|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende investimento na Ciência para alavancar o futuro da Região e critica atraso no PRR |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/04/2023, pelas 10:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Salvar as Filarmónicas é salvar a cultura nos Açores |
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Iniciativas pendentes na ALRAA. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Comissão de Política Geral da ALRAA defende continuação da discriminação positiva para as RUP |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Observação de Cetáceos: CDS-PP defende urgência em atualizar regime jurídico nos Açores |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 16:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA inicia visita oficial à ilha Terceira |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE e PAN |
Nota de Imprensa do GP do Bloco de Esquerda e da RP do PAN - Bloco e PAN com proposta conjunta no parlamento para impedir mineração do mar profundo e aumentar áreas marinhas protegidas |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vasco Cordeiro quer esquivar-se à pesada herança que deixou aos açorianos |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 30/03/2023, pelas 10:00 horas) - Retificação |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia afirma que só se percebe a dimensão do País se olharmos também para as regiões autónomas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano enaltece trabalho e dedicação
da Casa dos Açores do Norte no apoio aos doentes deslocados
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco vai levar proposta ao parlamento para impedir aumento dos preços nos autocarros se o Governo não voltar atrás na decisão |
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores visita o Norte do País de 24 a 27 de março |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Intervenção no porto comercial de São Roque do Pico é prioritária para o desenvolvimento da ilha |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer respostas em 60 dias: Nuno Barata propõe Grupo de Trabalho para aprovar projetos de investimento pendentes no Prorural +
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/03/2023, pelas 09:00 horas) |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca mais-valias da reestruturação do Centro de Resíduos de Santa Maria |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 14:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Semana da Leitura com o tema " Ler sempre! Ler em qualquer lugar", no dia 29 de março, pelas 09h30, na Biblioteca da Escola Secundária Manuel de Arriaga, cidade da Horta. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP continua a trabalhar em prol do desenvolvimento da ilha Terceira |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro realça três prioridades estratégicas para os Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona IRAE sobre fiscalização às margens de lucro |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ligações aéreas. Governo da República "afronta" populações do Faial, Pico e Santa Maria |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata pede ao Governo: Ponto de situação sobre execução de propostas da IL aprovadas no Parlamento
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acolhe sugestões do Sindicato Democrático dos Professores para melhorar a educação |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado independente quer ouvir o Governo Regional a pronunciar-se sobre a venda da Azores Airlines |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: A Autonomia tem estar ao serviço dos Açorianos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novos Idosos: CDS-PP destaca sucesso do projeto-piloto no concelho da Praia da Vitória |
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
Deputado Independente |
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, que versará sobre o processo de privatização da Azores Airlines, nomeadamente sobre o direito de participação no processo, por parte da região, enquanto acionista da Holding da SAT |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Chefe do Estado Maior do Exército, General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão, no dia 19 de abril, pelas 14h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Estabilidades desejadas por alguns não passam de desejos de totalitarismos" |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Manuel Paulo Costa Santos, no dia 28 de março, pelas 14h30, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indignado com o aumento dos preços dos transportes públicos |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Sousa Tavares |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne hoje com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Secundárias de São Miguel e da Terceira vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela a jovens do secundário para que prossigam estudos nos Açores e depois regressem às suas ilhas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescadores e Cientistas Açorianos foram ignorados pelo Governo Regional no alargamento das áreas marinhas protegidas |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda redução do número de desempregados em 19% desde o início da legislatura |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com incapacidade do SRS para realizar Interrupções Voluntárias da Gravidez |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera aumento do preço dos transportes públicos nos Açores inadmissível e exige que governo reverta a decisão |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Escolas do Pico, Terceira e São Miguel vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia exorta jovens a ajudar no "combate à pandemia da saúde mental" |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Ensino Superior: CDS-PP salienta investimento do Governo Regional na qualificação dos jovens |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/03/2023, pelas 09:30 horas) |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a audição de Gestor Público para a Presidência do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A. - Dra. Teresa Mafalda Pais de Moura Gonçalves |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dificuldades financeiras do Governo Regional estão a prejudicar o setor da Cultura nos Açores |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a audição do Gestor Público indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da LOTAÇOR – Serviços de Lotas dos Açores, S.A. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha Terceira |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre ao lado dos pescadores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia traz para os Açores Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Salomé Matos destaca que Faial se afirma como destino sustentável |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Frente Mar. Salomé Matos realça compromisso do Governo Regional com a ilha do Faial |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressionou e a SATA já alterou taxas para transporte de instrumentos musicais |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/03/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração |
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa recebe Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens a 20 e 21 de março |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com preservação do Convento da Esperança |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores mantém firme convicção do cumprimento do aumento salarial dos Bombeiros |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/03/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 28/03/2023, pelas 11:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige mais acompanhamento e fiscalização aos apoios sociais |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Jardins-de-infância em São Jorge: Catarina Cabeceiras lamenta alarmismo do Partido Socialista |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, onde vão debater o tema "Saúde mental nos jovens. Que desafios? Que respostas?", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 21 de março, pelas 08h30, na Sede do Parlamento Açoriano. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/03/2023, pelas 15:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico, onde vão debater o tema "Saúde mental nos jovens. Que desafios? Que respostas?", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 20 de março, pelas 09h00, na Sede do Parlamento Açoriano. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Nova administração da SATA, não transmite a confiança necessária ao processo de privatização |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha do Faial |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Programa "MAIS" deve ser melhorado e prorrogado para garantir justiça e transparência |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 24/03/2023, pelas 14:30 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inação do Governo Regional colocou em causa a participação de jovens Açorianos em provas desportivas nacionais |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Debate parlamentar comprova que Cineteatro Miramar "nunca esteve à venda" |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita a Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Reunião Anual do Comité Permanente da CALRE, no dia 17 de março, na Bélgica. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante reforço da prevenção e do combate às dependências nos Açores |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores afirma que "medidas avulsas" são ineficazes no combate às dependências |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para manter Cineteatro Miramar público e ao serviço da Cultura em Rabo de Peixe |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Prevenção contra a toxicodependência foi abandonada durante décadas nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende reforço das medidas para prevenção da toxicodependência |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 30/03/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante reforço das medidas de
erradicação do vírus HPV |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo não consegue explicar onde gastou 67 milhões de euros do PRR |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para distribuição gratuita de produtos de recolha menstrual travada no parlamento pelos partidos de direita |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acompanha recomendação para distribuição gratuita de produtos menstruais |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA arrasa canhota: Bloco de Esquerda compara os Açores com África |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca rigor da conta da Assembleia Regional |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - A Cultura nos Açores não pode ficar esquecida |
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Solicitação de agendamento de Sessão de Perguntas ao Governo Regional, sobre políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Faial |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Aprovada iniciativa do deputado independente, para apoio à habitação da classe média |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova diagnóstico de necessidades docentes que governação socialista não preveniu |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP enaltece o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional em matéria de habitação |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/03/2023, pelas 15:30 horas) - Adenda |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer melhorar assistência a pessoas com doença de Machado-Joseph |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovada realização de estudo das necessidades docentes, sob proposta de CDS-PP, PSD e PPM |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/03/2023, pelas 15:30 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de diálogo e de estratégia do Governo prejudica pescadores e armadores dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional poderia fazer mais e agilizar apoios às energias renováveis |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores subscreve iniciativa para novas medidas de apoio a doentes com Machado-Joseph |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL, PSD, CDS e PPM apresentam: Novo quadro legal de apoio aos doentes de Machado-Joseph
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça clima de estabilidade que se vive na Educação açoriana |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA desafia esquerda a apresentar moção de censura ou Governo de confiança |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira destaca "melhores rendimentos de sempre" dos pescadores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia saúda papel das mulheres na sociedade |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença como convidado de honra e orador no "Almoço /Conferência de Primavera", organizado pelo jornal Audiência Ribeira Grande, no dia 26 de março, pelas 12h00, em Vila Nova de Gaia. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco preocupado com sobrevivência das filarmónicas dos Açores |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Proenergia. Parlamento aprova medidas que promovem autonomia energética nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Abusos sexuais na Igreja são uma vergonha, diz o CHEGA |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sistema de incentivos aos operadores de tráfego local: SIFROTA prevê apoio à renovação das frotas e foi aprovado com voto contra do PPM
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA felicita Comando Operacional dos Açores |
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Matriz |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Nota de imprensa |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Exigência de adiantamento de milhares de euros está a impedir muitas famílias de aceder ao Solenerge |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - PROENERGIA está a ser cumprido e é isso que os Açorianos precisam |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia SIFROTA para ajudar na exportação de produtos dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Coligação está "esfrangalhada" e já não tem uma maioria que a suporte no parlamento |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP acusa Iniciativa Liberal de promover instabilidade e de "jogar em dois tabuleiros" |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA diz que estabilidade em favor dos Açorianos está acima de qualquer partido |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bruto da Costa destaca "postura de diálogo e de compromisso" do Governo |
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2023 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA homenageia todas as mulheres |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação do Bloco pelo Dia da Mulher que alerta para as desigualdades de género que ainda persistem |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco felicita Escola Profissional da Ribeira Grande |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino teria ido mais longe |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Estatuto do Pessoal de Ação Educativa garante mais meios para as escolas |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora do Senegal, Fatoumata Binetou Rassoul Correaque, no dia 14 de março, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novo Estatuto do Pessoal de Ação Educativa valoriza a carreira, considera CDS-PP Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Só com um bom sistema educativo regional se melhora a precariedade nos Açores, diz o CHEGA |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP condena hostilidade da República no recrutamento do novo Presidente da TAP |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saída de Luís Rodrigues para a TAP é "mais um ataque" do PS e da República aos Açores |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Procissão do Senhor dos Passos, no dia 5 de março, pelas 16h30, seguindo-se a Solene Eucaristia, na freguesia da Matriz, cidade da Horta. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Presidente do Governo Regional foi sensível aos interesses da TAP, mas não defendeu o interesse regional, a SATA e os Açorianos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Forças de Segurança são essenciais para o CHEGA pois "sem segurança não há sociedade, há anarquia" |
|
XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta que privatização da SATA pode custar 285 ME aos açorianos se houver perdão da dívida à SATA Air Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre cumprimento de proposta para recuperar edifício do IAC aprovada no parlamento |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA presta homenagem à Filarmónica Estrela do Oriente da Algarvia |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração do Espaço Museológico Jardim de Inverno da Colónia Alemã, no dia 9 de março, pelas 14h00, no edifício do Relógio, na cidade da Horta. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe apoio para acompanhantes de grávidas de ilhas sem hospital |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação quer assegurar apoio à deslocação de acompanhantes para mulheres grávidas nas ilhas sem hospital |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe comissão independente para acabar com escolhas partidárias para cargos dirigentes na administração pública |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe Portal da Transparência para melhorar escrutínio às nomeações políticas
|
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023 |
|
XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023 |
|
XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela à Ordem dos Arquitetos para que ajude a contrariar a visão centralista do País |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Encerramento do 16º Congresso da Ordem dos Arquitectos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta saída do Secretário da Saúde e apela à estabilidade em prol dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco diz que demissão do Secretário da Saúde e Desporto é a confirmação de que a saúde está dividida entre PSD e CDS |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve esclarecer se apoia ou não o modo de produção biológico |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023 |
|
XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Relatório Intercalar da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA) |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula Vice-Presidência pelo alargamento dos Novos Idosos e critica "política de terra queimada" do Partido Socialista
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço de competências da Região na gestão do Mar dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Programa 'Novos Idosos' exclui maioria da Região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça estabilidade docente nos Açores em contraste com crispação na República |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA recebe denúncia do Sindicato SITACEHT/AÇORES |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela ao reforço da cooperação entre os Açores e os Estados Unidos da América |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/A considera que o desinvestimento na manutenção das ribeiras da Região pode colocar em causa a segurança e bem-estar dos Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De 2 a 4 de março: Deputado Liberal Nuno Barata em visita oficial à ilha do Faial
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de ter provocado rutura do Serviço de Hemodiálise do HDES para o entregar a privados |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS denuncia incumprimento do Governo no pagamento do apoio extraordinário aos pescadores dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca arranque do CREDITHAB para apoiar famílias com crédito à habitação |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca novos investimentos do Governo no Porto da Praia da Vitória |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita o Cine Teatro Miramar em Rabo de Peixe |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra subida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com o SITACEHT/AÇORES |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores marca presença em debate sobre
mineração dos fundos marinhos |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a audição da Dra. Manuela Margarida Anglin Ferreira de Melo Cabral Gomes de Menezes, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada – E.P.E. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Combustível só aumenta nos Açores porque o Governo Regional subiu o imposto em 10 cêntimos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta com urgência para impedir venda do Cineteatro Miramar |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Falta de gás nas Flores é inadmissível. Bloco quer que governo explique planos para evitar futuras roturas de bens essenciais |
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XII
|
Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com representantes da União dos Sindicatos Independentes |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende novo centro de saúde de raiz nas Lajes do Pico e critica demora do governo em tomar decisão |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Moratória à mineração no Mar dos Açores" entregue pelos promotores Sciaena e ANP I WWF, no dia 1 de março, pelas 10h00, na sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Ministra-Conselheira da Embaixada dos Estados Unidos da América, Rebecca Neff e a Cônsul nos Açores, Margaret Campbell, no dia 1 de março, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Jornadas Parlamentares do GPPS - 28 de fevereiro |
|
XII
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Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Jornadas Parlamentares do GPPS - 27 de fevereiro |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende apoio às instituições para reforçar a ajuda às famílias Açorianas |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo dos Açores está a criar mais Habitação e a corrigir erros do passado |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo precisa dar mais atenção ao poder local, diz o CHEGA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional já perdeu um ano na implementação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, realça Marta Matos |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 02/03/2023, pelas 15:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa SATA de dificultar o transporte de animais nos voos inter-ilhas |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA realça prioridade na reparação e manutenção de caminhos agrícolas em todas as ilhas |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Marco José Freitas da Costa, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação Esp. Cump.Obri. DL269/98 - 44770/22.5YIPRT |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco está ao lado dos trabalhadores do comércio e distribuição e critica Governo por estar ao lado dos patrões |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação do Conselho Diretivo da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, no dia 8 de março, pelas 09h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional abandonou reabilitação do património arquitetónico da Quinta de São Lourenço |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista revela "falta de vergonha" sempre que fala da SATA |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador da Suíça, Markus-Alexander Antonietti, no dia 1 de março, pelas 14h30, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene de Encerramento do 16.º Congresso dos Arquitectos, no dia 4 de março, pelas 17h30, no Auditório do Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do governo sobre o estado de degradação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional da direita não consegue dar respostas aos Agricultores Jorgenses, afirma Isabel Teixeira |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Amarração dos cabos submarinos em duas ilhas reforça ligação dos Açores ao exterior, diz Governo em resposta ao CHEGA |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Líder Nacional e Deputado da Assembleia da República da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, no dia 6 de março, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CHEGA - Deputado do CHEGA reúne com o executivo da Junta de Freguesia da Povoação |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Deputado do CHEGA visita o Instituto Regional do Ordenamento Agrário (IROA) |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 23/02/2023, pelas 15:00 horas. Dia 24/02/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Variante à Horta. Melhoria do traçado salvaguarda circulação junto à Escola Manuel de Arriaga |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Situação do abastecimento às Flores não deve servir como joguete político |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento brutal do cabaz alimentar reduz poder de compra dos Açorianos |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/02/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta cheque saúde para melhorar saúde dos Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Atraso na reconstrução do porto das Lajes das Flores é inconcebível e governo devia pedir desculpa aos florentinos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA não compactua com debates que nada trazem aos Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chumbada proposta do CHEGA para regular preços dos bens essenciais nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Parlamento açoriano aprova "Via Covid Longa" proposta pelo CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova proposta do PS para reduzir 30% da taxa de IRC em todos os concelhos da Região |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Matriz, no dia 8 de março, pelas 20h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do governo sobre acordo ilegal que prejudica trabalhadores do sector do comércio |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Benefícios fiscais criados pelo Governo da Coligação continuam a fazer a diferença para os açorianos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - É uma enorme injustiça baixar os impostos às empresas que estão a ter lucros com a inflação em vez de apoiar quem está a ter dificuldades |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento Açoriano aprova Voto de Pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova melhorias no controlo de animais de companhia ou errantes |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige menos impostos para empresas, mas principalmente para as pessoas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco garante suporte legislativo dos programas de captura, esterilização e devolução de gatos silvestres |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se a voto de pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores assegura reforço das medidas de bem-estar animal |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desinvestimento do Governo Regional coloca em causa o desenvolvimento da ilha Terceira |
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Março de 2023 |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Centro de Qualificação dos Açores acaba com década de desinvestimento na Escola Profissional das Capelas |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ação do Governo da Coligação tem sido muito benéfica para a Ilha Terceira |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Socialistas abandonaram a formação profissional nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS recomenda ao Governo Regional uso de medidas excecionais já existentes para repor a normalidade no abastecimento da ilha das Flores |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Almoço Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 26 de fevereiro, pelas 12h30, no Forte de São Sebastião em Angra do Heroísmo. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Cerimónia militar, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 26 de fevereiro, pelas 11h00, na Praça Velha em Angra do Heroísmo. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Celebração eucarística, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 26 de fevereiro, pelas 09h30, na Igreja da Misericórdia de Angra do Heroísmo. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco insiste no potencial da utilização civil das infraestruturas da Base das Lajes e lamenta visão curta e provinciana do Governo |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Concerto comemorativo, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 21h30, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Jantar Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 19h00, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Cerimónia evocativa de Vasco da Gama, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 16h30, no pátio da Alfandega e na Igreja da Misericórdia de Angra do Heroísmo. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/02/2023, pelas 15:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do livro "Comando Operacional dos Açores, 30 anos ao Serviço de Portugal nos Açores", no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 15h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no jantar em honra de Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante Silva Ribeiro, no dia 24 de fevereiro, pelas 19h00, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber que resultados teve o PREIT na ilha Terceira |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Subsídio Social de Mobilidade deve ser simplificado e desburocratizado |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PS e partidos da coligação querem continuar a obrigar açorianos a pagar centenas de euros para viajar para o continente |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores não acompanha propostas para revisão do modelo do Subsídio Social de Mobilidade por não solucionarem verdadeiramente o problema |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige justiça no reembolso de passagens aéreas para os Açorianos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Pobreza nos Açores: CDS-PP acusa Partido Socialista de hipocrisia |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nídia Inácio sublinha trabalho eficiente do Governo no combate às desigualdades sociais |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Políticas do governo da coligação estão a contribuir para aumentar a pobreza e as desigualdades nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede maior inclusão para cidadãos com deficiência e seus familiares |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação apresenta proposta para garantir abastecimento regular da ilha das Flores |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - João Bruto da Costa reforça que "os Açores estão melhores a todos os níveis com o Governo da Coligação" |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 24/02/2023, pelas 15:00 horas) |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 24/02/2023, pelas 10:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA arrasa canhota no Parlamento Açoriano |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS não abdica de apresentar propostas que melhorem as condições de vida dos Açorianos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Catarina Cabeceiras salienta importância da continuidade da prevenção noturna dos Bombeiros no Topo |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023 |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023 |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023 |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bombeiros. Paulo Silveira destaca empenho do Governo na manutenção de posto avançado do Topo |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta com medidas para prevenir e erradicar situações de violência obstétrica nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reforça necessidade de manutenção dos edifícios escolares dos Açores |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera Diáspora açoriana "enorme ativo" que a Região deve "potenciar" |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe que redução de 30% da taxa de IRC se aplique a todos os concelhos da Região |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca vantagens de novo cabo submarino para a ilha de São Miguel |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - POSEI. Bruto da Costa saúda aposta do Governo Regional na diversificação agrícola |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Grupo de Trabalho Furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 23/02/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Produção do queijo de São Jorge em risco devido à inércia do Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre cancelamentos de consultas com médico de família no Centro de Saúde de Angra |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Catarina Cabeceiras requer ponto de situação da empreitada do Centro de Saúde das Velas |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, participa, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na Cerimónia Militar do Dia do Comando Territorial dos Açores, a convite da Guarda Nacional Republicana, no dia 10 de fevereiro, pelas 15h00, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa "MAIS" confirma apoio do Governo dos Açores aos trabalhadores e empresas |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita o NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para proteger o Governo o PSD das Flores prefere atacar o PS em vez de defender os produtores agrícolas Florentinos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende maior autonomia das escolas com bolsa de emprego para assistentes operacionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pela primeira vez em muitos anos os resultados escolares dos Açores divergiram da média nacional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo está há 2 anos sem regulamentar o Paleoparque de Santa Maria prejudicando a oferta turística mariense |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com o SINAPOL - Sindicato Nacional da Polícia |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia distinguido com Troféu Audiência Personalidade 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indignado com a actuação do Governo na passagem da Estação Costeira para a Escola do Mar dos Açores |
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XII
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Debate de Urgência
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BE |
Agendamento de Debate de Urgência sobre as "Condições de vida nos Açores e os mais recentes indicadores socioeconómicos" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. Novo Estatuto da Carreira Docente "mais atraente e dignificante" nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre defendeu urgências no Centro de Saúde de Ponta Delgada |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Presidente da Casa dos Açores em Lisboa, Delfina Porto, no dia 10 de fevereiro, pelas 15h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação da Liga dos Bombeiros Portugueses, no dia 10 de fevereiro, pelas 11h15, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parque de invernagem e reparação naval do Porto da Horta parado um ano após anúncio |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no lançamento, na ilha do Faial, do livro "Transatlântico - As migrações nos Açores", da autoria de José Andrade, no dia 9 de fevereiro, pelas 21h00, no Peter Café Sport. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA congratula-se pela aquisição das novas viaturas para Bombeiros |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista "mente deliberadamente" sobre apoio à Cooperativa Ocidental |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Conta de 2021 confirma acentuada degradação financeira da Região Autónoma dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atual Governo Regional abandonou a reflorestação das Furnas |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agricultores Florentinos ainda não receberam apoios prometidos pelo Governo pelo encerramento da Cooperativa Ocidental |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber porque é que o Governo Regional não manteve o navio Karoline a abastecer a ilha das Flores até ao final do contrato |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/02/2023, pelas 10:00 horas) |
|
XII
|
Perguntas ao GR com resposta oral/Objeto
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IL |
Sessão de perguntas ao Governo Regional sobre "Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira" - Objeto |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera Fayal Sport "um exemplo vivo" de como a vida desportiva se interlaça com a comunidade. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - É urgente travar margens especulativas de lucro dos bens essenciais |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na XVIII Gala AUDIÊNCIA, no dia 7 de fevereiro, pelas 20h00, no Teatro Ribeiragrandense, na ilha de São Miguel. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre tarifas da SATA para instrumentos musicais |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Abertura de Serviço de Atendimento Urgente em Ponta Delgada reforça resposta aos utentes |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Direção da Associação de Economia Cultural, no dia 3 de fevereiro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe Estatuto para valorizar dirigentes desportivos voluntários dos Açores |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/02/2023, pelas 09:30 horas) |
|
XII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no 114.º aniversário do Fayal Sport Club |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional deve dar mais atenção à ilha das Flores, considera José Eduardo |
|
XII
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Nota Informativa
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BE |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda questiona governo sobre atraso na nomeação de presidentes para USISM e HDES |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/02/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: presença do Ministro das Infraestruturas demonstra compromisso do Governo da República para com os Açores |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:00 horas) - Nova alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia incentiva Conselho Económico e Social dos Açores a continuar o bom trabalho. |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta que formação profissional é essencial para os Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo adotou soluções propostas pelo Bloco para o abastecimento de mercadorias às Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer alargar a todas as crianças a possibilidade de acesso a refeições escolares durante as férias |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia ataques ao partido em escolas dos Açores |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 08/02/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:00 horas) - Alteração |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela aos jovens açorianos para que aproveitem as oportunidades nas suas ilhas |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Luís Soares destaca a confiança das Cooperativas no trabalho do Governo Regional |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre alterações significativas ao projeto da segunda fase da variante à cidade da Horta |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Governo tem de ser mais rápido e eficaz em dar respostas às famílias e empresas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso no investimento do Porto das Lajes condiciona futuro das Flores |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Revisão Constitucional. Vasco Cordeiro incapaz de convencer PS nacional no avanço do processo |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro apela a uma ação urgente do Governo para apoiar as famílias Açorianas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Novo atraso põe em causa próximo abastecimento às Flores. Bloco quer solução imediata com navio adequado às condições do porto |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Visitas do Presidente da Assembleia a todas as ilhas pretendem fortalecer a imagem do Parlamento junto dos açorianos |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:00 horas) |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo Regional reduz prazo de pagamento a fornecedores em 30 dias em 2022 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Grupo Parlamentar do PS reúne em Jornadas Parlamentares nas Flores |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - RAEGE. Governo focado na estratégia espacial nas Flores apesar de "calote" socialista |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 03/03/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS promove roteiro para ouvir preocupações do setor Agrícola dos Açores |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que os Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros possam prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 447/22.1T9PDL |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) realiza visita oficial à ilha Terceira
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa Cantinho das Aromáticas, no dia 30 de janeiro, pelas 15h30, nas instalações daquela empresa, em Vila do Porto. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa (RE) COMEÇAR - Centro de Saúde e Bem-Estar, no dia 30 de janeiro, pelas 14h30, nas instalações daquela empresa. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria, no dia 30 de janeiro, pelas 11h00, na Unidade de Saúde daquela ilha. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dívidas do Governo Regional aos fornecedores e atrasos no pagamento dos apoios prejudicam famílias e empresas Açorianas |
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Sessão de perguntas ao Governo Regional sobre "Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ensino Profissional. Governos açorianos do PS criaram os problemas que afetam o setor |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/01/2023, pelas 14:00 horas) - Alteração |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, no dia 31 de janeiro, pelas 9h30, nas instalações daquela escola. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a ACIISMA - Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria, no dia 31 de janeiro, pelas 10h30, na delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Delegação de Santa Maria da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, no dia 31 de janeiro, pelas 11h30, na delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Estação RAEGE-Az - Associação RAEGE Açores e o Teleporto, no dia 31 de janeiro, pelas 14h30, na ilha de Santa Maria. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Ilha de Santa Maria, no dia 31 de janeiro, pelas 16h30, na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, no dia 30 de janeiro, pelas 10h00, nos Paços do Concelho. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores leva à República questões fundamentais para os Açorianos |
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia visita Santa Maria de 29 a 31 de janeiro |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda agenda debate de urgência no parlamento sobre situação socioeconómica dos Açores |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado, possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 481/22.1JAPDL |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Diniz Tomé, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 12/20.8T8SRQ |
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "Serviço Regional de Saúde - Açores: Identidade e Desenvolvimento" |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José António Vieira da Silva Contente |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre fecho da secção destacada prejudicando jorgenses
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 06/02/2023, pelas 14:00 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/01/2023, pelas 14:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco está preocupado com a falta de compromisso do Governo para a concretização da estação RAEGE da ilha das Flores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alunos da Graciosa e São Jorge discriminados na participação em corta-mato escolar |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 09/02/2023, pelas 09:30 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:30 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/01/2023, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe alteração profunda nos transportes públicos com passe mensal por zona com preço máximo de 9 euros |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência, o Presidente e o Secretário-Geral do Conselho Económico e Social dos Açores, que entregarão o Programa de Atividades do CESA para 2023, no dia 1 de fevereiro, pelas 11h00, na Delegação da ALRAA em São Miguel. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia integra a mesa de honra da Sessão Solene Comemorativa do 114.º Aniversário do Fayal Sport Club, no dia 2 de fevereiro, pelas 21h00, no Teatro Faialense. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lubélio Mendonça questiona Governo Regional sobre falta de certificação do avião DashQ-200 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta proposta para combater especulação dos preços dos bens essenciais |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS para criação de medidas de poupança energética e de apoio às Famílias e Empresas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para acabar com lucros abusivos da empresa que vende fuelóleo à Região |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP denuncia: Bloco de Esquerda põe em causa garantia
de fornecimento de fuelóleo na Região
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera o Serviço Regional de Saúde "um avanço fundamental" só possível graças à Autonomia |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado é o único Deputado contra a proibição de livre acesso automóvel ao Miradouro da Lagoa do Fogo |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/01/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para a importância de se preservar a Lagoa do Fogo |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Política Geral relativos ao Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023, "Uma União firme e unida", e sobre as iniciativas europeias sobre as quais a Região pretende pronunciar-se |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acompanha recomendação para implementação de novo sistema de acesso à Reserva Natural da Lagoa do Fogo |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Presidente do Governo dos Açores tinha, e tem, a obrigação de esclarecer a nomeação de familiar do Secretário Regional da Agricultura |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca importância de envolver os pescadores na recolha de lixo marinho |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/01/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante reforço das medidas de combate ao lixo marinho |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores aprova redução do preço das refeições escolares |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - DLR que aprova novos preços para as refeições escolares mostra falta de confiança na gestão escolar, diz Carlos Furtado |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova redução do preço das refeições escolares |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para capitalistas selvagens que reforçam lucros com apoios do Governo |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - A gestão das cantinas das escolas não pode ser um negócio e a qualidade tem que estar em primeiro lugar |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo às propostas que garantiam bufetes escolares mais saudáveis e inclusivos |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores exorta Governo da República a avançar com a substituição dos cabos submarinos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende que o Governo Regional dos Açores deve continuar a trabalhar em prol das famílias, instituições e empresas
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca "medidas robustas" do Governo dos Açores para apoiar famílias e empresas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Por proposta da IL, aprovada. Preços das refeições escolares vão baixar mais do que defendia a coligação
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apresenta mecanismos para garantir transparência nas nomeações e acabar com a impunidade de quem governa |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Ataques ao Gabinete Anti-corrupção são sinal que o Bloco de Esquerda não quer fiscalização |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova modelo de Educação Inclusiva nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Cabos submarinos: Fundamental garantir conexão inter-ilhas, defende CDS-PP Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos estão fartos da opinião de "engenheiros de bancada" sobre os cabos submarinos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta falecimento de João Pereira |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - As Escolas Profissionais são determinantes para responder à falta de mão-de-obra e não devem ser deixadas para trás |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores salienta a importância da aprovação de um modelo de educação inclusiva |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova novo modelo de educação inclusiva para os Açores |
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2023 |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Desfile do Cantar às Estrelas, no dia 1 de fevereiro, pelas 19h30, no edifício dos Paços do Concelho da Ribeira Grande. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas Comemorações do 142.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, no dia 23 de janeiro, pelas 19h00, na freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça medidas do Governo que respondem a incertezas do presente e do futuro |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA repudia ataques à direita camuflados em voto pela invasão no Brasil |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado Independente quer mais respostas do Governo, sobre a habitação |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores aprova protesto à República por falta de recursos das forças de segurança |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro avança com cinco prioridades para ajudar as famílias e as empresas Açorianas a combater a crise |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Voto do Bloco que condena ataque à Democracia no Brasil aprovado no parlamento dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - É vergonhosa a forma como as Forças de Segurança são tratadas, diz o CHEGA Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA elogia trabalho da SOLIDARIED’ARTE premiado internacionalmente |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
SubComissão de Economia - Convocatória (Dia 26/01/2023, pelas 14:30 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/01/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/01/2023, pelas 14:00 horas). |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marco Costa destaca a atualização da estratégia dos Recursos Hídricos na Região |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco preocupado com graves omissões em documento do Governo sobre gestão de recursos hídricos da Região |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do livro "Serviço Regional de Saúde - Identidade e Desenvolvimento", da autoria de Fernanda Mendes, no dia 19 de janeiro, pelas 21h00, na Cedars House - Residência Oficial do Presidente da ALRAA. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Solução para dificuldades no acesso a habitação passa pela criação de bolsa pública para arrendamento a preços acessíveis |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA censura nomeação de familiares no Governo dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - PRR Habitação: CDS-PP responsabiliza PS por insuficiência de verbas |
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe apresentação do livro "Serviço Regional de Saúde Açores - Identidade e Desenvolvimento" |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vitória Pereira destaca políticas da Habitação desenvolvidas pelo Governo de Coligação |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ana Luísa Luís: Os Açorianos precisam de soluções para a Habitação |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre programas de habitação para famílias de classe média |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona o Governo sobre o que será feito para proteger o interior do porto das Lajes e para assegurar o abastecimento à ilha |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023 |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023 |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023 |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo Regional dá razão ao CHEGA quanto à valorização do borrego de Santa Maria |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve ser mais dialogante e pró ativo na procura de novas soluções para o ensino profissional, defende PS Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Desvio de cabo submarino dos Açores preocupa CHEGA |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marco Costa satisfeito com obra desenvolvida pelo Governo na ilha do Pico |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Contrato de assessoria clínica levanta dúvidas ao CHEGA Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP acusa Partido Socialista de hipocrisia no empreendimento "Foros do Solmar"
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos em exames e dificuldades nos transportes prejudicam doentes insuficientes renais |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre "reais prejuízos" da passagem da depressão EFRAIN |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Foros do Solmar. PS tenta disfarçar a sua incompetência culpando o Governo |
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no 47.º aniversário da Universidade dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Modelo de financiamento da Universidade dos Açores não pode ser finalizado sem Região ser ouvida, defende Presidente da Assembleia |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marco Costa satisfeito com ritmo das obras de requalificação de Entreposto Frigorífico do Pico |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - António Costa discrimina estudantes dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores satisfeito com abdicação na Direcção Regional da Agricultura |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco exige explicações sobre contrato de 198 mil euros para "consultor do secretário regional da Saúde" |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Combate às Dependências nos Açores está cada vez mais ao abandono |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Deputação da ALRAA leva preocupações dos Açores à Audição da AR sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia recebe alunos da Universidade dos Açores na Delegação da Assembleia em São Miguel |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: o Governo Regional precisa de se chegar à frente para apoiar as Famílias e as Empresas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre encerramento do serviço de atendimento permanente no Centro de Saúde de São Roque do Pico |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com falta de estratégia para o Bairro Piedade Jovem nos Arrifes |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Carlos Freitas destaca investimento de 5 milhões de euros no Matadouro do Pico |
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
Deputados Independentes |
Objetos da Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre a problemática da habitação nos Açores |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma turma da Universidade dos Açores, no âmbito da disciplina do 3.º ano de "Regionalismo e Insularidade na Europa Contemporânea", acompanhados pelo respetivo professor, Dr.Mota Amaral, no dia 10 de janeiro, pelas 14h00, na Delegação da ALRAA em São Miguel. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de celebração do 47.º aniversário da Universidade dos Açores, no dia 11 de janeiro, pelas 15h00, no campus universitário de Ponta Delgada. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores pede esclarecimentos sobre novo Plano Estratégico de Marketing e Turismo da Região |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD subscreve proposta para elevar São Mateus da Calheta a Vila |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende elevação da freguesia de São Mateus a vila |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre a existência de atrasos no pagamento de apoios reclamados pelos empresários |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA aguarda relatório do Governo sobre excepção para os pescadores da Caloura |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. Marco Costa defende reforço no aproveitamento dos recursos hídricos em altitude |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha do Pico
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório da Audição do Conselho de Administração da EDA, por solicitação do Bloco de Esquerda, com caráter de urgência. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Futuro contrato para fornecimento de combustível tem de ser transparente e proteger interesses da Região |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Santa Maria defendem aumento do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer que Governo explique urgentemente divulgação de dados de utentes de saúde Açorianos a privados |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados, denunciam José Ávila e Manuel José Ramos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe apoio para fazer face ao aumento do custo da energia |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 13/01/2023, pelas 15:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona nomeação de Diretora de Serviços na Secretaria Regional da Agricultura |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Indecisão do Governo Regional gera instabilidade no Turismo dos Açores |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/01/2023, pelas 12:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona nomeação na Direcção Regional da Agricultura |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores saúda executivo por avançar com rastreio ao cancro do pulmão |
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
Deputados Independentes |
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral nos termos do n.º 1 do artigo 180.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a problemática da habitação nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo está a esconder do parlamento o número de "recibo verdes" na administração pública regional |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Receção de Ano Novo, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 6 de janeiro, pelas 18h30, no Palácio da Conceição. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Brinde ao Ano Novo, oferecido pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no dia 6 de janeiro, pelas 16h30, no Coliseu Micaelense. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante do "NRP Sines", Capitão-Tenente Ricardo Miguel Alves Teixeira, no dia 5 de janeiro, pelas 14h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 09/01/2023, pelas 09:30 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional não sabe o que fazer com o projeto MARTEC |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores reforça laços com CHEGA Madeira |
|
XII
|
Nota de Pesar
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia dos Açores manifesta profundo pesar pelo falecimento de Sampaio da Nóvoa.
|
|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Ano Novo do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório sobre a indigitaçãodo Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/01/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/01/2023, pelas 12:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimento ao Governo sobre injustiça no pagamento de horas extraordinárias no Hospital da Terceira |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 03/01/2023, pelas 15:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores não desiste da defesa ambiental e pretende criar eco-taxa para navios cruzeiro. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 04/01/2023, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Natal do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Boas Festas de Natal! |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/12/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/12/2022, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Azores Airlines com prejuízos avultados e rotas deficitárias em 2022 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para precariedade laboral dos cuidadores no programa Novos Idosos e para problemas com estatuto de cuidador informal |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mais de 6 meses depois o Governo dos Açores ainda não regulamentou o transporte de passageiros em viaturas descaracterizadas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer transição para a utilização de fogo de artifício silencioso ou de reduzida intensidade sonora |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Elisa Sousa destaca medidas estruturantes delineadas pelo Governo em Santa Maria |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Criar comunidades terapêuticas nos Açores é essencial para combater as dependências |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos no pagamento dos apoios prejudica pescadores e armadores Açorianos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Apoios a empresas foram legais e transparentes, fundamentais para a sua atividade económica e toda a informação foi prestada ao Tribunal de Contas |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Elisa Sousa saúda Governo por garantir médico de família a todos os marienses |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa Presidente do Governo Regional de hipocrisia política |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 22/12/2022, pelas 14:30 horas) - Alteração
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa do Galo, no dia 24 de dezembro, pelas 24h00, na Igreja da Matriz do Santíssimo Salvador da Horta, ilha do Faial. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/12/2022, pelas 15:00 horas)- alteração |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa. Finalmente há um governo que quer construir a Marina da Barra |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Autarquias. Sabrina Furtado defende revisão urgente da Lei das Finanças Locais |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - FUNDOPESCA. PSD destaca rápida ação do Governo Regional |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolheu Concerto de Natal dos alunos do Conservatório Regional da Horta |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direita chumba proposta do PS para dar meios extraordinários às Juntas de Freguesia dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direção do Grupo Parlamentar do PS/Açores eleita por unanimidade |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Conclusão da Marina da Barra deve acontecer o mais rapidamente possível |
|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Carta do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Os Açorianos não precisam de programas, mas sim de emprego, diz o CHEGA |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende funcionamento 24 horas para a Linha Regional Contra a Violência Doméstica |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco com medidas de apoio às vítimas de violência doméstica |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA disposta a acabar com a vergonha da violência da violência doméstica |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta chumbo do Parlamento à integração da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Rede Regional de Nómadas Digitais deve avançar rapidamente, defende PS |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila: corte de 20% na quota de Imperadores e Alfonsins retira meio milhão de euros por ano aos pescadores Açorianos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Maioria parlamentar coloca em causa a dignificação do destino Açores e sua sustentabilidade ambiental com revogação da taxa turística |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda revogação da taxa turística |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores exorta Governo a reforçar medidas de apoio às vítimas de violência doméstica |
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Janeiro de 2023 |
|
XII
|
Relatórios diversos
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Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da ALRAA relativa ao ano económico de 2021 |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 19/12/2022, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA consegue revogar a taxa turística nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta o veto da Assembleia Regional ao aumento da representatividade dos Bombeiros no Conselho Regional |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nómadas Digitais. Governo avança com iniciativa que mostra convicção e valoriza os Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Natal realizado pelos alunos do Conservatório Regional da Horta, nomeadamente nas classes de guitarra, piano, flauta transversal, clarinete, saxofone e ballet, no dia 15 de dezembro, pelas 20h00, na Sede do Parlamento. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 23/01/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Grupo de Trabalho Fundos Europeus - Convocatória (Dia 21/12/2022, pelas 16:00 horas) - Cancelada |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Salomé Matos congratula lançamento de concurso de segunda fase da variante à cidade da Horta |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Assembleia Regional dos Açores aprova projeto de nomadismo digital |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Tiago Lopes: Nos Açores a Saúde está doente |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que tratamento privilegiado aos nómadas digitais vai criar desigualdades e injustiça para os residentes |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. Partido Socialista mantém "postura alarmista" e recusa apresentar propostas |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - O Governo Regional tem sido a maior fonte de instabilidade e insegurança no Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Tempos de incerteza são tempos de firmeza |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Lamenta Nuno Barata: "Autonomia falhou porque não consegue pagar sequer a saúde dos Açorianos"
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende saúde dos Açorianos acima de todos os interesses |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores enaltece candidatura dos Açores ao
Whale Heritage Site |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/12/2022, pelas 15:00 horas) |
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XII
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Recurso para Plenário
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PS |
Despacho de não admissão da Proposta, da iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, de substituição na generalidade do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII - "Funcionamento de cantinas e bufetes escolares |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional está alheado da realidade e não compreende a crise que já se sente nas famílias e empresas dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Guilhermina Silva destaca novas políticas açorianas para Emprego e Qualificação |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Apoiar nómadas digitais é uma ofensa para os Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova recurso do PS para debater o funcionamento de cantinas e bufetes escolares ainda no plenário de dezembro |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece política de qualificação e emprego promovida pelo Governo Regional dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores critica Assembleia da República por não ouvir os Açores sobre diploma da eutanásia |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores contra a despenalização da morte medicamente assistida |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende a vida acima de tudo |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta o falecimento de José Humberto Chaves e de Alvarino Pinheiro |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Mudança de paradigma: IL quer apoios à fileira da carne reconvertidos da produção intensiva para a produção biológica
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Corte no investimento público compromete Porto Espacial de Santa Maria |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca estratégia do Governo no setor turístico em Santa Maria |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Temos que qualificar e dignificar quem quer trabalhar" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desinvestimento nos transportes em Santa Maria gera impacto negativo no Turismo e na Agricultura |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 21/12/2022, pelas 10:00 horas).- Retificação |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que Santa Maria não pode ficar mais um ano sem transporte marítimo de passageiros |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 20/12/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 22/12/2022, pelas 11:30 horas) |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 22/12/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas cerimónias de apresentação de Sª Exª Reverendíssima D. Armando Esteves Domingues como 40.º Bispo de Angra, nomeadamente no Cortejo e na Eucaristia, no dia 15 de janeiro, pelas 16h00, na Sé Catedral de Angra. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Aposta na carne de borrego pode ser mais-valia económica para Santa Maria |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Denuncia Nuno Barata: Concurso "encomendado" visando contratação de fisioterapeuta para Unidade de Saúde de Santa Maria
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo continua sem avançar com a proteção costeira da zona de Porto Pim, denuncia Tiago Branco |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Jaime Vieira salienta empenho do Governo açoriano na manutenção da quota do goraz |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022 |
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 19/12/2022, pelas 09:30 horas) |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Opções do Governo Regional para 2023 põem em perigo emprego no setor da Construção Civil |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - EDA pagou à BENCOM 22 ME acima do valor aceite pela entidade reguladora: Bloco considera que há conflito de interesses |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Concerto Notas de Natal, no dia 11 de dezembro, pelas 21h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "DLR 6/2022/A -IVVA -Nova Realidade" entregue pelo 1.º e 2.º subscritores, no dia 9 de dezembro, pelas 12h15, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda arranque de estudo para ampliação de pista do aeroporto do Pico |
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XII
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Relatórios diversos
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Tribunal de Contas |
Parecer da Conta da Região do Ano de 2021 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - A Agricultura Açoriana precisa de mais empenho e mais resultados |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia recebeu parecer da Conta da ALRAA na Horta |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para precariedade na Equipa de Acompanhamento do Estagiar L e desafia o Governo a acabar com esta injustiça |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Número de cirurgias canceladas nos Açores está a aumentar |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Serviços de Saúde no Corvo degradam-se de dia para dia |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS/Açores continuará a defender o apoio às Famílias e às Empresas para ultrapassar esta crise |
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XII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente da ALRAA, Alvarino Pinheiro.
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Comissão para as Comemorações dos 100 Anos do Sporting Clube da Horta, no dia 6 de dezembro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência marcam arranque da quadra natalícia na Assembleia |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora da Suécia, Elisabeth Eklund, no dia 6 de dezembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Concerto Comemorativo do 20.º Aniversário do Coral de Santa Catarina, no dia 3 de dezembro, pelas 19h30, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da Sede da Junta de Freguesia dos Cedros, ilha do Faial, no dia 4 de dezembro, pelas 12h00. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Procissão Solene em honra de Santa Bárbara, padroeira da Paróquia dos Cedros, ilha do Faial, no dia 4 de dezembro, pelas 15h00, seguindo-se da Solene Eucaristia. |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 09/12/2022, pelas 15:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende necessidade de motivar e envolver mais as mulheres na política local |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 05/12/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa e Sessão Solene comemorativas do 48.º Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos, no dia 1 de dezembro, pelas 17h30, na freguesia dos Flamengos, cidade da Horta. |
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XII
|
Convocatória
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Comissão Economia |
Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo" - Convocatória (Dia 06/12/2022, pelas 14:00 horas) |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por investimentos na dinâmica e futuro da Graciosa |
|
XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dívida pública. Relatório do Tribunal de Contas desmente "falsidades" do Partido Socialista |
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa recebe sexta-feira comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 06/12/2022, pelas 15:00 horas) |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação inova nas apostas de formação e qualificação profissional dos açorianos |
|
XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por assegurar acesso de agricultores rendeiros a fundos europeus |
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "A mulher no poder local" |
|
XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Duarte Freitas devia dedicar-se mais a responder à crise atual e menos aos ataques ao PS |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista "engendra boatos" sobre apoio ao gasóleo agrícola |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional apropria-se de apoio de 10 cêntimos/litro no gasóleo agrícola |
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XII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Baixam no Continente, sobem nos Açores: IL quer explicações do Governo Regional sobre subida dos combustíveis na Região
|
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão da Santa Casa da Misericórdia da Horta e do Projeto Moviment´Arte da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 2 de dezembro, pelas 10h45, na Sede do Parlamento. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre intervenção
na Alameda dos Plátanos |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca atribuição de apoios aos prejuízos do mau tempo nos Mosteiros e Feteiras |
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XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral, sobre desenvolvimento socioeconómico da ilha de Santa Maria |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/11/2022, pelas 15:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende que a Região tem de conquistar os jovens para as engenharias |
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XII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia Nacional do Engenheiro |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aprovação do Orçamento para 2023 foi um momento histórico para a Região |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 29/11/2022, pelas 17:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não tenciona avançar com projetos aeroespaciais nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Plano e Orçamento aprovado para 2023 não responde à conjuntura que se vive nos Açores |
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XII
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Relatórios da Presidência
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Presidência da ALRAA |
Relatório da atividade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, 2.ª sessão legislativa da XII Legislatura |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano Regional e Orçamento para 2023 aprovados. CDS-PP reitera compromisso |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Cortes no orçamento para 2023 podem "trazer consequências gravíssimas para a vida dos Açorianos" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA aprova Plano e Orçamento para 2023: “O foco tem de estar nas pessoas, o nosso grau de exigência será maior" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Plano e Orçamento para 2023: IL consagra endividamento zero, fim de garantias bancárias, privatização da Azores Airlines e maior controlo da dívida
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|
XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Propostas tardias do PS não resolvem vida dos açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça Orçamento que protege as famílias e empresas da crise internacional |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA só aprova o que for melhor para os Açorianos, disse José Pacheco |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores afirma que novo ciclo de políticas corrige "anos de não convergência" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta Plano de Emergência Social e Económica na Assembleia Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Orçamento da coligação de direita é irresponsável e um regresso às políticas de cortes da troika |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. Investimentos avançam depois de uma década de abandono pelo PS |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Plano e Orçamento para 2023: Nuno Barata diz que só um Orçamento de contas certas e sem endividamento ajuda as famílias e as empresas da Região
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|
XII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/11/2022, pelas 15:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional corta 33 milhões de euros na qualificação profissional dos Açorianos, alerta Sandra Dias Faria |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2023 não responde ao abrandamento da atividade económica nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS com dificuldade em aceitar nível de emprego mais alto dos últimos 14 anos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marca do Governo da Coligação passa por valorizar o capital humano dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores considera que Orçamento para 2023 valoriza a Juventude |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Paulo Silveira destaca investimentos objetivos para o desenvolvimento da ilha |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça importância da sustentabilidade do Turismo nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Jaime Vieira diz que a Coligação "virou uma nova página" do setor na Região |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Célia Otelinda Borges Pereira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum (Tribunal Coletivo) 72/22.7PEPDL |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Apoios para Associações Açorianas em risco devido a alterações legislativas propostas pelo Governo |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação implementa políticas de desenvolvimento desportivo renovadas |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores destaca esforço de 12 milhões de euros para pôr fim aos rateios na Agricultura |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos pagamentos do Governo prejudicam os Agricultores Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Investimentos na Agricultura "com visão de autossuficiência e sustentabilidade" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta reforma da política agrícola regional operada em dois anos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Falta de liderança põe em causa serviços de Saúde aos Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. Três maiores orçamentos de sempre do setor são do Governo da Coligação |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe os pareceres sobre as contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2021, que serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Contas, no dia 7 de dezembro, pelas 14h00, na sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por redução acentuada das listas de espera |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma delegação da Casa de Pessoal da RTP - Delegação dos Açores, no dia 9 de dezembro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. PSD/Açores destaca aposta na inovação e investigação em todas as ilhas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Irresponsabilidade política do Governo Regional coloca em causa a saúde dos Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bolieiro "põe a saúde do Governo e a sua sobrevivência política à frente da pacificação do sector da Saúde" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Saúde dos Açorianos é preocupação do CHEGA |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, pelas 15h00, na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, seguindo-se a solene Procissão. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de lançamento do livro "A Mulher no Poder Local", da autoria de Cristina Silveira, no dia 29 de novembro, pelas 20h30, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2023 está repleto de incongruências e traça caminho absurdo para a Educação nos Açores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/11/2022, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. Orçamento para 2023 assenta em "compromisso, responsabilidade e estabilidade" |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/11/2022, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento no parque habitacional como "ponto de viragem" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Com este Governo os Açores estão a ficar para trás no combate à pobreza e às desigualdades sociais |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento no parque habitacional como "ponto de viragem" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores assinala Orçamento "das famílias e das pessoas" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com envelhecimento e desertificação dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Governo assume responsabilidade de apoiar famílias açorianas |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Corte de 140 milhões no orçamento mostra que este governo de direita "dá mais importância aos números do que às pessoas" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2023 é uma oportunidade perdida para melhorar as condições de vida dos Açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dois anos de governação: CDS-PP realça aumentos históricos nos apoios sociais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Negra é a esperança que a esquerda dá aos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para apoio aos estudantes deslocados foi bem acolhida pela Universidade dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento 2023 reduz 22 milhões de euros no investimento em São Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia vai coordenar Grupo de Trabalho da CALRE para os Desastres Naturais |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022 |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 29/11/2022, pelas 15:00 horas). |
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XII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parecer desfavorável do Conselho de Ilha das Flores ao Plano e Orçamento para 2023 reflete preocupação dos Florentinos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM está "um passo à frente" no apoio às famílias |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer apoio extraordinário para as famílias na factura da energia |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia participa na Reunião Anual da Comissão Permanente da CALRE em Namur |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco faz avaliação muito negativa do Orçamento da Região para 2023 e apresenta propostas a pensar nas pessoas |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Alberto Garcia Castro Pereira da Costa |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento responde a questões do presente e incertezas do futuro da agricultura em 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe gratuitidade do serviço de amas para ajudar famílias Açorianas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Com os custos de produção a aumentar a Agricultura Açoriana merecia um maior investimento |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Trabalho do Governo tem melhorado as condições de trabalho do setor |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende parceria com o HIA para melhorar o acesso à saúde dos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Com a direita no poder na Região e na autarquia o Faial vai ter corte de 20 ME no investimento em 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alargamento das Áreas Marinhas Protegidas não pode ser feita à revelia dos pescadores e da comunidade científica |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/11/2022, pelas 15:00 horas) - Adenda |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: O PS/Açores está comprometido com soluções para as famílias e para as empresas Açorianas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer aumento salarial dos Bombeiros |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Direcção do Hospital Internacional dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na abertura do Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação das Famílias dos Diplomatas Portugueses, no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 11 e 12 de novembro. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para reduzir os custos de transportes permitirá ajudar famílias e empresas Marienses |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa e esposa marcam presença na abertura do Bazar Diplomático em Lisboa |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Medidas do PS/Açores podem salvaguardar o Emprego no setor da construção civil |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/11/2022, pelas 15:00 horas). |
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XII
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Conferência de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA valoriza os Açores no Orçamento do Estado |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer gratuitidade no Passe Social dos Transportes Públicos para 1º e 2º escalão |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Açores reúnem em jornadas parlamentares para debater proposta de Plano e Orçamento para 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA ao lado dos pequenos produtores e lavradores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Corte de 13 milhões de euros no Turismo em 2023 preocupa empresários Açorianos |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Apoios pagos novamente sem rateios a produtores açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Caos na Saúde está a prejudicar os doentes Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento dos Açores para 2023 "responde a desafios do presente e assegura o futuro" |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA na defesa do bem-estar animal |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento 2023: CDS-PP realça responsabilidade orçamental e sensibilidade social |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na 3ª Reunião Anual do Comité Permanente da CALRE e na Reunião da Assembleia Plenária, nos dias 17 e 18 de novembro, em Namur, Bélgica. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS preocupado com 'enxame de nomeações políticas' do Governo Regional dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Ponta Delgada |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 11/11/2022, pelas 16:30 horas) |
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do Colóquio "O Faial e a Periferia Açoriana nos séculos XV a XIX" |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco vai propor ampliação profunda da Unidade de Hemodiálise do HDES para preparar o serviço para as próximas décadas |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia convoca todos os açorianos para ajudar a "fortalecer a democracia e as suas instituições" |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo de direita prepara Orçamento maiores cortes de sempre e regressa à velha lógica de ir além da troika |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Combate aos efeitos da inflação e a defesa do sector da Cultura em destaque na abertura das "Conferências Zuraida Soares" |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2023 deve promover a estabilidade do Emprego |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Redução de 140 milhões de euros no investimento público para 2023 penaliza empresas e famílias açorianas, alerta PS Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Socialistas preferem ser força de bloqueio do que oposição construtiva ao Governo dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Açorianos merecem um Serviço Regional de Saúde sólido e uma Educação com qualidade |
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XII
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Comunicado
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CDS-PP |
Comunicado do Grupo Parlamentar do CDS-PP |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca Orçamento "justo, arrojado e a marcar a diferença" em 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Comunicado do Grupo Parlamentar do PSD/Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Deputação da ALRAA participou em Conferência Interparlamentar na Assembleia da República |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Plano e Orçamento para 2023, não resolve os problemas da pesca nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Intervenção do Governo dos Açores nas Agendas Mobilizadoras gerou prejuízos irreparáveis |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre fraudes no Rendimento Social de Inserção |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com falta de médicos de família nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta 7 medidas de revisão ao Orçamento Regional para 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Regime jurídico do Cuidador Informal não está a ser cumprido nos Açores, alerta Célia Pereira |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao Encerramento da Sessão Solene do Dia Nacional do Engenheiro, no dia 26 de novembro, pelas 15h00, no Pavilhão do Mar, ilha de São Miguel. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA propõe na República fim da taxa turística para açorianos e madeirenses |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo em São Jorge, acusa Isabel Teixeira |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da 8ª edição do Colóquio "O Faial e a Periferia Açoriana nos Séculos XV a XX", no dia 7 de novembro, pelas 09h30, na Sala de Conferências do Hotel Azoris Faial Garden Resort. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o BGEN Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General António Manuel Gomes Moldão, no dia 8 de novembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante do 65th Air Base Guoup, Coronel Brian Hardeman, no dia 7 de novembro, pelas 12h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD. Orçamento para 2023 reforça apoio a idosos e investe 5 milhões em infraestruturas
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/11/2022, pelas 10:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Resultado da Comissão de Inquérito às Agendas Mobilizadoras é "atentado à nossa Democracia e à nossa Autonomia" - Vasco Cordeiro |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Inquérito às Agendas Mobilizadoras: CDS-PP Açores rejeita conclusões tendenciosas propostas pelo Partido Socialista |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agendas Mobilizadoras. "Não foram provadas" suspeições levantadas pelo Partido Socialista |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco lamenta ausência de relatório da comissão de inquérito às Agendas Mobilizadoras e conclui que houve falta de transparência |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Trabalhos da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 11/11/2022, pelas 15:00 horas). |
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas de Plano Regional e de Orçamento da Região para 2023 entregues na ALRAA |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD. Orçamento da Região para 2023 assegura impostos mais baixos e apoia as famílias |
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2023 agendada para segunda-feira |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, recebe as Propostas do Plano Regional Anual e de Orçamento para 2023, que serão entregues pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no dia 31 de outubro, pelas 10h30, na sede do Parlamento. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Empresas Açorianas apenas vão receber 2 milhões das Agendas Mobilizadoras |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de assistentes operacionais está a gerar problemas na EBS das Velas, realça PS/Açores |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/11/2022, pelas 14:00 horas) |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Endividamento zero comprova preocupação do Governo Regional com as gerações futuras |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Preço das refeições escolares. Criado grupo de trabalho para elaborar proposta consensual |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes brutais de investimento na Cultura são um retrocesso |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores propõe criação de grupo de trabalho para elaborar novo modelo de funcionamento de cantinas escolares |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer taxistas como parceiros na divulgação de produtos regionais |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PRORURAL+ teve apenas 2 milhões de euros de execução com este Governo |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a negligenciar respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã, afirma PS/Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Confirma-se que prejuízos da Azores Airlines já vão em 44 milhões de euros
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|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Solicitação de agendamento de Sessão de Perguntas ao Governo Regional, sobre desenvolvimento socioeconómico da ilha de Santa Maria |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/11/2022, pelas 14:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/11/2022, pelas 10:00 horas) |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 04/11/2022, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo |
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XII
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Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Associação de Táxis de Ponta Delgada |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores questiona Governo Regional sobre projeto de execução do Tecnopolo MARTEC |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer maior representatividade dos Bombeiros no Conselho Regional |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2023 corta em importantes apoios sociais para as famílias Açorianas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Presidente da EDA está mal informado |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 16:30 horas, Dia 26/10/2022, pelas 10:00 horas)- Adenda |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Combate às dependências deve ter foco na prevenção e na reinserção |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe creche gratuita para todas as famílias tal como acontece com a escola pública |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vitória Pereira destaca aumento do preço do leite pago à produção |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - População de São Jorge reconhece trabalho do Governo durante crise sismo-vulcânica |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Agricultores Açorianos merecem condições que permitam ter confiança num futuro melhor, salientou Patrícia Miranda |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Medidas de apoio às famílias e empresas de São Jorge chumbadas pela coligação de direita, lamenta Isabel Teixeira |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Crise sismo-vulcânica: Catarina Cabeceiras defende continuação do trabalho de proximidade do Governo Regional junto dos empresários jorgenses |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PSD e CDS são responsáveis pelo encerramento de postos de CTT nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer Conselho Regional de Bombeiros mais abrangente |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA propõe fim da taxa turística na Região |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer evitar encerramento de mais lojas dos CTT nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Parlamento aprova medidas da Coligação para apoio aos produtores de leite |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Aprovado mecanismo ao aumento do preço do leite pago ao produtor |
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XII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Novembro de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contra medidas desproporcionais de apoio ao sector leiteiro |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovado incentivo à produção de leite em São Jorge |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 28/10/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Os 125 ME do PRR que deviam estar a chegar às empresas dos Açores estão nas mãos de um banco e de fundos de investimento |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Grupo de Trabalho da CE - Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na RAA - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 15:45 horas) |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Não podemos continuar a mentir aos lavradores nem aos açorianos" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento de 50% do Salário Mínimo nos Açores é uma marca do Partido Socialista, realçou Carlos Silva |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propôs aumento do salário mínimo no privado para reduzir distância para salário no sector público mas proposta foi rejeitada |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante implementação de regime proteccionista do arvoredo nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer apoio durante 4 anos, para todos os novos nascimentos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Salários médios devem acompanhar aumento do salário mínimo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova proposta do PS/Açores que elimina taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA entende que é a saúde dos Açorianos o que mais importa |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/10/2022, pelas 09:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta de alteração do Bloco acaba com taxas moderadoras nos centros de saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento dos Açores junta-se à luta pelos direitos das mulheres no Irão por proposta do Bloco de Esquerda |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia luta contra radicalismos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para prevenção em caso de terramoto |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - IL apresenta SIFROTA: Nuno Barata propõe incentivos para renovação das frotas dos operadores de tráfego marítimo local nos Açores
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS continua a iludir os açorianos com propostas sem alcance social na Educação |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco que apoia luta dos trabalhadores do comércio contra propostas da Câmara do Comércio de Angra |
|
XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta que o Governo tenha abandonado a Estratégia Açoriana para a Energia |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 31/10/2022, pelas 09:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores incita Governo a definir uma Estratégia Regional concertada para a Energia |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir conselho de administração da EDA no parlamento sobre conflito de interesses na compra de combustível à BENCOM |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante importante passo para a isenção fiscal do complemento regional |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Temos de baixar impostos para os Açorianos levarem mais dinheiro para casa" |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda estratégia do Governo em matéria de autonomia energética
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressiona Governo sobre o Porto da Caloura |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 16:30 horas e 26/10/2022, pelas 10:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador de Itália, Carlo Formosa, no dia 28 de outubro, pelas 14h30, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta propostas para reduzir despesas escolares para as famílias Açorianas já este ano letivo |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre aquisição de viaturas elétricas |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS vota favoravelmente criação de subsídio de insularidade para as forças de segurança que servem nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado independente quer suspensão da taxa turística por dois anos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP realça empenho do Governo Regional no combate ao despovoamento |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP pugna por concretização de investimentos na ilha de São Jorge |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 24/10/2022, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 10:30 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores quer ir além da atribuição de subsídio de insularidade das forças de segurança
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante melhores condições para a fixação de profissionais das forças de segurança na Região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Paulo Silveira elogia Governo por trabalho desenvolvido na Saúde em São Jorge
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|
XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para criação de subsídio de insularidade para os elementos das forças de segurança foi aprovada e segue para a AR |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre ao lado das forças de segurança |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes do Governo Regional nos investimentos para 2023 condicionam desenvolvimento de São Jorge, sublinha Isabel Teixeira |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022 |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022 |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede explicações ao Governo sobre a Piedade Jovem |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O que preocupa o PS é a falta de respostas deste Governo Regional para lidar com o problema das dependências |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Contratação de sete novos médicos de Medicina Geral e Familiar desmente PS |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022 |
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta |
|
XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia pede à sociedade açoriana que se empenhe na defesa dos idosos mais desprotegidos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores apela ao combate da institucionalização precoce da população idosa |
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de médicos de família e atrasos nas consultas de medicina familiar afetam todos os Açorianos, denuncia PS |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora dos Países Baixos, Margriet Leemhuis, acompanhada pelo Cônsul em Ponta Delgada, José Romão Leite Brás, no dia 25 de outubro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene de Encerramento do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira, no dia 15 de outubro, pelas 17h30, no Salão Nobre da Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação Esp. Cump. Obrig. DL nº 269/98 (superior Alçada 1ªInstª) 41125/21.2YIPRT |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional retira 300 milhões de euros às Empresas Açorianas em plena crise |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. PSD/Açores realça prioridade à Saúde e propõe abolir taxas moderadoras em centros de saúde |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - 73% da população dos Açores vai ficar excluída do apoio de 1500 euros por filho apenas com base no concelho de residência |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/10/2022, pelas 10:00 horas). - Adenda |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Apoio à natalidade proposta pelo CHEGA vai finalmente avançar |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - É inviável um Governo dos Açores refém de minorias |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Flávio da Silva Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito Processo Comum (Tribunal Coletivo) nº 62/220JAPDL |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Fajã da Caldeira de Santo Cristo: CDS-PP propõe integrar residentes em grupo de trabalho |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS chama Presidente do CESA e Secretário Regional das Finanças com urgência ao Parlamento para esclarecer fraca execução do PRR |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ana Luís e Tiago Branco lamentam instabilidade constante na Escola do Mar |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contra suspensão do PDM da Ribeira Grande para construção de novos empreendimentos turísticos |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/10/2022, pelas 15:00 horas) |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais sobre a da audição do Gestor Público indigitado para a Presidência do Conselho de Administração do Hospital da Horta – E.P.E.R., Dra. Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido |
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
PAN |
Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral sob o tema da estratégia regional para a energia |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açorianos estão sem respostas do Governo Regional para grave problema das dependências, alerta PS/Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia afirma que urge "encontrar caminhos e soluções" para o sucesso da coesão regional |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Veto dá razão às críticas do Bloco ao Governo por querer obrigar médicos a horas extraordinárias sem limites |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP realça aumento de apoios sociais nos Açores em orçamento de "endividamento zero" |
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência "45 Anos de Autonomia: O Desafio da Coesão" |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - O PS/Açores mente outra vez |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Rastreio de cancro do pulmão: CDS-PP inquere estado de implementação nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige que o Orçamento do próximo ano esteja focado nas famílias e nas empresas |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/10/2022, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores assina declaração refundadora da CALRE em Oviedo |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o porto das Lajes das Flores, reunindo-se com membros do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A., no dia 10 de outubro, pelas 12h00. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Ilha das Flores, no dia 10 de outubro, pelas 16h00, na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores da ilha das Flores, no dia 10 de outubro, pelas 15h00, reunindo com os Deputados eleitos por aquela ilha. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha das Flores, no dia 11 de outubro, pelas 11h00, na sede da instituição. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com o Vice-Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Beto Vasconcelos, no dia 10 de outubro, pelas 11h00, nos Paços do Concelho. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, José Carlos Mendes, no dia 10 de outubro, pelas 09h30, nos Paços do Concelho. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Conferência "45 Anos da Autonomia - O Desafio da Coesão", no dia 10 de outubro, pelas 18h30, no Auditório do Centro Cultural de Santa Cruz das Flores. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige soluções para o abandono do Loteamento Piedade Jovem |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco denuncia existência de falsos recibos verdes na administração pública regional e defende mecanismo de integração |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por avançar com requalificação de creche em Santa Cruz das Flores
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo corta 5 milhões de euros no investimento na Agricultura em 2023, denuncia PS |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/10/2022, pelas 10:30 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende na CALRE que Parlamentos regionais têm de participar mais na construção da legislação europeia |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Magnífica Reitora da Universidade dos Açores, Doutora Susana Mira Leal, acompanhada pela equipa reitoral, no dia 12 de outubro, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Jantar Comemorativo dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 16 de outubro, pelas 19h30, no Azoris Faial Garden Hotel, ilha do Faial. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores quer caracterização do serviço de urgência adulta e pediátrica |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 16 de outubro, pelas 11h30, no Salão Nobre da Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene no âmbito das comemorações dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 16 de outubro, pelas 10h00, na igreja de Nossa Senhora das Angústias, ilha do Faial. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Gala Comemorativa dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 15 de outubro, pelas 20h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Paulo Gomes enfatiza criação do Perímetro de Ordenamento Agrário da Zona Poente da Ilha |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pretende implementar rastreio de cancro no pulmão nos Açores em população de alto risco |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Obras prometidas na boca da Ribeira da Feteira ainda não avançaram, lembra Tiago Branco |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, os Presidentes da União das Misericórdias Portuguesas, da União Regional das Misericórdias dos Açores, do Secretariado Regional da Madeira da UMP e o Provedor da Santa Casa da Misericórdoa da Horta, no dia 14 de outubro, pelas 10h30, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Intervenção
|
Presidência da ALRAA |
Intervenção do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência sobre os 25 anos da CALRE em Oviedo |
|
XII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata esclarece trabalhadores: IL não quer privatizar Matadouros e pretende melhorar condições laborais
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende relação próxima entre órgãos de governo e Bombeiros dos Açores |
|
XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Ilha das Flores recebe Conferência do Ciclo "45 anos de Autonomia" dedicada ao desafio da Coesão |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Liga dos Combatentes |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Miguel. Vitória Pereira destaca importância da reorganização de Perímetros de Ordenamento Agrário |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores promove Digital Talk centrada nas
conquistas e desafios da intervenção animal |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/10/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre ao lado dos Bombeiros dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo governo regional |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento de endividamento zero é momento de viragem na gestão das finanças públicas |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com a Junta de Freguesia de Arrifes |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores empenhado na melhoria das condições de trabalho dos bombeiros |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/10/2022, pelas 10:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra a taxa turística nos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo Regional por antecipar pagamento aos agricultores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Prémio de desenvolvimento sustentável é reconhecimento do mérito da Cartilha da Sustentabilidade criada em 2017, sublinha Joana Pombo |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do 25º Aniversário da Assinatura da Declaração de Oviedo que criou a Conferência das Assembleias Regionais Europeias (CALRE), nos dias 6 e 7 de outubro, em Oviedo, Espanha. |
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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IL |
Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral - Atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge |
|
XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mais uma vez António Ventura procura reinventar a história da Agricultura nos Açores, denuncia Patrícia Miranda |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Liga dos Combatentes |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores propõe que Região declare o dia 2 de outubro como o "Dia da Viola da Terra"
|
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne propostas para o Orçamento Regional de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O funcionamento das escolas dos Açores está a degradar-se em vez de progredir, alerta PS/Açores |
|
XII
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Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 12/10/2022, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/10/2022, pelas 14:30 horas). |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Direção da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, no dia 3 de outubro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/10/2022, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Constrangimentos na operacionalidade do porto da Madalena põem em causa desenvolvimento da ilha do Pico, alerta Mário Tomé |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional deve agir no imediato para ajudar as famílias e empresas Açorianas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Maior incremento de voos de sempre na época baixa |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/10/2022, pelas 09:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Direção da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, no dia 12 de outubro, pelas 14h00, na Sede da Assembleia. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS saúda apoio da ANAFRE à proposta socialista para garantir maior previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das juntas de freguesias dos Açores |
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XII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
PAN |
Perguntas ao Governo Regional dos com resposta oral sobre a estratégia regional para a energia |
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XII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O trabalho e dinamismo do Clube Naval da Horta deve servir de exemplo para os mais novos", defende o Presidente da ALRAA |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona Governo Regional sobre assistentes operacionais nas escolas em São Jorge |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2022, pelas 09:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas, denuncia Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Qualidade do destino Açores depende de sustentabilidade e ordenamento turístico, aponta Carlos Silva |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para reduzir impostos é mais um contributo para apoiar as empresas Açorianas nesta crise inflacionista |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescadores Açorianos devem manter quotas em 2023, alerta Mário Tomé. |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Dicurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene dos 75 anos do Clube Naval da Horta |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores chama de urgência à Comissão de Economia Berta Cabral e a Administração da SATA para explicações sobre o agravamento das contas no 1.º semestre |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende operação de transporte marítimo de passageiros entre Santa Maria e São Miguel já no próximo verão |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É urgente a operacionalização do programa de distribuição de apoios às famílias em situação de grave carência alimentar", alerta Célia Pereira |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores propõe regime para protecção
do arvoredo urbano |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega apresenta exigências para o Orçamento de 2023 |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do 75º Aniversário do Clube Naval da Horta, no dia 26 de setembro, pelas 19h00, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de São Mateus, no dia 25 de setembro, pelas 16h00, no Centro Paroquial da Ribeirinha, ilha do Faial. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/09/2022, pelas 09:45 horas) - Adenda |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Graciosenses precisam de maior estabilidade no serviço de urgência, destacam os deputados do PS |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Investimentos nos Miradouros das Eiras do Maranhão e do Caldeirão não avançam, alerta Lubélio Mendonça |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores simplifica aquisição dos produtos de apoio higiénicos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bruto da Costa considera fundamental círculo eleitoral dos Açores ao Parlamento Europeu |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP contra qualquer tentativa de proibir touradas nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apoia assistentes operacionais das escolas que se manifestaram hoje para reivindicar integração nos quadros |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira destaca importância dos produtores de leite para o Queijo São Jorge e para a economia da ilha |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 29/09/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo" - Convocatória (Dia 17/10/2022, pelas 10:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe criação imediata de apoio ao pagamento de renda para estudantes açorianos deslocados na Região ou no continente |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/09/2022, pelas 10:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É urgente minimizar os impactos da inflação e do aumento de preços nas instituições de apoio social dos Açores, defende Berto Messias |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marienses merecem melhores cuidados de Saúde, realçam os deputados do PS de Santa Maria. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo dá razão ao Chega quanto ao aeroporto do Pico. |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Evocativa da Aprovação da Constituição de 1822 e à Inauguração da Exposição "A Primeira Constituição de Portugal - 1822", no dia 23 de setembro, pelas 10h00, na Assembleia da República. |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 03/10/2022, pelas 15:00 horas). |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/09/2022, pelas 09:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco desafia Ministra da Justiça a visitar terreno da nova cadeia de São Miguel |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/09/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Maioria dos agentes culturais continua a aguardar o pagamento dos apoios de 2022", denuncia Marta Matos |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Faial. Partido Socialista "sem autoridade política" para falar de cuidados de saúde |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP em São Jorge alerta para condições da Estrada Regional nº 3 - 2ª Transversal. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Vice-Presidente da Assembleia considera que hoje os Açores "estão melhor preparados para enfrentar desastres naturais" |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Governo está em incumprimento com os Bombeiros, alerta PAN/Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo falha promessa de ter obra do Porto de Ponta Delgada pronta em Setembro" - Vasco Cordeiro |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/09/2022, pelas 09:30 horas) |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aumento do emprego jovem nos Açores desmente críticas do Partido Socialista |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Serviço Regional de Saúde dos Açores está a ser recentrado no essencial: as pessoas |
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Sessão de Perguntas ao Governo Regional com resposta oral, sobre a atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco revela pagamento da EDA à BENCOM de 6,4ME acima do preço regulado para a compra de combustível |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/09/2022, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Mestrado em ensino. PSD destaca apoio do Governo da Coligação à Universidade dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende integração dos Bombeiros nos serviços do Estado |
|
XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Próximo Orçamento tem de estar focado nas famílias e nas empresas Açorianas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Radioterapia na Terceira: CDS-PP congratula-se com o primeiro aniversário |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. PSD destaca melhorias significativas no arranque do novo ano letivo |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Délia Maria Melo |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Ano letivo 2022/2023: CDS-PP com boas expectativas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Degradação dos serviços de saúde deixa 3000 Faialenses sem médico de família |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta ambiciosa para proteger direitos dos animais |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha Terceira |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a atrasar candidaturas dos jovens Açorianos aos programas ESTAGIAR, alerta Marta Matos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta iniciativa para robustecer políticas de bem-estar animal |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PS e PAN apresentam iniciativa conjunta para robustecer as políticas públicas de ação climática nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS e PAN apresentam iniciativa conjunta para robustecer as políticas públicas de ação climática nos Açores |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Transporte Marítimo. PSD diz que seria surreal voltar aos modelos socialistas que desperdiçaram milhões |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco apresenta contributos dos Açores para a Revisão Constitucional prevista pelo CHEGA |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Cooperativa Leite Montanha é fundamental para o setor leiteiro da ilha do Pico", realça Mário Tomé |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/09/2022, pelas 11:00 horas) - Alteração |
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputada Catarina Cabeceiras, preside, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à Sessão de Abertura do Congresso Regional dos Engenheiros Técnicos dos Açores, no dia 17 de setembro, pelas 14h00, no Museu da Indústria Baleeira, em São Roque do Pico. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA em defesa da RTP/AÇORES junto da República |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe audições no parlamento para esclarecer futuro da estação RAEGE da ilha das Flores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado entende que PPM rasgou o acordo de incidência parlamentar que assinou em 2020 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Fim do transporte marítimo de passageiros e viaturas é um retrocesso para a coesão regional |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS avança com proposta para elevação da freguesia de São Mateus a vila |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende que Região precisa de "pessoas e instituições" que "construam pontes" em vez de "muros" |
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório sobre da audição do gestor público indigitado para a Presidência do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira - E.P.E.R. |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova alargamento do ensino artístico especializado a todas as ilhas dos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco consegue aprovação de medidas para combater expansão de alga perigosa que já chegou aos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação promove maior acesso ao ensino artístico em todas as ilhas |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante apoio extraordinário para os pescadores Açorianos |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira enaltece atribuição de apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores presente nas Jornadas Parlamentares do Partido |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pescadores têm sido esquecidos ao longo dos anos |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS rejeita proposta do Governo para generalizar abates dos animais de companhia ou errantes nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco vota contra proposta do Governo e trava medida que iria provocar retrocesso no bem-estar animal nos Açores |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores impede regresso do abate compulsivo e o
retrocesso nas políticas de bem-estar animal |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/09/2022, pelas 14:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP hoje, como sempre, do lado dos Antigos Combatentes |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Nem toda a gente tem capacidade de ter animais de estimação" |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho - Furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 13/09/2022, pelas 17:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores amplia benefícios aos Antigos Combatentes na adaptação do Estatuto à região |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca indicadores económicos "claramente favoráveis" na Região |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estatuto adaptado à Região demonstra respeito pelos antigos combatentes |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Aprovado por unanimidade diploma do CHEGA que adapta aos Açores o Estatuto do Antigo Combatente |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve fazer a sua parte para apoiar as famílias e as empresas Açorianas |
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas do Governo da Coligação garantem maior taxa de emprego nos Açores em 14 anos |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/09/2022, pelas 11:00 horas) |
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2022 |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo Regional elogia as medidas do Governo da República do PS porque não quer criar medidas nos Açores para ajudar as famílias |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 12/09/2022, pelas 14:30 horas) - Alteração |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “O PS continua a ser uma fraude política nos Açores" |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Profissionais de saúde que nos protegeram durante a pandemia deviam ser mais respeitados, sinalizou Francisco Coelho
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Portugal precisa de muitos Adrianos Moreiras" |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco que saúda luta das trabalhadoras da Cofaco por melhores salários e condições de trabalho |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se a voto de saudação às trabalhadoras da COFACO |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 13/09/2022, pelas 10:00 horas). |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer mais competências para o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência |
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/09/2022, pelas 09:00 horas) |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Coligação de direita está a tratar trabalhadores precários do Serviço Regional de Saúde como descartáveis |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Profissionais devem ser escolhidos por mérito e não por facilitismos |
|
XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É inaceitável manter um governante que tenha feito negócios por ajuste direto com o próprio governo", afirma Berto Messias |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Ataques da esquerda não derrubam o CHEGA |
|
XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Inflação. Governo dos Açores tem agido com coerência para minorar efeitos na população |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, no dia 11 de setembro, pelas 15h00, na Igreja dos Flamengos, ilha do Faial. |
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Combate à inflação tem de ser feito através de aumento de salários. Medidas do Governo da República são curtas e têm truques |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do XXIII Dia da Freguesia dos Flamengos, no dia 08 de setembro, pelas 20h30, no Polivalente dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 14/09/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração do dia e da hora |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata denuncia: "Esquema entre camaradas socialistas" deixa dois cidadãos em "situação desumana" na Fajã dos Vimes
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP do lado da justiça laboral no Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dias 29/09/2022 e 30/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Graciosenses sem serviço de urgência, denuncia PS |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Fim do limite legal do número de horas extraordinárias dos médicos é ataque aos direitos laborais e põe em causa segurança dos utentes |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante melhores condições para o trabalho médico suplementar |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aprovação de diploma que repõe justiça ao trabalho médico suplementar |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se a medidas para melhorar Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo resolveu carreira dos Técnicos Superiores de Farmácia com justiça e celeridade |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. PSD/Açores exorta Governo e Câmaras a unir esforços para fixação de profissionais da saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Os Florentinos estão sem respostas para os seus problemas", lamentou José Eduardo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova descongelamento de carreiras de farmacêuticos hospitalares |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata critica: Governo Regional "do novo paradigma"
já "não dá respostas" a cidadãos e instituições
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa Governo de não cumprir acordo internacional que seria importante para fixar jovens qualificados nas Flores |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 12/09/2022, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber se cargueiro aéreo avança |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022 |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, no dia 5 de setembro, pelas 09h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apoia implementação nos Açores do Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Balanço da visita oficial a São Jorge: Nuno Barata lamenta "abandono" da ilha em áreas fundamentais e adverte para "a necessidade de mudança de políticas"
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende mais transparência e maior envolvimento dos Agricultores na aplicação dos fundos comunitários |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para situações de enorme dificuldade de muitas escolas por falta de funcionários |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ajudar as Juntas de Freguesia a cumprir as suas funções é essencial para melhor servir os Açorianos, realça Manuel José Ramos |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece escolha de São Jorge para as Comemorações do Dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PSD e PS impedem audição da Autoridade Ambiental sobre incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental da incineradora |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre contratações no Grupo SATA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Redução do IVA contestada pelo PS devolveu 17 milhões às famílias açorianas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Rentrée do PAN/Açores com fim das quotas de avaliação na Administração Pública |
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XII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - A Unidade de Saúde da Ilha do Corvo melhorou imenso e a população aprova o trabalho realizado - a média da procura de cuidados de saúde por parte dos utentes aumentou cerca de 38% em apenas 2 meses |
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XII
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Nota de Imprensa
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