|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre apoios a doentes Machado Joseph |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores preocupado com "inércia" do Governo Regional em relação à gestão das quotas das pescas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores quer mais autonomia regional nos regimes do estado de emergência, de calamidade pública e na lei de saúde pública
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer mais reforço de polícias para os Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros em dívidas à EDA pela aplicação de uma proposta do Bloco |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Cofaco. PSD/Açores atento às reivindicações dos trabalhadores da Fábrica de Rabo de Peixe |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra injustiça social de trabalhadoras da COFACO sem capacidade do progressão na carreira |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber se os projetos anunciados pelo PSD para a Graciosa já existem ou se são só ideias |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Não bastam fazer obras eleitoralistas, o que é preciso é fazer com que estas obras sejam funcionais", diz o CHEGA |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Abertura do Quiosque do Triângulo, no dia 11 de agosto, pelas 19h00, na Expo Açores Artesanato, na ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer que o Governo clarifique todas as condições associadas ao transporte de doentes das ilhas sem hospital pela SATA |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Abertura Oficial da 45.ª Edição da Semana do Mar, no dia 7 de agosto, pelas 11h30, no Parque Vitorino Nemésio. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Missa e Procissão em honra de Nossa Senhora da Guia, no dia 7 de agosto, às 15h00, na Ermida de Nossa Senhora da Guia, ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Transferência de crianças na Graciosa: Nuno Barata considera "teimosia" do Governo "desastrosa", "inconcebível" e contra a vontade dos pais
|
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Educação. PSD/Açores enaltece ação do Governo e refuta críticas do PS sobre a preparação do novo ano letivo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece desempenho do Comandante da Zona Militar dos Açores em cessação de funções
|
|
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
Deputados Independentes |
Sessão de perguntas ao Governo Regional, com resposta oral sobre "O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e nas matérias aos quais este departamento se relaciona, assim como à compatibilidade deste organismo em relação ao determinado aquando da realização do Acordo de Incidência Parlamentar, assinado em novembro de 2020, entre o requerente e os partidos que compõem a Coligação de Governo" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer mais informação sobre a atividade do Gabinete Anti-Corrupção |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desorganização e falta de diálogo na decisão de encerrar jardim de infância na Graciosa, acusa José Avila |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira acusa Governo dos Açores de não apresentar medidas eficazes para apoiar famílias e empresas de São Jorge |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende monitorização e prevenção de situações de violência obstétrica nos hospitais dos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 01/09/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre atrasos nas obras da Ribeira da Vinha Brava em Angra do Heroísmo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira acusa Governo dos Açores de não apresentar medidas eficazes para apoiar famílias e empresas de São Jorge |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares de despedida, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro General Fausto Manuel Vale do Couto, no dia 1 de agosto, às 10h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a comunicação do Governo Regional a propor a indigitação do Dr. Frederico Paulo dos Reis índio Matias Tavares para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Ilhas de Valor, S.A. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Anúncio do Governo mostra que haverá redução do número de assistentes operacionais nas escolas no próximo ano |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores requer novos dados: Nuno Barata quer "todas as peças desenhadas e escritas" do projeto de requalificação do miradouro da Lagoa do Fogo
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS lamenta que o PSD esteja mais preocupado em atacar o PS do que em promover boas políticas de Saúde para os Açorianos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apela a uma melhor preparação do Governo para um arranque do novo ano letivo sem percalços |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sessão de perguntas ao Governo sobre a ilha das Flores: Nuno Barata aponta "falhas graves" na saúde das ilhas sem hospital
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimentos ao Governo sobre inexistência de presidente do conselho de administração na Atlânticoline |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Eucaristia e Procissão, presidida por Sua Excelência Reverendíssima, o Senhor Arcebispo D. José Avelino Bettencourt, Núncio Apostólico na Geórgia e Arménia, no dia 6 de agosto, às 16h00, em São Mateus, ilha do Pico. |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. PS "lança boatos" para esconder o estado em que deixou a Saúde na região |
|
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Sessão de perguntas ao Governo Regional, com resposta oral que versará sobre o Desenvolvimento Socioeconómico da ilha das Flores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado entende que são urgentes soluções para a falta de mão-de-obra |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que é possível fazer mais para evitar que alga invasora com efeitos negativos chegue a mais ilhas |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Entrega de Prémios da XXXIII Atantis Cup-Regata da Autonomia 2022, no dia 7 de agosto, às 20h00, no Clube Naval da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, no Jantar de Boas Vindas da XXXIII Atantis Cup-Regata da Autonomia 2022, no dia 31 de julho, às 20h00, no Clube Naval de Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, no Cocktail de Apresentação da XXXIII Atantis Cup-Regata da Autonomia 2022, no dia 31 de julho, às 20h00, no Clube Naval de Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não reconhece a urgência na reconstrução do porto das Lajes das Flores, alerta José Eduardo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Jornadas Parlamentares CDS-PP - Turismo: diversificação da oferta e sustentabilidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Encerramento das Jornadas Parlamentares do CDS-PP - Turismo: diversificação da oferta e sustentabilidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS rejeita centralização e defende manutenção das unidades de Saúde por ilha |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - GPPS reúne com a Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre falta de condições no Porto de Pescas de Ponta Delgada da ilha da Flores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre pagamentos em atraso a trabalhadores de limpeza do aeroporto da Terceira |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - Porto de pescas de Ponta Delgada das Flores |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. Coligação apresenta proposta para aproveitamento de recursos hídricos da Lagoa do Paul |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta para aumento do salário mínimo regional que se junta a outras medidas para combater efeitos da inflação |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Deputação da ALRAA participa no encontro anual da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais, nos Estados Unidos
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/07/2022, pelas 09:30 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Secretário das Pescas esqueceu os pescadores da ilha das Flores, acusa o CHEGA |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista de "memória curta" esquece que excedeu limite de endividamento em 155 milhões |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca atuação pronta do Governo para avaliar origem de alga invasora
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De visita à ilha das Flores: Nuno Barata defende descentralização para evitar desleixo do Estado para com Açorianos
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Indefinição do Governo na localização da nova unidade de saúde do Livramento prejudica o acesso aos cuidados de saúde |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores acusa Governo dos Açores de tentar iludir os Açorianos com valores de apoios sociais anunciados |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Não se podem viver de favores políticos e muitas vezes a ilha do Corvo sofre deste mal", denuncia o CHEGA. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com custo final da obra do porto comercial das Lajes das Flores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "Sector agrícola deve ser tratado por ilha e não apenas como um todo", diz o CHEGA
|
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Jornadas Parlamentares do CDS-PP no Pico |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. Partido Socialista "desmente-se a si próprio" sobre projeto do Porto Comercial |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende melhorias na saúde e nos transportes para contrariar despovoamento da Graciosa |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata vai requerer audição do Ministro da Economia e do Mar
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo dos Açores simulou a apresentação do projeto do novo porto das Lajes das Flores, acusa José Eduardo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS continua empenhado em corrigir injustiça dos ex-trabalhadores da Base das Lajes abrangidos pelo fator de sustentabilidade |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/07/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Instalação dos serviços da Vice-Presidência na ilha do Corvo não passou de encenação política, salientou Lubélio Mendonça |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que medidas anunciadas pelo Governo para combater efeitos da inflação são insuficientes |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/07/2022, pelas 09:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer desagravamento fiscal da remuneração complementar regional |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Exames nacionais. Melhoria de resultados dos alunos açorianos desmente críticas do PS |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre os atrasos às candidaturas ao Programa de Manutenção do Emprego II |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo continua sem justificar a legalidade do aumento da dívida da Região, alerta Carlos Silva |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia de Santa Maria Madalena, no dia 22 de julho, às 17h30, na Igreja Matriz da Madalena, seguida de procissão. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro realça que o Governo Regional não está a combater os efeitos da inflação nem a ajudar famílias e empresas
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agricultores da Graciosa prejudicados pela falta de investimento em caminhos agrícolas e abastecimento de água, realça Manuel Ramos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - António Lima acusa Governo de deixar "na gaveta" medidas do Bloco aprovadas no parlamento para combater efeitos da inflação |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 26/07/2022, pelas 11:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Vitória Pereira realça abertura de candidaturas para novos projetos de investimento |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige melhores condições no porto de pescas de Porto Formoso. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Não se percebe porque é que o Governo está a empatar a conclusão da Marina da Barra, sublinhou José Ávila |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS chama vice-presidente do Governo para explicacões sobre a transferência de crianças do jardim-de-infância da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa para a escola |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre atrasos na obra de reparação do porto do Calhau na ilha do Pico |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/07/2022, pelas 09:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Comunidade escolar deve ser envolvida na implementação de manuais digitais nos Açores, alerta Rodolfo Franca |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer outros critérios para a nomeação dos cargos de direcção médica na região |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lajes do Pico. PSD realça novas valências previstas para o Centro de Saúde |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta soluções para fazer face à falta de mão-de-obra na Região |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Iniciativas pendentes na ALRAA. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro defende apoios aos fatores de produção para ajudar os empresários e consumidores a ultrapassar dificuldades |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com novas soluções para ajudar as famílias e as empresas Açorianas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer conhecer medidas de Governo Regional para protecção de crianças e jovens |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional tem de tornar habitação uma prioridade para não perder fundos comunitários do PRR, alerta Vasco Cordeiro |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro desafia PSD a definir a sua posição sobre a gestão partilhada do mar entre Estado e Regiões Autónomas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de mão-de-obra e necessidade de moralizar a política através do Gabinete Anti-Corrupção foram principais temáticas abordadas pelo CHEGA.
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata quer saber como é que o Governo está a ponderar alterar a legislação |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Distribuição gratuita de produtos menstruais vai atenuar desigualdades de género e combater situações de exclusão |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP lamenta decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei do Mar |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo esconde projeto de requalificação da mata ajardinada da Lagoa do Congro, denuncia Patrícia Miranda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que decisão do TC é "momento triste para a Autonomia" e vai estudar alternativas às objeções levantadas |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 12/09/2022, pelas 15:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena decisão do Tribunal Constitucional sobre a gestão do mar |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
O Presidente da Assembleia participa na apresentação pública do Centro de Operações do Comando Operacional dos Açores, no dia 20 de julho, pelas 10:45 horas, no Comando Operacional dos Açores. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, António Soares, no dia 15 de julho, pelas 16:30 horas, nos Paços do Concelho. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal da Povoação, Pedro Melo, no dia 15 de julho, pelas 14:30 horas, nos Paços do Concelho. |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lei do Mar. Decisão centralista do TC confirma necessidade de revisão constitucional
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS alerta para problemas no transporte de mercadorias no Pico e inexistência de incentivos ao investimento |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 22/07/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direita impede audição do Governo sobre a estratégia de promoção turística dos Açores
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Temos de combater a corrupção moralizando a política", diz o CHEGA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL para criar AGRIAZORES visa extinguir IROA e IAMA
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que vitivinicultura deve ser mais acarinhada |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Este Governo Regional está a promover um retrocesso na Educação, realçou Rodolfo Franca |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores defende mais direitos e competências para a Região na área do mar
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mesmo após todos os alertas o Governo Regional continua a deixar Santa Maria para trás, reitera Joana Pombo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional retirou trabalhadores às Juntas de Freguesia sem assegurar uma alternativa, realça Andreia Cardoso |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Não podemos condenar as pescas ao esquecimento nem iludir os pescadores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona sobre operacionalidade no Porto da Calheta |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre irregularidades no Serviço Imediato de Vida (SIV) |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência "45 Anos de Autonomia: O Desafio da Economia Azul Sustentável"
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de mão-de-obra tem de ser revertida na região. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Marina da Horta e Universidade dos Açores são duas âncoras
da aposta no mar, defende o Presidente da Assembleia.
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 14/07/2022, pelas 11:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber porque é que as obras da aerogare e quartel de bombeiros do Corvo não avançam |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Este Governo está a deixar o combate às toxicodependências nos Açores para trás, alerta Célia Pereira |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer conhecer caderno de encargos e entidades convidadas para estudo transporte de mercadorias |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que os recorrentes atrasos no transporte de carga para as Flores não são aceitáveis |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação quer baixar preço das refeições escolares nos Açores até 20% em 2023
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia sublinha importância de reforçar o relacionamento entre os Estados Unidos e Portugal.
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer justificações para 27 milhões de gastos da SATA em consultoria e assessoria jurídica |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional prepara-se para cortar projeto de reconstrução do Porto das Lajes das Flores, alerta José Eduardo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer reforço das medidas para a irradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP reitera: fundamental repor justiça nas pensões dos trabalhadores aposentados da Base das Lajes |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe implementação urgente de medidas para combater alastramento de alga com impactos muito negativos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PS e PSD são os únicos responsáveis por ainda haver cortes nas pensões de ex-trabalhadores da Base das Lajes |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Faial recebe Conferência do Ciclo "45 anos de Autonomia" dedicada ao desafio da Economia Azul Sustentável
|
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Diretor do Museu da Horta, Doutor José Luís Neto, no dia 12 de julho, pelas 11h30, na sede do Museu. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente do Conselho de Administração dos Portos dos Açores, Comandante Rui Terra, no dia 12 de julho, pelas 10h00, na marina da Horta. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 12/07/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, no dia 11 de julho, pelas 11h45, nos Paços do Concelho. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Campus da Horta da Universidade dos Açores, reunindo-se com o Pró-Reitor Professor Doutor João Gonçalves, no dia 12 de julho, pelas 14h30.
|
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Conferência "45 Anos da Autonomia - O Desafio da Economia Azul Sustentável", no dia 12 de julho, pelas 18h30, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na cidade da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS aprova possibilidade de redução do IMI no Nordeste e em Vila Franca do Campo |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Base das Lajes. Parlamento aprova iniciativa da Coligação para repor pensões de ex-trabalhadores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA contra factor de sustentabilidade para os ex-trabalhadores da Base das Lajes |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores afirma que flexibilização de regras do FAM "é justa" para o Nordeste |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS viabiliza regime transitório para viaturas de rent-a-car nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à apresentação pública do Centro de Operações do Comando Operacional dos Açores, no dia 20 de julho, às 10h45, na sede daquele organismo, seguido de almoço, no Solar de Santa Catarina, em Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 13/07/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Temos de estudar a sério o impacto das algas invasoras nos ecossistemas marinhos |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Comemorativa do 508.º Aniversário do Concelho do Nordeste, no dia 18 de julho, às 18h00, na Praça da República, na Vila do Nordeste. |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Elisa Sousa e Flávio Soares eleitos presidente e relator da Comissão de Política Geral |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - IMI/Vila Franca. Parlamento aprova pedido de flexibilização de regras de ajustamento financeiro |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho "Furacão Lorenzo" - Convocatória (Dia 14/07/2022, pelas 17:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Direita inviabiliza medidas propostas pelo PS Açores de apoio às freguesias |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 14/07/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta moratória à mineração até 2090 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores apresenta iniciativa: Nuno Barata propõe "reforma profunda" do Setor Público Empresarial Regional
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS assegura mais recursos humanos para as escolas dos Açores, realça Rodolfo Franca |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD quer "resolver problemas" em vez de "continuar a adiar como o PS" |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Concerto Inaugural do Órgão de Tubos da Igreja do Carmo, integrado nas festividades em honra de Nossa Senhora do Carmo, no dia 14 de julho, às 21h00, na Igreja do Carmo, na cidade da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA concorda com regime especial para ajudar rent-a-car a ultrapassar dificuldades |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a nova Cônsul dos E.U.A. nos Açores, Margaret C.Campbell, no dia 11 de junho, às 09h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Seguindo os critérios do secretário das Finanças este governo já aumentou em 600 ME as responsabilidades futuras da Região |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação da Direção Regional dos Açores do Sindicato dos Jornalistas, no dia 8 de junho, às 09h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Trabalhadores não podem ficar eternamente em programas ocupacionais |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Fundos do PRR: Nuno Barata vai requerer audição do Ministro da Economia e do Mar
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP saúda empenho do XIII Governo Regional nos cuidados de apoio à infância |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação às iniciativas de orgulho LGBTQIA+ apresentado pelo Bloco de Esquerda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado insiste que perder o controle de grande parte da Sata é uma vergonha para a região |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Autorização do Governo para a realização de festival de grande dimensão nas Sete Cidades é uma irresponsabilidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA abstém-se contra "circo" de iniciaticas de orgulho LGBTQIA+ |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 15/07/2022, pelas 14:00 horas). - Alteração |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Permanente |
Comissão Permanente - Convocatória (Dia 07/07/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/07/2022, pelas 09:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lembra povoamento açoriano do Estado do Rio Grande do Sul e cidade de Porto Alegre |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional retira proposta de diploma relativo às Associações de Pais e Encarregados de Educação, tal como o PS sempre defendeu |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agricultores Açorianos aguardam há mais de ano e meio por apoios do Governo, realça Patrícia Miranda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca centenário do Sport Clube Lusitânia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA saúda eleição de Vasco Cordeiro como Presidente do Comité das Regiões da União Europeia |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ação do Governo garante justiça e equidade à carreira dos TSDT nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula-se: feita justiça aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumento significativo de área de produção biológica
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional confirmou que não foi a Comissão Europeia a propor a alienação de 51% da SATA, realçou Carlos Silva |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional já podia ter pago o subsídio de caducidade aos professores dos Açores, salientou Rodolfo Franca |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL/Açores aprovada: Alteração ao Estatuto da Agricultura Familiar abre oportunidade a novos beneficiários
|
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda empenho do Governo em salvar a SATA dos prejuízos da governação socialista |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dívida da SATA. A responsabilidade é do Partido Socialista, afirma CDS-PP |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Com a manutenção da ingerência política e dos maus resultados a única novidade deste Governo é o desmantelamento da SATA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - SATA foi um depósito de "boys" do PS muito caro para os Açorianos |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação acaba com discriminação dos professores contratados
|
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Comemoração do 189.º Aniversário da elevação da Horta de Vila a Cidade
|
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula-se com políticas estruturais de Saúde do Governo "numa lógica visionária" |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dependências. Governo dos Açores assume combate de forma transparente e sem tabus |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco concorda com aumento do subsídio de risco para forças de segurança e quer criar também subsídio de insularidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Concursos para emprego na administração pública com regras mais transparentes por proposta do Bloco |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante conquista na majoração do subsídio de risco da PSP e GNR |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Fundamental aumentar subsídio de risco na PSP e na GNR, defende CDS-PP |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Açorianos esperam mais ação na prevenção e combate às dependências, alerta Célia Pereira |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A tarefa de desenvolver uma terra não é exclusiva dos poderes públicos", afirma o Presidente da Assembleia Legislativa
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia aumento de subsídio de risco para as forças de segurança |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Banalizou-se o consumo de drogas e a prevenção ficou na gaveta |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer soluções para listas de espera na saúde |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata lamenta agradecimentos: IL não quer funcionários da SATA com mais cortes nos ordenados
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre destruição na duna de Porto Pim que está a ser alvo de projeto europeu de conservação |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os evidentes sinais de degradação do Serviço Regional de Saúde preocupam o PS e devem preocupar os Açorianos, sublinha Tiago Lopes |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro defende reposição urgente do COMPETIR + e atualização do montante dos custos elegíveis nos projetos de investimento já aprovados |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 12/07/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Comemorativa do 189.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade, no dia 4 de julho, às 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inércia do Governo Regional prejudica transporte de mercadorias para ilha das Flores, denuncia José Eduardo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia dos Açores defende necessidade de responder às preocupações dos cidadãos europeus.
|
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. PSD destaca pilares da educação e saúde para uma sociedade desenvolvida |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores deve ser uma prioridade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Empresa de membro do Governo Regional recebeu 460 mil euros em ajustes diretos feitos por entidades públicas |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - Convocatória (Dia 06/07/2022, pelas 09:00 horas). |
|
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
PS |
Objeto das perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre a temática da Saúde |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores felicita Vasco Cordeiro pela eleição como Presidente do Comité das Regiões |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer o fim das práticas taurinas na região |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Fundos europeus. PS está “muito incomodado” com abertura do Governo à sociedade civil |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que 174 vagas para escolas não são suficientes e acusa Governo não cumprir resolução do parlamento |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP, PSD e PPM propõem diagnóstico das necessidades docentes para a próxima década |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS agenda sessão de perguntas sobre Saúde e Dependências no plenário de julho |
|
|
XII
|
Debate de Urgência
|
BE |
Agendamento de Debate de Urgência sobre "Plano de Reestruturação da SATA e a situação financeira do Grupo SATA" |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Reunião do Comité Permanente da CALREE, no dia 1 de julho, às 10h00, no Comité Europeu das Regiões, em Bruxelas. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na 150ª Sessão Plenária do Comité das Regiões, onde assistirá à eleição do Presidente do Comité: Dr Vasco Cordeiro, no dia 29 de junho, às 15h00, na Comissão Europeia, Edifício Charlemagne, em Bruxelas. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 07/07/2022, pelas 14:15 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está desorientado na gestão dos fundos comunitários e procura iludir os Açorianos, sublinha Carlos Silva |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco critica decisão do Governo de passar para a Região a dívida de quase 4 milhões de euros do Clube de Golfe da Ilha Terceira |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer saber em que foram aplicados os fundos para a promoção turística dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe que a Comissão para o aprofundamento da Autonomia aborde a relação entre poder central, regional e as autarquias dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores considera urgente dar continuidade e atualizar trabalho feito pelo anterior Governo no contexto das toxicodependências |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Autonomia. Comissão delibera que iniciativas consensuais devem avançar “sem mais demora” |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. PSD defende melhoria contínua dos transportes e acessibilidades |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Terminar com o transporte marítimo de viaturas já está a prejudicar os Açores, sublinha João Vasco Costa |
|
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
PS |
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral nos termos do n.º 1 do artigo 180.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a temática da Saúde |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende aprofundamento do relacionamento com o poder local
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe proibição de mineração no mar dos Açores pelo menos até 2040 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula-se com abertura de candidaturas ao projeto-piloto Novos Idosos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Atlantis Cup já se tornou "uma marca da própria Autonomia", considera o Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/07/2022, pelas 14:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em Jornadas Parlamentares na Ilha de Santa Maria |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula-se com novas instalações de Bombeiros da Povoação |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Miguel. Deputados do PSD abordam matérias relevantes com Juntas de Freguesia |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Condições para as amas demonstram "compromisso social" do Governo dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende preço mínimo tabelado para o leite pago à produção |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre obra de reabilitação do núcleo de recreio náutico do porto das Lajes das Flores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS chama Secretária com a tutela do Turismo para esclarecimentos urgentes sobre a descoordenação nas políticas de promoção do destino Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Permanente |
Comissão Permanente - Convocatória (Dia 05/07/2022, pelas 09:15 horas). |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 15/07/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento dos custos de produção põe em causa a sobrevivência das explorações agrícolas, alerta Patrícia Miranda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Mais facilidade e menos burocracia no subsídio social de mobilidade para servir melhor os Açorianos" - Vilson Ponte Gomes |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da XXXIII Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2022, no dia 25 de junho, às 11h30, na Marina da Horta. |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Escola Luísa Constantina. PSD destaca obra de urgência em edifício sem manutenção desde 2007 |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto “Novos Idosos” é uma resposta social de grande visão e proximidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Municípios dos Açores estão sem receber receitas do IVA prometidas pelo Governo Regional, denuncia Carlos Silva |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 27/06/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Vasco Costa lamenta que o PSD procure reescrever a história do processo de reconstrução do Cinema do Aeroporto de Santa Maria |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer acabar com a burocracia nas passagens aéreas para o Continente |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer conhecer resultados do Tratamento para Perfusão Subcutânea de Insulina na região |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. PSD/Açores elogia recomeço da Reabilitação do Bairro da Terra Chã |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. PSD/Açores congratula-se com reabertura de Atlântida Cine após 15 anos encerrado |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Encontro de Quadros Parlamentares contribui para "melhorar o funcionamento dos Parlamentos", sublinha o Presidente Luís Garcia
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer garantir apoio regular às Associações de protecção animal |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA condena vergonha que se passa no Bairro Piedade Jovem nos Arrifes |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco denuncia irregularidades laborais nos Centros de Interpretação da Região
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta soluções para ajudar Juntas de Freguesia dos Açores a ultrapassar problemas criados pelo Governo Regional |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Cerimónia de Entrega de Comando da Zona Marítima dos Açores, seguida da Tomada de Posse do Chefe do Departamento Marítimo dos Açores e Comandante Regional da Polícia Marítima dos Açores, no dia 27 de junho, às 15h30, no Depósito POLNATO em Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares de despedida, o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro José Rafael Rodrigues Pinto, no dia 21 de junho, às 11h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve assegurar recife artificial e efetiva defesa das áreas marinhas protegidas de Santa Maria, reivindicam deputados do PS |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - BE alerta para a urgência no pagamento das contribuições às Associações de Proteção Animal |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Administrador dos CTT deixa garantia que não vão encerrar mais lojas nos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 22/06/2022, pelas 09:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe XI Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho - Furacão "Lorenzo" - Convocatória (Dia 22/06/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ensino Profissional. PSD/Açores exulta aumento de cursos e vagas para o próximo ano letivo |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Paulo Silveira condena "cinismo político" do PS sobre apoios à economia de São Jorge
|
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira lembra que governação socialista "deixou setor das pescas a saque"
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que não há motivos para celebrar os resultados da SATA em 2021 e que estes mostram que nada mudou
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA e Governo Regional chegam a entendimento para viaturas de bombeiros |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende apoio a custos fixos para apoiar famílias e empresas de São Jorge |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Mapa anual de recrutamento para as escolas deixa centenas de trabalhadores no desemprego e as escolas numa situação de maior instabilidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera desastroso o processo para a construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/06/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de investidura da Reitora da Universidade dos Açores, Prof.ª Doutora Susana Mira Leal, no dia 28 de junho, às 10h30, na Aula Magna do campus universitário de Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação regional da ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias, no dia 27 de junho, às 12h00, na Delegação da Assembleia, na ilha de São Miguel. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - SATA bate recorde de subsidiação pelo Governo Regional em 2021 |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2022, pelas 09:00 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de mão-de-obra na restauração preocupa cada vez mais os empresários açorianos |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/06/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 20/06/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona sobre trabalhos de manutenção da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Instabilidade na produção de leite gerada pelo Governo pode prejudicar a produção de queijo São Jorge, alerta Carlos Silva |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2022, pelas 09:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Rabo de Peixe. Jaime Vieira congratula-se com aposta em parque informático das escolas
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/06/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona o Governo Regional sobre o início das obras de requalificação dos "bairros americanos" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila sublinha ser necessário mais fiscalização no setor das pescas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Naquilo que depender do PS, São Jorge e os Açores não ficarão para trás, assegura Vasco Cordeiro |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimentos sobre abertura do Aquário de Porto Pim |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração Eucarística da Solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, no dia 16 de junho, às 18h00, na Paróquia da Matriz da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre impactos ecológicos negativos do Festival Atlantis Concert for Earth na Lagoa das Sete Cidades |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/06/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do XI Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal, no dia 20 de junho, às 09h30, na Biblioteca Álvaro Monjardino, na cidade da Horta. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/06/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Cimeira. Açores e Madeira reivindicam revisão constitucional "só para as Autonomias" |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Cimeira. Açores e da Madeira reclamam "tratamento justo e equilibrado" do Estado |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Centros Ambientais dos Açores foram abandonados pelo atual Governo Regional, denuncia Tiago Branco |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer incentivo à habitação simplificado |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber se o Governo vai criar um regime extraordinário de apoio à comunicação social privada açoriana ainda em 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Luís Simões, acompanhado pelo Vice-Presidente da Direção Regional do Sindicato, Ricardo Freitas, no dia 28 de junho pelas11h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP pede informações sobre financiamento público do Hospital Internacional dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS reúne em Jornadas Parlamentares em São Jorge para debater sustentabilidade e coesão regional |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta falta de esclarecimentos dos CTT na Comissão de Economia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Resolver injustiças entre Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica deve ser uma prioridade, defende Tiago Lopes |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores enaltece "Autonomia pujante" com famílias e empresas no centro da ação da política |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores comemora Dia Mundial dos Oceanos com iniciativa para promoção da recolha do lixo marinho |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do GPPS visitam o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, para abordar o encerramento de serviços de apoio aos centros interpretativos da Região, pelas 14h30, no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do GPPS encerram ciclo de auscultações no âmbito elaboração de novo estatuto do pessoal de apoio à educação e ensino, reunindo o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, pelas 10h30, na SDPA, em Angra do Heroísmo |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 447/22.1T9PDL |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João Bruto da Costa Machado da Costa |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na antestreia do filme ENTRE ILHAS de Amaya Sumpsi, no dia 8 de junho, às 21h00, no Teatro Faialense, cidade da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do PS eleitos por Santa Maria reúnem com a empresa marítimo-turística Manta Maria, pelas 10h00, no Cais de Vila do Porto |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS acusam Governo Regional de deixar Santa Maria para trás nos transportes marítimos e aéreos |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do PS reúnem com o Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na delegação da ALRAA, em Angra do Heroísmo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Comissão Europeia vem dar razão ao CHEGA quanto ao Plano de Reestruturação da SATA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Decisão de privatização da SATA Azores Airlines é um péssimo negócio para os Açores e um ótimo negócio para privados |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partidos de direita impedem audição dos membros do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Decisão de Bruxelas sobre reestruturação da SATA evidencia falta de transparência do Governo dos Açores, sublinha Carlos Silva |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dia da Região: CDS-PP destaca o ensino como veículo de afirmação autonómica |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “A Autonomia é dos Açorianos e para todos os Açorianos" |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no dia 6 de junho, pelas 10h30, no Auditório Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, no concelho da Lagoa. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação do Grupo Parlamentar do PSD-Madeira, no dia 7 de junho, às 10h30, na Delegação da Assembleia, na ilha de São Miguel. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/06/2022, pelas 09:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores defende política integrada de incentivo à natalidade |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Edifícios públicos abertos à visitação no Dia da Região |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação da direita chumba redução de taxas moderadoras na saúde proposta pelo PS |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimentos ao Governo sobre obra na Ribeira da Vinha Brava |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - O Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores promove, nesta sexta-feira, dia 3 de junho, pelas 15h00, uma conferência de imprensa, a ter lugar na Sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Horta, na sala de reuniões deste Grupo Parlamentar. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para contratação urgente de funcionários para as escolas mas Governo assume que não vai cumprir |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de entrega dos Prémios Espírito Verde, no dia 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente), às 21h00, no Auditório do Centro de Congressos do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Dia da Região celebra-se a 6 de junho no concelho da Lagoa |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 10h30, na Praça Velha e no Solar da Madre de Deus, na ilha Terceira. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “A educação tem sido um campo de experimentação nos últimos anos" |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Natalidade. Governo da Coligação cria condições de estabilidade social para as famílias jovens |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - UAc. Parlamento dos Açores aprova protesto a chumbo à compensação da insularidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Apoio à natalidade proposta pelo CHEGA ainda está por cumprir |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS asseguram acesso da Universidade dos Açores a fundos comunitários, reforça José Contente |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco que assinala Dia do Trabalhador e salienta importância de se aumentar salários no público e no privado |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Processo de exoneração do médico do Corvo fragiliza prestação de cuidados de saúde, realça Lubélio Mendonça |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lembra exímio tocador de viola da terra Miguel de Braga Pimentel |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Parlamento rejeita urgência do CHEGA para resolver burocracias no subsídio social de mobilidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento salienta importância do reforço de compromisso político e financeiro no processo da candidatura à Capital Europeia da Cultura |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado independente entende que cargueiro aéreo pode resultar em avultados prejuízos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Centenário do Capelense Sport Clube motiva voto de congratulação |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional anterior auscultou entidades beneficiárias do terminal de cargas das Lajes em fase de projeto, destacou Andreia Cardoso |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Escola Antero de Quental. PSD/Açores destaca recuperação de tempo perdido na governação socialista |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/06/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aerogare das Lajes. Novo Terminal de Cargas é parte da pesada herança que a Coligação recebeu |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Escola Secundária Antero de Quental é emblemática e merece ser preservada |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Terminal de Cargas das Lajes: CDS-PP quer avaliação da infraestrutura inaugurada em 2021 |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca alteração do regime jurídico da apicultura aprovado em Plenário |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação formaliza criação de Comissão de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA diz que a nomeação de médico para o Corvo é um caso de compadrio partidário |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/06/2022, pelas 10:30 horas) |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Julho de 2022 |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Juntas de Freguesia. Aprovada anteproposta da Coligação que faz justiça no exercício de mandatos a meio tempo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Propostas do PS/Açores asseguram sustentabilidade da atividade apícola |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia felicita prestação dos alunos açorianos do ensino secundário na sessão nacional do Parlamento dos Jovens
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende regulamentação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde "é uma questão de justiça" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Presidentes de Junta de Freguesia que trabalhem na administração pública devem acumular o vencimento de autarca, defende PS |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de ordenamento turístico pode comprometer o desenvolvimento dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco está contra reentrada da Região na ATA e defende que promoção do destino Açores é uma responsabilidade do Governo Regional |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - A massificação do turismo defendida por este governo "é o caminho errado" e vai trazer "pobreza e miséria" |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. PSD enaltece ação do Governo dos Açores na recuperação do setor |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Habitação: CDS-PP congratula-se com a resolução de "problema que se arrastava desde 2008"
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Presidentes de Juntas de Freguesia "são os soldados da linha da frente" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores consegue Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Dia Nacional do Pescador lembrado pelo CHEGA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA enaltece enfermeiros |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo pelo projeto de conclusão do Empreendimento Detráz-os-Mosteiros |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Estratégia para o turismo tem que "impedir o precipício da massificação" e tem que respeitar os direitos dos trabalhadores do sector |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre atraso na entrada em funcionamento das novas infraestruturas do porto da Madalena que estão prontas há um ano |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Vice-Presidente da ALRAA, João Vasco Costa, na Sessão de Abertura da Jornada de Reflexão sobre Novas Substâncias Psicoativas |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD/Açores quer indústria de laticínios viva e pujante |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação anuncia comissão de inquérito à concessão de avales pela Região a privados |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - IRS Municípios. PSD/Açores enaltece Governo por pagar dívidas deixadas pelos socialistas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe contratação urgente de funcionários e prorrogação excecional de programas ocupacionais para assegurar início do ano letivo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Tiago Lopes defende que "este é o momento" de dar novo passo na dispensa de cobrança de taxas moderadoras |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata defende alternativa: Iniciativa Liberal é contra obras na Lagoa do Fogo e propõe solução com serviço de shutlle
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pretende melhorar o regime jurídico da atividade apícola nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores quer conhecer as condições em que decorre a docência em regime de itinerância nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Faial questionam Governo sobre interrupção letiva na EBI Horta por falta de assistentes operacionais |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS de Santa Maria defendem melhores condições no Centro de Saúde de Vila do Porto |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Apoios propostos pelo PS às deslocações de doentes transplantados Açorianos entram em vigor |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD/Açores saúda Governo por "salto extraordinário" nos transportes |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nos festejos em honra de Nossa Senhora das Angústias, no dia 29 de maio, às 16h00, na freguesia das Angústias, cidade da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora da Croácia, Anita Trþic, no dia 31 de maio, às 14h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco exige esclarecimentos ao Governo sobre esquema que assegura rendas garantidas ao Grupo BENSAUDE na venda de combustível à EDA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer acabar com burocracia no subsídio social de mobilidade nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta proposta para captar nómadas digitais para os Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que nomeação de familiar do administrador do HSEIT foi situação clara de falta de ética |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula-se com aumento de 33% de consultas de especialidade em Santa Maria |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Para salvaguardar futuro: IL quer informação detalhada
sobre empresas do Grupo SATA
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores quer conhecer acordos do Governo Regional com os profissionais do setor da Saúde |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Nomeações têm de ser transparentes e sem suspeições", alerta o CHEGA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer conhecer atividade do Comissariado dos Açores para a Infância em 2021 e 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo acabou com encaminhamentos gratuitos para as ilhas sem gateway por capricho, destaca Isabel Teixeira |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em jornadas parlamentares na ilha de São Jorge |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Sabrina Furtado considera essencial esforços comuns entre poder legislativo e ANAFRE |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Tiago Alexandre dos Santos Lopes possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum nº 780/22.2T8PDL |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP propõe projeto-piloto para colocar ilha de São Jorge no mapa dos Nómadas Digitais |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 21/05/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Debate de Urgência
|
PPM |
Desenvolvimento económico e social da ilha do Corvo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Audições aos Agricultores e Uniqueijo comprovam necessidade de apoios específicos e imediatos para São Jorge, como propôs o PS |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Audições aos Agricultores e Uniqueijo comprovam necessidade de apoios específicos e imediatos para São Jorge, como propôs o PS |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/05/2022, pelas 09:00 horas). |
|
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral nos termos do n.º 1 do artigo 180.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre as especificidades da ilha do Corvo |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Entidade Gestora do Doente em Espera consolida combate às listas de espera |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Turismo nos Açores: Combate à sazonalidade na agenda do CDS-PP |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco lamenta indefinição do Governo na estratégia para salvaguardar achados arqueológicos em Angra e pede mais esclarecimentos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Tiago Lopes afirma que audição do ex-provedor do utente confirma saneamento político por parte do Governo dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Especificidades da ilha do Corvo: Iniciativa Liberal solicita agendamento de sessão de perguntas ao Governo Regional
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/05/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Trapalhada do Governo no processo do POTRAA prejudica o desenvolvimento do Turismo dos Açores, denuncia Rui Anjos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores apresenta proposta para a criação da rede de nómadas digitais dos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 24/05/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PRR. Ex-ministro confirma que 117 milhões euros continuam disponíveis para empresas dos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 23/05/2022, pelas 14:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila quer saber se o Governo Regional vai compensar perdas dos agricultores da Graciosa |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores reúne-se em Jornadas Parlamentares na Ilha de São Jorge |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, assiste, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à Sessão de Abertura da Jornada de Reflexão sobre Novas Substâncias Psicoativas: Conhecer, Prevenir, Enfrentar, Intervir, no dia 27 de maio às 09h30, na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional perdeu o norte na gestão da quota de atum patudo nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa Governo de não cumprir com apoio à natalidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - IAPMEI e Estrutura de Missão Recuperar Portugal desmentem Presidente do Governo quanto ao reinício das Agendas Mobilizadoras nos Açores |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Bombeiros Voluntários do Faial começam hoje um novo ciclo de vida, afirma o Presidente da Assembleia Legislativa |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre a nomeação do novo Presidente da Unidade de Saúde do Corvo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores questiona Governo Regional sobre obras no auditório da Escola Manuel de Arriaga e contratação de assistentes operacionais |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que bolsa regional para os estudantes do ensino superior deve ser atribuída a todos os alunos que cumpram os critérios |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no XX Dia Municipal do Bombeiro |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores acusa Partido Socialista de populismo por querer "dar tudo a todos" |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia incorpora a Procissão Solene em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 22 de maio às 16h30, em Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partidos da coligação chumbam apoios às empresas e às famílias propostos pelo PS/Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 18/05/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer um diploma que melhor sirva os antigos combatentes nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende melhores condições para doentes de Machado Joseph e mais apoios para as suas famílias |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores acusa Governo Regional de não cumprir com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA está disponível para ajudar doentes de Machado Joseph |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado quer transportes públicos a preço único e acessível |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP alerta: Finanças regionais fortemente condicionadas por compromissos anteriormente assumidos pelos governos socialistas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com a aprovação da estratégia regional para produção e armazenamento de cereais |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Debate sobre finanças regionais é demonstração "clara e inequívoca" do caminho errado que o Governo está a seguir - Vasco Cordeiro |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova medidas do Bloco de Esquerda para atenuar o impacto do aumento do custo de vida |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/05/2022, pelas 12:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA a favor de medida para ajudar as famílias dos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/05/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA cumpre compromisso assumido com pescadores da Caloura |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Finanças Públicas. PSD/Açores enaltece "exercício de verdade" do Governo da Coligação |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Serviço Regional de Saúde apresenta sintomas de degradação, alerta Tiago Lopes |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Junho de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata sobre finanças da Região: "Dívidas para pagar são como subir a montanha do Pico com mochila cheia de pedras de calçada"
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “A colossal dívida pública condena o futuro dos nossos filhos" afirma o CHEGA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Falta de médicos no SRS deve resolvida pelo aumento significativa do salário base de quem opte por regime de exclusividade |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 12/05/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo dos Açores esconde enquadramento legal para aumento do endividamento, acusa Andreia Cardoso |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo enganou o parlamento sobre o Plano de Reestruturação da SATA: falou sempre num documento que hoje assumiu não existir |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores lembra que governação socialista "destruiu" a SATA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Contas da SATA têm-se agravado de forma dramática na vigência deste Governo, realça Vasco Cordeiro |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia congratula desempenho dos representantes dos Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Foi o Partido Socialista que enterrou a SATA" denuncia o CHEGA que não quer "nem mais um cêntimo" na Azores Airlines |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta proposta urgente para apoios extraordinários às empresas e famílias Açorianas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco anuncia proposta para que residentes paguem no máximo 134 euros na compra do bilhete de viagem para o continente |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata sobre o futuro da SATA: IL não aprova mais "um cêntimo" para a Azores Airlines e acusa Administração de mentir aos Açorianos
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho "Furacão Lorenzo" - Convocatória (Dia 17/05/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova por unanimidade proposta do PS/Açores para ampliar a pista do Aeroporto do Pico |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco de Esquerda aprovada no parlamento pode levar à poupança de milhões de euros nas dívidas da Região à EDA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Graciosa está confrontada com desafios na Saúde, na Economia e no Turismo ao contrário daquilo que o Governo quer fazer crer |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Manuel José Ramos defende criação de postos de trabalho de base tecnológica como forma de combate ao despovoamento na Graciosa |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa dos Açores ilumina fachada no Dia da Europa |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca que processo de ampliação da pista do Pico já "está em andamento" |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores a favor de partidos políticos também pagarem IMI |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa. PSD/Açores enaltece trabalho do Governo da Coligação após 24 anos de promessas vãs |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 16/05/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas cerimónias comemorativas do XX Dia Municipal do Bombeiro, no dia 15 de maio, às 15h45, na cidade da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA não concebe que "partidos políticos criem excepçõespróprias numa auto-protecção do sistema" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Avião cargueiro: CDS-PP saúda início da operação nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer pôr Partidos a pagar impostos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sessão de Perguntas ao Governo Regional: IL encontrou na Graciosa "estagnação económica, recessão social e estímulo à prática de irregularidades"
|
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 110.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial (AHBVF) e inauguração do novo quartel operacional da AHBVF, no dia 16 de maio, às 09h00, no Parque Empresarial e Tecnológico da Ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 12/05/2022, pelas 14:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela a maior e melhor participação dos açorianos na construção do projeto europeu |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/05/2022, pelas 09:00 horas). |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2022 |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Cerimónia Comemorativa do Dia da Europa |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2022 . |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CTT recuam no encerramento do posto de correios de Água de Pau |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador do Iraque, Saywan Barzani, acompanhado pelo 1º Secretário da Embaixada, Mohammed Al-Sendi, no dia 11 de maio, às 14h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no dia 16 de maio, às 21h00, na Sociedade Amor da Pátria, na ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2022 |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 11/05/2022, pelas 09:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende programa de esterilização de animais de companhia permanente e gratuito para acabar com situações de abandono |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - "POTRAA não tem condições para ser aprovado" |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do PS reúnem com uma comitiva de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do Hospital da Horta, para abordar situações de injustiça na carreira. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - Grupo Parlamentar do PS está a ultimar diploma para regularizar falta de pessoal não docente nas escolas dos Açores, revela Rodolfo Franca |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 16/05/2022, pelas 15:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos uma delegação da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no dia 26 de maio, às 11h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir no parlamento administrador do HSEIT e secretário da Saúde sobre mais um caso de nomeação de familiar para cargo dirigente |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber quando é que o Governo Regional irá efetivar o apoio prometido ao Poder Local |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede intervenção do Governo junto dos CTT para evitar mais encerramentos de lojas nos Açores |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa vai celebrar o Dia da Europa com uma cerimónia comemorativa |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - "Pedido de informação sobre apoios concedidos a candidaturas a Projetos de Interesse Regional." |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia recebe visita de estudo da Escola Secundária Manuel de Arriaga
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco aponta medidas para atenuar aumento do custo de vida e lamenta o silêncio e a inação do Governo sobre este assunto |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Magnífico Reitor da Universidade dos Açores, João Luís Gaspar, no dia 18 de maio, às 10h30, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA entrega proposta de adaptação aos Açores do Estatuto do Antigo Combatente |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia comemorativa do Dia da Europa, no dia 9 de maio, às 18h00, em frente ao edifício sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/05/2022, pelas 09:30 horas), 2.ª Alteração |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe na Sede do Parlamento Açoriano, 3 turmas do 11.º Ano da unidade não curricular de Cidadania e Desenvolvimento da Escola Secundária Manuel de Arriaga, onde presidirá a um debate com os alunos e os antigos Presidentes da ALRAA, residentes na ilha do Faial, Dra Ana Luís e Dr Fernando Menezes, no dia 5 de maio, pelas 09h15. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - Audições da Comissão de Inquérito comprovam que o Governo foi responsável pela trapalhada das Agendas Mobilizadoras, realça Berto Messias |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco agenda debate de urgência sobre transportes para o próximo plenário do parlamento dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA assinala Dia Internacional do Bombeiro com garantia de novas viaturas para quatro corporações em breve |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Unidades de Saúde da Maia e São Roque/Livramento. IL exige do Governo Regional ponto de situação da execução dos investimentos previstos
|
|
|
XII
|
Debate por iniciativa do Governo Regional
|
Governo da RAA |
Debate por iniciativa do Governo Regional sobre as finanças da Região |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende criação de Bolsa de Consultores e Especialistas para garantir transparência e cumprimento de prazos nos apoios à Cultura |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - RSI nos Açores: Relatório evidencia redução do número de beneficiários em 2021 |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo pelo lançamento do novo programa Estagiar U |
|
|
XII
|
Debate de Urgência
|
BE |
Debate de Urgência sobre "Transportes" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores quer ouvir diretor da aerogare civil das Lajes na Comissão de Economia do parlamento açoriano |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/05/2022, pelas 09:30 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer que Governo explique fim do investimento no curso de programação do Terceira Tech Island |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - Grupo Parlamentar do PS insiste que o Governo Regional divulgue a execução de fundos comunitários em 2021 |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ilha Graciosa regista número de consultas médicas mais elevado desde 2012 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Importa é que a questão dos pescadores do Porto da Caloura se resolva depressa" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Planeamento estratégico é "condição essencial para o sucesso" das políticas públicas, defende Presidente Luís Garcia |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Miguel António Moniz da Costa |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Comemorativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife
|
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Contributo da Comissão Especializada Permanente de Política Geral sobre a elaboração do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2023 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - O Deputado independente tem convicções inegociáveis |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende implementação de medidas para valorizar observação de aves na ilha das Flores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/05/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 03/05/2022, pelas 15:00 horas) - 2.ª Alteração |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/05/2022, pelas 11:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL quer recuperar património em Santa Maria: Polígono de Acústica Submarina abandonado pelo Estado deve passar para posse da Região
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo dá primeiro passo rumo ao diálogo com CHEGA |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Apresentação dos Planos Estratégicos para os sectores da Floricultura, Horticultura, Vitivinicultura, Carne e Leite, promovida pela Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no dia 2 de maio, às 10h30, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Cooperação com o poder local conheceu novo impulso
sob a tutela da Vice-Presidência do Governo
|
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife, no dia 1 de maio, pelas 21h00, na Sociedade Filarmónica Unânime Praiense. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 03/05/2022, pelas 15:00 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 02/05/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta que situação dos CTT de Água de Pau pode não ficar resolvida |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 02/05/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apela a abertura urgente de concursos para garantir início do ano letivo com funcionários suficientes nas escolas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia destaca importância da Casa dos Açores de Lisboa como embaixadora da Açorianidade
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia enaltece cooperação institucional dos Parlamentos Nacional e Regional |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 02/05/2022, pelas 14:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reúne em jornadas parlamentares na ilha Graciosa |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Regime de apoio à emergência climática assegura transparência e equidade |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 03/05/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA está contra encerramento do posto de correios de Água de Pau |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao lançamento do livro "João Bosco Mota Amaral - Fotobiografia", no dia 27 de abril, às 18h30, na Biblioteca Passos Manuel, no Palácio de São Bento. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Casa dos Açores em Lisboa, no dia 26 de abril, pelas 19h00, reunindo-se com a Presidente da Direção, a açoriana Delfina Porto. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos a Sua Excelência O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia 26 de abril, pelas 15h00, na Assembleia da República. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Alimentar e cultivar a Liberdade, a Democracia e a Autonomia" é missão de todos, defende o Presidente Luís Garcia
|
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas Comemorações dos 350 anos do Vulcão do Cabeço do Fogo |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova iniciativa da Coligação que reclama novo cabo submarino de telecomunicações |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova recomendação à República para isentar agricultores de pagar Segurança Social |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Paulo Silveira defende análise empenhada na criação de apoios à economia |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputada Catarina Cabeceiras, preside, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à Sessão Solene de comemoração do 18º aniversário de Elevação de Rabo de Peixe a Vila, no dia 25 de abril, pelas 16h00, no Cine-teatro Mira Mar em Rabo de Peixe. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - É fundamental isentar os produtores agrícolas de contribuições para a Segurança Social |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/04/2022, pelas 11:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa partidos da coligação de não acautelarem a mitigação das alterações climáticas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL exigia reforço de meios do Estado na fiscalização do mar dos Açores
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos têm que ser tratados como todos os portugueses, diz o CHEGA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA vota a favor dos agricultores ficarem isentos de contribuições para a Segurança Social |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede urgência num regime transitório para pescadores da Caloura poderem ir para o mar |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Apoio à emergência climática é " um passo firme " em caso de calamidades |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Programa de apoio à produção de energia, não vai satisfazer as necessidades dos açorianos |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova incentivos à produção de energia para autoconsumo acessível aos açorianos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - " Açorianos querem que o Estado seja mais eficiente com as ferramentas que tem " |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Taxa turística regional: CDS-PP responsabiliza partidos da oposição por imporem medida inoportuna
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com a aprovação da Taxa Turística Regional |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação contra taxa turística aprovada pela oposição no Parlamento |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Apoio à aquisição de painéis fotovoltaicos vai ajudar famílias e empresas a pagar menos na factura da electricidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL votou contra "assalto aos pequenos empresários" que têm investido no turismo
|
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Comemorativa do XLVIII Aniversário do 25 de Abril de 1974, no dia 25 de abril, às 10h00, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Maio de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer repor justiça nas pensões de antigos trabalhadores da Base das Lajes |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Justiça para com os ex trabalhadores ao serviço das FEUSAÇORES |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA considera prematuro introduzir taxa turística regional nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco foi o único partido a votar contra novo regime de transporte de animais que prevê choques e transporte de animais doentes |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores considera insuficiente as medidas de bem-estar animal inscritas no diploma do PSD |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA solidário com população de São Jorge durante a crise sismo-vulcânica |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD/Açores destaca "liderança e ponderação" do Presidente do Governo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Crise sismovulcânica em São Jorge: Catarina Cabeceiras salienta importância do acompanhamento contínuo por parte do Governo Regional |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Animais de companhia são membros da família e não devem ser tratados como descartáveis |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Matar as romarias este ano foi um erro” afirma José Pacheco |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA enaltece trabalho meritório de todas as filarmónicas dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Deputado Nuno Barata enaltece cinco séculos "de profunda e indiscritível fé, introspeção e penitência"
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Apoio especial para doentes transplantados igual ao dos doentes oncológicos nos Açores
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL vota contra reapreciação do diploma por considerar que ele continua a ser "condicionador" da atividade
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - CEDO. Proposta aprovada desvirtua os apoios que devem ser dados aos doentes oncológicos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL solicita adiamento de sessão de perguntas ao Governo Regional sobre a ilha Graciosa
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Doentes que se desloquem para fora da sua ilha com frequência passam a receber apoio suplementar por proposta do Bloco |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Apoio especial para doentes transplantados igual ao dos doentes oncológicos nos Açores
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 20/04/2022, pelas 14:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa Governo de inactividade face ao complemento especial para o doente oncológico |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Voto de congratulação pela dupla efeméride do concelho de Lagoa |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene das Comemorações dos 350 anos do Vulcão do Cabeço do Fogo, promovida pela Junta de Freguesia da Praia do Norte, no dia 23 de abril, pelas 20h30, na Casa do Povo daquela freguesia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Falta um plano eficaz para a agricultura nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA arrasa acusações do Bloco de Esquerda que só revelam ter "falta de coragem política e sentido democrático" |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula-se com desenvolvimento de processo da ampliação da pista do Pico |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP saúda a liberdade conquistada a 25 de Abril e consolidada a 25 de Novembro |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA), António Bento Barcelos, no dia 19 de abril, às 14h10, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, assiste, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à Sessão Solene de Boas-Vindas a Sua Excelência O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, no dia 21 de abril, pelas 17h00, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento assinala conquistas do 25 de Abril por proposta do Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta voto de congratulação dos 500 anos da elevação da Lagoa a vila e sede de concelho |
|
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Adiamento da Sessão de Perguntas ao Governo Regional com resposta oral, para a Sessão Plenária do mês de Maio de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2022 . |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Titulares das novas pastas do Governo Regional dos Açores tomam posse terça-feira de manhã na sala do Plenário |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho "Furacão Lorenzo" - Convocatória (Dia 22/04/2022, pelas 14:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta urgente do Bloco no parlamento para dar resposta ao aumento do custo de vida: aumentar rendimentos e regular preços |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores satisfeito com investimentos superiores a 11 ME para a Lagoa em 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputada Catarina Cabeceiras, participa, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à Cerimónia de apresentação de cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, seguida de entrega da Chave de Ouro do Município de Velas, no dia 16 de abril, pelas 16h00, nos Paços do Concelho de Velas. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre procedimentos seguidos no atendimento a pessoas Surdas no Serviço Regional de Saúde.« |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Juntas de Freguesia. Coligação propõe "corrigir injustiça" no exercício de mandatos a meio tempo |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda lançamento de concurso para arranque das obras no Centro de Saúde do Pico |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia saúda visita de Núncio Apostólico aos Açores
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 14/04/2022, pelas 10:30 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre atraso na regulamentação ao apoio à natalidade nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Expetativas exageradas e confusões geradas pelos dois governos descredibilizam projeto do Porto Espacial de Santa Maria |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe agendamento de proposta de lei para compensar empresas açorianas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata quer garantias de que contaminação não inviabilizará concessão das Termas da Graciosa
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta de obras urgentes para garantir segurança de alunos da Escola Luísa Constantina |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 14/04/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber se Governo vai cumprir recomendação técnica para preservar achados arqueológicos de relevância internacional |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber se a Secretaria das Pescas está a criar regime de excepção para a pesca na zona protegida da Caloura |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Vice-Presidente da Assembleia Legislativa quer os Açores "na dianteira da definição de estratégicas" para aproveitamento do mar |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso da Vice-Presidente da ALRAA, Catarina Cabeceiras, na Sessão de Encerramento da Semana das Pescas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado independente cumpre promessa com os ex-trabalhadores da base das Lajes |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer envolver a Assembleia Regional na intervenção do Presidente Zelensky |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber quando irá reabrir a Unidade Cerebrovascular do Hospital de Ponta Delgada |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Tavares |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal - Nuno Barata promove sessão de perguntas
ao Governo Regional no plenário de abril
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 08/04/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputada Catarina Cabeceiras, preside, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à Sessão de Encerramento da Semana das Pescas, no dia 7 de abril, pelas 18h00, na Sociedade Amor da Pátria, na cidade da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Presidente do Governo dos Açores tem que assumir consequências do processo das agendas mobilizadoras” diz o CHEGA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Correspondência entregue à comissão de inquérito demonstra que Governo foi elemento-chave no processo das Agendas Mobilizadoras |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre interesses e compadrios nas agendas mobilizadoras |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Eucaristia da Celebração da Renovação das Promessas Sacerdotais do Clero da Vigararia do Ocidente, com a presença de Sua Excelência Reverendíssima, Dom Ivo Scapolo, Núncio Apostólico e Decano do Corpo Diplomático Acreditado em Portugal, no dia 12 de abril, às 12h00, na Igreja da Matriz do Santíssimo Salvador da Horta. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 08/04/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Deputado independente reúne com os ex-trabalhadores da base Americana nas Lajes |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer um Plano Estratégico para a fileira dos cereais na região |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Deputados iniciam trabalho de acompanhamento da execução de fundos europeus nos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/04/2022, pelas 10:00 horas) - Aditamento |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/04/2022, pelas 10:15 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual para promover igualdade de género e combater a pobreza |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Agricultura deve representar mais na economia da região |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Recomeço de obras no porto das Pipas leva Bloco a solicitar audição urgente da secretária da Cultura no parlamento |
|
|
XII
|
Perguntas ao GR com resposta oral/Objeto
|
IL |
Objeto da sessão de perguntas ao Governo Regional |
|
|
XII
|
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
|
IL |
Perguntas ao Governo Regional com resposta oral nos termos do n.º 1 do artigo 180.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre o futuro da ilha Graciosa |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 05/04/2022, pelas 09:30 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/04/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da exposição "Custódias do Faial", com a presença de Sua Excelência Reverendíssima, Dom Ivo Scapolo, Núncio Apostólico e Decano do Corpo Diplomático Acreditado em Portugal, no dia 12 de abril, às 20h30, no Museu de Arte Sacra da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para impactos do aumento dos preços e apela ao governo para implementar medidas de regulação nos bens essenciais |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro José Rafael Rodrigues Pinto, no dia 12 de abril, às 16h30, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber se há favorecimento ilícito nas adjudicações directas do Governo |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 04/04/2022, pelas 17:45 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia dos Açores felicita novo Governo da República na tomada de posse em Lisboa
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 04/04/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Núncio Apostólico em Portugal, Dom Ivo Scapolo, no dia 12 de abril, às 15h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre rentabilidade de rotas da SATA mas Governo alega "segredo comercial" |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência "Combater a Pobreza: Retratos e Soluções" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia afirma que é tempo de se avançar com "soluções adequadas" ao combate à pobreza na Região |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para atrasos no processo de atribuição de apoios a projetos culturais |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano felicita novo Presidente da Assembleia da República e Deputados eleitos pelos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do evento Semana das Pescas, subordinada ao tema "Desafios Globais", na Sociedade Amor da Pátria, cidade da Horta, no dia 7 de abril, pelas 18h00. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Presidente da República no Aeroporto do Pico, no dia 27 de março, pelas 15h00, e acompanha-o de seguida até São Jorge, para uma visita de acompanhamento da situação de emergência, resultante da crise sismovulcânica que se vive naquela ilha. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Cerimónia da Tomada de Posse do novo Governo da República, no dia 30 de março, pelas 17h00, no Palácio Nacional da Ajuda. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA AÇORES marca presença na tomada de posse dos novos deputados na Assembleia da República |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA está ao lado da população de São Jorge e destaca acompanhamento do evoluir da situação sismo-vulcânica |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo de Coligação melhorou as contas públicas apesar da "herança pesada" do PS/Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho "Furacão Lorenzo" - Convocatória (Dia 12/04/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/04/2022, pelas 09:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Audição parlamentar confirma legalidade de obra na Praia da Riviera |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/03/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia desafia jovens açorianos a empenharem-se numa agricultura cada vez mais sustentável |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência "45 Anos de Autonomia - O Desafio da Agricultura Sustentável" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda lamenta falta de vontade política da atual presidente da Praia da Vitória em travar a obra da Praia da Riviera |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia solidário com população de São Jorge |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 402/21.9T9AGH |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece o papel dos agricultores no desenvolvimento dos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/03/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Secundárias do Pico, Terceira e São Miguel vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia pede aos jovens açorianos que cuidem e defendam a democracia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe processo de integração de centenas de profissionais que estão em situação precária no Serviço Regional de Saúde |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Graciosa recebe quarta Conferência do Ciclo "45 anos - Os desafios da Autonomia" com o tema "Agricultura sustentável" |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 23/03/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 23/03/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Escolas do Pico, Terceira e São Miguel vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Combustíveis. PSD/Açores condena atitude "hipócrita e irresponsável" de Vasco Cordeiro |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco denuncia atrasos em progressões na carreira e respetiva valorização remuneratória na administração pública |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia visita Graciosa de 22 a 24 março |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores avança com pacote de medidas inovadoras para reforço de campanhas de esterilização |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração leiteira do produtor graciosense, João Oliveira, onde acompanhará todo o processo, desde a ordenha à entrega do leite na fábrica, no dia 23 de março, pelas 08h00. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa "Mel de Guadalupe", reunindo-se com a gerência, no dia 23 de março, pelas 16h30, na sede da sociedade. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a fábrica das "Queijadas da Graciosa, de Maria de Jesus Félix", reunindo-se com a gerência, no dia 23 de março, pelas 15h00, na sede da empresa. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Adega e Cooperativa Agrícola da Ilha Graciosa, reunindo-se com a Direção, no dia 23 de março, pelas 11h30, na sede da cooperativa. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores da ilha Graciosa, no dia 24 de março, pelas 15h00, reunindo com os Deputados eleitos por aquela ilha. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa de energias renováveis Graciólica, Lda, sedeada no Concelho de Santa Cruz da Graciosa, no dia 24 de março, pelas 11h45. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, no dia 24 de março, pelas 09h00, na sede da instituição. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos com o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, António Reis, no dia 22 de março, pelas 17h00, nos Paços do Concelho. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Conferência "45 Anos da Autonomia - O Desafio da Agricultura Sustentável", no dia 24 de março, pelas 19h00, no Centro Cultura de Santa Cruz da Graciosa. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da República Federal da Alemanha em Portugal, Martim Ney, acompanhado pela esposa, Gabriele Ney, pelo Cônsul Honorário da RFA nos Açores, João Luís Cogumbreiro Melo Garcia e pela Porta-voz e Chefe do Departamento Assuntos Económicos, Sabrina Schärf, no dia 21 de março, às 11h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, onde vão debater o tema "Fake News: O impacto da desinformação na democracia", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 22 de março, pelas 08h30, na Sede do Parlamento Açoriano. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico, onde vão debater o tema "Fake News - Que estratégias para combater a desinformação?", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 21 de março, pelas 09h00, na Sede do Parlamento Açoriano. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 24/03/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe Sessão Regional do Parlamento dos Jovens a 21 e 22 de março |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 23/03/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende união dos Açores e da Madeira por uma autonomia mais sólida |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo confirma mais uma ilegalidade da CMPV na Riviera: obra avançou sem protocolo de cedência dos terrenos da Portos dos Açores |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria Elisa Sousa questiona Governo sobre transporte marítimo de mercadorias |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Receber o Conselho da Diáspora na Sala do Plenário "é um feito que marca a própria Autonomia", considera o Presidente Luís Garcia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Taxa de juro aplicada pela EDA à Região é um privilégio para os acionistas privados e prejudica os contribuintes |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 22/03/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 05/04/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe isenção de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumento de 11% da quota de goraz por ação do Governo Regional |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal - IL quer saber: Quanto custa à Região a Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço
|
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Atlânticoline. PSD/Açores destaca "ação decisiva" do Presidente do Governo |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dias19/05/2022 e 20/05/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP sublinha aumento da oferta habitacional promovida pelo Governo dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer equiparar o subsídio de risco das forças e serviços de segurança |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 21/03/2022, pelas 09:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa de Sufrágio inserida nas comemorações do XXIX Aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 20 de março, pelas 11h00, na Igreja de S.José, em Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto da Banda Militar dos Açores, com a participação de músicos da Banda da Armada, da Força Aérea e do Conservatório de Ponta Delgada, inserido nas comemorações do XXIX Aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 19 de março, pelas 21h00, na Aula Magna da Reitoria da Universidade dos Açores. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Cerimónia Militar comemorativa do XXIX Aniversário do Comando Operacional dos Açores, no Campo de São Francisco em Ponta Delgada, no dia 18 de março, pelas 15h30. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, uma delegação do Conselho da Diáspora Açoriana constituída por 16 conselheiros, acompanhados pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, no dia 17 de março, às 18h30, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 17/03/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Grupo de Trabalho "Furacão Lorenzo" - Convocatória (Dia 17/03/2022, pelas 16:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - POSEI. Coligação propõe medida de apoio direto a produtores de leite de São Jorge |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Deputados da coligação PSD/CDS-PP/PPM propõem medidas
de promoção do sector leiteiro em São Jorge
|
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD salienta trabalho do Governo dos Açores em defesa das "gateways" do Faial, Pico e Santa Maria |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP evidencia trabalho do Governo Regional nas negociações dos voos do Continente para Faial, Pico e Santa Maria |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/03/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para defender ligações diretas do Faial, Pico e Santa Maria para o continente |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende investimentos eficientes na área ambiental |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento trava proposta do Governo que seria cheque em branco para sistema de incentivos de 19 milhões de euros |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/03/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa PS de continuar a pensar que ainda é Governo |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência uma delegação do SINTTAV -Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, no dia 15 de março, às 11h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Conferência "Combater a pobreza: retratos e soluções", promovida pelo CESA - Conselho Económico e Social dos Açores, no dia 30 de março, pelas 09h00, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Acautelar o apoio humanitário ao povo ucraniano é uma causa moralmente obrigatória |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/03/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal - Novo sistema de incentivos (19 milhões de euros). IL desconfortável com apoios públicos que não garantem contributo para a redução da pobreza nos Açores
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Partidos da coligação preferem deixar tudo como está no processo da Calheta Pêro de Teive |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA entende que Pavilhão do Mar nunca seria concessionado para um casino |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal - IL protesta: Membro do Governo Regional descredibilizou papel central do Parlamento dos Açores
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apoia voto de protesto que critica o Governo Regional |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação do Bloco pela luta das mulheres de todo o mundo pela igualdade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca papel fundamental da mulher na sociedade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reconhece importância de prática desportiva nas camadas jovens |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA enaltece centenário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/03/2022, pelas 09:30 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/03/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP confiante de que a Região continuará a registar um percurso positivo ao nível da reutilização e reciclagem de resíduos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco lamenta que "muitos dos que eram contra a incineradora têm agora o poder para a travar mas não o fazem" |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores prioriza plano humanitário imediato de auxílio ao povo da Ucrânia |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro Miguel Nuno Machado Silva, no dia 14 de março, às 17h00, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco aponta caminhos para dar resposta aos efeitos económicos nos Açores da invasão da Ucrânia pela Rússia |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, uma delegação da missão da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, composta pela Chefe de Missão, Annalisa Primi e por Manuel Toseli, e virão acompanhados pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral, no dia 10 de março, às 14h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa sucessivos Governos Regionais de não acautelarem a soberania alimentar açoriana |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PO Açores 2030. Governo trabalha para ultrapassar insucessos herdados dos executivos socialistas |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores subscreve resolução conjunta a condenar invasão da Ucrânia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA garante que não vai "virar as costas aos problemas dos Açores por causa da guerra" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Em resposta às consequências da guerra na economia, CDS-PP defende maior autossuficiência alimentar e energética nos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/03/2022, pelas 09:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, uma delegação do Rádio Clube de Angra, no dia 9 de março, às 11h30, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Presidente do Governo só atura desentendimentos no interior do Governo e com partidos que o suportam para "manter o poder a todo o custo" |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, assiste ao Concerto pela Paz, no âmbito da iniciativa Faial Solidário, promovida pela Câmara Municipal da Horta, para angariação de fundos para as vítimas da guerra na Ucrânia, no dia 8 de março, pelas 21h00, no Teatro Faialense. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena a invasão militar russa à Ucrânia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Programa Operacional Açores 2030: CDS-PP realça aposta na área social e nas pessoas como fator de desenvolvimento económico |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA desafia PS a apresentar moção de censura ao Governo dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores condena invasão militar da Ucrânia |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência uma delegação de trabalhadores da empresa Atlânticoline, S.A. e do SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, no dia 8 de março, às 13h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa aprova resolução a condenar invasão militar russa na Ucrânia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda condena invasão da Rússia à Ucrânia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA condena ataque da Rússia à Ucrânia e pede minuto de silêncio pelas vítimas da guerra |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2022 |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa recebeu Associação de Municípios dos Açores |
|
|
XII
|
Debate de Urgência
|
PPM |
Debate de urgência a respeito das consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia: medidas e respostas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento discute proposta do Bloco para garantir utilização pública do Pavilhão do Mar e impor prazo à ASTA para acabar obras na Calheta |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores apreensivo com novas exigências do IFAP na identificação de explorações agrícolas |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à reunião com o Conselho de Administração da Associação de Municípios dos Açores, com a participação dos Líderes Parlamentares e do Presidente da Comissão de Política Geral, na Sala do Plenário da Assembleia, no dia 7 de março, pelas 11h30. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, na sede da Assembleia, o Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios dos Açores, José António Soares, acompanhado pelo Presidente da Assembleia Intermunicipal da AMRAA e Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, bem como pelos restantes membros do Conselho de Administração, Alexandre Gaudêncio, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande; Luís Silveira, Presidente da Câmara Municipal das Velas; Vânia Ferreira, Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória; e Pedro Melo, Presidente da Câmara Municipal da Povoação, no 7 de março, pelas 10h30. |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia recebe Associação de Municípios dos Açores |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas Comemorações do Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela à Paz na Ucrânia e na Europa. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Secretário do Turismo assumiu não saber explicar motivos para autorização de exceção para construção de hotel em Reserva Agrícola |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Táxis. Programa de apoio extraordinário alargado a profissionais sem exclusividade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - O Governo Regional não paga a compensação por caducidade de contrato aos professores porque não quer |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - PO 2030 tem de ser reformulado |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Professores. PSD/Açores anuncia proposta que garante direito a compensação por caducidade de contrato |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede esclarecimentos ao Governo Regional sobre descarga de efluentes agropecuários |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Furacão Lorenzo. Deputados Marco Costa e Vitória Pereira eleitos para Grupo de Trabalho |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - Participa nas Comemorações do Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo, em Angra do Heroísmo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pressão do CHEGA ajuda a resolver reposição de médico de família em Água de Pau |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aeroporto do Pico. Deputados do PSD destacam "passo importante" para ampliação da pista |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado João Vasco Costa, participa, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, no World-Café do Roadmap EU/ON THE ROAD, que terá lugar no Banco dos Artistas, na Horta, no âmbito do projeto EU/ON SCALING UP da Câmara Municipal de Gaia, com apoio da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego e da Direção Regional da Juventude. |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2646/21.4T8PDL |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Tiago Alexandre dos Santos Lopes possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum nº 2646/21.4T8PDL |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Vasco do Monte Ferreira Pereira da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 8/21.2PBVPT |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/03/2022, pelas 09:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Debate de Urgência
|
PS |
Solicitação de debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030 |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 04/03/2022, pelas 10:30 horas) |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 04/03/2022, pelas 14:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer ver resolvida a situação dos trabalhadores da Atlânticoline |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede esclarecimentos ao Governo sobre rentabilidade das rotas da Sata Azores Airlines |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA participa em vigília de solidariedade com a Ucrânia |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Triângulo. Deputados do PSD/Açores consideram greve da Atlânticoline "insensata e irresponsável" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA vai apresentar proposta para antigos combatentes dos Açores beneficiarem de descontos na SATA Internacional |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda decisão de manter Pavilhão do Mar ao serviço da comunidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP realça facto de novas rotas internacionais da SATA para a Ilha Terceira serem sustentadas na viabilidade económica |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bem-estar animal. PSD/Açores propõe regime de transporte de animais inovador |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/03/2022, pelas 09:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede esclarecimentos ao Governo sobre alegada instalação de máquinas de venda automática na Caldeira Velha |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia subscreve Declaração da CALRE que condena Rússia e expressa apoio incondicional à Ucrânia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende reformulação do Programa Regional para a Saúde Mental |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista lança “campanha de difamação” sobre profissionais de saúde do HSEIT |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Problemas que põem em causa segurança dos alunos na Escola Luísa Constantina têm que ser resolvidos de imediato |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/02/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na X Semana dos Direitos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia compromete-se a "velar pelos direitos" das crianças dos Açores
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Não podemos consentir que se volte a usar o abate de animais como forma de controlo populacional |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 24/02/2022, pelas 09:30 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Furtado |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Sustentabilidade da pesca tem de melhorar |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe que manutenção das rotas de Faial, Pico e Santa Maria para o continente seja considerado "princípio inegociável" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apela a alteração dos serviços mínimos nas ligações da Atlânticoline a São Jorge |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no encerramento do Seminário "Evolução e Futuro da Lei das Finanças das Regiões Autónomas" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende necessidade de definir objetivos e calendários para que a revisão da Lei das Finanças Regionais avance
|
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Plenário da ALRAA recebe X edição da Assembleia de Crianças da CPCJ da Horta
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/02/2022, pelas 09:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo Regional está a mudar paradigma do Ensino Profissional |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer regime transitório para os pescadores do Porto da Caloura |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/02/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de imprensa do deputado independente Carlos Furtado - Deputado Independente quer informação sobre irregularidades administrativas |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/02/2022, pelas 09:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Animais errantes. PSD/Açores apresenta propostas de alteração a iniciativa do Governo |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na X Semana dos Direitos-Assembleia de Crianças, cujo o tema deste ano é "10 Anos a contar contigo. Mudam-se os tempos, mantêm-se os perigos" promovida pela CPCJ da Horta, no dia 23 de fevereiro, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apresenta propostas para aumentar justiça e transparência aos concursos para a administração pública e acabar com favorecimentos |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 25/02/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta que os auxiliares de educação têm um papel fundamental nas escolas |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Covid-19. Partido Socialista fomenta "rumores alarmistas e atos de desinformação" |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 18/02/2022, pelas 11:00 horas) - Nova Adenda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre obra do cinema do aeroporto de Santa Maria e futuro da antiga torre de controlo |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Pedido de inquirição para que o Deputado Sérgio Humberto Rocha de Ávila possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 03.02.01/2021/4, da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Pedido de inquirição para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 03.02.01/2021/4, da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores propõe fim dos benefícios fiscais para partidos políticos |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 24/02/2022, pelas 09:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação quer alargar o ensino artístico especializado a todas as ilhas dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de imprensa do deputado independente Carlos Furtado - Deputado Independente vê integradas as suas propostas para a Estratégia da Educação para a Década |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula-se com anúncio de novas ligações aéreas Terceira-América |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Educação nos Açores: Diagnóstico das necessidades docentes no topo das prioridades do CDS-PP
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para falta de meios do Centro de Saúde de Angra e defende mais investimento e mais autonomia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia sublinha importância da presença da Força Aérea nos Açores ao novo Comandante da Zona Aérea
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia que são os açorianos em idade activa que mais recebem Rendimento Social de Inserção |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 18/02/2022, pelas 10:30 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Seminário "Evolução e Futuro da Lei de Finanças das Regiões Autónomas" promovido pelo Conselho Económico e Social dos Açores, no dia 21 de fevereiro, pelas 09h30, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que redução da taxa de abandono escolar precoce para metade deve ser objetivo até fim da legislatura |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende promoção de arrendamento jovem com opção de compra |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/02/2022, pelas 10:00 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/02/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA ao lado dos ex-trabalhadores da Base das Lajes contra a manutenção do factor de sustentabilidade |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o novo Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General João Carlos Bastos Jorge Gonçalves, no dia 14 de fevereiro, às 10h45, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência uma delegação do Clube de Golfe do Faial, no dia 14 de fevereiro, às 15h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência o executivo da Junta de Freguesia da Praia do Norte, no dia 14 de fevereiro, às 09h30, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 18/02/2022, pelas 10:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de imprensa do deputado independente Carlos Furtado - Deputado Independente quer novo subsídio compensatório do POSEI para o setor dos lacticínios |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco insiste na necessidade de serem implementadas medidas para regular o aparecimento de novos hotéis |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Março de 2022 |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/02/2022, pelas 10:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores apela ao envolvimento da comunidade em processos de consulta pública |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Os partidos democratas não podem ser tolerantes com o racismo e xenofobia e com quem quer destruir a democracia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede maior intervenção cívica em projectos que "possam melhorar a nossa terra" |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores enaltece baixa "histórica" de taxa de abandono escolar precoce |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - É prematuro declarar fim da pandemia, alerta deputado do CDS-PP Açores |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Vila Franca do Campo. Parlamento aprova reconversão da "Casa da Balança" em equipamento social |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores consegue assegurar a protecção do património da SINAGA |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprovou proposta do PSD/Açores para melhorias no Programa Estagiar |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA assume “a defesa da verdade e o interesse de todos os açorianos sem jogos de bastidores e sem cedências ao despesismo" |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/02/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Alterações do PSD ao programa Estagiar aumentam a precariedade e a instabilidade dos jovens |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia deseja bom trabalho à nova Mesa da Santa Casa da Misericórdia da Horta |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação "recupera tempo perdido" na formação de profissionais das Pescas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de imprensa do deputado independente Carlos Furtado - Regras do PO 2030 representam o falhanço das aplicações de programas europeus anteriores |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação garante revisão dos rácios de pessoal não docente a cada três anos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que "Programas Estagiar não podem adiar a vida dos jovens" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Programas ESTAGIAR: Chegou o momento de restituir aos
jovens a esperança no futuro, defende CDS-PP Açores
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Incompetência do Governo na gestão dos recursos da pesca põe em causa sustentabilidade do sector e a biodiversidade |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP aponta educação e formação como chaves para o sucesso dos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/02/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores vai apresentar propostas efectivas para travar o regresso do abate de animais |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Estabilidade do pessoal não docente é fator decisivo para
o sucesso da Educação nos Açores, afirma CDS-PP
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para acabar com abuso de programas ocupacionais nas escolas e aumentar funcionários |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca criação do Instituto da Vinha e do Vinho na defesa da produção açoriana |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “A educação não se resolve com pensos rápidos", alerta o CHEGA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP aplaude criação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - António Lima alerta que dinheiro público não pode ser utilizado "para criar emprego precário e mal pago" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Não se pode fazer ao vinho dos Açores o mesmo que se fez ao leite, alerta o CHEGA |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores 2030. PSD afirma que desafio da década é melhorar indicadores sociais da Região |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco revela documento que demonstra total contradição do Governo sobre a obra de construção de bar e balneários na Praia da Riviera |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia sublinha importância da missão do novo Comandante Operacional dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - PO2030: CDS-PP Açores defende investimento nos Açorianos
para uma verdadeira convergência com a União Europeia
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que fundos europeus devem ser "ferramentas para termos uma região melhor" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA elogia dedicação ao desporto em voto de pesar pelo falecimento de Floriano Machado |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta voto de pesar pelo falecimento de Álvaro de Lemos |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Jorge Miguel Azevedo Paiva |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer aplicação de telemóvel para proteger vítimas de violência doméstica e solução de habitação específica para vítimas idosas |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no dia 8 de fevereiro, às 14h00, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o novo Comandante Operacional dos Açores, Tenente-General Luís António Morgado Baptista, no dia 8 de fevereiro, às 09h15, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia quer açorianos e madeirenses a apostar em parcerias saídas da sociedade civil, empresarial e académica |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 08/02/2022, pelas 09:30 horas). |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2022 |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores quer que fundos europeus sirvam para retirar Região da cauda dos indicadores sociais |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera decisão de transferir funcionária do serviço de oncologia do HDES deve ser revertida |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia incentiva açorianos que vivem na Madeira a cultivar as suas raízes |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parecer do Governo confirma que início da obra do bar e balneários na Praia da Riviera foi ilegal |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Açorianos e madeirenses "têm de ser capazes de explorar aquilo que os une", defende o Presidente Luís Garcia |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa Governo Regional de fazer "assalto aos cofres da Região" através dos juros cobrados pela EDA e propõe redução da taxa |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer criar a Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Regiões autónomas não têm tempo para andar de costas voltadas", defende Presidente Luís Garcia |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto ACORDE, no âmbito do Dia Regional dos Cordofones Madeirenses, no dia 4 de fevereiro, pelas 21h00, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa madeirense GÁSLINK, no dia 4 de fevereiro, pelas 17h00, no Funchal. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o MUDAS - Museu de Arte Contemporânea da Madeira, no dia 4 de fevereiro, pelas 15h00. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Parque de Painéis Eólicos do Paul da Serra, no dia 4 de fevereiro, pelas 11h45, no topo da ilha da Madeira. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a ARDITI - Agência Regional para o Desenvovimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, no dia 4 de fevereiro, pelas 10h00, no Madeira Tecnopolo, da Universidade da Madeira. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Museu de Fotografia Vicentes, no dia 3 de fevereiro, pelas 16h15, no Funchal. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e com os seus líderes parlamentares, no dia 3 de fevereiro, às 15h00, no Salão Nobre da ALRAM. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as Caves do Madeira Wine, no dia 3 de fevereiro, pelas 17h00. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as obras de construção do novo Hospital Central do Funchal, no dia 3 de fevereiro, pelas 11h30. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, no dia 3 de fevereiro, pelas 10h30, na Quinta da Vigia, sede do governo madeirense. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Casa dos Açores na Madeira, no dia 2 de fevereiro, pelas 19h00, reunindo-se com o Presidente da Direção, o açoriano Carlos Madruga da Costa. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Não podemos continuar a atirar dinheiro para cima dos problemas" alerta José Pacheco |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores visita a Madeira de 2 a 5 de fevereiro
|
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia dos Açores é o novo representante de Portugal na Conferência das Assembleias Regionais da Europa |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 01/02/2022, pelas 14:00 horas) - Adenda |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras |
Comissão Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - Convocatória (Dia 04/02/2022, pelas 10:30 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa, por vídeoconferência, na 1ª Reunião do Comite Permanente da CALRE, de 2022. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/02/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 01/02/2022, pelas 14:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer saber se as escolas estão a garantir equipamentos informáticos a quem precisa para cumprir ensino à distância |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende utilização de testes de diagnóstico antigénicos rápidos para detetar amigdalite aguda de origem bacteriana nas crianças |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da exposição dos 100 Anos da Aviação Naval com apresentação do Comandante da Marinha Portuguesa, Rui Terra, no dia 28 de janeiro, pelas 17h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na cidade da Horta. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega pede esclarecimentos ao Governo dos Açores sobre Plano de Reestruturação da SATA |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega diz que a educação nos Açores "não está morta, mas está ferida" |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/02/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 27/01/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Há autarquias que estão a viver o paraíso da corrupção", alerta o Chega |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/01/2022, pelas 10:00 horas) |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estratégia da Educação. Postura construtiva do PSD/Açores contrasta com ausência do Partido Socialista |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Poder Local. Deputados do PSD/Açores realçam maior proximidade das autoridades regionais |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega assume compromisso na defesa do Queijo de São Jorge |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Educação: CDS-PP quer valorizar o trabalho dos professores e promover formação |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa Governo Regional de querer voltar a permitir o abate compulsivo de animais |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na missa solene do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo, no dia 01 de fevereiro, pelas 15h00, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, Praia do Almoxarife. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “As Corporações de Bombeiros não podem continuar de mão estendida", diz o Chega |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre ponderação de compra de Clube de Golfe |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - PS/Açores chumbou proposta do PPM que garantia a contratação de um enfermeiro para a Santa Casa da Misericórdia do Corvo, mas o Governo assegura a sua contratação |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia diz que os Açores têm um enorme trabalho pela frente para mitigar consequências das alterações climáticas |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - O Governo Regional dos Açores já contratou um novo enfermeiro para a ilha do Corvo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende união de esforços para encontrar uma solução estrutural para o financiamento da Universidade dos Açores |
|
|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 46.º aniversário da Universidade dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, visita a freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, no dia 17 de janeiro, pelas 15h00, acompanhado pela Presidente da Junta de Freguesia de Feteiras, Zélia Silva e pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, inteirando-se do ponto de situação dos estragos provocados pelo mau tempo do final do ano. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia tem audiência de apresentação de cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, no dia 17 de janeiro, pelas 12h45, nos Paços do Concelho. |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova proposta da coligação para apoio extraordinário aos profissionais de Táxi |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia visita freguesia de Feteiras |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia que assinala o início das comemorações do 46.º Aniversário da Universidade dos Açores, no dia 17de janeiro, pelas 10h00, na aula magna da Universidade no campus de Ponta Delgada. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco contra apoio absurdo aprovado por PS e direita que atribui subsídio que beneficia apenas empresas que pagam salário mínimo |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo centralista da República discriminou empresas dos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco insiste na defesa da contratação de mais profissionais de saúde para dar resposta simultânea à pandemia e à atividade assistencial |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega dá voto favorável a auditoria ao contrato da SCUT em São Miguel |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação de direita sacrifica direitos e vontade dos autarcas dos Açores para agradar a um deputado que suporta o atual Governo |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de imprensa do deputado independente Carlos Furtado - É possível baixar o IMI até ao máximo de 50% relativamente à situação atual |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega defende que IMI é um imposto vergonhoso |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da coligação está a relançar o Ensino Profissional nos Açores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP aplaude iniciativa do Governo Regional que promove reutilização e reciclagem |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “O povo açoriano merece dignidade e respeito e não ser tratado como um pobre coitado", diz o Chega |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula-se com garantia do pagamento de apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO
|
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/01/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Combate à pobreza exige alterações estruturais na economia que não constam no programa do Governo da coligação |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açores foram a Região que mais reduziu a taxa de risco de pobreza e isso deve incentivar este Governo a manter a Estratégia implementada pelo PS |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega assume que promessas eleitorais devem ser cumpridas |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - COFACO. Parlamento saúda atuação do Governo Regional na defesa dos ex-trabalhadores |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS propõe novas medidas para proteção da saúde pública nos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega associa-se a voto de congratulação pela ópera açoriana "Boas Festas, Senhor Natal" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores sai mais uma vez em defesa das tradições taurinas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega acusa partidos de esquerda de medidas populistas |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento reconhece que o Governo Regional ultrapassou as suas competências ao criar exceções para uso de herbicidas com glifosato |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Redução fiscal deverá conduzir ao desenvolvimento económico dos Açores, considera CDS-PP |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega considera vergonhoso haver idosos com pensões de pouco mais de 200 euros |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Antecipar receitas não executadas de fundos comunitários irá agravar o desequilíbrio orçamental do Governo" |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - "A economia faz-se com as empresas e não com o Estado", alerta o Chega |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega reconhece trabalho meritório dos agrupamentos de escuteiros dos Açores |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2022 |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/01/2022, pelas 10:30 horas) |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece medidas de combate à pobreza promovidas pelo XIII Governo Regional |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - TVDE. Coligação garante regulação equilibrada e justa dos serviços a prestar na Região |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Deputados Independentes |
Nota de impresa do deputado independente Carlos Furtado - Nota de imprensa |
|
|
XII
|
Nota de Pesar
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia manifesta profundo pesar pelo falecimento prematuro do Presidente do Parlamento Europeu |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores. Governo da coligação teve a melhor execução orçamental dos últimos 12 anos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "O Partido Socialista tem orgulho do seu património político, na luta e no combate à pobreza nos Açores", realça José San-Bento |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega diz que taxistas andaram a ser enganados durante anos |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Balanço anual demonstra que o Governo Regional cumpre os compromissos, considera CDS-PP |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco critica André Ventura por usar os Açores como arma de arremesso político e por dizer que metade dos açorianos não trabalha |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o cabeça de lista da Iniciativa Liberal pelo círculo eleitoral dos Açores às eleições legislativas de 2022, Pedro Ferreira, no dia 12 de janeiro, às 09h15, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos e tratamento de assuntos políticos. |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega quer uma sociedade mais justa e um sistema sem privilégios, compadrios e corrupção |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro apela ao fim da opacidade e falta de transparência do Governo Regional na aplicação de fundos comunitários |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Governo dá mais uma prova de falta de transparência ao levar a debate um relatório financeiro que os deputados não conhecem |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega apresentou voto de pesar pela morte de Maria José Cavaco |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2022 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2022 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia agradece trabalho do Comandante Operacional dos Açores
|
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento sustentável sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Eduardo da Cunha Freitas |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governos socialistas abandonaram Escola Secundária Antero de Quental |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer travar obra ilegal da autarquia da Praia da Vitória na Praia da Riviera |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos, possa prestar depoimento, no âmbito do processo 1770/21.8T8PDL |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "compromisso cumprido" de financiamento do Terceira Tech Island |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Comandante Operacional dos Açores, Vice-Almirante António Manuel Henriques Gomes, no dia 10 de janeiro, às 10h15, na Sede da Assembleia, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/01/2022, pelas 09:00 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD lembra que Câmara da Lagoa rejeitou doação da Fábrica do Álcool em 2017 |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Autorização do Governo para construção de hotel em terreno na Reserva Agrícola é um atentado e abre precedente grave |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Chega pede ao Governo dos Açores esclarecimentos e dados concretos do RSI na Região |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/01/2022, pelas 10:00 horas). |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/01/2022, pelas 11:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS/Açores questionam Governo Regional sobre redução de médicos na Graciosa que só tem dois profissionais ao serviço |
|
|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Ano Novo do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/01/2022, pelas 09:30 horas) - Alteração |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - O Grupo Parlamentar do PPM reitera o repúdio que merece a política de insultos e injúrias que caracteriza as últimas intervenções do Partido Socialista a respeito do Governo Regional |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/01/2022, pelas 14:00 horas). |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
PPM |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PPM - O Grupo Parlamentar do PPM repudia o comunicado soez do Partido Socialista a respeito da ação do Governo Regional na ilha do Corvo |
|
|
XII
|
Comunicado
|
PSD |
Comunicado do Grupo Parlamentar do PSD |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar da Diretora do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados pela Lei n.º 38/2014, de 9 de julho |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na missa solene da Festa do Santíssimo Salvador, no dia 02 de janeiro, pelas 18h00, na Igreja da Matriz, cidade da Horta. |
|
|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Boas Festas de Natal para todos os Açorianos! |
|
|
XII
|
|
todos os registos
pesquisa