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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores consegue integração dos bombeiros no Serviço Regional de Protecção Civil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Enorme atraso dos Açores no Ensino Superior leva Bloco a defender acesso gratuito e universal aos estudantes açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "É uma teimosia" a não integração de bombeiros profissionais no Conselho Regional de Bombeiros |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais responsabilização nos apoios aos estudantes do ensino superior |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo Regional dos Açores não vira costas aos estudantes
apesar de o ensino superior ser incumbência do Estado
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA é contra modelo de subsídio social de mobilidade que discrimina imigrantes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de protesto contra discriminação de imigrantes no subsídio social de mobilidade com a abstenção da coligação e CH |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA enaltece clube de futebol dos Flamengos e Clube Naval da Povoação |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge de Azevedo Faim Margato |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Iniciativas pendentes na ALRAA |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/12/2024, pelas 09:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, acompanhado pela Diretora da Secção Consular da Embaixada, Xia Wanqing e pela Secretária, Lyu Wenyi, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Redução da pobreza deve ser "motivo de satisfação e não de frustração"
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia escritores de todas as geografias lusófonas a participarem no Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia inércia e incompetência do Governo na estrada Raminho-Serreta |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio na Casa dos Açores em Lisboa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - PSD e Chega rejeitam audição da ERSE e impedem escrutínio sobre ajuste direto de 50 milhões a empresa do Grupo Bensaude |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca investimentos em equipamentos sociais na Ilha de São Jorge |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório sobre a Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas,para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona suspensão do SOLENERGE |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Clubes desportivos açorianos em risco devido à "insensibilidade do Governo", alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Conceição, incorporando-se de seguida na Solene Procissão, na freguesia da Conceição, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "vontade política" do Governo da Coligação com a Povoação |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Evocativa dos 100 Anos do Nascimento de Mário Soares, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Secretária-Geral da ALRAA participa em Fórum Internacional sobre Proteção de Dados |
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XIII
|
Relatórios diversos
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Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano 2023 |
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XIII
|
Relatórios diversos
|
Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autônoma dos Açores relativa ao ano econômico de 2023 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agravamento das dependências na Região obriga a repensar políticas públicas, manifesta PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 09/12/2024, pelas 14:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 6 de dezembro em Lisboa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP saúda novo voo semanal direto entre São Francisco e a Terceira a partir de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA tem dúvidas sobre perigos da estrada Raminho-Serreta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açores continuam a ser a Região mais pobre e desigual do país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a uma sociedade mais inclusiva no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber pormenores sobre programa "CONSTRUIR 2030" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação cumpre com trabalhadores dos matadouros dos Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/12/2024, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera livro "Da Vinha ao Vinho" um tributo à vitivinicultura do Pico |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "Da Vinha ao Vinho" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco pede explicações sobre acesso a IVG nos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "Homenagens Percursos" |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência a 3 de dezembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer que os Açores sejam "uma Região de oportunidades" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2025 "leva os Açores para a frente" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Com este Orçamento os Açores continuarão a voar baixinho", diz Andreia Cardoso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de propostas e vota contra Plano e Orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova Plano da Região para 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa congratula-se com parecer da Conta da ALRAA aprovado "sem reservas e sem recomendações" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma turma de alunos da Escola Profissional do Pico, no âmbito da disciplina da Área de Integração, referente ao módulo "A construção da Democracia", no dia 29 de novembro, pelas 10h30, na sede do Parlamento. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o CACI-Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão, da Santa Casa da Misericórdia da Horta e do CACI da APADIF-Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 3 de dezembro, pelas 10h30, na Sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "Da Vinha ao Vinho - A paisagem da vinha do Pico e as suas gentes", de Isabel Nolasco e Cláudia Ávila Gomes, no dia 2 de dezembro, pelas 18h30, no Antigo Quartel dos Bombeiros, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Ao contrário dos socialistas, CHEGA defende prioridade nas creches para quem trabalha |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açorianos podem contar com Governo da Coligação face a um PS que não é alternativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega formam uma "maioria absoluta bota-abaixo" que rejeitou as 40 propostas do Bloco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA incita Governo Regional a ter coragem e a assumir compromisso para fazer diferente |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, na Casa dos Açores em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP reitera compromisso para com as gerações futuras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Pacto tenebroso" entre a coligação e o Chega no Orçamento da Região para 2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça crescimento económico conciliado com património natural |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - "Bombeiros dos Açores estão a ficar para trás", afirma PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano e Orçamento da Região para 2025 - IL diz que Governo de coligação "não é solução para os problemas", porque "Governo é o problema"
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/12/2024, pelas 10:30 horas). |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Governo da Coligação "é que está a cumprir as promessas socialistas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contribui com reforço de investimento para os bombeiros dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bons resultados da Qualificação Profissional refletem sucesso das políticas públicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2025: CDS-PP destaca prioridades ambientais, científicas e de proteção civil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer mais habitação pública e suspensão de novos AL nas freguesias mais afetadas para baixar custos às famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Construção de novas habitações nos Açores exigiu corrigir irregularidades deixadas pelo PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta pacote de propostas na Habitação que contribuem para as reais necessidades dos Açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores salienta dotação de 23,5 milhões de euros na Energia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS com "ciúme" de valorização do destino Açores pelo Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação na mobilidade terrestre "está a desenvolver os Açores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contribui com ferramentas para melhorar acesso à habitação nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe redução para metade no preço de passes de autocarro e acusa governo de estar "a matar transportes coletivos" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Construção de novas habitações tem de ser prioridade para o Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores entrega 44 alterações ao Plano e Orçamento para 2025 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 50º Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Transportes marítimos e aéreos de mercadorias são pesadelo para os empresários |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2025: CDS-PP destaca importância de incentivos à instalação de jovens na Agricultura |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores valoriza "inequívoco bom caminho" da Agricultura com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. PSD/Açores sublinha "estratégia de diálogo" encetada pelo Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que pescadores açorianos estão a ser vítimas do fanatismo ambiental |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "compromisso inequívoco" do Governo da Coligação com Setor Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe plano estratégico para agricultura regenerativa e medidas para o rejuvenescimento do setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber sobre investimentos nos caminhos agrícolas e apoios para a agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Saúde nos Açores: Partido Socialista revela estar "alienado da realidade" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca maior Orçamento de sempre para a Saúde na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Doentes de Machado Joseph e convenções de fisioterapia na ilha Terceira - Nuno Barata questiona Governo Regional sobre apoios aos utentes do Serviço Regional de Saúde
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Prevenção das dependências e obras no Hospital de Ponta Delgada são questões pertinentes para o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Execução de investimento público na Educação duplica com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando avança implementação do Cheque Saúde |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "HOMENAGEM PERCURSOS", da Associação Seniores de São Miguel, no Hotel Marina Atlântico, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Se metade do esforço e dos milhões do hospital modular tivessem sido aplicados no HDES, este estaria a funcionar quase em pleno" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe um plano de emergência para recuperar listas de espera da saúde nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Desporto. PSD/Açores elogia estratégia e planeamento delineadas pela Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e orçamento para 2025: CDS-PP destaca trajetória de continuidade e progresso na área da Educação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falta de ambição e ausência de estratégia no Orçamento 2025 para Educação, Cultura e Desporto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Degradação das escolas e falta de apoios à cultura preocupam o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Educação foi uma vítima da política deste governo": faltam professores, funcionários e material |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha trabalho da Coligação para "valorizar" os funcionários públicos da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta "novo rumo" das políticas para o Espaço com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo Regional apoia autarquias nos Açores sem olhar a cores partidárias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre apoio à comunicação social privada e apoios aos municípios e emigração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre salários dos trabalhadores portugueses nas Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Dívidas da Região geram apreensão do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Quem trabalha é que está a pagar a maior parte da dívida criada para baixar impostos aos mais ricos e aos lucros das empresas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende privatização das empresas públicas dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca Orçamento que "constrói futuro de confiança" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP assinala "quatro anos de conquistas" para a vida dos açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA recorda 25 de novembro na Assembleia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "A Região está financeiramente de rastos e os Açorianos estão a pagar a fatura", alerta Carlos Silva |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata citou líderes da coligação no passado - Plano e Orçamento 2025 é "uma embrulhada", que tresanda a "déja vu" de "um Governo que esgotou a sua capacidade e recursos"
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Aumentar contributo dos mais ricos e das grandes empresas para reduzir preço dos combustíveis e dos transportes públicos |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe 18 alunos dos 10.º ao 12º anos da disciplina de Economia, da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, no dia 25 de novembro, pelas 09h00, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa incentiva à participação no Prémio Literário Vitorino Nemésio em Coimbra |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Assembleia Legislativa celebra protocolo para reforçar a inclusão social |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio em Coimbra |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca medidas robustas e inéditas para o setor agrícola |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista é "incapaz de apresentar propostas concretas" para o HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denúncia violação da lei nos contratos COVID-19 dos Hospitais da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista mostra "total falta de vergonha" ao falar do concelho da Povoação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade - PSD e Chega chumbam audições requeridas pela IL para ouvir Ministro, Finanças, CTT e Agentes de Viagens
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe suspensão de novos AL nas freguesias com maior pressão para proteger habitação para residentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve honrar o seu compromisso com a APADIF, defende PS/Açores |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, no dia 26 de novembro, pelas 14h30, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na Inauguração da Exposição Temporária "Nos 50 Anos do 25 de Abril - Mota Amaral", no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono do concelho da Povoação em áreas críticas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Poder Local. PSD/Açores destaca "Orçamento histórico" para as freguesias em 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia negligência do Governo de coligação na execução de investimentos em orlas costeiras |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Relatório e os Pareceres sobre as contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2023, que serão entregues pela comitiva presidida pelo Juíz Conselheiro José Tavares, do Tribunal de Contas, no dia 28 de novembro, pelas 14h15, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, no dia 21 de novembro, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Coimbra. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 21 de novembro em Coimbra |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera a vitivinicultura açoriana mais do que uma atividade económica |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca prioridade na Saúde com reforço de 50 milhões |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Nuno Morais Sarmento, no dia 22 de novembro, pelas 16h00, nas instalações da FLAD, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no dia 21 de novembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Coimbra. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Entronização na Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores alerta para poluição causada por cruzeiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ausência institucional dos Açores na Web Summit 2024 contradiz propaganda do Governo sobre captação de investimento, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Candidaturas ao Prémio Vitorino Nemésio abrem a 6 de janeiro, anuncia Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - Orçamento dos Açores para 2025: PPM enaltece o reforço da Saúde e da Coesão Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2025 dão resposta aos desafios do futuro, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores prioriza investimento em habitação e aproveitamento de fundos comunitários no encerramento das Jornadas Parlamentares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre problemas no edifício da Escola das Laranjeiras e falta de funcionários |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Denúncia de PAN/Açores sobre tourada abre processo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Candidaturas ao Prémio Vitorino Nemésio abrem a 6 de janeiro, anuncia Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 19/11/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na VIII edição das Jornadas dos Açores contra a violência, no dia 14 de novembro, pelas 09h30, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca prioridade na Saúde com reforço de 50 milhões |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio em Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça que é crime trabalhadores receberem abaixo do salário mínimo regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre tutela do Gabinete Anti-Corrupção |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia é entronizado como Confrade de Honra e Devoção pela Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, no dia 16 de novembro, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Praia da Vitória. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/11/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça compromisso com criação urgente de novas vagas em creches e ATL para ajudar famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende implementação de medidas que permitam às grávidas voltar a ter acompanhante no parto em São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber afinal quem tutela o Gabinete Anti-Corrupção |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Governo foi muito rápido a fazer promessas aos enfermeiros mas continua sem as cumprir" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/11/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - A verdadeira indignação |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio na Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "A ERSE está a defender melhor os Açores do que o Governo Regional" no negócio de milhões do fuelóleo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa felicita Piedade Lalanda pela tomada de posse como Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia de Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD/Açores saúda "passo importante" no reordenamento do Porto da Calheta |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Deputados da Coligação questionam Governo sobre vedação no Porto das Pipas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Faial. Investimento no Tecnopolo-Martec vai desenvolver economia azul |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores pede explicações sobre "dívida oculta" deixada por gestão socialista na SATA |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 12 e 13 de novembro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Associação de Alojamento Local dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores inicia Jornadas Parlamentares em São Miguel com foco no Orçamento de 2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - PPM Açores: Orçamento de 2025 reflete compromisso sólido do Governo da Coligação com crescimento e coesão regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia empréstimo ruinoso sa Sata ao Tribunal de Contas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes no financiamento da Política Agrícola Comum e atrasos na abertura de avisos colocam em risco projetos locais, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA preside à Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera histórica a inauguração da Agência Espacial Portuguesa em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problemas nos transportes, falta de mão de obra qualificada e descontrolo orçamental afetam a economia regional, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe resolução de problemas estruturais da Escola das Laranjeiras |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - A inauguração da Sede da Agência Espacial Portuguesa em Santa Maria reforça papel estratégico dos Açores no sector espacial |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Secretárias-Gerais dos Parlamentos dos Açores e da Madeira apresentam cumprimentos à Secretária-Geral da Assembleia da República |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Redução de recursos financeiros disponibilizados às associações que gerem o PRORURAL+ |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apreensivo com degradação da Escola das Laranjeiras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores aponta falhas de compromisso e retrocessos nas áreas do Ambiente e Energia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falta de respostas reais na habitação e qualificação profissional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre apoios do Governo Regional ao sector cooperativo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo e autarquia de Lagoa sobre conduta antidemocrática e de incentivo ao ódio do presidente do Nonagon |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores valoriza segunda menor taxa de desemprego e maior população empregada de sempre |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena exclusão das ONG's ambientais da Comissão para revisão do PRAC |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Renovação do Parque Automóvel das Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Trabalhadores da Base das Lajes - IL/Açores quer revisão e atualização urgente das tabelas salariais
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao regresso dos estudantes açorianos à Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça compromisso com luta contra a precariedade laboral e rigor nos processos de recrutamento para a administração regional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Francisco César desconhece a atual realidade da ilha Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata - Escola Secundária das Laranjeiras esquecida pelo Governo apresenta problemas de falta de segurança
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores apresenta mais de 20 medidas para o Orçamento de Estado de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 11/11/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Com carácter de urgência - IL quer Secretário da Agricultura no Parlamento a explicar apoios às cooperativas de latícinios
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na cerimónia solene de atribuição do Título de Doutor Honoris Causa em Humanidades ao Juiz Conselheiro Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, na Aula Magna do campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2025 - precariedade laboral e medidas do PS/Açores para viabilização do Orçamento da Região 2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Início de obra do empreendimento Detráz os Mosteiros é "mais um compromisso cumprido" |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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|
XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Centro de Estudos Natália Correia, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Museu do Parlamento, na ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Clubes açorianos prejudicados com imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade, alerta PS/Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a pastelaria "Condes da Praia", no Largo da Graça, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Encontro de Estudantes Açorianos Deslocados, no Auditório Paulo Quintela, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Casa dos Açores da Região Centro, Francisco Coelho Gil e restantes membros da direção da associação. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional nos Açores, para a entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2025, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade e pesar à população de Valência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura nos Açores não pode ser tratada como parente menor na república |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "clara melhoria" dos cuidados de Saúde na Povoação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores defende “novas soluções” e medidas urgentes para garantir habitação a preços acessíveis |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Presidente cessante do Conselho Económico e Social dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A esposa do Presidente da Assembleia, a convite de Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação do Bazar do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, no Museu do Parlamento. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as crianças da Casa de Infância de Santo António, numa atividade do Pão por Deus, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da sede da Agência Espacial Portuguesa, no dia 7 de novembro, pelas 10h30, na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça aposta na qualificação de jovens para combater a pobreza na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Exigência pelos EUA de informações sobre equipamentos informáticos a empresas açorianas é "intromissão abusiva" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores organiza Conferência "A importância das Autonomias no contexto Euro-Atlântico", dia 1, na Terceira
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado Joaquim Machado marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na cerimónia de descerramento da placa comemorativa dos 30 anos do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada, no edifício do Comando da Zona Marítima dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas do Plano Regional e de Orçamento para 2025 entregues na ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Programa de apoio ao acesso à habitação para jovens |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Apoio ao reforço da qualificação dos jovens açorianos como medida de combate à Pobreza |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Parlamento açoriano instala Desfibrilhador Automático Externo para reforço da segurança |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - ACRA queixa-se de falta de pagamento previsto no orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta para projeto-piloto de semana de trabalho de 4 dias no setor privado e no setor público |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Representação Parlamentar do PPM - Açores enaltece a redução das Tarifas Aéreas para Residentes dos Açores e Madeira |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Hospital modular. PSD/Açores destaca aposta do Governo em "tecnologia de ponta" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/11/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão de Abertura do IV Encontro Regional de Boas Práticas, no dia 29 de outubro, pelas 09h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 31º aniversário da APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 10 de novembro, pelas 16h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia obras públicas inacabadas no Monte Brasil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio no Outono Vivo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre avanço no Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona utilidade da Estrutura que acompanha Financiamento da Saúde após 19 meses sem resultados visíveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - ‘Renting’ de equipamentos do hospital modular é opção cara e levanta dúvidas sobre compromisso de apoio de Montenegro |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do Outono Vivo e apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Adjudicada empreitada de construção de alojamento para profissionais de saúde na ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS manifesta-se contra o encerramento de balcões da CGD nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do 2.º Encontro Regional do Colégio de Agronómica |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera vitivinicultura uma expressão da identidade e cultura açoriana |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2025 agendada para 29 de outubro |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - A Representação Parlamentar do PPM na ALRAA contra encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2025, que serão entregues pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no dia 29 de outubro, pelas 14h00, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores diz que Florentinos "não podem esperar mais" e que se agrava o "sentimento de abandono" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa destaca importância dos Centros de Fabrico dos Açores na valorização dos produtos regionais |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "sem autoridade política" para falar sobre muro de proteção da Praia Formosa |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - (A Representação Parlamentar do PPM/Açores apoia a estratégia que o Governo Regional dos Açores está a desenvolver no âmbito do apoio à comunicação social privada e pública) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores discorda do encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata requer - Esclarecimentos sobre contratos de "renting" de equipamentos para o Hospital de Ponta Delgada
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para necessidade urgente de requalificação da Via Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne com Governo Regional para preparar orçamento para 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a uma cultura de diálogo pela defesa dos interesses dos açorianos |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Medidas de apoio ao setor da Pesca |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia "56 professores fantasma" na Escola Básica e Secundária das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quantos professores e assistentes operacionais estão de baixa médica |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Centro de Fabrico dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores pugna por unidade de Hemodinâmica no Hospital da Terceira |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 13:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores recolhe contributos para melhorar apoios à comunicação social privada |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Porto das Lajes das Flores - Obra de recuperação do porto. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Via Vitorino Nemésio - Necessidade de obras de requalificação e iluminação na via. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Preocupações dos encarregados de educação. |
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XIII
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Nota de Agenda
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CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Reunião com o Conselho de Administração do HSEIT |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do Outono Vivo e apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Auditório do Ramo Grande, ilha Terceira. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura do 2º Encontro Regional do Colégio de Agronómica, no Auditório da Escola Cardeal Costa Nunes, na Madalena, ilha do Pico. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene de Abertura do Congresso Internacional Comemorativo do 50º aniversário do 25 de Abril, na Aula Magna da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo dos Açores - CIMARA, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede esclarecimentos na sequência da derrocada na orla costeira da Praia Formosa, em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta medida para regresso do uso do Glifosato |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa de apoio às empresas de comunicação social pugna por jornalismo "livre e robusto" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Preocupações da IL - Nuno Barata critica versão final do novo regime laboral dos trabalhadores dos Matadouros
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS na defesa da Mobilidade dos Açorianos - contra a imposição de limite máximo no subsídio social de mobilidade
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende mecanismo de apoio aos órgãos de comunicação social que proteja a liberdade dos jornalistas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PSD e PS unem-se novamente para pagarem comunicação social privada |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer excepção para pescadores da Caloura irem para o mar |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova iniciativa da Coligação para baixar as tarifas aéreas de residentes |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não se pode calar perante medidas contra a Autonomia dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação repõe justiça com trabalhadores dos matadouros dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 10:00 horas), em S. Miguel |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 13:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Áreas Marinhas Protegidas vão assegurar sustentabilidade e proteção dos oceanos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia valorização da carreira dos trabalhadores dos matadouros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a melhorar carreira dos trabalhadores dos matadouros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com protecção do Mar dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco a favor do diploma que cria Áreas Marinhas Protegidas, mas deixa críticas à forma como foi conduzido o processo pelo governo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores garante aprovação do Plano de Reestruturação das Pescas e manutenção da pesca do atum |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PSD e PS aprovam Áreas Marinhas Protegidas e unem-se contra os pescadores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia implementação da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Divisão Policial da Horta, Subintendente José Fernandes, no dia 18 de outubro de 2024, pelas 09h15, na sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco lamenta que partidos da coligação tenham cedido à obsessão do Chega de perseguir os mais pobres |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA realça falta de respostas para a implementação das Áreas Marinhas Protegidas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada proposta do CHEGA para acabar com fraudes no RSI e baixas médicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Partidos da coligação e Chega impedem regresso dos manuais em papel às escolas para utilização conjunta com manuais digitais |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Há escolas sem dinheiro para pagar licenças dos manuais digitais a pedir aos pais para comprar manuais em papel
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação aposta na gestão sustentável de riscos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Manuais escolares digitais não são uma medida razoável, reforça o CHEGA |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Novembro de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - "Engenharia natural é precioso aliado na mitigação das alterações climáticas", afirma PAN/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que limpeza de ribeiras e de cursos de água é fundamental para evitar inundações |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores critica incongruência socialista em torno do Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contra Governo da República face ao novo modelo de subsídio de mobilidade |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta voto de protesto ao Governo da República pela imposição de teto máximo de 600 euros no Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega foram coniventes com a limitação ao subsídio social de mobilidade imposta pelo Governo da República |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Estatuto Social garante "melhores condições" aos bombeiros dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Animal |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - A Coligação PSD/CDS/PPM melhora as condições dos Bombeiros Açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta de alteração do Bloco garante que bombeiros dos Açores vão receber apoio extraordinário todos os anos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer valorizar e dignificar os bombeiros dos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo do Estatuto dos Bombeiros Profissionais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Justa distribuição de rendimentos, modernização da frota e mais fiscalização são fundamentais para sustentabilidade da pesca |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia aumento da despesas e economia estagnada na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Reestruturação das Pescas nos Açores é um processo participativo |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. PSD/Açores destaca estratégia concertada do Governo da Coligação para o setor |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Gruas avariadas, apoios atrasados e pescas sem futuro preocupam o CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende Plano de Reestruturação robusto no Setor das Pescas para compensar profissionais da área |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer garantias para os pescadores quando avançarem as áreas marinhas protegidas |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende Revisão Constitucional nos 50 anos da Autonomia |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 11:00 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados da Terceira lamentam que Terra-chã tenha ficado "esquecida no que respeita a projetos determinantes para o seu desenvolvimento" |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do Seminário Internacional "Migrações, Envelhecimento e Diásporas: Desafios e Perspetivas" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pergunta: Governo quer manter ou acabar com a pesca? |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre trabalhadores da Base das Lajes a aganhar salário mínimo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe comissão independente para garantir seleção de dirigentes da administração pública sem interferência partidária |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Gasóleo agrícola. Nova medida do Governo dos Açores vai "fortalecer o setor" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação apresenta iniciativa para baixar preço das passagens aéreas para o Continente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa promove Encontro Parlamentar para debater desafios futuros da Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para reduzir dívida pública e dívida a fornecedores continua sem resposta do Governo Regional |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Eng.º João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores suspeita de abate de gamos nas Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece legado de José Enes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aceita trabalhadores das Lajes a receber abaixo do salário mínimo regional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Região é penalizada com ajuste direto de 50 ME a empresa do grupo Bensaúde |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia dificuldades no COMPAMID |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão e a sua comitiva, no dia 15 de outubro de 2024, pelas 10h30, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falhas no transporte escolar e falta de manuais digitais um mês após início das aulas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia notícias falsas na comunicação social contra o partido |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao encontro dos líderes parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, dos deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu eleitos pelos Açores, na galeria dos presidentes, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a petição, entregue pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, sobre "a retroatividade do reconhecimento do tempo de serviço em creche, para efeitos de progressão de carreira, caso as educadoras ingressem no ensino público" no dia 11 de outubro de 2024, pelas 14h00, na delegação da Assembleia em São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Clube de Atividades Gimnicas de Ponta Delgada, no dia 11 de outubro de 2024, reunindo-se com os jovens Matilde Cymbron e Tiago Pinheiro, campeões mundiais no último Campeonato do Mundo de Júniores de Ginástica Aeróbica. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, João Pedro Goulart da Silva, jogador Açoriano de futebol da I liga. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à valorização dos profissionais da informação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Salário mínimo regional sobe 210 euros até 2028 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Berto José Branco Messias, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 309/24.8T9PDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Instrução n.º 128/23.9T9SRQ |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do XXI Encontro Regional da Delegação Açores BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - HDES. Governo da AD honra compromisso com os Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Comunicado sobre a Manipulação Política e a Gestão de Resíduos na Ilha do Corvo |
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XIII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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BE |
Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão de Abertura do Colóquio José Enes - Centenário do Nascimento, no dia 10 de outubro, pelas 14h00, no Anfitiatro VIII no campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/A defende reforço e adequação das respostas de ATL na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Caminhos agrícolas em São Jorge requerem manutenção regular, alerta CDS-PP |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a "Reestruturação e Modernização do Setor das Pescas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço de segurança nas escolas através de mais assistentes operacionais e infraestruturas de apoio |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentars do PS - Avaliação da necessidade de respostas especializadas em ATL |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não devem ser os contribuintes a pagar a comunicação social privada |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do XXI Encontro Regional da Delegação Açores BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação", no dia 10 de outubro, pelas 09h30, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a INCUBA +- Incubadora do Centro de Desenvolvimento e Inovação Empresarial de Santa Maria. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por "honrar compromissos" com o Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores insiste na taxa turística regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao fortalecimento do empreendedorismo jovem em Santa Maria |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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PSD |
Interpelação ao Governo sobre "Solidariedade nacional na reparação dos estragos do furacão Lorenzo" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene "Homenagem Percursos", promovida pela Associação Seniores de São Miguel, no dia 5 de outubro, pelas 15h30, na Igreja do Colégio do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do Seminário Internacional "Migrações, Envelhecimento e Diásporas: Desafios e Perspetivas", no dia 11 de outubro, pelas 16h00, no auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil, Edifício LREC, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 16:00 horas e Dia 11/10/2024, pelas 09:15 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Colocação de professores e transporte escolar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "desmerece" interesses dos faialenses quando deixou infraestruturas desportivas ao abandono |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece o contributo dos Açores na Bienal de Veneza 2023 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer conhecer calendarização para a substituição dos veículos degradados das Unidades de Saúde de Ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer objetivos do PRR |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 08/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 16:00 horas e Dia 11/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia em visita oficial à ilha de Santa Maria de 6 a 9 de outubro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com 140 atletas impedidos da prática desportiva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia novos atrasos no POSEI Pescas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no almoço festivo do Movimento Lírio Azul, no Botequim Açoriano, em Rabo de Peixe. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre maus-tratos a touro e assinala ausência de contactos para queixa à Provedora do Animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Porque Governo Regional não cumpre com norma orçamental IL pede dados sobre evolução da dívida pública regional e das dívidas a fornecedores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Sector energético regional inquieta PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alertar para o aparecimento de centenas de filtros "K3" na costa de São Miguel e pede investigação para apurar causa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores destaca necessidade urgente de investimento em creches e amas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. PSD/Açores destaca investimentos do Governo no Património Baleeiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indaga Governo sobre legado de Alice Moderno e linha SOS Animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Bombeiros não podem viver apenas de subsídios e de esmolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cooperativa da Ribeira Quente recebe apoio para manutenção, mas deixa grua de descraga avariada |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Furacão Lorenzo. Governo da AD cumpre em seis meses o que o PS recusou durante anos |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Queijaria da Associação de Ovinos e Caprinos dos Açores, na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à segunda sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária de Santa Maria. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita ao Centro de Saúde e Bem-Estar "(RE)COMEÇAR", na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de gado bovino "Quinta Cerrado da Cruz", na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações do projeto "Atlantis Wash" na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de hortícolas "O Cantinho das Aromáticas", na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da exposição "Fertiles Futures: Laboratório em Itinerância", no Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - O GPPS/Açores visita a Associação de Solidariedade Social "Mãe de Deus" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo e EDA vão ao parlamento responder sobre conflito de interesses em ajuste direto de 50 ME assinado num sábado |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe melhores condições para a profissão de ama para acabar com precariedade e aumentar resposta às famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende criação de uma Rede Social Educacional de prevenção e combate ao Abandono Escolar Precoce |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 08/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao presidente do parlamento para suscitar inconstitucionalidade da alteração ao subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto "DESpertar" confere base científica a novas políticas de fomento da atividade física |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo usa estudos anteriores para não contruir estrada alternativa à Ribeira Quente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber como está a ser feitas gestão da apanha da amêijoa de São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS ouvem as preocupações dos Vilanovenses |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/10/2024, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera cooperação entre o poder regional e local essencial para o fortalecimento da Autonomia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas comemorações do Dia da Freguesia do Capelo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais diversificação e inovação na agricultura |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores considera "inaceitável" fixação de limite no subsídio de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para importância de dividir recursos em ilhas como São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo de Montenegro está a transformar os Açores numa prisão |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Partidos do governo e o Chega são cúmplices do aumento de custo das passagens aéreas para o continente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende criação urgente de Plano para recuperar listas de espera cirúrgicas e garantir acesso a consultas de especialidade |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside às comemorações do Dia da Freguesia do Capelo, na Ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Erros de construção no Porto do Topo não podem ser pagos pelos contribuintes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP posiciona-se contra imposição de limite máximo de custo elegível nas viagens aéreas para o continente e Madeira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer governo e EDA no parlamento a responder sobre negócio de milhões que gera enorme conflito de interesses |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. PSD/Açores salienta investimento de 700 mil euros na creche "Girassol" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/09/2024, pelas 10:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De 27 a 30 de setembro Nuno Barata (IL/Açores) visita a ilha das Flores
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos apoios do Governo Regional são bloqueio ao desenvolvimento do desporto Açoriano |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, Superintendente Hélder Valente Dias, no dia 26 de setembro, pelas 10h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Suíça em Portugal, Denis Nicolas Knobel, no dia 27 de setembro, pelas 15h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com avistamento de peixes mortos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA preocupado com possível encerramento dos Bombeiros nas Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre ecotaxa marítima |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre fenómeno de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "procura substancial" pelas Flores nos últimos cinco anos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco pede mais esclarecimentos sobre segurança e proteção ambiental no lançamento de foguetões em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - SATA paga juros milionários em empréstimo ruinoso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento de vagas em creche que o Governo anuncia não corresponde à realidade, denuncia PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a um maior envolvimento dos jovens nas Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Asfixia financeira do Governo PSD/CDS/PPM ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de Bolieiro não cumpre limites da dívida e agrava "buraco financeiro" da Região, acusa PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Resultados do Grupo SATA demonstram falhanço da estratégia do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece o compromisso dos agentes locais com o desenvolvimento das Flores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "conjuntura favorável" no setor das Pescas em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cheque pequenino volta a ser aumentado graças ao CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe modelo de apoios à Cultura mais simples, abrangente e adaptado à dimensão de cada projeto |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/09/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de compromisso para com ex-trabalhadores da Base das Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer estratégia de prevenção do suicídio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Universidade dos Açores como um pilar determinante do desenvolvimento regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco denuncia atraso do relatório sobre o estado do ambiente e falta de informação sobre estado de conservação das espécies |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - República está a ser madrasta para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Ruy Galvão de Carvalho uma inspiração para os jovens de Rabo de Peixe |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de lançamento do livro "Ruy Galvão de Carvalho - O Discípulo de Antero" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre obras no Porto de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe medidas para incentivar a formação e promover a descarbonização no setor do táxi nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração "Castro Mel", na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do roteiro "Açores com Futuro", no auditório da Escola Básica e Secundária das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Clínica Dentária Ocidente, na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o alojamento de Turismo Rural "Aldeia da Cuada", na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o projeto de Construção Sustentável e Alojamento Local "Casas da Cambada", na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores volta a questionar Governo sobre Passe Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL/Açores) denuncia - Cedência de instalações desportivas públicas prejudica clubes e jovens atletas regionais
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Museu do Parlamento e Jardins da Cedars House associam-se às Jornadas Europeias do Património a 22 de setembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta profundo pesar pelas vítimas dos incêndios no Centro e Norte do país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Apoios à Agricultura: CDS-PP/Açores ressalva importância do
apoio extraordinário à aquisição de concentrado fibroso
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia em visita oficial à ilha das Flores de 22 a 25 de setembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais habitação e soluções para economia regional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca reforço de 23% de apoio do Governo ao Artesanato |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores desafia Governo a enfrentar o subfinanciamento do setor da Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer subsídio de risco aos bombeiros, mas Governo diz que é discriminação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores reúne com empresários do Alojamento Local - Nuno Barata pede "estratégia concertada" de Governos e Autarquias para acabar com sazonalidade no turismo
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "Ruy Galvão de Carvalho - O Discípulo de Antero", no Largo de S. João, Freguesia de Rabo de Peixe. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Incumprimento de políticas para o bem-estar animal preocupa PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Lisa Bandari, acompanhada da Cônsul Simona Demuro e do Primeiro Secretário Rowan Wilson, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Chumbada urgência do PS para compensar prejuízos dos Agricultores Açorianos com pragas e intempéries |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/09/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe que beneficiários do RSI prestem trabalho na sua comunidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer combater as pragas e não fomentar a subsídio-dependência |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 20/09/2024, pelas 10:00 horas) - Cancelada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores desaprova indicação para Provedor Regional do Animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante reforço urgente das escalas do navio Margarethe no porto das Lajes das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca esforço do Governo Regional em garantir o abastecimento à ilha das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Florentinos não querem tricas políticas, querem os seus problemas resolvidos |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 10:00, Dia 18/9/2024 pelas 09:45 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega impedem debate da proposta do Bloco que propõe utilização conjunta e gratuita de manuais digitais e em papel nas escolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige rapidez no concurso público para transportes colectivos de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA lamenta subversão das regras da Assembleia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona celeridade de novo regime de juntas médicas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende atividade cultural independente e livre |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "O desprezo do governo regional da coligação de direita pela Cultura é desolador" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação aumentou os apoios ao Festival Angrajazz |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cultura é transversal e não pode funcionar apenas com subsídios |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores condena "ato de cobardia política" do PS por levar assunto resolvido a plenário |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA lamenta falta de capacidade de construção e desenvolvimento na região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É inaceitável que os doentes deslocados esperem 9 meses pelo pagamento de diárias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aceita atrasos de largos meses nos apoios a doentes deslocados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca trabalho dos bombeiros na região e fora dela |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece desempenho do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores em cessação de funções |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apela a gastos contidos na Assembleia Regional para 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende educação inclusiva por via de "oferta diversificada e adequável" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais incentivos aos jovens na área das artes |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS avança com proposta para compensar Agricultores Açorianos pelos prejuízos provocados pelas pragas e por fenómenos climáticos adversos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento dos Açores aprova criação do Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer mudar a cor dos táxis de forma obrigatória |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Por vontade dos agentes do setor: IL recomenda ao Governo alteração da legislação para que táxis nos Açores voltem a ser preto e verde
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante reposição de horários dignos e legais para trabalhadores dos Centros Ambientais |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação "repõe justiça" a profissionais da carreira especial médica |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que políticas do Governo Regional na Agricultura refletem uma aposta na Sustentabilidade e na Inovação |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dias 17/09/2024, pelas 10:00 horas, e 18/09/2024, pelas 09:15 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Afinal o PS até gosta do Gabinete Anti-Corrupção do CHEGA |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação tem feito "um trabalho exemplar" em parceria com os agricultores dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Descongelamento da carreira especial médica é sinal positivo do governo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer legalizar a caça aos ratos e às rolas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação promove valorização dos profissionais de saúde desde 2021 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Coligação apregoa que tudo está bem na agricultura, mas sector apenas sobrevive de apoios |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região enfrenta um verdadeiro caos no transporte marítimo |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça integração nos quadros do setor da saúde dos contratos COVID-19 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA recorda ex-deputado Renato Moura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Sucessivas irregularidades no abastecimento marítimo estão a prejudicar a economia da ilha das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca feito único do karateca João Pereira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não se revê na escolha de nova Presidente do CESA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo está finalmente a concretizar integração dos trabalhadores precários do SRS que o Bloco propõe desde 2022 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estatuto da carreira docente recupera tempo de serviço e melhora condições de trabalho aos professores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer injustiças na regularização dos contratos COVID |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Recuperação do tempo de serviço dignifica carreira docente nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a corrigir injustiças para professores da região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS faz mea culpa de falhas na Educação com reflexos no presente |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Educação é prioridade nos Açores, mas tem de haver condições nas escolas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer recentrar debate político no aproveitamento escolar |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apresentou voto de protesto pelo encerramento das lojas da SATA mas partidos da direita rejeitaram a proposta |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Eleita nova Direção do Grupo Parlamentar do PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca necessidade de gestão profissional do Grupo SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Elogiados karatecas da Associação de Karaté das Nove Ilhas dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA elogia participação da atleta Ana Filipe nos Jogos Paralímpicos de Paris |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta proposta que garante mais respostas sociais para as crianças e maior estabilidade laboral às Amas |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Comandante do 65th Air Base Group - Coronel Carina Harrison, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - SATA. PSD/AÇORES destaca disponibilidade de mais de 225 mil lugares nos últimos três anos
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação foi "o primeiro a preocupar-se" com a Estrada do Raminho |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Bolieiro tem de assumir responsabilidades pelo fracasso da privatização da SATA/Azores Airlines |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia porto da Ribeira Quente sem condições para a pesca |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para proibicionismo exagerado na orla costeira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta roteiro "Açores com Futuro" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores reúne com Associação SER |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende que pequenas unidades fabris devem ser a aposta nos Açores |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta de planificação e estratégia nas obras públicas vai hipotecar o futuro dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer soluções para velhos problemas na agricultura |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional e Presidente da SATA faltaram à verdade sobre poupança anual de 1,5 milhões do encerramento das lojas |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo esteve a dormir nos últimos meses e preparou o início do ano letivo "em cima do joelho" |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta proposta de criação do Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para necessidade de mais transportes para dinamizar o turismo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo regional sobre atrasos no pagamento de apoios às associações de proteção dos animais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Jornadas Parlamentares do CHEGA em São Miguel |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS quer atrasar aprovação da Rede das Áreas Marinhas Protegidas nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS alerta para erros na gestão de água para a lavoura em São Jorge |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com impactos na saúde provocados pela demora na reabertura de serviços no HDES |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional continua a esconder informação ao Parlamento e a primar pela falta de transparência |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, na ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Governo da Coligação avança com requalificação do Parque Habitacional do Aeroporto |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende colocação de professores mais eficaz nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer serviço veterinário itinerante
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - 74% dos beneficiários do RSI em idade laboral não estão inscritos no Centro de Emprego |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. PSD/Açores satisfeito com "rápida conclusão" do hospital modular |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 11:30 horas) - Nova Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber pormenores sobre equipamentos médicos para o Hospital Modular |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Flores manifestam preocupação com falta de professores no arranque do ano letivo e acusam Governo de inércia e de falta de planeamento |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo pela remodelação e ampliação do Matadouro do Pico |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça necessidade de investimentos nos centros de saúde para melhor rede de cuidados |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sobre aumento do imposto dos combustíveis - Iniciativa Liberal acusa Governo da coligação de ser igual ao do PS e de "esbulhar" Açorianos
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 05/09/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que Governo da Coligação PSD/CDS-PP/PPM realizou investimentos muito significativos nos Centros de Processamento de Resíduos nos últimos 3 anos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA visita esquadra da PSP de Vila do Porto |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda foco do Governo na recuperação de Centro de Resíduos de S. Jorge |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Planeamento e estratégia a longo prazo é essencial numa área como a Saúde |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Governador do Distrito 1960 de Rotary International, David Valente. |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 11:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende mais incentivos à fixação de professores nas ilhas mais pequenas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de soluções concretas para o Bairro do Aeroporto |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores acusa Governo Regional do PSD de abandono do porto de pescas da Praia da Graciosa |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Setembro de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona quebra de receitas das marinas da região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo aposta em Programa Estagiar Europa para jovens açorianos em Bruxelas |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber pormenores sobre supostos barcos chineses ao largo das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de condições para passageiros no cais de cruzeiros de Angra do Heroísmo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Silêncio do Governo sobre futuro dos bolseiros ocupacionais e das crianças que precisam de acompanhamento é inadmissível |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Concelebração Eucarística, seguida de Procissão de Nossa Senhora de Lourdes e Sermão, nas Lajes do Pico. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não se pode promover turismo sem infra-estruturas básicas em locais emblemáticos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia nova morte de touro na Agualva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece investimento do Santa Cruz Sport Club na formação de jovens atletas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores alerta para impasse de quase um ano na liderança da IROA e exige explicações ao Governo |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do Centenário do Santa Cruz Sport Club |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo ainda não integrou "contratos covid" e já está a criar mais postos de trabalho precário a recibos verde na Saúde |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Anfiteatro da ALRAA recebe Festa do Cinema ao Ar Livre a 23 de agosto |
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XIII
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Nota de Pesar
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CH |
Nota de pesar do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA manifesta profundo pesar pelo falecimento de Álvaro Monjardino |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade para com a população da Madeira |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Atualização de valores do "cheque-pequenino" comprova novas soluções sociais da Coligação |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 02/09/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia Legislativa Álvaro Monjardino |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa "Nascer Mais" e Complemento ao Abono de Família afirmam pendor social da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca visão de futuro do Governo na ampliação do TERINOV |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação tem dado atenção especial ao Transporte Coletivo de Passageiros
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS/Açores não tem "autoridade moral" para falar sobre gares de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS criticam apatia do Governo Regional perante falhas evidentes do transporte marítimo de mercadorias para a ilha de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera filarmónicas como escolas de música e de cidadania
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/09/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas Celebrações do Centenário da Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional dos Açores continua a tomar decisões nas costas dos pescadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região gastou quase cinco milhões de euros com convenções de fisioterapia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do Centenário do Santa Cruz Sport Club, na ilha Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo de encerramento do 38º FOLK AZORES - Festival Internacional de Folclore dos Açores, em Angra do Heroísmo. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Azores Beef Fest 2024, no Mercado Agrícola de Santana, na Ribeira Grande. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA preocupado com aumento da criminalidade na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a prejudicar a ilha Terceira ao não lançar concurso público de transporte coletivo de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende incentivos atractivos para fixação de médicos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS questiona recuo do Governo Regional PSD/CDS/PPM no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende ajudas da república aos transportes marítimos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Passageiros no Porto das Pipas estiveram expostos ao sol e à chuva por inércia do Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer converter taxa obrigatória audiovisual em apoio aos Bombeiros |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do centenário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense, no Edifício Polivalente da Casa do Povo e Junta de Freguesia da Ribeirinha, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Eucaristia do centenário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense, na Igreja de Santo António dos Espalhafatos, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Medida do Governo Regional penaliza duplamente os Jovens Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia decadência absoluta dos serviços do Estado nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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CDS-PP, PSD e PPM |
Nota de Agenda dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PPM - Conferência de imprensa sobre os resultados escolares obtidos pelo sistema educativo açoriano em 2024
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - "Nascer Mais": Alargamento a todos os concelhos dos Açores é uma prova da aposta nas pessoas, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se beneficiários do RSI estão inscritos nos centros de emprego |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desleixo do Governo Regional na estrada de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e turistas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Fraca execução do PRR-Açores compromete investimentos na Habitação, na Saúde, Qualificação Profissional e Recapitalização das Empresas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA surpreendido com recuo do Governo Regional sobre prioridade nas creches |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia Clube Naval a intensificar a internacionalização da Atlantis Cup |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber as despesas com empresas e institutos públicos da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Brinde ao "Triângulo dos Açores" no âmbito do Dia do Triângulo da Semana do Mar 2024, na ilha do Faial. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório sobre a indigitação do Dr José António Marcos Soares para PCA da Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Escola do Mar como um centro de excelência no cluster marítimo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 16:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Entrega de Prémios da XXXV Atlantis Cup-Regata da Autonomia, no dia 5 de agosto, pelas 20h00, na Pousada Forte da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Comunicado - Auditoria do Tribunal de Contas ao HDES confirma melhores cuidados de saúde entre 2021 e 2022 apesar de subfinanciamento
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares, a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, no dia 5 de agosto, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses, denuncia PS |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Dar responsabilidade aos Presidentes de Junta sem fornecer verbas é inútil", diz o CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - PS inicia ronda de reuniões com entidades ligadas ao Mar dos Açores após PSD chumbar audições no Parlamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Bem-estar das populações não é só em tempo de eleições, alerta do CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Deputados da ALRAA participam na reunião anual da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais nos EUA |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo regional sobre atrasos persistentes no transporte de mercadorias entre o continente e os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer ação do Governo Regional para controlar pragas e compensar os agricultores dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa. PSD elogia investimentos nas áreas social e ambiental que galvanizam o futuro da ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - É lamentável que o PSD rejeite ouvir entidades ligadas ao Mar sobre a criação de Áreas Marinhas Protegidas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta: Deixem os pescadores trabalhar |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador do Japão, Ota Makoto, acompanhado pelo Primeiro-Secretário da Embaixada, Hiroyuki Ide, no dia 6 de agosto, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Eucaristia, seguida de Procissão, em honra do Senhor Bom Jesus Milagroso, em São Mateus, Ilha do Pico |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Encerramento das lojas da SATA é uma medida precipitada, insensível e que não bate certo com o contrato de concessão das ligações interilhas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Banda Harmonia Mosteirense que se encontra em intercâmbio com a Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, no dia 2 de agosto, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Adverte Iniciativa Liberal - A estrutura e o funcionamento da Aerogare das Lajes precisam de uma intervenção urgente
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Crescimento da economia dos Açores revela que Governo da Coligação "aposta nas pessoas" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação aposta na Saúde dos jorgenses com aquisição de novo Raio-X |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia baixas fraudulentas nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Possibilidade de extração de petróleo e mineração do mar nos Açores leva Bloco a pedir audição do governo no parlamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece modernização do Porto da Praia da Vitória com aquisição de Nova Grua elétrica |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Guia, na Igreja das Angústias, Ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Abertura Oficial da 47.ª Edição da Semana do Mar, na Ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no 4º aniversário da Escola do Mar dos Açores, na Ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração do empreendimento Refúgio dos Capelinhos - Villa & Suites, na Ilha do Faial. |
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|
XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PSD tenta enganar, de novo, os Picarotos |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de manutenção das gruas e pórticos dos portos de pesca dos Açores está a gerar prejuízos no setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Monopólio das inspeções automóveis tem de acabar nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para necessidade de estratégia na saúde para 50 anos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende mais atenção e monitorização do setor da rent-a-car nos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 26/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/07/2024, pelas 14:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 29/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - “Deve-se olhar para a educação com paixão e não apenas como estatística” |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA indignado com a falta de soluções do Governo para idosos no Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É necessário investir na manutenção e requalificação das estradas de Santa Maria |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe criação de rede pública de creches que garanta resposta gratuita a todas as crianças até 2026 |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nova grua no Porto da Praia da Vitória "marca a diferença" do Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata critica - Nem PSD, PS e seus parceiros querem as plataformas TVDE, nem há transporte para turistas quando aterram nos Açores
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Futuro dos Açores passa por pequenas unidades fabris de produtos regionais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende potencial do porto de pescas do Varadouro |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a estrangular o desenvolvimento da ilha de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber razão do encerramentos da Unidade de Saúde dos Remédios |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Investimento de nove milhões no Hospital da Horta vai melhorar condições do Bloco A |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores critica Governo por abrir porta à mineração do Mar dos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 29/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta queixa à Provedora do Telespectador |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre atrasos no programa Nascer Mais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Matadouro de São Jorge "é prova inequívoca de bem-fazer" do Governo |
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XIII
|
Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares na ilha do Faial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco/Açores apela ao Representante da República que fiscalize a constitucionalidade da medida que discrimina crianças no acesso às creches |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - PS reúne em jornadas parlamentares em Santa Maria a partir de segunda-feira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer saber pormenores sobre dívida do Clube de Golfe da Terceira assumida pela Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP manifesta-se contra encerramento de balcões de venda da SATA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores quer ação imediata do Governo Regional para proteger idosos que ficarão sem acolhimento a partir de 31 de julho |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre parcerias da Região com Israel e particularmente sobre a utilização de infraestruturas militares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alugueres de aeronaves ACMI pela SATA Internacional excede Plano de Reestruturação acordado com Bruxelas, destaca PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denúncia Nuno Barata (IL/Açores) Porto da Praia da Vitória recusa varar embarcações para reparação naval |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera fixação e atração de jovens como o maior desafio dos Açores |
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XIII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 510º Aniversário do Concelho do Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores critica falta de transparência e diálogo na reconstrução do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vai propor alterações ao modelo de financiamento das IPSS’s |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Hospital de Ponta Delgada Nuno Barata exorta à constituição de comissão parlamentar de inquérito
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo está a enganar as pessoas em relação ao funcionamento da urgência do hospital modular em agosto |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Projeto de hospital modular "reforça confiança" em solução encontrada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Primeiro-Ministro Luís Montenegro faltou à verdade sobre aplicação do Fundo Ambiental nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Estudos sobre os sobrecustos da Saúde e Educação devem ter divulgados aos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece papel vital do Azores in a Box na promoção do artesanato açoriano |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "A inação do governo é um obstáculo ao desenvolvimento da ilha do Pico" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP sublinha aposta do Governo Regional em respostas sociais de apoio à infância em São Jorge
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância do novo Hospital Modular na reestruturação dos Serviços de Saúde na ilha de São Miguel |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Direção da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, no dia 22 de julho, pelas 10h30, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Nota de Imprensa da CAPADS - Comissão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza reuniões com entidades em São Jorge |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Abertura do Quiosque do Triângulo, integrado no Festival de Verão - Cais Agosto 2024, no dia 25 de julho, pelas 19h00, na ilha do Pico. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ALERTA QUE HOSPITAL MODULAR PROVISÓRIO NÃO PODE PASSAR A DEFINITIVO |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, no dia 18 de julho, pelas 16h00, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Análise de candidaturas com anos de atraso IL quer resultados sobre aprovação de projetos de investimento pendentes no PRORURAL +
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo dos Açores investe na melhoria das valências de apoio à infância nas Velas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer acção cautelosa na gestão do património da SINAGA |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa preside à sessão solene comemorativa do 510.º aniversário do concelho do Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece contributo do Museu da Horta na promoção da história da Democracia nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores antevê "impacto positivo" de medidas do Governo para a Juventude |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa felicita eurodeputados açorianos eleitos ao Parlamento Europeu |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com desregulação do mercado do leite nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com aumento salarial dos bombeiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pretende esclarecimentos sobre perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores e negociações com IFAP |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA, Luís Garcia - Do Passado ao Presente: O Legado Vivo do Museu do Parlamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende equidade no acesso a creches |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca que vagas em creches aumentam cinco vezes com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Associação Cultural Música Vadia, no dia 15 de julho, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador de Israel, Dor Shapira, acompanhado pela esposa, no dia 16 de julho, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Em apenas 3 anos, número de crianças em creche nos Açores aumenta de 700 para 4 mil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância de uma comunicação eficaz com as populações em situação de risco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Partidos do governo deslizam para a extrema-direita com a aprovação de proposta do Chega que discrimina crianças em risco |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Professores dos Açores vão recuperar mais tempo de serviço |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para o PS/Açores a solução é abrir novas creches e não estigmatizar crianças mais vulneráveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA garante que prioridade nas creches é para filhos de pais trabalhadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores assinala empenho da Coligação em recuperar tempo de serviço dos docentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Licenciamento de creches: IL/Açores defende urgente simplificação das regras e redução do excesso de regulamentação
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "O aumento do preço da habitação é também uma consequência da política deste governo" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 19/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "A Ilha do Pico é uma vítima do excesso de proibicionismo" acusa o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA está muito insatisfeito com despesismo da Assembleia Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para resolver já a recuperação do tempo intercarreiras dos professores nos Açores chumbada por PSD/CDS/PPM e Chega |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ajuda a repor justiça que estava em falta para com os professores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aprovação do novo regime de cooperação é "dia histórico" para juntas de freguesia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco garante às freguesias de São Miguel e Terceira com condições sociais e económicas mais frágeis a possibilidade de ter mais apoios |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda conclusão de Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca crescimento económico contínuo da Região com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novo Regime Jurídico permite às freguesias ampliar a sua capacidade de intervenção, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA tem dúvidas sobre diploma do Governo para ajudar freguesias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS melhora regime financeiro de apoio às Juntas de Freguesias dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia problemas que provam que nem tudo está bem nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores destaca desafios do Mar dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA reforça que gestão do Mar dos Açores tem que ser dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA destaca regresso do Santa Clara à primeira liga de futebol |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Região investiu mais 92 milhões de euros em 2022 ao melhor que o PS alcançou |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação, CH e IL aumentam 719 ME nas responsabilidades financeiras futuras ao mesmo tempo que degradam serviços públicos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA critica aumento do endividamento público do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - HDES: Grupo Parlamentar do CDS-PP defende que a segurança dos doentes é uma premissa crucial
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca capacidade de resposta do Governo ao incêndio no HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA pede saída da Secretária da Saúde se não consegue resolver problemas no HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para o PS é urgente garantir cuidados de saúde seguros dignos e em tempo útil aos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - A falta de investimentos no Serviço Regional de Saúde ao longo dos anos "tem consequências reais e graves" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/07/2024, pelas 10:30 horas. Dia 17/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Parlamento chumba pirotecnia "silenciosa" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA é contra o fim da pirotecnia imposta por Decreto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Se há governo que tem combatido a precariedade, é o Governo Regional PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a "Casa Manuel de Arriaga", no dia 16 de julho, pelas 14h00, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a loja Azores in a Box, integrada no projeto Azores CraftLab, no dia 17 de julho, pelas 15h00, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, no dia 17 de julho, pelas 16h30, na Lagoa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Direita rejeita proposta do Bloco para combater precariedade que atinge 3 mil trabalhadores no sector público nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Não podemos integrar na Função Pública todos os trabalhadores precários sem regras" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende a integração extraordinária de precários na administração pública regional |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia: "Estado falha, criando Leis que nem ele próprio consegue cumprir" |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Enfermeiro de família operacionalizado já no final deste ano nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à cerimónia do Auto de Consignação da Empreitada de Reparação da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no dia 11 de julho pelas 09h30, na sede daquela escola, ilha do Faial. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, do Presidente do Júri do Concurso Público da Privatização da Azores Airlines, da Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestarem esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores do Dr. Rui Miguel Furtado Coutinho para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/AÇORES saúda investimento de mais de 22 milhões de euros na Habitação |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a situação da Saúde na Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Presidente da Casa do Pessoal da RTP-Açores, Mário João Silva, no dia 10 de julho, pelas 14h15, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Comandante das Forças Terrestres, Tenente-General Rui Manuel da Silva Ferreira, no dia 26 de julho, pelas 10h50, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Inauguração da Reabilitação do Jardim e Envolvente à Ponte dos Sete Arcos, com descerramento do Monumento aos Combatentes Nordestenses Mortos em Campanha na Guerra Ultramarina de 1954 a 1975, no dia 18 de julho, às 20h00, no Nordeste, ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 510º Aniversário do Concelho do Nordeste, no dia 18 de julho, às 18h30, na Praça da República, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia em honra de Nossa Senhora do Carmo, no dia 16 de julho, às 19h00, na Igreja do Carmo, seguida de procissão. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Comemorativa dos 51 Anos da Casa do Povo da Feteira, no dia 12 de julho, às 20h00, na zona de lazer do porto da Feteira, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia de Santa Maria Madalena, no dia 22 de julho, às 16h30, na Igreja Matriz de Santa Maria Madalena, ilha do Pico, seguida de procissão. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de entrega de prémios da Atlantis Cup - Regata da Autonomia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano apresenta orçamento suplementar da ALRAA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. PSD/Açores congratula Governo por cumprir compromisso com a Ribeira Grande |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à união e articulação de todos os agentes do setor do Mar nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda "transparência" no processo de recuperação do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta que mais do que hospitais de futuro, precisamos de açorianos com futuro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Visita do Grupo Parlamentar do CDS-PP ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão solene comemorativa do 191.º aniversário da elevação da Horta a cidade
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional continua a esconder informação sobre o incêndio e a reconstrução do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta que caçadores são quem melhor conhecem a realidade da caça na região |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 05/07/2024, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - SATA não pára de surpreender com dívidas e empréstimos danosos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para aumento de falhas no transporte marítimo de mercadorias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Falta de prevenção do Estado deixa populações ao abandono |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco lamenta falta de transparência do governo sobre incêndio no HDES e defende reposição urgente de todos os serviços |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende os Açores como catalisador de inovação e de cooperação transatlântica |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de entrega de prémios do Concurso Atlântico Júnior
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia necessidades urgentes da Escola Básica e Secundária das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Empréstimo de 60 ME contraído pela SATA com condições danosas é mais um "cachalote" por explicar |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa preside à sessão de encerramento do Concurso Atlântico Júnior em Lisboa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer saber se existe controlo das casas de habitação social da região |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 191.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade, no Teatro Faialense, na Cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, nos Paços do Concelho, na cidade de Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de inauguração da Frente Mar à Cidade da Horta, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à entrega do prémio "Atlântico Júnior", no auditório da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Adjudicação de obra na Escola Secundária Manuel de Arriaga é "momento de viragem" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/07/2024, pelas 10:30 horas. Dia 17/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende investimento numa gare de passageiros no Porto das Pipas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer detalhes sobre convenções de fisioterapia na Região |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/07/2024, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao humanismo de Bolieiro para integrar trabalhadores ao abrigo de programas e bolsas ocupacionais nas escolas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 01/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha "passo decisivo" para as obras
na Estrada do Raminho
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores insiste em alargar Conselho Regional de Bombeiros |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Diretora do Museu da Horta, Margarida Barreto, no dia 27 de junho, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece o papel crucial do Museu de Angra ao longo de 75 anos de existência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional tem de avançar já com a obra da estrada da Serreta para garantir segurança à população |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - COMPAMID. Mais de 27 mil idosos já beneficiam de apoio à aquisição de medicamentos |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 01/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre fiscalização aos apoios dados à Comunicação Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre negócio de milhões da compra de combustível para produção de energia a partir de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo Regional sobre intervenção no BANIF |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende melhor aproveitamento dos fundos comunitários para desenvolver Agricultura da Ilha Terceira |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na tertúlia "Conversas de Abril", na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a empenho constante na defesa da Liberdade, Democracia e Autonomia
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Empresas açorianas com cofinanciamento de 50% no desenvolvimento de indústrias ecológicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer solução rápida para a Estrada Regional encerrada entre Serreta e Raminho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Obras de ampliação da Aerogare e do quartel de Bombeiros do Corvo devem avançar rapidamente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ouve preocupações de empresários na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece o trabalho e dedicação da Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição da Senhora Dr.ª Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conse-lho de Administração da Atlânticoline, S.A. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição da Senhora Dr.ª Sancha Madalena Castanheira de Oliveira Costa Santos, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição do Senhor Engenheiro Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro, indigitado pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da IROA, S.A. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para fiscalização das autarquias devido ao PRR |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 43.º aniversário da elevação da vila da Praia da Vitória a cidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano considera prioritária a fixação e captação de jovens nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novos apoios do Governo dos Açores para as Pescas consolidam valorização do setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores estranha que Governo Regional retire diploma das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores à pressa e sem explicação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Solenerge e Proenergia preocupam PAN/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda estratégia política de "sucesso" para o setor do Turismo
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Turmas das escolas dos Açores não podem exceder o número máximo de alunos, alerta PS |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Atlantis Cup um símbolo da herança marítima e da Autonomia dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo Regional cria condições para melhorar o abastecimento de água às Lajes do Pico |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - Jornadas parlamentares do CHEGA na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia problemas estruturais na Escola Secundária das Laranjeiras |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/06/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa em visita oficial à ilha Terceira de 20 a 26 de junho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende melhores respostas sociais para crianças com necessidades especiais |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Oficina-Museu das Capelas é exemplo que deve ser apoiado por manter vivas as tradições açorianas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores aponta necessidade de um motor para a Grua da Fajã das Pontas no Norte Pequeno |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 54/24.4T8HRT |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Palestra sobre o Centenário da viagem de Raul Brandão aos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia evidencia contribuição inestimável de Raul Brandão para a história e cultura dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na tertúlia "Conversas de Abril", na ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao apoio e reconhecimento dos ex-combatentes da Guerra do Ultramar |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por cedência de património na Ribeira Grande |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia reconhece importância vital da Feira Agrícola e Comercial do Faial para a economia local e regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre o encerramento da Escola Primária da Madalena |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da Atlantis Cup - Regata da Autonomia, na Marina da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reforça que açorianos não pagarão mais de 134 euros nas viagens para o continente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Direita rejeita proposta do Bloco que recusava medidas que piorem o subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 19/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura da Feira Agrícola e Comercial do Faial, no Parque de Exposições da Ilha do Faial, na Quinta de São Lourenço. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova pedido de urgência do PS para corrigir as injustiças na reposição do tempo intercarreiras dos professores nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação responsável por processo de valorização da carreira dos farmacêuticos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Para o CHEGA primeiro estão os Açorianos e não as ideologias do partido |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA apresenta proposta conjunta para melhorar estatuto da carreira docente |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia participa nas comemorações do Centenário da viagem de Raul Brandão aos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende valorização de carreiras para haver bons profissionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não está a honrar os compromissos assumidos com os farmacêuticos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) defende: Regularização das carreiras dos farmacêuticos do Serviço Regional de Saúde
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o polo museológico de São Francisco do Museu de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a plantação de café biológico Coffee Cabana, na Rua Quinta Dona Joana Forjaz, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal para contribuir para a paz na Faixa de Gaza |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à tertúlia "Conversas de Abril" no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão de Abertura das Sanjoaninas 2024, na Casa do Jardim de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa dos 43 anos da elevação da Praia da Vitória a Cidade, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA assinala falecimento do médico Silveira Soares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA não apoia terroristas nem branqueia a História |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA elogia esforço de missão dos agentes da PSP nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco manifesta apoio a petições que defendem ao aumento do salário mínimo regional e mais habitação pública |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende aumento do rendimento disponível das famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lúcio Rodrigues: Governo Regional deve passar das palavras à ação e recuperar os prédios habitacionais da antiga Rádio Naval |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Fraca execução na qualificação profissional contribui para aumento da taxa de desemprego nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer Região economicamente vibrante sem precisar de subsídios |
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Julho de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Pareceres científicos revelam que proposta do CH para cultivo da hortênsia traria prejuízos para o ambiente e agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta para reduzir o horário de trabalho semanal para 35 horas para todos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores não abdica da qualificação e eficiência energética na atividade UBER (TVDE) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA elogia percurso do Clube Naval das Lajes das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA elogia percurso do Candelária Sport Clube |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta chumbada: IL queria plataformas TVDE nos Açores, mas vingou bloqueio ao empreendedorismo
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova propostas da Coligação de melhoria do subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende excepção para plantação e exploração comercial de hortênsias |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - O Bloco nunca aceitará que os açorianos paguem mais do que 134 euros por uma viagem para o continente |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do centenário da viagem de Raul Brandão aos Açores, na ilha do Corvo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PSD/CDS/PPM querem que Açorianos paguem mais para viajar dentro do território nacional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Aprovada proposta do Chega para Açorianos pagarem 134 euros para viajar |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Chega alerta que liberalização das plataformas TVDE vai prejudicar táxis |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Tertúlia "Conversas de Abril", com a participação de João Greves, José Maria Fraga, Lino Fraga e Aurélio Hilário e com a moderação de João Saramago, na ilha do Corvo |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Assuntos PArlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/06/2024, pelas 10:00 horas. Dia 18/6/2024, pelas 12:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP condena Partido Socialista por "lavar as mãos" de anos de má gestão da SATA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação assegura gestão "segura" da SATA após descalabro socialista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "PS deixou a SATA ligada às máquinas e o governo da coligação quer desligar as máquinas e enterrar a companhia" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Incúria e desmazelo do atual Governo PSD/CDS/PPM prejudicam a SATA e os seus passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata: Se Azores Airlines não for "vendida ou fechada", SATA não terá dinheiro para pagar ordenados no fim do ano
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Socialistas foram os maiores coveiros da SATA, acusa o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lançado concurso de ampliação do Centro de Saúde da Ilha Graciosa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece grandeza de Portugal |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia deterioração do transporte marítimo de mercadorias |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Liceu de Ponta Delgada foi abandonado", denuncia o CHEGA |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais a solicitar a audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para prestar esclarecimentos sobre a planificação da normalização da prestação de cuidados de saúde na Região e calendarização da retoma da atividade do Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende equilíbrio entre táxis e plataformas de aluguer de viaturas |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Professores voltam a recuperar tempo de serviço nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece riqueza e diversidade literária dos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, Pedro Cotovio da equipa SkyXpedition, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera recuperação do Hospital de Ponta Delgada uma prioridade nacional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores elogia projeto que vai transformar antigo Centro de Saúde em Lar de Idosos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que extensão de fibra ótica em São Jorge dá resposta a reivindicações antigas dos Jorgenses |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA exige novas soluções para velhos problemas do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer SATA recentrada na missão de servir os açorianos e responsabiliza governo por atual situação de descalabro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta proposta para corrigir injustiças na reposição do tempo intercarreiras dos professores nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Há muita gente que não está a ir às urgências" por isso é fundamental repor o serviço de urgência no edifício do Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Falta de mão de obra continua gritante na região, denuncia o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula aposta da EDA na eficiência energética no Pico |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/06/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Serviço de Apoio ao Doente Deslocado dos Açores (SADD), em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do livro de Maria Brandão “Avenida Marginal, Ficções", na edição de 2024 da Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o stand dos Açores na 94.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo recupera edifício devoluto em Angra para criar Espaço Incuba Açores |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a situação operacional do Grupo SATA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 15h00, no Solar da Madre de Deus, ilha Terceira. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/06/2024, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo deve prestar contas ao Parlamento pelo descalabro operacional provocado no Grupo SATA. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/06/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares no Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer garantias de maior sustentabilidade do sector vitivinícola |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve apoiar Clube de Ténis do Faial por forma a garantir melhores condições para a prática da modalidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores não aceita imposição de teto máximo no subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor-Geral da Autoridade Marítima, Vice-Almirante Carlos Ventura Soares, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumento de dois milhões de euros no valor da pesca descarregada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela aos jovens para a defesa do legado conquistado no 25 de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA não aceita que lesados dos BANIF sejam esquecidos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece compromisso do Sporting Club da Horta em promover o desenvolvimento dos jovens |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia do hastear da Bandeira Nacional e das Bandeiras da Região Autonoma dos Açores, da União Europeia e da Cidade, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 11h00, na Praça Velha, ilha Terceira. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/06/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É urgente que os clubes desportivos saibam quanto e quando vão receber para o planeamento das novas épocas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 31/05/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia congratula prestação dos representantes do Círculo dos Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene comemorativa de encerramento do "Centenário" e do 101.º aniversário do Sporting Club da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores disponível para corrigir injustiças na reposição do tempo de serviço dos Professores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissãode Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/06/2024, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer resolvida a situação de professores excluídos da progressão da carreira |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lubélio de Fraga Mendonça |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta do Governo no tratamento da doença Machado Joseph |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta ausência de respostas do Governo Regional sobre investimentos em vinhas nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira preside à Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, no Palácio de São Bento, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS preocupado com incapacidade do Governo de executar apoios ao acesso à Habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Berto Messias: partidos da coligação PSD/CDS/PPM e Chega limitaram o combate à corrupção e promoção da transparência nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Gabinete de Prevenção da Corrupção proposto pelo CHEGA passa a depender do Presidente do Governo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dados do Turismo confirmam rumo acertado das políticas da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. PSD/Açores saúda intervenção "rápida e eficaz" dos Bombeiros |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Apoios oficiais ao desporto açoriano traduzem-se em bons resultados |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas de Juventude da Coligação promovem fixação das novas gerações açorianas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 prossegue "mudança que os Açores necessitam" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Negligência do Governo Regional do PSD/CDS/PPM deixa áreas protegidas dos Açores ao abandono |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 31/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Junho de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Só com aprovação do Plano e Orçamento se garante meios ao Governo Regional para administrar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA escolhe estabilidade, diálogo e compromisso em nome dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco vota contra Orçamento que vai manter os Açores como a região mais pobre e desigual do país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentat da IL - Nuno Barata lamenta que Governo Regional opte
pelo "copy paste" de documentos chumbados
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ambiente com medidas "robustas e consistentes" para 2024
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Resultados da governação confirmam o sucesso das políticas de qualificação profissional
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Instabilidade nos transportes condiciona Turismo dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governos do PS foram "travão" a melhores condições de apoio à Habitação
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realça que serviços de transporte aéreo e marítimo se têm degradado por inação do Governo PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação nas obras públicas com reforço de 29% |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação nas obras públicas com reforço de 29% |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Gualberto Rita: Orçamento do Governo PSD/CDS/PPM ameaça a sustentabilidade do setor das Pescas nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Políticas ambientais de proibição estão a limitar o desenvolvimento das ilhas", acusa do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Bombeiros não podem ser esquecidos", alerta o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Habitação nos Açores: CDS-PP acusa PS de "discurso de ódio e ressabiamento" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende que ensino profissional deve adaptar-se ao mercado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer ferramentas concretas para melhorar acesso à habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores defende estabelecimento de quotas de pesca mensais |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Produção de energias limpas é imagem de marca da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 demonstra estratégia para o setor das Pescas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende mais ação e menos propaganda no setor agrícola, principalmente na fixação de jovens agricultores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acompanha propostas para a recuperação do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) |
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