelas 21h00, na Cedars House - Residência Oficial do Presidente da ALRAA. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Solução para dificuldades no acesso a habitação passa pela criação de bolsa pública para arrendamento a preços acessíveis |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA censura nomeação de familiares no Governo dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - PRR Habitação: CDS-PP responsabiliza PS por insuficiência de verbas |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe apresentação do livro "Serviço Regional de Saúde Açores - Identidade e Desenvolvimento" |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vitória Pereira destaca políticas da Habitação desenvolvidas pelo Governo de Coligação |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ana Luísa Luís: Os Açorianos precisam de soluções para a Habitação |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre programas de habitação para famílias de classe média |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona o Governo sobre o que será feito para proteger o interior do porto das Lajes e para assegurar o abastecimento à ilha |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo Regional dá razão ao CHEGA quanto à valorização do borrego de Santa Maria |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve ser mais dialogante e pró ativo na procura de novas soluções para o ensino profissional, defende PS Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Desvio de cabo submarino dos Açores preocupa CHEGA |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marco Costa satisfeito com obra desenvolvida pelo Governo na ilha do Pico |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Contrato de assessoria clínica levanta dúvidas ao CHEGA Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP acusa Partido Socialista de hipocrisia no empreendimento "Foros do Solmar"
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos em exames e dificuldades nos transportes prejudicam doentes insuficientes renais |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre "reais prejuízos" da passagem da depressão EFRAIN |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Foros do Solmar. PS tenta disfarçar a sua incompetência culpando o Governo |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no 47.º aniversário da Universidade dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Modelo de financiamento da Universidade dos Açores não pode ser finalizado sem Região ser ouvida, defende Presidente da Assembleia |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marco Costa satisfeito com ritmo das obras de requalificação de Entreposto Frigorífico do Pico |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - António Costa discrimina estudantes dos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores satisfeito com abdicação na Direcção Regional da Agricultura |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco exige explicações sobre contrato de 198 mil euros para "consultor do secretário regional da Saúde" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Combate às Dependências nos Açores está cada vez mais ao abandono |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Deputação da ALRAA leva preocupações dos Açores à Audição da AR sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023 |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia recebe alunos da Universidade dos Açores na Delegação da Assembleia em São Miguel |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: o Governo Regional precisa de se chegar à frente para apoiar as Famílias e as Empresas |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre encerramento do serviço de atendimento permanente no Centro de Saúde de São Roque do Pico |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com falta de estratégia para o Bairro Piedade Jovem nos Arrifes |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Carlos Freitas destaca investimento de 5 milhões de euros no Matadouro do Pico |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
Deputados Independentes |
Objetos da Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre a problemática da habitação nos Açores |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma turma da Universidade dos Açores, no âmbito da disciplina do 3.º ano de "Regionalismo e Insularidade na Europa Contemporânea", acompanhados pelo respetivo professor, Dr.Mota Amaral, no dia 10 de janeiro, pelas 14h00, na Delegação da ALRAA em São Miguel. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de celebração do 47.º aniversário da Universidade dos Açores, no dia 11 de janeiro, pelas 15h00, no campus universitário de Ponta Delgada. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores pede esclarecimentos sobre novo Plano Estratégico de Marketing e Turismo da Região |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD subscreve proposta para elevar São Mateus da Calheta a Vila |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende elevação da freguesia de São Mateus a vila |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre a existência de atrasos no pagamento de apoios reclamados pelos empresários |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA aguarda relatório do Governo sobre excepção para os pescadores da Caloura |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. Marco Costa defende reforço no aproveitamento dos recursos hídricos em altitude |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha do Pico
|
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório da Audição do Conselho de Administração da EDA, por solicitação do Bloco de Esquerda, com caráter de urgência. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Futuro contrato para fornecimento de combustível tem de ser transparente e proteger interesses da Região |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Santa Maria defendem aumento do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer que Governo explique urgentemente divulgação de dados de utentes de saúde Açorianos a privados |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados, denunciam José Ávila e Manuel José Ramos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe apoio para fazer face ao aumento do custo da energia |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 13/01/2023, pelas 15:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona nomeação de Diretora de Serviços na Secretaria Regional da Agricultura |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Indecisão do Governo Regional gera instabilidade no Turismo dos Açores |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/01/2023, pelas 12:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona nomeação na Direcção Regional da Agricultura |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores saúda executivo por avançar com rastreio ao cancro do pulmão |
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|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
Deputados Independentes |
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral nos termos do n.º 1 do artigo 180.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a problemática da habitação nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo está a esconder do parlamento o número de "recibo verdes" na administração pública regional |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Receção de Ano Novo, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 6 de janeiro, pelas 18h30, no Palácio da Conceição. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Brinde ao Ano Novo, oferecido pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no dia 6 de janeiro, pelas 16h30, no Coliseu Micaelense. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante do "NRP Sines", Capitão-Tenente Ricardo Miguel Alves Teixeira, no dia 5 de janeiro, pelas 14h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 09/01/2023, pelas 09:30 horas). |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional não sabe o que fazer com o projeto MARTEC |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores reforça laços com CHEGA Madeira |
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|
XII
|
Nota de Pesar
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia dos Açores manifesta profundo pesar pelo falecimento de Sampaio da Nóvoa.
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|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Ano Novo do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório sobre a indigitaçãodo Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/01/2023, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/01/2023, pelas 12:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimento ao Governo sobre injustiça no pagamento de horas extraordinárias no Hospital da Terceira |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 03/01/2023, pelas 15:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores não desiste da defesa ambiental e pretende criar eco-taxa para navios cruzeiro. |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 04/01/2023, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Natal do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Boas Festas de Natal! |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/12/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/12/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Azores Airlines com prejuízos avultados e rotas deficitárias em 2022 |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para precariedade laboral dos cuidadores no programa Novos Idosos e para problemas com estatuto de cuidador informal |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mais de 6 meses depois o Governo dos Açores ainda não regulamentou o transporte de passageiros em viaturas descaracterizadas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer transição para a utilização de fogo de artifício silencioso ou de reduzida intensidade sonora |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Elisa Sousa destaca medidas estruturantes delineadas pelo Governo em Santa Maria |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Criar comunidades terapêuticas nos Açores é essencial para combater as dependências |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos no pagamento dos apoios prejudica pescadores e armadores Açorianos |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Apoios a empresas foram legais e transparentes, fundamentais para a sua atividade económica e toda a informação foi prestada ao Tribunal de Contas |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Elisa Sousa saúda Governo por garantir médico de família a todos os marienses |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa Presidente do Governo Regional de hipocrisia política |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 22/12/2022, pelas 14:30 horas) - Alteração
|
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa do Galo, no dia 24 de dezembro, pelas 24h00, na Igreja da Matriz do Santíssimo Salvador da Horta, ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/12/2022, pelas 15:00 horas)- alteração |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa. Finalmente há um governo que quer construir a Marina da Barra |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Autarquias. Sabrina Furtado defende revisão urgente da Lei das Finanças Locais |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - FUNDOPESCA. PSD destaca rápida ação do Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolheu Concerto de Natal dos alunos do Conservatório Regional da Horta |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direita chumba proposta do PS para dar meios extraordinários às Juntas de Freguesia dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direção do Grupo Parlamentar do PS/Açores eleita por unanimidade |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Conclusão da Marina da Barra deve acontecer o mais rapidamente possível |
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XII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Carta do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Os Açorianos não precisam de programas, mas sim de emprego, diz o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende funcionamento 24 horas para a Linha Regional Contra a Violência Doméstica |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco com medidas de apoio às vítimas de violência doméstica |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA disposta a acabar com a vergonha da violência da violência doméstica |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta chumbo do Parlamento à integração da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Rede Regional de Nómadas Digitais deve avançar rapidamente, defende PS |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila: corte de 20% na quota de Imperadores e Alfonsins retira meio milhão de euros por ano aos pescadores Açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Maioria parlamentar coloca em causa a dignificação do destino Açores e sua sustentabilidade ambiental com revogação da taxa turística |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda revogação da taxa turística |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores exorta Governo a reforçar medidas de apoio às vítimas de violência doméstica |
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XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Janeiro de 2023 |
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XII
|
Relatórios diversos
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Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da ALRAA relativa ao ano económico de 2021 |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 19/12/2022, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA consegue revogar a taxa turística nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta o veto da Assembleia Regional ao aumento da representatividade dos Bombeiros no Conselho Regional |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nómadas Digitais. Governo avança com iniciativa que mostra convicção e valoriza os Açores |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Natal realizado pelos alunos do Conservatório Regional da Horta, nomeadamente nas classes de guitarra, piano, flauta transversal, clarinete, saxofone e ballet, no dia 15 de dezembro, pelas 20h00, na Sede do Parlamento. |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 23/01/2023, pelas 10:00 horas). |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho Fundos Europeus - Convocatória (Dia 21/12/2022, pelas 16:00 horas) - Cancelada |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Salomé Matos congratula lançamento de concurso de segunda fase da variante à cidade da Horta |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Assembleia Regional dos Açores aprova projeto de nomadismo digital |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Tiago Lopes: Nos Açores a Saúde está doente |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que tratamento privilegiado aos nómadas digitais vai criar desigualdades e injustiça para os residentes |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. Partido Socialista mantém "postura alarmista" e recusa apresentar propostas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - O Governo Regional tem sido a maior fonte de instabilidade e insegurança no Serviço Regional de Saúde |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Tempos de incerteza são tempos de firmeza |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Lamenta Nuno Barata: "Autonomia falhou porque não consegue pagar sequer a saúde dos Açorianos"
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende saúde dos Açorianos acima de todos os interesses |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores enaltece candidatura dos Açores ao
Whale Heritage Site |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/12/2022, pelas 15:00 horas) |
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XII
|
Recurso para Plenário
|
PS |
Despacho de não admissão da Proposta, da iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, de substituição na generalidade do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII - "Funcionamento de cantinas e bufetes escolares |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional está alheado da realidade e não compreende a crise que já se sente nas famílias e empresas dos Açores |
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|
XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Guilhermina Silva destaca novas políticas açorianas para Emprego e Qualificação |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Apoiar nómadas digitais é uma ofensa para os Açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova recurso do PS para debater o funcionamento de cantinas e bufetes escolares ainda no plenário de dezembro |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece política de qualificação e emprego promovida pelo Governo Regional dos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores critica Assembleia da República por não ouvir os Açores sobre diploma da eutanásia |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores contra a despenalização da morte medicamente assistida |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende a vida acima de tudo |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta o falecimento de José Humberto Chaves e de Alvarino Pinheiro |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Mudança de paradigma: IL quer apoios à fileira da carne reconvertidos da produção intensiva para a produção biológica
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Corte no investimento público compromete Porto Espacial de Santa Maria |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca estratégia do Governo no setor turístico em Santa Maria |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Temos que qualificar e dignificar quem quer trabalhar" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desinvestimento nos transportes em Santa Maria gera impacto negativo no Turismo e na Agricultura |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 21/12/2022, pelas 10:00 horas).- Retificação |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que Santa Maria não pode ficar mais um ano sem transporte marítimo de passageiros |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 20/12/2022, pelas 10:00 horas). |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 22/12/2022, pelas 11:30 horas) |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 22/12/2022, pelas 09:00 horas) |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas cerimónias de apresentação de Sª Exª Reverendíssima D. Armando Esteves Domingues como 40.º Bispo de Angra, nomeadamente no Cortejo e na Eucaristia, no dia 15 de janeiro, pelas 16h00, na Sé Catedral de Angra. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Aposta na carne de borrego pode ser mais-valia económica para Santa Maria |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Denuncia Nuno Barata: Concurso "encomendado" visando contratação de fisioterapeuta para Unidade de Saúde de Santa Maria
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo continua sem avançar com a proteção costeira da zona de Porto Pim, denuncia Tiago Branco |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Jaime Vieira salienta empenho do Governo açoriano na manutenção da quota do goraz |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022 |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 19/12/2022, pelas 09:30 horas) |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Opções do Governo Regional para 2023 põem em perigo emprego no setor da Construção Civil |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - EDA pagou à BENCOM 22 ME acima do valor aceite pela entidade reguladora: Bloco considera que há conflito de interesses |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Concerto Notas de Natal, no dia 11 de dezembro, pelas 21h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "DLR 6/2022/A -IVVA -Nova Realidade" entregue pelo 1.º e 2.º subscritores, no dia 9 de dezembro, pelas 12h15, na sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda arranque de estudo para ampliação de pista do aeroporto do Pico |
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|
XII
|
Relatórios diversos
|
Tribunal de Contas |
Parecer da Conta da Região do Ano de 2021 |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - A Agricultura Açoriana precisa de mais empenho e mais resultados |
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XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia recebeu parecer da Conta da ALRAA na Horta |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para precariedade na Equipa de Acompanhamento do Estagiar L e desafia o Governo a acabar com esta injustiça |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Número de cirurgias canceladas nos Açores está a aumentar |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Serviços de Saúde no Corvo degradam-se de dia para dia |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS/Açores continuará a defender o apoio às Famílias e às Empresas para ultrapassar esta crise |
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|
XII
|
Nota de Pesar
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente da ALRAA, Alvarino Pinheiro.
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|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Comissão para as Comemorações dos 100 Anos do Sporting Clube da Horta, no dia 6 de dezembro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência marcam arranque da quadra natalícia na Assembleia |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora da Suécia, Elisabeth Eklund, no dia 6 de dezembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Concerto Comemorativo do 20.º Aniversário do Coral de Santa Catarina, no dia 3 de dezembro, pelas 19h30, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da Sede da Junta de Freguesia dos Cedros, ilha do Faial, no dia 4 de dezembro, pelas 12h00. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Procissão Solene em honra de Santa Bárbara, padroeira da Paróquia dos Cedros, ilha do Faial, no dia 4 de dezembro, pelas 15h00, seguindo-se da Solene Eucaristia. |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 09/12/2022, pelas 15:00 horas) |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende necessidade de motivar e envolver mais as mulheres na política local |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 05/12/2022, pelas 09:00 horas) |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa e Sessão Solene comemorativas do 48.º Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos, no dia 1 de dezembro, pelas 17h30, na freguesia dos Flamengos, cidade da Horta. |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabili |
Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabilitação das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 06/12/2022, pelas 14:00 horas). |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por investimentos na dinâmica e futuro da Graciosa |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dívida pública. Relatório do Tribunal de Contas desmente "falsidades" do Partido Socialista |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa recebe sexta-feira comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios |
Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios - Convocatória (Dia 06/12/2022, pelas 15:00 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação inova nas apostas de formação e qualificação profissional dos açorianos |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por assegurar acesso de agricultores rendeiros a fundos europeus |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "A mulher no poder local" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Duarte Freitas devia dedicar-se mais a responder à crise atual e menos aos ataques ao PS |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista "engendra boatos" sobre apoio ao gasóleo agrícola |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional apropria-se de apoio de 10 cêntimos/litro no gasóleo agrícola |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Baixam no Continente, sobem nos Açores: IL quer explicações do Governo Regional sobre subida dos combustíveis na Região
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão da Santa Casa da Misericórdia da Horta e do Projeto Moviment´Arte da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 2 de dezembro, pelas 10h45, na Sede do Parlamento. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre intervenção
na Alameda dos Plátanos |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca atribuição de apoios aos prejuízos do mau tempo nos Mosteiros e Feteiras |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral, sobre desenvolvimento socioeconómico da ilha de Santa Maria |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/11/2022, pelas 15:00 horas) - Alteração |
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XII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2022 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende que a Região tem de conquistar os jovens para as engenharias |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia Nacional do Engenheiro |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aprovação do Orçamento para 2023 foi um momento histórico para a Região |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 29/11/2022, pelas 17:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não tenciona avançar com projetos aeroespaciais nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Plano e Orçamento aprovado para 2023 não responde à conjuntura que se vive nos Açores |
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XII
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Relatórios da Presidência
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Presidência da ALRAA |
Relatório da atividade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, 2.ª sessão legislativa da XII Legislatura |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano Regional e Orçamento para 2023 aprovados. CDS-PP reitera compromisso |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Cortes no orçamento para 2023 podem "trazer consequências gravíssimas para a vida dos Açorianos" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA aprova Plano e Orçamento para 2023: “O foco tem de estar nas pessoas, o nosso grau de exigência será maior" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Plano e Orçamento para 2023: IL consagra endividamento zero, fim de garantias bancárias, privatização da Azores Airlines e maior controlo da dívida
|
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|
XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Propostas tardias do PS não resolvem vida dos açorianos |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça Orçamento que protege as famílias e empresas da crise internacional |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA só aprova o que for melhor para os Açorianos, disse José Pacheco |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores afirma que novo ciclo de políticas corrige "anos de não convergência" |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta Plano de Emergência Social e Económica na Assembleia Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe" |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Orçamento da coligação de direita é irresponsável e um regresso às políticas de cortes da troika |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. Investimentos avançam depois de uma década de abandono pelo PS |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Plano e Orçamento para 2023: Nuno Barata diz que só um Orçamento de contas certas e sem endividamento ajuda as famílias e as empresas da Região
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/11/2022, pelas 15:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional corta 33 milhões de euros na qualificação profissional dos Açorianos, alerta Sandra Dias Faria |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2023 não responde ao abrandamento da atividade económica nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS com dificuldade em aceitar nível de emprego mais alto dos últimos 14 anos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marca do Governo da Coligação passa por valorizar o capital humano dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores considera que Orçamento para 2023 valoriza a Juventude |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Paulo Silveira destaca investimentos objetivos para o desenvolvimento da ilha |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça importância da sustentabilidade do Turismo nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Jaime Vieira diz que a Coligação "virou uma nova página" do setor na Região |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Célia Otelinda Borges Pereira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum (Tribunal Coletivo) 72/22.7PEPDL |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Apoios para Associações Açorianas em risco devido a alterações legislativas propostas pelo Governo |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação implementa políticas de desenvolvimento desportivo renovadas |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores destaca esforço de 12 milhões de euros para pôr fim aos rateios na Agricultura |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos pagamentos do Governo prejudicam os Agricultores Açorianos |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Investimentos na Agricultura "com visão de autossuficiência e sustentabilidade" |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta reforma da política agrícola regional operada em dois anos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Falta de liderança põe em causa serviços de Saúde aos Açorianos |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. Três maiores orçamentos de sempre do setor são do Governo da Coligação |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe os pareceres sobre as contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2021, que serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Contas, no dia 7 de dezembro, pelas 14h00, na sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por redução acentuada das listas de espera |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma delegação da Casa de Pessoal da RTP - Delegação dos Açores, no dia 9 de dezembro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos. |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. PSD/Açores destaca aposta na inovação e investigação em todas as ilhas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Irresponsabilidade política do Governo Regional coloca em causa a saúde dos Açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bolieiro "põe a saúde do Governo e a sua sobrevivência política à frente da pacificação do sector da Saúde" |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Saúde dos Açorianos é preocupação do CHEGA |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, pelas 15h00, na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, seguindo-se a solene Procissão. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de lançamento do livro "A Mulher no Poder Local", da autoria de Cristina Silveira, no dia 29 de novembro, pelas 20h30, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2023 está repleto de incongruências e traça caminho absurdo para a Educação nos Açores |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/11/2022, pelas 09:30 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. Orçamento para 2023 assenta em "compromisso, responsabilidade e estabilidade" |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/11/2022, pelas 09:30 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento no parque habitacional como "ponto de viragem" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Com este Governo os Açores estão a ficar para trás no combate à pobreza e às desigualdades sociais |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento no parque habitacional como "ponto de viragem" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores assinala Orçamento "das famílias e das pessoas" |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com envelhecimento e desertificação dos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Governo assume responsabilidade de apoiar famílias açorianas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Corte de 140 milhões no orçamento mostra que este governo de direita "dá mais importância aos números do que às pessoas" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2023 é uma oportunidade perdida para melhorar as condições de vida dos Açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dois anos de governação: CDS-PP realça aumentos históricos nos apoios sociais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Negra é a esperança que a esquerda dá aos açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para apoio aos estudantes deslocados foi bem acolhida pela Universidade dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento 2023 reduz 22 milhões de euros no investimento em São Jorge |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia vai coordenar Grupo de Trabalho da CALRE para os Desastres Naturais |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022 |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 29/11/2022, pelas 15:00 horas). |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022 |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parecer desfavorável do Conselho de Ilha das Flores ao Plano e Orçamento para 2023 reflete preocupação dos Florentinos |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM está "um passo à frente" no apoio às famílias |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022 |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer apoio extraordinário para as famílias na factura da energia |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia participa na Reunião Anual da Comissão Permanente da CALRE em Namur |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco faz avaliação muito negativa do Orçamento da Região para 2023 e apresenta propostas a pensar nas pessoas |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Alberto Garcia Castro Pereira da Costa |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento responde a questões do presente e incertezas do futuro da agricultura em 2023 |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe gratuitidade do serviço de amas para ajudar famílias Açorianas |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Com os custos de produção a aumentar a Agricultura Açoriana merecia um maior investimento |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Trabalho do Governo tem melhorado as condições de trabalho do setor |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende parceria com o HIA para melhorar o acesso à saúde dos açorianos |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Com a direita no poder na Região e na autarquia o Faial vai ter corte de 20 ME no investimento em 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alargamento das Áreas Marinhas Protegidas não pode ser feita à revelia dos pescadores e da comunidade científica |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/11/2022, pelas 15:00 horas) - Adenda |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: O PS/Açores está comprometido com soluções para as famílias e para as empresas Açorianas |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer aumento salarial dos Bombeiros |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Direcção do Hospital Internacional dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na abertura do Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação das Famílias dos Diplomatas Portugueses, no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 11 e 12 de novembro. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para reduzir os custos de transportes permitirá ajudar famílias e empresas Marienses |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa e esposa marcam presença na abertura do Bazar Diplomático em Lisboa |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Medidas do PS/Açores podem salvaguardar o Emprego no setor da construção civil |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/11/2022, pelas 15:00 horas). |
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|
XII
|
Conferência de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA valoriza os Açores no Orçamento do Estado |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer gratuitidade no Passe Social dos Transportes Públicos para 1º e 2º escalão |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Açores reúnem em jornadas parlamentares para debater proposta de Plano e Orçamento para 2023 |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA ao lado dos pequenos produtores e lavradores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Corte de 13 milhões de euros no Turismo em 2023 preocupa empresários Açorianos |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Apoios pagos novamente sem rateios a produtores açorianos |
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XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem do PALRAA, Luís Garcia, por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Caos na Saúde está a prejudicar os doentes Açorianos |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento dos Açores para 2023 "responde a desafios do presente e assegura o futuro" |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA na defesa do bem-estar animal |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento 2023: CDS-PP realça responsabilidade orçamental e sensibilidade social |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na 3ª Reunião Anual do Comité Permanente da CALRE e na Reunião da Assembleia Plenária, nos dias 17 e 18 de novembro, em Namur, Bélgica. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS preocupado com 'enxame de nomeações políticas' do Governo Regional dos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Ponta Delgada |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 11/11/2022, pelas 16:30 horas) |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do Colóquio "O Faial e a Periferia Açoriana nos séculos XV a XIX" |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco vai propor ampliação profunda da Unidade de Hemodiálise do HDES para preparar o serviço para as próximas décadas |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia convoca todos os açorianos para ajudar a "fortalecer a democracia e as suas instituições" |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo de direita prepara Orçamento maiores cortes de sempre e regressa à velha lógica de ir além da troika |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Combate aos efeitos da inflação e a defesa do sector da Cultura em destaque na abertura das "Conferências Zuraida Soares" |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2023 deve promover a estabilidade do Emprego |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Redução de 140 milhões de euros no investimento público para 2023 penaliza empresas e famílias açorianas, alerta PS Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Socialistas preferem ser força de bloqueio do que oposição construtiva ao Governo dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Açorianos merecem um Serviço Regional de Saúde sólido e uma Educação com qualidade |
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|
XII
|
Comunicado
|
CDS-PP |
Comunicado do Grupo Parlamentar do CDS-PP |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca Orçamento "justo, arrojado e a marcar a diferença" em 2023 |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Comunicado do Grupo Parlamentar do PSD/Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Deputação da ALRAA participou em Conferência Interparlamentar na Assembleia da República |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Plano e Orçamento para 2023, não resolve os problemas da pesca nos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Intervenção do Governo dos Açores nas Agendas Mobilizadoras gerou prejuízos irreparáveis |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre fraudes no Rendimento Social de Inserção |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com falta de médicos de família nos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta 7 medidas de revisão ao Orçamento Regional para 2023 |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Regime jurídico do Cuidador Informal não está a ser cumprido nos Açores, alerta Célia Pereira |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao Encerramento da Sessão Solene do Dia Nacional do Engenheiro, no dia 26 de novembro, pelas 15h00, no Pavilhão do Mar, ilha de São Miguel. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA propõe na República fim da taxa turística para açorianos e madeirenses |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo em São Jorge, acusa Isabel Teixeira |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da 8ª edição do Colóquio "O Faial e a Periferia Açoriana nos Séculos XV a XX", no dia 7 de novembro, pelas 09h30, na Sala de Conferências do Hotel Azoris Faial Garden Resort. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o BGEN Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General António Manuel Gomes Moldão, no dia 8 de novembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante do 65th Air Base Guoup, Coronel Brian Hardeman, no dia 7 de novembro, pelas 12h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD. Orçamento para 2023 reforça apoio a idosos e investe 5 milhões em infraestruturas
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/11/2022, pelas 10:00 horas) |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Resultado da Comissão de Inquérito às Agendas Mobilizadoras é "atentado à nossa Democracia e à nossa Autonomia" - Vasco Cordeiro |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Inquérito às Agendas Mobilizadoras: CDS-PP Açores rejeita conclusões tendenciosas propostas pelo Partido Socialista |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agendas Mobilizadoras. "Não foram provadas" suspeições levantadas pelo Partido Socialista |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco lamenta ausência de relatório da comissão de inquérito às Agendas Mobilizadoras e conclui que houve falta de transparência |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Trabalhos da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 11/11/2022, pelas 15:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas de Plano Regional e de Orçamento da Região para 2023 entregues na ALRAA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD. Orçamento da Região para 2023 assegura impostos mais baixos e apoia as famílias |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2023 agendada para segunda-feira |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, recebe as Propostas do Plano Regional Anual e de Orçamento para 2023, que serão entregues pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no dia 31 de outubro, pelas 10h30, na sede do Parlamento. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Empresas Açorianas apenas vão receber 2 milhões das Agendas Mobilizadoras |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de assistentes operacionais está a gerar problemas na EBS das Velas, realça PS/Açores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/11/2022, pelas 14:00 horas) |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Endividamento zero comprova preocupação do Governo Regional com as gerações futuras |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Preço das refeições escolares. Criado grupo de trabalho para elaborar proposta consensual |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes brutais de investimento na Cultura são um retrocesso |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores propõe criação de grupo de trabalho para elaborar novo modelo de funcionamento de cantinas escolares |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer taxistas como parceiros na divulgação de produtos regionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PRORURAL+ teve apenas 2 milhões de euros de execução com este Governo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a negligenciar respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã, afirma PS/Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Confirma-se que prejuízos da Azores Airlines já vão em 44 milhões de euros
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Solicitação de agendamento de Sessão de Perguntas ao Governo Regional, sobre desenvolvimento socioeconómico da ilha de Santa Maria |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/11/2022, pelas 14:00 horas). |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/11/2022, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 04/11/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Associação de Táxis de Ponta Delgada |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores questiona Governo Regional sobre projeto de execução do Tecnopolo MARTEC |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer maior representatividade dos Bombeiros no Conselho Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2023 corta em importantes apoios sociais para as famílias Açorianas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Presidente da EDA está mal informado |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 16:30 horas, Dia 26/10/2022, pelas 10:00 horas)- Adenda |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Combate às dependências deve ter foco na prevenção e na reinserção |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe creche gratuita para todas as famílias tal como acontece com a escola pública |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vitória Pereira destaca aumento do preço do leite pago à produção |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - População de São Jorge reconhece trabalho do Governo durante crise sismo-vulcânica |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Agricultores Açorianos merecem condições que permitam ter confiança num futuro melhor, salientou Patrícia Miranda |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Medidas de apoio às famílias e empresas de São Jorge chumbadas pela coligação de direita, lamenta Isabel Teixeira |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Crise sismo-vulcânica: Catarina Cabeceiras defende continuação do trabalho de proximidade do Governo Regional junto dos empresários jorgenses |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PSD e CDS são responsáveis pelo encerramento de postos de CTT nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer Conselho Regional de Bombeiros mais abrangente |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA propõe fim da taxa turística na Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer evitar encerramento de mais lojas dos CTT nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Parlamento aprova medidas da Coligação para apoio aos produtores de leite |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Aprovado mecanismo ao aumento do preço do leite pago ao produtor |
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XII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Novembro de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contra medidas desproporcionais de apoio ao sector leiteiro |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovado incentivo à produção de leite em São Jorge |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 28/10/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Os 125 ME do PRR que deviam estar a chegar às empresas dos Açores estão nas mãos de um banco e de fundos de investimento |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Grupo de Trabalho da CE - Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na RAA - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 15:45 horas) |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Não podemos continuar a mentir aos lavradores nem aos açorianos" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento de 50% do Salário Mínimo nos Açores é uma marca do Partido Socialista, realçou Carlos Silva |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propôs aumento do salário mínimo no privado para reduzir distância para salário no sector público mas proposta foi rejeitada |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante implementação de regime proteccionista do arvoredo nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer apoio durante 4 anos, para todos os novos nascimentos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Salários médios devem acompanhar aumento do salário mínimo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova proposta do PS/Açores que elimina taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA entende que é a saúde dos Açorianos o que mais importa |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/10/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta de alteração do Bloco acaba com taxas moderadoras nos centros de saúde |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento dos Açores junta-se à luta pelos direitos das mulheres no Irão por proposta do Bloco de Esquerda |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia luta contra radicalismos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para prevenção em caso de terramoto |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - IL apresenta SIFROTA: Nuno Barata propõe incentivos para renovação das frotas dos operadores de tráfego marítimo local nos Açores
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS continua a iludir os açorianos com propostas sem alcance social na Educação |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco que apoia luta dos trabalhadores do comércio contra propostas da Câmara do Comércio de Angra |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta que o Governo tenha abandonado a Estratégia Açoriana para a Energia |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 31/10/2022, pelas 09:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores incita Governo a definir uma Estratégia Regional concertada para a Energia |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir conselho de administração da EDA no parlamento sobre conflito de interesses na compra de combustível à BENCOM |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante importante passo para a isenção fiscal do complemento regional |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Temos de baixar impostos para os Açorianos levarem mais dinheiro para casa" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda estratégia do Governo em matéria de autonomia energética
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressiona Governo sobre o Porto da Caloura |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 16:30 horas e 26/10/2022, pelas 10:00 horas) |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador de Itália, Carlo Formosa, no dia 28 de outubro, pelas 14h30, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta propostas para reduzir despesas escolares para as famílias Açorianas já este ano letivo |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre aquisição de viaturas elétricas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS vota favoravelmente criação de subsídio de insularidade para as forças de segurança que servem nos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado independente quer suspensão da taxa turística por dois anos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP realça empenho do Governo Regional no combate ao despovoamento |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP pugna por concretização de investimentos na ilha de São Jorge |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 24/10/2022, pelas 10:00 horas). |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 10:30 horas). |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores quer ir além da atribuição de subsídio de insularidade das forças de segurança
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante melhores condições para a fixação de profissionais das forças de segurança na Região |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Paulo Silveira elogia Governo por trabalho desenvolvido na Saúde em São Jorge
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para criação de subsídio de insularidade para os elementos das forças de segurança foi aprovada e segue para a AR |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre ao lado das forças de segurança |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes do Governo Regional nos investimentos para 2023 condicionam desenvolvimento de São Jorge, sublinha Isabel Teixeira |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede explicações ao Governo sobre a Piedade Jovem |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O que preocupa o PS é a falta de respostas deste Governo Regional para lidar com o problema das dependências |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Contratação de sete novos médicos de Medicina Geral e Familiar desmente PS |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022 |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia pede à sociedade açoriana que se empenhe na defesa dos idosos mais desprotegidos |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores apela ao combate da institucionalização precoce da população idosa |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de médicos de família e atrasos nas consultas de medicina familiar afetam todos os Açorianos, denuncia PS |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora dos Países Baixos, Margriet Leemhuis, acompanhada pelo Cônsul em Ponta Delgada, José Romão Leite Brás, no dia 25 de outubro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene de Encerramento do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira, no dia 15 de outubro, pelas 17h30, no Salão Nobre da Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para para que o Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação Esp. Cump. Obrig. DL nº 269/98 (superior Alçada 1ªInstª) 41125/21.2YIPRT |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional retira 300 milhões de euros às Empresas Açorianas em plena crise |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. PSD/Açores realça prioridade à Saúde e propõe abolir taxas moderadoras em centros de saúde |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - 73% da população dos Açores vai ficar excluída do apoio de 1500 euros por filho apenas com base no concelho de residência |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/10/2022, pelas 10:00 horas). - Adenda |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Apoio à natalidade proposta pelo CHEGA vai finalmente avançar |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - É inviável um Governo dos Açores refém de minorias |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Flávio da Silva Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito Processo Comum (Tribunal Coletivo) nº 62/220JAPDL |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Fajã da Caldeira de Santo Cristo: CDS-PP propõe integrar residentes em grupo de trabalho |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS chama Presidente do CESA e Secretário Regional das Finanças com urgência ao Parlamento para esclarecer fraca execução do PRR |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ana Luís e Tiago Branco lamentam instabilidade constante na Escola do Mar |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contra suspensão do PDM da Ribeira Grande para construção de novos empreendimentos turísticos |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/10/2022, pelas 15:00 horas) |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais sobre a da audição do Gestor Público indigitado para a Presidência do Conselho de Administração do Hospital da Horta – E.P.E.R., Dra. Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido |
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|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
PAN |
Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral sob o tema da estratégia regional para a energia |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açorianos estão sem respostas do Governo Regional para grave problema das dependências, alerta PS/Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia afirma que urge "encontrar caminhos e soluções" para o sucesso da coesão regional |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Veto dá razão às críticas do Bloco ao Governo por querer obrigar médicos a horas extraordinárias sem limites |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP realça aumento de apoios sociais nos Açores em orçamento de "endividamento zero" |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência "45 Anos de Autonomia: O Desafio da Coesão" |
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XII
|
Nota Informativa
|
PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - O PS/Açores mente outra vez |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Rastreio de cancro do pulmão: CDS-PP inquere estado de implementação nos Açores |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige que o Orçamento do próximo ano esteja focado nas famílias e nas empresas |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/10/2022, pelas 10:00 horas). |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores assina declaração refundadora da CALRE em Oviedo |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o porto das Lajes das Flores, reunindo-se com membros do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A., no dia 10 de outubro, pelas 12h00. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Ilha das Flores, no dia 10 de outubro, pelas 16h00, na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores da ilha das Flores, no dia 10 de outubro, pelas 15h00, reunindo com os Deputados eleitos por aquela ilha. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha das Flores, no dia 11 de outubro, pelas 11h00, na sede da instituição. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com o Vice-Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Beto Vasconcelos, no dia 10 de outubro, pelas 11h00, nos Paços do Concelho. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, José Carlos Mendes, no dia 10 de outubro, pelas 09h30, nos Paços do Concelho. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Conferência "45 Anos da Autonomia - O Desafio da Coesão", no dia 10 de outubro, pelas 18h30, no Auditório do Centro Cultural de Santa Cruz das Flores. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige soluções para o abandono do Loteamento Piedade Jovem |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco denuncia existência de falsos recibos verdes na administração pública regional e defende mecanismo de integração |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por avançar com requalificação de creche em Santa Cruz das Flores
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo corta 5 milhões de euros no investimento na Agricultura em 2023, denuncia PS |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/10/2022, pelas 10:30 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende na CALRE que Parlamentos regionais têm de participar mais na construção da legislação europeia |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Magnífica Reitora da Universidade dos Açores, Doutora Susana Mira Leal, acompanhada pela equipa reitoral, no dia 12 de outubro, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Jantar Comemorativo dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 16 de outubro, pelas 19h30, no Azoris Faial Garden Hotel, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores quer caracterização do serviço de urgência adulta e pediátrica |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 16 de outubro, pelas 11h30, no Salão Nobre da Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene no âmbito das comemorações dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 16 de outubro, pelas 10h00, na igreja de Nossa Senhora das Angústias, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Gala Comemorativa dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 15 de outubro, pelas 20h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Paulo Gomes enfatiza criação do Perímetro de Ordenamento Agrário da Zona Poente da Ilha |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pretende implementar rastreio de cancro no pulmão nos Açores em população de alto risco |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Obras prometidas na boca da Ribeira da Feteira ainda não avançaram, lembra Tiago Branco |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, os Presidentes da União das Misericórdias Portuguesas, da União Regional das Misericórdias dos Açores, do Secretariado Regional da Madeira da UMP e o Provedor da Santa Casa da Misericórdoa da Horta, no dia 14 de outubro, pelas 10h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Intervenção
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Presidência da ALRAA |
Intervenção do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência sobre os 25 anos da CALRE em Oviedo |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata esclarece trabalhadores: IL não quer privatizar Matadouros e pretende melhorar condições laborais
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende relação próxima entre órgãos de governo e Bombeiros dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Ilha das Flores recebe Conferência do Ciclo "45 anos de Autonomia" dedicada ao desafio da Coesão |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Liga dos Combatentes |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Miguel. Vitória Pereira destaca importância da reorganização de Perímetros de Ordenamento Agrário |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores promove Digital Talk centrada nas
conquistas e desafios da intervenção animal |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/10/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre ao lado dos Bombeiros dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo governo regional |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento de endividamento zero é momento de viragem na gestão das finanças públicas |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com a Junta de Freguesia de Arrifes |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores empenhado na melhoria das condições de trabalho dos bombeiros |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/10/2022, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra a taxa turística nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo Regional por antecipar pagamento aos agricultores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Prémio de desenvolvimento sustentável é reconhecimento do mérito da Cartilha da Sustentabilidade criada em 2017, sublinha Joana Pombo |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do 25º Aniversário da Assinatura da Declaração de Oviedo que criou a Conferência das Assembleias Regionais Europeias (CALRE), nos dias 6 e 7 de outubro, em Oviedo, Espanha. |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral - Atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mais uma vez António Ventura procura reinventar a história da Agricultura nos Açores, denuncia Patrícia Miranda |
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XII
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Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Liga dos Combatentes |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores propõe que Região declare o dia 2 de outubro como o "Dia da Viola da Terra"
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne propostas para o Orçamento Regional de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O funcionamento das escolas dos Açores está a degradar-se em vez de progredir, alerta PS/Açores |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 12/10/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/10/2022, pelas 14:30 horas). |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Direção da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, no dia 3 de outubro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/10/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Constrangimentos na operacionalidade do porto da Madalena põem em causa desenvolvimento da ilha do Pico, alerta Mário Tomé |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional deve agir no imediato para ajudar as famílias e empresas Açorianas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Maior incremento de voos de sempre na época baixa |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/10/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Direção da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, no dia 12 de outubro, pelas 14h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS saúda apoio da ANAFRE à proposta socialista para garantir maior previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das juntas de freguesias dos Açores |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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PAN |
Perguntas ao Governo Regional dos com resposta oral sobre a estratégia regional para a energia |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O trabalho e dinamismo do Clube Naval da Horta deve servir de exemplo para os mais novos", defende o Presidente da ALRAA |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona Governo Regional sobre assistentes operacionais nas escolas em São Jorge |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas, denuncia Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Qualidade do destino Açores depende de sustentabilidade e ordenamento turístico, aponta Carlos Silva |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para reduzir impostos é mais um contributo para apoiar as empresas Açorianas nesta crise inflacionista |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescadores Açorianos devem manter quotas em 2023, alerta Mário Tomé. |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Dicurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene dos 75 anos do Clube Naval da Horta |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores chama de urgência à Comissão de Economia Berta Cabral e a Administração da SATA para explicações sobre o agravamento das contas no 1.º semestre |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende operação de transporte marítimo de passageiros entre Santa Maria e São Miguel já no próximo verão |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É urgente a operacionalização do programa de distribuição de apoios às famílias em situação de grave carência alimentar", alerta Célia Pereira |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores propõe regime para protecção
do arvoredo urbano |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega apresenta exigências para o Orçamento de 2023 |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do 75º Aniversário do Clube Naval da Horta, no dia 26 de setembro, pelas 19h00, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de São Mateus, no dia 25 de setembro, pelas 16h00, no Centro Paroquial da Ribeirinha, ilha do Faial. |
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XII
|
Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/09/2022, pelas 09:45 horas) - Adenda |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Graciosenses precisam de maior estabilidade no serviço de urgência, destacam os deputados do PS |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Investimentos nos Miradouros das Eiras do Maranhão e do Caldeirão não avançam, alerta Lubélio Mendonça |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores simplifica aquisição dos produtos de apoio higiénicos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bruto da Costa considera fundamental círculo eleitoral dos Açores ao Parlamento Europeu |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP contra qualquer tentativa de proibir touradas nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apoia assistentes operacionais das escolas que se manifestaram hoje para reivindicar integração nos quadros |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira destaca importância dos produtores de leite para o Queijo São Jorge e para a economia da ilha |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 29/09/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabili |
Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabilitação das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 17/10/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe criação imediata de apoio ao pagamento de renda para estudantes açorianos deslocados na Região ou no continente |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/09/2022, pelas 10:00 horas) |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É urgente minimizar os impactos da inflação e do aumento de preços nas instituições de apoio social dos Açores, defende Berto Messias |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marienses merecem melhores cuidados de Saúde, realçam os deputados do PS de Santa Maria. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo dá razão ao Chega quanto ao aeroporto do Pico. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Evocativa da Aprovação da Constituição de 1822 e à Inauguração da Exposição "A Primeira Constituição de Portugal - 1822", no dia 23 de setembro, pelas 10h00, na Assembleia da República. |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 03/10/2022, pelas 15:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/09/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco desafia Ministra da Justiça a visitar terreno da nova cadeia de São Miguel |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/09/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Maioria dos agentes culturais continua a aguardar o pagamento dos apoios de 2022", denuncia Marta Matos |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Faial. Partido Socialista "sem autoridade política" para falar de cuidados de saúde |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP em São Jorge alerta para condições da Estrada Regional nº 3 - 2ª Transversal. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Vice-Presidente da Assembleia considera que hoje os Açores "estão melhor preparados para enfrentar desastres naturais" |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Governo está em incumprimento com os Bombeiros, alerta PAN/Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo falha promessa de ter obra do Porto de Ponta Delgada pronta em Setembro" - Vasco Cordeiro |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/09/2022, pelas 09:30 horas) |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aumento do emprego jovem nos Açores desmente críticas do Partido Socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Serviço Regional de Saúde dos Açores está a ser recentrado no essencial: as pessoas |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Sessão de Perguntas ao Governo Regional com resposta oral, sobre a atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco revela pagamento da EDA à BENCOM de 6,4ME acima do preço regulado para a compra de combustível |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Mestrado em ensino. PSD destaca apoio do Governo da Coligação à Universidade dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende integração dos Bombeiros nos serviços do Estado |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Próximo Orçamento tem de estar focado nas famílias e nas empresas Açorianas |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Radioterapia na Terceira: CDS-PP congratula-se com o primeiro aniversário |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. PSD destaca melhorias significativas no arranque do novo ano letivo |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Délia Maria Melo |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Ano letivo 2022/2023: CDS-PP com boas expectativas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Degradação dos serviços de saúde deixa 3000 Faialenses sem médico de família |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta ambiciosa para proteger direitos dos animais |
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XII
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Nota de Agenda
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CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a atrasar candidaturas dos jovens Açorianos aos programas ESTAGIAR, alerta Marta Matos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta iniciativa para robustecer políticas de bem-estar animal |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PS e PAN apresentam iniciativa conjunta para robustecer as políticas públicas de ação climática nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS e PAN apresentam iniciativa conjunta para robustecer as políticas públicas de ação climática nos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Transporte Marítimo. PSD diz que seria surreal voltar aos modelos socialistas que desperdiçaram milhões |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco apresenta contributos dos Açores para a Revisão Constitucional prevista pelo CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Cooperativa Leite Montanha é fundamental para o setor leiteiro da ilha do Pico", realça Mário Tomé |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/09/2022, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputada Catarina Cabeceiras, preside, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à Sessão de Abertura do Congresso Regional dos Engenheiros Técnicos dos Açores, no dia 17 de setembro, pelas 14h00, no Museu da Indústria Baleeira, em São Roque do Pico. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA em defesa da RTP/AÇORES junto da República |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe audições no parlamento para esclarecer futuro da estação RAEGE da ilha das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado entende que PPM rasgou o acordo de incidência parlamentar que assinou em 2020 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Fim do transporte marítimo de passageiros e viaturas é um retrocesso para a coesão regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS avança com proposta para elevação da freguesia de São Mateus a vila |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende que Região precisa de "pessoas e instituições" que "construam pontes" em vez de "muros" |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório sobre da audição do gestor público indigitado para a Presidência do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira - E.P.E.R. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova alargamento do ensino artístico especializado a todas as ilhas dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco consegue aprovação de medidas para combater expansão de alga perigosa que já chegou aos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação promove maior acesso ao ensino artístico em todas as ilhas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante apoio extraordinário para os pescadores Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira enaltece atribuição de apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores presente nas Jornadas Parlamentares do Partido |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pescadores têm sido esquecidos ao longo dos anos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS rejeita proposta do Governo para generalizar abates dos animais de companhia ou errantes nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco vota contra proposta do Governo e trava medida que iria provocar retrocesso no bem-estar animal nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores impede regresso do abate compulsivo e o
retrocesso nas políticas de bem-estar animal |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/09/2022, pelas 14:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP hoje, como sempre, do lado dos Antigos Combatentes |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Nem toda a gente tem capacidade de ter animais de estimação" |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabili |
Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabilitação das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 13/09/2022, pelas 17:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores amplia benefícios aos Antigos Combatentes na adaptação do Estatuto à região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca indicadores económicos "claramente favoráveis" na Região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estatuto adaptado à Região demonstra respeito pelos antigos combatentes |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Aprovado por unanimidade diploma do CHEGA que adapta aos Açores o Estatuto do Antigo Combatente |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve fazer a sua parte para apoiar as famílias e as empresas Açorianas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas do Governo da Coligação garantem maior taxa de emprego nos Açores em 14 anos |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/09/2022, pelas 11:00 horas) |
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XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo Regional elogia as medidas do Governo da República do PS porque não quer criar medidas nos Açores para ajudar as famílias |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 12/09/2022, pelas 14:30 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “O PS continua a ser uma fraude política nos Açores" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Profissionais de saúde que nos protegeram durante a pandemia deviam ser mais respeitados, sinalizou Francisco Coelho
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Portugal precisa de muitos Adrianos Moreiras" |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco que saúda luta das trabalhadoras da Cofaco por melhores salários e condições de trabalho |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se a voto de saudação às trabalhadoras da COFACO |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 13/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer mais competências para o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/09/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Coligação de direita está a tratar trabalhadores precários do Serviço Regional de Saúde como descartáveis |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Profissionais devem ser escolhidos por mérito e não por facilitismos |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É inaceitável manter um governante que tenha feito negócios por ajuste direto com o próprio governo", afirma Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Ataques da esquerda não derrubam o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Inflação. Governo dos Açores tem agido com coerência para minorar efeitos na população |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, no dia 11 de setembro, pelas 15h00, na Igreja dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Combate à inflação tem de ser feito através de aumento de salários. Medidas do Governo da República são curtas e têm truques |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do XXIII Dia da Freguesia dos Flamengos, no dia 08 de setembro, pelas 20h30, no Polivalente dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 14/09/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração do dia e da hora |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata denuncia: "Esquema entre camaradas socialistas" deixa dois cidadãos em "situação desumana" na Fajã dos Vimes
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP do lado da justiça laboral no Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dias 29/09/2022 e 30/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Graciosenses sem serviço de urgência, denuncia PS |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Fim do limite legal do número de horas extraordinárias dos médicos é ataque aos direitos laborais e põe em causa segurança dos utentes |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante melhores condições para o trabalho médico suplementar |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aprovação de diploma que repõe justiça ao trabalho médico suplementar |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se a medidas para melhorar Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo resolveu carreira dos Técnicos Superiores de Farmácia com justiça e celeridade |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. PSD/Açores exorta Governo e Câmaras a unir esforços para fixação de profissionais da saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Os Florentinos estão sem respostas para os seus problemas", lamentou José Eduardo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova descongelamento de carreiras de farmacêuticos hospitalares |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata critica: Governo Regional "do novo paradigma"
já "não dá respostas" a cidadãos e instituições
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa Governo de não cumprir acordo internacional que seria importante para fixar jovens qualificados nas Flores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 12/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber se cargueiro aéreo avança |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022 |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, no dia 5 de setembro, pelas 09h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apoia implementação nos Açores do Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022 |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Balanço da visita oficial a São Jorge: Nuno Barata lamenta "abandono" da ilha em áreas fundamentais e adverte para "a necessidade de mudança de políticas"
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende mais transparência e maior envolvimento dos Agricultores na aplicação dos fundos comunitários |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para situações de enorme dificuldade de muitas escolas por falta de funcionários |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ajudar as Juntas de Freguesia a cumprir as suas funções é essencial para melhor servir os Açorianos, realça Manuel José Ramos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece escolha de São Jorge para as Comemorações do Dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PSD e PS impedem audição da Autoridade Ambiental sobre incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental da incineradora |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre contratações no Grupo SATA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Redução do IVA contestada pelo PS devolveu 17 milhões às famílias açorianas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Rentrée do PAN/Açores com fim das quotas de avaliação na Administração Pública |
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XII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - A Unidade de Saúde da Ilha do Corvo melhorou imenso e a população aprova o trabalho realizado - a média da procura de cuidados de saúde por parte dos utentes aumentou cerca de 38% em apenas 2 meses |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata em visita oficial a São Jorge: Elogios à gestão da UNIQUEIJO, lamentos ao alarmismo criado na crise sísmica e críticas ao PS pelo abandono do Centro de Saúde das Velas
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber se o Governo Regional mantém confiança no conselho de administração do HDES depois de condenação em tribunal |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Deputação da ALRAA participa na XXIV Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores no Canadá |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 02/09/2022, pelas 09:00 horas) - Adenda |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda denuncia bloqueio democrático perante recusa de conselho executivo da Canto da Maia em receber deputados |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Atraso que "não se compreende": Iniciativa Liberal quer saber razões para Instituto da Vinha e do Vinho ainda não estar implementado
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XII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Tomar contacto com as forças vivas: Deputado Nuno Barata inicia visita de cinco dias à ilha de São Jorge
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
Deputados Independentes |
Objetos da Sessão de perguntas ao Governo Regional, com resposta oral sobre "O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e nas matérias aos quais este departamento se relaciona, assim como à compatibilidade deste organismo em relação ao determinado aquando da realização do Acordo de Incidência Parlamentar, assinado em novembro de 2020, entre o requerente e os partidos que compõem a Coligação de Governo" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - IL quer esclarecimentos do Governo: Urgências no Hospital da ilha Terceira estarão à beira do colapso por falta de médicos
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Manuais Escolares Digitais. IL quer explicações sobre projeto alegando informações diversas que estão a gerar dúvidas nos pais e encarregados de educação
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora de Lourdes, na Igreja da Feteira, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/09/2022, pelas 15:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo pela falta de ar condicionado no aeroporto do Pico. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores presente na Rentrée do Partido em Vilamoura |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas cerimónias fúnebres do Bispo Emérito de Angra, Dom António de Sousa Braga, na Igreja de Santo Espírito, em Santa Maria. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta desconhecimento do Governo dos problemas no porto de Ponta Delgada nas Flores |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 01/09/2022, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Paulo Gomes diz que baixa de preços na armazenagem de tunídeos revela atenção do Governo pelo setor |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo admite falhas no porto de pescas do Porto Formoso depois de pressão do CHEGA. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata diz que reforma proposta é contra a privatização dos matadouros e não retira direitos aos trabalhadores
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A tarefa de desenvolver todas as freguesias é de todos nós, cidadãos e instituições", afirma o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XII
|
Nota de Pesar
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia manifesta profundo pesar pelo falecimento do Bispo Emérito dos Açores, D. António de Sousa Braga |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 02/09/2022, pelas 09:00 horas). Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Corvinos querem melhor coordenação no transporte de mercadorias" - Lubélio Mendonça |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Novas realidades de Santa Maria devem ser valorizadas para benefício de locais e turistas |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 01/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Valorização da carne de Santa Maria pode ser alternativa de rentabilidade |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Santa Maria precisa de solução urgente para o transporte marítimo de mercadorias |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco denuncia atrasos nos pagamentos dos apoios às atividades culturais |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. Requalificação de caminhos florestais e rurais com bom avanço em 2022 |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir no parlamento Diretora Regional do Ambiente sobre incumprimento ambiental da incineradora de São Miguel |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber gastos com todas as nomeações do actual Executivo |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 02/09/2022, pelas 09:00 horas). |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores critica PS pela "falta de coerência" no discurso sobre imposto dos combustíveis |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares, o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro Conceição Lopes, no dia 9 de setembro, pelas 09h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do 48º aniversário do Dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos dias 2 e 3 de setembro, na ilha de São Jorge. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do 48º aniversário do Dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos dias 2 e 3 de setembro, na ilha de São Jorge. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de tomada de posse da Senhora Juíza Desembargadora Maria Cristina Flora Santos como Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, no dia 1 de setembro, pelas 12h00, no Palácio Canto, em Ponta Delgada. |
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XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Setembro de 2022 |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Feteira, no dia 22 de agosto, pelas 19h30, no Porto da Feteira, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer conhecer o impacto da crise económica nos pedidos de almoço escolar nas atuais férias letivas |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Investimentos na vinha devem ser acompanhados para se garantir a preservação dos produtos regionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede rápida solução para o Centro de Saúde das Lajes do Pico |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores apela "à resolução urgente" dos problemas relacionados com o aeroporto de Santa Maria |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Empresários não podem ficar reféns da falta de mão-de-obra |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Este Governo tem de começar a mostrar serviço ou "ponha-se na rua" |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do Governo sobre sobrepesca de atum patudo e acordo alcançado com o Governo da República |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila acusa Governo Regional de "falta de competência" na gestão da quota da Veja |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre projeto de ampliação do Porto comercial da Praia da Vitória |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Palavra Açores. PSD elogia novo paradigma do Governo nos apoios aos clubes em competições nacionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer apoios sérios e objectivos a associações comerciais |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela à reflexão de um modelo inovador da Atlantis Cup para 2026 |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Governador do Distrito1960 de Rotary International, Vitor Cordeiro, no dia 8 de setembro, às 09h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre apoios a doentes Machado Joseph |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores preocupado com "inércia" do Governo Regional em relação à gestão das quotas das pescas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores quer mais autonomia regional nos regimes do estado de emergência, de calamidade pública e na lei de saúde pública
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer mais reforço de polícias para os Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros em dívidas à EDA pela aplicação de uma proposta do Bloco |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Cofaco. PSD/Açores atento às reivindicações dos trabalhadores da Fábrica de Rabo de Peixe |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra injustiça social de trabalhadoras da COFACO sem capacidade do progressão na carreira |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber se os projetos anunciados pelo PSD para a Graciosa já existem ou se são só ideias |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Não bastam fazer obras eleitoralistas, o que é preciso é fazer com que estas obras sejam funcionais" diz o CHEGA |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Abertura do Quiosque do Triângulo, no dia 11 de agosto, pelas 19h00, na Expo Açores Artesanato, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer que o Governo clarifique todas as condições associadas ao transporte de doentes das ilhas sem hospital pela SATA |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Abertura Oficial da 45.ª Edição da Semana do Mar, no dia 7 de agosto, pelas 11h30, no Parque Vitorino Nemésio. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Missa e Procissão em honra de Nossa Senhora da Guia, no dia 7 de agosto, às 15h00, na Ermida de Nossa Senhora da Guia, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Transferência de crianças na Graciosa: Nuno Barata considera "teimosia" do Governo "desastrosa", "inconcebível" e contra a vontade dos pais
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. PSD/Açores enaltece ação do Governo e refuta críticas do PS sobre a preparação do novo ano letivo |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece desempenho do Comandante da Zona Militar dos Açores em cessação de funções
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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Deputados Independentes |
Sessão de perguntas ao Governo Regional, com resposta oral sobre "O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e nas matérias aos quais este departamento se relaciona, assim como à compatibilidade deste organismo em relação ao determinado aquando da realização do Acordo de Incidência Parlamentar, assinado em novembro de 2020, entre o requerente e os partidos que compõem a Coligação de Governo" |
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XII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do PALRAA, Luís Garcia, na Revista da Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer mais informação sobre a atividade do Gabinete Anti-Corrupção |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desorganização e falta de diálogo na decisão de encerrar jardim de infância na Graciosa, acusa José Avila |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira acusa Governo dos Açores de não apresentar medidas eficazes para apoiar famílias e empresas de São Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende monitorização e prevenção de situações de violência obstétrica nos hospitais dos Açores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 01/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre atrasos nas obras da Ribeira da Vinha Brava em Angra do Heroísmo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira acusa Governo dos Açores de não apresentar medidas eficazes para apoiar famílias e empresas de São Jorge |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares de despedida, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro General Fausto Manuel Vale do Couto, no dia 1 de agosto, às 10h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a comunicação do Governo Regional a propor a indigitação do Dr. Frederico Paulo dos Reis índio Matias Tavares para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Ilhas de Valor, S.A. |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Anúncio do Governo mostra que haverá redução do número de assistentes operacionais nas escolas no próximo ano |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores requer novos dados: Nuno Barata quer "todas as peças desenhadas e escritas" do projeto de requalificação do miradouro da Lagoa do Fogo
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS lamenta que o PSD esteja mais preocupado em atacar o PS do que em promover boas políticas de Saúde para os Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apela a uma melhor preparação do Governo para um arranque do novo ano letivo sem percalços |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sessão de perguntas ao Governo sobre a ilha das Flores: Nuno Barata aponta "falhas graves" na saúde das ilhas sem hospital
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimentos ao Governo sobre inexistência de presidente do conselho de administração na Atlânticoline |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Eucaristia e Procissão, presidida por Sua Excelência Reverendíssima, o Senhor Arcebispo D. José Avelino Bettencourt, Núncio Apostólico na Geórgia e Arménia, no dia 6 de agosto, às 16h00, em São Mateus, ilha do Pico. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. PS "lança boatos" para esconder o estado em que deixou a Saúde na região |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Sessão de perguntas ao Governo Regional, com resposta oral que versará sobre o Desenvolvimento Socioeconómico da ilha das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado entende que são urgentes soluções para a falta de mão-de-obra |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que é possível fazer mais para evitar que alga invasora com efeitos negativos chegue a mais ilhas |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Entrega de Prémios da XXXIII Atantis Cup-Regata da Autonomia 2022, no dia 7 de agosto, às 20h00, no Clube Naval da Horta. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, no Jantar de Boas Vindas da XXXIII Atantis Cup-Regata da Autonomia 2022, no dia 31 de julho, às 20h00, no Clube Naval de Ponta Delgada. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, no Cocktail de Apresentação da XXXIII Atantis Cup-Regata da Autonomia 2022, no dia 31 de julho, às 20h00, no Clube Naval de Ponta Delgada. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não reconhece a urgência na reconstrução do porto das Lajes das Flores, alerta José Eduardo |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Jornadas Parlamentares CDS-PP - Turismo: diversificação da oferta e sustentabilidade |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Encerramento das Jornadas Parlamentares do CDS-PP - Turismo: diversificação da oferta e sustentabilidade |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS rejeita centralização e defende manutenção das unidades de Saúde por ilha |
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XII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - GPPS reúne com a Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre falta de condições no Porto de Pescas de Ponta Delgada da ilha da Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre pagamentos em atraso a trabalhadores de limpeza do aeroporto da Terceira |
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XII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - Porto de pescas de Ponta Delgada das Flores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. Coligação apresenta proposta para aproveitamento de recursos hídricos da Lagoa do Paul |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta para aumento do salário mínimo regional que se junta a outras medidas para combater efeitos da inflação |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Deputação da ALRAA participa no encontro anual da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais, nos Estados Unidos
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/07/2022, pelas 09:30 horas) - Adenda |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Secretário das Pescas esqueceu os pescadores da ilha das Flores, acusa o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista de "memória curta" esquece que excedeu limite de endividamento em 155 milhões |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca atuação pronta do Governo para avaliar origem de alga invasora
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De visita à ilha das Flores: Nuno Barata defende descentralização para evitar desleixo do Estado para com Açorianos
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Indefinição do Governo na localização da nova unidade de saúde do Livramento prejudica o acesso aos cuidados de saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores acusa Governo dos Açores de tentar iludir os Açorianos com valores de apoios sociais anunciados |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Não se podem viver de favores políticos e muitas vezes a ilha do Corvo sofre deste mal", denuncia o CHEGA. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com custo final da obra do porto comercial das Lajes das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Sector agrícola deve ser tratado por ilha e não apenas como um todo", diz o CHEGA
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XII
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Nota de Agenda
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CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Jornadas Parlamentares do CDS-PP no Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. Partido Socialista "desmente-se a si próprio" sobre projeto do Porto Comercial |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende melhorias na saúde e nos transportes para contrariar despovoamento da Graciosa |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata vai requerer audição do Ministro da Economia e do Mar
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo dos Açores simulou a apresentação do projeto do novo porto das Lajes das Flores, acusa José Eduardo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS continua empenhado em corrigir injustiça dos ex-trabalhadores da Base das Lajes abrangidos pelo fator de sustentabilidade |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/07/2022, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Instalação dos serviços da Vice-Presidência na ilha do Corvo não passou de encenação política, salientou Lubélio Mendonça |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que medidas anunciadas pelo Governo para combater efeitos da inflação são insuficientes |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/07/2022, pelas 09:30 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer desagravamento fiscal da remuneração complementar regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Exames nacionais. Melhoria de resultados dos alunos açorianos desmente críticas do PS |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre os atrasos às candidaturas ao Programa de Manutenção do Emprego II |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo continua sem justificar a legalidade do aumento da dívida da Região, alerta Carlos Silva |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia de Santa Maria Madalena, no dia 22 de julho, às 17h30, na Igreja Matriz da Madalena, seguida de procissão. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro realça que o Governo Regional não está a combater os efeitos da inflação nem a ajudar famílias e empresas
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agricultores da Graciosa prejudicados pela falta de investimento em caminhos agrícolas e abastecimento de água, realça Manuel Ramos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - António Lima acusa Governo de deixar "na gaveta" medidas do Bloco aprovadas no parlamento para combater efeitos da inflação |
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XII
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Convocatória
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Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 26/07/2022, pelas 11:30 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Vitória Pereira realça abertura de candidaturas para novos projetos de investimento |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige melhores condições no porto de pescas de Porto Formoso. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Não se percebe porque é que o Governo está a empatar a conclusão da Marina da Barra, sublinhou José Ávila |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS chama vice-presidente do Governo para explicacões sobre a transferência de crianças do jardim-de-infância da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa para a escola |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre atrasos na obra de reparação do porto do Calhau na ilha do Pico |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/07/2022, pelas 09:30 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Comunidade escolar deve ser envolvida na implementação de manuais digitais nos Açores, alerta Rodolfo Franca |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer outros critérios para a nomeação dos cargos de direcção médica na região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lajes do Pico. PSD realça novas valências previstas para o Centro de Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta soluções para fazer face à falta de mão-de-obra na Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro defende apoios aos fatores de produção para ajudar os empresários e consumidores a ultrapassar dificuldades |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com novas soluções para ajudar as famílias e as empresas Açorianas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer conhecer medidas de Governo Regional para protecção de crianças e jovens |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional tem de tornar habitação uma prioridade para não perder fundos comunitários do PRR, alerta Vasco Cordeiro |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro desafia PSD a definir a sua posição sobre a gestão partilhada do mar entre Estado e Regiões Autónomas |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de mão-de-obra e necessidade de moralizar a política através do Gabinete Anti-Corrupção foram principais temáticas abordadas pelo CHEGA.
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata quer saber como é que o Governo está a ponderar alterar a legislação |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Distribuição gratuita de produtos menstruais vai atenuar desigualdades de género e combater situações de exclusão |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP lamenta decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei do Mar |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo esconde projeto de requalificação da mata ajardinada da Lagoa do Congro, denuncia Patrícia Miranda |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que decisão do TC é "momento triste para a Autonomia" e vai estudar alternativas às objeções levantadas |
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 12/09/2022, pelas 15:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena decisão do Tribunal Constitucional sobre a gestão do mar |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
O Presidente da Assembleia participa na apresentação pública do Centro de Operações do Comando Operacional dos Açores, no dia 20 de julho, pelas 10:45 horas, no Comando Operacional dos Açores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, António Soares, no dia 15 de julho, pelas 16:30 horas, nos Paços do Concelho. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal da Povoação, Pedro Melo, no dia 15 de julho, pelas 14:30 horas, nos Paços do Concelho. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lei do Mar. Decisão centralista do TC confirma necessidade de revisão constitucional
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS alerta para problemas no transporte de mercadorias no Pico e inexistência de incentivos ao investimento |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 22/07/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direita impede audição do Governo sobre a estratégia de promoção turística dos Açores
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Temos de combater a corrupção moralizando a política", diz o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL para criar AGRIAZORES visa extinguir IROA e IAMA
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que vitivinicultura deve ser mais acarinhada |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Este Governo Regional está a promover um retrocesso na Educação, realçou Rodolfo Franca |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores defende mais direitos e competências para a Região na área do mar
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mesmo após todos os alertas o Governo Regional continua a deixar Santa Maria para trás, reitera Joana Pombo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional retirou trabalhadores às Juntas de Freguesia sem assegurar uma alternativa, realça Andreia Cardoso |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Não podemos condenar as pescas ao esquecimento nem iludir os pescadores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona sobre operacionalidade no Porto da Calheta |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre irregularidades no Serviço Imediato de Vida (SIV) |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência "45 Anos de Autonomia: O Desafio da Economia Azul Sustentável"
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de mão-de-obra tem de ser revertida na região. |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Marina da Horta e Universidade dos Açores são duas âncoras
da aposta no mar, defende o Presidente da Assembleia.
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 14/07/2022, pelas 11:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber porque é que as obras da aerogare e quartel de bombeiros do Corvo não avançam |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Este Governo está a deixar o combate às toxicodependências nos Açores para trás, alerta Célia Pereira |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer conhecer caderno de encargos e entidades convidadas para estudo transporte de mercadorias |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que os recorrentes atrasos no transporte de carga para as Flores não são aceitáveis |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação quer baixar preço das refeições escolares nos Açores até 20% em 2023
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia sublinha importância de reforçar o relacionamento entre os Estados Unidos e Portugal.
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer justificações para 27 milhões de gastos da SATA em consultoria e assessoria jurídica |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional prepara-se para cortar projeto de reconstrução do Porto das Lajes das Flores, alerta José Eduardo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer reforço das medidas para a irradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP reitera: fundamental repor justiça nas pensões dos trabalhadores aposentados da Base das Lajes |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe implementação urgente de medidas para combater alastramento de alga com impactos muito negativos |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PS e PSD são os únicos responsáveis por ainda haver cortes nas pensões de ex-trabalhadores da Base das Lajes |
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XII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Faial recebe Conferência do Ciclo "45 anos de Autonomia" dedicada ao desafio da Economia Azul Sustentável
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Diretor do Museu da Horta, Doutor José Luís Neto, no dia 12 de julho, pelas 11h30, na sede do Museu. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente do Conselho de Administração dos Portos dos Açores, Comandante Rui Terra, no dia 12 de julho, pelas 10h00, na marina da Horta. |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 12/07/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, no dia 11 de julho, pelas 11h45, nos Paços do Concelho. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Campus da Horta da Universidade dos Açores, reunindo-se com o Pró-Reitor Professor Doutor João Gonçalves, no dia 12 de julho, pelas 14h30.
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Conferência "45 Anos da Autonomia - O Desafio da Economia Azul Sustentável", no dia 12 de julho, pelas 18h30, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na cidade da Horta. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova possibilidade de redução do IMI no Nordeste e em Vila Franca do Campo |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Base das Lajes. Parlamento aprova iniciativa da Coligação para repor pensões de ex-trabalhadores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra factor de sustentabilidade para os ex-trabalhadores da Base das Lajes |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores afirma que flexibilização de regras do FAM "é justa" para o Nordeste |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS viabiliza regime transitório para viaturas de rent-a-car nos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à apresentação pública do Centro de Operações do Comando Operacional dos Açores, no dia 20 de julho, às 10h45, na sede daquele organismo, seguido de almoço, no Solar de Santa Catarina, em Ponta Delgada. |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 13/07/2022, pelas 09:30 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Temos de estudar a sério o impacto das algas invasoras nos ecossistemas marinhos |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Comemorativa do 508.º Aniversário do Concelho do Nordeste, no dia 18 de julho, às 18h00, na Praça da República, na Vila do Nordeste. |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Elisa Sousa e Flávio Soares eleitos presidente e relator da Comissão de Política Geral |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - IMI/Vila Franca. Parlamento aprova pedido de flexibilização de regras de ajustamento financeiro |
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XII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabili |
Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabilitação das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 14/07/2022, pelas 17:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direita inviabiliza medidas propostas pelo PS Açores de apoio às freguesias |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 14/07/2022, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta moratória à mineração até 2090 |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores apresenta iniciativa: Nuno Barata propõe "reforma profunda" do Setor Público Empresarial Regional
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS assegura mais recursos humanos para as escolas dos Açores, realça Rodolfo Franca |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD quer "resolver problemas" em vez de "continuar a adiar como o PS" |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Concerto Inaugural do Órgão de Tubos da Igreja do Carmo, integrado nas festividades em honra de Nossa Senhora do Carmo, no dia 14 de julho, às 21h00, na Igreja do Carmo, na cidade da Horta. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA concorda com regime especial para ajudar rent-a-car a ultrapassar dificuldades |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a nova Cônsul dos E.U.A. nos Açores, Margaret C.Campbell, no dia 11 de junho, às 09h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Seguindo os critérios do secretário das Finanças este governo já aumentou em 600 ME as responsabilidades futuras da Região |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação da Direção Regional dos Açores do Sindicato dos Jornalistas, no dia 8 de junho, às 09h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Trabalhadores não podem ficar eternamente em programas ocupacionais |
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XII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Fundos do PRR: Nuno Barata vai requerer audição do Ministro da Economia e do Mar
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP saúda empenho do XIII Governo Regional nos cuidados de apoio à infância |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação às iniciativas de orgulho LGBTQIA+ apresentado pelo Bloco de Esquerda |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado insiste que perder o controle de grande parte da Sata é uma vergonha para a região |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Autorização do Governo para a realização de festival de grande dimensão nas Sete Cidades é uma irresponsabilidade |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA abstém-se contra "circo" de iniciaticas de orgulho LGBTQIA+ |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 15/07/2022, pelas 14:00 horas). - Alteração |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Permanente |
Comissão Permanente - Convocatória (Dia 07/07/2022, pelas 09:30 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/07/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lembra povoamento açoriano do Estado do Rio Grande do Sul e cidade de Porto Alegre |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional retira proposta de diploma relativo às Associações de Pais e Encarregados de Educação, tal como o PS sempre defendeu |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agricultores Açorianos aguardam há mais de ano e meio por apoios do Governo, realça Patrícia Miranda |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca centenário do Sport Clube Lusitânia |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA saúda eleição de Vasco Cordeiro como Presidente do Comité das Regiões da União Europeia |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ação do Governo garante justiça e equidade à carreira dos TSDT nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula-se: feita justiça aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumento significativo de área de produção biológica
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional confirmou que não foi a Comissão Europeia a propor a alienação de 51% da SATA, realçou Carlos Silva |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional já podia ter pago o subsídio de caducidade aos professores dos Açores, salientou Rodolfo Franca |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL/Açores aprovada: Alteração ao Estatuto da Agricultura Familiar abre oportunidade a novos beneficiários
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda empenho do Governo em salvar a SATA dos prejuízos da governação socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dívida da SATA. A responsabilidade é do Partido Socialista, afirma CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Com a manutenção da ingerência política e dos maus resultados a única novidade deste Governo é o desmantelamento da SATA |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - SATA foi um depósito de "boys" do PS muito caro para os Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação acaba com discriminação dos professores contratados
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula-se com políticas estruturais de Saúde do Governo "numa lógica visionária" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dependências. Governo dos Açores assume combate de forma transparente e sem tabus |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco concorda com aumento do subsídio de risco para forças de segurança e quer criar também subsídio de insularidade |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Concursos para emprego na administração pública com regras mais transparentes por proposta do Bloco |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante conquista na majoração do subsídio de risco da PSP e GNR |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Fundamental aumentar subsídio de risco na PSP e na GNR, defende CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Açorianos esperam mais ação na prevenção e combate às dependências, alerta Célia Pereira |
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XII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A tarefa de desenvolver uma terra não é exclusiva dos poderes públicos", afirma o Presidente da Assembleia Legislativa
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia aumento de subsídio de risco para as forças de segurança |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Banalizou-se o consumo de drogas e a prevenção ficou na gaveta |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer soluções para listas de espera na saúde |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2022 |
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XII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata lamenta agradecimentos: IL não quer funcionários da SATA com mais cortes nos ordenados
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre destruição na duna de Porto Pim que está a ser alvo de projeto europeu de conservação |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os evidentes sinais de degradação do Serviço Regional de Saúde preocupam o PS e devem preocupar os Açorianos, sublinha Tiago Lopes |
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XII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2022 |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2022 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2022 |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Comemoração do 189.º Aniversário da elevação da Horta de Vila a Cidade
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro defende reposição urgente do COMPETIR + e atualização do montante dos custos elegíveis nos projetos de investimento já aprovados |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 12/07/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Comemorativa do 189.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade, no dia 4 de julho, às 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inércia do Governo Regional prejudica transporte de mercadorias para ilha das Flores, denuncia José Eduardo |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia dos Açores defende necessidade de responder às preocupações dos cidadãos europeus.
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. PSD destaca pilares da educação e saúde para uma sociedade desenvolvida |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores deve ser uma prioridade |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Empresa de membro do Governo Regional recebeu 460 mil euros em ajustes diretos feitos por entidades públicas |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 06/07/2022, pelas 09:00 horas). |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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PS |
Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre a temática da Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores felicita Vasco Cordeiro pela eleição como Presidente do Comité das Regiões |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer o fim das práticas taurinas na região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Fundos europeus. PS está “muito incomodado” com abertura do Governo à sociedade civil |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que 174 vagas para escolas não são suficientes e acusa Governo não cumprir resolução do parlamento |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP, PSD e PPM propõem diagnóstico das necessidades docentes para a próxima década |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS agenda sessão de perguntas sobre Saúde e Dependências no plenário de julho |
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XII
|
Debate de Urgência
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BE |
Agendamento de Debate de Urgência sobre "Plano de Reestruturação da SATA e a situação financeira do Grupo SATA" |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Reunião do Comité Permanente da CALREE, no dia 1 de julho, às 10h00, no Comité Europeu das Regiões, em Bruxelas. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na 150ª Sessão Plenária do Comité das Regiões, onde assistirá à eleição do Presidente do Comité: Dr Vasco Cordeiro, no dia 29 de junho, às 15h00, na Comissão Europeia, Edifício Charlemagne, em Bruxelas. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 07/07/2022, pelas 14:15 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está desorientado na gestão dos fundos comunitários e procura iludir os Açorianos, sublinha Carlos Silva |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco critica decisão do Governo de passar para a Região a dívida de quase 4 milhões de euros do Clube de Golfe da Ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer saber em que foram aplicados os fundos para a promoção turística dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe que a Comissão para o aprofundamento da Autonomia aborde a relação entre poder central, regional e as autarquias dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores considera urgente dar continuidade e atualizar trabalho feito pelo anterior Governo no contexto das toxicodependências |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Autonomia. Comissão delibera que iniciativas consensuais devem avançar “sem mais demora” |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. PSD defende melhoria contínua dos transportes e acessibilidades |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Terminar com o transporte marítimo de viaturas já está a prejudicar os Açores, sublinha João Vasco Costa |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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PS |
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral nos termos do n.º 1 do artigo 180.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a temática da Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende aprofundamento do relacionamento com o poder local
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe proibição de mineração no mar dos Açores pelo menos até 2040 |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula-se com abertura de candidaturas ao projeto-piloto Novos Idosos |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Atlantis Cup já se tornou "uma marca da própria Autonomia", considera o Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/07/2022, pelas 14:30 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha de Santa Maria |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula-se com novas instalações de Bombeiros da Povoação |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Miguel. Deputados do PSD abordam matérias relevantes com Juntas de Freguesia |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Condições para as amas demonstram "compromisso social" do Governo dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende preço mínimo tabelado para o leite pago à produção |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre obra de reabilitação do núcleo de recreio náutico do porto das Lajes das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS chama Secretária com a tutela do Turismo para esclarecimentos urgentes sobre a descoordenação nas políticas de promoção do destino Açores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Permanente |
Comissão Permanente - Convocatória (Dia 05/07/2022, pelas 09:15 horas). |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 15/07/2022, pelas 01:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento dos custos de produção põe em causa a sobrevivência das explorações agrícolas, alerta Patrícia Miranda |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Mais facilidade e menos burocracia no subsídio social de mobilidade para servir melhor os Açorianos" - Vilson Ponte Gomes |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da XXXIII Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2022, no dia 25 de junho, às 11h30, na Marina da Horta. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Escola Luísa Constantina. PSD destaca obra de urgência em edifício sem manutenção desde 2007 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto “Novos Idosos” é uma resposta social de grande visão e proximidade |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Municípios dos Açores estão sem receber receitas do IVA prometidas pelo Governo Regional, denuncia Carlos Silva |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 27/06/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Vasco Costa lamenta que o PSD procure reescrever a história do processo de reconstrução do Cinema do Aeroporto de Santa Maria |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer acabar com a burocracia nas passagens aéreas para o Continente |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer conhecer resultados do Tratamento para Perfusão Subcutânea de Insulina na região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. PSD/Açores elogia recomeço da Reabilitação do Bairro da Terra Chã |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. PSD/Açores congratula-se com reabertura de Atlântida Cine após 15 anos encerrado |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Encontro de Quadros Parlamentares contribui para "melhorar o funcionamento dos Parlamentos", sublinha o Presidente Luís Garcia
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer garantir apoio regular às Associações de protecção animal |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA condena vergonha que se passa no Bairro Piedade Jovem nos Arrifes |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco denuncia irregularidades laborais nos Centros de Interpretação da Região
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta soluções para ajudar Juntas de Freguesia dos Açores a ultrapassar problemas criados pelo Governo Regional |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Cerimónia de Entrega de Comando da Zona Marítima dos Açores, seguida da Tomada de Posse do Chefe do Departamento Marítimo dos Açores e Comandante Regional da Polícia Marítima dos Açores, no dia 27 de junho, às 15h30, no Depósito POLNATO em Ponta Delgada. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares de despedida, o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro José Rafael Rodrigues Pinto, no dia 21 de junho, às 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve assegurar recife artificial e efetiva defesa das áreas marinhas protegidas de Santa Maria, reivindicam deputados do PS |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - BE alerta para a urgência no pagamento das contribuições às Associações de Proteção Animal |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Administrador dos CTT deixa garantia que não vão encerrar mais lojas nos Açores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 22/06/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe XI Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal |
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XII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabili |
Grupo de Trabalho - acompanhamento e avaliação dos processos de reabilitação das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 22/06/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ensino Profissional. PSD/Açores exulta aumento de cursos e vagas para o próximo ano letivo |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Paulo Silveira condena "cinismo político" do PS sobre apoios à economia de São Jorge
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira lembra que governação socialista "deixou setor das pescas a saque"
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que não há motivos para celebrar os resultados da SATA em 2021 e que estes mostram que nada mudou
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA e Governo Regional chegam a entendimento para viaturas de bombeiros |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende apoio a custos fixos para apoiar famílias e empresas de São Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Mapa anual de recrutamento para as escolas deixa centenas de trabalhadores no desemprego e as escolas numa situação de maior instabilidade |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera desastroso o processo para a construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/06/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de investidura da Reitora da Universidade dos Açores, Prof.ª Doutora Susana Mira Leal, no dia 28 de junho, às 10h30, na Aula Magna do campus universitário de Ponta Delgada. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação regional da ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias, no dia 27 de junho, às 12h00, na Delegação da Assembleia, na ilha de São Miguel. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - SATA bate recorde de subsidiação pelo Governo Regional em 2021 |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2022, pelas 09:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de mão-de-obra na restauração preocupa cada vez mais os empresários açorianos |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/06/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 20/06/2022, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona sobre trabalhos de manutenção da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Instabilidade na produção de leite gerada pelo Governo pode prejudicar a produção de queijo São Jorge, alerta Carlos Silva |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2022, pelas 09:00 horas) |
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