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Selecção - 16230 Informações
Data
Leg.
Tipo Autor Assunto

XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende investimento na Ciência para alavancar o futuro da Região e critica atraso no PRR
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/04/2023, pelas 10:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Salvar as Filarmónicas é salvar a cultura nos Açores
XII
Nota Informativa
Presidência da ALRAA Iniciativas pendentes na ALRAA.
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Comissão de Política Geral da ALRAA defende continuação da discriminação positiva para as RUP
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Observação de Cetáceos: CDS-PP defende urgência em atualizar regime jurídico nos Açores
XII
Convocatória
Comissão Economia Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 16:00 horas) - Alteração
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA inicia visita oficial à ilha Terceira
XII
Nota de Imprensa
BE e PAN Nota de Imprensa do GP do Bloco de Esquerda e da RP do PAN - Bloco e PAN com proposta conjunta no parlamento para impedir mineração do mar profundo e aumentar áreas marinhas protegidas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vasco Cordeiro quer esquivar-se à pesada herança que deixou aos açorianos
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 30/03/2023, pelas 10:00 horas) - Retificação
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia afirma que só se percebe a dimensão do País se olharmos também para as regiões autónomas
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano enaltece trabalho e dedicação da Casa dos Açores do Norte no apoio aos doentes deslocados
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco vai levar proposta ao parlamento para impedir aumento dos preços nos autocarros se o Governo não voltar atrás na decisão
XII
Nota Informativa
Presidência da ALRAA Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores visita o Norte do País de 24 a 27 de março
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Intervenção no porto comercial de São Roque do Pico é prioritária para o desenvolvimento da ilha
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer respostas em 60 dias: Nuno Barata propõe Grupo de Trabalho para aprovar projetos de investimento pendentes no Prorural +
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/03/2023, pelas 09:00 horas)
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca mais-valias da reestruturação do Centro de Resíduos de Santa Maria
XII
Convocatória
Comissão Economia Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 14:00 horas)
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Semana da Leitura com o tema " Ler sempre! Ler em qualquer lugar", no dia 29 de março, pelas 09h30, na Biblioteca da Escola Secundária Manuel de Arriaga, cidade da Horta.
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP continua a trabalhar em prol do desenvolvimento da ilha Terceira
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro realça três prioridades estratégicas para os Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona IRAE sobre fiscalização às margens de lucro
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ligações aéreas. Governo da República "afronta" populações do Faial, Pico e Santa Maria
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata pede ao Governo: Ponto de situação sobre execução de propostas da IL aprovadas no Parlamento
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acolhe sugestões do Sindicato Democrático dos Professores para melhorar a educação
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado independente quer ouvir o Governo Regional a pronunciar-se sobre a venda da Azores Airlines
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: A Autonomia tem estar ao serviço dos Açorianos
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novos Idosos: CDS-PP destaca sucesso do projeto-piloto no concelho da Praia da Vitória
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
Deputado Independente Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, que versará sobre o processo de privatização da Azores Airlines, nomeadamente sobre o direito de participação no processo, por parte da região, enquanto acionista da Holding da SAT
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Chefe do Estado Maior do Exército, General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão, no dia 19 de abril, pelas 14h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Estabilidades desejadas por alguns não passam de desejos de totalitarismos"
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Manuel Paulo Costa Santos, no dia 28 de março, pelas 14h30, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indignado com o aumento dos preços dos transportes públicos
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Sousa Tavares
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne hoje com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Secundárias de São Miguel e da Terceira vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela a jovens do secundário para que prossigam estudos nos Açores e depois regressem às suas ilhas
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescadores e Cientistas Açorianos foram ignorados pelo Governo Regional no alargamento das áreas marinhas protegidas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda redução do número de desempregados em 19% desde o início da legislatura
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com incapacidade do SRS para realizar Interrupções Voluntárias da Gravidez
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera aumento do preço dos transportes públicos nos Açores inadmissível e exige que governo reverta a decisão
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Escolas do Pico, Terceira e São Miguel vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia exorta jovens a ajudar no "combate à pandemia da saúde mental"
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Ensino Superior: CDS-PP salienta investimento do Governo Regional na qualificação dos jovens
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/03/2023, pelas 09:30 horas)
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a audição de Gestor Público para a Presidência do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A. - Dra. Teresa Mafalda Pais de Moura Gonçalves
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dificuldades financeiras do Governo Regional estão a prejudicar o setor da Cultura nos Açores
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a audição do Gestor Público indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da LOTAÇOR – Serviços de Lotas dos Açores, S.A.
XII
Nota de Agenda
CDS-PP Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha Terceira
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre ao lado dos pescadores
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia traz para os Açores Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Salomé Matos destaca que Faial se afirma como destino sustentável
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Frente Mar. Salomé Matos realça compromisso do Governo Regional com a ilha do Faial
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressionou e a SATA já alterou taxas para transporte de instrumentos musicais
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/03/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração
XII
Nota Informativa
Presidência da ALRAA Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa recebe Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens a 20 e 21 de março
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com preservação do Convento da Esperança
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores mantém firme convicção do cumprimento do aumento salarial dos Bombeiros
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/03/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 28/03/2023, pelas 11:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige mais acompanhamento e fiscalização aos apoios sociais
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Jardins-de-infância em São Jorge: Catarina Cabeceiras lamenta alarmismo do Partido Socialista
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, onde vão debater o tema "Saúde mental nos jovens. Que desafios? Que respostas?", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 21 de março, pelas 08h30, na Sede do Parlamento Açoriano.
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/03/2023, pelas 15:00 horas).
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico, onde vão debater o tema "Saúde mental nos jovens. Que desafios? Que respostas?", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 20 de março, pelas 09h00, na Sede do Parlamento Açoriano.
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Nova administração da SATA, não transmite a confiança necessária ao processo de privatização
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha do Faial
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Programa "MAIS" deve ser melhorado e prorrogado para garantir justiça e transparência
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 24/03/2023, pelas 14:30 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inação do Governo Regional colocou em causa a participação de jovens Açorianos em provas desportivas nacionais
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Debate parlamentar comprova que Cineteatro Miramar "nunca esteve à venda"
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita a Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Reunião Anual do Comité Permanente da CALRE, no dia 17 de março, na Bélgica.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante reforço da prevenção e do combate às dependências nos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores afirma que "medidas avulsas" são ineficazes no combate às dependências
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para manter Cineteatro Miramar público e ao serviço da Cultura em Rabo de Peixe
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Prevenção contra a toxicodependência foi abandonada durante décadas nos Açores
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende reforço das medidas para prevenção da toxicodependência
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 30/03/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante reforço das medidas de erradicação do vírus HPV
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo não consegue explicar onde gastou 67 milhões de euros do PRR
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para distribuição gratuita de produtos de recolha menstrual travada no parlamento pelos partidos de direita
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acompanha recomendação para distribuição gratuita de produtos menstruais
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA arrasa canhota: Bloco de Esquerda compara os Açores com África
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca rigor da conta da Assembleia Regional
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - A Cultura nos Açores não pode ficar esquecida
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
IL Solicitação de agendamento de Sessão de Perguntas ao Governo Regional, sobre políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Faial
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Aprovada iniciativa do deputado independente, para apoio à habitação da classe média
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova diagnóstico de necessidades docentes que governação socialista não preveniu
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP enaltece o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional em matéria de habitação
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/03/2023, pelas 15:30 horas) - Adenda
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer melhorar assistência a pessoas com doença de Machado-Joseph
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovada realização de estudo das necessidades docentes, sob proposta de CDS-PP, PSD e PPM
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/03/2023, pelas 15:30 horas)
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de diálogo e de estratégia do Governo prejudica pescadores e armadores dos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional poderia fazer mais e agilizar apoios às energias renováveis
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores subscreve iniciativa para novas medidas de apoio a doentes com Machado-Joseph
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL, PSD, CDS e PPM apresentam: Novo quadro legal de apoio aos doentes de Machado-Joseph
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça clima de estabilidade que se vive na Educação açoriana
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA desafia esquerda a apresentar moção de censura ou Governo de confiança
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira destaca "melhores rendimentos de sempre" dos pescadores
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia saúda papel das mulheres na sociedade
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença como convidado de honra e orador no "Almoço /Conferência de Primavera", organizado pelo jornal Audiência Ribeira Grande, no dia 26 de março, pelas 12h00, em Vila Nova de Gaia.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco preocupado com sobrevivência das filarmónicas dos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Proenergia. Parlamento aprova medidas que promovem autonomia energética nos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Abusos sexuais na Igreja são uma vergonha, diz o CHEGA
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sistema de incentivos aos operadores de tráfego local: SIFROTA prevê apoio à renovação das frotas e foi aprovado com voto contra do PPM
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA felicita Comando Operacional dos Açores
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Matriz
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Nota de imprensa
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Exigência de adiantamento de milhares de euros está a impedir muitas famílias de aceder ao Solenerge
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - PROENERGIA está a ser cumprido e é isso que os Açorianos precisam
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia SIFROTA para ajudar na exportação de produtos dos Açores
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Coligação está "esfrangalhada" e já não tem uma maioria que a suporte no parlamento
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP acusa Iniciativa Liberal de promover instabilidade e de "jogar em dois tabuleiros"
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA diz que estabilidade em favor dos Açorianos está acima de qualquer partido
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bruto da Costa destaca "postura de diálogo e de compromisso" do Governo
XII
Convocatória
Presidência da ALRAA Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2023
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA homenageia todas as mulheres
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação do Bloco pelo Dia da Mulher que alerta para as desigualdades de género que ainda persistem
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco felicita Escola Profissional da Ribeira Grande
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino teria ido mais longe
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Estatuto do Pessoal de Ação Educativa garante mais meios para as escolas
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora do Senegal, Fatoumata Binetou Rassoul Correaque, no dia 14 de março, pelas 11h00, na Sede da Assembleia.
XII
Convocatória
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 29/03/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novo Estatuto do Pessoal de Ação Educativa valoriza a carreira, considera CDS-PP Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Só com um bom sistema educativo regional se melhora a precariedade nos Açores, diz o CHEGA
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP condena hostilidade da República no recrutamento do novo Presidente da TAP
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saída de Luís Rodrigues para a TAP é "mais um ataque" do PS e da República aos Açores
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Procissão do Senhor dos Passos, no dia 5 de março, pelas 16h30, seguindo-se a Solene Eucaristia, na freguesia da Matriz, cidade da Horta.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Presidente do Governo Regional foi sensível aos interesses da TAP, mas não defendeu o interesse regional, a SATA e os Açorianos
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Forças de Segurança são essenciais para o CHEGA pois "sem segurança não há sociedade, há anarquia"
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta que privatização da SATA pode custar 285 ME aos açorianos se houver perdão da dívida à SATA Air Açores
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre cumprimento de proposta para recuperar edifício do IAC aprovada no parlamento
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA presta homenagem à Filarmónica Estrela do Oriente da Algarvia
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração do Espaço Museológico Jardim de Inverno da Colónia Alemã, no dia 9 de março, pelas 14h00, no edifício do Relógio, na cidade da Horta.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe apoio para acompanhantes de grávidas de ilhas sem hospital
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação quer assegurar apoio à deslocação de acompanhantes para mulheres grávidas nas ilhas sem hospital
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe comissão independente para acabar com escolhas partidárias para cargos dirigentes na administração pública
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe Portal da Transparência para melhorar escrutínio às nomeações políticas
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela à Ordem dos Arquitetos para que ajude a contrariar a visão centralista do País
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Encerramento do 16º Congresso da Ordem dos Arquitectos
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta saída do Secretário da Saúde e apela à estabilidade em prol dos Açores
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco diz que demissão do Secretário da Saúde e Desporto é a confirmação de que a saúde está dividida entre PSD e CDS
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve esclarecer se apoia ou não o modo de produção biológico
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Política Geral Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Relatório Intercalar da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula Vice-Presidência pelo alargamento dos Novos Idosos e critica "política de terra queimada" do Partido Socialista
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço de competências da Região na gestão do Mar dos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Programa 'Novos Idosos' exclui maioria da Região
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça estabilidade docente nos Açores em contraste com crispação na República
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA recebe denúncia do Sindicato SITACEHT/AÇORES
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela ao reforço da cooperação entre os Açores e os Estados Unidos da América
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/A considera que o desinvestimento na manutenção das ribeiras da Região pode colocar em causa a segurança e bem-estar dos Açorianos
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De 2 a 4 de março: Deputado Liberal Nuno Barata em visita oficial à ilha do Faial
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de ter provocado rutura do Serviço de Hemodiálise do HDES para o entregar a privados
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS denuncia incumprimento do Governo no pagamento do apoio extraordinário aos pescadores dos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca arranque do CREDITHAB para apoiar famílias com crédito à habitação
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca novos investimentos do Governo no Porto da Praia da Vitória
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita o Cine Teatro Miramar em Rabo de Peixe
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra subida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com o SITACEHT/AÇORES
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores marca presença em debate sobre mineração dos fundos marinhos
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório e parecer sobre a audição da Dra. Manuela Margarida Anglin Ferreira de Melo Cabral Gomes de Menezes, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada – E.P.E.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Combustível só aumenta nos Açores porque o Governo Regional subiu o imposto em 10 cêntimos
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta com urgência para impedir venda do Cineteatro Miramar
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Falta de gás nas Flores é inadmissível. Bloco quer que governo explique planos para evitar futuras roturas de bens essenciais
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com representantes da União dos Sindicatos Independentes
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende novo centro de saúde de raiz nas Lajes do Pico e critica demora do governo em tomar decisão
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Moratória à mineração no Mar dos Açores" entregue pelos promotores Sciaena e ANP I WWF, no dia 1 de março, pelas 10h00, na sede da Assembleia.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Ministra-Conselheira da Embaixada dos Estados Unidos da América, Rebecca Neff e a Cônsul nos Açores, Margaret Campbell, no dia 1 de março, pelas 11h30, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Agenda
PS Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Jornadas Parlamentares do GPPS - 28 de fevereiro
XII
Nota de Agenda
PS Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Jornadas Parlamentares do GPPS - 27 de fevereiro
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende apoio às instituições para reforçar a ajuda às famílias Açorianas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo dos Açores está a criar mais Habitação e a corrigir erros do passado
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo precisa dar mais atenção ao poder local, diz o CHEGA
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional já perdeu um ano na implementação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, realça Marta Matos
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 02/03/2023, pelas 15:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa SATA de dificultar o transporte de animais nos voos inter-ilhas
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA realça prioridade na reparação e manutenção de caminhos agrícolas em todas as ilhas
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Marco José Freitas da Costa, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação Esp. Cump.Obri. DL269/98 - 44770/22.5YIPRT
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco está ao lado dos trabalhadores do comércio e distribuição e critica Governo por estar ao lado dos patrões
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação do Conselho Diretivo da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, no dia 8 de março, pelas 09h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional abandonou reabilitação do património arquitetónico da Quinta de São Lourenço
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista revela "falta de vergonha" sempre que fala da SATA
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador da Suíça, Markus-Alexander Antonietti, no dia 1 de março, pelas 14h30, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene de Encerramento do 16.º Congresso dos Arquitectos, no dia 4 de março, pelas 17h30, no Auditório do Teatro Micaelense, ilha de São Miguel.
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do governo sobre o estado de degradação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional da direita não consegue dar respostas aos Agricultores Jorgenses, afirma Isabel Teixeira
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Amarração dos cabos submarinos em duas ilhas reforça ligação dos Açores ao exterior, diz Governo em resposta ao CHEGA
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Líder Nacional e Deputado da Assembleia da República da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, no dia 6 de março, pelas 09h30, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CHEGA - Deputado do CHEGA reúne com o executivo da Junta de Freguesia da Povoação
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Deputado do CHEGA visita o Instituto Regional do Ordenamento Agrário (IROA)
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 23/02/2023, pelas 15:00 horas. Dia 24/02/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Variante à Horta. Melhoria do traçado salvaguarda circulação junto à Escola Manuel de Arriaga
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Situação do abastecimento às Flores não deve servir como joguete político
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento brutal do cabaz alimentar reduz poder de compra dos Açorianos
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/02/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta cheque saúde para melhorar saúde dos Açorianos
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Atraso na reconstrução do porto das Lajes das Flores é inconcebível e governo devia pedir desculpa aos florentinos
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA não compactua com debates que nada trazem aos Açorianos
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chumbada proposta do CHEGA para regular preços dos bens essenciais nos Açores
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Parlamento açoriano aprova "Via Covid Longa" proposta pelo CDS-PP
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova proposta do PS para reduzir 30% da taxa de IRC em todos os concelhos da Região
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Matriz, no dia 8 de março, pelas 20h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial.
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do governo sobre acordo ilegal que prejudica trabalhadores do sector do comércio
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Benefícios fiscais criados pelo Governo da Coligação continuam a fazer a diferença para os açorianos
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - É uma enorme injustiça baixar os impostos às empresas que estão a ter lucros com a inflação em vez de apoiar quem está a ter dificuldades
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento Açoriano aprova Voto de Pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova melhorias no controlo de animais de companhia ou errantes
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige menos impostos para empresas, mas principalmente para as pessoas
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco garante suporte legislativo dos programas de captura, esterilização e devolução de gatos silvestres
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se a voto de pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores assegura reforço das medidas de bem-estar animal
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desinvestimento do Governo Regional coloca em causa o desenvolvimento da ilha Terceira
XII
Convocatória
Presidência da ALRAA Convocatória - Período Legislativo de Março de 2023
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Centro de Qualificação dos Açores acaba com década de desinvestimento na Escola Profissional das Capelas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ação do Governo da Coligação tem sido muito benéfica para a Ilha Terceira
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Socialistas abandonaram a formação profissional nos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS recomenda ao Governo Regional uso de medidas excecionais já existentes para repor a normalidade no abastecimento da ilha das Flores
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Almoço Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 26 de fevereiro, pelas 12h30, no Forte de São Sebastião em Angra do Heroísmo.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Cerimónia militar, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 26 de fevereiro, pelas 11h00, na Praça Velha em Angra do Heroísmo.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Celebração eucarística, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 26 de fevereiro, pelas 09h30, na Igreja da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco insiste no potencial da utilização civil das infraestruturas da Base das Lajes e lamenta visão curta e provinciana do Governo
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Concerto comemorativo, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 21h30, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Jantar Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 19h00, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Cerimónia evocativa de Vasco da Gama, no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 16h30, no pátio da Alfandega e na Igreja da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/02/2023, pelas 15:00 horas)
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do livro "Comando Operacional dos Açores, 30 anos ao Serviço de Portugal nos Açores", no âmbito das cerimónias comemorativas do 30.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 15h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no jantar em honra de Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante Silva Ribeiro, no dia 24 de fevereiro, pelas 19h00, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber que resultados teve o PREIT na ilha Terceira
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Subsídio Social de Mobilidade deve ser simplificado e desburocratizado
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PS e partidos da coligação querem continuar a obrigar açorianos a pagar centenas de euros para viajar para o continente
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores não acompanha propostas para revisão do modelo do Subsídio Social de Mobilidade por não solucionarem verdadeiramente o problema
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige justiça no reembolso de passagens aéreas para os Açorianos
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Pobreza nos Açores: CDS-PP acusa Partido Socialista de hipocrisia
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nídia Inácio sublinha trabalho eficiente do Governo no combate às desigualdades sociais
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Políticas do governo da coligação estão a contribuir para aumentar a pobreza e as desigualdades nos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede maior inclusão para cidadãos com deficiência e seus familiares
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação apresenta proposta para garantir abastecimento regular da ilha das Flores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - João Bruto da Costa reforça que "os Açores estão melhores a todos os níveis com o Governo da Coligação"
XII
Convocatória
Comissão Economia Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 24/02/2023, pelas 15:00 horas)
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 24/02/2023, pelas 10:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA arrasa canhota no Parlamento Açoriano
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS não abdica de apresentar propostas que melhorem as condições de vida dos Açorianos
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Catarina Cabeceiras salienta importância da continuidade da prevenção noturna dos Bombeiros no Topo
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Política Geral Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bombeiros. Paulo Silveira destaca empenho do Governo na manutenção de posto avançado do Topo
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta com medidas para prevenir e erradicar situações de violência obstétrica nos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reforça necessidade de manutenção dos edifícios escolares dos Açores
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera Diáspora açoriana "enorme ativo" que a Região deve "potenciar"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe que redução de 30% da taxa de IRC se aplique a todos os concelhos da Região
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca vantagens de novo cabo submarino para a ilha de São Miguel
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - POSEI. Bruto da Costa saúda aposta do Governo Regional na diversificação agrícola
XII
Convocatória
Comissão Economia Grupo de Trabalho Furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 23/02/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Produção do queijo de São Jorge em risco devido à inércia do Governo Regional
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre cancelamentos de consultas com médico de família no Centro de Saúde de Angra
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Catarina Cabeceiras requer ponto de situação da empreitada do Centro de Saúde das Velas
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, participa, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na Cerimónia Militar do Dia do Comando Territorial dos Açores, a convite da Guarda Nacional Republicana, no dia 10 de fevereiro, pelas 15h00, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa "MAIS" confirma apoio do Governo dos Açores aos trabalhadores e empresas
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita o NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para proteger o Governo o PSD das Flores prefere atacar o PS em vez de defender os produtores agrícolas Florentinos
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende maior autonomia das escolas com bolsa de emprego para assistentes operacionais
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pela primeira vez em muitos anos os resultados escolares dos Açores divergiram da média nacional
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo está há 2 anos sem regulamentar o Paleoparque de Santa Maria prejudicando a oferta turística mariense
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com o SINAPOL - Sindicato Nacional da Polícia
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia distinguido com Troféu Audiência Personalidade 2022
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indignado com a actuação do Governo na passagem da Estação Costeira para a Escola do Mar dos Açores
XII
Debate de Urgência
BE Agendamento de Debate de Urgência sobre as "Condições de vida nos Açores e os mais recentes indicadores socioeconómicos"
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. Novo Estatuto da Carreira Docente "mais atraente e dignificante" nos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre defendeu urgências no Centro de Saúde de Ponta Delgada
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Presidente da Casa dos Açores em Lisboa, Delfina Porto, no dia 10 de fevereiro, pelas 15h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação da Liga dos Bombeiros Portugueses, no dia 10 de fevereiro, pelas 11h15, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parque de invernagem e reparação naval do Porto da Horta parado um ano após anúncio
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no lançamento, na ilha do Faial, do livro "Transatlântico - As migrações nos Açores", da autoria de José Andrade, no dia 9 de fevereiro, pelas 21h00, no Peter Café Sport.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA congratula-se pela aquisição das novas viaturas para Bombeiros
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista "mente deliberadamente" sobre apoio à Cooperativa Ocidental
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Conta de 2021 confirma acentuada degradação financeira da Região Autónoma dos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atual Governo Regional abandonou a reflorestação das Furnas
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agricultores Florentinos ainda não receberam apoios prometidos pelo Governo pelo encerramento da Cooperativa Ocidental
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber porque é que o Governo Regional não manteve o navio Karoline a abastecer a ilha das Flores até ao final do contrato
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/02/2023, pelas 10:00 horas)
XII
Perguntas ao GR com resposta oral/Objeto
IL Sessão de perguntas ao Governo Regional sobre "Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira" - Objeto
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera Fayal Sport "um exemplo vivo" de como a vida desportiva se interlaça com a comunidade.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - É urgente travar margens especulativas de lucro dos bens essenciais
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na XVIII Gala AUDIÊNCIA, no dia 7 de fevereiro, pelas 20h00, no Teatro Ribeiragrandense, na ilha de São Miguel.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre tarifas da SATA para instrumentos musicais
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Abertura de Serviço de Atendimento Urgente em Ponta Delgada reforça resposta aos utentes
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Direção da Associação de Economia Cultural, no dia 3 de fevereiro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe Estatuto para valorizar dirigentes desportivos voluntários dos Açores
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/02/2023, pelas 09:30 horas)
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no 114.º aniversário do Fayal Sport Club
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional deve dar mais atenção à ilha das Flores, considera José Eduardo
XII
Nota Informativa
BE Nota Informativa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda questiona governo sobre atraso na nomeação de presidentes para USISM e HDES
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/02/2023, pelas 09:30 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: presença do Ministro das Infraestruturas demonstra compromisso do Governo da República para com os Açores
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:00 horas) - Nova alteração
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia incentiva Conselho Económico e Social dos Açores a continuar o bom trabalho.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta que formação profissional é essencial para os Açores
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo adotou soluções propostas pelo Bloco para o abastecimento de mercadorias às Flores
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer alargar a todas as crianças a possibilidade de acesso a refeições escolares durante as férias
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia ataques ao partido em escolas dos Açores
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 08/02/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:00 horas) - Alteração
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela aos jovens açorianos para que aproveitem as oportunidades nas suas ilhas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Luís Soares destaca a confiança das Cooperativas no trabalho do Governo Regional
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre alterações significativas ao projeto da segunda fase da variante à cidade da Horta
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Governo tem de ser mais rápido e eficaz em dar respostas às famílias e empresas
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso no investimento do Porto das Lajes condiciona futuro das Flores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Revisão Constitucional. Vasco Cordeiro incapaz de convencer PS nacional no avanço do processo
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro apela a uma ação urgente do Governo para apoiar as famílias Açorianas
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Novo atraso põe em causa próximo abastecimento às Flores. Bloco quer solução imediata com navio adequado às condições do porto
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Visitas do Presidente da Assembleia a todas as ilhas pretendem fortalecer a imagem do Parlamento junto dos açorianos
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:00 horas)
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo Regional reduz prazo de pagamento a fornecedores em 30 dias em 2022
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Grupo Parlamentar do PS reúne em Jornadas Parlamentares nas Flores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - RAEGE. Governo focado na estratégia espacial nas Flores apesar de "calote" socialista
XII
Convocatória
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 03/03/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS promove roteiro para ouvir preocupações do setor Agrícola dos Açores
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que os Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros possam prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 447/22.1T9PDL
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) realiza visita oficial à ilha Terceira
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa Cantinho das Aromáticas, no dia 30 de janeiro, pelas 15h30, nas instalações daquela empresa, em Vila do Porto.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa (RE) COMEÇAR - Centro de Saúde e Bem-Estar, no dia 30 de janeiro, pelas 14h30, nas instalações daquela empresa.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria, no dia 30 de janeiro, pelas 11h00, na Unidade de Saúde daquela ilha.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dívidas do Governo Regional aos fornecedores e atrasos no pagamento dos apoios prejudicam famílias e empresas Açorianas
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
IL Sessão de perguntas ao Governo Regional sobre "Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ensino Profissional. Governos açorianos do PS criaram os problemas que afetam o setor
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/01/2023, pelas 14:00 horas) - Alteração
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, no dia 31 de janeiro, pelas 9h30, nas instalações daquela escola.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a ACIISMA - Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria, no dia 31 de janeiro, pelas 10h30, na delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Delegação de Santa Maria da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, no dia 31 de janeiro, pelas 11h30, na delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Estação RAEGE-Az - Associação RAEGE Açores e o Teleporto, no dia 31 de janeiro, pelas 14h30, na ilha de Santa Maria.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Ilha de Santa Maria, no dia 31 de janeiro, pelas 16h30, na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, no dia 30 de janeiro, pelas 10h00, nos Paços do Concelho.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores leva à República questões fundamentais para os Açorianos
XII
Nota Informativa
Presidência da ALRAA Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia visita Santa Maria de 29 a 31 de janeiro
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda agenda debate de urgência no parlamento sobre situação socioeconómica dos Açores
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado, possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 481/22.1JAPDL
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Diniz Tomé, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 12/20.8T8SRQ
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "Serviço Regional de Saúde - Açores: Identidade e Desenvolvimento"
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José António Vieira da Silva Contente
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre fecho da secção destacada prejudicando jorgenses
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 06/02/2023, pelas 14:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/01/2023, pelas 14:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco está preocupado com a falta de compromisso do Governo para a concretização da estação RAEGE da ilha das Flores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alunos da Graciosa e São Jorge discriminados na participação em corta-mato escolar
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 09/02/2023, pelas 09:30 horas).
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/02/2023, pelas 09:30 horas).
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/01/2023, pelas 10:00 horas) - Adenda
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe alteração profunda nos transportes públicos com passe mensal por zona com preço máximo de 9 euros
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência, o Presidente e o Secretário-Geral do Conselho Económico e Social dos Açores, que entregarão o Programa de Atividades do CESA para 2023, no dia 1 de fevereiro, pelas 11h00, na Delegação da ALRAA em São Miguel.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia integra a mesa de honra da Sessão Solene Comemorativa do 114.º Aniversário do Fayal Sport Club, no dia 2 de fevereiro, pelas 21h00, no Teatro Faialense.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lubélio Mendonça questiona Governo Regional sobre falta de certificação do avião DashQ-200
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta proposta para combater especulação dos preços dos bens essenciais
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS para criação de medidas de poupança energética e de apoio às Famílias e Empresas
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para acabar com lucros abusivos da empresa que vende fuelóleo à Região
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP denuncia: Bloco de Esquerda põe em causa garantia de fornecimento de fuelóleo na Região
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera o Serviço Regional de Saúde "um avanço fundamental" só possível graças à Autonomia
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado é o único Deputado contra a proibição de livre acesso automóvel ao Miradouro da Lagoa do Fogo
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/01/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para a importância de se preservar a Lagoa do Fogo
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Política Geral Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Política Geral relativos ao Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023, "Uma União firme e unida", e sobre as iniciativas europeias sobre as quais a Região pretende pronunciar-se
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acompanha recomendação para implementação de novo sistema de acesso à Reserva Natural da Lagoa do Fogo
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Presidente do Governo dos Açores tinha, e tem, a obrigação de esclarecer a nomeação de familiar do Secretário Regional da Agricultura
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca importância de envolver os pescadores na recolha de lixo marinho
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/01/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante reforço das medidas de combate ao lixo marinho
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores aprova redução do preço das refeições escolares
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - DLR que aprova novos preços para as refeições escolares mostra falta de confiança na gestão escolar, diz Carlos Furtado
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova redução do preço das refeições escolares
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para capitalistas selvagens que reforçam lucros com apoios do Governo
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - A gestão das cantinas das escolas não pode ser um negócio e a qualidade tem que estar em primeiro lugar
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo às propostas que garantiam bufetes escolares mais saudáveis e inclusivos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores exorta Governo da República a avançar com a substituição dos cabos submarinos
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende que o Governo Regional dos Açores deve continuar a trabalhar em prol das famílias, instituições e empresas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca "medidas robustas" do Governo dos Açores para apoiar famílias e empresas
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Por proposta da IL, aprovada. Preços das refeições escolares vão baixar mais do que defendia a coligação
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apresenta mecanismos para garantir transparência nas nomeações e acabar com a impunidade de quem governa
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Ataques ao Gabinete Anti-corrupção são sinal que o Bloco de Esquerda não quer fiscalização
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova modelo de Educação Inclusiva nos Açores
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Cabos submarinos: Fundamental garantir conexão inter-ilhas, defende CDS-PP Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos estão fartos da opinião de "engenheiros de bancada" sobre os cabos submarinos
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta falecimento de João Pereira
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - As Escolas Profissionais são determinantes para responder à falta de mão-de-obra e não devem ser deixadas para trás
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores salienta a importância da aprovação de um modelo de educação inclusiva
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova novo modelo de educação inclusiva para os Açores
XII
Convocatória
Presidência da ALRAA Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2023
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Desfile do Cantar às Estrelas, no dia 1 de fevereiro, pelas 19h30, no edifício dos Paços do Concelho da Ribeira Grande.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas Comemorações do 142.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, no dia 23 de janeiro, pelas 19h00, na freguesia dos Flamengos, ilha do Faial.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça medidas do Governo que respondem a incertezas do presente e do futuro
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA repudia ataques à direita camuflados em voto pela invasão no Brasil
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado Independente quer mais respostas do Governo, sobre a habitação
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores aprova protesto à República por falta de recursos das forças de segurança
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro avança com cinco prioridades para ajudar as famílias e as empresas Açorianas a combater a crise
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Voto do Bloco que condena ataque à Democracia no Brasil aprovado no parlamento dos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - É vergonhosa a forma como as Forças de Segurança são tratadas, diz o CHEGA Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA elogia trabalho da SOLIDARIED’ARTE premiado internacionalmente
XII
Convocatória
Comissão Economia SubComissão de Economia - Convocatória (Dia 26/01/2023, pelas 14:30 horas).
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/01/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/01/2023, pelas 14:00 horas).
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marco Costa destaca a atualização da estratégia dos Recursos Hídricos na Região
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco preocupado com graves omissões em documento do Governo sobre gestão de recursos hídricos da Região
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do livro "Serviço Regional de Saúde - Identidade e Desenvolvimento", da autoria de Fernanda Mendes, no dia 19 de janeiro, pelas 21h00, na Cedars House - Residência Oficial do Presidente da ALRAA.
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Solução para dificuldades no acesso a habitação passa pela criação de bolsa pública para arrendamento a preços acessíveis
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA censura nomeação de familiares no Governo dos Açores
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - PRR Habitação: CDS-PP responsabiliza PS por insuficiência de verbas
XII
Nota Informativa
Presidência da ALRAA Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe apresentação do livro "Serviço Regional de Saúde Açores - Identidade e Desenvolvimento"
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vitória Pereira destaca políticas da Habitação desenvolvidas pelo Governo de Coligação
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ana Luísa Luís: Os Açorianos precisam de soluções para a Habitação
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre programas de habitação para famílias de classe média
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona o Governo sobre o que será feito para proteger o interior do porto das Lajes e para assegurar o abastecimento à ilha
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Política Geral Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo Regional dá razão ao CHEGA quanto à valorização do borrego de Santa Maria
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve ser mais dialogante e pró ativo na procura de novas soluções para o ensino profissional, defende PS Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Desvio de cabo submarino dos Açores preocupa CHEGA
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marco Costa satisfeito com obra desenvolvida pelo Governo na ilha do Pico
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Contrato de assessoria clínica levanta dúvidas ao CHEGA Açores
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP acusa Partido Socialista de hipocrisia no empreendimento "Foros do Solmar"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos em exames e dificuldades nos transportes prejudicam doentes insuficientes renais
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre "reais prejuízos" da passagem da depressão EFRAIN
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Foros do Solmar. PS tenta disfarçar a sua incompetência culpando o Governo
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no 47.º aniversário da Universidade dos Açores
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Modelo de financiamento da Universidade dos Açores não pode ser finalizado sem Região ser ouvida, defende Presidente da Assembleia
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marco Costa satisfeito com ritmo das obras de requalificação de Entreposto Frigorífico do Pico
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - António Costa discrimina estudantes dos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores satisfeito com abdicação na Direcção Regional da Agricultura
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco exige explicações sobre contrato de 198 mil euros para "consultor do secretário regional da Saúde"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Combate às Dependências nos Açores está cada vez mais ao abandono
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Deputação da ALRAA leva preocupações dos Açores à Audição da AR sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia recebe alunos da Universidade dos Açores na Delegação da Assembleia em São Miguel
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: o Governo Regional precisa de se chegar à frente para apoiar as Famílias e as Empresas
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre encerramento do serviço de atendimento permanente no Centro de Saúde de São Roque do Pico
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com falta de estratégia para o Bairro Piedade Jovem nos Arrifes
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Carlos Freitas destaca investimento de 5 milhões de euros no Matadouro do Pico
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
Deputados Independentes Objetos da Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre a problemática da habitação nos Açores
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma turma da Universidade dos Açores, no âmbito da disciplina do 3.º ano de "Regionalismo e Insularidade na Europa Contemporânea", acompanhados pelo respetivo professor, Dr.Mota Amaral, no dia 10 de janeiro, pelas 14h00, na Delegação da ALRAA em São Miguel.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de celebração do 47.º aniversário da Universidade dos Açores, no dia 11 de janeiro, pelas 15h00, no campus universitário de Ponta Delgada.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores pede esclarecimentos sobre novo Plano Estratégico de Marketing e Turismo da Região
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD subscreve proposta para elevar São Mateus da Calheta a Vila
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende elevação da freguesia de São Mateus a vila
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre a existência de atrasos no pagamento de apoios reclamados pelos empresários
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA aguarda relatório do Governo sobre excepção para os pescadores da Caloura
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. Marco Costa defende reforço no aproveitamento dos recursos hídricos em altitude
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha do Pico
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório da Audição do Conselho de Administração da EDA, por solicitação do Bloco de Esquerda, com caráter de urgência.
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Futuro contrato para fornecimento de combustível tem de ser transparente e proteger interesses da Região
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Santa Maria defendem aumento do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer que Governo explique urgentemente divulgação de dados de utentes de saúde Açorianos a privados
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados, denunciam José Ávila e Manuel José Ramos
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe apoio para fazer face ao aumento do custo da energia
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 13/01/2023, pelas 15:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona nomeação de Diretora de Serviços na Secretaria Regional da Agricultura
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Indecisão do Governo Regional gera instabilidade no Turismo dos Açores
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/01/2023, pelas 12:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona nomeação na Direcção Regional da Agricultura
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores saúda executivo por avançar com rastreio ao cancro do pulmão
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
Deputados Independentes Perguntas ao Governo Regional com resposta oral nos termos do n.º 1 do artigo 180.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a problemática da habitação nos Açores
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo está a esconder do parlamento o número de "recibo verdes" na administração pública regional
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Receção de Ano Novo, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 6 de janeiro, pelas 18h30, no Palácio da Conceição.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Brinde ao Ano Novo, oferecido pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no dia 6 de janeiro, pelas 16h30, no Coliseu Micaelense.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante do "NRP Sines", Capitão-Tenente Ricardo Miguel Alves Teixeira, no dia 5 de janeiro, pelas 14h00, na Sede da Assembleia.
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 09/01/2023, pelas 09:30 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional não sabe o que fazer com o projeto MARTEC
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores reforça laços com CHEGA Madeira
XII
Nota de Pesar
Presidência da ALRAA Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia dos Açores manifesta profundo pesar pelo falecimento de Sampaio da Nóvoa.
XII
Mensagem
Presidência da ALRAA Mensagem de Ano Novo do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório sobre a indigitaçãodo Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A.
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/01/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/01/2023, pelas 12:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimento ao Governo sobre injustiça no pagamento de horas extraordinárias no Hospital da Terceira
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 03/01/2023, pelas 15:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores não desiste da defesa ambiental e pretende criar eco-taxa para navios cruzeiro.
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 04/01/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Mensagem
Presidência da ALRAA Mensagem de Natal do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Boas Festas de Natal!
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/12/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/12/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Azores Airlines com prejuízos avultados e rotas deficitárias em 2022
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para precariedade laboral dos cuidadores no programa Novos Idosos e para problemas com estatuto de cuidador informal
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mais de 6 meses depois o Governo dos Açores ainda não regulamentou o transporte de passageiros em viaturas descaracterizadas
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer transição para a utilização de fogo de artifício silencioso ou de reduzida intensidade sonora
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Elisa Sousa destaca medidas estruturantes delineadas pelo Governo em Santa Maria
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Criar comunidades terapêuticas nos Açores é essencial para combater as dependências
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos no pagamento dos apoios prejudica pescadores e armadores Açorianos
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Apoios a empresas foram legais e transparentes, fundamentais para a sua atividade económica e toda a informação foi prestada ao Tribunal de Contas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Elisa Sousa saúda Governo por garantir médico de família a todos os marienses
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa Presidente do Governo Regional de hipocrisia política
XII
Convocatória
Comissão Economia Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 22/12/2022, pelas 14:30 horas) - Alteração
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa do Galo, no dia 24 de dezembro, pelas 24h00, na Igreja da Matriz do Santíssimo Salvador da Horta, ilha do Faial.
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/12/2022, pelas 15:00 horas)- alteração
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa. Finalmente há um governo que quer construir a Marina da Barra
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Autarquias. Sabrina Furtado defende revisão urgente da Lei das Finanças Locais
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - FUNDOPESCA. PSD destaca rápida ação do Governo Regional
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolheu Concerto de Natal dos alunos do Conservatório Regional da Horta
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direita chumba proposta do PS para dar meios extraordinários às Juntas de Freguesia dos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direção do Grupo Parlamentar do PS/Açores eleita por unanimidade
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Conclusão da Marina da Barra deve acontecer o mais rapidamente possível
XII
Mensagem
Presidência da ALRAA Carta do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Os Açorianos não precisam de programas, mas sim de emprego, diz o CHEGA
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende funcionamento 24 horas para a Linha Regional Contra a Violência Doméstica
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco com medidas de apoio às vítimas de violência doméstica
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA disposta a acabar com a vergonha da violência da violência doméstica
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta chumbo do Parlamento à integração da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Rede Regional de Nómadas Digitais deve avançar rapidamente, defende PS
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila: corte de 20% na quota de Imperadores e Alfonsins retira meio milhão de euros por ano aos pescadores Açorianos
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Maioria parlamentar coloca em causa a dignificação do destino Açores e sua sustentabilidade ambiental com revogação da taxa turística
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda revogação da taxa turística
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores exorta Governo a reforçar medidas de apoio às vítimas de violência doméstica
XII
Convocatória
Presidência da ALRAA Convocatória - Período Legislativo de Janeiro de 2023
XII
Relatórios diversos
Tribunal de Contas Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da ALRAA relativa ao ano económico de 2021
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 19/12/2022, pelas 09:30 horas) - Alteração
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA consegue revogar a taxa turística nos Açores
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta o veto da Assembleia Regional ao aumento da representatividade dos Bombeiros no Conselho Regional
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nómadas Digitais. Governo avança com iniciativa que mostra convicção e valoriza os Açores
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Natal realizado pelos alunos do Conservatório Regional da Horta, nomeadamente nas classes de guitarra, piano, flauta transversal, clarinete, saxofone e ballet, no dia 15 de dezembro, pelas 20h00, na Sede do Parlamento.
XII
Convocatória
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 23/01/2023, pelas 10:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Economia Grupo de Trabalho Fundos Europeus - Convocatória (Dia 21/12/2022, pelas 16:00 horas) - Cancelada
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Salomé Matos congratula lançamento de concurso de segunda fase da variante à cidade da Horta
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Assembleia Regional dos Açores aprova projeto de nomadismo digital
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Tiago Lopes: Nos Açores a Saúde está doente
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que tratamento privilegiado aos nómadas digitais vai criar desigualdades e injustiça para os residentes
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. Partido Socialista mantém "postura alarmista" e recusa apresentar propostas
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - O Governo Regional tem sido a maior fonte de instabilidade e insegurança no Serviço Regional de Saúde
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Tempos de incerteza são tempos de firmeza
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Lamenta Nuno Barata: "Autonomia falhou porque não consegue pagar sequer a saúde dos Açorianos"
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende saúde dos Açorianos acima de todos os interesses
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores enaltece candidatura dos Açores ao Whale Heritage Site
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/12/2022, pelas 15:00 horas)
XII
Recurso para Plenário
PS Despacho de não admissão da Proposta, da iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, de substituição na generalidade do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII - "Funcionamento de cantinas e bufetes escolares
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional está alheado da realidade e não compreende a crise que já se sente nas famílias e empresas dos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Guilhermina Silva destaca novas políticas açorianas para Emprego e Qualificação
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Apoiar nómadas digitais é uma ofensa para os Açorianos
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova recurso do PS para debater o funcionamento de cantinas e bufetes escolares ainda no plenário de dezembro
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece política de qualificação e emprego promovida pelo Governo Regional dos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores critica Assembleia da República por não ouvir os Açores sobre diploma da eutanásia
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores contra a despenalização da morte medicamente assistida
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende a vida acima de tudo
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta o falecimento de José Humberto Chaves e de Alvarino Pinheiro
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Mudança de paradigma: IL quer apoios à fileira da carne reconvertidos da produção intensiva para a produção biológica
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Corte no investimento público compromete Porto Espacial de Santa Maria
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca estratégia do Governo no setor turístico em Santa Maria
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Temos que qualificar e dignificar quem quer trabalhar"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desinvestimento nos transportes em Santa Maria gera impacto negativo no Turismo e na Agricultura
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 21/12/2022, pelas 10:00 horas).- Retificação
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que Santa Maria não pode ficar mais um ano sem transporte marítimo de passageiros
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 20/12/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Economia Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 22/12/2022, pelas 11:30 horas)
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 22/12/2022, pelas 09:00 horas)
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas cerimónias de apresentação de Sª Exª Reverendíssima D. Armando Esteves Domingues como 40.º Bispo de Angra, nomeadamente no Cortejo e na Eucaristia, no dia 15 de janeiro, pelas 16h00, na Sé Catedral de Angra.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Aposta na carne de borrego pode ser mais-valia económica para Santa Maria
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Denuncia Nuno Barata: Concurso "encomendado" visando contratação de fisioterapeuta para Unidade de Saúde de Santa Maria
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo continua sem avançar com a proteção costeira da zona de Porto Pim, denuncia Tiago Branco
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Jaime Vieira salienta empenho do Governo açoriano na manutenção da quota do goraz
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Política Geral Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 19/12/2022, pelas 09:30 horas)
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Opções do Governo Regional para 2023 põem em perigo emprego no setor da Construção Civil
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - EDA pagou à BENCOM 22 ME acima do valor aceite pela entidade reguladora: Bloco considera que há conflito de interesses
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Concerto Notas de Natal, no dia 11 de dezembro, pelas 21h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "DLR 6/2022/A -IVVA -Nova Realidade" entregue pelo 1.º e 2.º subscritores, no dia 9 de dezembro, pelas 12h15, na sede da Assembleia.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda arranque de estudo para ampliação de pista do aeroporto do Pico
XII
Relatórios diversos
Tribunal de Contas Parecer da Conta da Região do Ano de 2021
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - A Agricultura Açoriana precisa de mais empenho e mais resultados
XII
Nota Informativa
Presidência da ALRAA Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia recebeu parecer da Conta da ALRAA na Horta
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para precariedade na Equipa de Acompanhamento do Estagiar L e desafia o Governo a acabar com esta injustiça
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Número de cirurgias canceladas nos Açores está a aumentar
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Serviços de Saúde no Corvo degradam-se de dia para dia
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS/Açores continuará a defender o apoio às Famílias e às Empresas para ultrapassar esta crise
XII
Nota de Pesar
Presidência da ALRAA Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente da ALRAA, Alvarino Pinheiro.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Comissão para as Comemorações dos 100 Anos do Sporting Clube da Horta, no dia 6 de dezembro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência marcam arranque da quadra natalícia na Assembleia
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora da Suécia, Elisabeth Eklund, no dia 6 de dezembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Concerto Comemorativo do 20.º Aniversário do Coral de Santa Catarina, no dia 3 de dezembro, pelas 19h30, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, ilha do Faial.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da Sede da Junta de Freguesia dos Cedros, ilha do Faial, no dia 4 de dezembro, pelas 12h00.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Procissão Solene em honra de Santa Bárbara, padroeira da Paróquia dos Cedros, ilha do Faial, no dia 4 de dezembro, pelas 15h00, seguindo-se da Solene Eucaristia.
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 09/12/2022, pelas 15:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende necessidade de motivar e envolver mais as mulheres na política local
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 05/12/2022, pelas 09:00 horas)
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa e Sessão Solene comemorativas do 48.º Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos, no dia 1 de dezembro, pelas 17h30, na freguesia dos Flamengos, cidade da Horta.
XII
Convocatória
Comissão Economia Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo" - Convocatória (Dia 06/12/2022, pelas 14:00 horas)
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por investimentos na dinâmica e futuro da Graciosa
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dívida pública. Relatório do Tribunal de Contas desmente "falsidades" do Partido Socialista
XII
Nota Informativa
Presidência da ALRAA Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa recebe sexta-feira comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
XII
Convocatória
Comissão Economia Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 06/12/2022, pelas 15:00 horas)
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação inova nas apostas de formação e qualificação profissional dos açorianos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por assegurar acesso de agricultores rendeiros a fundos europeus
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "A mulher no poder local"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Duarte Freitas devia dedicar-se mais a responder à crise atual e menos aos ataques ao PS
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista "engendra boatos" sobre apoio ao gasóleo agrícola
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional apropria-se de apoio de 10 cêntimos/litro no gasóleo agrícola
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Baixam no Continente, sobem nos Açores: IL quer explicações do Governo Regional sobre subida dos combustíveis na Região
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão da Santa Casa da Misericórdia da Horta e do Projeto Moviment´Arte da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 2 de dezembro, pelas 10h45, na Sede do Parlamento.
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre intervenção na Alameda dos Plátanos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca atribuição de apoios aos prejuízos do mau tempo nos Mosteiros e Feteiras
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
IL Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral, sobre desenvolvimento socioeconómico da ilha de Santa Maria
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/11/2022, pelas 15:00 horas) - Alteração
XII
Convocatória
Presidência da ALRAA Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2022
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende que a Região tem de conquistar os jovens para as engenharias
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia Nacional do Engenheiro
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aprovação do Orçamento para 2023 foi um momento histórico para a Região
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 29/11/2022, pelas 17:00 horas) - Alteração
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não tenciona avançar com projetos aeroespaciais nos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Plano e Orçamento aprovado para 2023 não responde à conjuntura que se vive nos Açores
XII
Relatórios da Presidência
Presidência da ALRAA Relatório da atividade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, 2.ª sessão legislativa da XII Legislatura
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano Regional e Orçamento para 2023 aprovados. CDS-PP reitera compromisso
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Cortes no orçamento para 2023 podem "trazer consequências gravíssimas para a vida dos Açorianos"
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA aprova Plano e Orçamento para 2023: “O foco tem de estar nas pessoas, o nosso grau de exigência será maior"
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Plano e Orçamento para 2023: IL consagra endividamento zero, fim de garantias bancárias, privatização da Azores Airlines e maior controlo da dívida
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Propostas tardias do PS não resolvem vida dos açorianos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça Orçamento que protege as famílias e empresas da crise internacional
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA só aprova o que for melhor para os Açorianos, disse José Pacheco
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores afirma que novo ciclo de políticas corrige "anos de não convergência"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta Plano de Emergência Social e Económica na Assembleia Regional
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe"
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Orçamento da coligação de direita é irresponsável e um regresso às políticas de cortes da troika
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. Investimentos avançam depois de uma década de abandono pelo PS
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Plano e Orçamento para 2023: Nuno Barata diz que só um Orçamento de contas certas e sem endividamento ajuda as famílias e as empresas da Região
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/11/2022, pelas 15:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional corta 33 milhões de euros na qualificação profissional dos Açorianos, alerta Sandra Dias Faria
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2023 não responde ao abrandamento da atividade económica nos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS com dificuldade em aceitar nível de emprego mais alto dos últimos 14 anos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Marca do Governo da Coligação passa por valorizar o capital humano dos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores considera que Orçamento para 2023 valoriza a Juventude
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Paulo Silveira destaca investimentos objetivos para o desenvolvimento da ilha
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça importância da sustentabilidade do Turismo nos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Jaime Vieira diz que a Coligação "virou uma nova página" do setor na Região
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Célia Otelinda Borges Pereira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum (Tribunal Coletivo) 72/22.7PEPDL
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Apoios para Associações Açorianas em risco devido a alterações legislativas propostas pelo Governo
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação implementa políticas de desenvolvimento desportivo renovadas
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores destaca esforço de 12 milhões de euros para pôr fim aos rateios na Agricultura
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos pagamentos do Governo prejudicam os Agricultores Açorianos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Investimentos na Agricultura "com visão de autossuficiência e sustentabilidade"
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta reforma da política agrícola regional operada em dois anos
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: Falta de liderança põe em causa serviços de Saúde aos Açorianos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. Três maiores orçamentos de sempre do setor são do Governo da Coligação
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe os pareceres sobre as contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2021, que serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Contas, no dia 7 de dezembro, pelas 14h00, na sede da Assembleia.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por redução acentuada das listas de espera
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma delegação da Casa de Pessoal da RTP - Delegação dos Açores, no dia 9 de dezembro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. PSD/Açores destaca aposta na inovação e investigação em todas as ilhas
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Irresponsabilidade política do Governo Regional coloca em causa a saúde dos Açorianos
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bolieiro "põe a saúde do Governo e a sua sobrevivência política à frente da pacificação do sector da Saúde"
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Saúde dos Açorianos é preocupação do CHEGA
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, pelas 15h00, na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, seguindo-se a solene Procissão.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de lançamento do livro "A Mulher no Poder Local", da autoria de Cristina Silveira, no dia 29 de novembro, pelas 20h30, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na ilha do Faial.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2023 está repleto de incongruências e traça caminho absurdo para a Educação nos Açores
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/11/2022, pelas 09:30 horas).
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. Orçamento para 2023 assenta em "compromisso, responsabilidade e estabilidade"
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/11/2022, pelas 09:30 horas).
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento no parque habitacional como "ponto de viragem"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Com este Governo os Açores estão a ficar para trás no combate à pobreza e às desigualdades sociais
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento no parque habitacional como "ponto de viragem"
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores assinala Orçamento "das famílias e das pessoas"
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com envelhecimento e desertificação dos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Governo assume responsabilidade de apoiar famílias açorianas
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Corte de 140 milhões no orçamento mostra que este governo de direita "dá mais importância aos números do que às pessoas"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2023 é uma oportunidade perdida para melhorar as condições de vida dos Açorianos
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dois anos de governação: CDS-PP realça aumentos históricos nos apoios sociais
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Negra é a esperança que a esquerda dá aos açorianos
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para apoio aos estudantes deslocados foi bem acolhida pela Universidade dos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento 2023 reduz 22 milhões de euros no investimento em São Jorge
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia vai coordenar Grupo de Trabalho da CALRE para os Desastres Naturais
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 29/11/2022, pelas 15:00 horas).
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parecer desfavorável do Conselho de Ilha das Flores ao Plano e Orçamento para 2023 reflete preocupação dos Florentinos
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM está "um passo à frente" no apoio às famílias
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Política Geral Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer apoio extraordinário para as famílias na factura da energia
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia participa na Reunião Anual da Comissão Permanente da CALRE em Namur
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco faz avaliação muito negativa do Orçamento da Região para 2023 e apresenta propostas a pensar nas pessoas
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Alberto Garcia Castro Pereira da Costa
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento responde a questões do presente e incertezas do futuro da agricultura em 2023
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe gratuitidade do serviço de amas para ajudar famílias Açorianas
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Com os custos de produção a aumentar a Agricultura Açoriana merecia um maior investimento
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. Trabalho do Governo tem melhorado as condições de trabalho do setor
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende parceria com o HIA para melhorar o acesso à saúde dos açorianos
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Com a direita no poder na Região e na autarquia o Faial vai ter corte de 20 ME no investimento em 2023
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alargamento das Áreas Marinhas Protegidas não pode ser feita à revelia dos pescadores e da comunidade científica
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/11/2022, pelas 15:00 horas) - Adenda
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: O PS/Açores está comprometido com soluções para as famílias e para as empresas Açorianas
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer aumento salarial dos Bombeiros
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Direcção do Hospital Internacional dos Açores
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na abertura do Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação das Famílias dos Diplomatas Portugueses, no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 11 e 12 de novembro.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para reduzir os custos de transportes permitirá ajudar famílias e empresas Marienses
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa e esposa marcam presença na abertura do Bazar Diplomático em Lisboa
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Medidas do PS/Açores podem salvaguardar o Emprego no setor da construção civil
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/11/2022, pelas 15:00 horas).
XII
Conferência de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA valoriza os Açores no Orçamento do Estado
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer gratuitidade no Passe Social dos Transportes Públicos para 1º e 2º escalão
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Açores reúnem em jornadas parlamentares para debater proposta de Plano e Orçamento para 2023
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA ao lado dos pequenos produtores e lavradores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Corte de 13 milhões de euros no Turismo em 2023 preocupa empresários Açorianos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Apoios pagos novamente sem rateios a produtores açorianos
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Caos na Saúde está a prejudicar os doentes Açorianos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento dos Açores para 2023 "responde a desafios do presente e assegura o futuro"
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA na defesa do bem-estar animal
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento 2023: CDS-PP realça responsabilidade orçamental e sensibilidade social
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na 3ª Reunião Anual do Comité Permanente da CALRE e na Reunião da Assembleia Plenária, nos dias 17 e 18 de novembro, em Namur, Bélgica.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS preocupado com 'enxame de nomeações políticas' do Governo Regional dos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA visita o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Ponta Delgada
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 11/11/2022, pelas 16:30 horas)
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do Colóquio "O Faial e a Periferia Açoriana nos séculos XV a XIX"
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco vai propor ampliação profunda da Unidade de Hemodiálise do HDES para preparar o serviço para as próximas décadas
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia convoca todos os açorianos para ajudar a "fortalecer a democracia e as suas instituições"
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo de direita prepara Orçamento maiores cortes de sempre e regressa à velha lógica de ir além da troika
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Combate aos efeitos da inflação e a defesa do sector da Cultura em destaque na abertura das "Conferências Zuraida Soares"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2023 deve promover a estabilidade do Emprego
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Redução de 140 milhões de euros no investimento público para 2023 penaliza empresas e famílias açorianas, alerta PS Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Socialistas preferem ser força de bloqueio do que oposição construtiva ao Governo dos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Açorianos merecem um Serviço Regional de Saúde sólido e uma Educação com qualidade
XII
Comunicado
CDS-PP Comunicado do Grupo Parlamentar do CDS-PP
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca Orçamento "justo, arrojado e a marcar a diferença" em 2023
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Comunicado do Grupo Parlamentar do PSD/Açores
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Deputação da ALRAA participou em Conferência Interparlamentar na Assembleia da República
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Plano e Orçamento para 2023, não resolve os problemas da pesca nos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Intervenção do Governo dos Açores nas Agendas Mobilizadoras gerou prejuízos irreparáveis
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre fraudes no Rendimento Social de Inserção
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com falta de médicos de família nos Açores
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta 7 medidas de revisão ao Orçamento Regional para 2023
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Regime jurídico do Cuidador Informal não está a ser cumprido nos Açores, alerta Célia Pereira
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao Encerramento da Sessão Solene do Dia Nacional do Engenheiro, no dia 26 de novembro, pelas 15h00, no Pavilhão do Mar, ilha de São Miguel.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA propõe na República fim da taxa turística para açorianos e madeirenses
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo em São Jorge, acusa Isabel Teixeira
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da 8ª edição do Colóquio "O Faial e a Periferia Açoriana nos Séculos XV a XX", no dia 7 de novembro, pelas 09h30, na Sala de Conferências do Hotel Azoris Faial Garden Resort.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o BGEN Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General António Manuel Gomes Moldão, no dia 8 de novembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante do 65th Air Base Guoup, Coronel Brian Hardeman, no dia 7 de novembro, pelas 12h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD. Orçamento para 2023 reforça apoio a idosos e investe 5 milhões em infraestruturas
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/11/2022, pelas 10:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Resultado da Comissão de Inquérito às Agendas Mobilizadoras é "atentado à nossa Democracia e à nossa Autonomia" - Vasco Cordeiro
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Inquérito às Agendas Mobilizadoras: CDS-PP Açores rejeita conclusões tendenciosas propostas pelo Partido Socialista
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agendas Mobilizadoras. "Não foram provadas" suspeições levantadas pelo Partido Socialista
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco lamenta ausência de relatório da comissão de inquérito às Agendas Mobilizadoras e conclui que houve falta de transparência
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Trabalhos da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 11/11/2022, pelas 15:00 horas).
XII
Nota Informativa
Presidência da ALRAA Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas de Plano Regional e de Orçamento da Região para 2023 entregues na ALRAA
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD. Orçamento da Região para 2023 assegura impostos mais baixos e apoia as famílias
XII
Nota Informativa
Presidência da ALRAA Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2023 agendada para segunda-feira
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, recebe as Propostas do Plano Regional Anual e de Orçamento para 2023, que serão entregues pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no dia 31 de outubro, pelas 10h30, na sede do Parlamento.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Empresas Açorianas apenas vão receber 2 milhões das Agendas Mobilizadoras
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de assistentes operacionais está a gerar problemas na EBS das Velas, realça PS/Açores
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/11/2022, pelas 14:00 horas)
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Endividamento zero comprova preocupação do Governo Regional com as gerações futuras
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Preço das refeições escolares. Criado grupo de trabalho para elaborar proposta consensual
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes brutais de investimento na Cultura são um retrocesso
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores propõe criação de grupo de trabalho para elaborar novo modelo de funcionamento de cantinas escolares
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer taxistas como parceiros na divulgação de produtos regionais
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PRORURAL+ teve apenas 2 milhões de euros de execução com este Governo
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a negligenciar respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã, afirma PS/Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Confirma-se que prejuízos da Azores Airlines já vão em 44 milhões de euros
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
IL Solicitação de agendamento de Sessão de Perguntas ao Governo Regional, sobre desenvolvimento socioeconómico da ilha de Santa Maria
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/11/2022, pelas 14:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/11/2022, pelas 10:00 horas)
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 04/11/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Associação de Táxis de Ponta Delgada
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores questiona Governo Regional sobre projeto de execução do Tecnopolo MARTEC
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer maior representatividade dos Bombeiros no Conselho Regional
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2023 corta em importantes apoios sociais para as famílias Açorianas
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Presidente da EDA está mal informado
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 16:30 horas, Dia 26/10/2022, pelas 10:00 horas)- Adenda
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Combate às dependências deve ter foco na prevenção e na reinserção
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe creche gratuita para todas as famílias tal como acontece com a escola pública
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vitória Pereira destaca aumento do preço do leite pago à produção
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - População de São Jorge reconhece trabalho do Governo durante crise sismo-vulcânica
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Agricultores Açorianos merecem condições que permitam ter confiança num futuro melhor, salientou Patrícia Miranda
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Medidas de apoio às famílias e empresas de São Jorge chumbadas pela coligação de direita, lamenta Isabel Teixeira
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Crise sismo-vulcânica: Catarina Cabeceiras defende continuação do trabalho de proximidade do Governo Regional junto dos empresários jorgenses
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PSD e CDS são responsáveis pelo encerramento de postos de CTT nos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer Conselho Regional de Bombeiros mais abrangente
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA propõe fim da taxa turística na Região
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer evitar encerramento de mais lojas dos CTT nos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Parlamento aprova medidas da Coligação para apoio aos produtores de leite
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Aprovado mecanismo ao aumento do preço do leite pago ao produtor
XII
Convocatória
Presidência da ALRAA Convocatória - Período Legislativo de Novembro de 2022
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contra medidas desproporcionais de apoio ao sector leiteiro
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovado incentivo à produção de leite em São Jorge
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 28/10/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Os 125 ME do PRR que deviam estar a chegar às empresas dos Açores estão nas mãos de um banco e de fundos de investimento
XII
Convocatória
Comissão Economia Grupo de Trabalho da CE - Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na RAA - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 15:45 horas)
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Não podemos continuar a mentir aos lavradores nem aos açorianos"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento de 50% do Salário Mínimo nos Açores é uma marca do Partido Socialista, realçou Carlos Silva
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propôs aumento do salário mínimo no privado para reduzir distância para salário no sector público mas proposta foi rejeitada
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante implementação de regime proteccionista do arvoredo nos Açores
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer apoio durante 4 anos, para todos os novos nascimentos
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Salários médios devem acompanhar aumento do salário mínimo
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova proposta do PS/Açores que elimina taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA entende que é a saúde dos Açorianos o que mais importa
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/10/2022, pelas 09:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta de alteração do Bloco acaba com taxas moderadoras nos centros de saúde
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento dos Açores junta-se à luta pelos direitos das mulheres no Irão por proposta do Bloco de Esquerda
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia luta contra radicalismos
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta para prevenção em caso de terramoto
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - IL apresenta SIFROTA: Nuno Barata propõe incentivos para renovação das frotas dos operadores de tráfego marítimo local nos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS continua a iludir os açorianos com propostas sem alcance social na Educação
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco que apoia luta dos trabalhadores do comércio contra propostas da Câmara do Comércio de Angra
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta que o Governo tenha abandonado a Estratégia Açoriana para a Energia
XII
Convocatória
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 31/10/2022, pelas 09:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores incita Governo a definir uma Estratégia Regional concertada para a Energia
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir conselho de administração da EDA no parlamento sobre conflito de interesses na compra de combustível à BENCOM
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante importante passo para a isenção fiscal do complemento regional
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Temos de baixar impostos para os Açorianos levarem mais dinheiro para casa"
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda estratégia do Governo em matéria de autonomia energética
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressiona Governo sobre o Porto da Caloura
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 16:30 horas e 26/10/2022, pelas 10:00 horas)
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador de Itália, Carlo Formosa, no dia 28 de outubro, pelas 14h30, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta propostas para reduzir despesas escolares para as famílias Açorianas já este ano letivo
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre aquisição de viaturas elétricas
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS vota favoravelmente criação de subsídio de insularidade para as forças de segurança que servem nos Açores
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado independente quer suspensão da taxa turística por dois anos
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP realça empenho do Governo Regional no combate ao despovoamento
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP pugna por concretização de investimentos na ilha de São Jorge
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 24/10/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2022, pelas 10:30 horas).
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores quer ir além da atribuição de subsídio de insularidade das forças de segurança
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante melhores condições para a fixação de profissionais das forças de segurança na Região
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Paulo Silveira elogia Governo por trabalho desenvolvido na Saúde em São Jorge
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para criação de subsídio de insularidade para os elementos das forças de segurança foi aprovada e segue para a AR
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre ao lado das forças de segurança
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes do Governo Regional nos investimentos para 2023 condicionam desenvolvimento de São Jorge, sublinha Isabel Teixeira
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Política Geral Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede explicações ao Governo sobre a Piedade Jovem
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O que preocupa o PS é a falta de respostas deste Governo Regional para lidar com o problema das dependências
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Contratação de sete novos médicos de Medicina Geral e Familiar desmente PS
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia pede à sociedade açoriana que se empenhe na defesa dos idosos mais desprotegidos
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores apela ao combate da institucionalização precoce da população idosa
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de médicos de família e atrasos nas consultas de medicina familiar afetam todos os Açorianos, denuncia PS
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora dos Países Baixos, Margriet Leemhuis, acompanhada pelo Cônsul em Ponta Delgada, José Romão Leite Brás, no dia 25 de outubro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene de Encerramento do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira, no dia 15 de outubro, pelas 17h30, no Salão Nobre da Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial.
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação Esp. Cump. Obrig. DL nº 269/98 (superior Alçada 1ªInstª) 41125/21.2YIPRT
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional retira 300 milhões de euros às Empresas Açorianas em plena crise
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. PSD/Açores realça prioridade à Saúde e propõe abolir taxas moderadoras em centros de saúde
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - 73% da população dos Açores vai ficar excluída do apoio de 1500 euros por filho apenas com base no concelho de residência
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/10/2022, pelas 10:00 horas). - Adenda
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Apoio à natalidade proposta pelo CHEGA vai finalmente avançar
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - É inviável um Governo dos Açores refém de minorias
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Flávio da Silva Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito Processo Comum (Tribunal Coletivo) nº 62/220JAPDL
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Fajã da Caldeira de Santo Cristo: CDS-PP propõe integrar residentes em grupo de trabalho
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS chama Presidente do CESA e Secretário Regional das Finanças com urgência ao Parlamento para esclarecer fraca execução do PRR
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ana Luís e Tiago Branco lamentam instabilidade constante na Escola do Mar
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contra suspensão do PDM da Ribeira Grande para construção de novos empreendimentos turísticos
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/10/2022, pelas 15:00 horas)
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais sobre a da audição do Gestor Público indigitado para a Presidência do Conselho de Administração do Hospital da Horta – E.P.E.R., Dra. Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
PAN Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral sob o tema da estratégia regional para a energia
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açorianos estão sem respostas do Governo Regional para grave problema das dependências, alerta PS/Açores
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia afirma que urge "encontrar caminhos e soluções" para o sucesso da coesão regional
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Veto dá razão às críticas do Bloco ao Governo por querer obrigar médicos a horas extraordinárias sem limites
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP realça aumento de apoios sociais nos Açores em orçamento de "endividamento zero"
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência "45 Anos de Autonomia: O Desafio da Coesão"
XII
Nota Informativa
PPM Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - O PS/Açores mente outra vez
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Rastreio de cancro do pulmão: CDS-PP inquere estado de implementação nos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige que o Orçamento do próximo ano esteja focado nas famílias e nas empresas
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/10/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores assina declaração refundadora da CALRE em Oviedo
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o porto das Lajes das Flores, reunindo-se com membros do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A., no dia 10 de outubro, pelas 12h00.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Ilha das Flores, no dia 10 de outubro, pelas 16h00, na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores daquela ilha.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores da ilha das Flores, no dia 10 de outubro, pelas 15h00, reunindo com os Deputados eleitos por aquela ilha.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha das Flores, no dia 11 de outubro, pelas 11h00, na sede da instituição.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com o Vice-Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Beto Vasconcelos, no dia 10 de outubro, pelas 11h00, nos Paços do Concelho.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, José Carlos Mendes, no dia 10 de outubro, pelas 09h30, nos Paços do Concelho.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Conferência "45 Anos da Autonomia - O Desafio da Coesão", no dia 10 de outubro, pelas 18h30, no Auditório do Centro Cultural de Santa Cruz das Flores.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige soluções para o abandono do Loteamento Piedade Jovem
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco denuncia existência de falsos recibos verdes na administração pública regional e defende mecanismo de integração
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por avançar com requalificação de creche em Santa Cruz das Flores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo corta 5 milhões de euros no investimento na Agricultura em 2023, denuncia PS
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/10/2022, pelas 10:30 horas)
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende na CALRE que Parlamentos regionais têm de participar mais na construção da legislação europeia
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Magnífica Reitora da Universidade dos Açores, Doutora Susana Mira Leal, acompanhada pela equipa reitoral, no dia 12 de outubro, pelas 11h30, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Jantar Comemorativo dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 16 de outubro, pelas 19h30, no Azoris Faial Garden Hotel, ilha do Faial.
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores quer caracterização do serviço de urgência adulta e pediátrica
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 16 de outubro, pelas 11h30, no Salão Nobre da Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene no âmbito das comemorações dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 16 de outubro, pelas 10h00, na igreja de Nossa Senhora das Angústias, ilha do Faial.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Gala Comemorativa dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 15 de outubro, pelas 20h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Paulo Gomes enfatiza criação do Perímetro de Ordenamento Agrário da Zona Poente da Ilha
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pretende implementar rastreio de cancro no pulmão nos Açores em população de alto risco
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Obras prometidas na boca da Ribeira da Feteira ainda não avançaram, lembra Tiago Branco
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, os Presidentes da União das Misericórdias Portuguesas, da União Regional das Misericórdias dos Açores, do Secretariado Regional da Madeira da UMP e o Provedor da Santa Casa da Misericórdoa da Horta, no dia 14 de outubro, pelas 10h30, na Sede da Assembleia.
XII
Intervenção
Presidência da ALRAA Intervenção do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência sobre os 25 anos da CALRE em Oviedo
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata esclarece trabalhadores: IL não quer privatizar Matadouros e pretende melhorar condições laborais
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende relação próxima entre órgãos de governo e Bombeiros dos Açores
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Ilha das Flores recebe Conferência do Ciclo "45 anos de Autonomia" dedicada ao desafio da Coesão
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Liga dos Combatentes
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Miguel. Vitória Pereira destaca importância da reorganização de Perímetros de Ordenamento Agrário
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores promove Digital Talk centrada nas conquistas e desafios da intervenção animal
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/10/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA sempre ao lado dos Bombeiros dos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo governo regional
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento de endividamento zero é momento de viragem na gestão das finanças públicas
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com a Junta de Freguesia de Arrifes
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores empenhado na melhoria das condições de trabalho dos bombeiros
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/10/2022, pelas 10:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra a taxa turística nos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo Regional por antecipar pagamento aos agricultores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Prémio de desenvolvimento sustentável é reconhecimento do mérito da Cartilha da Sustentabilidade criada em 2017, sublinha Joana Pombo
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do 25º Aniversário da Assinatura da Declaração de Oviedo que criou a Conferência das Assembleias Regionais Europeias (CALRE), nos dias 6 e 7 de outubro, em Oviedo, Espanha.
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
IL Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral - Atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mais uma vez António Ventura procura reinventar a história da Agricultura nos Açores, denuncia Patrícia Miranda
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores
XII
Nota de Agenda
CH Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Liga dos Combatentes
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores propõe que Região declare o dia 2 de outubro como o "Dia da Viola da Terra"
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne propostas para o Orçamento Regional de 2023
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O funcionamento das escolas dos Açores está a degradar-se em vez de progredir, alerta PS/Açores
XII
Convocatória
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 12/10/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/10/2022, pelas 14:30 horas).
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Direção da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, no dia 3 de outubro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia.
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/10/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Constrangimentos na operacionalidade do porto da Madalena põem em causa desenvolvimento da ilha do Pico, alerta Mário Tomé
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional deve agir no imediato para ajudar as famílias e empresas Açorianas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Maior incremento de voos de sempre na época baixa
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/10/2022, pelas 09:00 horas)
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Direção da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, no dia 12 de outubro, pelas 14h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS saúda apoio da ANAFRE à proposta socialista para garantir maior previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das juntas de freguesias dos Açores
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
PAN Perguntas ao Governo Regional dos com resposta oral sobre a estratégia regional para a energia
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O trabalho e dinamismo do Clube Naval da Horta deve servir de exemplo para os mais novos", defende o Presidente da ALRAA
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona Governo Regional sobre assistentes operacionais nas escolas em São Jorge
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2022, pelas 09:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas, denuncia Berto Messias
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Qualidade do destino Açores depende de sustentabilidade e ordenamento turístico, aponta Carlos Silva
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para reduzir impostos é mais um contributo para apoiar as empresas Açorianas nesta crise inflacionista
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescadores Açorianos devem manter quotas em 2023, alerta Mário Tomé.
XII
Discurso
Presidência da ALRAA Dicurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene dos 75 anos do Clube Naval da Horta
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores chama de urgência à Comissão de Economia Berta Cabral e a Administração da SATA para explicações sobre o agravamento das contas no 1.º semestre
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende operação de transporte marítimo de passageiros entre Santa Maria e São Miguel já no próximo verão
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É urgente a operacionalização do programa de distribuição de apoios às famílias em situação de grave carência alimentar", alerta Célia Pereira
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores propõe regime para protecção do arvoredo urbano
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega apresenta exigências para o Orçamento de 2023
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do 75º Aniversário do Clube Naval da Horta, no dia 26 de setembro, pelas 19h00, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de São Mateus, no dia 25 de setembro, pelas 16h00, no Centro Paroquial da Ribeirinha, ilha do Faial.
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/09/2022, pelas 09:45 horas) - Adenda
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/09/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Graciosenses precisam de maior estabilidade no serviço de urgência, destacam os deputados do PS
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Investimentos nos Miradouros das Eiras do Maranhão e do Caldeirão não avançam, alerta Lubélio Mendonça
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores simplifica aquisição dos produtos de apoio higiénicos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bruto da Costa considera fundamental círculo eleitoral dos Açores ao Parlamento Europeu
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP contra qualquer tentativa de proibir touradas nos Açores
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apoia assistentes operacionais das escolas que se manifestaram hoje para reivindicar integração nos quadros
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira destaca importância dos produtores de leite para o Queijo São Jorge e para a economia da ilha
XII
Convocatória
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 29/09/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual
XII
Convocatória
Comissão Economia Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo" - Convocatória (Dia 17/10/2022, pelas 10:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe criação imediata de apoio ao pagamento de renda para estudantes açorianos deslocados na Região ou no continente
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/09/2022, pelas 10:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É urgente minimizar os impactos da inflação e do aumento de preços nas instituições de apoio social dos Açores, defende Berto Messias
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marienses merecem melhores cuidados de Saúde, realçam os deputados do PS de Santa Maria.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo dá razão ao Chega quanto ao aeroporto do Pico.
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Evocativa da Aprovação da Constituição de 1822 e à Inauguração da Exposição "A Primeira Constituição de Portugal - 1822", no dia 23 de setembro, pelas 10h00, na Assembleia da República.
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 03/10/2022, pelas 15:00 horas).
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/09/2022, pelas 09:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco desafia Ministra da Justiça a visitar terreno da nova cadeia de São Miguel
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/09/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Maioria dos agentes culturais continua a aguardar o pagamento dos apoios de 2022", denuncia Marta Matos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Faial. Partido Socialista "sem autoridade política" para falar de cuidados de saúde
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP em São Jorge alerta para condições da Estrada Regional nº 3 - 2ª Transversal.
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Vice-Presidente da Assembleia considera que hoje os Açores "estão melhor preparados para enfrentar desastres naturais"
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Governo está em incumprimento com os Bombeiros, alerta PAN/Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo falha promessa de ter obra do Porto de Ponta Delgada pronta em Setembro" - Vasco Cordeiro
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/09/2022, pelas 09:30 horas)
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aumento do emprego jovem nos Açores desmente críticas do Partido Socialista
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Serviço Regional de Saúde dos Açores está a ser recentrado no essencial: as pessoas
XII
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
IL Sessão de Perguntas ao Governo Regional com resposta oral, sobre a atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco revela pagamento da EDA à BENCOM de 6,4ME acima do preço regulado para a compra de combustível
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/09/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Mestrado em ensino. PSD destaca apoio do Governo da Coligação à Universidade dos Açores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende integração dos Bombeiros nos serviços do Estado
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Próximo Orçamento tem de estar focado nas famílias e nas empresas Açorianas
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Radioterapia na Terceira: CDS-PP congratula-se com o primeiro aniversário
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. PSD destaca melhorias significativas no arranque do novo ano letivo
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Délia Maria Melo
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Ano letivo 2022/2023: CDS-PP com boas expectativas
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Degradação dos serviços de saúde deixa 3000 Faialenses sem médico de família
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta ambiciosa para proteger direitos dos animais
XII
Nota de Agenda
CDS-PP Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha Terceira
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a atrasar candidaturas dos jovens Açorianos aos programas ESTAGIAR, alerta Marta Matos
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta iniciativa para robustecer políticas de bem-estar animal
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PS e PAN apresentam iniciativa conjunta para robustecer as políticas públicas de ação climática nos Açores
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS e PAN apresentam iniciativa conjunta para robustecer as políticas públicas de ação climática nos Açores
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Transporte Marítimo. PSD diz que seria surreal voltar aos modelos socialistas que desperdiçaram milhões
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco apresenta contributos dos Açores para a Revisão Constitucional prevista pelo CHEGA
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Cooperativa Leite Montanha é fundamental para o setor leiteiro da ilha do Pico", realça Mário Tomé
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/09/2022, pelas 11:00 horas) - Alteração
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputada Catarina Cabeceiras, preside, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à Sessão de Abertura do Congresso Regional dos Engenheiros Técnicos dos Açores, no dia 17 de setembro, pelas 14h00, no Museu da Indústria Baleeira, em São Roque do Pico.
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA em defesa da RTP/AÇORES junto da República
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe audições no parlamento para esclarecer futuro da estação RAEGE da ilha das Flores
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado entende que PPM rasgou o acordo de incidência parlamentar que assinou em 2020
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Fim do transporte marítimo de passageiros e viaturas é um retrocesso para a coesão regional
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS avança com proposta para elevação da freguesia de São Mateus a vila
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende que Região precisa de "pessoas e instituições" que "construam pontes" em vez de "muros"
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório sobre da audição do gestor público indigitado para a Presidência do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira - E.P.E.R.
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova alargamento do ensino artístico especializado a todas as ilhas dos Açores
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco consegue aprovação de medidas para combater expansão de alga perigosa que já chegou aos Açores
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação promove maior acesso ao ensino artístico em todas as ilhas
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante apoio extraordinário para os pescadores Açorianos
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira enaltece atribuição de apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores presente nas Jornadas Parlamentares do Partido
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pescadores têm sido esquecidos ao longo dos anos
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS rejeita proposta do Governo para generalizar abates dos animais de companhia ou errantes nos Açores
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco vota contra proposta do Governo e trava medida que iria provocar retrocesso no bem-estar animal nos Açores
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores impede regresso do abate compulsivo e o retrocesso nas políticas de bem-estar animal
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/09/2022, pelas 14:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP hoje, como sempre, do lado dos Antigos Combatentes
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Nem toda a gente tem capacidade de ter animais de estimação"
XII
Convocatória
Comissão Economia Grupo de Trabalho - Furacão Lorenzo - Convocatória (Dia 13/09/2022, pelas 17:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores amplia benefícios aos Antigos Combatentes na adaptação do Estatuto à região
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca indicadores económicos "claramente favoráveis" na Região
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estatuto adaptado à Região demonstra respeito pelos antigos combatentes
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Aprovado por unanimidade diploma do CHEGA que adapta aos Açores o Estatuto do Antigo Combatente
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve fazer a sua parte para apoiar as famílias e as empresas Açorianas
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas do Governo da Coligação garantem maior taxa de emprego nos Açores em 14 anos
XII
Convocatória
Comissão Assuntos Sociais Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/09/2022, pelas 11:00 horas)
XII
Convocatória
Presidência da ALRAA Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2022
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo Regional elogia as medidas do Governo da República do PS porque não quer criar medidas nos Açores para ajudar as famílias
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 12/09/2022, pelas 14:30 horas) - Alteração
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “O PS continua a ser uma fraude política nos Açores"
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Profissionais de saúde que nos protegeram durante a pandemia deviam ser mais respeitados, sinalizou Francisco Coelho
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Portugal precisa de muitos Adrianos Moreiras"
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco que saúda luta das trabalhadoras da Cofaco por melhores salários e condições de trabalho
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se a voto de saudação às trabalhadoras da COFACO
XII
Convocatória
Comissão Política Geral Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 13/09/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
Deputados Independentes Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer mais competências para o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência
XII
Convocatória
Comissão Economia Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/09/2022, pelas 09:00 horas)
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Coligação de direita está a tratar trabalhadores precários do Serviço Regional de Saúde como descartáveis
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Profissionais devem ser escolhidos por mérito e não por facilitismos
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É inaceitável manter um governante que tenha feito negócios por ajuste direto com o próprio governo", afirma Berto Messias
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Ataques da esquerda não derrubam o CHEGA
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Inflação. Governo dos Açores tem agido com coerência para minorar efeitos na população
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, no dia 11 de setembro, pelas 15h00, na Igreja dos Flamengos, ilha do Faial.
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Combate à inflação tem de ser feito através de aumento de salários. Medidas do Governo da República são curtas e têm truques
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do XXIII Dia da Freguesia dos Flamengos, no dia 08 de setembro, pelas 20h30, no Polivalente dos Flamengos, ilha do Faial.
XII
Convocatória
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 14/09/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração do dia e da hora
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata denuncia: "Esquema entre camaradas socialistas" deixa dois cidadãos em "situação desumana" na Fajã dos Vimes
XII
Nota de Imprensa
CDS-PP Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP do lado da justiça laboral no Serviço Regional de Saúde
XII
Convocatória
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dias 29/09/2022 e 30/09/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Graciosenses sem serviço de urgência, denuncia PS
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Fim do limite legal do número de horas extraordinárias dos médicos é ataque aos direitos laborais e põe em causa segurança dos utentes
XII
Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante melhores condições para o trabalho médico suplementar
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aprovação de diploma que repõe justiça ao trabalho médico suplementar
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA associa-se a medidas para melhorar Serviço Regional de Saúde
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo resolveu carreira dos Técnicos Superiores de Farmácia com justiça e celeridade
XII
Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. PSD/Açores exorta Governo e Câmaras a unir esforços para fixação de profissionais da saúde
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Os Florentinos estão sem respostas para os seus problemas", lamentou José Eduardo
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova descongelamento de carreiras de farmacêuticos hospitalares
XII
Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata critica: Governo Regional "do novo paradigma" já "não dá respostas" a cidadãos e instituições
XII
Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa Governo de não cumprir acordo internacional que seria importante para fixar jovens qualificados nas Flores
XII
Convocatória
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 12/09/2022, pelas 10:00 horas).
XII
Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber se cargueiro aéreo avança
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Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Sociais Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022
XII
Nota de Agenda
Presidência da ALRAA Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, no dia 5 de setembro, pelas 09h00, na Sede da Assembleia.
XII
Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apoia implementação nos Açores do Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz
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Relatórios das Comissões
Comissão Economia Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022
XII
Relatórios das Comissões
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022
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Nota de Imprensa
IL Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do IL - Balanço da visita oficial a São Jorge: Nuno Barata lamenta "abandono" da ilha em áreas fundamentais e adverte para "a necessidade de mudança de políticas"
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Relatórios das Comissões
Comissão Política Geral Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022
XII
Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende mais transparência e maior envolvimento dos Agricultores na aplicação dos fundos comunitários
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Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para situações de enorme dificuldade de muitas escolas por falta de funcionários
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Nota de Imprensa
PS Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ajudar as Juntas de Freguesia a cumprir as suas funções é essencial para melhor servir os Açorianos, realça Manuel José Ramos
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Nota de Imprensa
Presidência da ALRAA Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece escolha de São Jorge para as Comemorações do Dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Nota de Imprensa
BE Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PSD e PS impedem audição da Autoridade Ambiental sobre incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental da incineradora
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Nota de Imprensa
CH Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre contratações no Grupo SATA
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Nota Informativa
PSD Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Redução do IVA contestada pelo PS devolveu 17 milhões às famílias açorianas
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Nota de Imprensa
PAN Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Rentrée do PAN/Açores com fim das quotas de avaliação na Administração Pública
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Nota Informativa
PPM Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - A Unidade de Saúde da Ilha do Corvo melhorou imenso e a população aprova o trabalho realizado - a média da procura de cuidados de saúde por parte dos utentes aumentou cerca de 38% em apenas 2 meses
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Nota de Imprensa