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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia propõe rede transatlântica de intercâmbio: "Açores são uma terra de oportunidades também para os jovens açor-descendentes" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 13/10/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 15/10/2026, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/10/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo Regional sobre discriminação dos professores dos Açores no pagamento da classificação de exames. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Via Vitorino Nemésio: CHEGA quer obras, não mais remendos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Nova unidade de azoto líquido continua por cumprir. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige soluções de habitação para quem trabalha. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - Iniciativa do PPM garante ao Corvo, pela primeira vez, financiamento do Fundo de Financiamento das Freguesias. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Polícias sem meios nos Açores: O que tem feito o Governo Regional? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer saber quando serão regularizados os apoios à cultura que estão em atraso e como será o RJAAC em 2027. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Teletrabalho na Administração Pública Regional: Quem controla? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Criar condições para fixar jovens nas Flores é essencial para combater o despovoamento, defende PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não basta gastar milhões no combate às dependências é preciso haver resultados. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige ligações marítimas regulares para garantir abastecimento e exportação nas Flores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "pujança e visão de futuro" da ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quantos idosos vivem abaixo do salário minimo regional. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer saber qual o ponto de situação do projeto de salvaguarda do Solar das Necessidades |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A questiona Governo sobre implementação da Rede de Desporto Jovem Inclusivo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia em Santa Catarina: "Celebrar os 50 anos da nossa Autonomia é também celebrar os Açores para além das nossas ilhas" |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Iniciativas pendentes na ALRAA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende estruturas como TERINOV para apoio à economia privada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende mais habitação, melhores acessibilidades e reforço dos cuidados de saúde para fixar população nas Lajes das Flores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca ação de promoção do Queijo de São Jorge em 2027. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com impacto da eventual desativação do navio "Arquipélago" nos projetos científicos da comunidade regional. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer reforçar protecção do Alto-Mar e do Mar dos Sargaços. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco considera inaceitável a discriminação de alunos no acesso aos manuais digitais e quer explicações do Governo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer saber quanto tem sido gasto pelo Governo em estudos e serviços de consultadoria contratados fora da Região. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 12/10/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares nas Lajes das Flores para contactos com instituições e debate público sobre despovoamento e desenvolvimento social e económico. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco demonstra que Governo Regional tem margem para baixar imposto sobre os combustíveis como já fez no passado. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando avança a reabilitação da Escola das Flores. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa participa na XXVIII Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não divulga custos das deslocações de profissionais de saúde nos Açores, denuncia PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe que ex-trabalhadores da Base reformados no "downsizing" recebam verbas que foram injustamente cortadas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de Bolieiro sem soluções para o Porto da Horta passados seis anos de governação.
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Dia Mundial do Animal motiva visita do PAN/A ao Canil de São Roque do Pico e Associação ACANIL. |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório do Encontro Parlamentar Açores-Canárias - Pontes Atlânticas para a sustentabilidade. De 30 de junho a 6 de julho de 2026 -São Miguel, Pico e Faial |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na XXVIII Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores, no Uruguai.
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos a Sua Excelência o Presidente da República do Uruguai, Yamandú Orsi, no Palácio Presidencial, em Montevidéu. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Prefeito da Cidade de Gravataí, Luiz Zaffalon, Rio Grande do Sul, Brasil. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Sergio Peres, Brasil.
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Casa dos Açores do Rio Grande do Sul, Brasil. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembeia visita ao Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC) e a Academia Catarinense de Letras (ACL), Florianópolis, Brasil.
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Casa dos Açores de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos a Topázio Neto, Perfeito de Florianópolis, Brasil. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Julio Garcia, em Florianópolis, Brasil. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de Assunção de Comando e Batismo do Navio de Investigação Azores Ocean, no Terminal Marítimo da Horta, ilha do Faial |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Ação Administrativa 7/19.4BEPDL |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta aos Açores um plano habitacional concreto para fazer face à urgência das necessidades. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com proposta para apoiar custos de alojamento dos estudantes deslocados. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 01 e 02/10/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares em São Jorge. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os próximos 50 anos de Autonomia dispensam pessimismos e triunfalismos exagerados", defende Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo deve assegurar o empréstimo de manuais escolares nas escolas da Região. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Futuro da ilha das Flores depende do que se fizer hoje para atrair e fixar população. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açorianos aguardam mais de um ano por Juntas Médicas para aceder a Atestados Médicos de Incapacidade. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores expõe caso do Bairro do Lameirinho à Provedora da Justiça. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Como é que é possível que o Governo Regional anuncie uma campanha promocional para o Inverno IATA a um mês do seu início?”, questiona PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ribeira Grande. PSD/Açores destaca lançamento de concurso para novo Centro de Saúde. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia solene da Homenagem Percursos promovida pela Associação Seniores de São Miguel, na Igreja do Colégio em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer saber quanto o Governo Regional lucra com o aumento dos preços dos combustíveis. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda exige esclarecimentos sobre encerramento do bar do Terminal Marítimo da Horta. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional mantém Centro de Apoio ao Desportista da Ilha de São Miguel encerrado desde 2020. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo esquece-se da Escola Luísa Constantina há cinco anos. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 01/10/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/10/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores congratula-se com avanço para recuperar a Espalamaca e devolvê-la ao mar.
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige aplicação justa das compensações aos pescadores afetados pela implementação das áreas marinhas protegidas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia em visita às Flores: "A Autonomia permitiu construir uma Proteção Civil robusta e geradora de confiança" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA chama ministro da agricultura à comissão para explicar porque não foram pagos os 23 milhões de euros aos agricultores açorianos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre custos e modelo de operação do novo navio de investigação científica. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, nos Paços do Concelho, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do 7.º aniversário da Ordem dos Fisioterapeutas, no Anfitiatro VIII da Universidade dos Açores, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia promove a apresentação pública da obra "Autonomia dos Açores - 50 Anos de História", no Auditório do Centro Cultural de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao jogo do Campeonato da Europa Sub-21 2027, entre a Seleção Nacional Sub-21 e a sua congénere de Gibraltar, a convite da Federação Portuguesa de Futebol, no Estádio de São Miguel. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/09/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo deve milhões de euros do programa SOLENERGE a empresas açorianas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Reação ao Governo sobre TVDE: Governo Regional não pode substituir prazo previsto na lei para avaliação dos TVDE. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Bem-estar animal reúne PAN/A e autarquia da
Ribeira Grande. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/09/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açorianos exigem saber quem são as empresas que concorrem à
privatização da Azores Airlines.
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/09/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda compromissos assumidos pelo Governo para a Graciosa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agravamento do défice dos Açores para 305,5 milhões contradiz narrativa de "solidez financeira" do Governo Regional, afirma PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer saber que empresas apresentaram propostas para a privatização da SATA e aponta falta de transparência. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com Helder Pereira, um dos fundadores do projeto Sleep HAIbeat - Gabinete de Fisiologia Clínica, na Incumbadora de Empresas em Santa Cruz. das Flores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na receção a Sua Excelência a Embaixadora da Grécia em Portugal, Konstantina Kamitsi, a convite do Cônsul Honorário da Grécia nos Açores, António Costa Santos, na residência deste em Ponta Delgada. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/09/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo regional falha entrega de relatório de avaliação sobre atividade de TVDE nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agência Fitch destaca 219 milhões deixados nas famílias e empresas açorianas. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, nos Paços do Concelho. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL denuncia atrasos nos pagamentos do Loja+ - Nuno Barata exige saber quanto o Governo deve aos empresários.
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo regional não cumpre legislação do Sistema Elétrico Regional, denuncia PS/Açores. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa participa no LegisTech Forum 2026 em Washington |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS pede intervenção urgente do Governo Regional
para corrigir situação das famílias da Creche de Santo Antão.
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/09/2026, pelas 10:00 horas) - 2.ª alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/09/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia defende um novo ciclo da Autonomia, com uma economia mais forte, baseada no conhecimento e na inovação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento vai analisar proposta do CHEGA para suspender temporariamente licenças de TVDE nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Melhorado acesso dos açorianos ao cheque-dentista |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça reforço do apoio à promoção estratégica do Queijo de São Jorge DOP |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/09/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aponta reconversão de explorações como oportunidade para a sustentabilidade agrícola de São Jorge |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova voto de congratulação pelo cumprimento do PRR. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 24/09/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende atribuição e reconversão de direitos do prémio à vaca aleitante |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Apoio à promoção e internacionalização deve estender-se a todos os queijos dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera que direitos à vaca aleitante apenas para São Jorge é medida sectarista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores retira proposta sobre Pavilhão do Fisher na Lagoa para impedir que Governo a use como desculpa para atrasar a construção da nova escola |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda cumprimento de marcos e metas do PRR, mas quer esclarecimentos sobre reprogramações e investimentos que ficaram por fazer |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PRR ainda não terminou, mas já teve voto de congratulação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca resultados alcançados por atletas açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento dos Açores aprova por unanimidade Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Menezes |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sexta Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, no Auditório do Museu Municipal de Santa Cruz das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à quarta Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, no Auditório do Museu dos Baleeiros, Lajes do Pico. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/09/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo afastou comunidade científica da receção do novo navio de investigação: parlamento aprova voto de protesto do Bloco |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada por unanimidade proposta do CHEGA para maior independência de pessoas com deficiência ou incapacidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco abriu caminho à criação de medidas que vão dar mais dignidade e independência às pessoas com deficiência nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer garantir mais autonomia às pessoas com deficiência e mais apoio aos cuidadores |
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XIII
|
Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende que apoio à pessoa com deficiência deve evoluir
de forma a promover mais autonomia |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/09/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/09/2026, pelas 09:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reafirma disponibilidade para estabelecer um Pacto Social pela Educação nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige respostas concretas para problemas da educação nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo sem respostas perante os problemas nos transportes públicos em São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Falta de professores e falhas no transporte escolar causam problemas no arranque do ano letivo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Transportes públicos falham nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende que as gerações não se educam ao ritmo das legislaturas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Começaram as aulas, mas mantêm-se os problemas na educação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Oposição finge ignorar evidências de progresso na Educação nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nova comissão de recrutamento trará mais transparência e justiça à administração pública |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca medidas de apoio às pescas e critica oposição por falta de propostas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Animais de companhia merecem mais proteção e bem-estar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Aprovado por unanimidade pacote de medidas do PAN/Açores para o bem-estar animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende o reforço da proteção e do bem-estar dos animais de companhia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA desafia aprovação na República da proposta de capitação do IVA para não se perder investimento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende acesso à Administração Pública Regional mais justo e transparente e assente no mérito profissional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Recrutamento e selecção da Administração Pública tem de ser efetivamente por mérito |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco acusa Governo de abdicar da Autonomia e limitar-se a ficar à espera da República para apoiar agricultores e pescadores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 24/09/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito d |
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA - Convocatória (Dia 22/09/2026, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende apoios céleres para agricultores e pescadores e exige "justiça territorial"
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura quer receber a tempo e horas para fazer face aos desafios do sector |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca medidas de apoio do Governo Regional aos agricultores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores desafia Governo Regional a demonstrar influência junto da República e garantir os 23 milhões em dívida aos agricultores açorianos |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Homenagem a Membros, Reconhecimento da Dedicação de Colaboradores e Receção de Novos Membros da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento das dificuldades dos agricultores açorianos exige respostas concretas do Governo Regional, defende PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta queixa na autoridade da concorrência devido aos preços das passagens aéreas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Grupo Parlamentar do PS/Açores elege nova Direção focada nos problemas dos Açorianos e na apresentação de soluções |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - EDA com 8,9 milhões de perdas na compra de fuelóleo ao grupo Bensaude em 2025: Bloco quer ouvir ERSE e EDA no parlamento |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2026 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro 2026- Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende construção de uma nova Escola Básica Integrada da Lagoa com ginásio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre falhas no transporte público de passageiros na ilha de São Miguel que tem novo operador |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores considera urgente avançar com a 2.ª fase da intervenção na orla costeira das Calhetas, na Ribeira Grande |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia "caos" nos transportes públicos em São Miguel e pede correção imediata do serviço |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2026 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/09/2026, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 15/09/2026, pelas 14:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Início do ano letivo nos Açores marcado por escolas degradadas e com falta de professores e funcionários. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional falhou prazo do estudo sobre custos das respostas sociais e mantém indefinição sobre financiamento das IPSS para 2027, afirma PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência, o Presidente da Secção Regional da Ordem dos Arquitetos, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Eucaristia e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, na freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura da Terceira vive uma situação de asfixia económica. |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 11/09/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que resultados do PISA confirmam desafios persistentes na educação nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Jovens Talentos Regionais - Nuno Barata (IL) questiona se Governo Regional sabe medir resultados do dinheiro público que investe.
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona eficácia de apoios ao resgate de equídeos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para grande quantidade de resíduos abandonados na zona da praia do Monte Verde. |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de urgência sobre "O estado da educação nos Açores no contexto atual" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA agenda debate de urgência sobre estado da educação nos Açores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende reforço do investimento na Saúde e Habitação no Orçamento para 2027. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco exige esclarecimentos sobre situação crítica na Unidade de Neonatologia do Hospital de Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige transparência no processo de privatização da Azores Airlines. |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a "Situação da agricultura açoriana e aumento dos custos de contexto do setor primário" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS aponta Saúde, Habitação, Envelhecimento e Custo de Vida como prioridades para o Plano e Orçamento de 2027. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores diz que não há desculpas para falta de investimento em 2027. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Dar resposta ao aumento do custo de vida deve ser a prioridade do Orçamento da Região para 2027. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores promove Debate de Urgência sobre a situação da agricultura açoriana e aumento dos custos de contexto do setor primário. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade a Cabo Verde após tragédia na ilha do Fogo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 11/09/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, Almirante Diogo Arroteia, na delegação da Assembleia, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de investidura da Reitora da Universidade dos Açores, na Aula Magna do campus universitário de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia evocativa da tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/09/2026, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sinergia entre o poder local e o poder autárquico é fundamental para o desenvolvimento dos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Só com o envolvimento de deputados regionais e eleitos locais é que se conseguem resolver os problemas dos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para degradação da rede de carregamento de carros elétricos e responsabiliza governo pelas falhas. |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Setembro de 2026 |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia - Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos da Autonomia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco assume o compromisso de cuidar da Democracia e da Autonomia que demoraram séculos a conquistar. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores celebra 50 anos de Autonomia e destaca o seu papel na construção da Região.
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aponta falhas do Estado em matérias essenciais para a Região. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Nos 50 anos da Autonomia, Luís Garcia apela à articulação entre Parlamento e Governo para garantir a governabilidade dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - República ainda trata a autonomia dos Açores com desrespeito. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - 50 anos da Autonomia - Nuno Barata (IL) adverte que "Região excessivamente endividada perde liberdade e capacidade de decidir o seu próprio destino".
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende novas respostas para os próximos 50 anos da Autonomia e mantém disponibilidade para entendimentos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Autonomia foi uma conquista do povo açoriano e pertence ao povo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores solicita dados detalhados sobre execução do PRR na Região. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo e Autarquia sobre encerramento do Jardim de Infância do Teatro Novo, nas Capelas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Degradação das infraestruturas de apoio à pesca em Vila Franca do Campo exige intervenção urgente, alerta PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Painéis solares instalados e pagos continuam parados à espera do Governo para produzirem para a rede. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Comemorações dos 50 anos arrancam no Parlamento com homenagem aos primeiros deputados da Autonomia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Execução do PRR Açores - Nuno Barata (IL) desmonta "sucesso estatístico" do Governo Regional.
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República numa visita ao Hospital da Horta, EPER, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República no Terminal Marítimo de Passageiros, na Horta. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/09/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo vai inaugurar estrada sem pagar aos donos dos terrenos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa com cargos dirigentes por preencher. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo alega que não pode baixar o ISP mas não explica porquê e continua a esconder detalhes do preço dos combustíveis. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/09/2026, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia incerteza nos apoios à Agro-Indústria dos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores junta deputados e autarcas para aproximar a política regional dos problemas locais. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Luís Silveira assume liderança do Grupo Parlamentar do CDS/Açores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores subscreve iniciativa para reforçar cobertura da rede móvel nas vias terrestres. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 02/09/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com impacto do consumo energético do futuro centro de dados da Google. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Abandono e falta de manutenção do Porto das Poças dão péssima imagem das Flores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Abandono e falta de manutenção do Porto das Poças dão péssima imagem das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Nova aerogare da Graciosa deve ser acompanhada pelo aumento da capacidade de estacionamento", considera PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona quantos docentes do quadro da ilha estão a trabalhar fora |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores exige que Governo cumpra o que foi aprovado e baixe o ISP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige saber quantos açorianos têm médico de família e quantos conseguem ter consulta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas para idosos com alta clínica que continuam internados por falta de apoio social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige intervenção do Governo Regional junto da República no reembolso das passagens aéreas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre constituição de turmas da Escola das Lajes das Flores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde é "prioridade constante" do Governo de José Manuel Bolieiro. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quanto custou a RYANAIR aos Açores e o que falhou nas negociações. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vai propor tarifa aérea nacional e inter-ilhas para turistas portugueses. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à estreia do musical "O Canto da Autonomia", da autoria de Filipe Fonseca e Victor Rui Dores, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao Encontro com os Deputados da I Legislatura, na Sala do Plenário do Parlamento Açoriano. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Reforço da conectividade internacional confirma crescente atratividade dos Açores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa de Ação de Graças pelos 50 anos de Autonomia, a convite do Ouvidor Eclesiástico da Horta, na Igreja Matriz do Santíssimo Salvador da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a visita de crianças de Centros de Atividades e Tempos Livres e de utentes de Centros de Dia e de Convívio da Ilha do Faial, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Açores ficam mais próximos dos Estados Unidos - Uma boa notícia para a Terceira e para as ilhas do Grupo Central.
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA preocupado com implementação do Cheque Dentista. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Eucaristia Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora de Lurdes, na freguesia da Feteira, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na conferência "Relações Transatlânticas e o Papel dos Açores", no Terceira Mar Hotel, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Mobilidade eléctrica dos açorianos precisa de condições práticas para ser eficiente. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - É o dinheiro dos açorianos que está a financiar o preço elevado das passagens aéreas da TAP e da SATA? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Inaugurada há 3 meses, mas ainda fechada IL questiona Governo Regional sobre infraestrutura de apoio ao porto de pescas de São Mateus.
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer mais esclarecimentos sobre aparecimento anormal de aves mortas e se a hipótese de envenenamento está excluída. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Crescimento do TERINOV reforça aposta do Governo dos Açores na economia do conhecimento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre estratégia para o futuro do Turismo dos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Desenvolver uma freguesia e um município é desenvolver os Açores": Luís Garcia destaca papel do poder local na Autonomia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta de manutenção nas escolas prejudica toda a comunidade escolar. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer garantias por parte do Governo de que todos os alunos terão transporte escolar assegurado no início do ano letivo. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 02/09/2026, pelas 14:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 02/09/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça investimento de 14,9 milhões de euros na Variante à Horta. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA promove programa comemorativo dos 50 anos da Autonomia entre 2 e 4 de setembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Melhoria da ligação rodoviária entre Ponta Delgada e Mosteiros sempre vai avançar? |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Queda do desemprego acentua dinamismo económico dos Açores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bons resultados nos exames nacionais confirmam rumo certo da Educação nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer esclarecer porque não são pagas rendas sociais: Falta de dinheiro ou falta de vontade? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando avança a segunda fase da ligação Furnas-Povoação. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Problemas na acessibilidade à Ribeira dos Caldeirões têm de ser resolvidos. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimentos do Governo Regional na Graciosa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige que nenhum açoriano seja prejudicado no reembolso das passagens aéreas. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça segundo trimestre consecutivo de crescimento real dos salários na Região. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda lançamento do concurso para reabilitação da Escola Secundária das Flores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apela às autoridades para investigarem queda e morte de touro no Carapacho. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de inauguração da 2.ª fase da Variante à Cidade da Horta, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao Dia da Freguesia da Feteira, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre atrasos no transporte marítimo em Santa Maria que afetaram logística do Maré de Agosto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta de habitação não pode ser responsável pela desertificação do Nordeste. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco protesta contra exclusão de cientistas da recepção do novo navio de investigação. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HSEIT. Nova Unidade de Hemodinâmica reforça capacidade de resposta cardiovascular na Terceira. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Anfiteatro da ALRAA acolhe Festa do Cinema ao Ar Livre a 25 de agosto |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, Cláudio Lopes, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que lavoura está à beira do precipício financeiro. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Hemodinâmica na Terceira concretiza uma reivindicação antiga defendida pelo CDS.
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende salvaguarda da sustentabilidade das associações de bombeiros perante fim dos protocolos com a ANA Aeroportos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige investigação a alegados acessos a dados de deputados, membros do gabinete e familiares. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige rápida implementação do fundo de rotas para garantir mais ligações aéreas e preços mais baixos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA avança com queixa em tribunal sobre 12 mil euros gastos no processo de Artur Lima. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - BE exige esclarecimentos sobre lançamentos de foguetões na Malbusca. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige esclarecimentos sobre situação financeira da Lotaçor e eventual demissão do presidente. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores reúnem com a Delegação da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores exige transparência no novo tarifário dos transportes públicos de São Miguel. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça investimento de 17 milhões de euros no Hospital da Horta. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende criação de grande mercado agrícola em São Miguel para valorizar produtores e comerciantes locais. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende regime de segurança social que dê mais protecção aos pescadores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo Regional sobre impacto económico e turístico do desporto motorizado nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Se queremos Turismo, temos de apostar na promoção do Destino Açores". |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores exige transparência e respostas para listas de espera em lares de idosos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige respostas sobre segurança da estrada Lajes/Piedade seis meses após derrocada nas Pontas Negras. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultores açorianos entre a crise e o desespero. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta que comunidade científica tenha sido esquecida pelo Governo Regional na receção do navio de investigação Azores Ocean. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para a mortandade de pombos na Terceira e Graciosa e exige esclarecimentos ao Governo Regional. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Fiscalizar, sim. Perseguir quem trabalha, não! |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência para apresentação de cumprimentos, o Vereador da Câmara Municipal de Felgueiras, acompanhado pela comitiva da Associação Empresarial de Felgueiras, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores questiona Governo sobre contradições no mercado de trabalho regional. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bombeiros: PSD/Açores destaca reforço das tripulações da emergência médica pré-hospitalar. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco protesta contra exclusão de cientistas da recepção do novo navio de investigação. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores exige medidas urgentes para travar aumento das rendas e reforçar oferta da habitação. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula-se com reabertura da secção destacada dos Bombeiros do Topo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Chega Açores quer saber que medidas estão a ser preparadas para controlar a Dívida Pública Regional. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca modernização do transporte público rodoviário em São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores exige transparência total nos custos públicos do sector das pescas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores quer esclarecimentos sobre mais de 12 mil euros gastos pelo Governo Regional num processo que acabou arquivado. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Deputado do CDS-PP destaca investimento habitacional no Loteamento dos Casteletes e defende reforço da oferta de habitação em São Jorge. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige esclarecimentos sobre casal de idosos que passou a noite no aeroporto após cancelamento de voo da SATA. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores quer esclarecimentos sobre a segurança dos trilhos da Região. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco exige esclarecimentos urgentes sobre o futuro da distribuição de metadona em São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia destaca espírito açoriano e defende preservação da memória da Regata da Autonomia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia toma parte na festa em Honra do Senhor Bom Jesus Milagroso, em São Mateus, ilha do Pico. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - No 6.º aniversário da Escola do Mar, Luís Garcia enaltece complementaridade das instituições ligadas ao cluster do Mar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores não podem ser uma porta de entrada da migração para a Europa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer saber qual é a estratégia do Governo Regional para o Tecnopolo MARTEC. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça importância do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Comissão Coordenadora da CDU Açores, para a entrega do abaixo-assinado "Pelo Direito à Mobilidade! Contra a privatização de empresas do grupo SATA!", na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Esclarecimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores sobre o comunicado da Presidência da Assembleia referente à participação na Conferência Nacional de Legislaturas Nacionais, a decorrer nos Estados Unidos da América |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Abertura Oficial da 49.ª Edição da Semana do Mar, no Cais de Santa Cruz, Ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Entrega de Prémios da XXXVII Atlantis Cup-Regata da Autonomia, nos jardins da Residência Oficial - Cedars House, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Avarias na rede pública de carregamento de veículos elétricos comprometem normal utilização pelos Açorianos, alerta PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas do Governo sobre falta de vagas nos CATL. |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória para a Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos de Autonomia dos Açores - 04/09/2026, pelas 10H00 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no lançamento do n.º 1 de 2026, da revista Insulana, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco receia que aval de 55 ME à SATA possa servir para capitalizar as empresas que serão privatizadas deixando o custo para a Região. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/09/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/07/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Mais 55 milhões de euros de aval para a Sata e quem paga são os Açorianos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige explicações sobre avales à SATA que excedem em 157,5 milhões de euros o montante autorizado pela Comissão Europeia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - 50 anos da Autonomia: Presidente do Parlamento açoriano assinala partida da Atlantis Cup |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ouve preocupações do Clube de Patinagem de Santa Cruz. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/07/2026, pelas 11:30 horas) 2.ª alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na largada da 1ª etapa São Miguel / Terceira da XXXVII Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2026, no porto de Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Novo Parque Eólico de Santa Maria inoperacional há 9 meses, alerta PS/Açores. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/07/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona obra de retirada da bagacina para construção da nova cadeia de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco volta a questionar Governo sobre processo de revisão das assimetrias remuneratórias na carreira de enfermagem. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA participa na Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais em Chicago |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para inoperacionalidade de equipamentos no entreposto frigorífico da Madalena do Pico.
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Jantar de Boas Vindas da XXXVI IAtlantis Cup - Regata da Autonomia 2026, no Clube Naval de Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores condena utilização da Lotaçor para propaganda partidária do PSD. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito d |
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - Convocatória (Dia 29/07/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/07/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Iniciativa parlamentar visa a promoção e a internacionalização do Queijo São Jorge DOP |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/07/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de entrega de diplomas aos finalistas do Curso Profissional Técnico de Construção Naval / Embarcações de Recreio e no 6º aniversário da Escola do Mar dos Açores (EMA), nas instalações da EMA, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige esclarecimentos sobre atrasos nos apoios à transição energética |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco alerta para a persistência de elevadas taxas de cesarianas nos hospitais dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca contratação de mais de mil profissionais de saúde na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia novos entraves ao transporte de pescado impostos pela Lotaçor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Escassez de intérpretes de língua gestual preocupa PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende atribuição de subsídio de insularidade às forças e serviços de segurança nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca importância e necessidade de reforço do POSEI. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A quer saber estado de execução da Bolsa do Cuidador Educacional. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende atribuição de subsídio de insularidade às forças e serviços de segurança nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço do POSEI para a agricultura e maior previsibilidade para os agricultores açorianos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco defende agricultores açorianos em reunião com a Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Nova ressonância magnética do Hospital da Horta continua sem evitar deslocações de utentes, alerta PS/Açores. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/07/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Lei das Finanças Regionais: "Nova lei deve reconhecer as realidades distintas dos Açores e da Madeira", defende Luís Garcia |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/07/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CHEGA para audição parlamentar urgente da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego e do Secretário Regional do Mar e das Pescas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - "Autarquias continuam em incumprimento do Programa CED", denúncia PAN/A. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Bruxelas tem de reconhecer as diferenças da agricultura açoriana. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende divulgação do relatório final sobre a ampliação da pista do Aeroporto do Pico. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para impacto dos cancelamentos da SATA na economia da Graciosa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 22/07/2026, pelas 14:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia Legislativa Fernando Menezes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede intervenção do Presidente da República no reembolso das passagens aéreas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores lamenta falta de acompanhamento em visita à Aerogare de São Jorge e exige investimento urgente na infraestrutura.
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Financiamento das obras do Hospital de Ponta Delgada deixa dúvidas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Costas Kadis nos Açores: Vice-Presidente do Parlamento defende maior atenção da Europa às especificidades da pesca açoriana |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa participa no Encontro de Secretários-Gerais dos Parlamentos portugueses |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer conhecer critérios e grau de cumprimento dos contratos do Governo com municípios e juntas de freguesia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Nova lei eleitoral para o parlamento dos Açores reforça paridade de género e garante voto secreto em braille. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Futuro HDES vai incorporar o verdadeiro espírito açoriano |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Quanto tempo vai demorar e quem vai pagar obras do Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "A sustentabilidade das IPSS dos Açores não se garante com propaganda", defende PS/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Inovação tecnológica e cooperação institucional marcam primeiro dia da agenda de Luís Garcia na Madeira |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Casa dos Açores da Madeira, no Centro de Investigação IDEIA, no Parlamento da Madeira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa de Sufrágio pelos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira falecidos ao longo dos últimos 50 anos, na Sé do Funchal. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a empresa KBAI, na Reitoria da Universidade da Madeira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores realiza Jornadas Parlamentares em São Jorge dedicadas às Acessibilidades
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 23/07/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 21/07/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer que setor espacial se traduza em desenvolvimento para Santa Maria |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo de Bolieiro eleva investimento nas IPSS para 112 milhões de euros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe estratégia para inverter quebras no turismo em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Atrasos nos pagamentos do programa "Novos Idosos" exigem esclarecimentos |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa participa na Sessão solene comemorativa do 50.º aniversário da Autonomia da Madeira |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 22/07/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/07/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Empresas de Santa Maria precisam de melhores condições para crescer e chegar aos mercados", diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer saber que edifícios públicos ainda têm amianto e qual o calendário para resolver todas as situações |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça crescimento em valor e consolidação do Turismo regional
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Presidente da Companhia de Teatro Cães do Mar, Ana Brum, na livraria-café "Lar Doce Livro", em Angra do Heroísmo. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos, pela Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, na sede do Parlamento Madeirense. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene Comemorativa do 50.º aniversário da Autonomia da Região Autónoma da Madeira, na sede do Parlamento Madeirense. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado João Vasco Costa, recebe em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia, o Comissário Europeu para as Pescas e Oceanos, Costas Kadis, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer conhecer dados sobre fibromialgia nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/07/2026, pelas 15:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça consulta pública do Bote Baleeiro para Inventário Nacional do Património |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores realiza Jornadas Parlamentares em São Jorge dedicadas às Acessibilidades
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/07/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional persiste em ignorar desafios e necessidades de Santa Maria, diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Financiamento de estudo sobre a contaminação da Terceira precisa de ser explicado. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "As IPSS dos Açores precisam de mais atenção do Governo para garantir a qualidade dos serviços prestados aos Açorianos", afirma PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A condena novo episódio de pânico animal em cortejo etnográfico. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, preside em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia, à quinta Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, no Pavilhão Multiusos do Ecomuseu do Corvo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Comissão Técnica Independente para acompanhar descontaminação nas Lajes deve arrancar em janeiro de 2027. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada correção de tarifas para portos e núcleos de pesca na região. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Transporte marítimo para as Flores deve acompanhar crescimento da ilha |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumento das escalas marítimas nas Flores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD reforça urgência na construção do novo Estabelecimento Prisional em São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova proposta do PS/Açores para garantir transporte marítimo semanal de mercadorias às Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A critica falta de coragem política no combate à depredação da lapa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Tarifários de utilização dos portos e núcleos de pesca nos Açores devem respeitar as especificidades de cada ilha, entende PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada correcção de tarifas para portos e núcleos de pesca na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Nova cadeia de Ponta Delgada é mais um exemplo de como a República trata os Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bombeiros. PSD/Açores defende que segurança das populações deve prevalecer em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende reabertura do serviço noturno de emergência no Topo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos continuam reféns dos CTT |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/07/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA foi eleito democraticamente e não pode ser excluído na Assembleia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Comissão Técnica Independente proposta pelo Bloco quer apurar a verdade sobre a contaminação "sem medo de incomodar os EUA". |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares em Santa Maria para ouvir setores da ilha e promover debate público sobre turismo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Nos 50 anos da instalação do Parlamento açoriano, Luís Garcia destaca o legado de quem “teve a coragem de abrir caminho” |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige reabertura dos Bombeiros da Secção do Topo durante a noite |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores rejeita extinção de serviços públicos e privatização de entidades estratégicas para a Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - É urgente ter coragem para reformar a máquina administrativa regional |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa por meios telemáticos, à reunião do Comité Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Conselho de Administração da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A exige avanços na descontaminação da área afectada pela Base das Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige garantias ao Governo sobre qualidade da água na Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovado por unanimidade acesso mais transparente aos processos na Administração Pública |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 512.º aniversário da Freguesia de Castelo Branco, no edifício sede daquela autarquia, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS afirma que a ciência veio confirmar a posição que sempre defendeu sobre a contaminação dos solos na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Comissão Técnica Independente proposta pelo Bloco quer apurar a verdade sobre a contaminação "sem medo de incomodar os EUA" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Berto Messias: "É preciso saber quem esteve exposto à contaminação dos solos e quais os impactos dessa exposição na Praia da Vitória" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre atrasos do Nascer+ |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende plano estratégico para reforçar o armazenamento de água em São Jorge face às alterações climáticas
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Terceirenses não podem ficar com medo e dúvidas depois de estudo sobre contaminação dos solos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento aprova reforço da presença da FLAD nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta no armazenamento de água em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Reforçar a presença da FLAD nos Açores é reforçar importância da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para importância de rápida resposta à poluição marítima |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para reforçar capacidade de resposta rápida a acidentes que provoquem poluição no mar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço da capacidade de resposta da Região face a eventual acidente de poluição marítima |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reforça importância da desburocratização e modernização da Administração Pública Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta de capacidade de armazenamento de água afecta todas as ilhas dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito d |
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - Convocatória (Dia 13/07/2026, pelas 17:30 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 13/07/2026, pelas 14:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 13/07/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS destaca reformas na Administração Pública e defende menos burocracia no Subsídio Social de Mobilidade
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Desburocratizar não é digitalizar um papel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos reembolsos do Subsídio Social de Mobilidade penalizam os Açorianos e exigem uma posição do Governo, diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores considera essencial simplificar a administração para aproximar os serviços dos cidadãos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com proposta para garantir escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias às Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Excesso de burocracia tornou-se bloqueio económico nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova diploma que reforça direitos das associações de pais nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reconhece importância do estatuto dos membros de associações de pais nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Chumbo de proposta do Bloco para apoio a professores deslocados cria injustiça e vai agravar falta de professores nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende que a valorização da carreira docente é essencial para fixar professores nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende que a estabilidade é a chave para resolver a falta de professores nos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta de professores é problema estrutural que não se resolve apenas com dinheiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe "companhia animal" para combater a solidão e evitar o abandono |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Opções pessoais não devem ser motivo de manifestações públicas com apoios |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento dos Açores manifesta pesar pelas vítimas dos sismos na Venezuela e expressa solidariedade para com as populações afetadas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Parlamento aprova voto de saudação ao Azores Pride 2026 apresentado pelo Bloco de Esquerda |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores propõe interdição da apanha da lapa |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - ALRAA. PSD elogia tradução dos Plenários em Língua Gestual Portuguesa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa disponibiliza tradução das sessões plenárias em Língua Gestual Portuguesa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco propõe que os Açores e Portugal liderem a criação de áreas marinhas protegidas em águas internacionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Comemorações dos 50 Anos da Autonomia incluem espetáculo "O Canto da Autonomia" e Sessão Solene presidida por Aguiar-Branco |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor dos Aeroportos dos Açores, Alberto Mota Borges, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas XXIII Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia promove conferência de imprensa para apresentação do Musical "O Canto da Autonomia", no Museu do Parlamento, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige explicações sobre 250 milhões para concessão interilhas e seis milhões para handling da SATA. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco defende Comissão Técnica Independente para acompanhar e fiscalizar problema de contaminação na Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Vice-Presidente do Parlamento açoriano defende manutenção do POSEI no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 50.º Aniversário da Instalação da Assembleia Regional, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer Governo no Parlamento para apresentar e esclarecer plano funcional do futuro HDES. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Nova cadeia de Ponta Delgada tem de avançar já. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Base das Lajes: PAN/A condena silêncio institucional. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/07/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Instituições que substituem o Estado não podem estar sempre a pedinchar. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Açores alcançam melhor ano de sempre em receitas e segundo melhor em dormidas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Iniciativa Liberal exige contas - Dois anos depois, onde está o plano para combater a obesidade infantil nos Açores?
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige mais transparência nas contas públicas da saúde. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores convida antropólogo Félix Rodrigues para apresentar estudo sobre a presença de metais pesados em antigos residentes da Praia da Vitória. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É inaceitável que o Governo Regional permita que trabalhadores das IPSS não recebam subsídio de férias", diz PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona atrasos na reabertura da Gruta das Torres. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os clubes desportivos são verdadeiras escolas de cidadania e exemplos da força do associativismo açoriano", afirma Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Diminuição do stock de lapas nos Açores preocupa o CHEGA. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer divulgação do estudo do Governo sobre o futuro da Administração Pública Regional. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, recebe em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia, o Vice-Presidente da Comissão de Transição Ecológica e Energia das Canárias e o Presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CAPADS), no âmbito do Encontro Parlamentar Açores-Canárias, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Debate de Urgência
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CDS-PP |
Debate de Urgência sobre a Situação Ambiental dos Solos e Aquíferos da Ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige divulgação do estudo da Deloite sobre possível venda ou extinção de empresas públicas regionais. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca taxa de cobertura de médicos de família a atingir os 92% na Região. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer simplificar registo dos Animais de Companhia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo tem de esclarecer atrasos no "Nascer Mais" e garantir apoio às famílias açorianas. |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de Urgência sobre "Excesso de burocracia na Administração Pública Regional" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Governo continua a usar crise dos combustíveis para arrecadar receita extra: preços baixam mas imposto volta a não descer |
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XIII
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Esclarecimento
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PS |
Esclarecimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista: Sobre a notícia da alegada falta de resposta ao pedido de reunião do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, o Grupo Parlamentar do PS/Açores esclarece o seguinte |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata questiona Governo: IL quer avaliar execução do Estatuto do Dador de Sangue e evolução das reservas de sangue nos Açores
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/06/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Excesso de burocracia na Administração Pública Regional preocupa o CHEGA Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/07/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Futebol Clube da Madalena, na ilha do Pico. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos o Cônsul-Geral Honorário de Sua Majestade o Rei de Tonga, Comendador Anthony Bailey, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se a estrada Raminho-Serreta está mesmo concluída. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/07/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A Autonomia resultou": Luís Garcia defende aprofundamento da Autonomia e maior compromisso do Estado |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório da vista da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Ilhéu de Vila Franca do Campo, 5 de junho de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige a verdade sobre a cobertura de médicos de família nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 30/06/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao Dia da Freguesia de Pedro Miguel, no polivalente da freguesia, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber as contas de todos os institutos públicos regionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer garantir transparência e segurança no processo de descontaminação da Base das Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores alerta para abandono da Lagoa dos Nenúfares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Quantas casas públicas estão vazias nos Açores: IL questiona Governo Regional sobre fogos devolutos, listas de espera e gestão do património habitacional público
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça investimentos da ordem dos 66 milhões de euros na Saúde através do PRR |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca pescado descarregado com aumento de 39,3% em maio |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (De 30/06/2026 a 03/07/2026). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Comemorativa dos 50 Anos das Primeiras Eleições Legislativas dos Açores, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à quarta Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, no Auditório do Museu dos Baleeiros, Lajes do Pico. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório sobre o Requerimento da Representação Parlamentar do BE a solicitar a audição, com caráter de urgência, da ANAC e da ANA sobre a pista do Aeroporto da Horta |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento dos Açores discursa na Assembleia da República nas comemorações dos 50 anos da Autonomia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Falta de planeamento do Governo Regional deixa Lagoa do Fogo sem serviço de shuttle em época alta", denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo Regional de prestar informação que não corresponde à realidade sobre zonas balneares de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre execução da Bolsa de Intérpretes de LGP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores questiona falta de estratégia para o turismo e alerta para atrasos em infra-estruturas essenciais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede esclarecimentos sobre encerramento da Casa da Montanha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Excesso de horas de trabalho compromete funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Obra da Variante às Capelas só ficará concluída quando chegar a Santo António, defende PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD saúda investimento superior a 900 mil euros na remodelação e cobertura do Aeroporto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aposta em variedades locais de fruta pode ser mais-valia económica |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia destaca integridade digital parlamentar em reunião do Grupo de Trabalho e-Democracy na Era da Inteligência Artificial da CALRE |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - 50 anos da Autonomia: "Atlantis Cup traduz alguns dos valores mais marcantes do percurso autonómico açoriano", enaltece Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/06/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 23/06/2026, pelas 10:00 horas) - 2.ª Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona abandono de imóveis na Terra Chã em plena crise da habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA critica demora na abertura do Centro de Dia de Vila Nova por atrasos da Segurança Social |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 22/06/2026, pelas 15:00 horas) - 2.ª alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia defende que "é tempo de aprofundar uma parceria estratégica" que valorize o contributo dos Açores na Europa |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 22/06/2026, pelas 15:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da XXXVII Atlantis Cup-Regata da Autonomia 2026, na Marina da Horta. |
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Julho de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento recomenda a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Direita impede parlamento dos Açores de debater atempadamente proposta de alteração à Lei do Trabalho do Governo da República. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/06/2026, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática deve ser acarinhado pela República |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Governo da coligação prometeu salvar a SATA mas está apenas a desmantelar a empresa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Azores Airlines continua a ser grande encargo para as finanças públicas |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/06/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de justificar privatização do handling com dados contraditórios sobre prejuízos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova utilização de sal iodado como medida de saúde pública na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de incentivos à utilização de sal iodado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA associa-se à obrigatoriedade de sal iodado na administração pública |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 22/06/2026, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende utilização de sal iodado com maior acompanhamento e monitorização |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende promoção do consumo de sal iodado
para reforçar saúde pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Debate de urgência do CHEGA é um alerta construtivo e não destrutivo |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Comissão Representativa dos Peticionários da petição intitulada "Pela construção de infraestruturas condignas para o atletismo na Ilha do Faial", na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 23/06/2026, pelas 10:00 horas) - alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer garantias de que empresas e a transição energética ficam fortalecidas após PRR |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PRR nos Açores "é obra feita, transformação em curso e capacidade para o futuro" |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Falta de visão e estratégia não permitiu que o PRR concretizasse transformação da economia dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer garantir execução máxima do PRR e que os respetivos investimentos deixem resultados duradouros nas respostas sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende que o PRR está a transformar os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PRR é agora uma corrida contra o tempo depois do Estado ser mais beneficiado do que as empresas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL alerta para o "dia seguinte" ao PRR: Nuno Barata acusa governos de criarem dependência com fundos temporários
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento aprova por unanimidade divulgação das contas da SATA aos Deputados |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo transformou falta de transparência e incumprimentos num padrão de atuação, sendo a SATA o maior exemplo", acusa PS/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Quem tem o dever de fiscalizar a SATA deve ter acesso a todas as contas |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/06/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obrigações de Serviço Público precisam de um modelo de financiamento mais justo e equilibrado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada por unanimidade proposta do CHEGA para um novo modelo de obrigações de serviço público |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Estado não se pode demitir de pagar mais pelas obrigações de serviço público |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores diz que Dia de Portugal mostrou
que Portugal está onde estiver um português
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Soberania do Atlântico Norte deve depender da vontade do povo dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Centralidade dos Açores tem de ser real e não apenas uma vontade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Houve falta de respeito institucional nas comemorações do 10 de Junho |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende preparação e firmeza na defesa dos interesses da Região |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2026 |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/06/2026, pelas 14:30 horas). |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores saúda Mês do Orgulho LGBT |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Nova versão da proposta da IL para a cultura exige auscultação dos agentes culturais, defende PS/Açores |
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|
XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2026 |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 23/06/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2026 - Comissão de Assuntos Sociais |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de encerramento do Ciclo "Pensar os Açores", promovida pela SEDES Açores-Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, no Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Atrasos na realização de mamografias e ecografias no Hospital da Terceira colocam em causa acompanhamento de doentes oncológicos", alerta PS/Açores. |
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|
XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura da conferência "Arquitetura do Poder Local" promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais |
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|
XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer reforço no orçamento do RJAAC para apoiar todos os projetos que tiveram avaliação positiva. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - 50 anos do Poder Local: Presidente do Parlamento açoriano defende reforço da cooperação entre o poder local e regional |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/06/2026, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos no "Agroacrescenta" comprometem investimentos agrícolas, alerta PS/Açores. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Direção da Associação Nacional de Assembleias Municipais, na delegação da Assembleia, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após auscultação dos agentes culturais - IL revê proposta sobre apoios à Cultura reforçando proteção ao associativismo cultural dos Açores.
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores exige respostas sobre autismo na Região. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Estradas do Faial continuam à espera de intervenções anunciadas pelo Governo, denuncia PS/Açores. |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dependências. PSD destaca redução de consumos aditivos nos Açores. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Devolver liberdade de escolha às famílias - IL quer acabar com discriminação entre manuais digitais e físicos.
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parceria com os Estados Unidos pode ser solução para o Porto de Vila Nova. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 12/06/2026, pelas 11:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia do 50.º aniversário da Tecnovia Açores, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Reabilitação da Escola dos Biscoitos só avança graças ao CHEGA. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Dia de Portugal: "Assinalar esta efeméride nos Açores constitui uma oportunidade única para dar a conhecer ao país a importância da Autonomia", defende Luís Garcia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Empresários ficam reféns dos transportes para escoar produtos. |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de urgência sobre "PRR-Açores: estado de execução, projetos críticos em risco e futuro dos programas sociais no final do plano" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia casas ao abandonado na Terra Chã. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores não participa nas cerimónias do 10 de Junho em sinal de protesto. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Manuel Resendes Leal, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 3054/25.3T9PDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Hugo Alexandre Leite Oliveira Parente possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 135/25.7JAPDL - Tribunal Judicial da Comarca dos Açores - Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo - Juiz 3 |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Acidente de Trabalho - MORTE (F. Contenciosa) n.º 639/24.9T8VPV - Tribunal Judicial da Comarca dos Açores - Juízo Misto de Família e Menores e do Trabalho da Praia da Vitória |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - José Luís Carneiro tenta desviar atenções da instabilidade permanente no PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Esta terça-feira, em Angra do Heroísmo - Deputado IL Nuno Barata reúne com Alpendre - Grupo de Teatro .
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Governo esconde dados sobre a formação do preço dos combustíveis e não cumpre redução do ISP aprovada no parlamento. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 12/06/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA agenda debate de urgência para saber ponto de situação do PRR nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares dando destaque aos terceirenses. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/06/2026, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aumento do consumo de álcool entre os jovens exige respostas imediatas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Porto dos Carneiros afundado em algas revela falhanço da Lotaçor e silêncio do Governo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultores açorianos voltam a ser excluídos de apoios da República. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer que o Parlamento dos Açores diga não ao pacote laboral. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona "Caça ao Empresário" e exige esclarecimentos sobre inspeções da IRAE nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falta de resposta do Governo da República para visita e recolha de informações sobre processo de descontaminação das zonas afetadas na Base das Lajes. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano saúda reconhecimento do Dia dos Açores pela Legislatura Estadual da Califórnia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Criação de Museu Nacional será "ganho imenso" para os Açores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na abertura da Feira Agrícola, na ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - José Pacheco critica silêncio do governo regional sobre os cabos submarinos e alerta para risco grave nas comunicações. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige respostas sobre a qualidade do ensino profissional nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende soluções para garantir escoamento do pescado da Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura da conferência "Arquitetura do Poder Local", promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais, no Anfitiatro VIII da Universidade dos Açores, Campus de Ponta Delgada. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do Seminário "Gerações Invisíveis? Desafios do Idadismo na Infância e Juventude" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a convite de Sua Excelência o Presidente da República, em Angra do Heroísmo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Meia tonelada de pescado em terra expõe falhas no transporte aéreo de mercadorias. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige resposabilização para prejuízo de 25 milhões de euros na Segurança Social dos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano destaca importância da participação das gerações mais jovens em seminário sobre Idadismo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 08/06/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - É entregue à Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela União de Sindicatos da Horta, documento aprovado na concentraçao, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/06/2026, pelas 11:00 horas). - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Quanto aos lesados do BANIF...O Governo apenas lamenta. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda reforço de verbas para as IPSS e recorda que propôs essa solução há seis meses. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 08/06/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende maior autonomia para o ensino profissional. |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/06/2026, pelas 10:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 08/06/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia toma parte na Solene Eucaristia e na Procissão da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo, na cidade da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige solução para falhas nos transportes marítimos que estão a prejudicar produtores de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para exclusão de projetos culturais e injustiças do novo modelo de apoios |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Em causa Editorial do jornal "Diário Insular": IL quer saber se existiram avaliações que previam mortes em caso de erupção na Terceira
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco exige explicações do Governo perante razia na atribuição de apoios à Cultura e defende reforço da dotação financeira |
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XIII
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Nota Informativa
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IL |
Nota Informativa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata reassume funções como Deputado da IL/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Cancelamento: Jornadas Parlamentares do PSD/Açores - São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Execução do investimento público nos Açores tem de ser divulgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige saber quem recebe subvenções vitalícias nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Situação governativa regional - IL/Açores desafia Presidente do Governo a clarificar condições de estabilidade política.
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Dia Mundial da Energia: "Transição energética é uma oportunidade para fortalecer a Autonomia dos Açores", afirma Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende mudança de mentalidades e valorização da formação profissional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares na Graciosa para contactos e reuniões com instituições e debate público sobre transportes marítimos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Novos Idosos", isenção das creches e manuais digitais - IL questiona Governo Regional sobre futuro de programas e medidas financiadas pelo PRR.
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares em São Jorge. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores continua a receber reclamações de inquilinos com animais no Bairro do Lameirinho. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após visitar Escola Secundária Antero de Quental - Pedro Ferreira denuncia degradação do parque escolar e critica imposição dos manuais digitais.
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/05/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Situação crítica de faroleiros pode ameaçar segurança marítima nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda descida dos preços dos combustíveis após aprovação de propostas no Parlamento |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão comemorativa dos 50 anos da Autonomia dos Açores, promovida pela Escola Básica Integrada da Vila do Topo, no auditório da escola, ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do Seminário "Gerações Invisíveis? Desafios do Idadismo na Infância e Juventude", na academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, Praia da Vitória. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Evocativa do 50.º Aniversário da Polícia Judiciária nos Açores, no Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado - Igreja do Colégio, ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente do Conselho de Administração da EDA - Eletricidade dos Açores, Dr. Paulo André, na sede da empresa, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia defende reforço da ligação aos açor-descendentes e maior participação na vida democrática da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Mais do que discursos, espera-se de um Presidente do Governo capacidade para influenciar decisões a favor dos Açores", afirma Berto Messias. |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores, Pedro Ferreira, visita Escola Secundária Antero de Quental - Ilha de São Miguel.
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA recebe delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu para debate sobre os desafios do setor nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Relevância estratégica dos Açores para o Ocidente deve traduzir-se em benefícios.
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco questiona governo sobre segurança dos cabeços de amarração no porto da Madalena. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Três meses sem serviço de fisioterapia no Corvo preocupam PS/Açores pelo impacto na saúde da população. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à terceira Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, na Biblioteca da Câmara Municipal de Santa Cruz, ilha Graciosa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia atrasos nos pagamentos aos bombeiros de Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Pode ser um presente envenenado para os açorianos" - IL/Açores critica euforia do PS sobre alterações ao Subsídio Social de Mobilidade.
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Melhoria do "rating" confirma trajetória de consolidação financeira da Região. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia congratula prestação dos jovens açorianos participantes na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber resultados reais nas políticas de fixação de jovens nos Açores. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige fiscalização das rendas sociais nos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende uma Autonomia com responsabilidade e capacidade para responder aos desafios dos Açorianos. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta já deu entrada no Parlamento - IL quer tratamento diário da toxicodependência integrado no Serviço Regional de Saúde.
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2026, pelas 11:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/05/2026, pelas 11:45 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco defende que a Autonomia tem de servir para "garantir uma vida melhor". |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores são terra de esperança e de resiliência. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Atrair e fixar jovens é o maior desígnio da Autonomia": Luís Garcia defende mobilização coletiva para travar declínio demográfico |
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XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento do custo de vida exige maior acompanhamento dos preços alimentares, defende PS/Açores. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer esclarecimentos sobre caso habitacional na Maia e admite existência de outras situações semelhantes nos Açores. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a padaria artesanal Massa Mãe Açores, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Dia da Região: Parlamento açoriano de Portas Abertas a 25 de maio |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito d |
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - Convocatória (Dia 28/05/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Controlo de fronteiras marítimas nos Açores é urgente |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para redução de impostos nos combustíveis e aceleração da transição energética |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/05/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige baixa dos preços dos combustíveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS/Açores para redução imediata dos preços dos combustíveis para apoiar famílias e empresas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada proposta do CHEGA para melhorar a vida dos vitivinicultores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende valorização da vinha tradicional sem "atalhos legislativos" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende vitivinicultores e o enoturismo |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende tradição rural Açoriana |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende bem-estar animal com equilíbrio e responsabilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de proposta para reconversão de veículos de tracção animal |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores destaca qualificação profissional como prioridade estratégica para responder às necessidades das empresas açorianas
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta evolução "clara e objetiva" das políticas públicas de emprego |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco desafia Bolieiro a tomar posição sobre alterações ao Código do Trabalho apresentadas pelo Governo da República |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA melhora proposta para desenvolvimento de rotas aéreas dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Só com Açorianos que trabalham é que a Região vai sair da pobreza |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta triunfalismo do Governo perante falta de mão de obra nas empresas |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe concerto da Temporada Musical dos Professores do Conservatório da Horta a 23 de maio |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/06/2026, pelas 10:30 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovado programa estratégico do PS/Açores para captar novas rotas aéreas e reforçar competitividade da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta reforço do Serviço Regional de Saúde nos últimos cinco anos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos queixam-se todos os dias do acesso à saúde na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores reafirma defesa de um Serviço Regional de Saúde descentralizado, redundante e resiliente
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Decisões do Governo após o incêndio agravaram número de utentes a aguardar por cirurgia e tempo de resposta", diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco acusa o Governo Regional de abandonar os pescadores num momento em que enfrentam grandes dificuldades |
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Junho de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-Açores destaca avanços nas pescas e exige continuidade no apoio aos pescadores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Saúde nos Açores de improviso e desorganização |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta do Governo Regional no setor das Pescas na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescas açorianas "sufocadas pelos custos" e sem respostas do Governo, acusa PS/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Enquanto os pescadores trabalham a Lotaçor só produz despesa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sector das pescas precisa urgentemente de medidas firmes e eficazes |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região realiza-se a 25 de maio em Ponta Delgada
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2026- Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao concerto comemorativo do Dia da Região, pela Banda Militar dos Açores, no Coliseu Micaelense. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, que terá lugar no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer constituição do Museu Nacional Subaquático nos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Senador do Estado do Havai, Dr. Ronald Dan Kouchi, na delegação da Assembleia, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende proteção de Porto Pim com "equilíbrio, transparência e respeito pela identidade do Faial" |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, os Conselheiros da Diáspora Açoriana, na sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao 22º Aniversário da Asssociação Séniores de São Miguel, no Hotel Marina Atlântico, em São Miguel. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca necessidade de consenso na proteção da Baía de Porto Pim |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste, a convite de Sua Excelência a Embaixadora da Hungria Dra. Emília Fábián, ao concerto "Noite dos Órgãos" na Igreja Paroquial de São José, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de comemoração dos 50 anos da Autonomia dos Açores, na Biblioteca Escolar da Escola Básica e Integrada da Horta, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na atividade, intitulada "Vozes da Autonomia - Identidade, Rádio e Futuro", da turma do 3.º ano do Curso Técnico de Apoio Psicossocial da Escola Profissional da Horta, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende resposta equilibrada face ao aumento do preço dos combustíveis
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2026, pelas 11:30 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nova redução do ISP mostra que açorianos podem contar com o Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco defende medidas para responder ao aumento dos combustíveis e critica inércia do governo regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Açorianos precisam de medidas concretas que amenizem o impacto do preço dos combustíveis" alerta Berto Messias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo recusa baixar preços escandalosos dos combustíveis nos Açores |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2026 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com proposta para reforçar literacia financeira dos jovens açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mudança no modelo de abastecimento marítimo ao Grupo Ocidental preocupa PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Zonas balneares de Santa Maria ameaçadas por falta de manutenção a poucas semanas da época balnear, alerta PS/Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores recusa "bairrismo esotérico" na Saúde e avisa "Se o Hospital de Ponta Delgada não funcionar, toda a saúde dos Açores fica em causa".
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. PSD sublinha requalificação de equipamentos e gestão responsável da Lotaçor. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Alteração da data do período legislativo de setembro |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A Autonomia deve ser recordada, mas também estudada, compreendida e valorizada": Luís Garcia inaugura mostra bibliográfica na Biblioteca Pública da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com proposta para reduzir impacto do aumento dos preços dos combustíveis. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco exige transparência e explicações urgentes sobre a suspensão do abastecimento civil nas Lajes. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco alerta para situação laboral dos enfermeiros da ARRISCA. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona execução do plano de gestão da Região Hidrográfica dos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - 50 anos da Autonomia: "Álvaro Monjardino foi um dos grandes arquitetos do pensamento autonómico açoriano", reconhece o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Subcomissão de Política Geral - Convocatória (Dia 20/05/2026, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - O deputado do GPPS/Açores e Presidente da Juventude Socialista Açores, Russell Sousa, reúne-se com a direção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Manuel Arriaga. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores quer reforçar apoio a crianças e jovens com perturbações do desenvolvimento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao XXXVI Encontro de Coros da Ilha Terceira, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Herioismo, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores, Pedro Ferreira, reúne com Administração do Hospital da Horta - lha do Faial.
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bem-estar animal: Bloco quer reconhecimento legal das Famílias de Acolhimento e licenciamento obrigatório para canis de caçadores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige transparência no processo de privatização da Azores Airlines. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA apresenta estratégia de transição digital e projeto de IA fiável em conferência internacional no Brasil |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração da mostra bibliográfica "50 Anos da Autonomia Constitucional dos Açores: Leituras para a sua compreensão", na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A preocupação crescente com fenómenos como o tráfico de droga ou a cibercriminalidade exigem investimento e capacidade de antecipação", defende o Presidente do Parlamento açoriano |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca abertura de concurso para requalificação do Centro de Saúde da Povoação. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após visita oficial à Lagoa - IL defende descentralização de competências da Região para as Autarquias.
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca descida do tabagismo entre jovens açorianos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco denuncia bloqueio à negociação coletiva na EDA e inação da Direção de Serviços do Trabalho. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP solicita ponto de situação de obras em instituições sociais de São Jorge.
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/05/2026, pelas 10:15 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 27/05/2026, pelas 10:15 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene e na Procissão em honra de Nossa Senhora das Angústias, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Homenagem a Álvaro Monjardino, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. Paulo Simões Ribeiro, na sede Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Mostra "50 Anos da Autonomia Constitucional dos Açores: Leituras para a sua compreensão" inaugurada a 18 de maio na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-chefe Luís Carrilho, acompanhado pelo Comandante Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, Superintendente-Chefe Hélder Valente Dias, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Em visita ao Concelho da Lagoa - IL alerta para risco de colapso em respostas sociais e degradação do parque escolar nos Açores.
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer eliminar discriminação que penaliza marítimo-turísticas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Filhos de pais que trabalham continuam a ser deixados para trás nas creches. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Requalificação da via Vitorino Nemésio continua sem avançar. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD valoriza investimentos de manutenção e requalificação na rede escolar da Terceira
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O próximo ciclo da Autonomia tem de ser de conhecimento e de crescimento económico sustentável", defende o Presidente do Parlamento açoriano |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA felicita jovens açorianos participantes na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Governo da coligação está mais preocupado com guerra interna do que com a resolução dos problemas das pessoas. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores considera que FLAD pode ter papel mais ativo na modernização empresarial da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo Regional admite ignorar a segurança da ilha do Corvo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após visita à Prolacto - IL defende mudança de paradigma no setor leiteiro açoriano.
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - FLAD recusa-se a prestar esclarecimentos ao Parlamento dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - PSD, CDS e CH impedem audição no parlamento da reitora da Universidade sobre Centro Académico Clínico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Linha de Saúde colapsa e Governo continua a brincar com a saúde dos açorianos. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito d |
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA - Convocatória (Dia 13/05/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Mesa Redonda no âmbito da Semana da História, dedicada aos 50 Anos da Autonomia, no Auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado João Vasco Costa, assiste em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia, à conferência dedicada ao tema da resiliência do povo ucraniano, a convite da Embaixada da Ucrânia em Portugal, no Anfitiatro 8 da Universidade dos Açores, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Escritório, Comércio e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores, para a entrega da Petição "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Nacional da Região Autónoma dos Açores para todos os trabalhadores açorianos", na sede da Assembleia. |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de urgência sobre "A Saúde nos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo - Que Presente e que Futuro?" |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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PSD |
Interpelação ao Governo Regional subordinada ao tema "Emprego e Qualificação Profissional" |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Dias 12, 13 e 14 de maio - Pedro Ferreira (IL) em visita oficial ao Concelho da Lagoa.
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Debate de urgência sobre saúde nos Açores quer respostas para problemas que se agravam. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de areia ameaça construção e coloca em risco economia do Pico, Faial e Graciosa, alerta PS/Açores |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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PS |
Interpelação ao Governo Regional sobre "Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Prémio atribuído a José Manuel Bolieiro confirma liderança açoriana na conservação do Mar
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito d |
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - Convocatória (Dia 13/05/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 15/05/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 12/05/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com debate de urgência sobre pescas, setor em dificuldades devido às más opções do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Taxa de desemprego confirma "rumo certo" das políticas do Governo
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se os Açores vão ter um avião cargueiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Pedro Ferreira (IL) defende - Abertura das ligações aéreas interilhas a novas companhias libertará SATA para melhor prestação de serviço
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Audição da ANAC proposta pelo Bloco tranquiliza os faialenses em relação à segurança da pista e atribui responsabilidades à ANA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de entrega da Medalha de Ouro do Município de Ponta Delgada à RTP-Açores, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 12/05/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração da Feira da Indústria, Comércio e Serviços dos Açores (FICSA 2026), na Alameda do Mar - Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco alerta para dificuldades no acesso a cuidados de saúde no Faial da Terra e na Ribeira Quente. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca importância da autonomia regional e da coesão territorial europeia no Congresso dos Poderes Locais e Regionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Iniciativa Liberal adverte - Dificuldades financeiras da Região não podem comprometer ampliação do Porto da Praia da Vitória
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Dois anos e meio depois e ainda não existe projeto do novo Centro de Saúdeda Ribeira Grande”, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Investimentos de 35 milhões de euros em curso na Ribeira Grande |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para importância de garantir financiamento para conservação da natureza após fim dos Projetos LIFE |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende autonomia local mais forte, com maior poder de decisão e recursos adequados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Falhas do Estado nos Açores afetam direitos fundamentais - Pedro Ferreira (IL) denuncia junto do Conselho da Europa "indignidade do estabelecimento prisional de Ponta Delgada".
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano recebeu delegação do Conselho da Europa para avaliação da democracia local e regional |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/05/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/05/2026, pelas 09:45 horas) - 2.ª Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Investimento Público na Saúde na Ilha de São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco leva ao parlamento três iniciativas para atrair e fixar enfermeiros no Serviço Regional de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Pedro Ferreira (IL) - Obras na Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade são "o pináculo da incompetência" governativa.
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige dados sobre fiscalização de apoios sociais. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo Regional mostra que não tem capacidade para antecipar problemas e para avançar com medidas que amenizem impactos do aumento brutal do preço dos combustíveis", denuncia Berto Messias |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do GPPS reúnem com a Associação Terceirense de Armadores – ATA. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do GPPS reúnem com a Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Casas do Povo prestam serviço fundamental aos Açorianos e devem ser devidamente compensados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores rejeita acusações inaceitáveis do Secretário da Agricultura e esclarece: Governo Regional prometeu, mas não pagou 3,8 milhões de euros prometidos aos agricultores Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Monte Brasil: 80 metros de berma,meses de incompetência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores não esquece lesados do BANIF |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre morte de tubarão em Rabo de Peixe |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/05/2026, pelas 09:45 horas) - Alteração |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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BE |
Interpelação ao Governo Regional sobre o aumento do preço dos combustíveis e o impacto na economia e no custo de vida |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 12/05/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimentos públicos de 10 ME no concelho de Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Aumento de lista de espera cirúrgica é muito preocupante e mostra que o Governo fez opções erradas após o incêndio no HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer esclarecimentos sobre criação de alojamento para sem-abrigo nos Arrifes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - No Dia do Bombeiro, Luís Garcia destaca Proteção Civil como "uma das grandes conquistas da Autonomia" |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores, Pedro Ferreira, reúne com entidades de saúde, educação e transportes - Ilha Terceira
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo falha pagamento e volta aos rateios nos prémios ao abate de bovinos, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia incorpora a Solene Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a sede do Serviço Regional da Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - "Privatização do 'handling' da SATA é estratégia absurda": Bloco quer travar processo e renegociar com a Comissão Europeia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Iniciativa Liberal apresenta - Propostas para travar impacto da subida dos combustíveis e reforçar autonomia energética nos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A Autonomia que hoje evocamos foi construída por diferentes gerações": Luís Garcia inaugura exposição dos 50 anos no Museu do Parlamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apela ao Presidente da Assembleia para evitar violação das regras pelo Presidente da Comissão de Economia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco agenda interpelação ao Governo sobre impacto do aumento dos preços dos combustíveis e medidas a implementar |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/05/2026, pelas 09:45 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Subcomissão de Política Geral - Convocatória (Dia 06/05/2026, pelas 15:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares em São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A denúncia violenta morte de tubarão em Rabo de Peixe |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL aprovada - Especialistas em geopolítica e geoestratégia serão ouvidos pelo Parlamento
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Proposta do Bloco para audição da ANA e da ANAC sobre as restrições no Aeroporto da Horta aprovada por unanimidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aceita mais mentiras em relação ao Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A democracia exige instituições intermédias, espaços permanentes de consulta e concertação": Luís Garcia defende reforço do CESA |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/05/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Fim da coligação PSD, CDS e PPM já foi anunciado mas as promessas que fizeram continuam por cumprir |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Pedro Ferreira (IL) lamenta - Divisão entre Açorianos promovida por políticos sobre o redimensionamento do Hospital de Ponta Delgada
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores propõe regime de incentivos para rotas aéreas estratégicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Transporte público deve ser mais rápido, fiável e ajustado às necessidades", defende PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aumento dos combustíveis é uma vergonha e um roubo a quem trabalha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Governo não está a cumprir resolução do Bloco aprovada no parlamento para evitar subidas abruptas do preço dos combustíveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige explicações ao Governo sobre atrasos e cancelamentos da Sata Air Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/04/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Francisco César "não está preparado nem habilitado" para ser líder da oposição |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Empresas precisam de menos burocracia e pagamentos a tempo e a horas, defende PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores, Pedro Ferreira, reúne com
Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/04/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe Final Regional do Desafio Kahoot a 30 de abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Empresas com visão empresarial diferenciada devem ser mais acarinhadas na Região |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Inauguração da Exposição dos 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores - Uma conquista coletiva, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Final Regional da VIII Edição do Desafio Kahoot-Cultura Geral dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Encerramento das Termas da Ferraria ao fim de 16 anos deve-se à inércia e ao desmazelo do Governo Regional, diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Negócios tradicionais e autênticos devem ser aposta da economia dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/04/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A Autonomia constrói-se todos os dias. Com decisões e com participação, por isso, participem!": Luís Garcia apela aos jovens |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Exposição "50 Anos da Autonomia Constitucional dos Açores - uma conquista coletiva" inaugurada a 30 de abril no Museu do Parlamento |
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XIII
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Conferência de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Melhorias na exportação de gado vivo dependem de entendimento no transporte marítimo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende igualdade no acesso ao sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas em todas as ilhas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para atrasos que comprometem transição energética e penalizam famílias e empresas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Revisão da Lei de Finanças Regionais e Mobilidade marcam encontro entre Luís Garcia e António José Seguro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa felicita Susana Goulart Costa pela tomada de posse como Representante da República para os Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/04/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Pedro Ferreira (IL) - Restrições a iatistas nas Flores levantam dúvidas legais e ameaçam economia local
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Revisão da Lei das Finanças Regionais é "matéria nuclear" para os Açores e Madeira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Situação no Aeroporto das Flores pode comprometer voos e agravar isolamento da ilha, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do Encontro dos Conselhos Económicos e Sociais - 50 Anos de Autonomia dos Açores, no Arquipélago-Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco alerta para problemas no porto do Varadouro e quer saber quando será reposta a máquina de gelo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares no Pico com sector primário na agenda. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo continua sem responder ao Parlamento sobre a receita da ecotaxa marítima, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores questiona Governo - Quais as reservas estratégicas de combustíveis da Região
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer esclarecimentos da ANAC e da ANA no parlamento sobre aeroporto da Horta para garantir transparência e confiança |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Requalificação da Escola Básica e Integrada do Topo é promessa do Governo que nunca saiu do papel, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores questiona atraso nas obras da Creche
e ATL da Santa Casa da Misericórdia das Velas
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores reúne com Associação Paraíso dos Animais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - 50 anos da Autonomia: Presidente do Parlamento açoriano destaca papel da educação e da qualificação no desenvolvimento da Região |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia é recebido em audiência de apresentação de cumprimentos, por Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à tomada de posse dos Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Palácio de Belém, Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia da Região Autónoma dos Açores, iniciativa da Escola Básica e Secundária da Madalena, no auditório daquela escola, ilha do Pico. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS realiza jornadas parlamentares no Nordeste para contactos com instituições locais e debate público sobre transportes terrestres |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco alerta para sinais preocupantes na Educação e diz que governo não põe em prática as próprias estratégias que aprova |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após reunião com comerciantes de pescado IL teme por aumento de impostos e acusa Governo de estar "a matar" o setor das pescas
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Contexto internacional exige cooperação cada vez mais próxima com as Forças Armadas e reforça o papel estratégico dos Açores", defende Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - ANA/Vinci teve lucro de 1,4 mil milhões mas deixou pista da Horta degradar-se ao ponto de ficar com limitações na operação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Qualificação profissional. Desinformação socialista desmentida por dados oficiais |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores, Pedro Ferreira, reúne com comerciantes de pescado - Ilha de São Miguel
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer ouvir reitora da UAc no parlamento sobre Centro Académico Clínico depois das dúvidas levantadas pelo Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para limitações na pista do Aeroporto da Horta e impacto nas ligações aéreas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia tentativa de instalar novas mordomias no CESA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Associações voluntárias de animais devem ser mais valorizadas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa recebe Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, nas Capelas, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A apela à transparência no financiamento público da tauromaquia |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa aprova resolução que atribui 25 Insígnias Honoríficas Açorianas em 2026 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Chefe de Estado-Maior -General das Forças Armadas, General João Cartaxo Alves, na delegação da Assembleia em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores exige reforço urgente das acessibilidades aéreas e requalificação do aeroporto de São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona decisões do Governo no HDES face a estudo que aponta duplicação de custos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sector da Pesca não vai pagar a incompetência do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A Autonomia não se faz apenas de diplomas e decisões políticas, faz-se de pessoas, de cultura e de identidade", reconhece o Presidente Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores rejeita leitura falsa e demagógica do CDS sobre apoio aos agricultores de São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco critica presidente do Governo e Chega por defenderem que os EUA podem fazer o quiserem nas Lajes "desde que paguem" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Chega Açores congratula nomeação de Susana Goulart Costa para Representante da República |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito d |
Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - Convocatória (Dia 30/04/2026, pelas 16:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Comemorativa do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, na Sala das Sessões da Assembleia da República, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside às Comemorações do 33º Aniversário do Comando Operacional dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado João Vasco Costa, preside em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia, à segunda Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, no Auditório do Museu Francisco de Lacerda, na Calheta, ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao evento de (re) apresentação da obra "Roteiro de Arquitetura dos Açores: um itinerário crítico" (vol.II e III), no Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, ilha de São Miguel |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Luís Silveira propõe atribuição mais justa de direitos de vacas aleitantes em São Jorge |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça esforço do Governo Regional para fixar mais médicos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores têm de receber contrapartidas da utilização da Base das Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para criar Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas aprovada para ser debatida com urgência em maio |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para criação de Centro Académico Clínico reivindicado pela reitora da UAc |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Política do governo para o turismo é um desastre: a desregulação gerou insustentabilidade nas empresas e crise na habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca papel fundamental do Centro Académico Clínico dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca papel fundamental do Centro Académico Clínico dos Açores |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe inauguração da exposição "Coleção Aerofilatelia - Uma história da aviação civil" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Evolução do Turismo desde 2020 é das "maiores conquistas económicas" da história dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Estratégia de turismo para os Açores tem de ser urgente e a pensar na sazonalidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS rejeita alarmismo e afirma que turismo dos Açores não está em colapso
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia preside à sessão de lançamento do livro "O Voo da Vida" de José Carlos Costa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - 50 anos da Autonomia: Parlamento dos Açores presta homenagem a Madruga da Costa |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/04/2026, pelas 11:30 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer rigor e transparência na cedência de pavilhão desportivo da Lagoa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende solução equilibrada para acesso ao trilho da levada dos moinhos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA elogia associativismo parental na área da educação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta rejeição da urgência para cedência do Pavilhão Desportivo da Escola do Fisher ao Município de Lagoa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA critica abusos e excessos na Assembleia Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Trilho dos Moinhos na Povoação tem valor histórico e público que importa preservar, defende PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Qualidade de vida de doentes com Alzheimer requer medidas práticas e não estudos e inquéritos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dirigentes das federações de associações de pais não podem ser prejudicados profissionalmente, alerta PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Maio de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer igualdade no acesso à fisioterapia para todos os açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca que Agricultura vive "um dos períodos mais positivos" na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova proposta do Partido Socialista para melhorar resposta ao Alzheimer e outras demências na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA critica falta de estratégia para a agricultura na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco defende mudanças profundas na Agricultura nos Açores com aposta séria na diversificação e na produção biológica |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "A vida dos agricultores açorianos está mais difícil e o Governo não consegue dar resposta ao setor", diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Futuro da agricultura dos Açores pode estar em risco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Salas de consumo assistido de droga não são solução para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende soluções eficazes para reforçar segurança e saúde pública face ao consumo de droga |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede explicações à Câmara da Povoação devido a animal confinado em jaula durante 8 dias |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca criação da Rede de Cuidados Paliativos como resposta estruturante para a Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reafirma "posição clara" do Governo sobre fundos europeus |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A aprova Salas de Consumo Assistido de Drogas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Criação de salas de consumo assistido vai proteger a comunidade e prevenir comportamentos de risco e mortes por overdose |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS considera que Rede de Cuidados Paliativos nos Açores garante respeito e dignidade à pessoa humana
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende uma Rede de Cuidados Paliativos com cobertura em toda a Região |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa promove sessão de homenagem a Alberto Romão Madruga da Costa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para fragilidade negocial da Região devido à baixa execução de fundos comunitários |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores afirma que artigo 349º TFUE tem de ser respeitado no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco critica corrida ao armamento pela União Europeia e alerta que haverá consequências negativas para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - AÇORES não podem continuar de mão estendida a Bruxelas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia inaugura exposição "Coleção Aerofilatelia - Uma história da aviação civil" |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA enaltece criação de Rede de Cuidados Paliativos na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Legitimidade do processo legislativo - IL/Açores tem reservas quanto a Despacho governativo que impacta com novos impostos Indústria Tabaqueira
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Luís Silveira visita obra do Matadouro de São Jorge
e reforça fiscalização parlamentar dos fundos públicos
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - No Parlamento dos Açores Pedro Ferreira substitui temporariamente Nuno Barata na bancada da IL
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2026 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Concurso de fotografia "50 Anos de Autonomia" abre hoje candidaturas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de lançamento do livro "O Voo da Vida", de José Carlos Costa, na Galeria dos Presidentes do Museu do Parlamento, ilha do Faial. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2026 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Homenagem a Alberto Romão Madruga da Costa, no átrio da sede do parlamento, ilha do Faial |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração da exposição "Coleção Aerofilatelia - Uma história da aviação civil", no átrio da sede do parlamento, ilha do Faial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional impede escrutínio público ao não divulgar estatísticas da Educação há mais de dois anos, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos apoios do PEPAC estão a agravar dificuldades dos agricultores, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Creche de Santa Clara abandonada pelo Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores agenda Interpelação ao Governo: Nuno Barata quer saber como a Região está a preparar e negociar o próximo Quadro Comunitário de Apoio
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Ganhou a autonomia, perderam os centralistas de Lisboa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende redundância na saúde e alerta para riscos de hospital central nos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores insiste na transparência e garantias de segurança da Variante a Vila do Porto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O Folclore é uma expressão autêntica da identidade açoriana", reconhece o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Decreto regulamentar de execução do orçamento continua por publicar ao fim de três meses, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco de Esquerda propõe criação urgente do Centro Académico Clínico dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Desafios dos Açores discutidos entre deputados do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa e Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores lançam concurso de fotografia "50 Anos de Autonomia" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco apresenta proposta para enfrentar a crise da habitação e regular o alojamento local nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe cedência do pavilhão da Escola da Lagoa à Câmara para garantir continuidade da patinagem |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Visita ao Concelho da Povoação: Nuno Barata (IL) diz que Presidente do Governo vai mais vezes a Lisboa do que ao Concelho onde nasceu
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Colónia de gatos leva PAN/A a questionar Município de Vila Franca do Campo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Mau tempo. PSD destaca apoio do Governo dos Açores à população de Água de Pau |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Hugo Alexandre Leite de Oliveira Parente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento brutal das taxas de handling da SATA penaliza setor exportador da Região, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores, na delegação da Assembleia, em São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores reúne na República com Grupo Parlamentar do CHEGA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a sede do Grupo Folclórico de Cantares e Balhados da Relva, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca captação de 15,8 milhões para economia circular agroflorestal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre condições do transporte marítimo de animais |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 13/04/2026, pelas 14:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 09/04/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/04/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista Açores avança com debate de urgência sobre políticas públicas de incentivo ao turismo
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de urgência sobre «Agricultura» |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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BE |
Interpelação ao Governo Regional sobre a falta de planeamento, estratégia e regulação no Turismo - Retirada |
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XIII
|
Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre «Políticas Públicas de incentivo ao Turismo» |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Comemorativa dos 50 Anos da Constituição com os Deputados dos Açores à Assembleia Constituinte, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento em robôs ortopédicos para hospitais da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco agenda interpelação ao Governo sobre a falta de planeamento para o Turismo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo esconde a verdade sobre a SATA e trata o Parlamento como um mero adereço |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso na reconstrução do Centro de Resíduos da Graciosa com impacto ambiental e na qualidade de vida, diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Luís Silveira destaca importância estratégica da Transversal
em São Jorge e reclama rigor na execução da obra
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/04/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda reabertura do trilho do Salto do Cabrito |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA promove debate sobre o estado da agricultura na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer esclarecimentos sobre incumprimento de contrato de 2,6 milhões para a requalificação da frente marítima da Ribeira Grande |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A Autonomia aproximou a decisão política da Região, o poder local aproximou essa decisão das pessoas", afirma Luís Garcia nos 480 anos da cidade de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige esclarecimentos ao Governo sobre posições públicas da Presidente do Teatro Micaelense |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 09/04/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo falha obras prometidas no Parque das Sete Fontes e agrava degradação do espaço, denuncia Isabel Teixeira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo continua sem explicar atrasos e a esconder montantes em dívida às associações agrícolas, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa dos 480 anos da Cidade de Ponta Delgada, no Coliseu Micaelenese, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/04/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA por ocasião das comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa |
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XIII
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Comunicado
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CDS-PP |
Comunicado do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional atrasa projetos de energias renováveis e agrava custos para famílias e empresas, lamenta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre financiamento e resultados da Associação ARRISCA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos processuais colocam em risco ampliação do quartel dos Bombeiros de Vila Franca do Campo, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O Teatro Micaelense é uma referência cultural dos Açores", afirma Luís Garcia nos 75 anos da instituição |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se a formação profissional responde às reais necessidades da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS/Açores "sem autoridade" para dar lições sobre pagamentos a fornecedores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para impacto do encerramento prolongado do trilho do Salto do Cabrito |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional esconde informação sobre receitas da ecotaxa marítima, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Retirada de direitos a Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica no Hospital da Horta gera desigualdades inadmissíveis, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Bombeiros das Lajes do Pico continuam sem resposta do Governo para requalificação do edifício multiusos, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre regras aplicadas às marítimo-turísticas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso na criação do Centro Académico Clínico constitui risco para formação médica na Região, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve garantir tratamento igual aos utentes de São Jorge no acesso ao Hospital da Horta", defende PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Qual o impacto das contas da SATA no défice da Região, questiona o CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer documento enviado pelo Governo Regional ao Governo da República no âmbito do Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS destaca fase final da reabilitação do Bairro Nascer do Sol e aponta "viragem política na habitação nos Açores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores considera inaceitável que Governo Regional esconda o estudo sobre impacto das Áreas Marinhas Protegidas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco exige solução urgente para evitar interrupção no transporte coletivo de passageiros em São Miguel a partir da próxima semana |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Emprego. Açores com a maior redução de desemprego registado no País |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) questiona trabalho desenvolvido pela Comissão de controlo de pragas e roedores
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A e Provedora do Animal convergem em políticas de protecção mais eficazes |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 31/03/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 01/04/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Risco de interrupção do transporte público de passageiros em São Miguel exige solução urgente do Governo, afirma PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/03/2026, pelas 15:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Prémio Literário Vitorino Nemésio regressa em 2027, anuncia Luís Garcia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Combustíveis a disparar estão a esmagar agricultores e pescadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona quando avança a nova esquadra da PSP do Corvo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende que Governo devia ir mais longe na redução do imposto sobre os combustíveis |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 31/03/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona contributo real dos observatórios existentes nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona desigualdade nos apoios públicos ao desporto nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Economia dos Açores precisa de mais companhias aéreas a operar todo o ano, defende PS/Açores |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre o Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE a solicitar a audição da Comissão de Trabalhadores da SATA Air Açores, do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre o Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar a audição do Conselho de Administração do Grupo SATA, no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Jantar do 99º Aniversário da Casa dos Açores, no SANA Metropolitan Hotel, em Lisboa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Sob o mote "Apaga a luz. Desperta a consciência", PAN/Açores assinala 20 anos da Hora do Planeta |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que bem-estar animal tem de ser melhorado nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige respostas concretas para requalificação das estradas em Santa Maria |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre cumprimento de medidas preventivas para preservação do Solar das Necessidades |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 01/04/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na Gala do Desporto de 2025, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer administração pública mais transparente |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do Programa Euroscola |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta proposta sobre estatuto do Dirigente Desportivo nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre verbas que chegam aos Açores através da FLAD |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber impacto do Centro açoriano de Leite e Latícinios para os produtores dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Alunos da Escola Básica 2,3/S das Lajes do Pico vão representar os Açores no Programa Euroscola |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Não basta falar de cidadania - é preciso vivê-la": Luís Garcia apela à participação dos jovens na democracia e na Europa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/03/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Catastrofismo socialista desmentido por recordes de dormidas e receitas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, na Sala da Sessões da Assembleia da República, em Lisboa. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer hospitais com autonomia para contratar para os quadros os enfermeiros de que precisam e acabar com precariedade |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - 86 jovens agricultores açorianos já obtiveram apoio à primeira instalação |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco denuncia falta de transparência e atrasos nos apoios à cultura de 2026 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber razão dos atrasos nas obras da circular de Angra do Heroísmo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende "integridade da democracia em ambiente digital" como prioridade dos parlamentos regionais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige verdade e responsabilidades na operação "Last Call" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Incentivos à mobilidade eléctrica e à eficiência energética devem ser repostos |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta da coligação sobre tarifa de residente foi mera tentativa de disfarçar incómodo com trapalhadas da República |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, por meios telemáticos, à reunião do grupo de trabalho e-Democracy na Era da Inteligência Artificial, coordenado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na sede do Parlamento. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer mais burocracias associadas ao subsídio de mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende suspensão da plataforma do Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera urgente baixar o imposto dos combustíveis |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Oposição rejeita modelo da 'Tarifa Açores' nas ligações com o Continente |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/03/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para redução do preço dos combustíveis nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Coligação é oportunista face ao Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/03/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/03/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do Programa Euroescola, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe sessão do Euroscola a 24 de março |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Conta da Região confirma crescimento da economia açoriana |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Quinta das Necessidades é património classificado que importa preservar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aumento do salário mínimo não pode ignorar os salários médios congelados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região continua a gastar mais do que consegue gerar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Contas públicas da Região refletem o investimento nas pessoas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimentos sobre subsídios encapotados à Ryanair: Governo e coligação em silêncio absoluto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Finanças públicas: Nuno Barata denuncia que Região está a ser gerida por duodécimos, apesar de Orçamento aprovado
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apresenta medidas para combater crise no Turismo e na Habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA enaltece bombeiros das flores e legado da atriz Natália Marcelino |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata sobre falta de oferta na habitação: "É a burocracia que promove a corrupção. A liberdade nunca promoveu a corrupção!"
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores sem polícias suficientes: Governo falha onde não pode falhar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA obriga ao combate urgente à praga da vespa-das-galhas-do-castanheiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PS e PSD contra construção de habitação nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 24/03/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende que os Açores devem ser protagonistas nas decisões sobre a Base das Lajes
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Acesso à construção precisa de ser desburocratizada com urgência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta do Chega para suspender planos de ordenamento do território é irresponsável e põe vidas em risco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores consegue aprovação do reforço da segurança nos trilhos |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Reforçar segurança nos trilhos pedestres é responsável coletiva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos não precisam de esmolas para circular no seu país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade: Nuno Barata acusa coligação PSD/CDS/PPM de ser hipócrita e responsável pelos problemas que se estão a verificar
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Apoiar a utilização das Lajes para guerra dos EUA é contribuir para a crise económica e social que vai chegar aos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Importância da Base das Lajes mantém-se e tem de ser capitalizada |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/03/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Onde estão os benefícios da Base das Lajes para os açorianos? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Importância geoestratégica da Região: Nuno Barata (IL) diz que "esta é a hora" de exigir a revisão do Acordo da Base das Lajes
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende correção de injustiça na Lei das Finanças Regionais
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Subsídio Social de Mobilidade: Luís Garcia apela ao diálogo institucional para a construção de soluções justas |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na assinatura do protocolo de cooperação entre a Secretaria-Geral da Assembleia da República e a Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Obrigar privados a pagar subsídio de refeição coloca em causa postos de trabalho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovado o fim do diferencial fiscal na capitação do IVA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Revisão da Lei das Finanças Regionais serve para "fazer justiça à Autonomia" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta do Bloco que defende equidade no acesso ao subsídio de alimentação no público e no privado foi rejeitada no parlamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer garantir fim do diferencial fiscal na capitação do IVA na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco que acusa Governo Regional de ser cúmplice de Montenegro no fim da tarifa de residente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca feitos das forças de segurança e artistas regionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "É nas salas de aula que se formam os cidadãos que amanhã irão defender a democracia e continuar o nosso projeto autonómico", defende Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no espetáculo comemorativo do 75º aniversário do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de lançamento da obra premiada pela 1ª edição do Prémio Literário Vitorino Nemésio, "IRMA", na Casa dos Açores, no âmbito do 99.º aniversário daquela instituição, em Lisboa. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação quer regulamentação da tarifa de residente nas ligações aéreas ao Continente |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na abertura oficial dos XXX Encontros Filosóficos |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2026 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2026 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à assinatura do protocolo de colaboração entre a Secretaria-Geral da Assembleia da República e a Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no Museu do Parlamento, na cidade da Horta. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Leitão Cabral Ferreira, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Estatuto das vias terrestres da Região - Nuno Barata (IL) quer informação sobre trabalho desenvolvido por comissão técnica criada em 2022
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano enaltece serviço público de Pedro Catarino como Representante da República para os Açores |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer travar aumento brutal no preço dos combustíveis nos Açores através de desconto no ISP |
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XIII
|
Interpelações ao Governo Regional
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IL |
Interpelação ao Governo Regional subordinada à temática - Os Açores e o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE (2028-2034) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Projeto 3D prova que articulação entre escola, família e alunos é determinante para o sucesso escolar", afirma Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a EB1/JI Maximino Fernandes Rocha, no âmbito do Projeto 3D, uma iniciativa dinamizada pela Cáritas da Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade - Nuno Barata (IL) diz que problemas se resolvem em 24 horas com vontade política
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Representante da República para Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino e esposa, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sandra Micaela Costa Dias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Variante a Capelas motiva novo requerimento do PAN/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partidos da Coligação entregam iniciativa que reforça direitos das associações de pais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre resposta a família com duas crianças que vive em barracão sem condições de habitabilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano inicia roteiro pelas ilhas para reconhecer instituições que celebram 50 anos de atividade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - (Referente à audição de hoje, do PPM, com o Presidente do Governo Regional dos Açores a propósito do PTRR) |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação cumprimentos, a nova direção do Clube Naval da Horta, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende Nuno Barata (IL) sobre alargamento do PTRR aos Açores Habitação e digitalização da administração devem ser prioridade da Região
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer verbas do PTRR para melhorar acessibilidades nas ilhas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento de cinco milhões de euros no Aeroporto do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Ninguém pode ser excluído de encaminhamento para comunidade terapêutica: Bloco exige resposta para pessoas transgénero |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre descarte de beatas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano convida Presidente da República a presidir à sessão solene dos 50 anos da Autonomia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA insiste em saber quando reabre a estrada raminho-serreta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer melhorar o acesso dos alunos às refeições escolares em período de férias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede explicações sobre escavadora na fajã dos poços de São Vicente Ferreira/Capelas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Centro de Dia da Vila Nova aguarda financiamento para abrir portas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer conhecer estudos relacionados com atividade espacial em Santa Maria e exige esclarecimento contínuo à população |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 13/03/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos a Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a direção do Alpendre Grupo de Teatro, na Rua Recreio dos Artistas, n.º 57, em Angra do Heroísmo. |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Agendamento de Debate de Urgência sobre "Avaliação Estratégica da Base das Lajes e das suas contrapartidas para a Região" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores exige solução para o Subsídio Social de Mobilidade e defende que Açorianos devem pagar apenas 119 euros
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Primeira Sessão das Conversas da Autonomia: Memória e Futuro, no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer serviço de vídeo-interpretação em toda a Administração Pública Regional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento de 400 mil euros em equipamentos na Saúde do Pico |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Engº Salvador Malheiro, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na 1.ª Gala das Boas Vontades da Cáritas da ilha do Faial, no Teatro Faialense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer explicações sobre avião sa Sata parado em Toulouse |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber rentabilidade das rotas operadas pela Azores Airlines |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Alterações ao Subsídio Social de Mobilidade prejudicam os açorianos e colocam em causa a obrigação do Estado de garantir a continuidade territorial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - PSD e Chega fazem manobra para impedir debate de iniciativas do Bloco sobre a privatização da SATA Internacional e SATA Handling |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quem autoriza hastear de bandeiras não oficiais em edifícios públicos |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores questiona Governo sobre custos do handling da Sata e impacto da privatização |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Subcomissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 12/03/2026, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Comunicado
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CDS/PP |
Comunicado do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Alterações ao Subsídio Social de Mobilidade prejudicam os açorianos e colocam em causa a obrigação do Estado de garantir a continuidade territorial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo de Montenegro insiste em atacar açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Problema da Sata é má gestão e ingerências dos sucessivos governos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Paulo Silveira pede intervenção célere da SATA para normalizar transporte de carga aérea |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares na ilha do Pico |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/03/2026, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Virgílio de Sousa da Silveira |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Miguel Borba Ferreira |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, Miguel Costa, da direção do Instituto Açoriano de Cultura, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - No Parlamento dos Jovens - Nuno Barata diz que a Autonomia se celebra com contas certas
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Documentário sobre Cavalhadas oculta sofrimento animal, alerta PAN/Açores |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano disponibiliza jogo digital dedicado aos 50 anos da Autonomia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Manobra de Francisco César "trai proposta dos Açores" sobre Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vai agendar Debate de Urgência sobre utilização da Base das Lajes pelos americanos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer meios da Agência Europeia de Segurança Marítima nos Açores para dar resposta rápida a situações graves de poluição |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Investir na educação financeira dos jovens é investir em adultos mais preparados e conscientes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Escolas da Terceira, São Miguel, Faial e Pico vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A acusa Governo de falta de transparência no patrocínio do Fórum Taurino |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento dos Jovens: Luís Garcia mobiliza jovens para conhecer e valorizar a Autonomia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Receção oferecida, por ocasião das cerimónias de tomada de posse, por Sua Excelência o Presidente da República e Senhora, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene de Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República, na Sala da Sessões da Assembleia da República, em Lisboa. |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Alunos açorianos do básico discutem Literacia Financeira no Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Secretária-Geral da Juventude Socialista, Sofia Pereira, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/03/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona Governo Regional sobre atrasos dos CTT em São Jorge
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia destaca contributo do Parlamento dos Jovens na consolidação de uma cultura de cidadania ativa entre os jovens |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata retoma funções: Deputado da IL na sessão do Parlamento Jovem que debate a literacia financeira
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento define novas regras para motores de embarcações de pesca |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - Aprovado Grupo de Trabalho para avaliar modelo de segurança interna nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova medida que melhora frota de pesca local |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA é o único que defende os pescadores de atum dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/03/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Pavilhão dos Açores na BTL custou mais meio milhão de euros do que o da Madeira realizados pela mesma empresa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Apoios do Governo ao desporto e cultura têm de ser planeados e previsíveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região não se deve sobrepor à República em termos de segurança |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/03/2026, pelas 10:30 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova regime de Acolhimento Residencial para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Meios das forças de segurança: IL diz que o Estado tem falhado em tratar os Açores como Portugal no Atlântico
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Coligação, CH e IL chumbam propostas do PAN para acolhimento residencial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Só a regulamentação de casas de acolhimento residenciais não resolve necessidades reais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bolieiro falha promessa de equiparar carreiras e salários dos trabalhadores das IPSS aos da administração pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Valorização de técnicos superiores das IPSS's e Misericórdias não pode ser feita pelo Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL defende: Modernização da legislação laboral para reduzir segmentação entre trabalhadores
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Secretária da Saúde está a trair trabalhadores de IPSS no ISSA porque recusa resolver injustiça que na oposição considerava ilegal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo da República é muito maldoso para as autonomias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo da República quer acabar aos poucos com o Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD defende melhores condições de trabalho dos profissionais de Polícia nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD afirma Subsídio Social de Mobilidade como "um direito constitucional dos açorianos" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Subsídio Social de Mobilidade: CDS/Açores reafirma que continuidade territorial é obrigação do Estado |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na multisecular Procissão do Senhor dos Passos, na cidade da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à 1ª Gala da Cáritas da Ilha do Faial, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade: IL acusa PSD nacional de "tirania" e "visão serôdia"
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano recebe Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens a 2 e 3 de março |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Março de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Trabalhadores das IPSS's e Misericórdias devem ser valorizados |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/03/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Responsabilidade institucional: IL defende equiparação para técnicos das IPSS que exercem funções públicas na Segurança Social
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova Calendário Indicativo de Pagamentos aos agricultores dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sector agrícola precisa de previsibilidade no pagamento de apoios |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer apoios ao desporto com previsibilidade e critica gestão que o Governo tem feito do apoio da "Palavra Açores" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Manutenção da "Palavra Açores" reconhece importância de apoios a clubes desportivos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende nova fase da "Palavra Açores" com critérios mais abrangentes
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação cumprimentos, a Presidente da Juventude Popular, Catarina Marinho, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lei das Finanças Locais. Parlamento aprova pronúncia própria com reivindicações das autarquias açorianas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Novo Presidente da República: chega de bajulação! |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Apoios ao desporto: IL diz que contribuintes açorianos não têm de financiar Sociedades Anónimas Desportivas
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Nova proposta da Lei das Finanças Locais reforça financiamento e reconhece singularidade dos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Actual Lei de Finanças Locais esquece especificidades dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, subordinado ao tema "Literacia Financeira: os jovens CONTAM", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e do Governo Regional dos Açores, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico, subordinado ao tema "Literacia Financeira: os jovens CONTAM", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e do Governo Regional dos Açores, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereio de 2026 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a audição do Presidente do ISSA e da Senhora Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, no âmbito do Requerimento oral apresentado pela Representação Parlamentar do BE, sobre os atrasos existentes relativamente às verbas destinadas às instituições do setor social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A vê iniciativa para regulamentação da classificação do património arbóreo aprovada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo escusa-se a pôr em prática medidas aprovadas pela Assembleia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Prevenção de catástrofes tem de ser feita com responsabilidade e não com populismos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa partidos de hipocrisia política no debate sobre catástrofes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Defender os açorianos e a economia regional não é ser extremista |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca que a Região "tem o que de melhor se faz" ao nível da Proteção Civil |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório e parecer sobre a audição do Gestor Público, Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA - Eletricidade dos Açores, S.A. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Chega agenda debate sobre prevenção de riscos mas tem proposta que acaba com planos que evitam desastres e salvam vidas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores sublinha estratégia preventiva como pilar da segurança dos açorianos
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a União de Sindicatos da Horta, para a entrega de Resolução aprovada em Plenário de Sindicatos, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Reação açoriana a catástrofes naturais: IL diz que é preciso incluir ordenamento do território na Proteção Civil
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores têm de estar preparados para uma catástrofe de grande escala |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura oficial dos XXX Encontros Filosóficos, na Escola Secundária Manuel de Arriaga, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN pede esclarecimentos sobre contributo dos Açores para combate à acidificação do oceano |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento dos Açores aprova por unanimidade voto de pesar pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer respostas sobre implementação da via verde do AVC |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2026 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Publicado em Diário da República - Novo regime de utilização e rentabilização do património imóvel da Região proposto pela IL
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Devolução de 3 ME é demonstração do falhanço da privatização da SATA. Bloco leva propostas alternativas ao parlamento |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco Paulo Neves da Silva |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Pedro Filipe Goulart Almeida
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2026 |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/02/2026, pelas 16:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereio de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige conhecer estudos que levam ao encerramento do Porto da Vila Nova |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/02/2026, pelas 16:00 horas). |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 75º Aniversário do Lar das Criancinhas da Horta - O Castelinho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA atento aos problemas no Porto da Vila Nova na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Investir na infância é a decisão mais estratégica que uma sociedade ou governo pode fazer", afirma Luís Garcia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD Açores lamenta postura do PS que "insiste em lançar ruído" sobre o HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Finalmente o Governo Regional começa a perceber que a habitação é para quem trabalha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende financiamento adequado ao funcionamento dos hospitais e quer acabar com precariedade no SRS |
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XIII
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Debate de Urgência
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PSD |
Agendamento de um debate de urgência com o seguinte tema: Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 75º Aniversário do Lar das Criancinhas da Horta - O Castelinho, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Partidos da Coligação reforçam direitos das Associações de Pais nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo Regional nomeou uma administração que é uma comissão liquidatária com missão de desmantelar a SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende continuidade da "Hora do Conto" com dinamizadores experientes e questiona Governo sobre cortes na Cultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano enaltece serviço público de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores questiona condições de proteção e salvaguarda da lagoa da Caldeira de Santo Cristo
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD reforça a importância de investimento na remodelação da Aerogare |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Indigitação da Dra. Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido para Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Indigitação do Dr. Carlos Ferreira Pinto Lopes para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de urgência sobre "Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Iniciativa Liberal quer Açores a assumirem a sua centralidade na arquitetura de defesa transatlântica e europeia
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores presente na discussão do subsídio social de mobilidade na República |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA agenda debate de urgência sobre resposta da Região em caso de catástrofe |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - X Jornadas Parlamentares Atlânticas: Luís Garcia mobiliza instâncias nacionais e europeias em defesa da Macaronésia e das prioridades ultraperiféricas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores questiona governo sobre segurança dos autocarros do transporte público e escolar |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/02/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Atividade económica da Região em crescimento há 55 meses consecutivos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco denuncia aplicação ilegal de herbicida momentos antes de desfile de Carnaval com crianças nas Capelas |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/02/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Paulo Alberto Bettencourt Silveira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum 35/24.8T8VLS |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 20/02/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer que o governo recorra à bolsa de recrutamento já implementada para resolver falta de pessoal nas escolas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende revisão do Fundopesca com acordo dos pescadores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores?quer melhorar regime de acolhimento residencial na Região |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 13/02/2026, pelas 14:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores questiona Governo Regional sobre amontoamento de lixo no Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Compensações do FUNDOPESCA aumentam 38,3% com Governo da Coligação |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/02/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Acordo de parceria entre a SATA e TAP só depende da vontade política de Bolieiro e Montenegro |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco assinala recuo do governo na hemodiálise mas quer garantias de que serviço não vai ser concessionado a privados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA mais acesso dos cidadãos aos processos na administração pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer ferramentas para assegurar mais autonomia a pessoas com deficiência |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2026 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador do Senegal, Serigne Dieye, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 13/02/2026, pelas 11:30 horas). |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Período legislativo de fevereiro adiado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Durante as próximas semanas Pedro Ferreira substitui Nuno Barata na bancada da IL no Parlamento dos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores?quer reforçar protecção de animais de companhia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "aposta significativa" do Governo nas escolas profissionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano felicita António José Seguro pela eleição como Presidente da República |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - X Jornadas Parlamentares Atlânticas: Luís Garcia faz balanço positivo e lança apelo firme à continuidade da cooperação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - PPM quer ALRAA a analisar, avaliar e propor melhorias no Dispositivo de Segurança Interna na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores sublinha papel estratégico dos Açores no Atlântico e apela a maior atenção europeia
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe equiparação de técnicos superiores das IPSS aos seus colegas da administração pública |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Segundo dia das Jornadas Atlânticas marcado por visitas oficiais e assinatura da Declaração de Santa Cruz |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende soluções eficazes para saúde oral dos açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores solidário com produtores de leite |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na abertura oficial das X Jornadas Parlamentares Atlânticas |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Deputados da ALRAA integram quatro Grupos de Trabalho no primeiro dia das X Jornadas Parlamentares Atlânticas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Depois de se vangloriar há um ano, o que tem o Presidente do Governo a dizer aos produtores de leite tendo em conta a descida do preço pago ao produtor?" questiona Berto Messias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Sem a Macaronésia, a Europa abdica de uma parte fundamental da sua influência global", defende Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA sempre ao lado dos agricultores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige ativação imediata do FundoPesca e acusa Governo de abandonar os pescadores |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência - Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Desemprego na Região abaixo da média nacional pelo terceiro ano consecutivo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista avança com debate de urgência sobre fim dos apoios aos clubes desportivos e eventos para promoção turística |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores saúda trabalho da Provedora do Animal, mas deixa alerta sobre falhas graves |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça compromisso do Governo com estudantes universitários açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA participa nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer uma verdadeira política desportiva para a região |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
Relatório Final do Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Excelência da produção agrícola patente na certificação em bem-estar animal |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca modernização dos serviços de Saúde no Pico |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Delegação da ALRAA liderada por Luís Garcia marca presença nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Miguel de Freitas Toste possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum 28/21.7PBAGH |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Eduardo da Cunha Pacheco |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João Luís Bruto da Costa Machado Costa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Márcia Fernanda Oliveira Goulart |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Hélia Maria Pinheiro Cardoso |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Carlos Cota Soares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 117.º aniversário do Fayal Sport Club |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Graças ao CHEGA: Mais benefícios fiscais para empresas da Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende a divulgação integral da documentação referente à privatização da SATA |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/02/2026, pelas 10:00 horas) - Segunda alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo modelo de gestão das listas de espera garante mais rigor e transparência |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas X Jornadas Parlamentares Atlânticas, na cidade da Praia, Cabo Verde. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Lavradores açorianos estão a ser roubados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo e Visit Azores sobre financiamento e resultados da promoção turística |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer garantias de que Governo Regional cumpre o financiamento prometido à Capital Portuguesa da Cultura 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco critica corte cego e unilateral no apoio ao Desporto e receia que Orçamento tenha cortes escondidos noutras áreas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Distinção internacional de excelência a José Manuel Bolieiro comprova visão sobre o Oceano |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/02/2026, pelas 10:00 horas) - Terceira alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Processo de venda direta da SATA não assegura transparência nem garantias mínimas que estavam no caderno de encargos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca 20 milhões de investimentos para o setor das Pescas
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/02/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do 117.º aniversário do Fayal Sport Club, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Cerimónia oficial de abertura de Ponta Delgada 2026 - Capital Portuguesa da Cultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - PDL, Capital Portuguesa da Cultura: "Este é um momento de afirmação nacional da cultura açoriana", defende Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia incumprimento do Governo Regional no transporte escolar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede firmeza governamental perante ameaças da Ryanair |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores solicita esclarecimentos sobre privatização da SATA Internacional |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/02/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/02/2026, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista aprova propostas para uma nova Lei de Finanças Locais mais justa para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - As trapalhadas da Sata Internacional um problema estrutural que exige coragem política |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo paga dívidas a fornecedores deixadas pela governação socialista |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/02/2026, pelas 09:30 horas) - Aditamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Roteiro "Açores com Futuro" distinguido nos Prémios CALRE 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona avanço da Neuro-Modulação Transcraniana no Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, Praia do Almoxarife, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É urgente operação com avião cargueiro entre os Açores e o continente e inter-ilhas e revisão do modelo de transporte marítimo", defende PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/02/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre fiscalização dos trilhos pedestres |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/02/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir no parlamento os representantes dos trabalhadores sobre privatização do 'handling' da SATA Air Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Melhoria das finanças públicas dos Açores reflete-se em 'rating' estável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falta de execução do Governo Regional nas obras de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende uma Lei das Finanças Locais mais equitativa e adaptada à realidade dos Açores
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Grupo de trabalho defende diferenciação positiva na Lei de Finanças Locais para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores não podem ficar reféns do mau tempo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para bom acolhimentoda República à Proposta de Revisão da Lei de Finanças Locais |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa, por meios telemáticos, na reunião da Assembleia Plenária da CALRE - Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa, por meios telemáticos, na reunião da Comissão Permanente da CALRE - Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia oficial de abertura de Ponta Delgada 2026 - Capital Portuguesa da Cultura, no Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer explicações sobre semana de quatro dias em serviço importante da agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Tribunal de Contas confirma falhas graves do Governo Regional no combate às dependências, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende manutenção da totalidade do financiamento europeu ao POSEI |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pobreza: PS desconsidera números oficiais que destacam sucesso do Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige esclarecimento público do Governo sobre o fim dos apoios à palavra Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/02/2026, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo sobre aplicação das receitas da ecotaxa marítima |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O Desporto Adaptado é um exemplo maior de excelência, inclusão e valorização do potencial humano", afirma Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - República chumba proposta do CHEGA para reduzir taxas de Direitos de Autor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Lei eleitoral dos Açores passa a ser mais inclusiva com a aprovação da proposta que partiu da iniciativa do Bloco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que a pobreza não se combate com números, mas com políticas públicas estruturais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe, lamenta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores garante aumento histórico do "Cheque Pequenino" para pensionistas mais pobres |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aumento exponencial de companhias aéreas a voar para os Açores desmente boatos do PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia incumprimento da República ao adiar grupo de trabalho e pede firmeza na defesa dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Hélia Cardoso participa em sessão do Parlamento dos Jovens na Ribeira Grande |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - CHEGA alerta para escalada da despesa na saúde nos Açores sem melhorias no serviço |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 26/01/2026, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Piedade Lalanda, na delegação da Assembleia, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores congratula-se com entrada em vigor da comparticipação dos dispositivos para tratamento da diabetes |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD saúda SATA por se recentrar na missão de servir os Açores e os açorianos
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia encontra-se com a equipa de Futsal Adaptado do Clube Desportivo Santa Clara, no Pavilhão de São Sebastião, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à conferência de imprensa de apresentação do Programa das Comemorações dos 50 Anos da Autonomia Constitucional dos Açores, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PS E PSD traíram os pescadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende apoio ao futebol feminino e acusa Governo de abandonar Vitória Clube do Pico da Pedra |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer urgência na marcação e sinalização das estradas do Pico |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas crescem 35% em 2025 com políticas de sustentabilidade do Governo dos Açores |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Vieira Leal |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Isabel Gois Teixeira |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco Euclides Lemos Martins |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Inês Soares Oliveira e Sá |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Eugénia Pimentel Leal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de pagamento dos apoios do MAR 2030 penaliza armadores de pesca açorianos, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede esclarecimentos sobre abate de árvores na Variante a Capelas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 22/01/2026, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Roteiro "Açores com Futuro" conclui no Corvo périplo pelas ilhas dedicado à juventude e ao desenvolvimento regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende Centro de Dia para idosos na ilha Terceira |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores crescem acima da média nacional com contas públicas responsáveis
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de ligações aéreas na época baixa prejudica setor do turismo e mobilidade dos Açorianos, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Programa dos 50 anos da Autonomia dos Açores apresentado a 23 de janeiro em Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Financiamento das IPSS continua sem garantias, lamenta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com falta de garantias do governo em relação ao financiamento das IPSS e Misericórdias para 2026 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 26/01/2026, pelas 14:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que ausência do Azores Startup Now há mais de três anos penaliza empresas e empreendedores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro "Açores com Futuro", esta terça-feira, na ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Suspensão do PROENERGIA e dos incentivos à mobilidade elétrica prejudica famílias e empresas açorianas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige pagamentos atempados dos apoios à vinha e respeito pelos produtores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende transparência e soluções que protejam o desporto de formação no Lajedo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 22/01/2026, pelas 10:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/01/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/01/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se Campo do Lajedo já foi devolvido aos jovens |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA é contra medidas de legalização compulsiva de imigrantes |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do Partido Socialista que promove integração responsável de imigrantes e reforça a economia regional |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 23/01/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reforça importância do compromisso com a proteção do Oceano |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o projeto empreendedor na ilha do Corvo, promovido por Catarina Andrade, no âmbito do roteiro "Açores com Futuro". |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à nona sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, na ilha do Corvo. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "É no Faial que a Universidade dos Açores afirma uma das nossas maiores vocações: o Mar", afirma Luís Garcia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia integrada no jantar de celebração do 50º aniversário da Universidade dos Açores, na ilha do Faial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista assegura compensações ao setor da pesca, regras claras para a pesca do atum e proteção do Parque Marinho dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Compensações financeiras para os pescadores vão mesmo chegar? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco considera inaceitável que ainda não estejam definidas regras para compensar pescadores pelas áreas marinhas protegidas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA nunca vai abandonar os pescadores dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena alterações à RAMPA
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa o PS de enganar os pescadores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Subsídio Social de Mobilidade. PSD/Açores elogia humildade do Governo da República |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Suspensão temporária de apresentação de novos documentos para aceder ao Subsídio de Mobilidade é mera manobra eleitoral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende venda de património abandonado da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL/Açores aprovada: Região tem novo regime para utilização e rentabilização do património imóvel devoluto e abandonado
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Mudar Portugal com coragem política |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Reativação da unidade coronária na Terceira repõe a justiça que o CDS/Açores defendia há mais de uma década
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova por unanimidade voto do Bloco que manifesta solidariedade para com o povo do Irão |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - A democracia não pode andar a reboque de dinheiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula-se pela libertação da Venezuela e pela queda da esquerda autoritária |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2026 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "passo decisivo" para reduzir resíduos e proteger o Ambiente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores rejeita triunfalismos e reafirma compromisso com um combate sério à pobreza |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Gestão de resíduos não pode ser apenas para criar mais taxas e burocracia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Iniciativa Liberal apresenta: Novo quadro legal de apoio às artes e cultura dos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Ainda há muito a fazer para acabar com a pobreza nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Realidade social mostra que hoje "vive-se melhor nos Açores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata: Risco de pobreza nos Açores continua a ser o mais elevado do País antes de transferências sociais
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Direita rejeita voto de protesto do Bloco contra desrespeito de Trump pelo Direito Internacional e pela defesa da Carta das Nações Unidas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA associa-se aos 25 anos da Santa Casa da Misericórdia de Santo António |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA arrasa voto de protesto contra intervenção de Trump na Venezuela |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores rejeita "discriminação" do Subsídio Social de Mobilidade para com açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É injusto, ilegal e desigual condicionar o reembolso das passagens à situação fiscal dos açorianos", afirma Partido Socialista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores dá voz aos clubes e associações e defende o futuro do desporto na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento chumba proposta do CHEGA para a habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Vice-Presidente da Assembleia Legislativa defende manutenção e reforço das políticas europeias para as Regiões Ultraperiféricas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "O Governo da República do PSD e do CDS quer acabar aos poucos com o Subsídio Social de Mobilidade" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento aprova por unanimidade pedido do CHEGA de inconstitucionalidade às alterações do Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/01/2026, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores aprova ante-proposta de lei para corrigir injustiça da República no Subsídio Social de Mobilidade
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Sucesso dos atletas e clubes desportivos dos Açores "fala por si" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia integrada no jantar de celebração do 50º aniversário da Universidade dos Açores, na Sociedade Amor da Pátria, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o novo Conselho de Administração da SATA Holding, S.A., na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Desporto afasta os jovens da rua e aproxima-os do futuro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Diversificação de fontes de financiamento: Nuno Barata alerta para fundos europeus destinados ao Desporto que não são aproveitados nos Açores
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/01/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2026 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2026 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores leva ao Parlamento regulamentação urgente da classificação do arvoredo |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão solene do 50.º Aniversário da Universidade dos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - 50 anos da UAç: Luís Garcia apela a revisão do modelo de financiamento que reconheça plenamente os sobrecustos da insularidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige à república reforço de financiamento para RTP Açores e RTP Madeira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Monopólio da BENCOM e do Grupo Bensaude provocam perdas de 7 milhões de euros à EDA com conivência do Governo Regional |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2026- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Jantar Comemorativo do 50º Aniversário da Universidade dos Açores, nas instalações da Associação Agrícola de São Miguel. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA representada em audição parlamentar sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca novo prémio de 55 mil euros na primeira instalação de jovens agricultores açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer atribuir apoio a todos os professores colocados fora da sua ilha de residência ou a mais de 25 km de casa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela a declaração de inconstitucionalidade do Decreto-Lei que altera o Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo investe na Saúde dos florentinos com aquisição de novo Raio-X |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência - Políticas públicas de apoio ao desporto |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 08/01/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores, na Lagoa. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Russell Michael Sousa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Olivéria de Lurdes Cabral dos Santos |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Gualberto Costa Rita |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dívidas a fornecedores do HDES contradiz anúncios do Governo, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende extinção da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, José Freire, promotor da Desliga - Associação de Promoção da Cidadania Digital, na delegação da Assembleia, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Nova suspensão do pagamento do subsídio de mobilidade é desrespeito do Governo da República pelos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores considera inaceitável a suspensão
do pagamento do Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer esclarecimentos sobre criação de Casa dos Açores no Havai |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro Luís Nicholson Lavrador, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de celebração do 50.º aniversário da Universidade dos Açores, na aula magna no campus universitário de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença, a convite de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, na Receção de Ano Novo, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no Concerto de Ano Novo, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no Brinde de Ano Novo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para impacto muito negativo de novas restrições no transporte de carga aérea |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 08/01/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/01/2026, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores emite parecer desfavorável a regulamento do Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. PSD/Açores saúda operação no Porto de São Roque que assegura embarque de 450 animais |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/01/2026, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem de Natal do Presidente da ALRAA, Luís Garcia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS demonstra total desconhecimento sobre a gripe |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para a necessidade de melhorar o planeamento e reforçar a taxa de vacinação na resposta à atividade gripal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige estabilidade e transparência na gestão da Unidade de Saúde do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista reafirma responsabilidade do Governo Regional no pagamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores do Dr. Tiago Alexandre Carvalho dos Santos para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Francisco César "difunde falsidades" sobre financiamento das IPSS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende melhores condições para os profissionais e instituições para combate mais eficaz às dependências |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos no rastreio ao cancro do pulmão comprometem diagnóstico precoce nos Açores, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a nova Equipa Sacerdotal da Ouvidoria da Horta, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD saúda reconhecimento pelo CESA da mudança de paradigma no combate à pobreza |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Corte definitivo de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores é inaceitável", alerta Berto Messias |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação entrega iniciativa para uso obrigatório de sal iodado na administração regional |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/01/2026, pelas 10:00 horas). |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia enaltece o compromisso da Associação Novo Dia na inclusão social e no apoio a pessoas vulneráveis |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta instabilidade no setor das pescas devido à teimosia e atrasos do Governo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca que economia regional volta a crescer acima da média do país |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de apresentação pública da campanha "Acolher é Proteger: O Acolhimento Familiar nos Açores" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade - Nuno Barata (IL) critica novas alterações propostas pelo Governo da República Subsídio Social de Mobilidade
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia defende acolhimento familiar como prioridade política nos Açores e destaca novo regime legal aprovado este ano |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer alterar a Lei para evitara Lei para evitar sem-abrigo a pernoitar nas ruas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Em época de Natal, PAN/Açores reforça que animais não são presente |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Berto José Branco Messias |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia sucessivos incumprimentos nos transportes para a ilha do Corvo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2025, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca 58 ME de investimento em instalações escolaresPSD/Açores destaca 58 ME de investimento em instalações escolares |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Azores Airlines está a empobrecer os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - José Pacheco ameaçado de morte por dirigente da Lotaçor |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. PSD sublinha coerência das políticas da Coligação para o setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada manutenção da taxa de lota proposta pelo CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer impedir aumentos exponenciais das taxas de lota |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL aprovada por unanimidade: Parlamento dos Açores exige reforço urgente de efetivos da PSP na Região
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações da Novo Dia - Associação Para a Inclusão Social, almoçando em seguida com utentes daquela instituição, na sede da mesma, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/12/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) lamenta: Governo Regional "promete transformação, mas apenas administra declínio"
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA avisa que não se pode acabar com a vontade do povo por decreto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco saúda mobilização da sociedade contra o regresso da "sorte de varas" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende reforço de efetivos da PSP em todas as ilhas da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca descida inédita do risco de pobreza nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - República não pode tratar Açorianos como cidadãos de segunda categoria em relação à segurança |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço urgente de efetivos da PSP na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Chumbada proposta do CHEGA de concurso público internacional para transportes marítimos de mercadorias |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores não podem ficar reféns do pânico climático |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para incoerência do Governo Regional face às metas da COP30 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta Governo que parceiros políticos têm de ser estimados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores reafirma que está a acontecer uma "revolução"
na vida dos Açorianos desde 2021
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - António Lima saudou a luta contra o pacote laboral da direita e esteve na rua ao lado dos trabalhadores em greve na Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Berto Messias alerta para agravamento do custo de vida das famílias nos Açores e para falta de medidas de apoio do Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para incoerência do Governo Regional face às metas da COP30 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 16/12/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura de apresentação pública da campanha "Acolher é Proteger: O Acolhimento Familiar nos Açores", no Grand Hotel Açores Atlântico, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Janeiro de 2026 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca valorização da carreira docente com novas regras de concurso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige concurso público internacional para transporte marítimos de mercadorias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a melhorar concurso de professores na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende concursos mais justos e medidas eficazes para fixar docentes na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de congratulação do Bloco ao faialense Jácome Armas pela inauguração de centro de estudos internacional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA protesta contra arrogância da República e do Governo de Montenegro |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo sistema elétrico regional garante especificidades insulares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende que a produção de energia nos Açores
deve continuar ajustada à realidade insular sem devaneios liberalizantes
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta voto de protesto pela ausência do Ministro das Finanças na Comissão de Economia |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Permanente |
Comissão Permanente - Convocatória (Dia 11/12/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 11/12/2025, pelas 14:30 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer explicações para ajuste direto de 64,5 ME e acusa o governo de dar "rendimento máximo garantido" ao Grupo Bensaude |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Rejeitadas propostas do PS/Açores decisivas para garantir transparência e competitividade no setor elétrico dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova organização e funcionamento do sistema elétrico para a Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende uso de bombas de insulina inteligentes na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS/Açores que garante igualdade no acesso e comparticipação de dispositivos para doentes diabéticos na Região |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/12/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta que "o consórcio comprador pode vir a comprar a SATA com o dinheiro da própria Região" |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Já chega de tachos na SATA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - SATA. "Transparência" é matriz do Governo de Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - SATA Internacional vai destruir a SATA AIR AÇORES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores reconhece avanços recentes na SATA
e alerta para a necessidade de rigor
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta três soluções para garantir o futuro da SATA, proteger a mobilidade dos Açorianos e salvaguardar os postos de trabalho |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades de modo a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento presente da EMA-Espaço |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da JSD Nacional e Deputado à Assembleia da República, João Pedro Louro, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição parlamentar urgente dos ex-responsáveis da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço) |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Centralidade atlântica dos Açores deve refletir-se na gestão do Mar", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Degradação da escola das Furnas é mais um exemplo do desmazelo do Governo", afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo visita o Corvo para cumprir protocolo, sem apresentar soluções e avanços |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência, a delegação do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House recebe concerto da temporada musical dos professores do Conservatório Regional da Horta a 7 de dezembro |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/12/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia visita estatutária "mais curta de sempre" às Flores e exige respeito pelas prioridades da ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre aumento da toxicodependência e criminalidade relacionada em Santa Clara |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Eduardo Cunha Pacheco |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para necessidade urgente de recuperar património habitacional público |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa assinala Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com iniciativas de reforço à inclusão |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige ação urgente para recuperar e garantir segurança do Espaço "Super Heróis" |
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XIII
|
Debate de Urgência
|
PS |
Debate de urgência sobre situação do Grupo SATA |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório sobre a pronúncia da Comissão referente ao Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030 |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 1442/23.9T8PDL |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o CACI-Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão, da Santa Casa da Misericórdia da Horta e do CACI da APADIF-Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 5 de dezembro, pelas 14h30, na Sede do Parlamento. |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/AÇORES agenda debate de urgência sobre a situação do grupo SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige esclarecimentos sobre projetos excluídos do PRR para a habitação |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 02/12/2025, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2025 |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/12/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovadas todas as propostas do CHEGA ao plano e orçamento para 2026 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É fundamental garantir estabilidade e pagamento dos subsídios de Natal aos funcionários da SATA, afirma PS/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores vota contra OR, mas aprova 9 propostas de alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco lamenta atrasos no pagamento dos subsídios de natal aos trabalhadores da SATA e responsabiliza governo da coligação |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Orçamento para 2026 moderniza a Região sem esquecer as pessoas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores quer garantir obras estruturantes e oportunidades para jovens em São Jorge
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Os Açores merecem mais do que um orçamento tímido e acomodado |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco vota contra Orçamento da coligação porque "não se constrói uma alternativa viabilizando a política que se quer mudar" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende bombeiros profissionais na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) sobre Plano e Orçamento da Região para 2026: Documentos "não preparam Açores para o futuro, apenas preparam o Governo para sobreviver ao presente"
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Protecção civil e protecção ambiental não se fazem com cortes cegos |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 02/12/2025, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço de meios de Proteção Civil para garantir segurança das populações |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores destaca o bom trabalho do Governo na Habitação |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "resultados extraordinários" na gestão de resíduos na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia cortes no Ambiente e risco acrescido para habitats, paisagens e resposta a emergências climáticas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo tem de pôr os beneficiários do rendimento mínimo a trabalhar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Habitação não pode continuar a ser uma promessa adiada na Região |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Qualificação. Sucesso do ensino profissional "mete inveja" ao PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira denuncia promessas não cumpridas na ilha de São Jorge |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Crise da habitação e aumento do custo de vida exigem novas respostas, afirma PS/Açores |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda compromisso com a Juventude e Habitação |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Reorganização dos transportes rodoviários demonstra labor e foco da Coligação |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca confiança na gestão da promoção do destino Açores pelo Governo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mário Tomé defende investimento urgente no Pico e acusa Governo de travar desenvolvimento da ilha |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do III Colóquio Os Açores da Europa e do Atlântico, no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Município da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, a convite do Grupo Coordenador do Jubileu e da ouvidoria da Horta, assiste ao concerto integrado no Ciclo do Órgão, pela jovem organista Joana Carreiro, na Igreja Matriz da Horta. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene das comemorações do Dia da Freguesia das Angústias, na sede do Angústias Atlético Clube, na lha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no lançamento da marca de cosméticos Diamond by Juliana Vieira, no Hotel Horta, lha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside às comemorações do 51.º aniversário do Futebol Clube dos Flamengos, na sede do clube, na ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante do 65th Air Base Group, Coronel Matthew Mountcastle, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não ampliação da pista do Aeroporto do Pico trava desenvolvimento dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Florentinos são “um incómodo logístico” para o Governo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 03/12/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Dia do Poder Local: "A Democracia vive de muitas formas, mas respira, sobretudo, pela ação diária das freguesias", afirma Luís Garcia |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, por ocasião do Dia do Poder Local |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta 33 alterações ao Plano e Orçamento para 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Reforço das ligações aéreas na época baixa é essencial para o turismo e para a mobilidade dos Açorianos, defende PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa Governo de bairrismo em relação à SATA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lúcio Rodrigues denuncia incumprimentos no Faial e desafia Governo a definir estratégia para o Porto da Horta |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2026. Reestruturação da Lotaçor trará "robustez" para o setor das Pescas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Governo da Coligação cumpre marcos e metas do PRR |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores dos Açores sentem-se desesperados e querem um futuro para o sector |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia cortes na ciência do mar e aumento brutal das taxas de lota que põem em risco setor das pescas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para baixa execução e exige compromisso sério com o desenvolvimento da Terceira |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 04/12/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura dos Açores deixou de ser prioridade para este Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Um Governo que não cumpre o que promete não merece a confiança dos agricultores", diz Patrícia Miranda |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca compromisso do Governo com as famílias para 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila denuncia falhas graves do Governo Regional na Graciosa e exige respeito pelos graciosenses |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ganhos e melhorias nos cuidados de Saúde são uma realidade açoriana |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Berto Messias exige solução imediata para garantir subsídio de Natal aos trabalhadores das IPSS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mão firme para quem recebe apoios sociais indevidos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige respostas para a crise dos sem-abrigo e acusa Governo de abandono das instituições sociais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer que governo concretize já em 2026 medidas previstas no Plano de Combate à Pobreza |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação é o principal responsável pelo combate à precariedade na Educação |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação é o mais cooperante com o Poder Local dos últimos 30 anos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores reivindica reforço de profissionais de saúde em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer aumento mais justo do "cheque-pequenino" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia agravamento da má gestão na saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para agravamento das listas de espera, falta de transparência e ausência de estratégia na Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Hospital modular não pode ser solução provisória durante anos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige mais investimento na educação e na cultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2026 confirma a falta de respostas do Governo às necessidades da ilha de São Miguel, afirma Cristina Calisto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para falta de segurança nas escolas e propõe contratação de mais 350 assistentes operacionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marta Matos denuncia falta de estratégia do Governo para a Cultura e o Desporto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe Pacto Social pela Educação e exige respostas estruturais no Orçamento para 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Vasco Costa exige execução e estabilidade para apoiar empresas, pescas e setor social em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige que poder local tenha meios financeiros adequados |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores são exemplo nacional na execução de fundos comunitários |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "A ilha das Flores merece mais do que anúncios e desculpas", defende José Eduardo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para risco de perda de fundos europeus e critica incapacidade de execução do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona exclusão da Terceira no reforço de lugares na SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia cortes na transição digital e na ciência e defende uma estratégia de inovação para a Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vê riscos graves de incumprimento do PRR e do PO2030 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lubélio Mendonça defende soluções concretas para garantir futuro da ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores afirma que a competitividade das empresas fica ameaçada com tantos atrasos e fraca execução |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2026 "é sinal de compromisso" do Governo para com os açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores destaca consolidação das mudanças na vida dos açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores estão cada vez mais pobres e cada vez mais dependentes financeiramente |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 02/12/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta de Orçamento do governo da coligação demonstra estado crítico da Região e "prova que o rei vai nu" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano e Orçamento para 2026: Nuno Barata (IL) diz que dívida e défice são "bomba-relógio orçamental armada pelo Governo Regional"
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Viabilizar este Orçamento "é fechar os olhos aos problemas" por isso Bloco apresenta caminho alternativo que devolva esperança |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece "liderança exemplar" do Comodoro Conceição Lopes e felicita novo Comando da Zona Marítima dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência "Novas Substâncias Psicoativas: desafios legislativos e para a saúde mental" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Substâncias Psicoativas: Luís Garcia defende "um modelo legislativo e regulamentar mais ágil e responsivo" para um combate eficaz |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 02/12/2025, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Saída da Ryanair demonstra o perigo de deixar as ligações aéreas nas mãos de empresas privadas subsidiodependentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona anunciado fim da operação da Ryanair nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende mais participação activa e inclusão do cidadão com deficiência |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2026. PSD/Açores destaca Saúde como "maior prioridade" do Governo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 21/11/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda investimento de 700 mil euros em novas unidades móveis para Oncologia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do 23º aniversário do Coral de Santa Catarina, na Igreja Paroquial de Castelo Branco, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona apoios atribuídos a famílias imigrantes nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento de 66 milhões de euros na Habitação em 2026 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, o grupo voluntário "Caimnho e Vidas", na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, o Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, Vice-almirante Nuno Chaves Ferreira, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, a Bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais, a Presidente da Associação dos Profissionais de Serviço Social, e a Presidente da Delegação Açores da Associação dos Profissionais de Serviço Social, na Delegação da Assembleia, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Cerimónia de Entrega de Comando da Zona Marítima dos Açores, seguida da Tomada de Posse do Chefe do Departamento Marítimo dos Açores e Comandante Regional da Polícia Marítima dos Açores, no Depósito POL NATO, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da Conferência sobre "Novas Substâncias Psicoativas: desafios legislativos e para a saúde mental", no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a galeria de Arte Contemporânea Fonseca Macedo, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exposição "Macaronésia 1975-2025", na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano e esposa marcam presença na abertura do Bazar Diplomático em Lisboa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Rui Paiva Ferreira Chaves |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/11/2025, pelas 14:30 horas) |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa, participam no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, a convite de Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, no Centro de Congressos de Lisboa. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa, participam no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, a convite de Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, no Centro de Congressos de Lisboa. |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 18/11/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Pedro Pinto novo líder parlamentar do CDS-PP nos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 18/11/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos e redução dos apoios à exportação são mais um obstáculo para as empresas regionais, afirma PS/Açores |
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|
XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona se ainda há razões para não se poder pescar meros |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/11/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/11/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede audição parlamentar urgente dos ex-responsáveis da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco afirma que salário e subsídio de natal dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias não pode estar em causa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer garantias do Governo relativamente à construção da nova Unidade de Cuidados Continuados do Lar D. Pedro V |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - PSD e Chega impedem escrutínio à privatização do serviço de hemodiálise do HDES que pode envolver ligações familiares |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo Regional está a falhar gravemente às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Santas Casas dos Açores", alerta Berto Messias |
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XIII
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Relatórios diversos
|
Tribunal de Contas |
Relatório e parecer sobre a Conta da RAA relativa ao ano económico de 2024 |
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|
XIII
|
Relatórios diversos
|
Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano 2024 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende melhor aproveitamento do património público regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores defende continuidade das políticas sociais e execução total dos fundos europeus
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2026 está desalinhado das necessidades da economia regional, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para abandono do porto de pescas da Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa congratula-se com parecer da Conta da ALRAA aprovado "sem reservas e sem recomendações" |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para cortes que fragilizam proteção ambiental e bem-estar dos Açorianos |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 13/11/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "TERINOV é um exemplo de como os Açores podem inovar e trabalhar de e para o mundo", afirma o Presidente Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer estratégia clara para enfrentar crise na habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA visita freguesia das Quatro Ribeiras com compromisso de ajuda e trabalho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falhas na execução na Saúde e cortes na Educação |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/11/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Roteiro 'Açores com Futuro' confirma o talento e a capacidade transformadora dos nossos jovens", enaltece o Presidente Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para encerramento da biblioteca escolar na Francisco Ornelas da Câmara e pede explicações ao Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige conclusão da estrada da Serreta depois de ultrapassados os prazos de execução |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona futuro do Centro de Saúde de São Roque sem verba no PRR nem no Plano para 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - João Bruto da Costa reeleito líder parlamentar do PSD/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Requalificação da Escola do Fisher na Lagoa não pode continuar esquecida, afirma PS/Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/11/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/11/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 10/11/2025, pelas 14:30 horas). |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro "Açores com Futuro", a 6 de novembro, na ilha Terceira |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o projeto "Almah-Velas e Saboaria Artesanal", em Angra do Heroísmo, ilha Terceira. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o estúdio de vídeo-jogos Redcatpig Studio, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o projeto "Home of Saudade", e fará uma visita geral aos projetos e empresas que compõem o ecossistema empresarial da Startup Angra, ilha Terceira. |
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|
XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à oitava sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Prémio Literário Vitorino Nemésio distingue António Avelar e afirma-se como um sucesso com mais de 400 candidaturas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Privatização do serviço de hemodiálise do HDES leva Bloco a requerer audições no parlamento sobre o negócio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Infelizmente, o Governo Regional é o Governo dos recordes negativos", lamenta Berto Messias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA inicia Jornadas Parlamentares na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2026. PSD/Açores destaca postura responsável em ano desafiante |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer respostas para reforçar apoio às famílias açorianas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer recuperar liderança digital para fortalecer empresas açorianas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2026. Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende renegociação do futuro da SATA com a Comissão Europeia e aponta articulação com a TAP como solução |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo da República e Governo Regional estão a brincar com os trabalhadores da Base das Lajes", afirma Berto Messias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ouve sindicato democrático dos professores sobre alterações ao concurso de docentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aceita que Região se sobreponha à República no caso da Base das Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional falha na garantia de rebocador no Porto da Horta, impedindo a atracação de navio de cruzeiros |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2026 entregues hoje na Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Relatório e os Pareceres sobre as contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2024, que serão entregues pela comitiva presidida pela Presidente do Tribunal de Contas, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de entrega do prémio Literário Vitorino Nemésio, no foyer do Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória, integrando o programa do Festival Literário Outono Vivo. |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cerimónia de entrega do Prémio Vitorino Nemésio realiza-se a 3 de novembro na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Os trabalhadores portugueses da Base das Lajes continuam sem saber quando e como vão receber os seus salários |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Ausência de rumo e falta de diálogo demonstram desrespeito pelos trabalhadores da SATA", diz Carlos Silva |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, a proposta de Plano e Orçamento da Região para 2026, pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/11/2025, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa Sata de desrespeitar o sector da Pesca |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de falta de transparência e pede detalhes sobre pagamento de 115 ME a 10 fornecedores na área da Saúde |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para a inoperância do Comissariado dos Açores para a Infância e exige ação imediata do Governo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber o que já foi feito para combater baixas fraudulentas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ausência de nomeação de Conselho de Administração compromete funcionamento da Unidade de Saúde de São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona aumentos das taxas de handling sa Sata Air Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige esclarecimentos sobre máquina de gelo e futuro do Porto do Varadouro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a CGTP-IM/Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional nos Açores, para a entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2026, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da República na sua visita à ilha das Flores. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da República na sua visita à ilha das Flores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. PSD/Açores saúda "forte aposta" do Governo da Coligação na Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Presidente do Governo Regional está alheado da realidade em que vivem os Açorianos”, afirma Berto Messias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Berto Messias é o novo líder Parlamentar do Partido Socialista dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Investimento no Porto da Praia e reforço das ligações aéreas são fundamentais para a competitividade da Terceira, afirma PS/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Atraso nos pagamentos do Governo ao IMAR e dúvidas sobre 2026 põem em causa vários postos de trabalho e podem levar a sanções |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/10/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 31/10/2025, pelas 10:30 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/10/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/10/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata no Smart Earth Santa Maria - Deputado da IL vai moderar mesa-redonda "As Ilhas e o Mundo: Espaços de Oportunidade"
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/11/2025, pelas 14:30 horas). |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Educação e justiça social abrem ciclo de reuniões do PAN/Açores para OR |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mário Tomé: "É inaceitável deixar o Pico parado por inércia e falta de decisão política em relação ao aeroporto" |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Luís Garcia manifesta pesar por Álvaro Laborinho Lúcio e evoca o seu respeito pela autonomia açoriana |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares na Terceira dedicadas aos transportes e infraestruturas |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/10/2025, pelas 10:00 horas). |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/10/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Nota de Pesar
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do antigo Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Afirmar o potencial geopolítico dos Açores é um desafio central da nossa Autonomia", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inoperância do Governo Regional e da SATA Air Açores deixa ilha do Corvo isolada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA inicia auscultações para o Plano e Orçamento de 2026 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer garantias de cumprimento dos direitos dos trabalhadores das escolas que abrem pavilhões desportivos à noite |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/10/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre o programa Solenerge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/11/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 29/10/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/11/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores fica sem respostas do Governo sobre classificação do arvoredo |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração oficial da exposição "Tech Trends", no Grand Hotel Açores Atlântico, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no "Distinguished Visitors Day" do Exercício Milhafre 25, no Terminal de Cruzeiros de Ponta Delgada. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/10/2025, pelas 10:00 horas). |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações dos 200 anos do encerramento da antiga Igreja Matriz do Santíssimo Salvador da Horta, na ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/10/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 29/10/2025, pelas 10:00 horas). |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Novembro de 2025 |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre animais selvagens em cativeiro |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre dados da saúde na Região |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Conferência subordinada ao tema "Centro Interpretativo da Base das Lajes - Visões de Futuro", no Palácio dos Capitães-Generais, ilha Terceira. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca investimento na melhoria das acessibilidades aéreas à ilha Terceira |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Taxa de cobertura de médicos de família atinge 80% no Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta dois votos de congratulação |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça apoio aos trabalhadores portugueses na Base das Lajes |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 21/10/2025, pelas 10:00 horas). |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta urgência para se criar o regime de arrendamento seguro |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento chumba urgência para combater vespa das galhas do castanheiro |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA abstém-se face ao quadro plurianual de programação orçamental |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo tem vindo a resolver problemas estruturantes "do passado caótico" na Educação |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Valorização das carreiras na função pública deve ser feita com cautela |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Eduardo da Cunha Pacheco possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 2721/25.6TPDL. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia problemas na educação nos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia arranque de ano letivo marcado por atrasos, falta de professores e desorganização |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA associa-se a votos apresentados na Assembleia Regional |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
Comissão Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 20/10/2025, pelas 15:00 horas). |
|
|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca relacionamento do Governo com o Poder Local |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca importância do Cais Multiusos da Praia da Vitória |
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA sugere alternativas à abertura de escolas mais cedo |
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Pedro Pinto destaca "legado virtuoso" da coligação e salienta "pluralidade" trazida à governação regional |
|
|
XIII
|
|
Presidência da ALRAA |
|
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer proteger açorianos em matéria de habitação |
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende revisão do regime de apoio à cultura para garantir justiça, transparência e previsibilidade aos agentes culturais |
|
|
XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa associa-se à 31.ª Campanha SOS Cagarro |
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apela a uma revisão da legislação laboral |
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA discorda das alterações aos apoios às atividades culturais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende transparência e manutenção dos apoios à cobertura informativa do Parlamento |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/10/2025, pelas 10:00 horas) |
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa Governo de viver na ilusão do cartão de crédito |
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA associa-se a votos de congratulação e pesar |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2025 |
|
|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 15/10/2025, pelas 14:30 horas). |
|
|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2025 - Comissão de Política Geral |
|
|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa, na sede da Assembleia. |
|
|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2025 |
|
|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de manutenção das ribeiras coloca em risco segurança das pessoas e bens, afirma PS/Açores |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Delegação da Assembleia Legislativa marca presença no Conselho Mundial das Casas dos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige que Governo renove as autorizações de pesca do atum até final do ano |
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XIII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no Dia da CALRE - Regiões unidas por uma Europa mais próxima |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede esclarecimentos ao Governo Regional sobre dívida às Casas de Saúde |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação garante mais rendimento aos agricultores açorianos que a gestão socialista |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dívidas do Governo Regional aos Agricultores comprometem viabilidade do setor, afirma Patrícia Miranda |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Saúde nos Açores: Presidente do Parlamento açoriano enaltece papel do Hospital da Horta e cooperação entre hospitais da Região |
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|
XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Comemorativa dos 50 anos do Hospital da Horta |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Incumprimento das regras de segurança durante tourada à corda motiva denúncia do PAN/Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O Queijo de São Jorge confirma que os produtos açorianos são competitivos a nível mundial", afirma Luís Garcia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia incumprimento do Governo na reabilitação do Conservatório de Ponta Delgada |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão solene comemorativa do 144º aniversário da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, na sede da sociedade, ilha do Faial. |
|
|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma Delegação da União de Sindicatos da Horta, na seda da Assembleia. |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/09/2025, pelas 11:00 horas) - Alteração |
|
|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro General Francisco Dionísio, na sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer segurança nos trilhos pedestres |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa dos 50 anos do Hospital da Horta, no Teatro Faialense, na ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para riscos na atividade cultural e formativa das filarmónicas devido ao atraso no pagamento dos apoios |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do XVI Encontro Regional de Educação Ambiental / XXXI Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental, na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber valores do patrocínio da Azores Airlines ao Santa Clara |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca empenho e novas dinâmicas no funcionamento da Lotaçor |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores, afirma Marlene Damião |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os jovens de São Jorge mostram que os Açores podem liderar em vários domínios", considera o Presidente do Parlamento açoriano |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre regime dos bolseiros ocupacionais |
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|
XIII
|
|
Presidência da ALRAA |
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|
|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Solene Concelebração Eucarística de tomada de posse do clero da ilha do Faial, na Igreja Matriz da Horta. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores critica exclusão das farmácias da campanha de vacinação e defende igualdade com o continente |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/09/2025, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para novo recorde da dívida regional de 3,6 mil milhões de euros |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/09/2025, pelas 10:00 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao concerto comemorativo do 140º aniversário do Comando Territorial dos Açores da Guarda Nacional Republicana, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Deputado Francisco Lima quer soluções para a degradação da Escola Básica e Integrada dos Biscoitos |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia atraso inaceitável nos acordos de cooperação com as IPSS da Região |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/09/2025, pelas 10:00 horas) |
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige simplificação de processos para agilizar acesso à habitação |
|
|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O maior património das freguesias são as suas pessoas", considera o Presidente Luís Garcia |
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|
XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Freguesia da Ribeirinha |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca importância do desporto para os mais jovens |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA representada na terceira reunião preparatória das X Jornadas Parlamentares Atlânticas |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Casa Amiga demonstra cuidado do Governo açoriano com doentes deslocados fora da Região |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre execução de iniciativa para combate ao lixo marinho |
|
|
XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe concerto da temporada musical dos professores do Conservatório Regional da Horta a 27 de setembro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de produção de leite "Amarantes", na Beira, ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração agrícola de gado bovino "Azevedo", em Santo António, freguesia do Norte Grande, ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a UNIQueijo - União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a empresa "Sea Explorers", na Marina das Velas, ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à setima sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária de Velas. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro "Açores com Futuro", a 24 de setembro, nas Velas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia incumprimento do Governo no pagamento de apoios prometidos ao setor das pescas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 23/09/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Contraordenações tauromáquicas e despesas no SRS motivam novo requerimento do PAN/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda aposta do Governo no Suporte Imediato de Vida no Faial |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 22/09/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 18/09/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/09/2025, pelas 15:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Governador do Distrito 1960 do Rotary Internacional, Jorge Lucas Coelho, na seda da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Freguesia da Ribeirinha, no Polivalente da freguesia, ilha do Faial. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/09/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige habitação como prioridade para Orçamento de 2026 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora da Hungria em Portugual, Emília Fábian, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2026. Execução de fundos europeus deve ser "prioridade absoluta" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "As instituições que asseguram cuidados de saúde aos nossos idosos desempenham um papel central na Região", realça Luís Garcia |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Museu do Parlamento destaca legado do edifício sede da ALRAA nas Jornadas Europeias do Património |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do Seminário "Reforma do Estado: Simplificação e Digitalização na Administração Pública" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa: "A Reforma da Administração Pública tem de envolver os seus funcionários" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA obriga governo a abrir quota de goraz para todas as ilhas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Cerimónia de Rendição do Comandante da Zona Aérea dos Açores, nas Lajes, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Lar D.Pedro V, na Praia da Vitória, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Quota do Goraz. PSD esclarece desinformação e garante que ninguém fica impedido de pescar a espécie |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende sustentabilidade da pesca do Goraz |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/09/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de falta de transparência e de ilegalidade na cedência exclusiva por 5 anos do Complexo Desportivo do Lajedo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA devolve Complexo Desportivo do Lajedo aos jovens |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP denuncia incoerência da oposição e enaltece boa gestão do Governo nos apoios ao Santa Clara |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer reduzir número de deputados nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer aprofundar reivindicação de trabalhadores da Segurança Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA recusa aborto como método contraceptivo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/09/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Parlamento chumba proposta do PAN para reforçar acesso à IVG nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende a vida e a liberdade de consciência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Medicina desportiva no Serviço Regional de Saúde vai congestionar centros de saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento Regional rejeita proposta do PS para garantir atestados de aptidão desportiva aos atletas açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta medidas disruptivas para travar a despesa pública |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA enaltece Associação Agrícola de São Miguel e RTP Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 18/09/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento do valor das propinas é um retrocesso na qualificação dos jovens, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Museu do Parlamento recebe Seminário sobre Reforma do Estado e Digitalização na Administração Pública |
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XIII
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Convocatória
|
Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais |
Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - Convocatória (Dia 19/09/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende soluções realistas para a medicina desportiva nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer reformas estruturais profundas para redução da despesa |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Melhorias no sector dos táxis ajudam a proteger profissão |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ao lado de educadores de infância para contabilizar tempo em creche |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa lança podcast com resumo das sessões plenárias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS/Açores que assegura a educadores de infância o reconhecimento do tempo de serviço em creche |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS reafirma valorização dos profissionais da educação e critica incoerência do PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece trabalho desenvolvido pelo Major-General António Moldão na liderança da Zona Aérea dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa Governo dos Açores de ser "caloteiro institucional" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca redução acentuada dos prazos de pagamento do Governo a fornecedores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Os Açorianos precisam de previsibilidade e confiança sobre quando vão receber apoios prometidos pelo Governo", afirma Berto Messias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - O governo da coligação prometeu um tempo novo, mas cinco anos depois acumula incumprimentos e uma dívida galopante |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende transparência e justiça nas tarifas das marinas açorianas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA uniformiza tarifas das marinas da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS garante redução de 20% das tarifas nas marinas para os associados dos clubes náuticos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ao lado dos trabalhadores com contratos COVID |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cidadãos da Bermuda podem agora conduzir nos Açores com ajuda do CHEGA |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca crescimento da economia e desemprego residual |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer cortar interesses instalados na administração pública |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do Seminário "Reforma do Estado: Simplificação e Digitalização na Administração Pública", no Museu do Parlamento, na ilha do Faial. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige respostas para um Estado obeso e ineficiente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca opções políticas da Coligação que colocaram as pessoas em primeiro lugar |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 18/09/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer reconversão de veículos de tracção animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Irresponsabilidade governativa de Bolieiro conduziu Região a uma grave situação financeira, afirma Carlos Silva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O poder local é indispensável para o desenvolvimento das nossas ilhas", defende o Presidente Luís Garcia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do XXVI Dia da Freguesia dos Flamengos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA e Federação das Pescas disponíveis para trabalhar a favor da pesca |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimentos na Lagoa a ultrapassar os 6 ME |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2025 |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares de despedida, o Comandante da Zona Aérea dos Açores, Major-General António Manuel Gomes Moldão, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece "dedicação exemplar" do Comodoro Conceição Lopes à frente do Comando da Zona Marítima dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer devolver campo do Lajedo à comunidade escolar |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os Açores também acrescentam valor ao projeto europeu", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento da conferência pública "O papel da União Europeia no Desenvolvimento dos Açores: Oportunidades para a Engenharia" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "É prioritário atrair e apoiar os jovens que se queiram dedicar à Agricultura", defende Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Associação Agrícola de São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos pagamentos e na publicação da portaria dos apoios prejudicam arranque da época desportiva, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige mais polícia e segurança nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Qualidade dos serviços públicos fica comprometida com saída de funcionários, realça PS/Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do XXVI Dia da Freguesia dos Flamengos, no Polivalente da freguesia, ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Associação Agrícola de São Miguel, no Parque de Exposições de São Miguel, em Santana. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento da conferência pública " O papel da União Europeia no Desenvolvimento dos Açores: Oportunidades para a Engenharia", promovida pela Secçao Regional dos Açores da Ordem dos Engenheiros Técnicos, no Hotel Marina Atlântico, ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Pesar
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido no Elevador da Glória, em Lisboa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige transparência sobre dados do Goraz nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia: O Estado não pode continuar a falhar com as pessoas! |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 08/09/2025, pelas 16:00 horas). |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre "Incumprimentos do Governo Regional" |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Povoação. PSD destaca que nova Escola vai arrancar na presente legislatura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas para grua da Calheta de São Jorge |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer esclarecimentos sobre "retrocesso inaceitável" nas delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo da República do PSD/CDS recusa dar esclarecimentos sobre problemas no transporte marítimo de mercadorias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona comitiva açoriana em exposição no Japão |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco denuncia incumprimento do Governo Regional na divulgação do relatório de execução orçamental da SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA marca debate de urgência sobre redução da despesa pública |
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XIII
|
Debate de Urgência
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CH |
Debate de urgência sobre "Redução e reforma da despesa pública" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares na ilha de São Miguel |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição "Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim", entregue por signatários da mesma, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares de despedida, o Comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro Conceição Lopes, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA enfrenta o governo e quer abrir quota de goraz a todas as ilhas |
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XIII
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|
Presidência da ALRAA |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Setembro de 2025 |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia toma parte na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora de Lourdes, na freguesia da Feteira, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para reincidência de irregularidades em empresa de segurança que prejudicam trabalhadores nos aeroportos da Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia "apanha do porco" em São Brás |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 01/09/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende fretamento de navio de congelação para salvar a safra do atum nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano defende maior envolvimento dos jovens açor-descendentes com a Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ao lado dos pescadores do Porto de São Mateus sobre quota do Goraz |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Trabalhadores da Base das Lajes continuam a receber abaixo do salário mínimo regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "É preciso unir esforços para afirmar o Espírito Santo como referência global da açorianidade": Luís Garcia lança apelo durante I Fórum Global do Espírito Santo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - José Pacheco reúne com Rui Paulo Sousa na Assembleia da República |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, em Fall River, Boston. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no encerramento das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, no Centro Cultural, em Fall River, Boston. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão de Abertura do I Fórum Global do Espírito Santo, na Casa dos Açores de Nova Inglaterra, em Fall River, Boston. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "É tempo de assegurarmos a representatividade da diáspora no Parlamento dos Açores", defende Presidente Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A nossa Diáspora valoriza a identidade açoriana": Presidente do Parlamento açoriano na abertura das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ribeira Grande. PSD/Açores saúda aquisição de terreno para novo Centro de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige garantias de acesso dos Açorianos ao programa nacional de substituição de eletrodomésticos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer esclarecimentos sobre aumento de casos de pneumonia e riscos de Legionella na Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia descarga de efluentes e pede
esclarecimentos ao Governo |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Anfiteatro da ALRAA recebe Festa do Cinema ao Ar Livre a 26 de agosto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ausência de acordo entre Governos Regional e da República coloca em causa sustentabilidade financeira das IPSS e apoio aos utentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desorganização do Governo e da Lotaçor compromete armazenamento e rendimentos dos pescadores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, em Fall River, Boston. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Suspensão da comparticipação de sensores de glicose e medicamentos penaliza diabéticos nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa participa nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 01/09/2025, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ao lado dos pescadores contra injustiças do Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores denuncia gestão ruinosa da SATA ao usar eventuais receitas futuras para garantir empréstimo de 35 milhões |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre falta de manutenção nos apartamentos das Quintas do Mar |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/09/2025, pelas 10:00 horas). - Alteração |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA, Luís Garcia - RTP-Açores: 50 anos a ligar as ilhas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia descontentamento de empresários de Santa Maria |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Desemprego em "mínimos históricos" nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Eucaristia, seguida de Procissão, em honra do Senhor Bom Jesus Milagroso, em São Mateus, Ilha do Pico |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Sabrina Furtado coordena Grupo de Trabalho para revisão da Lei de Finanças Locais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre ameaças e chantagem a pescadores pela Lotaçor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A Regata da Autonomia assemelha-se à nossa própria viagem autonómica: para ser bem-sucedida, cada um tem de cumprir bem a sua função", defende o Presidente Luís Garcia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2025-2030: Nuno Barata dá contributos para "romper com políticas do passado"
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marco Martins defende maior apoio ao Clube Naval da Praia da Vitória e propõe protocolos para dinamizar a baía |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Abertura Oficial da 48.ª Edição da Semana do Mar, na Ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inoperância do Governo provoca falhas no abastecimento de água à lavoura nas Lajes do Pico, afirma Mário Tomé |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Entrega de Prémios da XXXVI Atlantis Cup-Regata da Autonomia, no dia 3 de agosto, pelas 20h00, na Pousada Forte da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Visita do Presidente da República aos Açores sublinha relevância das ilhas no contexto nacional e atlântico", considera o Presidente do Parlamento açoriano |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Governo da Coligação recupera anos de abandono socialista da Ilha Terceira |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/09/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da República na sua visita à Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional continua sem resolver problemas de segurança na Escola Secundária da Vila Franca do Campo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Buraco" de 228 milhões de euros no primeiro semestre de 2025 confirma descontrolo das finanças públicas regionais |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 01/09/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Delegação da ALRAA participa na 50.ª edição da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais nos Estados Unidos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional falha compromisso para tratar doentes de Machado-Joseph |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A Atlantis Cup é uma referência de excelência no panorama náutico mundial", considera o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está há mais de 100 dias sem dar respostas sobre problemas graves na saúde em Santa Maria |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 31/07/2025, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Consulado dos EUA nos Açores é prova viva de uma relação construída no passado e virada para o futuro", considera o Presidente do Parlamento açoriano |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na largada da 1ª etapa São Miguel / Terceira da XXXVI Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2025, no porto de Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Cônsul dos Estados Unidos de América nos Açores, Margaret Campbell, nas instalações do Consulado dos Estados Unidos da América em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Jantar de Boas Vindas da XXXVI Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2025, no Clube Naval de Ponta Delgada. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/07/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 31/07/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Manuais digitais para os alunos do 12.º ano: Nuno Barata critica imposição "salazarista" da Secretaria Regional da Educação
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer esclarecimentos sobre execução do PRR em 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de esquecer a Graciosa e de não responder aos problemas na saúde, habitação e transportes |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores também são exemplo para o país no Associativismo Juvenil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano reúne com Aguiar-Branco para defender Autonomia, finanças regionais e combate às dependências |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta inauguração da incineradora em São Miguel |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Governo da Coligação promove acréscimo de um milhão de euros em fundos comunitários |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, no Palácio de São Bento, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Bélgica em Portugal, Bart Lammens, acompanhado pelo Cônsul Honorário da Bélgica nos Açores, José Manuel Braz, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores promove Jornadas Parlamentares na Graciosa com foco na valorização dos setores produtivos e no desenvolvimento sustentável da ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional satisfeito com resultados abaixo da média nacional em 14 disciplinas, diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa Lotaçor de discriminar pescadores da Caloura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP pede esclarecimentos sobre apoios públicos e prejuízos nas ligações aéreas de São Miguel e da Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP propõe lagoas de retenção para aumentar disponibilidade de água em São Jorge
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Denúncia do PAN/Açores sobre morte de touro abre processo de contraordenação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - SATA manteve rotas ruinosas para salvar imagem pública |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/07/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre soluções para embarcações com sistema de monitorização avariado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre problemas no acesso à consulta de apoio à fertilidade e à Procriação Medicamente Assistida |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre aplicação do regime de protecção do arvoredo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação e Chega bloqueiam esclarecimentos urgentes sobre crise na habitação nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer urgência no aumento da capacidade de hemodiálise no HDES |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano dirige missiva a Aguiar-Branco pedindo criminalização urgente de novas drogas sintéticas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/07/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco aponta fracasso da reunião de Bolieiro com Montenegro e quer conhecer proposta de revisão da LFR enviada para Lisboa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 16/07/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "grande aumento" no transporte marítimo de mercadorias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer urgente revisão da Lei de Finanças Regionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende urgência num concurso público internacional para transporte marítimo de mercadorias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende Estado Palestiniano sem Hamas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe formação de médicos em medicina desportiva em todas as ilhas da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP acusa BE de branqueamento do terrorismo do Hamas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lei das Finanças Locais. Grupo de trabalho proposto pela Coligação aprovado por unanimidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende voz ativa dos Açores na gestão do mar |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD aprova auditoria à reestruturação e contas do grupo SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova grupo de trabalho para rever Lei de Finanças Locais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça que decisões políticas falaram mais alto que a saúde dos Açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Conclusões da comissão de inquérito desmentem narrativas catastrofistas da oposição |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores requer auditoria urgente ao "fracasso" do Plano de Reestruturação da SATA e à gestão entre 2020 e 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Apresentado relatório da Comissão de Políticas de Ordenamento de Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Coesão económica, social e territorial não está a ser cumprida na Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açorianos vivem melhor hoje que nos 24 anos de governação socialista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Andreia Cardoso aponta falhanços do Governo na coesão: "Prometeram transformar, mas agravaram as desigualdades" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca avanços concretos na coesão social, económica e territorial dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Uso de glifosato em espaços públicos é solução prática para muitos autarcas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação reitera compromisso com a carreira de técnico auxiliar de saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Poluição da praia do Monte Verde traz consequências negativas à Ribeira Grande |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer rentabilizar profissionais de saúde para prevenção do suicídio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com aprovação de Estratégia de Prevenção e Combate ao Suicídio |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação tem consolidado inegavelmente as contas da SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde permanece estagnada, crítica PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Transição para a carreira de técnicos auxiliares de saúde é justa e urgente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Políticos usam a SATA para eleitoralismo e são os açorianos que pagam |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - António dos Santos Avelar vence Prémio Literário Vitorino Nemésio com o romance "Irma" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Afirma Nuno Barata (IL/Açores): Azores Airlines já não tem salvação possível e está a prejudicar gravemente a SATA Air Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desastre operacional e financeiro da SATA exige mais competência, mais rigor e mais transparência na Governação, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento açoriano aprova adaptação do regime de execução do Acolhimento Familiar |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 15/07/2025, pelas 15:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige responsabilidades para prejuízos da SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Acolhimento familiar aprovado na Região com voto do CHEGA |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório sobre a audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, com caráter de urgência, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, para prestar as devidas explicações e esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre as resoluções destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Alteração do regime financeiro das juntas de freguesia só irá beneficiar o Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do Chega pode cortar rendimentos aos autores, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada redução de 90% das taxas de Direitos de Autor para entidades sem fins lucrativos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Taxas e burocracias de Direitos de Autor são vergonhosas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo Regional está a criar graves problemas a instituições e empresas por não pagar o que lhes deve" afirma Berto Messias |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca crescimento do emprego e redução da precariedade na Região
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Problemas da Região merecem respostas mais concretas a todos os níveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Compensações por Áreas Marinhas Protegidas: proposta da Presidência do Parlamento dos Açores segue para Bruxelas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL/Açores) critica: "Dizer que a Região está melhor" com a coligação "é discurso da maior irresponsabilidade"
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/07/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pretende ouvir produtores independentes e entidades reguladoras sobre Sistema Elétrico Regional |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açore, IPRA, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia dos Açores manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor açoriano Álamo Oliveira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta que a ilha de Santa Maria sofra consequências do abandono e inércia do Governo Regional |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 192.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre a Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia apela à ação coletiva: "Garantir o futuro do Faial exige atrair e fixar jovens" |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marco Martins defende soluções concretas para apoiar as empresas da Praia da Vitória e da ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia abandono do Serviço de Hemodiálise do Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência - Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Relatório Final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe auditoria do Tribunal de Contas ao plano de reestruturação e às contas do Grupo SATA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça investimentos de 15 milhões em execução na ilha Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inês Sá defende reforço de médicos de família e solução para os atestados desportivos |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 28/07/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores agenda debate de urgência sobre entraves à Coesão Económica, Social e Territorial da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Sem previsibilidade, as universidades da Madeira e dos Açores têm dificuldades em projetar o seu futuro", alerta Luís Garcia |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/07/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com impactos da massificação do turismo |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de Urgência sobre "Azores Airlines - Situação financeira, viabilidade da empresa e processo de privatização" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca cooperação do Governo Regional com o Poder Local |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Embaixadora da Noruega, Hanne Brusletto, acompanhada pela Chefe de Missão Adjunta, Karina Asbjornsen, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores condena Governo de Coligação por bloqueio aos apoios para a promoção turística |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 192.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade, no Teatro Faialense. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia morte de touro por afogamento em tourada à corda |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer ouvir Secretária Regional e Diretor Regional da Habitação sobre contradições nas políticas de habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A autonomia é o nosso maior ativo": Presidente do Parlamento açoriano destaca a importância da cooperação entre regiões autónomas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/07/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares na ilha Graciosa |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Queijaria da Avó, em São Martinho, no Funchal. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Universidade da Madeira, no Funchal. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Casa dos Açores na Madeira, no Funchal. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao concerto Comemorativo do Dia da Região Autónoma da Madeira, no Parque de Santa Catarina, no Funchal. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Te Deum na Sé Catedral do Funchal. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de imposição de Insígnias Honoríficas Madeirenses, no Centro de Congressos da Madeira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma da Madeira, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, no Funchal. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divinio Espírito Santo - Relatório final |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores por ocasião do Dia Internacional do Parlamentarismo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/07/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração e concerto comemorativo do novo órgão de tubos da Igreja da Saúde, Arrifes, Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa participa nas comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe atribuição de subsídio de alimentação a todos os trabalhadores também no setor privado |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota informativa da Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre políticas de apoio à comunidade LGBT |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 27/06/2025, pelas 10:00 horas)- Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na sessão de encerramento da "Sister Cities Summit", na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na conferência final da "Sister Cities Summit", na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo com FADOalado e Orquestra Ligeira de Ponta Delgada no auditório do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na receção, no âmbito da "Sister Cities Summit", no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/06/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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BE |
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/06/2025, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer garantir compensação aos pescadores pela implementação da RAMPA porque "promessas leva-as o vento" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional quer apropriar-se de conquista alcançada pelo anterior Governo Socialista quanto à quota de atum-patudo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 27/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer esclarecimentos sobre atraso na entrega de relatórios de execução do PRR |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige transparência e coragem política na governação dos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/06/2025, pelas 10:00 horas)
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Conferência de Imprensa de Apresentação da XXXVI Atlantis Cup-Regata da Autonomia |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Conclusões finais do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/06/2025, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Comissão de Inquérito apurou suspeitas do PS: Hospital Modular foi mal planeado, custou quase 40 milhões de euros e levanta dúvidas sobre a legalidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "O desenvolvimento sustentável deixou de ser uma opção para passar a ser um imperativo", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco receia que solução "provisória" do hospital modular seja necessária por muitos anos e lamenta falta de resposta do governo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Relatório da CPI não põe em causa legalidade do processo do Hospital Modular |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco Euclides Lemos Martins |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige responsabilização pelas decisões políticas no Hospital Modular |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Celebrar esta data é afirmar a força e a maturidade da nossa Autonomia", destaca o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/06/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Programa do Governo da República volta a esquecer os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer reduzir custos das empresas e apoiar a contratação de trabalhadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige saber se critérios de admissão em creches estão a ser cumpridos |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/06/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação com mais de 30 milhões de euros em execução na Terceira |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Nacional da Região Autónoma dos Açores", entregue pelo SITACEHTT/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores, signatário da mesma, na sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia ressurgimento da práctica da "apanha do porco" |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Apreciação Pública do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) - Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação garante "maior dignidade" aos pescadores da Terceira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece contributo do projeto europeu no desenvolvimento dos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da XXXVI Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2025, na Marina da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede contas da Sata de 2024 para perceber prejuízos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores promove Jornadas Parlamentares em São Miguel com foco na proximidade às populações e desenvolvimento local |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 16/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Comunicado da Mesa da Comissão de Inquérito ao Incêndio no HDES |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores são exemplo de "liderança" comprometidos com a "boa gestão" de recursos |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares na ilha Terceira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA agenda Debate de Urgência sobre a Azores Airlines |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dia da Região: CDS-PP/Açores defende políticas que resistam à desinformação |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reinvenção do sistema político e compromisso renovado com os Açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - É tempo de agir para transformar os Açores numa terra com futuro |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Ninguém pode ser deixado para trás": Luís Garcia apela a mobilização firme no combate às dependências nos Açores |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Dia dos Açores 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Resultados da SATA são dramáticos e revelam o total falhanço da política da coligação com o apoio do Chega |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Prejuízos recorde de 83 milhões no Grupo SATA provam fracasso da governação de Bolieiro, aponta PS/Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe compensação aos pescadores por quebras de rendimento provocadas pela implementação das áreas protegidas |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/06/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença nas comemorações dos 40 anos da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Auditoria à construção do Hospital Modular vai confirmar coerência e legalidade do processo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA fez aprovar na Assembleia Regional auditoria urgente ao hospital modular |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM triplica apoio à aquisição de sistemas fotovoltaicos nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe regularização urgente dos pagamentos em atraso aos técnicos auxiliares de saúde |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova reforço de sistema incentivos financeiros SOLENERGE em 41 ME |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problemas no Transporte Marítimo de Mercadorias: Uma crise para o Pico e para a Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende que sucesso do SOLENERGE deve ser replicado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Praia Formosa de Santa Maria merece mais atenção por parte do Governo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta votos de congratulação a jovens atletas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia valorização profissional dos educadores de infância |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Admitir retroactividade de docentes seria abrir Caixa de Pandora |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco já apresentou 4 propostas para recuperação das Termas do Varadouro e lamenta que PSD tenha desistido |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Termas do Varadouro têm potencial, mas requerem grande investimento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Pesca do goraz: CDS-PP encara sustentabilidade como uma oportunidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco está preocupado com escassez de peixe nos Açores e defende gestão rigorosa dos recursos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer igualdade de oportunidade em todas as ilhas para a pesca do goraz |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende gestão sustentável e equitativa da quota do goraz com base na ciência e diálogo com o setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores aponta prevenção como "pilar central na luta contra as dependências" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Combate à toxicodependência tem que ter foco na prevenção e uma abordagem de proximidade com programas de consumo assistido |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Jovens têm de estar no terreno para ajudar na prevenção das dependências |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação desenvolve "trabalho consistente" no combate às dependências |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Combate às dependências: IL/Açores diz que é preciso inverter política do tratamento, investindo na prevenção
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Julho de 2025 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona estratégia do combate às dependências na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problema das dependências exige reforço da prevenção e da rede de proteção dos jovens, defende PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano de Portas Abertas no Dia da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova novo regime de Avaliação de Impacte Ambiental |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM promove simplificação do licenciamento ambiental nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aprova criação do cheque-dentista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Combate à toxicodependência tem que ter foco na prevenção e uma abordagem de proximidade com programas de consumo assistido |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer avaliação do impacte e do licenciamento ambiental mais acessível |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no dia 9 de junho, pelas 10h30, no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Serviço Regional de Saúde tem que investir na contração de dentistas e equipamentos para dar boa resposta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cheque-dentista do CHEGA aprovado na Assembleia Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sector agro-industrial cooperativo na região é altamente subsídiodependente |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação ao lado do setor cooperativo agrícola dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende Nuno Barata (IL/Açores): "É tempo de repensar o papel do setor cooperativo, promovendo autonomia, sustentabilidade e mérito"
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe plano para a reestruturação e modernização das cooperativas agrícolas dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aprova convergência da Lei Eleitoral nos Açores com o resto do país |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região 2025 realiza-se a 9 de junho na Praia da Vitória |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Conta da Região de 2023 "confirmou melhor investimento de sempre e opções muito claras da Coligação" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para reforçar paridade entre homens e mulheres e facilitar voto a pessoas com deficiência visual |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Mulheres não podem ir para a política por decreto ou obrigação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA impõe redução da máquina do estado e da burocracia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP assinala "coragem política" de reduzir impostos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores destaca irregularidades e falta de rigor na conta da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - O "endividamento zero" foi uma fraude política: o governo regional hoje tem dívidas a "meio mundo" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Contas públicas da Região: Nuno Barata diz que ou há parcimónia na despesa ou arrependimento da herança a deixar às novas gerações
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Presidente do Conselho de Ilha da Terceira e da Direção da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, Marcos Couto, que vem acompanhado pelo Presidente da Direção da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, Francisco Rosa, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece a importância de promover a inclusão, a cultura e o diálogo Intergeracional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumento de 45% de vagas em creche no Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende cuidados de saúde de excelência em todas as ilhas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 15h00, no Solar da Madre de Deus, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia do hastear da Bandeira Nacional e das Bandeiras da Região Autonoma dos Açores, da União Europeia e da Cidade, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 10h30, na Praça Velha, ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na Missa Solene Ação de Graças evocativa dos 50 Anos de sacerdócio do Pe.Agostinho de Jesus de Sousa Lima, na Igreja Matriz de S.Jorge da Vila de Nordeste, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Marlene Andrea Martins Oliveira Damião de Medeiros possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2386/24.2PBPDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lubélio de Fraga Mendonça |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Russell Michael Sousa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Gabriel Freitas Eduardo |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/05/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia inaugura a exposição "Fotografias com Amor", promovida pelo Centro Comunitário do Divino Espírito Santo, no átrio da sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, pelas mãos da autora Cristina Silveira, o livro "Conhecimento e Valorização - O Papel da Educação Permanente nos Açores" , acompanhada pela pioneira do projeto ,Profª Clementina Nunes, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da 3ª edição do torneio infantil "VALE CUP", nas instalações do Futebol Clube dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA chma Presidente da SATA ao parlamento para explicar problemas operacionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer saber quantos AL receberam apoios públicos e alerta para impacto na oferta de habitação para residentes |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/05/2025, pelas 10:00 horas). - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 29/05/2025, pelas 10:00 horas. dia 30/5/2025, pelas 10:00 horas - Alteração). |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Agendamento para o Período Legislativo de Junho de um debate de urgência sobre - O combate às dependências químicas e tecnológicas - o que temos feito ou podemos fazer? |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. PSD/Açores destaca compromisso cumprido "passo a passo" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene e na Procissão em honra de Nossa Senhora das Angústias, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a nova direção do Núcleo Cultural da Horta, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece participação dos representantes do Círculo dos Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona gado vivo retido há semanas no Pico e Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta para acabar com falso outsourcing que prejudica mais de 50 técnicos superiores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/06/2025, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia inaugura exposição "Fotografias com Amor" promovida pelo Centro Comunitário do Divino Espírito Santo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 29/05/2025, pelas 10:00 horas. Dia 30/05/2025 pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ampla maioria aprova relatório final da Comissão sobre Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Junho de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025.- Comissão de Política Geral |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a direção do Grupo Desportivo Comercial, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Período legislativo de maio cancelado |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/05/2025, pelas 14:30 horas) - Alteração-Reunião cancelada a 20/05/2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Início dos trabalhos parlamentares alterado para terça-feira à tarde |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 22/05/2025, pelas 09:00 horas)- Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia incorpora a Solene Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025 |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 20/05/2025,das 09:00 horas às 10:00 horas). |
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XIII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do IV Encontro Regional FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, no Museu do Parlamento dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Integração das tecnologias no ensino deve ser conduzida com equilíbrio e envolvendo os diversos agentes da educação", alerta Luís Garcia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene comemorativa do 113.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A pedagogia para a autoproteção é, hoje, mais essencial do que nunca", afirma o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - HDES continua com muitos problemas um ano após o incêndio por inoperância do Governo Regional, afirma PS/Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "A educação é a base do desenvolvimento e da justiça social", afirma o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/05/2025, pelas 14:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/05/2025, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende uma revisão justa e adequada da Lei das Finanças Locais |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Agendamento de debate de urgência sobre - O combate às dependências químicas e tecnológicas - o que temos feito ou podemos fazer? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia congratula prestação dos alunos açorianos do ensino básico na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe sessão do IV Encontro Regional da FAPA com intervenção do Presidente Luís Garcia |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 16/05/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no Pavilhão do Compexo Desportivo da escola, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano dinamiza sessão sobre boas práticas no cumprimento do RGPD |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na 2.ª Cerimónia Capitular da Confraria do Mel dos Açores, na Biblioteca Municipal da Graciosa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 15/05/2025, pelas 14:15 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece contributo da Confraria do Mel dos Açores na valorização da apicultura regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Manuel Bolieiro é responsável pela desorganização e atrasos na retoma total do HDES, afirma PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo primeiro decidiu solução modular e só depois pediu parecer da Comissão de Catástrofe, conclui PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife, na sede da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - POSEI. PS tenta apagar a história e confundir agricultores açorianos |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/05/2025, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Açores são exemplo europeu de sustentabilidade e inovação, afirma o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do IV Encontro Regional FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, no Museu do Parlamento, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas cerimónias comemorativas do XXIII Dia Mundial do Bombeiro, integrando o Desfile da Praça da República até ao Salão Nobre dos Paços do Concelho da Horta, onde decorrerá a Sessão Solene. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do 113.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, na sede da instituição. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Andreia Martins Cardoso da Costa |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas comemorações do Dia da Europa, na Praça Fontes Pereira de Melo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Fixar jovens nos Açores tem de ser um desígnio local e regional", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Integridade estrutural do edifício do HDES confirmada após o incêndio, realça PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende rejuvenescimento do setor das pescas na ilha de São Jorge |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 13/05/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores assinala recorde de Emprego na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Administração do HDES ignorou alertas para substituição urgente do Sistema Automático de Deteção de Incêndios, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer publicação imediata das contas das empresas públicas e acusa governo de estar a esconder más notícias na campanha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede transparência no protocolo do Lajedo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 12/05/2025, pelas 10:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 12/05/2025, das 09:30 às 10:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa entrega contributo regional à Comissão Europeia sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Flores exige reforço urgente dos voos da SATA para responder às necessidades dos florentinos |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro "Açores com Futuro", na Graciosa a 8 de maio |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 09/05/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 07/05/2025, pelas 09:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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IL |
Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 13/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 07/05/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na 2.ª Cerimónia Capitular da Confraria do Mel dos Açores, na Biblioteca Municipal da Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do Dia da Europa, na Praça Fontes Pereira de Melo, Santa Cruz da Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o parque eólico "Graciólica", em Santa Cruz da Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sexta sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária da Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de gado bovino "Casa Agrícola Bettencourt & Bettencourt", freguesia de São Mateus, ilha Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a "Quinta do Corneta", freguesia de São Mateus, ilha Graciosa. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Vice-Presidente da ALRAA, Deputado João Vasco Costa, na cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Estatutários para o quadriénio 2025-2028 da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Engenheiros Técnicos, no Coliseu Micaelense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo não cumpriu regras na utilização de produtos tóxicos na via pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para ausência de plano de segurança contra incêndios no hospital modular e falta de relatórios anunciados pelo Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Qualidade do ar do Bloco Operatório do HDES estava apto para retomar cirurgias no final de agosto, destaca PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer privatização do handling da Sata com Caderno de Encargos viável |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Hospital Modular é "uma oportunidade" para as obras que o HDES precisa desde 2013 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Engenheiro responsável pelas Instalações e Equipamentos confirma que condições técnicas permitiam reabertura do HDES no final de agosto", frisa PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre medidas para habitação |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, preside em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, à conferência "O que está a acontecer na política internacional? Primeiras implicações para os Açores", organizada pela Associação Seniores de São Miguel, no Hotel Marina Atlântico, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado João Vasco Costa, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Estatutários para o quadriénio 2025-2028 da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Engenheiros Técnicos, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Cedência do Campo do Lajedo - Nuno Barata quer perceber protocolo assinado quando decorre concurso público
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem Oficial do Presidente da ALRAA por ocasião das celebrações do 25 de Abril - Entre a Revolução e a Autonomia: Uma História de Coragem |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Processo do Hospital Modular não foi transparente e levanta dúvidas sobre a legalidade, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dias 28, 29 e 30/04/2025, pelas 09:00 horas) - Aditamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Denúncia do Bloco sobre avaria de cadeira dentária nas Velas leva Governo a resolver problema |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Anterior administração do HDES "não levantou objeções" ao Hospital Modular |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/05/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia "farsa" do Governo Regional e acusa-o de enganar os Açorianos com decisão política sobre o Hospital Modular |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Comemorativa do 51º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º Aniversário da Eleição da Assembleia Constituinte, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública da Proposta de DLR n.º 29/XIII (GOV) - Criação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona capacidade dos Serviços Agrícolas em todas as ilhas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores propõe criação de Salas de Consumo Assistido de Drogas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca funcionalidades e boa adesão à aplicação "My Saúde Açores" |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João António Mendes de Mendonça |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Marta Àvila Matos |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Carlos Correia Garcia |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, participa na Sessão Solene do Dia de São Jorge, na ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, participa na entronização de novos Confrades da Confraria do Queijo de São Jorge, na ilha de São Jorge. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, participa na Missa Solene seguida de Procissão em honra de São Jorge, na ilha de São Jorge. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia atrasos nos apoios à habitação e defende soluções urgentes para as famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende maior apoio técnico e valorização salarial nas IPSS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores exige respostas sobre situação do Bairro do Lameirinho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia felicita Rubina Leal pela eleição como Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Desconformidades detectadas nas ações de fiscalização ao bem-estar animal preocupam PAN/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Museu do Parlamento com horário ajustado na semana da Páscoa |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA promove Parlamento de Portas Abertas no Dia da Liberdade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de coligação de "relegar Cultura para os confins das prioridades governativas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores aponta Ensino Profissional como "opção sólida" para prosseguir estudos e aceder ao emprego
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 28, 29 e 30/04/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 23/04/2025 e 24/05/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Maio de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas. Dia 23/04/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII (BE) - "Reconhecimento do Tempo de Serviço dos Trabalhadores Integrados no SRS" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores quer garantir que antigos combatentes açorianos tenham acesso aos novos benefícios de saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de coligação de deixar Santa Maria sem cuidados básicos de saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco volta a questionar governo sobre atraso na aplicação da carreira de técnico auxiliar de saúde |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/04/2025, pelas 15:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/04/2025, pelas 10:00 horas)- Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da India em Portugal, Puneet Roy Kundal, na sede da Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer combater pobreza menstrual |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera urgente avaliar a alteração da repartição da quota do goraz |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA foi o único partido contra o aumento do financiamento de Grupos e Representações Parlamentares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação do Bloco ao centenário de Dias de Melo que destaca a obra literária e oposição ao Estado Novo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca alteração de comparticipação de dispositivos médicos para diabetes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Luta contra o antigo regime não foi apenas da esquerda |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/04/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA arrasa tecto máximo no Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento dos Açores saúda República por redução das passagens aéreas com o Continente
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA presta homenagem a Dias de Melo, enaltece atletas e saúda Terceira Automóvel Clube
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/04/2025, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto piloto para semana de quatro dias avaliado pelo Governo dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta importância da denominação de Indicação Geográfica da banana regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Assembleia chumba intenção do CHEGA de permitir apoios da banana directamente ao produtor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega travam projeto-piloto que garantia apoio técnico às empresas privadas para testar a semana de trabalho de 4 dias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Semana de quatro dias de trabalho pode ser prejudicial para a economia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apoia semana de quatro dias na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende abordagem responsável e voluntária na implementação da semana de quatro dias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende IL: Semana de 4 dias de trabalho é uma inevitabilidade e os Açores devem preparar-se para tal
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca esforço e trabalho do Governo por melhores transportes marítimos na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Armadores marítimos ganham milhões e não investem na melhoria da operação
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de Integração do Hospital da Horta na App mySaúde Açores, na ilha do Faial. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/04/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores desafia Governo e partidos a unirem esforços para resolver falhas nos transportes marítimos na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores apoia valorização da atividade de ama |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para acabar com falsos recibos verdes e garantir contrato de trabalho às amas foi rejeitado pelos partidos de direita |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para valorizar a atividade de ama e garantir mais vagas em creches familiares rejeitada pela Coligação e Chega |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação garante melhores condições laborais para amas dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA levanta questões sobre integração de amas nos quadros das IPSS's |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer incluir viaturas elétricas para táxis de gama alta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Habitação nos Açores: PSD/CDS/PPM compensam falta de respostas do Partido Socialista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Construir mais habitação pública e regular alojamento local é o caminho para resolver a falta de oferta de casas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Deputado do PAN/Açores exige estratégia vinculativa para combater crise habitacional |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/04/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Governo da Coligação construiu mais do dobro em metade do tempo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende Nuno Barata: Problema da falta de habitação só se resolve com desburocratização e revisão de PDM's e Reserva Agrícola
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta soluções para responder às reais necessidades de habitação nos Açores e considera insuficiente investimento do Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos estão a ser roubados na habitação |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige que habitação nos Açores esteja no topo das prioridades |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Democracia e Autonomia exigem atenção, participação e defesa contínua", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores apoia redução de 50% nas subvenções partidárias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores garante viabilização de redução de 50% do aumento das subvenções partidárias |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca abaixamento da tarifa aérea
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Moradores de Angra, novamente, forçados a entregar animais no canil, denuncia PAN/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/04/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Corte nas despesas com os grupos parlamentares tem de ir além dos 50% |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 16/04/2025, pelas 10:00 horas). |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia deputados a avançarem com legislação para reforçar o papel da ALRAA na União Europeia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no encerramento da Conferência "Os desafios da União Europeia e o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034", no Teatro Micaelense |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na abertura da Conferência "Os desafios da União Europeia e o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034", no Teatro Micaelense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Hospital modular teve erros de conceção, demorou 9 meses e já custou quase 40 milhões de euros, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à tertúlia "Conversas de Abril", com a participação de Fátima Goulart e Hélio Pombo, no Museu do Parlamento, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores estará sempre ao lado dos pescadores açoreanos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende que os Açores podem assumir um papel determinante nas novas prioridades da Europa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Peritos da Ordem dos Engenheiros defendem que a reabertura urgente do HDES deveria ter sido prioritária, diz PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa associa-se à campanha Abril - Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 07/04/2025, pelas 11:00 horas). |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública - Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) - "Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre aplicação de herbicidas depois do regresso da permissão para utilização de glifosato na via pública |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Governo cumpre a "tempo e horas" com entrega de documentos à Comissão de Inquérito |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, membros da Direção da URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, na Sede da Assembleia. |
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XIII
|
Interpelações ao Governo Regional
|
PS |
Interpelação ao Governo Regional sobre "Transportes Marítimos" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de Bolieiro esconde informação da Comissão de Inquérito ao HDES para dificultar escrutínio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Tempo de serviço dos 'contratos covid' que deram resposta à pandemia e ao incêndio do HDES tem de ser contabilizado |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA lança desafio digital "Um cravo, mil liberdades" no Museu do Parlamento |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de Urgência sobre "Habitação: Desafios e Futuro" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA agenda debate de urgência sobre dificuldades na habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona se reatribuição de verbas do PPR vai incluir anteriores candidaturas do SOLENERGE |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça garantia "clara e inequívoca" de apoio sem rateios aos agricultores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona preço de electricidade nos portos da região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando haverá manutenção nas estradas do Pico |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores questiona Governo sobre interdição a banhos no ilhéu de Vila de Franca em 2025
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 01/04/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Áreas Marinhas Protegidas. Proposta do PS "viola superiores interesses dos Açores" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia promove a Conferência "Os desafios da UE e o novo Quadro Financeiro Plurianual" , no Teatro Micaelense. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Comemorativa dos 479 anos da Cidade de Ponta Delgada, no Coliseu Micaelense. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer devolver o mar aos pescadores açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores têm o mais baixo rácio de dívida pública do País |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando vai ser recuperada a Marina das Lajes das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimento crescente do Governo da Coligação na Apicultura |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA assinala 1.º Dia Mundial da Adesão com iluminação do edifício-sede a 27 de março |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "política de ação" do Governo na recuperação de património industrial |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Bolieiro é o responsável pelo aumento de 900 milhões da dívida dos Açores e pelo agravamento do desequilíbrio orçamental", diz Carlos Silva |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco receia que coligação aprove proposta do Chega que quer transformar os Açores no "faroeste imobiliário" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono por parte do Governo de Coligação e exige soluções concretas para a ilha de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige corte no financiamento dos partidos nos Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 01/04/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contra grupo de trabalho para implementação de regulamento tauromáquico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer esclarecimentos sobre fiscalização do bem-estar animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores defende valorização do pescado e rejuvenescimento do sector |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na abertura oficial dos XXIX Encontros Filosóficos, no Auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/03/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Abandono do parque habitacional do Aeroporto reflete desleixo do Governo Regional com Santa Maria, afirma PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 31/03/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Urge, mais do que nunca, promover uma cultura de paz e de tolerância", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública sobre Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falhas graves no transporte marítimo de mercadorias em Santa Maria |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. Governo Regional reforça compromisso com o desenvolvimento sustentável da ilha |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa promove conferência sobre os desafios da União Europeia e o novo Quadro Financeiro Plurianual |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares em Santa Maria com foco na coesão territorial e desenvolvimento económico |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Apreciação pública sobre a criação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aponta "impreparação" do PS sobre privatização de empresas públicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Demora na nomeação de novo presidente do Hospital da Ilha Terceira é mais um fator de instabilidade na saúde, diz PS/Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do Colóquio PENSAR A DIÁSPORA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores e Madeira reunidos em defesa do bem comum das duas Regiões |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende urgência na operacionalização do equipamento e formação de equipas de apoio para doentes de Machado-Joseph |
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XIII
|
Interpelações ao Governo Regional
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PPM |
Interpelação ao Governo Regional sobre a política de quotas em vigor na Região Autónoma dos Açores determinada pela Federação das Pescas dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House recebe recital de piano a quatro mãos a 28 de março |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação reforçou investimento na Saúde Mental nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Processo de privatização da SATA foi uma farsa" e deixa "sinal de alerta" para as privatizações anunciadas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende novas oportunidades para a Diáspora nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde, sito na freguesia de Santa Clara, Ponta Delgada. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lança acção digital pela Hora do Planeta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Deputados do CHEGA Açores na Madeira para aproximação dos dois arquipélagos |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição "Suplemento remuneratório para atendedores do ISSA", entregue por signitários da mesma, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer soluções da Lotaçor para melhorar a pesca nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende nova abordagem para a saúde mental envolvendo os institutos hospitaleiros e profissionais do setor |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 28/03/2025, pelas 10:00 horas). Cancelada |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleias Legislativas dos Açores e do Príncipe retomam Protocolo de Cooperação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Crescimento em 45 meses consecutivos revela "bom desempenho" da economia dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ao lado de enfermeiros que querem reconhecimento do tempo de serviço para progressão na carreira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Jovens açorianos debatem novas tecnologias e elegem representantes para a sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante do Comando Operacional dos Açores, Tenente-General César Paulo Silva Rodrigues, na Sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os nossos jovens são os verdadeiros embaixadores da literacia digital", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, e restante comitiva, na delegação da Assembleia em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores critica cortes nos apoios às associações e abandono dos pescadores das Flores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Alunos açorianos do básico discutem Novas Tecnologias e Inteligência Artificial no Parlamento dos Jovens |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo ignora prazo definido pelo parlamento para avaliação dos Manuais Digitais nas escolas dos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige menos dificuldades e mais soluções para a pesca nos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/03/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia jovens a utilizarem as novas tecnologias para fortalecer a Democracia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Empresas de pesca turística estrangeiras a actuar nos Açores têm de cumprir regras regionais |
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XIII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas comemorações do 25º Aniversário do Clube de Karaté-Do Shotokan da Horta |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA altera Período Legislativo de maio |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Escrutínio às baixas médicas é necessário, mas sem preconceitos, defende CDS-PP |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/03/2025, pelas 09:30 horas. Dia 19/03/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 21/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada urgência para implementação do cheque dentista |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores insta Estado Português a defender atualização de tabelas salariais da Base das Lajes
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono dos pescadores da Graciosa, Flores e Corvo na gestão da quota do goraz |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 20/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono dos pescadores da Graciosa, Flores e Corvo na gestão da quota do goraz |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada fiscalização às baixas médicas fraudulentas |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega estão a criar clima de suspeição e perseguição sobre professores, assistentes operacionais e médicos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer todas as baixas devidamente fiscalizadas para evitar fraudes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - É ultrajante e humilhante ter trabalhadores portugueses a ganhar abaixo do ordenado mínimo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "É urgente rever as tabelas salariais para evitar que trabalhadores da Base das Lajes recebam menos do que o salário mínimo", defende Berto Messias |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca a mais baixa taxa de abandono precoce de educação e formação de sempre |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer facilitar construção privada e habitação para todos os açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta da IL aprovada: Revisão e atualização urgente das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses na Base das Lajes
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM há quatro anos a promover justiça social nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo sistema de avaliação na Administração Pública "traz valorização efetiva das carreiras dos trabalhadores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe reforma no recrutamento na Administração Pública Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Funcionários públicos dos Açores com desempenho relevante poderão ter mais dias de férias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reconhece melhorias na educação, mas desafia Governo a fazer mais |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano acolhe Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens a 17 e 18 de março |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Políticos têm de estar mais atentos às pessoas e deixar os discursos de ódio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reformas na habitação, saúde e administração pública para garantir melhores respostas aos Açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vai ser sempre fiscalizador do Governo Regional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Critica Nuno Barata: "Governo Regional não reforma e não dá mostras de querer mudar o rumo dos Açores"
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|
XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do Colóquio PENSAR A DIÁSPORA, promovido pela Direção Regional das Comunidades, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer reavaliar SIADAPRA daqui a um ano para ver se há avaliações abusivas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento trava proposta do Bloco que acabava com nomeações partidárias para cargos dirigentes na administração pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Concurso público para cargos de confiança política pode desvirtuar escolha de candidatos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação duplicou o investimento no bem-estar animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aprova Serviço Veterinário Itinerante |
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XIII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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PS |
Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182,º do Regimento da ALRAA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de Serviço Veterinário Itinerante |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende rede pública de creches para garantir vagas para todas as crianças e lamenta preconceito ideológico da coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer excluir privados e IPSS's da Rede Pública de Creches na Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açores poupam 800 mil euros anuais em vencimentos de gestores públicos desde 2020 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não podemos ter medo de privatizar, alerta o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação tornou creches gratuitas para todas as crianças dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside às comemorações do 25º Aniversário do Clube de Karaté-Do Shotokan da Horta, no Restaurante Barão Palace, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Acusa Nuno Barata, sobre não privatização da SATA: Açorianos vão pagar mais 600 milhões de prejuízos, apenas por interesses político-partidários
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre privatização de empresas públicas dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Aumentar a subsidiação das empresas públicas para as privatizar é um mau negócio para a Região", afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende reforma aos 65 anos ou após 40 anos de descontos para todos os cidadãos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS provoca "instabilidade política com base em mentiras" sobre Montenegro |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova iniciativa que antecipa idade de reforma dos açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende mais vagas em creches e reafirma compromisso com a sua universalização e gratuitidade |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovada iniciativa do Governo Regional para que açorianos se reformem mais cedo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação do Bloco pelo Dia Internacional da Mulher sem o apoio da coligação e do Chega |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera justa a antecipação da idade da reforma nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores critica falta de ética de Montenegro e responsabiliza-o pela crise política |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Idade de reforma dos Açorianos: IL/Açores diz que proposta do Governo de coligação "condena a Autonomia"
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 02/04/2025, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores está farto de corrupção e tráfico de influências |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula atletas açorianas e lamenta falecimento do Monsenhor Weber Machado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores congratula: Atleta Marília Azevedo pelas conquistas na Maratona de Tóquio
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura oficial dos XXIX Encontros Filosóficos, no Auditório da Escola Secundária Manuel de Arriaga, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Prémio Literário Vitorino Nemésio supera expectativas com mais de 400 candidaturas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/03/2025, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Dar por garantidas as conquistas do 25 de abril é um erro perigoso", alerta o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório sobre a audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, com caráter de urgência, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para prestarem esclarecimentos sobre o plano de sustentabilidade financeira do Grupo, apresentado em conferência de imprensa a 9 de janeiro de 2025 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa propõe livro em homenagem a Madruga da Costa para integrar comemorações da Autonomia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Evocativa do Dia Da Freguesia da Matriz |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Fundos europeus serviram para construir demasiados elefantes brancos nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Investimentos na Habitação "confirmam estratégia" do Governo da Coligação para os Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/03/2025, pelas 09:30 horas. Dia 19/03/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e a Adega do Vulcão promovem o lançamento do vinho "Capelinhos", na Cedars House, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à tertúlia "Conversas de Abril", com a participação de Delfina Porto e Victor Rui Dores, no Museu do Parlamento, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende continuidade no robustecimento do setor agrícola na Ilha de São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os nossos jovens estão a transformar a forma de inovar e de liderar", considera o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor do Instituto Hidrográfico, Contra-Almirante João Marreiros, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca redução do prazo de pagamento a fornecedores em 48 dias desde 2020 |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - ALRAA retoma tertúlias "Conversas de Abril" no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores valoriza papel das IPSS e defende reforço dos apoios às respostas sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona distribuição de quota de Goraz por ilha |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "Casa do Povo dos Flamengos", no âmbito do 50º Aniversário da Instituição, na freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição "Das 35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos", entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio e Escritórios, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obra do parque de invernagem da Horta concluída no primeiro semestre de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo está em profunda contradição: num dia "diz que não há dinheiro" e no outro "diz que até sobra" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA marca debate de urgência sobre privatização do sector público empresarial regional |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro "Açores com Futuro", na Horta a 7 de março |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, subordinado ao tema "Novas Tecnologias: Oportunidades e Desafios para os Jovens", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e do Governo Regional dos Açores, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico, subordinado ao tema "Novas Tecnologias: Oportunidades e Desafios para os Jovens", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e do Governo Regional dos Açores, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia Da Freguesia da Matriz, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com elevado número de cesarianas nos Açores em comparação com o continente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona: Governo quer fazer campanha autárquica com dinheiro dos Agricultores? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bloco de Esquerda "falta à verdade" sobre concurso de pessoal docente |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de Urgência sobre o plano de privatização do sector público empresarial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber número de construções nos últimos 25 anos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Projeto do Parque de Invernagem do Porto da Horta abandonado pela autarquia, Portos dos Açores e Governo Regional, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo entregou controlo do setor da Educação ao Chega e vai implementar medidas que prejudicam professores e alunos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona falta de Delegado de Saúde na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige soluções concretas para a Graciosa e que o Governo cumpra os seus compromissos na ilha |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Dia da Região 2025 celebra-se a 9 de junho na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à quinta sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Laboratório do Mar Profundo, OKEANOS - Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Universidade dos Açores, na ilha do Faial.
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Peters Café Sport, Rua José Azevedo, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o serviço de estética canina "Pet Spa", Rua da Bragada, Castelo Branco, ilha do Faial. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/03/2025, pelas 14:15 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "coragem política e capacidade negocial" do Governo para salvar a SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Centro de Saúde de Velas está sem consultas de odontologia há pelo menos seis meses. Bloco quer explicações do governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende planeamento eficiente das ligações marítimas para garantir o abastecimento e escoamento de São Jorge |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo dos Açores lança revisão do PRAC para reforçar a adaptação às alterações climáticas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Comissão Parlamentar de Inquérito aprova por unanimidade proposta do PSD
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Governo de esconder Plano de Sustentabilidade Financeira da SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena apoio de 30 mil euros do Governo para construção de canil de clube de caça |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 06/03/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. PSD sublinha investimentos e novas valências do Hospital da Ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Amanhã, no Funchal - Nuno Barata na Madeira para almoço debate sobre Autonomia Regional
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a audição do Senhor Mestre Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, indigitado pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores pede informações sobre - Monitorização do Gás Radão nos Açores e Plano Regional de Radão
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 26/02/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a audição do ex Vogal do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo, Dr. António Vasco Vieira Neto Viveiros, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para prestar esclarecimentos sobre os incidentes ocorridos no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Medicamentos para diabéticos esgotados motivam requerimento do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Município de Santa Maria está a assumir obras que são responsabilidade do Governo Regional, denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Mobilidade Aérea e Gestão do Mar preenchem agenda do Presidente da Assembleia Legislativa em Lisboa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 26/02/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com Ana Vieira da Mata, Presidente do Conselho de Administração da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil, na Rua B, Edifício 4 - Aeroporto de Lisboa. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Conselho de Administração da NAV Portugal - Navegação Aérea, na Rua D - Aeroporto de Lisboa. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 28/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona remarcação de consultas em ilhas sem hospital |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com baixa taxa de vacinação contra a gripe de grupos prioritários nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em Lisboa. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Ligação VVN/Circular de Angra é obra prioritária e revela forte investimento na ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pergunta quando vão ser compensados os pescadores por causa da RAMPA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata Governo tem "dois pesos e duas medidas" no apoio ao setor cooperativo regional
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 26/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 24/02/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/02/2025, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona quantos trabalhadores em funções públicas existem nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pretende alargar matérias em análise na Comissão de Inquérito para assegurar maior escrutínio e transparência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece o "contributo notável" de Vasco Cordeiro no Comité das Regiões |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas quanto à reabilitação da via Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Não é aceitável que não se tenha investido na recuperação do HDES e que persistam problemas de energia", diz PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata critica - Promessas feitas por PSD e PS aos antigos trabalhadores da Base das Lajes estão por cumprir |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe reorganização de serviços que assegure o direito de acesso à IVG nos três hospitais dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas Jornadas de Formação do Clero |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer divulgação do estudo da ampliação da pista do aeroporto do Pico e defende reforço das ligações aéreas à ilha |
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XIII
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Comunicado
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PS |
Comunicado do Grupo Parlamentar do PS/Açores |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado José Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do inquérito n.º 13/25.0PBSCF |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber custos da base de pilotos da Azores Airlines em Lisboa |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata reúne com SITACEHTT/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dias 20/02/2025 e 21/02/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça cedência de 18 lotes para construção na Ribeirinha
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia atrasos no pagamento de incentivos ao transporte |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa presente na cerimónia que assinala o fim do mandato de Vasco Cordeiro no Comité das Regiões |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece esforço coletivo na retoma dos cuidados de saúde em São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inês Sá quer reforço das ligações aéreas para o Faial |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/02/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dias 20/02/2025 e 21/02/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia inaugural do mandato 2025-2030 do Comité das Regiões, com a eleição do novo Presidente daquela instituição, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na conferência "European Ocean Pact and MPAs: the case of the Azores, na Biblioteca do Parlamento Europeu, em Bruxelas. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia promove um encontro parlamentar entre os Deputados ao Parlamento Europeu eleitos pelos Açores, no Gabinete de Representação dos Açores em Bruxelas. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na 164ª reunião plenária do Comité das Regiões, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 25/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Jornadas de Formação do Clero, com a conferência "A IGREJA, A SOCIEDADE E A POLÍTICA: CAMINHOS PARA UMA ESPERANÇA CONCRETA", no Centro Pastoral Pio XII, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Embaixador Pedro Sanchez Costa Pereira, Representante Permanente da República Portuguesa junto da União Europeia, no Gabinete da Representação Permanente de Portugal, em Bruxelas. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Hospital Modular - HDES, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma de Ação Educativa da Escola Profissional da Horta, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer transferir base da SATA Internacional para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer acabar com pesadas taxas de direitos de autor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com aprovação do aumento dos valores pagos aos bombeiros no transporte de doentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a melhorar valor pago aos bombeiros pelo transporte de doentes |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "o antes e depois" do setor das Pescas após 2021 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Para o CHEGA o aborto não é um método contraceptivo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa: Governo vendeu 30% do mar dos Açores por 10 milhões de euros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de José Manuel Bolieiro está a conduzir o setor das pescas nos Açores para uma situação insustentável |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Comissão Parlamentar de Inquérito ao incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo instalada hoje na ALRAA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores apoia um sistema de transporte público cada vez mais eficiente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores sentem-se desprotegidos e abandonados, protesta o CHEGA |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 19/02/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega bloqueiam redução do preço dos transportes públicos proposta pelo Bloco de Esquerda |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 17/02/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre atrasos no orçamento da Provedora Regional do Animal e nos apoios às associações de animais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Mobilidade é importante para o CHEGA, mas não pode ser a qualquer custo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para pagamento dos apoios extraordinários aos agricultores rejeitada pelos partidos de direita |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. Factos desmentem narrativa "catastrofista e irreal" do PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer combater as pragas em vez de fomentar a subsídio-dependência |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Construção do Hospital Modular mostra respeito do Governo pela segurança dos utentes |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/02/2025 e 21/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Não reabrir rapidamente o HDES depois do incêndio foi "a maior irresponsabilidade da história da Autonomia" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA sente-se enganado pelo Governo em relação ao hospital modular |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa Bolieiro de fugir ao debate sobre o HDES e deixar os Açorianos sem respostas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/02/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende fortalecimento e redundância no Serviço Regional de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende liberdade e responsabilidade dos motociclistas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Anuncia Nuno Barata: IL vai propor alteração ao Estatuto do Gestor Público para impedir acumulações de funções entre público e privado
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre o HDES para melhorar a saúde dos açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento açoriano aprova fim das inspeções obrigatórias para Motociclos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores rejeita aplicação de taxa turística regional |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Março de 2025 |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Motociclos deixam de ter inspecção obrigatória na Região com ajuda do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta conjunta do PS/Açores e PAN garante fim das inspeções periódicas para motociclos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco anuncia proposta para garantir resposta atempada e efetiva no direito de acesso à IVG nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA volta a ser contra a taxa turística regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Parlamento chumba taxa turística regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer melhorias na segurança contra incêndios em edifícios |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores apresenta proposta legislativa: Aumentar oferta imobiliária, aproveitar património devoluto, promover habitação acessível e estimular novos investimentos
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula várias instituições e personalidades |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia oferece, na Cedars House - Residência Oficial, um jantar de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reitera apelo a José Manuel Bolieiro para que não permita tomada de posse como deputado de um arguido por corrupção ativa, passiva e abuso de poder |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende "revisão urgente" da Lei das Finanças Regionais e a consagração dos direitos dos Açores sobre o Mar na Constituição |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 13/02/2025, pelas 09:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025. - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe alargamento do Seguro Escolar para apoiar clubes e incentivar atividade desportiva |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge Faim Margato |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025 |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/02/2025, pelas 17:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede esclarecimentos à privatização do complexo do Lajedo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa saúda Cláudia Santos pela tomada de posse como Comandante da GNR nos Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo |
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - Convocatória (Dia 14/02/2025, pelas 09:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia intervenção irresponsável na Estrada dos Picos e defende medidas urgentes para garantir a segurança da via |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco assinala contradição entre Paulo Estevão e Artur Lima e quer saber qual dos planos para acolher deportados vai avançar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige demissão imediata de Paula Macedo do Conselho de Administração do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende protocolos do Governo com AHBV no transporte de doentes |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Assembleia Legislativa promove sessão de esclarecimento sobre acesso a documentos administrativos |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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PS |
Interpelação ao Governo sobre "Incumprimentos do Governo Regional no Setor das Pescas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata requer - Documentação que fundamenta "alegada legalidade" de acumulação de funções da Presidente do Hospital de Ponta Delgada
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão Solene de Boas Vindas a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta medidas para colmatar falta de mão de obra nos Açores através da formação e integração de imigrantes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe suplemento remuneratório para trabalhadores da Subdireção Regional de Transportes à semelhança da RIAC |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca que os Açores registam taxa de desemprego mais baixa do país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores considera haver falta de "vontade política" para resolver os problemas na ilha de São Jorge |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 07/02/2025, pelas 15:00 horas) - Cancelada |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a convite de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional, na cerimónia de Assinatura do Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores, na Biblioteca Pública e Arquivo João José da Graça, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa visita ao Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa visita ao Instituto de Ciências do Mar - Okeanos, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa visita ao Peter Café Sport, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa visita guiada ao Museu do Parlamento dos Açores, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, em visita à Região Autónoma dos Açores, a seu convite, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Os nossos jovens são verdadeiros catalisadores da Inovação", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Deputados do CHEGA Açores cumprem com o prometido e doam 5% do salário a instituições |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lagoa. PSD/Açores destaca realização de 31.000 consultas de medicina geral e familiar |
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XIII
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Debate de Urgência
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CH |
Debate de Urgência sobre o Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta trabalho feito num ano de legislatura |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na a Cerimónia da Entrega e Posse de Comando do Comando Territorial dos Açores da GNR, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano recebe Presidente da Assembleia da República em visita oficial aos Açores a 11 e 12 de fevereiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Se houve possibilidade de reabrir o Hospital mais cedo do que o Modular a opção do governo "é de enorme gravidade" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso dos apoios do Governo ao setor das pescas e indústria conserveira estão a pôr em causa postos de trabalho, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações da agência de comunicação e marketing "Nativos Digitais", na Ribeira Grande. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a fábrica de chocolate "O Chocolatinho", na Ribeira Grande. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de frutícolas e hortícolas da empresa "Frutaria Miguel Estrela", na Ribeira Grande. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece atuação decisiva do Comando da Zona Marítima dos Açores na defesa do património marítimo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 07/02/2025, pelas 15:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia promove roteiro "Açores com Futuro", na Ribeira Grande a 5 de fevereiro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à quarta sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Secundária da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
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XIII
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|
Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bairro da Terra Chã. Governo avança com 48 novas habitações e resolve problema deixado pelo PS |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do 3.º Encontro de Alojamento Local dos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/02/2025, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - "Alojamento Local é um motor de dinamização económica e de valorização do património", defende o Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores insta República a aprovar moratória à mineração do mar profundo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA insiste na liberalização do mercado de venda de banana |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas públicas resultam na redução de desemprego Jovem em 22% nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA marca debate de urgência sobre Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige intervenção urgente e reabertura do caminho do Bardo de Santa Bárbara |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata quer dados - IL pede número de utentes em lista de espera por uma junta médica nos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Hospital modular com "consenso alargado" entre profissionais de saúde |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Militar comemorativa dos 450 anos da Provedoria das Armadas e Dia do Comando da Zona Marítima dos Açores, no Depósito POL NATO de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no jantar de encerramento da XX Convenção Bestravel - 2025, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge - PSD realça resposta social do Centro Intergeracional de Santo Antão |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores entrega iniciativa que pretende reforçar acesso à IVG nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Opção do governo pelo hospital modular quando havia relatório que garantia abertura mais rápida do HDES é muito grave |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores apresenta proposta - Nuno Barata quer benefícios de saúde para Antigos Combatentes alargados à Região
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca políticas sociais de proximidade na ilha de São Jorge |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Assembleia Legislativa promove simulacro de incêndio para consolidar Plano de Emergência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe voto em Braille e reforço da paridade entre homens e mulheres nas listas para o parlamento dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apela a José Manuel Bolieiro que não permita a tomada de posse como deputado de um arguido por corrupção ativa, passiva e abuso de poder |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo 88/23.6T8VLS |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge Faim Margato |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - POSEI Banana - Nuno Barata quer dados sobre controlos, irregularidades e apoios aos produtores açorianos
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para urgência de reforço financeiro e da capacidade de resposta da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia constrangimentos no acesso ao Poço da Ribeira do Ferreiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber razão de atrasos no apoio ao abate para produtores de carne |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Casa do Gaiato de São Miguel - Obra do Padre Américo dos Açores - na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura do 3º Encontro de Alojamento Local dos Açores, no Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia legalização da sorte de varas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, dos promotores, a petição sobre segurança rodoviária na freguesia do Capelo, ilha do Faial, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA mantém pressão sobre Governo Regional na estrada Raminho-Serreta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desinvestimento e falta de apoio do Governo Regional leva ao encerramento da Associação Rodoviária Açoriana |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obra da Variante a Vila do Porto confere "dinâmica económica" a Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco critica governo regional por incentivar o regresso da 'sorte de varas' e considera que este é mais um grave retrocesso |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, Praia do Almoxarife, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acusa governo regional de prejudicar municípios Açorianos no acesso a fundos comunitários |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/01/2025, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia: Governo faz obras, mas esquece a manutenção dos edifícios |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 144.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer solução célere para evitar problemas de abastecimento à ilha das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de técnicos de reinserção nas cadeias dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia congratula aprovação de proposta da ALRAA para criação de grupo de trabalho sobre Inteligência Artificial na Assembleia Plenária da CALRE |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/01/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber porque há atrasos no pagamento do programa Eco-Freguesias |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 31/01/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça programa que apoia estágios curriculares em outras ilhas fora da residência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falhas graves no acesso à saúde em Santa Maria e exige respostas do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige mais fiscalização do Estado na venda de banana nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia aumento especulativo dos espaços de venda na Praça do Gado na ilha Terceira |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Projeto espacial só avançou por ação do Presidente José Manuel Bolieiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera que o talento dos jovens é a força motriz para o progresso dos Açores |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do Tenente-General Rocha Vieira |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/01/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Acesso a cuidados de saúde pode estar em causa devido a recusas de consultas de especialidade referenciadas por médicos de família |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/01/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando entra em funcionamento o equipamento de neuro modulação |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleie visita as instalações da "Adega Amaral", na Candelária, ilha do Pico. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleie visita as instalações do alojamento local "HousesinPico", em São Roque, ilha do Pico. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto para obra de reparação da Escola de São Roque do Pico em fase de conclusão |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/01/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia em visita oficial à ilha do Pico a 21 e 22 de janeiro |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do 144.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, no polivalente da freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General Jorge Filipe Silva Ferreira, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa convida Presidente da Assembleia da República a visitar a Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares em Santa Maria |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Fevereiro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia atrasos nos pagamentos do Programa ECO-Freguesia 2024 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - Duas vitórias históricas da Autonomia no mesmo dia: a ampliação do Subsídio Social de Mobilidade e o Apoio Extraordinário aos Media nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Recurso do HDES da decisão do tribunal desrespeita os trabalhadores e é desperdício de dinheiros públicos |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novos incentivos financeiros à Comunicação Social privada serão essenciais para o setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer justiça e igualdade para todos os trabalhadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer combater baixas fraudulentas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer produtores de banana apoiados mesmo sem pertencer a cooperativas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à terceira sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária da Madalena, ilha do Pico. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA é contra o novo Sistema de Incentivos aos Media Privados |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Os apoios à comunicação social têm de ter como contrapartida a estabilidade e melhores condições de trabalho para os jornalistas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovado novo sistema de apoio à comunicação social nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultores açorianos "estarão sempre em primeiro lugar" para o Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação está a cumprir todos os compromissos no setor da Educação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a tornar mais atractiva a actividade dos bombeiros |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores recorda entraves de governação PS na ampliação da pista do Aeroporto da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Combate à precariedade laboral não pode ser feito com injustiças |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA elogia trabalho do Judo Clube de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que contrato de trabalho em funções públicas deve ser respeitado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS/Açores para estudo urgente sobre impacto dos manuais digitais nas escolas da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco protesta contra aumento do preço dos bilhetes de autocarro acima da inflação decidido pelo Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concorda com avaliação do impacto dos manuais escolares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo precisa de coragem política para resolver problema do transporte colectivo de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Polícia Municipal e Câmara Municipal de Ponta Delgada promovem a ditadura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação PSD/CDS/PPM chumba protesto do PS/Açores pela retirada do Aeroporto da Horta do Orçamento de Estado para 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento Regional é a voz dos Açorianos e um investimento na democracia e na liberdade de expressão, defende PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa governo de falta de poder de encaixe às críticas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL protesta: Nuno Barata critica "tentativa velada e grosseira do Governo em condicionar funcionamento do Parlamento"
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contra populismo e demagogia barata |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA critica República pelo incumprimento dos apoios à agricultura |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM garante financiamento previsível às Associações de Bombeiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega ajoelham-se perante Donald Trump em vez de defenderem a comunidade açoriana nos EUA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS, BE e PAN |
Nota de Imprensa do GP do PS e das RP do BE e PAN - PS, BE e PAN repudiam tentativa de condicionamento do Parlamento pelo Governo dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova novo regime de financiamento dos Bombeiros "mais justo e robusto" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partidos de direita chumbam proposta do PS/Açores para modernização e descarbonização o setor do táxi na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera inviável incentivar mobilidade eléctrica nos táxis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede mais atenção para as corporações de bombeiros |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "maior investimento de sempre" no setor da Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação conduz Saúde por "caminho perigoso" que pode converter serviço público gratuito em serviço mínimo assente em seguros pagos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade para com a população de Los Angeles |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Saúde nos Açores é uma vergonha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores apresenta proposta para realização de um Plano Estratégico de Redução da Despesa pública
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda descendentes de Açorianos com cargos relevantes no Congresso e Administração norte americana |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo regime jurídico de apoios à ação social cria mais lugares em creches |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não é cúmplice de enganos e falsidades |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aumento de 30% no preço do gás nos Açores é uma afronta aos açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula Violeta Laranjinha e lamenta falecimento de José Barbeito |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 20/01/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige pagamento urgente das bolsas de estudo e apoios aos estudantes deslocados |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Argentina em Portugal, Frederico Barttfeld, acompanhado pela esposa, Embaixatriz Adriana Fabrini e pelo Ministro da Embaixada para as Relações Externas, Sebastian Lairo, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Parlamento açoriano assinala nomeação de Devin Nunes para a liderança do Conselho Consultivo de Informações do Presidente dos EUA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aprovado novo regime de apoios ao Sistema de Ação Social nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concorda com apoio aos privados para a área social |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Filarmónicas são fundamentais na promoção da cultura Açoriana, mas enfrentam dificuldades que ameaçam a sua sustentabilidade |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 27/01/2025, pelas 16:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 20/01/2025, pelas 15:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera inoportuna discussão do sistema de certificação energética |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento propõe isenção de pagamento de direitos de autor de cópias de partituras |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD defende reforço das forças de segurança na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer acabar com o roubo encaputado dos direitos de autor |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Estabilidade governativa actual também se deve ao CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Os Açores estão melhores com a Coligação PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Quem não gosta da polícia são os bandidos", declara o CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA congratula Grupo Coral da Ribeirinha e Guilherme Machado Team |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça avanço da gare de passageiros do Porto das Pipas |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige que sejam pagos todos os apoios em atraso aos pescadores Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Temos o dever moral de arranjar uma solução para a SATA" - Defende José Pacheco |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório sobre a audição urgente da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do Presidente do Conselho de Administração da EDA na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no sentido de prestar os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe isenção de pagamento de direitos de autor de cópias de partituras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede intervenção urgente no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA acusa falta da devida fiscalização nas baixas fraudulentas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano de Sustentabilidade Financeira da SATA é a confirmação do fracasso do plano de reestruturação, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores repudia patrocínio do Governo a actividades tauromáquicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa destaca contributo da Universidade dos Açores na fixação de jovens e no combate ao despovoamento das ilhas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 1029/21.OT9PDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 59/23.2T9VPT |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 49.º aniversário da Universidade dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça papel fiscalizador em reunião com o Presidente do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores preocupado com atrasos nas obras do PRR em respostas sociais do Faial |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar a audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), do Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros e do Comandante da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório sobre o Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Conselho de Administração da Atlânticoline, SA., bem como do consórcio vencedor do concurso público para a construção de dois navios elétricos para o transporte marítimo de passageiros e viaturas nas ilhas do triângulo, TransinsularNAVALTAGUS, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos sobre o processo de construção desses mesmos navios |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obras em Serviço de Fisioterapia arrancam na Unidade de Saúde das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer reduzir custos nos seguros desportivos escolares e fomentar a prática desportiva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera "essencial e prioritário" o trabalho do Instituto de Apoio à Criança |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre HPV e rastreio do cancro do pulmão |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo regulariza imóveis de sinistrados do sismo e resolve "trapalhada" socialista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece o compromisso e dedicação dos voluntários no projeto Zero Desperdício |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo da coligação tem que reconhecer erro e integrar de imediato nos hospitais todos os trabalhadores com 'contrato covid' |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer justificações para aumento do preço do gás na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe medidas para rejuvenescer e modernizar setor agrícola dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa anuncia abertura de candidaturas ao Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Resultados financeiros do HDES desmentem secretária da Saúde: são 23 milhões piores do que o anunciado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo parlamentar do PS - Subsídio Social de Mobilidade: PS Açores denuncia preços abusivos e promessas não cumpridas pelo Governo do PSD/CDS |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 09/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/01/2025, pelas 15:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleie visita as instalações do Instituto de Apoio à Criança (IAC), em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações da Associação Zero Desperdício, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no 49º aniversário da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença, a convite de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, na Receção de Ano Novo, no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no Brinde de Ano Novo, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Ano Novo da Escola de Música das Calhetas e do Orfeão Cardeal Humberto Medeiros, na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, na freguesia das Calhetas, Ribeira Grande. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 07/01/2025, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/01/2025, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 08/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Subida no preço do gás e combustíveis é muito superior aos aumentos de apoios e rendimentos em 2025 |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 35.º aniversário da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia gasto de 2 milhões de euros em estudos pela Secretaria das Finanças enquanto dívida a fornecedores e à Portos dos Açores continuam por pagar |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 35.º aniversário da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta, no Salão Nobre dos Passos do Concelho, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Investimento no Porto de São Mateus vai melhorar condições de trabalho dos pescadores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Navio 'Azores Ocean' reflete "mudança de paradigma" na investigação científica |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/01/2025, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre falta de assistentes operacionais na Escola Luísa Constantina denunciada em carta aberta dos pais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona horários de lotas na época de Natal |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - "Bom desempenho" da economia dos Açores faz PIB crescer acima da média nacional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo sobre condições de transporte de doentes entre Hospital Modular e Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem de Natal do Presidente da ALRAA, Luís Garcia - Açorianos, um Feliz Natal! |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre serviços de segurança aeroportuária das Lajes |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Apoiada mais de uma centena de acompanhantes de grávidas de ilhas sem hospital |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apela à suspensão de adopção de animais no Natal |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais no âmbito do requerimento de audição ao Presidente do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores Ordem dos Médicos dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Escola das Laranjeiras referência de excelência na formação dos jovens açorianos |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia de entrega dos prémios do Quadro de Excelência da Escola Secundária das Laranjeiras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer pormenores sobre cancelamento de candidaturas ao SOLENERGE |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece importância histórica e estratégica da Zona Militar dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca investimentos de 78 milhões de euros para setor agrícola |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se há doentes de psiquiatria sem acompanhamento |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a nova Direção da Sociedade Amor da Pátria, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas) - 2.ª alteração |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a nova Direção da Associação de Veteranos do Sporting Clube da Horta, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende obra de estrada do Raminho com "cautela para garantir segurança" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pede reforço de apoios de Bruxelas para agricultura e pescas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a corrigir injustiça do subsídio social de mobilidade para imigrantes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - União Europeia: qualquer regressão na Política de Coesão é "inadmissível", diz CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Interrupção da estrada do Raminho-Serreta é incómodo que é urgente resolver |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca importância da correção da discriminação no acesso ao subsídio de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Para minimizar impactos negativos: Nuno Barata propõe criação de duas carreiras alternativas para ligar Angra ao Raminho e à Serreta
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Regime de dedicação plena dos médicos mais vantajosa na Região |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Comemorativa do Dia da Zona Militar dos Açores, na Praça de Armas do Forte de São Brás, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende urgência nos pagamentos aos bombeiros da Região |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de entrega dos prémios do Quadro de Excelência da Escola Secundária das Laranjeiras, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Obra Social Madre Maria Clara, na Vila da Povoação, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sistemas de vigilância de pesca devem também fiscalizar barcos estrangeiros |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2024, pelas 09:45 horas) - Adenda |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância de colocar a tecnologia ao serviço da fiscalização nas pescas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende novas respostas para melhorar evacuações médicas na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Evacuações médicas: CDS-PP defende recursos financeiros adequados para as Forças Armadas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca "trajetória de sucesso" da ilha Terceira no setor do turismo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende produtividade dos médicos |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dignificação da função pública não é "bandeira" exclusiva da Esquerda, diz CDS-PP |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende regime de dedicação plena mais ambicioso para atrair mais médicos para o Serviço Regional de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM faz aprovar regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha "passo em frente" no Instituto da Vinha e do Vinho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Riqueza gerada pelo turismo tem que ser distribuída: setor gerou mil milhões de receita mas trabalhadores continuam com salários baixos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA concretiza melhorias no Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Motociclos. Parlamento dos Açores prepara fim das inspeções obrigatórias |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/01/2025, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reclama medidas concretas para combater as dependências nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Instalação do Instituto da Vinha e do Vinho: Nuno Barata diz que proposta do Governo é ilegal e atenta contra trabalhadores precários da Administração Pública
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Prevenção das toxicodependências continua esquecida na Região há décadas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Turismo nos Açores: CDS-PP considera que se vive "momento de viragem" |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Janeiro de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos não podem viver apenas da monocultura do turismo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Chega está a enganar os pescadores da Caloura e leva coligação a aprovar mais um retrocesso ambiental |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA protesta contra atrasos do IHRU na avaliação de processos do PRR |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Andreia Cardoso acusa coligação PSD/CDS-PP/PPM de submissão aos interesses do Chega com prejuízo para os Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL congratula - Medalha de Bronze do Queijo "O Morro" conquistada no WORLD CHEESE AWARDS
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Pescadores da Caloura vão poder voltar a usar o porto da sua terra |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega aprovam utilização de herbicidas com glifosato e colocam "limpeza das bermas à frente da saúde das pessoas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Reintrodução de glifosato nos Açores é regresso do bom-senso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - "Reversão da proibição do uso de glifosato constitui retrocesso gravíssimo", afirma PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo Regional escondeu durante dois meses a portaria que criou o teto máximo de 600 euros no subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Problemas da SATA remontam há "dezenas de anos", lembra CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores reitera estar contra a imposição de limite máximo no subsídio social de mobilidade
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Pagar um euro pela SATA Internacional é muito dinheiro", alerta o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não tem medo dos centralistas de Lisboa e sempre quis alterar subsídio de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade - Nuno Barata acusa Governos da República e da Região de mentirem aos Açorianos
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA realça medalhas dos Arrifes Kickboxing Clube e dos jovens açorianos presentes no SKILLSPORTUGAL |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca trabalho do Governo da Coligação no apoio a estudantes deslocados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP rejeita tentativas de ingerência no Conselho Regional de Bombeiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores consegue integração dos bombeiros no Serviço Regional de Protecção Civil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Enorme atraso dos Açores no Ensino Superior leva Bloco a defender acesso gratuito e universal aos estudantes açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "É uma teimosia" a não integração de bombeiros profissionais no Conselho Regional de Bombeiros |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais responsabilização nos apoios aos estudantes do ensino superior |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo Regional dos Açores não vira costas aos estudantes
apesar de o ensino superior ser incumbência do Estado
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA é contra modelo de subsídio social de mobilidade que discrimina imigrantes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de protesto contra discriminação de imigrantes no subsídio social de mobilidade com a abstenção da coligação e CH |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA enaltece clube de futebol dos Flamengos e Clube Naval da Povoação |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge de Azevedo Faim Margato |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/12/2024, pelas 09:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, acompanhado pela Diretora da Secção Consular da Embaixada, Xia Wanqing e pela Secretária, Lyu Wenyi, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Redução da pobreza deve ser "motivo de satisfação e não de frustração"
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia escritores de todas as geografias lusófonas a participarem no Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia inércia e incompetência do Governo na estrada Raminho-Serreta |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio na Casa dos Açores em Lisboa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - PSD e Chega rejeitam audição da ERSE e impedem escrutínio sobre ajuste direto de 50 milhões a empresa do Grupo Bensaude |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca investimentos em equipamentos sociais na Ilha de São Jorge |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório sobre a Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas,para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona suspensão do SOLENERGE |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Clubes desportivos açorianos em risco devido à "insensibilidade do Governo", alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Conceição, incorporando-se de seguida na Solene Procissão, na freguesia da Conceição, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "vontade política" do Governo da Coligação com a Povoação |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Evocativa dos 100 Anos do Nascimento de Mário Soares, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Secretária-Geral da ALRAA participa em Fórum Internacional sobre Proteção de Dados |
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XIII
|
Relatórios diversos
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Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano 2023 |
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XIII
|
Relatórios diversos
|
Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autônoma dos Açores relativa ao ano econômico de 2023 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agravamento das dependências na Região obriga a repensar políticas públicas, manifesta PS/Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 09/12/2024, pelas 14:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 6 de dezembro em Lisboa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP saúda novo voo semanal direto entre São Francisco e a Terceira a partir de 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA tem dúvidas sobre perigos da estrada Raminho-Serreta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açores continuam a ser a Região mais pobre e desigual do país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a uma sociedade mais inclusiva no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber pormenores sobre programa "CONSTRUIR 2030" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação cumpre com trabalhadores dos matadouros dos Açores |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/12/2024, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera livro "Da Vinha ao Vinho" um tributo à vitivinicultura do Pico |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "Da Vinha ao Vinho" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco pede explicações sobre acesso a IVG nos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do livro "Homenagens Percursos" |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência a 3 de dezembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer que os Açores sejam "uma Região de oportunidades" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2025 "leva os Açores para a frente" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Com este Orçamento os Açores continuarão a voar baixinho", diz Andreia Cardoso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de propostas e vota contra Plano e Orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova Plano da Região para 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa congratula-se com parecer da Conta da ALRAA aprovado "sem reservas e sem recomendações" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe uma turma de alunos da Escola Profissional do Pico, no âmbito da disciplina da Área de Integração, referente ao módulo "A construção da Democracia", no dia 29 de novembro, pelas 10h30, na sede do Parlamento. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 05/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o CACI-Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão, da Santa Casa da Misericórdia da Horta e do CACI da APADIF-Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 3 de dezembro, pelas 10h30, na Sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "Da Vinha ao Vinho - A paisagem da vinha do Pico e as suas gentes", de Isabel Nolasco e Cláudia Ávila Gomes, no dia 2 de dezembro, pelas 18h30, no Antigo Quartel dos Bombeiros, na ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Ao contrário dos socialistas, CHEGA defende prioridade nas creches para quem trabalha |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Açorianos podem contar com Governo da Coligação face a um PS que não é alternativa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega formam uma "maioria absoluta bota-abaixo" que rejeitou as 40 propostas do Bloco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA incita Governo Regional a ter coragem e a assumir compromisso para fazer diferente |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, na Casa dos Açores em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP reitera compromisso para com as gerações futuras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Pacto tenebroso" entre a coligação e o Chega no Orçamento da Região para 2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça crescimento económico conciliado com património natural |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - "Bombeiros dos Açores estão a ficar para trás", afirma PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano e Orçamento da Região para 2025 - IL diz que Governo de coligação "não é solução para os problemas", porque "Governo é o problema"
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/12/2024, pelas 10:30 horas). |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Governo da Coligação "é que está a cumprir as promessas socialistas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contribui com reforço de investimento para os bombeiros dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Bons resultados da Qualificação Profissional refletem sucesso das políticas públicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2025: CDS-PP destaca prioridades ambientais, científicas e de proteção civil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer mais habitação pública e suspensão de novos AL nas freguesias mais afetadas para baixar custos às famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Construção de novas habitações nos Açores exigiu corrigir irregularidades deixadas pelo PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta pacote de propostas na Habitação que contribuem para as reais necessidades dos Açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores salienta dotação de 23,5 milhões de euros na Energia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS com "ciúme" de valorização do destino Açores pelo Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação na mobilidade terrestre "está a desenvolver os Açores" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contribui com ferramentas para melhorar acesso à habitação nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe redução para metade no preço de passes de autocarro e acusa governo de estar "a matar transportes coletivos" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/12/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Construção de novas habitações tem de ser prioridade para o Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores entrega 44 alterações ao Plano e Orçamento para 2025 |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 50º Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Transportes marítimos e aéreos de mercadorias são pesadelo para os empresários |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2025: CDS-PP destaca importância de incentivos à instalação de jovens na Agricultura |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores valoriza "inequívoco bom caminho" da Agricultura com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. PSD/Açores sublinha "estratégia de diálogo" encetada pelo Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que pescadores açorianos estão a ser vítimas do fanatismo ambiental |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "compromisso inequívoco" do Governo da Coligação com Setor Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe plano estratégico para agricultura regenerativa e medidas para o rejuvenescimento do setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber sobre investimentos nos caminhos agrícolas e apoios para a agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Saúde nos Açores: Partido Socialista revela estar "alienado da realidade" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca maior Orçamento de sempre para a Saúde na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Doentes de Machado Joseph e convenções de fisioterapia na ilha Terceira - Nuno Barata questiona Governo Regional sobre apoios aos utentes do Serviço Regional de Saúde
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Prevenção das dependências e obras no Hospital de Ponta Delgada são questões pertinentes para o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Execução de investimento público na Educação duplica com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quando avança implementação do Cheque Saúde |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "HOMENAGEM PERCURSOS", da Associação Seniores de São Miguel, no Hotel Marina Atlântico, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Se metade do esforço e dos milhões do hospital modular tivessem sido aplicados no HDES, este estaria a funcionar quase em pleno" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe um plano de emergência para recuperar listas de espera da saúde nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Desporto. PSD/Açores elogia estratégia e planeamento delineadas pela Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e orçamento para 2025: CDS-PP destaca trajetória de continuidade e progresso na área da Educação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falta de ambição e ausência de estratégia no Orçamento 2025 para Educação, Cultura e Desporto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Degradação das escolas e falta de apoios à cultura preocupam o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Educação foi uma vítima da política deste governo": faltam professores, funcionários e material |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha trabalho da Coligação para "valorizar" os funcionários públicos da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta "novo rumo" das políticas para o Espaço com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo Regional apoia autarquias nos Açores sem olhar a cores partidárias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre apoio à comunicação social privada e apoios aos municípios e emigração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre salários dos trabalhadores portugueses nas Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Dívidas da Região geram apreensão do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Quem trabalha é que está a pagar a maior parte da dívida criada para baixar impostos aos mais ricos e aos lucros das empresas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende privatização das empresas públicas dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca Orçamento que "constrói futuro de confiança" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP assinala "quatro anos de conquistas" para a vida dos açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA recorda 25 de novembro na Assembleia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "A Região está financeiramente de rastos e os Açorianos estão a pagar a fatura", alerta Carlos Silva |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata citou líderes da coligação no passado - Plano e Orçamento 2025 é "uma embrulhada", que tresanda a "déja vu" de "um Governo que esgotou a sua capacidade e recursos"
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Aumentar contributo dos mais ricos e das grandes empresas para reduzir preço dos combustíveis e dos transportes públicos |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe 18 alunos dos 10.º ao 12º anos da disciplina de Economia, da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, no dia 25 de novembro, pelas 09h00, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa incentiva à participação no Prémio Literário Vitorino Nemésio em Coimbra |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Assembleia Legislativa celebra protocolo para reforçar a inclusão social |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio em Coimbra |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca medidas robustas e inéditas para o setor agrícola |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista é "incapaz de apresentar propostas concretas" para o HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denúncia violação da lei nos contratos COVID-19 dos Hospitais da Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista mostra "total falta de vergonha" ao falar do concelho da Povoação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade - PSD e Chega chumbam audições requeridas pela IL para ouvir Ministro, Finanças, CTT e Agentes de Viagens
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe suspensão de novos AL nas freguesias com maior pressão para proteger habitação para residentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve honrar o seu compromisso com a APADIF, defende PS/Açores |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, no dia 26 de novembro, pelas 14h30, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na Inauguração da Exposição Temporária "Nos 50 Anos do 25 de Abril - Mota Amaral", no Palácio da Conceição, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia abandono do concelho da Povoação em áreas críticas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Poder Local. PSD/Açores destaca "Orçamento histórico" para as freguesias em 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia negligência do Governo de coligação na execução de investimentos em orlas costeiras |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Relatório e os Pareceres sobre as contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2023, que serão entregues pela comitiva presidida pelo Juíz Conselheiro José Tavares, do Tribunal de Contas, no dia 28 de novembro, pelas 14h15, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, no dia 21 de novembro, pelas 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Coimbra. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 21 de novembro em Coimbra |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera a vitivinicultura açoriana mais do que uma atividade económica |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca prioridade na Saúde com reforço de 50 milhões |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Nuno Morais Sarmento, no dia 22 de novembro, pelas 16h00, nas instalações da FLAD, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no dia 21 de novembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Coimbra. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene de Entronização na Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores alerta para poluição causada por cruzeiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ausência institucional dos Açores na Web Summit 2024 contradiz propaganda do Governo sobre captação de investimento, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - Orçamento dos Açores para 2025: PPM enaltece o reforço da Saúde e da Coesão Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2025 dão resposta aos desafios do futuro, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores prioriza investimento em habitação e aproveitamento de fundos comunitários no encerramento das Jornadas Parlamentares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre problemas no edifício da Escola das Laranjeiras e falta de funcionários |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Denúncia de PAN/Açores sobre tourada abre processo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Candidaturas ao Prémio Vitorino Nemésio abrem a 6 de janeiro, anuncia Presidente da Assembleia Legislativa |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão Economia - Convocatória (Dia 19/11/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na VIII edição das Jornadas dos Açores contra a violência, no dia 14 de novembro, pelas 09h30, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. PSD/Açores destaca prioridade na Saúde com reforço de 50 milhões |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio em Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça que é crime trabalhadores receberem abaixo do salário mínimo regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre tutela do Gabinete Anti-Corrupção |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia é entronizado como Confrade de Honra e Devoção pela Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, no dia 16 de novembro, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Praia da Vitória. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/11/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça compromisso com criação urgente de novas vagas em creches e ATL para ajudar famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende implementação de medidas que permitam às grávidas voltar a ter acompanhante no parto em São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber afinal quem tutela o Gabinete Anti-Corrupção |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Governo foi muito rápido a fazer promessas aos enfermeiros mas continua sem as cumprir" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2025. Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/11/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PPM |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - A verdadeira indignação |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio na Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "A ERSE está a defender melhor os Açores do que o Governo Regional" no negócio de milhões do fuelóleo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa felicita Piedade Lalanda pela tomada de posse como Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia de Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD/Açores saúda "passo importante" no reordenamento do Porto da Calheta |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Deputados da Coligação questionam Governo sobre vedação no Porto das Pipas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Faial. Investimento no Tecnopolo-Martec vai desenvolver economia azul |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores pede explicações sobre "dívida oculta" deixada por gestão socialista na SATA |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidência da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio a 12 e 13 de novembro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Associação de Alojamento Local dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores inicia Jornadas Parlamentares em São Miguel com foco no Orçamento de 2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - PPM Açores: Orçamento de 2025 reflete compromisso sólido do Governo da Coligação com crescimento e coesão regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia empréstimo ruinoso sa Sata ao Tribunal de Contas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cortes no financiamento da Política Agrícola Comum e atrasos na abertura de avisos colocam em risco projetos locais, afirma PS/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA preside à Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera histórica a inauguração da Agência Espacial Portuguesa em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Problemas nos transportes, falta de mão de obra qualificada e descontrolo orçamental afetam a economia regional, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe resolução de problemas estruturais da Escola das Laranjeiras |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - A inauguração da Sede da Agência Espacial Portuguesa em Santa Maria reforça papel estratégico dos Açores no sector espacial |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Secretárias-Gerais dos Parlamentos dos Açores e da Madeira apresentam cumprimentos à Secretária-Geral da Assembleia da República |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Redução de recursos financeiros disponibilizados às associações que gerem o PRORURAL+ |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apreensivo com degradação da Escola das Laranjeiras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores aponta falhas de compromisso e retrocessos nas áreas do Ambiente e Energia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para falta de respostas reais na habitação e qualificação profissional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer respostas sobre apoios do Governo Regional ao sector cooperativo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo e autarquia de Lagoa sobre conduta antidemocrática e de incentivo ao ódio do presidente do Nonagon |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores valoriza segunda menor taxa de desemprego e maior população empregada de sempre |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores condena exclusão das ONG's ambientais da Comissão para revisão do PRAC |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Renovação do Parque Automóvel das Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Trabalhadores da Base das Lajes - IL/Açores quer revisão e atualização urgente das tabelas salariais
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao regresso dos estudantes açorianos à Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça compromisso com luta contra a precariedade laboral e rigor nos processos de recrutamento para a administração regional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Francisco César desconhece a atual realidade da ilha Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata - Escola Secundária das Laranjeiras esquecida pelo Governo apresenta problemas de falta de segurança
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores apresenta mais de 20 medidas para o Orçamento de Estado de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 11/11/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Com carácter de urgência - IL quer Secretário da Agricultura no Parlamento a explicar apoios às cooperativas de latícinios
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na cerimónia solene de atribuição do Título de Doutor Honoris Causa em Humanidades ao Juiz Conselheiro Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, na Aula Magna do campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2025 - precariedade laboral e medidas do PS/Açores para viabilização do Orçamento da Região 2025 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Início de obra do empreendimento Detráz os Mosteiros é "mais um compromisso cumprido" |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Centro de Estudos Natália Correia, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Museu do Parlamento, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Clubes açorianos prejudicados com imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade, alerta PS/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a pastelaria "Condes da Praia", no Largo da Graça, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Encontro de Estudantes Açorianos Deslocados, no Auditório Paulo Quintela, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Casa dos Açores da Região Centro, Francisco Coelho Gil e restantes membros da direção da associação. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional nos Açores, para a entrega do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2025, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade e pesar à população de Valência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Agricultura nos Açores não pode ser tratada como parente menor na república |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "clara melhoria" dos cuidados de Saúde na Povoação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores defende “novas soluções” e medidas urgentes para garantir habitação a preços acessíveis |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Presidente cessante do Conselho Económico e Social dos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A esposa do Presidente da Assembleia, a convite de Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação do Bazar do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Tomada de Posse da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as crianças da Casa de Infância de Santo António, numa atividade do Pão por Deus, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da sede da Agência Espacial Portuguesa, no dia 7 de novembro, pelas 10h30, na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores reforça aposta na qualificação de jovens para combater a pobreza na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Exigência pelos EUA de informações sobre equipamentos informáticos a empresas açorianas é "intromissão abusiva" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Deputado da IL/Açores organiza Conferência "A importância das Autonomias no contexto Euro-Atlântico", dia 1, na Terceira
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado Joaquim Machado marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na cerimónia de descerramento da placa comemorativa dos 30 anos do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada, no edifício do Comando da Zona Marítima dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas do Plano Regional e de Orçamento para 2025 entregues na ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Programa de apoio ao acesso à habitação para jovens |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Apoio ao reforço da qualificação dos jovens açorianos como medida de combate à Pobreza |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Parlamento açoriano instala Desfibrilhador Automático Externo para reforço da segurança |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - ACRA queixa-se de falta de pagamento previsto no orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco entrega proposta para projeto-piloto de semana de trabalho de 4 dias no setor privado e no setor público |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer sobre a sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Representação Parlamentar do PPM - Açores enaltece a redução das Tarifas Aéreas para Residentes dos Açores e Madeira |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Hospital modular. PSD/Açores destaca aposta do Governo em "tecnologia de ponta" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/11/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão de Abertura do IV Encontro Regional de Boas Práticas, no dia 29 de outubro, pelas 09h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 31º aniversário da APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia 10 de novembro, pelas 16h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia obras públicas inacabadas no Monte Brasil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta Prémio Literário Vitorino Nemésio no Outono Vivo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre avanço no Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona utilidade da Estrutura que acompanha Financiamento da Saúde após 19 meses sem resultados visíveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - ‘Renting’ de equipamentos do hospital modular é opção cara e levanta dúvidas sobre compromisso de apoio de Montenegro |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do Outono Vivo e apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Adjudicada empreitada de construção de alojamento para profissionais de saúde na ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS manifesta-se contra o encerramento de balcões da CGD nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do 2.º Encontro Regional do Colégio de Agronómica |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera vitivinicultura uma expressão da identidade e cultura açoriana |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2025 agendada para 29 de outubro |
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XIII
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Nota Informativa
|
PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - A Representação Parlamentar do PPM na ALRAA contra encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2025, que serão entregues pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no dia 29 de outubro, pelas 14h00, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores diz que Florentinos "não podem esperar mais" e que se agrava o "sentimento de abandono" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa destaca importância dos Centros de Fabrico dos Açores na valorização dos produtos regionais |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/11/2024, pelas 14:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "sem autoridade política" para falar sobre muro de proteção da Praia Formosa |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - (A Representação Parlamentar do PPM/Açores apoia a estratégia que o Governo Regional dos Açores está a desenvolver no âmbito do apoio à comunicação social privada e pública) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores discorda do encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata requer - Esclarecimentos sobre contratos de "renting" de equipamentos para o Hospital de Ponta Delgada
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para necessidade urgente de requalificação da Via Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne com Governo Regional para preparar orçamento para 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a uma cultura de diálogo pela defesa dos interesses dos açorianos |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Medidas de apoio ao setor da Pesca |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia "56 professores fantasma" na Escola Básica e Secundária das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber quantos professores e assistentes operacionais estão de baixa médica |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Centro de Fabrico dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP Açores pugna por unidade de Hemodinâmica no Hospital da Terceira |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 28/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 13:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores recolhe contributos para melhorar apoios à comunicação social privada |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Porto das Lajes das Flores - Obra de recuperação do porto. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Via Vitorino Nemésio - Necessidade de obras de requalificação e iluminação na via. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Preocupações dos encarregados de educação. |
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XIII
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Nota de Agenda
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CDS-PP |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Reunião com o Conselho de Administração do HSEIT |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do Outono Vivo e apresentação do Prémio Literário Vitorino Nemésio, no Auditório do Ramo Grande, ilha Terceira. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura do 2º Encontro Regional do Colégio de Agronómica, no Auditório da Escola Cardeal Costa Nunes, na Madalena, ilha do Pico. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene de Abertura do Congresso Internacional Comemorativo do 50º aniversário do 25 de Abril, na Aula Magna da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo dos Açores - CIMARA, na ilha de São Miguel. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pede esclarecimentos na sequência da derrocada na orla costeira da Praia Formosa, em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apresenta medida para regresso do uso do Glifosato |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa de apoio às empresas de comunicação social pugna por jornalismo "livre e robusto" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Preocupações da IL - Nuno Barata critica versão final do novo regime laboral dos trabalhadores dos Matadouros
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS na defesa da Mobilidade dos Açorianos - contra a imposição de limite máximo no subsídio social de mobilidade
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende mecanismo de apoio aos órgãos de comunicação social que proteja a liberdade dos jornalistas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PSD e PS unem-se novamente para pagarem comunicação social privada |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer excepção para pescadores da Caloura irem para o mar |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova iniciativa da Coligação para baixar as tarifas aéreas de residentes |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não se pode calar perante medidas contra a Autonomia dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação repõe justiça com trabalhadores dos matadouros dos Açores |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 10:00 horas), em S. Miguel |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 13:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Áreas Marinhas Protegidas vão assegurar sustentabilidade e proteção dos oceanos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia valorização da carreira dos trabalhadores dos matadouros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a melhorar carreira dos trabalhadores dos matadouros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com protecção do Mar dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco a favor do diploma que cria Áreas Marinhas Protegidas, mas deixa críticas à forma como foi conduzido o processo pelo governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores garante aprovação do Plano de Reestruturação das Pescas e manutenção da pesca do atum |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - PSD e PS aprovam Áreas Marinhas Protegidas e unem-se contra os pescadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apoia implementação da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante da Divisão Policial da Horta, Subintendente José Fernandes, no dia 18 de outubro de 2024, pelas 09h15, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco lamenta que partidos da coligação tenham cedido à obsessão do Chega de perseguir os mais pobres |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA realça falta de respostas para a implementação das Áreas Marinhas Protegidas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada proposta do CHEGA para acabar com fraudes no RSI e baixas médicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Partidos da coligação e Chega impedem regresso dos manuais em papel às escolas para utilização conjunta com manuais digitais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Há escolas sem dinheiro para pagar licenças dos manuais digitais a pedir aos pais para comprar manuais em papel
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação aposta na gestão sustentável de riscos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Manuais escolares digitais não são uma medida razoável, reforça o CHEGA |
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XIII
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Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Novembro de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - "Engenharia natural é precioso aliado na mitigação das alterações climáticas", afirma PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta que limpeza de ribeiras e de cursos de água é fundamental para evitar inundações |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores critica incongruência socialista em torno do Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA contra Governo da República face ao novo modelo de subsídio de mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta voto de protesto ao Governo da República pela imposição de teto máximo de 600 euros no Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega foram coniventes com a limitação ao subsídio social de mobilidade imposta pelo Governo da República |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Estatuto Social garante "melhores condições" aos bombeiros dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Animal |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - A Coligação PSD/CDS/PPM melhora as condições dos Bombeiros Açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta de alteração do Bloco garante que bombeiros dos Açores vão receber apoio extraordinário todos os anos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer valorizar e dignificar os bombeiros dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo do Estatuto dos Bombeiros Profissionais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Justa distribuição de rendimentos, modernização da frota e mais fiscalização são fundamentais para sustentabilidade da pesca |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia aumento da despesas e economia estagnada na Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Reestruturação das Pescas nos Açores é um processo participativo |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. PSD/Açores destaca estratégia concertada do Governo da Coligação para o setor |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Gruas avariadas, apoios atrasados e pescas sem futuro preocupam o CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende Plano de Reestruturação robusto no Setor das Pescas para compensar profissionais da área |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer garantias para os pescadores quando avançarem as áreas marinhas protegidas |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende Revisão Constitucional nos 50 anos da Autonomia |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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|
XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/10/2024, pelas 11:00 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados da Terceira lamentam que Terra-chã tenha ficado "esquecida no que respeita a projetos determinantes para o seu desenvolvimento" |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Encerramento do Seminário Internacional "Migrações, Envelhecimento e Diásporas: Desafios e Perspetivas" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA pergunta: Governo quer manter ou acabar com a pesca? |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre trabalhadores da Base das Lajes a aganhar salário mínimo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe comissão independente para garantir seleção de dirigentes da administração pública sem interferência partidária |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Gasóleo agrícola. Nova medida do Governo dos Açores vai "fortalecer o setor" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação apresenta iniciativa para baixar preço das passagens aéreas para o Continente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa promove Encontro Parlamentar para debater desafios futuros da Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para reduzir dívida pública e dívida a fornecedores continua sem resposta do Governo Regional |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Eng.º João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores suspeita de abate de gamos nas Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece legado de José Enes |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aceita trabalhadores das Lajes a receber abaixo do salário mínimo regional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Região é penalizada com ajuste direto de 50 ME a empresa do grupo Bensaúde |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia dificuldades no COMPAMID |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão e a sua comitiva, no dia 15 de outubro de 2024, pelas 10h30, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores denuncia falhas no transporte escolar e falta de manuais digitais um mês após início das aulas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia notícias falsas na comunicação social contra o partido |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao encontro dos líderes parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, dos deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu eleitos pelos Açores, na galeria dos presidentes, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a petição, entregue pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, sobre "a retroatividade do reconhecimento do tempo de serviço em creche, para efeitos de progressão de carreira, caso as educadoras ingressem no ensino público" no dia 11 de outubro de 2024, pelas 14h00, na delegação da Assembleia em São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Clube de Atividades Gimnicas de Ponta Delgada, no dia 11 de outubro de 2024, reunindo-se com os jovens Matilde Cymbron e Tiago Pinheiro, campeões mundiais no último Campeonato do Mundo de Júniores de Ginástica Aeróbica. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, João Pedro Goulart da Silva, jogador Açoriano de futebol da I liga. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à valorização dos profissionais da informação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Salário mínimo regional sobe 210 euros até 2028 |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Berto José Branco Messias, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 309/24.8T9PDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Instrução n.º 128/23.9T9SRQ |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura do XXI Encontro Regional da Delegação Açores BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - HDES. Governo da AD honra compromisso com os Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PPM |
Nota Informativa da Representação Parlamentar do PPM - Comunicado sobre a Manipulação Política e a Gestão de Resíduos na Ilha do Corvo |
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XIII
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Perguntas ao Governo Regional com resposta oral
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BE |
Perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão de Abertura do Colóquio José Enes - Centenário do Nascimento, no dia 10 de outubro, pelas 14h00, no Anfitiatro VIII no campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/A defende reforço e adequação das respostas de ATL na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Caminhos agrícolas em São Jorge requerem manutenção regular, alerta CDS-PP |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a "Reestruturação e Modernização do Setor das Pescas" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço de segurança nas escolas através de mais assistentes operacionais e infraestruturas de apoio |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentars do PS - Avaliação da necessidade de respostas especializadas em ATL |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não devem ser os contribuintes a pagar a comunicação social privada |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura do XXI Encontro Regional da Delegação Açores BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação", no dia 10 de outubro, pelas 09h30, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a INCUBA +- Incubadora do Centro de Desenvolvimento e Inovação Empresarial de Santa Maria. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por "honrar compromissos" com o Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores insiste na taxa turística regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao fortalecimento do empreendedorismo jovem em Santa Maria |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Interpelações ao Governo Regional
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PSD |
Interpelação ao Governo sobre "Solidariedade nacional na reparação dos estragos do furacão Lorenzo" - Retirada |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene "Homenagem Percursos", promovida pela Associação Seniores de São Miguel, no dia 5 de outubro, pelas 15h30, na Igreja do Colégio do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do Seminário Internacional "Migrações, Envelhecimento e Diásporas: Desafios e Perspetivas", no dia 11 de outubro, pelas 16h00, no auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil, Edifício LREC, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 16:00 horas e Dia 11/10/2024, pelas 09:15 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Colocação de professores e transporte escolar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "desmerece" interesses dos faialenses quando deixou infraestruturas desportivas ao abandono |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece o contributo dos Açores na Bienal de Veneza 2023 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer conhecer calendarização para a substituição dos veículos degradados das Unidades de Saúde de Ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta que atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer objetivos do PRR |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 08/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 16:00 horas e Dia 11/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia em visita oficial à ilha de Santa Maria de 6 a 9 de outubro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com 140 atletas impedidos da prática desportiva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia novos atrasos no POSEI Pescas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no almoço festivo do Movimento Lírio Azul, no Botequim Açoriano, em Rabo de Peixe. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre maus-tratos a touro e assinala ausência de contactos para queixa à Provedora do Animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Porque Governo Regional não cumpre com norma orçamental IL pede dados sobre evolução da dívida pública regional e das dívidas a fornecedores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Sector energético regional inquieta PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alertar para o aparecimento de centenas de filtros "K3" na costa de São Miguel e pede investigação para apurar causa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores destaca necessidade urgente de investimento em creches e amas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 10/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Pico. PSD/Açores destaca investimentos do Governo no Património Baleeiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indaga Governo sobre legado de Alice Moderno e linha SOS Animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Bombeiros não podem viver apenas de subsídios e de esmolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cooperativa da Ribeira Quente recebe apoio para manutenção, mas deixa grua de descraga avariada |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Furacão Lorenzo. Governo da AD cumpre em seis meses o que o PS recusou durante anos |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Queijaria da Associação de Ovinos e Caprinos dos Açores, na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à segunda sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária de Santa Maria. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita ao Centro de Saúde e Bem-Estar "(RE)COMEÇAR", na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de gado bovino "Quinta Cerrado da Cruz", na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita as instalações do projeto "Atlantis Wash" na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração de hortícolas "O Cantinho das Aromáticas", na ilha de Santa Maria. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da exposição "Fertiles Futures: Laboratório em Itinerância", no Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande. |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - O GPPS/Açores visita a Associação de Solidariedade Social "Mãe de Deus" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo e EDA vão ao parlamento responder sobre conflito de interesses em ajuste direto de 50 ME assinado num sábado |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) - Nova alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe melhores condições para a profissão de ama para acabar com precariedade e aumentar resposta às famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende criação de uma Rede Social Educacional de prevenção e combate ao Abandono Escolar Precoce |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 08/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao presidente do parlamento para suscitar inconstitucionalidade da alteração ao subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Projeto "DESpertar" confere base científica a novas políticas de fomento da atividade física |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo usa estudos anteriores para não contruir estrada alternativa à Ribeira Quente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber como está a ser feitas gestão da apanha da amêijoa de São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS ouvem as preocupações dos Vilanovenses |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/10/2024, pelas 10:00 horas) - Adenda |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera cooperação entre o poder regional e local essencial para o fortalecimento da Autonomia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas comemorações do Dia da Freguesia do Capelo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais diversificação e inovação na agricultura |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/10/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/10/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores considera "inaceitável" fixação de limite no subsídio de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para importância de dividir recursos em ilhas como São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo de Montenegro está a transformar os Açores numa prisão |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Partidos do governo e o Chega são cúmplices do aumento de custo das passagens aéreas para o continente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende criação urgente de Plano para recuperar listas de espera cirúrgicas e garantir acesso a consultas de especialidade |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside às comemorações do Dia da Freguesia do Capelo, na Ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Erros de construção no Porto do Topo não podem ser pagos pelos contribuintes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP posiciona-se contra imposição de limite máximo de custo elegível nas viagens aéreas para o continente e Madeira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer governo e EDA no parlamento a responder sobre negócio de milhões que gera enorme conflito de interesses |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flores. PSD/Açores salienta investimento de 700 mil euros na creche "Girassol" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/09/2024, pelas 10:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - De 27 a 30 de setembro Nuno Barata (IL/Açores) visita a ilha das Flores
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/10/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos apoios do Governo Regional são bloqueio ao desenvolvimento do desporto Açoriano |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, Superintendente Hélder Valente Dias, no dia 26 de setembro, pelas 10h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Suíça em Portugal, Denis Nicolas Knobel, no dia 27 de setembro, pelas 15h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores preocupado com avistamento de peixes mortos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA preocupado com possível encerramento dos Bombeiros nas Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre ecotaxa marítima |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores questiona Governo Regional sobre fenómeno de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "procura substancial" pelas Flores nos últimos cinco anos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco pede mais esclarecimentos sobre segurança e proteção ambiental no lançamento de foguetões em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - SATA paga juros milionários em empréstimo ruinoso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento de vagas em creche que o Governo anuncia não corresponde à realidade, denuncia PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a um maior envolvimento dos jovens nas Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Asfixia financeira do Governo PSD/CDS/PPM ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de Bolieiro não cumpre limites da dívida e agrava "buraco financeiro" da Região, acusa PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Resultados do Grupo SATA demonstram falhanço da estratégia do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa reconhece o compromisso dos agentes locais com o desenvolvimento das Flores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça "conjuntura favorável" no setor das Pescas em São Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cheque pequenino volta a ser aumentado graças ao CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe modelo de apoios à Cultura mais simples, abrangente e adaptado à dimensão de cada projeto |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/09/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de compromisso para com ex-trabalhadores da Base das Lajes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer estratégia de prevenção do suicídio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Universidade dos Açores como um pilar determinante do desenvolvimento regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco denuncia atraso do relatório sobre o estado do ambiente e falta de informação sobre estado de conservação das espécies |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - República está a ser madrasta para os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Ruy Galvão de Carvalho uma inspiração para os jovens de Rabo de Peixe |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de lançamento do livro "Ruy Galvão de Carvalho - O Discípulo de Antero" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona sobre obras no Porto de Santa Maria |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS propõe medidas para incentivar a formação e promover a descarbonização no setor do táxi nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a exploração "Castro Mel", na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do roteiro "Açores com Futuro", no auditório da Escola Básica e Secundária das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Clínica Dentária Ocidente, na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o alojamento de Turismo Rural "Aldeia da Cuada", na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o projeto de Construção Sustentável e Alojamento Local "Casas da Cambada", na ilha das Flores. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores volta a questionar Governo sobre Passe Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL/Açores) denuncia - Cedência de instalações desportivas públicas prejudica clubes e jovens atletas regionais
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa - Museu do Parlamento e Jardins da Cedars House associam-se às Jornadas Europeias do Património a 22 de setembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta profundo pesar pelas vítimas dos incêndios no Centro e Norte do país |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Apoios à Agricultura: CDS-PP/Açores ressalva importância do
apoio extraordinário à aquisição de concentrado fibroso
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia em visita oficial à ilha das Flores de 22 a 25 de setembro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais habitação e soluções para economia regional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca reforço de 23% de apoio do Governo ao Artesanato |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores desafia Governo a enfrentar o subfinanciamento do setor da Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer subsídio de risco aos bombeiros, mas Governo diz que é discriminação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores reúne com empresários do Alojamento Local - Nuno Barata pede "estratégia concertada" de Governos e Autarquias para acabar com sazonalidade no turismo
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside ao lançamento do livro "Ruy Galvão de Carvalho - O Discípulo de Antero", no Largo de S. João, Freguesia de Rabo de Peixe. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Incumprimento de políticas para o bem-estar animal preocupa PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Lisa Bandari, acompanhada da Cônsul Simona Demuro e do Primeiro Secretário Rowan Wilson, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Chumbada urgência do PS para compensar prejuízos dos Agricultores Açorianos com pragas e intempéries |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/09/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe que beneficiários do RSI prestem trabalho na sua comunidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer combater as pragas e não fomentar a subsídio-dependência |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 20/09/2024, pelas 10:00 horas) - Cancelada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores desaprova indicação para Provedor Regional do Animal |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante reforço urgente das escalas do navio Margarethe no porto das Lajes das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca esforço do Governo Regional em garantir o abastecimento à ilha das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Florentinos não querem tricas políticas, querem os seus problemas resolvidos |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 10:00, Dia 18/9/2024 pelas 09:45 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega impedem debate da proposta do Bloco que propõe utilização conjunta e gratuita de manuais digitais e em papel nas escolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige rapidez no concurso público para transportes colectivos de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA lamenta subversão das regras da Assembleia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona celeridade de novo regime de juntas médicas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende atividade cultural independente e livre |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "O desprezo do governo regional da coligação de direita pela Cultura é desolador" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação aumentou os apoios ao Festival Angrajazz |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Cultura é transversal e não pode funcionar apenas com subsídios |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores condena "ato de cobardia política" do PS por levar assunto resolvido a plenário |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA lamenta falta de capacidade de construção e desenvolvimento na região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É inaceitável que os doentes deslocados esperem 9 meses pelo pagamento de diárias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não aceita atrasos de largos meses nos apoios a doentes deslocados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca trabalho dos bombeiros na região e fora dela |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece desempenho do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores em cessação de funções |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA apela a gastos contidos na Assembleia Regional para 2025 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende educação inclusiva por via de "oferta diversificada e adequável" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer mais incentivos aos jovens na área das artes |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS avança com proposta para compensar Agricultores Açorianos pelos prejuízos provocados pelas pragas e por fenómenos climáticos adversos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento dos Açores aprova criação do Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer mudar a cor dos táxis de forma obrigatória |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Por vontade dos agentes do setor: IL recomenda ao Governo alteração da legislação para que táxis nos Açores voltem a ser preto e verde
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante reposição de horários dignos e legais para trabalhadores dos Centros Ambientais |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação "repõe justiça" a profissionais da carreira especial médica |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que políticas do Governo Regional na Agricultura refletem uma aposta na Sustentabilidade e na Inovação |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dias 17/09/2024, pelas 10:00 horas, e 18/09/2024, pelas 09:15 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Afinal o PS até gosta do Gabinete Anti-Corrupção do CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação tem feito "um trabalho exemplar" em parceria com os agricultores dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Descongelamento da carreira especial médica é sinal positivo do governo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 17/09/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer legalizar a caça aos ratos e às rolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação promove valorização dos profissionais de saúde desde 2021 |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Coligação apregoa que tudo está bem na agricultura, mas sector apenas sobrevive de apoios |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região enfrenta um verdadeiro caos no transporte marítimo |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça integração nos quadros do setor da saúde dos contratos COVID-19 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA recorda ex-deputado Renato Moura |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Sucessivas irregularidades no abastecimento marítimo estão a prejudicar a economia da ilha das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca feito único do karateca João Pereira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não se revê na escolha de nova Presidente do CESA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo está finalmente a concretizar integração dos trabalhadores precários do SRS que o Bloco propõe desde 2022 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estatuto da carreira docente recupera tempo de serviço e melhora condições de trabalho aos professores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer injustiças na regularização dos contratos COVID |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Recuperação do tempo de serviço dignifica carreira docente nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA ajuda a corrigir injustiças para professores da região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS faz mea culpa de falhas na Educação com reflexos no presente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Educação é prioridade nos Açores, mas tem de haver condições nas escolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP quer recentrar debate político no aproveitamento escolar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apresentou voto de protesto pelo encerramento das lojas da SATA mas partidos da direita rejeitaram a proposta |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Eleita nova Direção do Grupo Parlamentar do PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca necessidade de gestão profissional do Grupo SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Elogiados karatecas da Associação de Karaté das Nove Ilhas dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA elogia participação da atleta Ana Filipe nos Jogos Paralímpicos de Paris |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta proposta que garante mais respostas sociais para as crianças e maior estabilidade laboral às Amas |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Comandante do 65th Air Base Group - Coronel Carina Harrison, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - SATA. PSD/AÇORES destaca disponibilidade de mais de 225 mil lugares nos últimos três anos
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação foi "o primeiro a preocupar-se" com a Estrada do Raminho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Bolieiro tem de assumir responsabilidades pelo fracasso da privatização da SATA/Azores Airlines |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia porto da Ribeira Quente sem condições para a pesca |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para proibicionismo exagerado na orla costeira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta roteiro "Açores com Futuro" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores reúne com Associação SER |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende que pequenas unidades fabris devem ser a aposta nos Açores |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta de planificação e estratégia nas obras públicas vai hipotecar o futuro dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer soluções para velhos problemas na agricultura |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional e Presidente da SATA faltaram à verdade sobre poupança anual de 1,5 milhões do encerramento das lojas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo esteve a dormir nos últimos meses e preparou o início do ano letivo "em cima do joelho" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apresenta proposta de criação do Prémio Literário Vitorino Nemésio |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para necessidade de mais transportes para dinamizar o turismo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo regional sobre atrasos no pagamento de apoios às associações de proteção dos animais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Jornadas Parlamentares do CHEGA em São Miguel |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS quer atrasar aprovação da Rede das Áreas Marinhas Protegidas nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS alerta para erros na gestão de água para a lavoura em São Jorge |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco preocupado com impactos na saúde provocados pela demora na reabertura de serviços no HDES |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional continua a esconder informação ao Parlamento e a primar pela falta de transparência |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Missa Solene e Procissão em honra de Nossa Senhora da Luz, na ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Governo da Coligação avança com requalificação do Parque Habitacional do Aeroporto |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende colocação de professores mais eficaz nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer serviço veterinário itinerante
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - 74% dos beneficiários do RSI em idade laboral não estão inscritos no Centro de Emprego |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. PSD/Açores satisfeito com "rápida conclusão" do hospital modular |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 11:30 horas) - Nova Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber pormenores sobre equipamentos médicos para o Hospital Modular |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Flores manifestam preocupação com falta de professores no arranque do ano letivo e acusam Governo de inércia e de falta de planeamento |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo pela remodelação e ampliação do Matadouro do Pico |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reforça necessidade de investimentos nos centros de saúde para melhor rede de cuidados |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sobre aumento do imposto dos combustíveis - Iniciativa Liberal acusa Governo da coligação de ser igual ao do PS e de "esbulhar" Açorianos
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 05/09/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que Governo da Coligação PSD/CDS-PP/PPM realizou investimentos muito significativos nos Centros de Processamento de Resíduos nos últimos 3 anos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA visita esquadra da PSP de Vila do Porto |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda foco do Governo na recuperação de Centro de Resíduos de S. Jorge |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Planeamento e estratégia a longo prazo é essencial numa área como a Saúde |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Governador do Distrito 1960 de Rotary International, David Valente. |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 11:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende mais incentivos à fixação de professores nas ilhas mais pequenas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de soluções concretas para o Bairro do Aeroporto |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores acusa Governo Regional do PSD de abandono do porto de pescas da Praia da Graciosa |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Setembro de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona quebra de receitas das marinas da região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo aposta em Programa Estagiar Europa para jovens açorianos em Bruxelas |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares em Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber pormenores sobre supostos barcos chineses ao largo das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia falta de condições para passageiros no cais de cruzeiros de Angra do Heroísmo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Silêncio do Governo sobre futuro dos bolseiros ocupacionais e das crianças que precisam de acompanhamento é inadmissível |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Concelebração Eucarística, seguida de Procissão de Nossa Senhora de Lourdes e Sermão, nas Lajes do Pico. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Não se pode promover turismo sem infra-estruturas básicas em locais emblemáticos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia nova morte de touro na Agualva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece investimento do Santa Cruz Sport Club na formação de jovens atletas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores alerta para impasse de quase um ano na liderança da IROA e exige explicações ao Governo |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do Centenário do Santa Cruz Sport Club |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo ainda não integrou "contratos covid" e já está a criar mais postos de trabalho precário a recibos verde na Saúde |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Anfiteatro da ALRAA recebe Festa do Cinema ao Ar Livre a 23 de agosto |
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XIII
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Nota de Pesar
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CH |
Nota de pesar do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA manifesta profundo pesar pelo falecimento de Álvaro Monjardino |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa manifesta solidariedade para com a população da Madeira |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Atualização de valores do "cheque-pequenino" comprova novas soluções sociais da Coligação |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 02/09/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações |
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XIII
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Nota de Pesar
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Presidência da ALRAA |
Nota de Pesar da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia manifesta profundo pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia Legislativa Álvaro Monjardino |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa "Nascer Mais" e Complemento ao Abono de Família afirmam pendor social da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca visão de futuro do Governo na ampliação do TERINOV |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação tem dado atenção especial ao Transporte Coletivo de Passageiros
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS/Açores não tem "autoridade moral" para falar sobre gares de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS criticam apatia do Governo Regional perante falhas evidentes do transporte marítimo de mercadorias para a ilha de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera filarmónicas como escolas de música e de cidadania
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 06/09/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas Celebrações do Centenário da Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional dos Açores continua a tomar decisões nas costas dos pescadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região gastou quase cinco milhões de euros com convenções de fisioterapia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do Centenário do Santa Cruz Sport Club, na ilha Graciosa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao espetáculo de encerramento do 38º FOLK AZORES - Festival Internacional de Folclore dos Açores, em Angra do Heroísmo. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Azores Beef Fest 2024, no Mercado Agrícola de Santana, na Ribeira Grande. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA preocupado com aumento da criminalidade na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a prejudicar a ilha Terceira ao não lançar concurso público de transporte coletivo de passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende incentivos atractivos para fixação de médicos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS questiona recuo do Governo Regional PSD/CDS/PPM no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende ajudas da república aos transportes marítimos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Passageiros no Porto das Pipas estiveram expostos ao sol e à chuva por inércia do Governo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer converter taxa obrigatória audiovisual em apoio aos Bombeiros |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do centenário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense, no Edifício Polivalente da Casa do Povo e Junta de Freguesia da Ribeirinha, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Eucaristia do centenário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense, na Igreja de Santo António dos Espalhafatos, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Medida do Governo Regional penaliza duplamente os Jovens Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia decadência absoluta dos serviços do Estado nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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CDS-PP, PSD e PPM |
Nota de Agenda dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PPM - Conferência de imprensa sobre os resultados escolares obtidos pelo sistema educativo açoriano em 2024
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - "Nascer Mais": Alargamento a todos os concelhos dos Açores é uma prova da aposta nas pessoas, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se beneficiários do RSI estão inscritos nos centros de emprego |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Desleixo do Governo Regional na estrada de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e turistas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Fraca execução do PRR-Açores compromete investimentos na Habitação, na Saúde, Qualificação Profissional e Recapitalização das Empresas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA surpreendido com recuo do Governo Regional sobre prioridade nas creches |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa desafia Clube Naval a intensificar a internacionalização da Atlantis Cup |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber as despesas com empresas e institutos públicos da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Brinde ao "Triângulo dos Açores" no âmbito do Dia do Triângulo da Semana do Mar 2024, na ilha do Faial. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório sobre a indigitação do Dr José António Marcos Soares para PCA da Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Escola do Mar como um centro de excelência no cluster marítimo |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 16:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia de Entrega de Prémios da XXXV Atlantis Cup-Regata da Autonomia, no dia 5 de agosto, pelas 20h00, na Pousada Forte da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Comunicado - Auditoria do Tribunal de Contas ao HDES confirma melhores cuidados de saúde entre 2021 e 2022 apesar de subfinanciamento
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos protocolares, a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, no dia 5 de agosto, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses, denuncia PS |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - "Dar responsabilidade aos Presidentes de Junta sem fornecer verbas é inútil", diz o CHEGA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - PS inicia ronda de reuniões com entidades ligadas ao Mar dos Açores após PSD chumbar audições no Parlamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Bem-estar das populações não é só em tempo de eleições, alerta do CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Deputados da ALRAA participam na reunião anual da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais nos EUA |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/09/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo regional sobre atrasos persistentes no transporte de mercadorias entre o continente e os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer ação do Governo Regional para controlar pragas e compensar os agricultores dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa. PSD elogia investimentos nas áreas social e ambiental que galvanizam o futuro da ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PS - É lamentável que o PSD rejeite ouvir entidades ligadas ao Mar sobre a criação de Áreas Marinhas Protegidas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta: Deixem os pescadores trabalhar |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Embaixador do Japão, Ota Makoto, acompanhado pelo Primeiro-Secretário da Embaixada, Hiroyuki Ide, no dia 6 de agosto, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Eucaristia, seguida de Procissão, em honra do Senhor Bom Jesus Milagroso, em São Mateus, Ilha do Pico |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Encerramento das lojas da SATA é uma medida precipitada, insensível e que não bate certo com o contrato de concessão das ligações interilhas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos a Banda Harmonia Mosteirense que se encontra em intercâmbio com a Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, no dia 2 de agosto, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Adverte Iniciativa Liberal - A estrutura e o funcionamento da Aerogare das Lajes precisam de uma intervenção urgente
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Crescimento da economia dos Açores revela que Governo da Coligação "aposta nas pessoas" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação aposta na Saúde dos jorgenses com aquisição de novo Raio-X |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA denuncia baixas fraudulentas nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Possibilidade de extração de petróleo e mineração do mar nos Açores leva Bloco a pedir audição do governo no parlamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece modernização do Porto da Praia da Vitória com aquisição de Nova Grua elétrica |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Guia, na Igreja das Angústias, Ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Abertura Oficial da 47.ª Edição da Semana do Mar, na Ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no 4º aniversário da Escola do Mar dos Açores, na Ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração do empreendimento Refúgio dos Capelinhos - Villa & Suites, na Ilha do Faial. |
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|
XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PSD tenta enganar, de novo, os Picarotos |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de manutenção das gruas e pórticos dos portos de pesca dos Açores está a gerar prejuízos no setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Monopólio das inspeções automóveis tem de acabar nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para necessidade de estratégia na saúde para 50 anos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende mais atenção e monitorização do setor da rent-a-car nos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 26/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 31/07/2024, pelas 14:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 29/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - “Deve-se olhar para a educação com paixão e não apenas como estatística” |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA indignado com a falta de soluções do Governo para idosos no Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É necessário investir na manutenção e requalificação das estradas de Santa Maria |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe criação de rede pública de creches que garanta resposta gratuita a todas as crianças até 2026 |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nova grua no Porto da Praia da Vitória "marca a diferença" do Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata critica - Nem PSD, PS e seus parceiros querem as plataformas TVDE, nem há transporte para turistas quando aterram nos Açores
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Futuro dos Açores passa por pequenas unidades fabris de produtos regionais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende potencial do porto de pescas do Varadouro |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a estrangular o desenvolvimento da ilha de Santa Maria |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber razão do encerramentos da Unidade de Saúde dos Remédios |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Investimento de nove milhões no Hospital da Horta vai melhorar condições do Bloco A |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores critica Governo por abrir porta à mineração do Mar dos Açores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 29/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta queixa à Provedora do Telespectador |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona Governo sobre atrasos no programa Nascer Mais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novo Matadouro de São Jorge "é prova inequívoca de bem-fazer" do Governo |
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XIII
|
Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares na ilha do Faial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco/Açores apela ao Representante da República que fiscalize a constitucionalidade da medida que discrimina crianças no acesso às creches |
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XIII
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Nota de Agenda
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PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - PS reúne em jornadas parlamentares em Santa Maria a partir de segunda-feira |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer saber pormenores sobre dívida do Clube de Golfe da Terceira assumida pela Região |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP manifesta-se contra encerramento de balcões de venda da SATA |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores quer ação imediata do Governo Regional para proteger idosos que ficarão sem acolhimento a partir de 31 de julho |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre parcerias da Região com Israel e particularmente sobre a utilização de infraestruturas militares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alugueres de aeronaves ACMI pela SATA Internacional excede Plano de Reestruturação acordado com Bruxelas, destaca PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denúncia Nuno Barata (IL/Açores) Porto da Praia da Vitória recusa varar embarcações para reparação naval |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera fixação e atração de jovens como o maior desafio dos Açores |
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XIII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 510º Aniversário do Concelho do Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores critica falta de transparência e diálogo na reconstrução do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vai propor alterações ao modelo de financiamento das IPSS’s |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Hospital de Ponta Delgada Nuno Barata exorta à constituição de comissão parlamentar de inquérito
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo está a enganar as pessoas em relação ao funcionamento da urgência do hospital modular em agosto |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. Projeto de hospital modular "reforça confiança" em solução encontrada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Primeiro-Ministro Luís Montenegro faltou à verdade sobre aplicação do Fundo Ambiental nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Estudos sobre os sobrecustos da Saúde e Educação devem ter divulgados aos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece papel vital do Azores in a Box na promoção do artesanato açoriano |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "A inação do governo é um obstáculo ao desenvolvimento da ilha do Pico" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP sublinha aposta do Governo Regional em respostas sociais de apoio à infância em São Jorge
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância do novo Hospital Modular na reestruturação dos Serviços de Saúde na ilha de São Miguel |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Direção da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, no dia 22 de julho, pelas 10h30, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Nota de Imprensa da CAPADS - Comissão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza reuniões com entidades em São Jorge |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Abertura do Quiosque do Triângulo, integrado no Festival de Verão - Cais Agosto 2024, no dia 25 de julho, pelas 19h00, na ilha do Pico. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ALERTA QUE HOSPITAL MODULAR PROVISÓRIO NÃO PODE PASSAR A DEFINITIVO |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, no dia 18 de julho, pelas 16h00, na ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Análise de candidaturas com anos de atraso IL quer resultados sobre aprovação de projetos de investimento pendentes no PRORURAL +
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo dos Açores investe na melhoria das valências de apoio à infância nas Velas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer acção cautelosa na gestão do património da SINAGA |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa preside à sessão solene comemorativa do 510.º aniversário do concelho do Nordeste |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece contributo do Museu da Horta na promoção da história da Democracia nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 25/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores antevê "impacto positivo" de medidas do Governo para a Juventude |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa felicita eurodeputados açorianos eleitos ao Parlamento Europeu |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com desregulação do mercado do leite nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores congratula-se com aumento salarial dos bombeiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores pretende esclarecimentos sobre perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores e negociações com IFAP |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA, Luís Garcia - Do Passado ao Presente: O Legado Vivo do Museu do Parlamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende equidade no acesso a creches |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca que vagas em creches aumentam cinco vezes com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência a Associação Cultural Música Vadia, no dia 15 de julho, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador de Israel, Dor Shapira, acompanhado pela esposa, no dia 16 de julho, pelas 09h30, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Em apenas 3 anos, número de crianças em creche nos Açores aumenta de 700 para 4 mil |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP destaca a importância de uma comunicação eficaz com as populações em situação de risco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Partidos do governo deslizam para a extrema-direita com a aprovação de proposta do Chega que discrimina crianças em risco |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Professores dos Açores vão recuperar mais tempo de serviço |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para o PS/Açores a solução é abrir novas creches e não estigmatizar crianças mais vulneráveis |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA garante que prioridade nas creches é para filhos de pais trabalhadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores assinala empenho da Coligação em recuperar tempo de serviço dos docentes |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Licenciamento de creches: IL/Açores defende urgente simplificação das regras e redução do excesso de regulamentação
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "O aumento do preço da habitação é também uma consequência da política deste governo" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 19/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "A Ilha do Pico é uma vítima do excesso de proibicionismo" acusa o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA está muito insatisfeito com despesismo da Assembleia Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS para resolver já a recuperação do tempo intercarreiras dos professores nos Açores chumbada por PSD/CDS/PPM e Chega |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ajuda a repor justiça que estava em falta para com os professores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aprovação do novo regime de cooperação é "dia histórico" para juntas de freguesia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco garante às freguesias de São Miguel e Terceira com condições sociais e económicas mais frágeis a possibilidade de ter mais apoios |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda conclusão de Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca crescimento económico contínuo da Região com Governo da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Novo Regime Jurídico permite às freguesias ampliar a sua capacidade de intervenção, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA tem dúvidas sobre diploma do Governo para ajudar freguesias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS melhora regime financeiro de apoio às Juntas de Freguesias dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia problemas que provam que nem tudo está bem nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores destaca desafios do Mar dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA reforça que gestão do Mar dos Açores tem que ser dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA destaca regresso do Santa Clara à primeira liga de futebol |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Região investiu mais 92 milhões de euros em 2022 ao melhor que o PS alcançou |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação, CH e IL aumentam 719 ME nas responsabilidades financeiras futuras ao mesmo tempo que degradam serviços públicos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA critica aumento do endividamento público do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - HDES: Grupo Parlamentar do CDS-PP defende que a segurança dos doentes é uma premissa crucial
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca capacidade de resposta do Governo ao incêndio no HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA pede saída da Secretária da Saúde se não consegue resolver problemas no HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para o PS é urgente garantir cuidados de saúde seguros dignos e em tempo útil aos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - A falta de investimentos no Serviço Regional de Saúde ao longo dos anos "tem consequências reais e graves" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/07/2024, pelas 10:30 horas. Dia 17/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Parlamento chumba pirotecnia "silenciosa" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA é contra o fim da pirotecnia imposta por Decreto |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Se há governo que tem combatido a precariedade, é o Governo Regional PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Presidência da ALRAA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a "Casa Manuel de Arriaga", no dia 16 de julho, pelas 14h00, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a loja Azores in a Box, integrada no projeto Azores CraftLab, no dia 17 de julho, pelas 15h00, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, no dia 17 de julho, pelas 16h30, na Lagoa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Direita rejeita proposta do Bloco para combater precariedade que atinge 3 mil trabalhadores no sector público nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Não podemos integrar na Função Pública todos os trabalhadores precários sem regras" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende a integração extraordinária de precários na administração pública regional |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia: "Estado falha, criando Leis que nem ele próprio consegue cumprir" |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Enfermeiro de família operacionalizado já no final deste ano nos Açores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à cerimónia do Auto de Consignação da Empreitada de Reparação da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no dia 11 de julho pelas 09h30, na sede daquela escola, ilha do Faial. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, do Presidente do Júri do Concurso Público da Privatização da Azores Airlines, da Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestarem esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores do Dr. Rui Miguel Furtado Coutinho para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/AÇORES saúda investimento de mais de 22 milhões de euros na Habitação |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a situação da Saúde na Região Autónoma dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos o Presidente da Casa do Pessoal da RTP-Açores, Mário João Silva, no dia 10 de julho, pelas 14h15, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência o Comandante das Forças Terrestres, Tenente-General Rui Manuel da Silva Ferreira, no dia 26 de julho, pelas 10h50, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Inauguração da Reabilitação do Jardim e Envolvente à Ponte dos Sete Arcos, com descerramento do Monumento aos Combatentes Nordestenses Mortos em Campanha na Guerra Ultramarina de 1954 a 1975, no dia 18 de julho, às 20h00, no Nordeste, ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 510º Aniversário do Concelho do Nordeste, no dia 18 de julho, às 18h30, na Praça da República, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia em honra de Nossa Senhora do Carmo, no dia 16 de julho, às 19h00, na Igreja do Carmo, seguida de procissão. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Comemorativa dos 51 Anos da Casa do Povo da Feteira, no dia 12 de julho, às 20h00, na zona de lazer do porto da Feteira, ilha do Faial. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Solene Celebração da Eucaristia de Santa Maria Madalena, no dia 22 de julho, às 16h30, na Igreja Matriz de Santa Maria Madalena, ilha do Pico, seguida de procissão. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de entrega de prémios da Atlantis Cup - Regata da Autonomia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano apresenta orçamento suplementar da ALRAA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. PSD/Açores congratula Governo por cumprir compromisso com a Ribeira Grande |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à união e articulação de todos os agentes do setor do Mar nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda "transparência" no processo de recuperação do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta que mais do que hospitais de futuro, precisamos de açorianos com futuro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Visita do Grupo Parlamentar do CDS-PP ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão solene comemorativa do 191.º aniversário da elevação da Horta a cidade
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional continua a esconder informação sobre o incêndio e a reconstrução do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta que caçadores são quem melhor conhecem a realidade da caça na região |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 05/07/2024, pelas 15:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - SATA não pára de surpreender com dívidas e empréstimos danosos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para aumento de falhas no transporte marítimo de mercadorias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Falta de prevenção do Estado deixa populações ao abandono |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco lamenta falta de transparência do governo sobre incêndio no HDES e defende reposição urgente de todos os serviços |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende os Açores como catalisador de inovação e de cooperação transatlântica |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de entrega de prémios do Concurso Atlântico Júnior
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia necessidades urgentes da Escola Básica e Secundária das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Empréstimo de 60 ME contraído pela SATA com condições danosas é mais um "cachalote" por explicar |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa preside à sessão de encerramento do Concurso Atlântico Júnior em Lisboa |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer saber se existe controlo das casas de habitação social da região |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 191.º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade, no Teatro Faialense, na Cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, nos Paços do Concelho, na cidade de Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de inauguração da Frente Mar à Cidade da Horta, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à entrega do prémio "Atlântico Júnior", no auditório da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Adjudicação de obra na Escola Secundária Manuel de Arriaga é "momento de viragem" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/07/2024, pelas 10:30 horas. Dia 17/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende investimento numa gare de passageiros no Porto das Pipas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer detalhes sobre convenções de fisioterapia na Região |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/07/2024, pelas 09:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao humanismo de Bolieiro para integrar trabalhadores ao abrigo de programas e bolsas ocupacionais nas escolas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 01/07/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha "passo decisivo" para as obras
na Estrada do Raminho
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores insiste em alargar Conselho Regional de Bombeiros |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Diretora do Museu da Horta, Margarida Barreto, no dia 27 de junho, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece o papel crucial do Museu de Angra ao longo de 75 anos de existência |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional tem de avançar já com a obra da estrada da Serreta para garantir segurança à população |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - COMPAMID. Mais de 27 mil idosos já beneficiam de apoio à aquisição de medicamentos |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 01/07/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre fiscalização aos apoios dados à Comunicação Social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre negócio de milhões da compra de combustível para produção de energia a partir de 2025 |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/07/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo Regional sobre intervenção no BANIF |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende melhor aproveitamento dos fundos comunitários para desenvolver Agricultura da Ilha Terceira |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na tertúlia "Conversas de Abril", na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela a empenho constante na defesa da Liberdade, Democracia e Autonomia
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Empresas açorianas com cofinanciamento de 50% no desenvolvimento de indústrias ecológicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer solução rápida para a Estrada Regional encerrada entre Serreta e Raminho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Obras de ampliação da Aerogare e do quartel de Bombeiros do Corvo devem avançar rapidamente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ouve preocupações de empresários na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece o trabalho e dedicação da Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição da Senhora Dr.ª Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conse-lho de Administração da Atlânticoline, S.A. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição da Senhora Dr.ª Sancha Madalena Castanheira de Oliveira Costa Santos, indigitada pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A. |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório e parecer sobre a audição do Senhor Engenheiro Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro, indigitado pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da IROA, S.A. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para fiscalização das autarquias devido ao PRR |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 43.º aniversário da elevação da vila da Praia da Vitória a cidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano considera prioritária a fixação e captação de jovens nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Novos apoios do Governo dos Açores para as Pescas consolidam valorização do setor |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores estranha que Governo Regional retire diploma das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores à pressa e sem explicação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Solenerge e Proenergia preocupam PAN/Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda estratégia política de "sucesso" para o setor do Turismo
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Turmas das escolas dos Açores não podem exceder o número máximo de alunos, alerta PS |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 27/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa considera Atlantis Cup um símbolo da herança marítima e da Autonomia dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo Regional cria condições para melhorar o abastecimento de água às Lajes do Pico |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - Jornadas parlamentares do CHEGA na ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia problemas estruturais na Escola Secundária das Laranjeiras |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/06/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa em visita oficial à ilha Terceira de 20 a 26 de junho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende melhores respostas sociais para crianças com necessidades especiais |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 21/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Oficina-Museu das Capelas é exemplo que deve ser apoiado por manter vivas as tradições açorianas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores aponta necessidade de um motor para a Grua da Fajã das Pontas no Norte Pequeno |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 54/24.4T8HRT |
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XIII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Palestra sobre o Centenário da viagem de Raul Brandão aos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia evidencia contribuição inestimável de Raul Brandão para a história e cultura dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na tertúlia "Conversas de Abril", na ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao apoio e reconhecimento dos ex-combatentes da Guerra do Ultramar |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por cedência de património na Ribeira Grande |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia reconhece importância vital da Feira Agrícola e Comercial do Faial para a economia local e regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre o encerramento da Escola Primária da Madalena |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à apresentação da Atlantis Cup - Regata da Autonomia, na Marina da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reforça que açorianos não pagarão mais de 134 euros nas viagens para o continente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Direita rejeita proposta do Bloco que recusava medidas que piorem o subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 19/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à abertura da Feira Agrícola e Comercial do Faial, no Parque de Exposições da Ilha do Faial, na Quinta de São Lourenço. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova pedido de urgência do PS para corrigir as injustiças na reposição do tempo intercarreiras dos professores nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação responsável por processo de valorização da carreira dos farmacêuticos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Para o CHEGA primeiro estão os Açorianos e não as ideologias do partido |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA apresenta proposta conjunta para melhorar estatuto da carreira docente |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia participa nas comemorações do Centenário da viagem de Raul Brandão aos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende valorização de carreiras para haver bons profissionais |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não está a honrar os compromissos assumidos com os farmacêuticos nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) defende: Regularização das carreiras dos farmacêuticos do Serviço Regional de Saúde
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o polo museológico de São Francisco do Museu de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a plantação de café biológico Coffee Cabana, na Rua Quinta Dona Joana Forjaz, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal para contribuir para a paz na Faixa de Gaza |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à tertúlia "Conversas de Abril" no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Sessão de Abertura das Sanjoaninas 2024, na Casa do Jardim de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa dos 43 anos da elevação da Praia da Vitória a Cidade, na ilha Terceira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA assinala falecimento do médico Silveira Soares |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA não apoia terroristas nem branqueia a História |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA elogia esforço de missão dos agentes da PSP nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco manifesta apoio a petições que defendem ao aumento do salário mínimo regional e mais habitação pública |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende aumento do rendimento disponível das famílias |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lúcio Rodrigues: Governo Regional deve passar das palavras à ação e recuperar os prédios habitacionais da antiga Rádio Naval |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Fraca execução na qualificação profissional contribui para aumento da taxa de desemprego nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer Região economicamente vibrante sem precisar de subsídios |
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XIII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Julho de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Pareceres científicos revelam que proposta do CH para cultivo da hortênsia traria prejuízos para o ambiente e agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco leva ao parlamento proposta para reduzir o horário de trabalho semanal para 35 horas para todos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores não abdica da qualificação e eficiência energética na atividade UBER (TVDE) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA elogia percurso do Clube Naval das Lajes das Flores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA elogia percurso do Candelária Sport Clube |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Proposta chumbada: IL queria plataformas TVDE nos Açores, mas vingou bloqueio ao empreendedorismo
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova propostas da Coligação de melhoria do subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende excepção para plantação e exploração comercial de hortênsias |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - O Bloco nunca aceitará que os açorianos paguem mais do que 134 euros por uma viagem para o continente |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do centenário da viagem de Raul Brandão aos Açores, na ilha do Corvo |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PSD/CDS/PPM querem que Açorianos paguem mais para viajar dentro do território nacional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Aprovada proposta do Chega para Açorianos pagarem 134 euros para viajar |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Chega alerta que liberalização das plataformas TVDE vai prejudicar táxis |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Tertúlia "Conversas de Abril", com a participação de João Greves, José Maria Fraga, Lino Fraga e Aurélio Hilário e com a moderação de João Saramago, na ilha do Corvo |
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|
XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Assuntos PArlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/06/2024, pelas 10:00 horas. Dia 18/6/2024, pelas 12:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP condena Partido Socialista por "lavar as mãos" de anos de má gestão da SATA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação assegura gestão "segura" da SATA após descalabro socialista |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "PS deixou a SATA ligada às máquinas e o governo da coligação quer desligar as máquinas e enterrar a companhia" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Incúria e desmazelo do atual Governo PSD/CDS/PPM prejudicam a SATA e os seus passageiros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Nuno Barata: Se Azores Airlines não for "vendida ou fechada", SATA não terá dinheiro para pagar ordenados no fim do ano
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Socialistas foram os maiores coveiros da SATA, acusa o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lançado concurso de ampliação do Centro de Saúde da Ilha Graciosa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece grandeza de Portugal |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia deterioração do transporte marítimo de mercadorias |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Liceu de Ponta Delgada foi abandonado", denuncia o CHEGA |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais a solicitar a audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para prestar esclarecimentos sobre a planificação da normalização da prestação de cuidados de saúde na Região e calendarização da retoma da atividade do Hospital do Divino Espírito Santo |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende equilíbrio entre táxis e plataformas de aluguer de viaturas |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Professores voltam a recuperar tempo de serviço nos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa enaltece riqueza e diversidade literária dos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, Pedro Cotovio da equipa SkyXpedition, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia considera recuperação do Hospital de Ponta Delgada uma prioridade nacional |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores elogia projeto que vai transformar antigo Centro de Saúde em Lar de Idosos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que extensão de fibra ótica em São Jorge dá resposta a reivindicações antigas dos Jorgenses |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA exige novas soluções para velhos problemas do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer SATA recentrada na missão de servir os açorianos e responsabiliza governo por atual situação de descalabro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta proposta para corrigir injustiças na reposição do tempo intercarreiras dos professores nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "Há muita gente que não está a ir às urgências" por isso é fundamental repor o serviço de urgência no edifício do Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Falta de mão de obra continua gritante na região, denuncia o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula aposta da EDA na eficiência energética no Pico |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/06/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o Serviço de Apoio ao Doente Deslocado dos Açores (SADD), em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do livro de Maria Brandão “Avenida Marginal, Ficções", na edição de 2024 da Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita o stand dos Açores na 94.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo recupera edifício devoluto em Angra para criar Espaço Incuba Açores |
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XIII
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Debate de Urgência
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PS |
Debate de urgência sobre a situação operacional do Grupo SATA |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 15h00, no Solar da Madre de Deus, ilha Terceira. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/06/2024, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo deve prestar contas ao Parlamento pelo descalabro operacional provocado no Grupo SATA. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/06/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne em Jornadas Parlamentares no Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer garantias de maior sustentabilidade do sector vitivinícola |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve apoiar Clube de Ténis do Faial por forma a garantir melhores condições para a prática da modalidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores não aceita imposição de teto máximo no subsídio social de mobilidade |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor-Geral da Autoridade Marítima, Vice-Almirante Carlos Ventura Soares, na Sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumento de dois milhões de euros no valor da pesca descarregada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela aos jovens para a defesa do legado conquistado no 25 de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA não aceita que lesados dos BANIF sejam esquecidos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia enaltece compromisso do Sporting Club da Horta em promover o desenvolvimento dos jovens |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia do hastear da Bandeira Nacional e das Bandeiras da Região Autonoma dos Açores, da União Europeia e da Cidade, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 11h00, na Praça Velha, ilha Terceira. |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/06/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É urgente que os clubes desportivos saibam quanto e quando vão receber para o planeamento das novas épocas |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 31/05/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia congratula prestação dos representantes do Círculo dos Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene comemorativa de encerramento do "Centenário" e do 101.º aniversário do Sporting Club da Horta |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores disponível para corrigir injustiças na reposição do tempo de serviço dos Professores |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissãode Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/06/2024, pelas 09:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer resolvida a situação de professores excluídos da progressão da carreira |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lubélio de Fraga Mendonça |
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XIII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta do Governo no tratamento da doença Machado Joseph |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta ausência de respostas do Governo Regional sobre investimentos em vinhas nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jaime Vieira preside à Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia apresenta cumprimentos a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, no Palácio de São Bento, em Lisboa. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS preocupado com incapacidade do Governo de executar apoios ao acesso à Habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Berto Messias: partidos da coligação PSD/CDS/PPM e Chega limitaram o combate à corrupção e promoção da transparência nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Gabinete de Prevenção da Corrupção proposto pelo CHEGA passa a depender do Presidente do Governo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dados do Turismo confirmam rumo acertado das políticas da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. PSD/Açores saúda intervenção "rápida e eficaz" dos Bombeiros |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Apoios oficiais ao desporto açoriano traduzem-se em bons resultados |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas de Juventude da Coligação promovem fixação das novas gerações açorianas |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 prossegue "mudança que os Açores necessitam" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Negligência do Governo Regional do PSD/CDS/PPM deixa áreas protegidas dos Açores ao abandono |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 31/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/06/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Junho de 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Só com aprovação do Plano e Orçamento se garante meios ao Governo Regional para administrar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA escolhe estabilidade, diálogo e compromisso em nome dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco vota contra Orçamento que vai manter os Açores como a região mais pobre e desigual do país |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentat da IL - Nuno Barata lamenta que Governo Regional opte
pelo "copy paste" de documentos chumbados
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ambiente com medidas "robustas e consistentes" para 2024
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Resultados da governação confirmam o sucesso das políticas de qualificação profissional
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Instabilidade nos transportes condiciona Turismo dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governos do PS foram "travão" a melhores condições de apoio à Habitação
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realça que serviços de transporte aéreo e marítimo se têm degradado por inação do Governo PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação nas obras públicas com reforço de 29% |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aposta do Governo da Coligação nas obras públicas com reforço de 29% |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Gualberto Rita: Orçamento do Governo PSD/CDS/PPM ameaça a sustentabilidade do setor das Pescas nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Políticas ambientais de proibição estão a limitar o desenvolvimento das ilhas", acusa do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "Bombeiros não podem ser esquecidos", alerta o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Habitação nos Açores: CDS-PP acusa PS de "discurso de ódio e ressabiamento" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende que ensino profissional deve adaptar-se ao mercado |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer ferramentas concretas para melhorar acesso à habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores defende estabelecimento de quotas de pesca mensais |
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XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Produção de energias limpas é imagem de marca da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 demonstra estratégia para o setor das Pescas |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende mais ação e menos propaganda no setor agrícola, principalmente na fixação de jovens agricultores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores acompanha propostas para a recuperação do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo instalada hoje na ALRAA |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2024, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Melhoria de infra-estruturas públicas é fundamental para a vida dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Melhorar a profissão e a segurança dos pescadores é prioridade do CHEGA |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/05/2024, pelas 10:30 horas) |
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XIII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação ao lado dos produtores e agricultores açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Partido Socialista demorou 21 anos a reconhecer o problema da pobreza nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional do PSD/CDS/PPM matou o projeto espacial para Santa Maria e para os Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS/Açores não se demitirá de salvaguardar os utentes de Saúde, os trabalhadores do SRS ou a defesa do interesse público regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer saber medidas para rejuvenescimento da agricultura |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação prossegue trabalho de proteção social dos açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 "respeita e reconhece" profissionais de Saúde dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia, recebe o candidato às eleições europeias, Paulo do Nascimento Cabral, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - "O meu maior sonho é que nenhum idoso desta terra viva com menos do ordenado mínimo", afirma José Pacheco |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para a Educação focado no sucesso escolar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Falta de resultados e a desvalorização da Cultura desacreditam o Orçamento para 2024, alerta Marta Matos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo da coligação gera instabilidade e imprevisibilidade nos clubes desportivos Açorianos |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para necessidades fundamentais para saúde e segurança social |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Governo Regional do PSD/CDS/PPM perdeu três anos em matéria de Educação", denuncia PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta 30 alterações ao Plano e Orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - “Região não é rica e precisamos rentabilizar os seus recursos na saúde", alerta o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores defende apoios eficazes para a Comunicação Social |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação valoriza Poder Local no Orçamento para 2024 |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do encerramento do "Centenário" e do 101.º aniversário do Sporting Club da Horta, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata quer saber se Governo vai abdicar
de alguma promessa para financiar sistema de saúde
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - "Percurso de consistência é essencial na área da Educação", afirma CDS-PP/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Educação e desporto devem ser áreas fundamentais para aposta do Governo Regional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA manifesta solidariedade para com o povo do Rio Grande do Sul |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - André Franqueira Rodrigues: A Região precisa de uma ação política e institucional de afirmação dos Açores na União Europeia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre descontaminação dos solos da Terceira e Ciber Segurança |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "O Orçamento que está em debate é igual ao que foi rejeitado há seis meses e não dá resposta aos problemas dos Açores" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca "realismo" do Orçamento para 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Orçamento do Governo de coligação assenta em falso endividamento zero e falso equilíbrio financeiro", defende Carlos Silva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores desafia o Presidente do Governo a reunir urgentemente com todos os partidos para partilhar informação sobre o HDES |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/05/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Comissão de Assuntos PArlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Aumento da máquina do Estado e da dívida pública preocupa o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação PSD/CDS/PPM rompeu com dogmas do passado que abafavam a nossa economia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Plano e Orçamento da Região para 2024: Nuno Barata diz que Governo faz lembrar a orquestra do Titanic
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer economia mais saudável e competitiva com menos burocracia |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Política Geral |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Jovens açorianos são os guardiães da Autonomia |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Nuno Barata, no Dia da Região 2024: "O fracasso não é da Autonomia, mas sim de quem dirigiu e dirige as suas instituições"
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA sugere mudanças para celebrações do Dia dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Dia da Região: CDS-PP/Açores pugna por resolução de
"matérias prioritárias" no quadro autonómico
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XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - "É urgente parar de empurrar o Serviço Regional de Saúde para o precipício" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Jovens devem ser envolvidos na construção do futuro dos Açores, defende PS/Acores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia defende "atenção prioritária" ao problema demográfico da Região |
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XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na inauguração da exposição "Louvor ao Divino" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela ao apoio e valorização dos museus dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores satisfeito por doentes deslocados na Horta não terem de sair do seu hotel, apesar da insensibilidade do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Voto Municipal do Domingo de Pentecostes, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia garante que utentes deslocados continuam alojados nas mesmas unidades hoteleiras |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Comissão de Economia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - HDES. PSD/Açores lamenta "ânsia alarmista" do PS e apela à serenidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bandeira LGBTQIAP+ na fachada da sede da Assembleia Regional por iniciativa do Bloco de Esquerda Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É preciso garantir que os cuidados de saúde na Graciosa não se agravem com a situação do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Trabalhadores denunciam injustiça laboral aos Deputados do CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP considera que Plano e Orçamento para 2024 devem ser aprovados com urgência de modo a dar respostas aos açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Relatório 'Portugal, Balanço Social 2023' confirma crescimento da pobreza nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa garante palavra decisiva da Região sobre a gestão do mar dos Açores |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de encerramento da Conferência "Açores Reflexões sobre a Lei do Mar e o Simplex Urbanístico" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/05/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Maríti |
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - Convocatória (Dia 23/05/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Museu do Parlamento acolhe inauguração da exposição "Louvor ao Divino" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre atraso na aplicação da nova carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS destacam cooperação do Hospital da Horta na resposta aos utentes afetados pelo incêndio do HDES |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela aos jovens a defesa contínua dos direitos e valores do 25 de Abril |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Dia da Região celebra-se a 20 de maio na Horta com programa aberto à população |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe que parlamento dos Açores celebre o Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores contesta declarações do Governo sobre estatuto do bombeiro |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Secretário Geral da Associação Portuguesa de Aquacultores, Isidro Blanquet, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer conhecer projecto para estrada fechada depois de derrocada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Época alta a chegar com a "SATA à deriva" e com dúvidas sobre condições de utilização do Porto das Pipas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto "Blue Sea Project - Marés em 9 cantos", integrado nas comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores, no Teatro Faialense, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer conhecer plano de trabalhos para normalização dos serviços de Saúde na Região e retoma da atividade do HDES |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 17/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do 112.º aniversário da Filarmónica Euterpe de Castelo Branco |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta que transporte público escolar em São Miguel pode estar em causa |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento da Conferência Açores - Reflexões sobre a Lei do Mar e o Simplex Urbanístico, no Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional é o responsável pela má gestão da quota de atum patudo e pelos prejuízos causados aos pescadores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à inauguração da Exposição "Louvor ao Divino", da pintora Margarida Madruga, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no dia 20 de maio, pelas 10h00, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Presidente da Associação dos Emigrantes Açorianos, Andrea Moniz-DeZousa, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pretende reunir com as administrações hospitalares dos Açores para garantir o acesso aos cuidados de Saúde |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Já foi entregue o primeiro autotanque pesado aos bombeiros proposto pelo CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer saber quando é que o Porto das Pipas começará a receber navios |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - IL/Açores exige resolução do problema - Concessão do transporte coletivo de passageiros atrasado coloca Governo a prejudicar empresas e motoristas
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende abertura de serviço de urgência em Ponta Delgada e urgência da CUF inteiramente dedicada ao serviço público |
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XIII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no Dia da Europa - Somos Europa! |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre reabertura do Hospital de ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela ao empenhamento dos jovens na construção do projeto europeu |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Subdiretor da RTP-Açores, Paulo Correia, e o responsável pela delegação do Faial, Roberto Morais, na sede do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores comprometido em ser parte da solução na recuperação do Hospital de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda investimentos de 1,3 milhões de euros no Aeroporto do Pico |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia felicita prestação dos alunos açorianos do ensino básico na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita e reúne com a Direção e Comando da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento da Conferência Açores - Reflexões sobre a Lei do Mar e o Simplex Urbanístico, no dia 16 de maio pelas 13h00, no Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela às novas gerações para que "ajudem a construir a democracia" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene e na Procissão em honra de Nossa Senhora das Angústias, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene do 112.º aniversário da Filarmónica Euterpe de Castelo Branco, no dia 12 de maio pelas 12h30, na sede do Castelo Branco Sport Clube, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a sede da AIPA - Associação de Imigrantes nos Açores, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - IL/Açores quer esclarecimentos: Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto Pipas
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Equívoco e erro marcam proposta de Plano e Orçamento dos Açores para 2024 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP defende manutenção do débito no abastecimento de água agrícola em São Jorge |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/05/2024, pelas 10:00 horas) - Segunda alteração |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia manifesta solidariedade para com a população do Estado do Rio Grande do Sul |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/05/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 10/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/05/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Cerimónia Solene do 25º Aniversário do Comando Regional dos Açores da PSP, no Teatro Micaelense. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Miguel Toste: resultados deste Governo Regional na Saúde são cada vez piores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco afirma que cancelamento do processo de privatização da SATA era única decisão possível e defende nova estratégia para salvar a SATA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento do Governo Regional não dá respostas para os Açores em matéria de Ambiente e Mar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional esconde informação sobre processo de privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores promove 'Dia de reunir com o Deputado' |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Défice de 126 milhões em apenas 3 meses de 2024 contradiz otimismo do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Défice de 126 milhões em apenas 3 meses de 2024 contradiz otimismo do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mário Tomé: Governo Regional não garante segurança no Porto das Ribeiras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer esclarecimentos sobre passe escolar gratuito |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece decisão do Governo em cancelar o concurso de privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA reitera que privatização da Azores Airlines não pode parar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inês Sá assume funções de deputada pelo Partido Socialista no Parlamento dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reitera que privatização da Azores Airlines não pode parar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP enaltece decisão do Governo em cancelar o concurso de privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inês Sá assume funções de deputada pelo Partido Socialista no Parlamento dos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura das Comemorações do Dia da Europa, na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mário Tomé: Governo Regional não garante segurança no Porto das Ribeiras |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer esclarecimentos sobre passe escolar gratuito |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Propostas do CHEGA para ajudar sector horto-frutícola apresentadas à FRUTER |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA defende aplicação célere e responsável dos fundos comunitários na habitação |
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XIII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Visita à freguesia da Feteira, no segundo dia da visita oficial do Bloco ao Faial |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Graças ao CHEGA os idosos vão recceber mais do cheque pequenino |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de encerramento do 3.º Encontro de Arquitetos da Administração Pública |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas do Plano Regional e de Orçamento para 2024 entregues na ALRAA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela à participação cívica dos açorianos na defesa da democracia |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Luís Leal: atrasos e burocracia no Construir 2030 estão a prejudicar os investidores nos Açores |
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XIII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as responsáveis do grupo de dança "Corpo em Movimento", no dia 2 de maio, pelas 10h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Miguel Toste: Caminhos agrícolas ao abandono estão a prejudicar Agricultura da ilha Terceira e dos Açores |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia incorpora a Solene Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 5 de maio, pelas 16h30, em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores denuncia irregularidades no Passe Social Gratuito |
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|
XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e Orçamento da Região para 2024 agendadas para hoje à tarde |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco considera uma irresponsabilidade do governo a não anulação da privatização da SATA e a indefinição sobre o novo CA |
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|
XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda investimento de seis milhões de euros na qualidade de vida dos lagoenses |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe um grupo de antigos oficiais no Navio Escola SAGRES, que se encontram na ilha do Faial no âmbito das comemorações dos 45 anos da chegada a Lisboa da I viagem de circunavegação do NE SAGRES, no dia 30 de abril, pelas 10h00, na sede da Assembleia. |
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XIII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no lançamento do livro "50 Anos de Abril - Democracia e Autonomia" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - No Faial, Bloco lamenta que o governo regional se queixe da "herança que recebeu", mas que nada faça para a resolver |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende que os Médicos Veterinários devem ser mais valorizados |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP considera a criação de grupo de trabalho para implementação do Projeto Piloto de Rastreio de Cancro do Pulmão mais um passo importante para a implementação deste rastreio
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA visita as instalações da FRUTER |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Sousa Tavares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Mário José Dinis Tomé |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Gabriel Freitas Eduardo |
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XIII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia grua novamente avariada no Porto da Praia da Vitória |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS elege como prioridades o desassoreamento e a requalificação da lota do Porto de São Mateus |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Vasco Costa acusa Governo Regional de abandonar estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as Propostas do Plano Regional Anual e de Orçamento para 2024, que serão entregues pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, no dia 30 de novembro, pelas 15h30, na sede do Parlamento. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Isabel Teixeira: PS congratula-se com arranque da obra da estrada transversal de São Jorge |
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|
XIII
|
Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/05/2024, pelas 10:00 horas). |
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|
XIII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. PSD/Açores evidencia "melhoria contínua" nos cuidados de Saúde |
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XIII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Espírito de diálogo garante paz social na Atlânticoline |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia convoca novas gerações a defender e perpetuar o legado de Abril |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer mais investimento do Governo Regional nos transportes e turismo na ilha de Santa Maria |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe utilização conjunta de manuais escolares digitais e em papel e defende recreios livres de ecrãs até ao 6º ano |
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XIII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos do Governo Regional no PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Agricultura. PSD/Açores destaca novo pagamento de apoios sem cortes ou rateios |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 02/05/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/05/2024, pelas 14:30 horas) |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Alteração da cor dos táxis nos Açores - Taxistas pedem, Iniciativa Liberal apresenta alteração à legislação
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no Jantar por ocasião do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974, no Palácio Nacional da Ajuda, |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA na apresentação do Projeto Custodian na Terceira |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Evocativa do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974, no Centro Cultural de Belém. |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/05/2024, pelas 11:00 horas) |
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XIII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do IL - Deputado Nuno Barata visita Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Secretário Regional da Agricultura falta à verdade sobre atrasos nos pagamentos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta falta de respostas do Governo sobre a descontaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na tomada de posse do Ofício de Cónego da Basílica Papal de Santa Maria Maior, do Monsenhor António Saldanha, em Roma. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores preocupado com descontrolo do Governo Regional na gestão da quota de atum patudo e a quebra de rendimentos dos pescadores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA apela aos jovens para lutarem pelo seu próprio futuro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende taxistas dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputado Carlos Silva questiona Governo Regional sobre cancelamento da Operação Nuremberga - Ponta Delgada para 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Calhetas. Estabilização de falésia garante segurança da população já em 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Jorge. Obra da Estrada Transversal é um avanço no desenvolvimento da ilha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Patrícia Miranda: Governo Regional tem de pagar urgentemente os prejuízos da tempestade Óscar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à responsabilidade cívica e democrática dos jovens açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores indaga Governo sobre (des)valorização das auxiliares de educação
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia transtornos de doentes e empresários devido a greve da Atlânticoline |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia marca presença no concerto "Cantares do Andarilho" no Teatro Faialense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores insta Governo Regional a resolver "de uma vez por todas" problema da falta de gruas na ilha Graciosa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP assinala arranque da obra da Transversal, ligação Rodoviária entre o Norte e Sul da Ilha de São Jorge
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Trabalhadores dos matadouros - IL/Açores não quer injustiças na transição de carreiras e já apresentou alteração a proposta do Governo
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Publicação do relatório de execução financeira de 2023 está em atraso. Bloco exige publicação antes da discussão do Orçamento |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 26/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional continua a adiar novo Plano de Ordenamento Turístico, com prejuízo para os Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA ouve indignação de trabalhadores dos matadouros |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe ensino superior gratuito para residentes dos Açores com apoio a propinas, alojamento e viagens |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Edifício sede da ALRAA, Museu do Parlamento e Jardins da Cedars House abertos ao público no Dia da Liberdade |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas "Conversas de Abril", com a presença de alunos do 9º ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Shuttle para a Lagoa do Fogo - IL/Açores quer saber como está a ser preparada a operação para época alta 2024
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores exige solução do Governo Regional para as dezenas de pessoas retidas no Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro denuncia falta de vontade política do Governo Regional do PSD/CDS/PPM para avançar com a segunda fase da EBI da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona sobre sede de associação de armadores e apanhadores da Terceira |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Sessão Solene Comemorativa do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974, na Sala das Sessões da Assembleia da República. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP apresenta requerimento sobre situações irregulares no parque Habitacional do Faial |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado Joaquim Machado marca presença, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, na Sessão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril, no Centro Natália Correia em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do 3.º Encontro dos Arquitetos da Administração Pública, no dia 30 de abril, pelas 16h00, nos Paços do Concelho do Município da Horta, ilha do Faial. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de lançamento do livro "50 ANOS DE ABRIL | Democracia & Autonomia", de José Andrade, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as turma B e C do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Democracia, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores volta a defender pirotecnia silenciosa |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João António Mendes de Mendonça |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca "passo em frente" na obra de ligação da Via Vitorino Nemésio à Circular de Angra |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Centro de qualificação dos Açores é fundamental para o desenvolvimento do arquipélago |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que greve na Atlanticoline está a tomar "dimensões preocupantes" e apela "ao entendimento entre trabalhadores e empresa" |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Colóquio "A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a ilha do Faial", no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na cidade da Horta. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa aposta na proteção do ambiente com a instalação de postos de carregamento elétrico para viaturas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer dados atualizados sobre a incidência de doenças oncológicas nos Açores, com informação detalhada por concelho |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no concerto comemorativo da passagem dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, "José Afonso Wanderer Songs", no Teatro Faialense. |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores destacam forte crescimento da Vitivinicultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA considera imoral nomeações para gabinetes do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência Mónica Silva e Ana Rodrigues, para a apresentação do projeto "Um Gesto, uma Mudança: Apoia Timor Leste no Ensino da Língua Portuguesa" |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/04/2024, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 18/04/2024, pelas 09:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber se Paulo Margato continua como Diretor Clínico e Delegado de Saúde na ilha do Corvo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Um mês depois, greve da Atlânticoline continua a prejudicar os Picarotos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Gualberto Rita: PS quer reforçar rendimentos da pesca do atum rabilho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Carlos Silva: Processo de privatização da Azores Airlines em curso não serve os Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS vota favoravelmente criação da Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apela ao Governo Regional para negociar com os trabalhadores da Atlanticoline |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores confiante no processo de privatização da SATA Azores Airlines |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória para o Período Legislativo de Maio de 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa aprova atribuição de 31 Insígnias Autonómicas no Dia da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Avançar com o atual concurso de privatização da SATA "será uma enorme irresponsabilidade" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende que SATA Internacional deve passar para a esfera privada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores defende novo concurso para a venda da Sata Internacional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA exige melhorias nas lotas da Região para beneficiar pescadores |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 19/04/2024, pelas 10:00 horas) |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 12/04/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 17/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Comissão para o mar é inútil, afirma PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Deputado Pedro Pinto acusa "esquerda política portuguesa" de se apropriar do 25 de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Ligações Aéreas: CDS-PP congratula-se com o reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Crescimento sustentado do Turismo na Terceira confirma trabalho eficaz da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa congratula nomeação pelo Papa do Monsenhor António Saldanha |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Andreia Cardoso: a ilha Terceira precisa de um Plano de Combate à Sazonalidade Turística |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA destaca problemas no turismo da Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Voto de saudação pelos 50 anos de liberdade e democracia aprovado por maioria com voto contra de deputada do Chega |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Alojamento Local. Assembleia aprova isenção da contribuição extraordinária nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA apela à democracia dialogante e de esperança invocada pelo 25 de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Alojamento local: aprovada isenção da contribuição extraordinária nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lúcio Rodrigues: Foi o Governo Regional do PS que garantiu verbas para a obra da variante da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS avançou com solução para isentar os Alojamentos Locais dos Açores da Contribuição Extraordinária |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA enaltece nomeação de açoriano para Cónego de Basílica em Roma |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA é contra contribuição extraordinária sobre alojamento local |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende limites ao Alojamento Local nas freguesias que têm problemas de carência habitacional |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores, Bento Barcelos. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Subsídio Social de Mobilidade deve garantir equilíbrio que assegure a mobilidade dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores reitera necessidade de novo modelo de Subsídio Social de Mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propôs simplificação do subsídio social de mobilidade mas maioria mantém sistema de adiantamentos e reembolsos nos CTT |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Problemas do subsídio de mobilidade têm de ser resolvidos com urgência |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD destaca "avanços democráticos" alcançados nos Açores desde 2020 |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresentou contributos para a melhoria do Subsídio de Mobilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade: IL diz que mexer no modelo "coloca perigosamente em risco a mobilidade dos Açorianos"
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação executa a mudança de que os Açores tanto precisavam |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - André Franqueira Rodrigues: os Açorianos esperam que o Governo Regional seja parte da solução e não do problema |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA lamenta que valores de Abril não estejam a funcionar em pleno |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda arranque de obra da 2ª fase da Variante da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS apresenta iniciativa legislativa para repor a legalidade nos contratos de trabalho dos trabalhadores dos Centros Ambientais dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: Governo Regional deve reabilitar urgentemente a sede do Clube Naval da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA critica postura socialista de acusação ao Governo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação valorizou trabalhadores do Teatro Micaelense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Segunda fase da variante à Horta é "processo transparente", afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Subida do número de passageiros desembarcados confirma boas políticas da Coligação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA destaca papel importante do Judo Clube de Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores critica Governo Regional: Atraso na instalação do Instituto da Vinha e do Vinho "denota incapacidade e incompetência"
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Presidente do Governo esconde razões que levaram à demissão da Presidente da Sata |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - População deve ser ouvida em obras estruturantes, realça o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Patrícia Miranda: Governo Regional deve avançar urgentemente com estudos para a substituição do anel de cabos submarinos interilhas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende soluções para o sede do Clube Naval da Horta |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores exorta República a "avançar rapidamente" com substituição de cabos submarinos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA defende alargamento das competências do Teatro Micaelense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marta Matos: Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores continua por implementar por incapacidade do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - São os técnicos que devem decidir a configuração dos cabos submarinos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA lamenta atrasos na instalação do Instituto da Vinha e do Vinho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento dos Açores aprova voto de pesar pela morte de Ademir Moreno e manifesta-se contra o racismo e a xenofobia |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores assume "atitude exigente" perante a República na defesa da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona PSD sobre soluções para questões antigas da Governação |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia convoca gerações mais jovens para defender e fortalecer o legado de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo da República do PS deixou o país melhor, garante João Castro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA lamenta agressões que levaram à morte de cidadão no Faial |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA lamenta falecimento do Padre João Luciano Rodrigues |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco propõe anulação imediata da privatização da SATA Internacional para proteger interesse público |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA associa-se aos 150 anos da Filarmónica Recreio Serretense |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA congratula centenário do Grupo Desportivo Lajense |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 - Comissão de Política Geral |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma E do 7.º Ano da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no dia 10 de abril, pelas 11h30, no Museu do Parlamento. |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura da Tertúlia "Conversas de Abril" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pede divulgação do relatório e esclarecimentos urgentes do Presidente do júri da privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS pede divulgação do relatório e esclarecimentos urgentes do Presidente do júri da privatização da Azores Airlines |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores avança com Estatuto dos Bombeiros Profissionais |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca plano estruturante para a Saúde mais próximo das pessoas |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de lançamento da primeira pedra da 2ª fase da Variante à cidade da Horta. |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa assinala cinquentenário do 25 de Abril com programa de atividades diversificado |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA prepara orçamento em reunião com Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco insiste na proposta de integração dos bolseiros ocupacionais e acusa o governo de manter enorme injustiça laboral |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer pesca forte, vibrante e a produzir riqueza |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. PSD/Açores exorta Governo Regional a dar continuidade a boas políticas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA está sempre disponível para melhorar o futuro dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Deputada Catarina Cabeceiras destaca importância da manutenção no Museu Francisco Lacerda |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS manifesta preocupações e reafirma responsabilidade do PSD/CDS/PPM nas soluções para a governabilidade |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional despreza evento desportivo que traz mais de meio milhar de pessoas à ilha Terceira |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia enaltece trabalho desenvolvido pelo Conselho Económico e Social dos Açores |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Vieira Leal |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado André Filipe Franqueira Rodrigues |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Manuel Gregório de Ávila |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Miguel de Freitas Toste |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Délia Maria Melo |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Duarte Gomes |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Rui Paiva Ferreira Chaves |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende aplicação imediata da carreira de técnico auxiliar de saúde nos Açores e pede explicações ao governo sobre atraso |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Sistema de Informação Cadastral - IL/Açores denuncia "deficiências e ineficiências" que "vão criar problemas a cidadãos e empresas"
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS reafirma e exige ao Governo Regional solução clara e concreta para o acesso Raminho-Serreta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores propõe ajuste do horário das lotas, revisão da circular do atum rabilho e reforço da inspeção de pescas |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Tertúlia "Conversas de Abril", com a participação de João Bosco Motal Amaral e José António Martins Goulart, e com a moderação de Jorge Costa Pereira. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Transporte em veículos descaracterizados - IL quer saber quantas plataformas de TVDE estão licenciadas nos Açores
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescadores continuam à espera que o Governo Regional resolva o escoamento de pescado no Grupo Ocidental |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 05/04/2024, pelas 14:30 horas) - Alteração |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Estrada do Raminho. Críticas de deputados do PS revelam irresponsabilidade e populismo |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre falta de ortopedistas no hospital da Terceira e defende medidas para a fixação de médicos |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de Tomada de Posse do XXIV Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência o Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Gualter Furtado, na delegação da Assembleia, em Ponta Delgada. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber que ações está o Governo Regional a tomar para acabar com a greve na Atlanticoline |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS exige soluções para agilizar e melhorar a segurança na ligação entre a Serreta e o Raminho na ilha Terceira |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação do Processo Comum n.º 1960/22.6T8PDL |
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XIII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Paulo Duarte Gomes possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 665/21.0PBAGH. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDS/PPM tem de recuperar os trilhos pedestres que deixou ao abandono, defende PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber porque foi cancelado o voo Terceira-Lisboa tendo sido usado o mesmo avião na ligação Ponta Delgada-Boston |
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Abril de 2024 |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Evolução favorável em fevereiro desmente "pessimismo constante" do PS/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco entrega no parlamento dos Açores propostas para aumentar rendimentos e combater a precariedade na administração pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Serviços do Estado estão ao abandono nos Açores, denuncia o CHEGA |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca tendência de inversão do crescimento da dívida pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer esclarecimentos sobre alojamento para Açorianos deslocados por motivos de Saúde e listas de espera cirúrgicas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Manuais digitais - IL/Açores quer relatórios de avaliação da implementação do projeto de desmaterialização dos livros escolares
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XIII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 05/04/2024, pelas 14:30 horas) |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marlene Damião: o Turismo dos Açores deveria estar a progredir e não a regredir |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA na Conservatória do registo Civil, Predial e Comercial da Lagoa |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA reúne com armadores e apanhadores da Terceira |
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XIII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 01/04/2024, pelas 10:00 horas). |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Reforço das acessibilidades aéreas deve ser uma prioridade da Região, defende Carlos Silva |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer explicações do Governo sobre ajuste direto da SATA que ficou escondido durante três anos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber quando entrará em funcionamento o entreposto frigorífico da Madalena |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer criação urgente de apoio ao pagamento das rendas dos estudantes Açorianos deslocados |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber o que está o Governo Regional do PSD/CDS/PPM a fazer para lidar com a falta de Habitação nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Alojamento Local. PSD/Açores pede "amplo consenso" para que CEAL não seja aplicada na Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Investimentos superiores a meio milhão de euros: IL quer saber resultados das análises custo-benefício das obras públicas
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber ponto de situação sobre a descontaminação e limpeza geral dos solos e aquíferos da Praia da Vitória |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer acabar com precariedade dos trabalhadores que acompanham alunos com necessidades especiais nas escolas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA recolhe contributos da agricultura para propostas do Plano e Orçamento |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Governo continua a não cumprir com o Estatuto do Antigo Combatente |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer ponto de situação da formação profissional na Região |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação propõe Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo |
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XIII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reúne com Associação Agrícola de São Miguel |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe concerto da temporada musical dos professores do Conservatório Regional da Horta a 22 de março |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA alerta para capacidade interventiva e decisiva da juventude |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Secundárias da Terceira, São Miguel e Faial vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apresenta proposta para simplificar processo do subsídio social de mobilidade e combater fraudes e abusos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela à responsabilidade dos jovens para fortalecer as conquistas de Abril |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional é responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Russell Sousa: O PS está sempre disposto a alterar o que não estiver correto e lutar pelos direitos e garantias dos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Escolas do Pico, Terceira e São Miguel vão representar os Açores na sessão nacional do Parlamento dos Jovens |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Flávio Soares eleito presidente da CAPADS |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Paulo Simões eleito presidente da Comissão de Economia |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a nova direção do Clube Naval da Horta, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe Cristina Silveira e Clementina Nunes para a apresentação do projeto que visa compilar aquilo que foi a Educação Permanente na Ilha do Faial e nos Açores, na sede da Assembleia. |
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XIII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia apela à sensibilização das novas gerações para a importância do 25 de Abril |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Alojamento local. Coligação propõe isenção da contribuição extraordinária nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Eduardo: reconstrução do Porto das Lajes das Flores está a avançar muito lentamente e tem de acelerar |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Russell Sousa: O Partido Socialista defende e apresenta respostas para a Juventude Açoriana |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA será oposição fiscalizadora e firme, mas pela estabilidade e pelos Açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Joana Pombo Tavares: Governo Regional do PSD/CDS/PPM desistiu de combater as térmitas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Marlene Damião: O Governo Regional do PSD/CDS/PPM não combate a sazonalidade no Turismo nem promove a Economia dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Execução do PRR na Habitação nos Açores é o dobro do Continente |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação PSD/CDS/PPM cumpriu o prometido na proteção e conservação ambiental |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Governo da Coligação pretende continuar a afirmar Destino Açores
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Mobilidade terrestre dos açorianos tem sido cuidada pela Coligação PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação com trabalho feito na eficiência energética e na mobilidade elétrica |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Instalação da Comissão Permanente e das Comissões Especializadas Permanentes |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa do Governo consagra compromissos assumidos com os Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Programa do Governo é parco no combate à emergência climática e defesa animal, afirma PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: Partido Socialista afirma-se como alternativa "firme responsável" nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Programa do Governo é parco no combate à emergência climática e defesa animal, afirma PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: Partido Socialista afirma-se como alternativa "firme responsável" nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Gualberto Rita: Partido Socialista exige mudança para o rumo das Pescas nos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa recebe Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens a 18 e 19 de março |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Câmara de Angra do Heroísmo força inquilinos a entregar animais no canil, denuncia PAN/Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Neutralidade Carbónica: Governo dos Açores passa do diagnóstico à concretização |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Programa do XIV Governo Regional expressa a escolha dos açorianos nas urnas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Sandra Costa Dias lamenta falta de estratégia consistente na área do emprego e formação profissional no Programa do Governo Regional |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Ávila: o Governo PSD/CDS/PPM vai continuar a privar os Açores de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre todas as ilhas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Áreas marinhas protegidas são investimento no futuro da nossa pesca, afirma CDS-PP |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Corte de hortênsias preocupa o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA exige mais habitação acessível para os Açorianos |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obra do Porto das Lajes das Flores é "maior investimento público" da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Avião cargueiro anunciado pelo Governo continua sem aparecer |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Patrícia Miranda: Os Agricultores Açorianos precisam de mais soluções e menos propaganda do Governo |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores afirma que "paz social" na Agricultura resulta de "boa governação" |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa do Governo da Coligação é o que dá melhor resposta aos pescadores açorianos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Aumento das áreas marinhas protegidas pode deixar pescadores sem trabalho |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dora Valadão: Programa de Governo PSD/CDS/PPM não responde aos desafios da demografia dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Programa de Governo: IL/Açores defende estabelecimento de quotas de pesca mensais, em vez de quotas anuais
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa do Governo aposta em aumento sustentado do rendimento dos agricultores |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Promoção da Saúde e prevenção da doença são prioridades do Governo da Coligação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação PSD/CDS/PPM focado na capacitação das pessoas |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Políticas sociais da Coligação PSD/CDS/PPM são integradoras e inovadoras |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: Governo Regional não pode esquivar-se da sua responsabilidade de apoiar os Agricultores dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia falta de estratégia do Governo para a agricultura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - José Miguel Toste: Ausência de um Plano Regional de Saúde comprova falta de estratégia do Governo PSD/CDS/PPM |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca trajetória de continuidade do Governo no desenvolvimento da Educação |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por soluções para salvar comunicação social
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Lúcio Rodrigues: Os atrasos no pagamento de apoios aos clubes desportivos não podem continuar |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta trabalho do Governo "em tão pouco tempo e com poucos recursos" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA exige aumento de 30% do cheque pequenino |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Programa de Governo: IL/Açores defende urgente simplificação das regras de licenciamento de creches
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação vai voltar a propor a criação do Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário nos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores considera primordial manter as contas públicas equilibradas |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP apela a alteração dos serviços mínimos nas ligações da Atlânticoline a São Jorge |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta ação do Governo da Coligação face à Administração Pública |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - Educação e falta de aposta na cultura preocupam o CHEGA |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Carlos Silva: Programa do Governo é de mera continuidade e agrava situação financeira da Região |
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XIII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco critica Programa de Governo da coligação que vai manter pobreza e desigualdades |
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD realça propostas do Governo Regional para a Ciência e Universidade dos Açores |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA preocupado com criação de mais observatórios e institutos |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Programa de Governo: Nuno Barata defende urgente simplificação das regras de acesso aos incentivos "Construir 2030"
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não explica como pretende captar investimento externo para a Região, alerta PS |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Programa de Governo : Nuno Barata teme "pela sobrevivência do socialismo na cabeça de quem governa" a Região
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XIII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Programa do Governo. PSD/Açores destaca abertura ao diálogo de José Manuel Bolieiro |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Programa do XIV Governo Regional é de "reafirmação, consolidação e progresso" |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo sobre cooperação económica |
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XIII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA mantém abertura para o diálogo e colaboração com o Governo |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Permanente |
Comissão Permanente - Convocatória (Dia 13/03/2024, pelas 14:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 14/03/2024, pelas 14:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/03/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 15/03/2024, pelas 09:30 horas). |
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XIII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 15/03/2024, pelas 09:00 horas). |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, onde vão debater o tema "Viver Abril na Educação: Caminhos para uma escola plural e participativa", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 19 de março, pelas 08h30, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da sessão regional do Parlamento dos Jovens do ensino básico, onde vão debater o tema "Viver Abril na Educação: Caminhos para uma escola plural e participativa", iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Governo Regional dos Açores, no dia 18 de março, pelas 09h00, na Sede do Parlamento Açoriano. |
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|
XIII
|
Relatórios da Presidência
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Presidência da ALRAA |
Relatório da atividade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, 4.ª sessão legislativa da XII Legislatura |
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XIII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer saber o que tem feito o Governo Regional junto da VINCI sobre o aeroporto da Horta |
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XIII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Património da Região - Nuno Barata pede listas de imóveis próprios ou arrendados pelo Governo Regional
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XIII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Março de 2024 |
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XIII
|
Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Programa do XIV Governo Regional entregue na Assembleia Legislativa |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Senhor Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades para a entrega do Programa do XIV Governo Regional dos Açores, no dia 7 de março, pelas 17 horas, na Sede da Assembleia. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa apela à estabilidade política "a bem dos Açores e dos Açorianos" |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro: discurso de Bolieiro não trouxe nada de novo |
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XIII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Tomada de Posse do XIV Governo Regional dos Açores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA antecipa Governo de continuidade sem políticas arrojadas para a Região |
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XIII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia solene de atribuição do Título de Doutor Honoris Causa em Ciências Económicas e Empresariais ao Engº José Manuel Almeida Braz, no dia 6 de março, pelas 15h00, na Aula Magna do campus da Universidade dos Açores em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Discurso de Bolieiro mostra que a direita não tem soluções para os Açores nem para o País |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Tomada de Posse do XIV Governo Regional dos Açores, no dia 4 de março, pelas 15h00, na sede do Parlamento Açoriano. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela à reflexão sobre a representação da Diáspora no Parlamento açoriano |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS exige solução rápida do Governo Regional para resolver problema de escoamento de pescado na ilha do Corvo |
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XIII
|
Intervenção
|
Presidência da ALRAA |
Intervenção do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de lançamento do livro "Conversas da Diáspora - 50 açorianos pelo mundo" |
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XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Deputado Joaquim Machado preside, em representação de Sua Exa. O Presidente da Assembleia, à sessão de encerramento do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, no dia 2 de março, pelas 16h00, no Teatro Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS exige ao Governo Regional da coligação solução para as dificuldades que colocou aos pescadores da ilha das Flores |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA denuncia falta de escoamento de pescado nas Flores |
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XIII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Tomada de Posse do XIV Governo Regional dos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CH - CHEGA quer dados sobre rendimento social de inserção nos Açores |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de lançamento do livro "Conversas da Diáspora - 50 açorianos pelo mundo, de José Andrade", no dia 29 de fevereiro, pelas 18h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no Almoço Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 13h00, no Solar de Santa Catarina, em Ponta Delgada. |
|
|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Cerimónia Militar, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 25 de fevereiro, pelas 11h00, no Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, na Ribeira Grande. |
|
|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Celebração Eucarística, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 24 de fevereiro, pelas 09h30, na Igreja da Nossa Senhora da Conceição, na Ribeira Grande. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Concerto Comemorativo, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 24 de fevereiro, pelas 21h30, no Teatro Ribeiragrandense, na Ribeira Grande. |
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|
XIII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no Jantar Oficial, no âmbito das cerimónias comemorativas do 31.º aniversário do Comando Operacional dos Açores, no dia 24 de fevereiro, pelas 19h00, no Solar de Santa Catarina, em Ponta Delgada. |
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|
XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS/Açores tomam posse na Assembleia Legislativa Regional |
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XIII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - João Castro é o novo líder parlamentar do PS no Parlamento dos Açores |
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XIII
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Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Luís Garcia reeleito Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Comissão de Verificação de Poderes |
Relatório de Verificação de Poderes dos Deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nas eleições de 4 de fevereiro de 2024 |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Sessão constitutiva da ALRAA agendada para 22 de fevereiro |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Comissão de Verificação de Poderes |
Comissão de Verificação de Poderes - Convocatória (Dia 16/02/2024, pelas 11:00 horas). |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene Comemorativa do 115.º aniversário do Fayal Sport Club |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene do 115.º Aniversário do Fayal Sport Club, no dia 2 de fevereiro, pelas 21h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo, no dia 01 de fevereiro, pelas 15h00, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, Praia do Almoxarife, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à sessão de abertura da Exposição Comemorativa do Centenário do Sporting Clube da Horta, no dia 26 de janeiro, pelas 18h30, na Biblioteca Pública e Arquivo João José da Graça, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do 143.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, no dia 23 de janeiro, pelas 20h30, na freguesia dos Flamengos, ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do livro "Faial 52-Guia com 52 atividades para descobrir o Faial", no dia 20 de janeiro, pelas 20h30, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia recebeu Comandante Operacional dos Açores em audiência de cumprimentos de despedida |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante Operacional dos Açores, Tenente-General Luis António Morgado Baptista, no 16 de janeiro, pelas 15h00, na Sede da Assembleia. |
|
|
XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA recebeu comitiva da Comissão Nacional de Eleições em audiência de cumprimentos |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, no 48.º aniversário da Universidade dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Juíz Conselheiro José Soreto de Barros e comitiva, no dia 11 de janeiro, pelas 10h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Ano Novo do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à receção dos Ranchos de Natal, no dia 5 de janeiro, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de celebração do 48.º aniversário da Universidade dos Açores, no dia 9 de janeiro, pelas 15h00, no campus universitário de Ponta Delgada. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Fim de Ano da Sociedade Filarmónica Artista Faialense, no dia 30 de dezembro, pelas 21h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Mensagem
|
Presidência da ALRAA |
Mensagem de Natal do Presidente da ALRAA |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença na Receção de Ano Novo, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 6 de janeiro, pelas 18h30, no Palácio da Conceição. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na apresentação do Associado Honorário Almirante Silva Ribeiro, no dia 28 de dezembro, pelas 18h00, nas instalações da Escola do Mar dos Açores, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao Concerto de Natal promovido pelo Conservatório Regional da Horta, no dia 15 de dezembro, pelas 20h00, na Igreja de Pedro Miguel, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2023 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2023 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios |
Relatório intercalar da Subcomissão da Comissão Especializada Permanente de Economia sobre a Resolução n.º 38/2022 - 'Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios' |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2023 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2023 |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Permanente |
Comissão Permanente - Convocatória (Dia 18/12/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e esposa marcam presença no concerto Inatel - Notas de Natal, no dia 10 de dezembro pelas 21h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - COMUNICADO - PSD/A contraria declarações do Governo e da Representante da ANF |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dívida recorde às Farmácias reflete gestão ruinosa do Governo de Bolieiro |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA apela "à construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais tolerante" |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre falta de apoios para crianças com Perturbação do Espectro do Autismo |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside a Cerimónia Comemorativa do Dia da Zona Militar dos Açores, no dia 13 de dezembro, pelas 11h00, no Forte de São Brás, ilha de São Miguel. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença, a convite do Comandante Operacional dos Açores, no jantar por ocasião da visita do Chefe de Estado Maior do Exército à Região Autónoma dos Açores, no dia 12 de dezembro, pelas 20h00, no Solar de Santa Catarina, ilha de São Miguel. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na sessão de assinatura do auto de consignação da "Empreitada do Tecnopolo - Martec - PRR" e apresentação do projeto de arquitetura, no dia 12 de dezembro, pelas 11h00, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona incineração irregular de nafta |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo de Bolieiro foi amador e pouco transparente no processo de privatização da Azores Airlines |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/12/2023, pelas 11:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco destaca cheque saúde e importância da telemedicina nos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA critica suspensão da privatização da Azores Airlines |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Resultados dos testes PISA são mais um dado que demonstra que os Açores precisam de uma mudança de rumo na Educação - Rodolfo Franca |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco participa nas Jornadas Parlamentares Nacionais do CHEGA |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA representa Portugal na Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Regionais da Europa em 2024 |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda aposta no relançamento económico da Agricultura no âmbito do PRR |
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XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Conferência de Líderes da ALRAA adia Período Legislativo de dezembro |
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XII
|
Nota Informativa
|
Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência a 5 de dezembro |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 07/12/2023, pelas 10:30 horas) - Cancelada |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório sobre a audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para prestar esclarecimentos sobre a decisão de mandar aterrar 1 300 toneladas de resíduos na ilha das Flores |
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XII
|
Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/12/2023, pelas 10:30 horas) - Alteração |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 05/12/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia sensibiliza homólogos europeus para importância do papel do Parlamento na construção da Autonomia |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Coligação é o principal foco de instabilidade nos Açores, afirma José Pacheco |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco critica RTP pela generalização de contratos precários nos Açores e defende a integração destes trabalhadores |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, numa parceria com o CACI-Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão, da Santa Casa da Misericórdia da Horta, do Projeto Moviment´Arte da APADIF-Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial e do Centro de Dia da Casa do Povo da Feteira, no dia 5 de dezembro, pelas 10h45, na Sede do Parlamento. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/12/2023, pelas 14:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores condena "oportunismo político" da esquerda sobre acesso à IVG |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer contrato de trabalho com direitos para quem acompanha diariamente alunos com necessidades educativas especiais |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco lamenta bloqueio dos partidos de direita a esclarecimentos sobre problemas na implementação da IVG no Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA vai a Bruxelas participar nos trabalhos da Conferência das Assembleias Regionais da Europa |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende valorização das autarquias através do reforço da cooperação entre poder regional e local |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/12/2023, pelas 09:30 horas) |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Manuel José da Silva Ramos possa prestar, na qualidade de arguido no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) Processo 72/20.1T9SCG |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila possa prestar, na qualidade de testemunha, depoimento presencial, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 53/21.8T9SCG |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Assembleia Plenária da CALRE-Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, no dia 1 de dezembro, pelas 10h00, no Parlamento de Bruxelas. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de entrega dos prémios CALRE "Stars of Europe", no dia 30 de novembro, pelas 18h00, no Parlamento de Bruxelas. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na reunião da Comissão Permanente da CALRE-Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, no dia 30 de novembro, pelas 17h00, no Parlamento de Bruxelas. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 04/12/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer ouvir governo e hospitais no parlamento sobre problemas no acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA mantém firmeza no diálogo com Presidente do Governo Regional |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/12/2023, pelas 11:00 horas) |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Subcomissão de Economia - Convocatória (Dia 07/12/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS está "alheado" da realidade vivida em São Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDS/PPM enganou novamente aos Jorgenses sobre o novo matadouro |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para prestar informações sobre a vinda de gado bovino contaminado com a Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE), importado do território continental, com destino à Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado avisa que 2º Orçamento é uma prorrogativa perigosa |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Regiã |
Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Convocatória (Dia 05/12/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP pergunta: tem o PS coragem para apresentar moção de censura ao Governo Regional? |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional PSD/CDS/PPM é o responsável pela crise política nos Açores - Vasco Cordeiro |
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XII
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Relatórios diversos
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Comissão de Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para prestar informação sobre a vinda de gado bovino contaminado com a Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE), importado do território continental, com destino à Região Autónoma dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA abstém-se no Plano e Orçamento para 2024 em nome da estabilidade governativa |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD afirma que os Açores e os açorianos perdem com chumbo do Orçamento |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores abstém-se no Orçamento para 2024 |
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XII
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Convocatória
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Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 28/11/2023, pelas 16:30 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 consolida os "bons resultados" para os Açores desde 2021 |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Com o governo de direita em fim de ciclo o Bloco de Esquerda assume a responsabilidade de apresentar-se como alternativa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores diz que chumbo do Plano e Orçamento põe em causa o presente e o futuro da Região |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador de Portugal nos Estados Unidos da América, Francisco Duarte Lopes, que virá acompanhado pelo Vice-Presidente do Goverrno Regional dos Açores, Artur Lima, no dia 6 de dezembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia,. |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 30/11/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos estão acima de qualquer politiquice e falta de compromisso |
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XII
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Convocatória
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Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 28/11/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do 21.º aniversário do Coral de Santa Catarina, no dia 26 de novembro, pelas 19h30, no restaurante "Ponta Furada", ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDS/PPM tem adiado sempre resolução de problemas em São Jorge e ninguém acredita que em 2024 será diferente |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano e Orçamento para 2024: Nuno Barata anuncia voto contra segundo orçamento e pede audiência urgente ao Presidente da República
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação alcança metas inéditas no Ensino Profissional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ilha de Santa Maria merece um Governo mais competente e com visão estratégica |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDs/PPM atrasa desenvolvimento da ilha do Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ilha Graciosa regrediu nos últimos três anos com governação PSD/CDS/PPM |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Santa Catarina de Alexandria, no dia 25 de novembro, pelas 15h00, na Paróquia de Castelo Branco, ilha do Faial, incorporando-se de seguinda na Solene Procissão. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 com aumento de 29% em Obras Públicas na Região |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Números do Turismo confirmam aposta de sucesso da Coligação |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - São Jorge: uma ilha adiada pelo socialismo, acusa CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Falta de mão-de-obra não pode ser desculpa para imigração ilegal nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS responsável pela perda de mais de 15 ME de apoios aos agricultores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores questiona de que lado está o PS na defesa da proteção do oceano |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2024: CDS-PP/Açores destaca "maior investimento de sempre" no Programa Eco-Freguesia |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Revelação de que será a Região a assumir dívida de 380 ME é mais uma prova do desastre que será a privatização da SATA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 focado nas questões ambientais e de transição climática |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/11/2023, pelas 14:30 horas). |
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XII
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Convocatória
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Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Dezembro de 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação apresenta Orçamento "bom e realista" para os pescadores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Florentinos já não acreditam nas promessas do Governo Regional PSD/CDS/PPM para 2024 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação apresenta Orçamento "a favor" dos agricultores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores apresenta cerca de duas dezenas de alterações ao Plano e Orçamento da RAA para 2024 |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "arauto da desgraça" em colocar os Açores para baixo |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partido Socialista não tem propostas para a Saúde dos açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação garante as melhores condições de sempre à Proteção Civil açoriana |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo não tem protegido os pescadores dos Açores, acusa o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ação política do Governo da Coligação está centrada nas pessoas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS "contradiz-se" na avaliação dos investimentos para a Educação |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo do PSD/CDS/PPM não responde aos problemas do Faial |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta de orçamento da coligação mantém subfinanciamento e ausência de investimento na Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional do PSD/CDS/PPM não fez nem iniciou um único investimento estratégico na ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - É urgente proteger as famílias contra as drogas |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores acusa Governo de inércia na concretização de medidas do PAN aprovadas pela Assembleia |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS devia pedir desculpa aos funcionários da administração pública regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta de Orçamento mostra que Governo de direita não compreende importância da Educação e despreza a Cultura |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS insiste em "faltar à verdade" sobre as Contas Públicas da Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O PS não pode compactuar com um Orçamento para 2024 tão desequilibrado, de contas erradas e pouco credível |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2024: CDS-PP/Açores assinala "desespero" do Partido Socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - "Governo de coligação falhou redondamente na redução da dívida que era a sua grande bandeira" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS está confuso com os bons resultados do Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - O Governo Regional PSD/CDS/PPM está a deixar a ilha de São Miguel para trás, realça José San-Bento |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação está a responder com eficácia à exclusão social |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - “Que futuro para os jovens desta Região?", questiona o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Coligação fez mais em três anos que o anterior governo socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores afirma responsabilidade social e responsabilidade política na análise do Plano e Orçamento para 2024 |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no concerto de homenagem a José Pracana, no dia 27 de novembro, pelas 20h30, no Coliseu Micaelense, ilha de São Miguel. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de falhar na resposta à crise da habitação e quer travar aumento das rendas para o próximo ano nos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na comemoração do Dia da Freguesia das Angústias, no dia 28 de novembro, pelas 19h00, na Igreja de Nossa Senhora das Angústias, ilha do Faial. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 "devolve dignidade" à Administração Pública |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Prioridade na habitação tem de ser para quem trabalha, avisa o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco apresenta propostas para um caminho diferente e acusa governo de direita de ter conduzido Açores a um beco sem saída |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Açorianos sentem-se traídos com esta coligação, acusa o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Plano e Orçamento para 2024: Nuno Barata (IL) diz que coligação falhou, está agarrada ao poder e tem medo de devolver a voz aos Açorianos
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 27/11/2023, pelas 09:30 horas) - Cancelada |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento para 2024 devia estar impregnado de Confiança e de Esperança no Futuro, mas não é isto que acontece - Vasco Cordeiro |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2023 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2023 |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Início dos trabalhos parlamentares alterado para segunda-feira à tarde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores diz que Orçamento para 2024 ignora necessidades urgentes de Santa Maria |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2023 |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Afinal Governo do PS teve acção directa no negócio do "Cachalote da SATA" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento. Governo da Coligação aumenta em 66% apoio a armadores de pesca local |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento para 2024 assegura maior justiça social |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional recusa esclarecer açorianos sobre importação de gado contaminado para os Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a turma do Curso Profissional de Construção Naval / Embarcações de Recreio, lecionado pela Escola do Mar dos Açores, no dia 4 de dezembro, pelas 11h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro realça que Governo Regional embarcou num frenesim prometório |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP questiona sobre terapia da fala e terapia ocupacional no Faial |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Serviços de Saúde nos Açores distinguem-se de "caos" no Continente |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber quantas fiscalizações foram feitas pela Inspeção Regional do Trabalho |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Melhoria do Rating dos Açores deve-se ao maior auxílio do Governo da República e não à ação do Governo Regional |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Para o Governo Regional PSD/CDS/PPM a ilha do Pico é a 'ilha adiada' e não a 'ilha do futuro' |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente", entregue por um grupo de subscritores, no dia 17 de novembro, pelas 16h00, na sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Natalidade. Orçamento dos Açores para 2024 duplica verbas do programa Nascer+ |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA exige explicações ao Governo sobre IPSS´s e Misericórdias dos Açores |
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XII
|
Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe a Petição Pública "Petição à Assembleia Legislativa Regional dos Açores - Para: Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores", entregue por um grupo de subscritores, no dia 17 de novembro, pelas 15h00, na sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Orçamento para 2024 não promove desenvolvimento sustentável do Turismo dos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Tribunal de Contas confirma melhoria das Finanças Públicas da Região e desmente PS |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS/PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS salienta importância da previsibilidade nos pagamentos aos agricultores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende sustentabilidade de apoios sociais nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo Regional tem sido ingrato e ofensivo com as amas dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Solene Celebração Eucarística em honra de Santa Cecília, no dia 19 de novembro, pelas 12h00, na Igreja Matriz do Santíssimo Salvador da Horta, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene em honra de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, pelas 15h00, na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, ilha do Faial, seguindo-se a Solene Procissão. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe o Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Açorianos para 2024, entregue pela CGTP-IN/Açores, no dia 14 de novembro, pelas 11h00, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação corrige os erros dos governos socialistas no Porto da Praia da Vitória |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo do PSD/CDS/PPM deixa pescadores Açorianos entregues à sua sorte |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Estabilização do Porto das Capelas só avança com mais um estudo, responde o Governo ao CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado afirma que Creches Familiares são altamente prejudicadas nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa associa-se à campanha anual S.O.S Cagarro |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca papel fundamental da ACRA na defesa do consumidor |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional engana os Picarotos sobre o Porto de São Roque |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 16/11/2023, pelas 11:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Grua do Porto das Lajes das Flores deve estar operacional a 3 de Dezembro |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Maus-tratos no canil de Santa Maria chocam Deputado do PAN/Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pagamentos do POSEI Pescas podem não chegar ainda este ano |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores ao lado das amas dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede urgência para resolver problemas dos enfermeiros que se arrastam há 20 anos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM não está a investir nem a aproveitar as oportunidades dos fundos comunitários - Vasco Cordeiro |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Ferrão, no dia 12 de dezembro, pelas 14h30, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA Açores defende eleições imediatas após demissão de António Costa |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Foi a intervenção direta do governo regional do PS que assegurou ligações entre Lisboa e o Faial, Pico e Santa Maria, realçou Tiago Branco |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo sabia das rotas deficitárias da SATA e optou por mantê-las, conclui o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores considera inadmissível reiterado incumprimento da Região em assegurar acesso a IVG |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista em jornadas parlamentares na ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Enfermeiro de família vai ser uma realidade, afirma CDS-PP |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Orçamento 2024. Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Cosmética e anúncios do Governo para 2024 não resolvem problemas sociais e de saúde dos Açorianos - Tiago Lopes |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Plano e Orçamento 2024 dá "resposta transversal à sociedade e economia açorianas", afirma CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Quem só executa 8% do PRR e menos de 50% na habitação em 2023 não tem credibilidade política para fazer promessas para 2024 - Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os fracos resultados do Governo PSD/CDS/PPM em três anos no Ambiente e Energia não inspiram confiança para 2024 |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Impossibilidade de realizar IVG nos Açores é inaceitável e revela desconsideração do Governo Regional pelas mulheres |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Plano e Orçamento do Governo Regional para 2024 agrava os problemas dos pescadores Açorianos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca importância do Orçamento para 2024 na aplicação de fundos europeus |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório da Comissão Especializada Permanente de Economia no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, em comissão, do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS Açores diz que Governo Regional não tem credibilidade para fazer anúncios para 2024 quando decide não executar 17ME em políticas de emprego |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar a audição, em comissão, do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo de três auditorias externas às empresas públicas regionais Lotaçor, Ilhas de Valor e Portos dos Açores |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição, em comissão, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA) |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Economia |
Relatório no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a audição, em comissão, da Senhora Presidente do Conselho de Administração da SATA e do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os resultados da SATA Air Açores e da SATA Internacional no ano de 2022 |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito Processo Comum (Tribunal Singular) 1137/20.5T9PDL |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo dos Açores abandonou a pesca na Região |
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XII
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Relatórios diversos
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Tribunal de Contas |
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da ALRAA relativa ao ano económico de 2022 |
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XII
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Relatórios diversos
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Tribunal de Contas |
Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo PSD/CDS/PPM continua a prometer muito mas a fazer pouco, afirma Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - As propostas de Plano e Orçamento para 2024 têm muito mais de conto de fadas do que de verdade, de rigor e de estratégia de desenvolvimento para os Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Descontaminação de solos e aquíferos: CDS-PP denuncia hipocrisia e desinformação por parte de Francisco César e Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco quer explicação do Governo para atraso no pagamento de apoio a projeto que valoriza o papel das mulheres na pesca |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pagamento do POSEI Pescas está atrasado dois anos e o CHEGA quer saber porquê |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, na audiência de apresentação de cumpimentos a Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, no dia 4 de novembro, pelas 15h30, no Palácio de Sant'Ana, ilha de São Miguel. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, no dia 4 de novembro, pelas 14h15, no Palácio de Sant'Ana, ilha de São Miguel. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no jantar oferecido pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, José Carlos Pimentel Mendes, no dia 3 de novembro, pelas 19h00, em Santa Cruz das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao Museu da Fábrica da Baleia do Boqueirão, onde serão recebidos pelo Diretor do Museu, no dia 3 de novembro, pelas 17h00, na ilha das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao CIAB - Centro de Interpretação Ambiental do Boqueirão, onde serão recebidos pela Coordenadora do Centro, no dia 3 de novembro, pelas 17h00, na ilha das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita simbólica ao ponto mais ocidental da Europa, o Ilhéu do Monchique, Ponta da Fajã, no dia 3 de novembro, pelas 16h00, ilha das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, na cerimónia de apresentação do projeto de reconstrução do Porto das Lajes das Flores, no Auditório do Museu das Lajes, onde serão recebidos pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral e pelo Presidente da Porto dos Açores, Rui Terra, no dia 3 de novembro, pelas 14h00, seguida de visita às obras do porto das Lajes, ilha das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no almoço oferecido pelo Presidente da Câmara Municipal das Lajes das Flores, Luis Maciel, no dia 3 de novembro, pelas 12h30, em Lajes das Flores. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, onde serão recebidos pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores e pelo Diretor-Executivo do TERINOV, no dia 2 de novembro, pelas 18h30, na ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no jantar oferecido pelo Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, no dia 2 de novembro, pelas 20h00, no Palácio dos Capitães-Generais, ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao Comando da Zona Aérea dos Açores e Base Aéra n.º 4, onde serão recebidos pelo Comandante da ZAA e pelo Comandante da Base Aérea n,º 4, no dia 2 de novembro, pelas 17h00, na ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao Campus de Angra do Heroismo da Universidade dos Açores, onde serão recebidos pela Magnífica Reitora da UAç, pelo Presidente da Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente, pela Vice-Presidente da Escola Superior de Saúde e pelo Diretor do Instituto de Investigação de Tecnologias Agrárias e do Ambiente, no dia 2 de novembro, pelas 15h15, na ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia e Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, participam no almoço oferecido por Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, no dia 2 de novembro, pelas 13h30, no Solar da Madre de Deus, ilha Terceira. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita ao OKEANOS - Instituto de Investigação em Ciências do Mar da Universidade dos Açores onde serão recebidos pela Magnífica Reitora da UAç, pelo Pró-Reitor para o Campus da Horta e pelo Diretor do Instituto OKEANOS, no dia 2 de novembro, pelas 10h00, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita à Escola do Mar dos Açores, onde serão recebidos pela Presidente do Conselho de Administração da ADFM, Ana Rodrigues, no dia 2 de novembro, pelas 09h00, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita guiada ao Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, no dia 1 de novembro, pelas 18h30, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia acompanha Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, numa visita guiada ao Museu do Parlamento dos Açores, no dia 1 de novembro, pelas 17h00, na cidade da Horta. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com com os Líderes Parlamentares da RAA e com Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia 1 de novembro, pelas 15h00, na Sala do Plenário do Parlamento Açoriano. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, em visita à Região Autónoma dos Açores, a seu convite, no dia 1 de novembro, pelas 13h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca integração de 536 profissionais no Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Disco do "Blue Sea Project - Marés em 9 cantos" lançado
a 4 de novembro em concerto no Teatro Faialense
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia recebe parecer da Conta da ALRAA aprovado "sem reservas e sem recomendações" |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/11/2023, pelas 14:00 horas) - Alteração |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer respostas sobre mau estado das gruas nos portos de São Jorge |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação está a resolver antigas reivindicações da Graciosa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - José Pacheco recusa-se a estar presente na recepção a Augusto Santos Silva |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega do parecer sobre a Conta da ALRAA agendada para hoje à tarde |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Graciosa. Governo da Coligação vai devolver a notoriedade às Termas do Carapacho |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer alterações no Conselho Regional dos Bombeiros |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA lamenta falta de respostas do Governo aos Bombeiros Profissionais dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA defende valorização dos produtores e rejuvenescimento do setor da agropecuária |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - A esposa do Presidente da Assembleia, a convite de Sua Excelência o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, marca presença no Bazar Internacional do Corpo Diplomático, evento promovido pela Associação do Bazar do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, Pavilhão I, nos dias 3 e 4 de novembro. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - A ilha de São Jorge regrediu com o Governo PSD/CDS-PP/PPM |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD questiona Governo sobre calendário de reabilitação da Escola da Vila do Topo |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 30.º Aniversário da APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no dia10 de novembro, pelas 20h00, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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XII
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Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão comemorativa do 80º aniversário da Cooperativa de Lacticínios do Faial, CALF. |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - "Se o vice-presidente acha que trabalhar 11 horas a ganhar o salário mínimo a recibos verdes é excelente devia experimentar" |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre regularização de salários e subsídios em atraso aos trabalhadores da limpeza do aeroporto da Terceira |
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XII
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Convocatória
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Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 06/11/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA desafia açorianos a voltar a usar mais sub-produtos animais na alimentação tradicional |
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XII
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Nota de Imprensa
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Deputados Independentes |
Nota de Imprensa do Deputado independente Carlos Furtado - Carlos Furtado afirma que tentativa de privatização da Azores Airlines é um nado morto |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo volta a cumprir compromisso de pagamento aos agricultores sem rateios |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco diz que não há evidências que demonstrem transferência de 25ME para pagar dívida às USI e quer explicações do Governo Regional |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Propostas do Plano Regional e de Orçamento para 2024 entregues na ALRAA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares na ilha Graciosa |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede demissão do Secretário das Pescas |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Se o Governo não atuar de imediato será cúmplice dos despedimentos na Câmara Municipal da Praia da Vitória |
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XII
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Nota Informativa
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Presidência da ALRAA |
Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Entrega das Propostas de Plano e de Orçamento da Região para 2024 agendada para amanhã |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Resposta do Vice-Presidente do Governo Regional às amas é arrogante e malcriada, denuncia Andreia Cardoso |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe os Pareceres sobre as Contas da Assembleia Legislativa e da Região Autónoma dos Açores, referentes ao ano de 2022, que serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Contas e sua comitiva, no dia 31 de outubro, pelas 15h00, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa Governo de não cumprir compromissos para o porto do Topo em São Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É preciso retomar o progresso dos Açores e a Coesão regional - Vasco Cordeiro |
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XII
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Relatórios da Presidência
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Presidência da ALRAA |
Relatório da atividade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, 3.ª sessão legislativa da XII Legislatura |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Deputados da Coligação visitam a zona do Topo |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe as Propostas do Plano Regional Anual e de Orçamento para 2024, que serão entregues pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no dia 27 de outubro, pelas 10h00, na sede do Parlamento. |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP afirma que aprovação de mais 175 vagas para o programa "Novos Idosos" vem confirmar o reconhecimento deste projeto inovador a nível nacional e europeu |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre valor da dívida da Região à EDA após redução de juros determinada por parecer da PGR |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/10/2023, pelas 10:00 horas) - Alteração |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro questiona onde pára dinheiro do POSEI Pescas destinado a ajudar os pescadores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber resultados do Grupo de Trabalho sobre área protegida da Caloura |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Comemorativa do 80.º Aniversário da C.A.L.F.- Cooperativa de Lacticínios do Faial, CRL, no dia 28 de outubro, pelas 20h30, na Casa do Povo dos Cedros, ilha do Faial. |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Nascer+. Alargamento a todos os concelhos beneficiará mais de 2000 famílias açorianas |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano recebe Presidente da Assembleia da República em visita oficial aos Açores de 1 e 4 de novembro |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na sessão comemorativa do Dia Municipal Viver em Igualdade, no dia 24 de outubro, pelas 18h00, na Casa Manuel de Arriaga, na cidade da Horta. |
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XII
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Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da representação Parlamentar do CHEGA - José Pacheco em visita oficial à ilha de São Jorge |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA estranha contínua aposta em rotas deficitárias da SATA sem pressões do Governo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mais de 20 crianças aguardam no Faial por acompanhamento de terapia da fala, alerta Ana Luís |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Processo de despedimento na Praia da Vitória tem que parar imediatamente para permitir diálogo que leve a solução |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula Governo Regional pelo lançamento do concurso público para aquisição de Estação Meteorológica Automática para o Aeroporto das Lajes |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona Governo Regional sobre perigo da erosão nas Calhetas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Baía da Maia. PSD quer saber que diligências foram feitas para garantir segurança de acesso |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Deputados do PS Açores alertam para discriminação do Pico e Corvo na promoção turística da Região |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/10/2023, pelas 10:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que criação de Áreas Marinhas Protegidas tem de ser acompanhada de compensações financeiras aos pescadores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante mais assistentes operacionais para as escolas dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não está a dar uma resposta eficaz na área da Habitação nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco exige explicações ao Governo da República sobre transporte de animais de zona afetada por DHE para os Açores sem quarentena |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/11/2023, pelas 14:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede que se debate com urgência problema da habitação nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP solidário com vítimas do Partido Socialista na Praia da Vitória |
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XII
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Convocatória
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Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 02/11/2023, pelas 14:00 horas e dia 03/11/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Trabalhadores da Cooperativa Praia Cultural foram vítimas da governação danosa do Partido Socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco de Esquerda que abre solução para impedir os despedimentos na autarquia da Praia da Vitória aprovada no parlamento |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula Governo por trabalho feito na área do Ambiente |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA alerta que contribuintes não podem pagar pelas asneiras dos políticos |
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XII
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Convocatória
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 03/11/2023, pelas 14:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Alunos e atletas sem treinos e competições nas instalações do pavilhão da EBS Calheta desde o início do ano letivo, alerta Isabel Teixeira |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Se o Governo está a dizer a verdade sobre apoiar os trabalhadores, os despedimentos na Praia da Vitória têm de parar e ser revertidos já, realça Berto Messias |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco que vai melhorar a experiência das mulheres açorianas na gravidez e no parto |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA insta famílias a mudar mentaldiades para combater obesidade infantil |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do 93.º Aniversário da Associação de Futebol da Horta, no decorrer da qual será lançado o livro "Caras AFH" - Volume II, da autoria de Cristina Silveira, seguida da 5ª Gala AF Horta e precedida de um "Pôr-Do-Sol", a ter lugar no dia 20 de outubro, pelas 20h00, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dias 2 e 3 de novembro de 2023, pelas 14:00 horas). |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no almoço oficial no âmbito do Exercício Açor2023, a convite do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a ter lugar no dia 22 de outubro, pelas 12h30, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao DVDAY (Distinguished Visitors Day) do Exercício Açor23, no dia 22 de outubro, pelas 11h30, no Terminal Marítimo da Horta, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Cerimónia de Homenagem aos Antigos Combatentes, integrada nas atividades de divulgação das Forças Armadas e do Exercício Açor23, no dia 22 de outubro, pelas 10h50, junto à Junta de Freguesia da Conceição, ilha do Faial. |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD sublinha que Governo da Coligação está a resolver os problemas deixados pelo PS aos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA repudia violência obstétrica nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro propõe reforma dos transportes terrestres |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à celebração eucarística, integrada nas atividades de divulgação das Forças Armadas e do Exercício Açor23, no dia 22 de outubro, pelas 10h00, na Igreja da Nossa Senhora da Conceição, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste ao concerto da Banda Militar dos Açores no âmbito do Exercício Açor2023, a convite do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a ter lugar no dia 21 de outubro, pelas 21h30, no Teatro Faialense, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no jantar oficial no âmbito do Exercício Açor2023, a convite do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a ter lugar no dia 21 de outubro, pelas 19 horas, no Azores Faial Garden - Resort Hotel, na ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, no dia 19 de outubro, pelas 14h00, na Sede da Assembleia, seguindo-se uma visita ao Museu do Parlamento. |
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XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Novembro de 2023 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Coligação faz aprovar diploma que melhora assistência a pessoas com doença de Machado-Joseph |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco desafia governo a reverter restrições introduzidas nos passes gratuitos de transporte público para idosos e desempregados |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP reafirma a importância da Ação Climática e da Transição Energética |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Governo está a enganar os ex-combatentes não cumprindo com passes gratuitos para todas as rotas |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Aprovado apoio a doentes de Machado-Joseph que resolve "imbróglio" socialista |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Açorianos precisam de respostas mais rápidas aos eventos climáticos extremos |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional está a falhar no apoio a famílias e empresas para transição energética |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nova legislação aprovada: Doentes de Machado-Joseph passam a beneficiar de novos e importantes apoios na Região
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 26/10/2023, pelas 15:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Entregar à EDA estudo sobre combustíveis para produção de energia pode gerar novos conflitos de interesse com o Grupo Bensaude |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede explicações sobre baixa execução na transição energética |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca política de transição energética levada a cabo pelo Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores critica execução do Governo na Acção Climática |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 20/10/2023, pelas 09:30 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA é a favor de medidas de apoio para doentes com Machado-Joseph |
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XII
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Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Defende Nuno Barata (IL): "É preciso coragem para dividir a produção, da distribuição de energia elétrica nos Açores"
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores contra o radicalismo que quer acabar com as tradições tauromáquicas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento reforça importância cultural e económica da Tauromaquia nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda reitera posição contra as touradas porque provocam dor e sofrimento a animais por mero entretenimento |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - A Educação nos Açores está em serviços mínimos e apenas cumpre calendário |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Após três anos de Governação do PSD/CDS/PPM a Saúde está pior nos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende tradição e cultura das touradas |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/10/2023, pelas 10:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Saúde. PSD realça trabalho do Governo da Coligação em prol dos utentes açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Parlamento chumba iniciativa do PAN/Açores que previa fim das touradas |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aponta "desfaçatez do discurso socialista" no setor da Educação |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer que o Governo Regional garanta assistentes operacionais em número suficiente nas escolas dos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Resultados na Saúde e na Educação mostram que governo de direita deixa serviço públicos para trás e põe em causa a sua sustentabilidade |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Prioridade nas creches nos Açores é para beneficiários do RSI, acusa o CHEGA |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Parlamento aprova passagem do Forte de São João Baptista para domínio da Região |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deve apoiar a preservação do Forte de São João Baptista em Santa Maria |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - IVA Turístico. PSD/Açores congratula Governo por devolução do IVA aos Municípios |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - João Bruto da Costa reeleito líder parlamentar do PSD/Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressiona Governo sovre problemas na saúde e nas escolas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) critica: Governo de coligação cria "rumores" para não pagar a fornecedores
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Santa Maria. Parlamento aprova passagem do Forte de São João Baptista para domínio da Região |
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XII
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Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS garante mais 3,5 milhões para as autarquias Açorianas em 2024 |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional discrimina as câmaras municipais do Partido Socialista |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP/Açores acusa Governo da República de "atentado à Autonomia" na gestão do Mar |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende 35 horas de trabalho para todas as ajudantes de educação e diz que governo deve intervir através dos acordos de cooperação |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS quer que Secretário Regional da Agricultura esclareça urgentemente o caso da importação de gado contaminado |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende que todos os autarcas merecem respeito e meios para trabalhar |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco considera que alteração do Governo da República à Lei do Mar aprovada na generalidade é um ataque à Autonomia |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores desacredita Lei do Mar |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores condena atitude "falsa" de Vasco Cordeiro em relação à Lei do Mar |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na Cerimónia de Lançamento da Primeira Pedra do Centro Intergeracional da Feteira - 2ª fase, a ter lugar no dia 17 de outubro, pelas 14 horas, na Rua da Igreja, freguesia da Feteira, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP congratula Governo Regional pelo alargamento do "Nascer Mais" a todos os concelhos dos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - É absolutamente urgente e imprescindível ter uma nova lei que respeite o espaço marítimo dos Açores - Vasco Cordeiro |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa República de não respeitar as autonomias |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) defende - Açores devem integrar o Cabo Submarino Nuvem da Google
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|
XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer explicações sobre assistentes operacionais a prestar serviço suplementar nos pavilhões escolares |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Estratégia Local de Habitação da Lagoa não prevê nem um euro de investimento em novas construções para habitação, critica CDS-PP |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro alerta para o risco da pressa do Governo para a classificação de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Artesanato. Governo da Coligação aprova mais do dobro das candidaturas de apoio face ao ano passado |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano pede às Misericórdias para continuarem a colocar os utentes no centro da sua atenção |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de outubro de 2023 |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 23/10/2023, pelas 09:30 horas) |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Sociais |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de outubro de 2023 |
|
|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Economia |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de outubro de 2023 |
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|
XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Política Geral |
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de outubro de 2023 |
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XII
|
Nota de Agenda
|
PS |
Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Áreas Marinhas Protegidas |
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|
XII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do Dia da Santa Casa da Misericórdia da Horta |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) denuncia Deficiências no registo cadastral SiRGIC obrigam a adiar escrituras nos Açores
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Encerramento de postos de turismo é mais uma prova do abandono do setor em Santa Maria, denuncia Joana Pombo |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pressiona Governo Regional a resolver situação laboral de trabalhadores portugueses na Base das Lajes |
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XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de encerramento do Global Rangers Congress |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Novo pavilhão desportivo escolar de Santa Maria não serve o desporto Mariense |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano considera alteração à Lei do Mar "um atentado à Autonomia Regional" |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer respostas sobre grua avariada há meses nas Lajes das Flores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Antigos bairros dos americanos "Nascer do Sol" e "Beira Mar" Nuno Barata (IL) lamenta "abandono total" de complexos habitacionais na Praia da Vitória
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por alargar apoio às famílias com crédito à habitação
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona Governo sobre atrasos no pagamento a bolseiros que acompanham alunos com necessidades educativas especiais |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apresenta proposta para inverter tendência crescente de obesidade infantil na Região |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) defende - Combustíveis mais baratos "para toda a economia" por via da "redução transversal da taxa de ISPP"
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão de Política Geral - Convocatória (Dia 12/10/2023, pelas 14:30 horas, dia 13/10/2023, pelas 10:00 horas - Alteração |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe alteração profunda ao Regime de Apoio às Atividades Culturais para garantir mais transparência e previsibilidade |
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XII
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Debate de Urgência
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BE |
Debate de Urgência sobre "Serviços públicos essenciais" |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia é ouvido, em audição, na Comissão Permanente dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Proposta de Resolução n.º 15/XII – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de
2024", no dia 1 de setembro, pelas 10 horas. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência, os peticionários da petição sobre as áreas marinhas protegidas, no dia 11 de outubro, pelas 11 horas, na sede da Assembleia. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no jantar de encerramento da Conferência Científica Europeia sobre Aquários Públicos, a ter lugar, no dia 28 de setembro, pelas 20 horas, no restaurante Barão Palace, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no jantar de encerramento da 22ª Conferência Internacional de Inteligência Artificial, a ter lugar, pelas 20 horas, na tenda do Parque Vitorino Nemésio, na ilha do Faial. |
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|
XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no jantar de abertura do Global Ranger Congress, a ter lugar pelas 19 horas, no restaurante Barão Palace, na ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da ALRAA, Luís Garcia, preside à Sessão Solene do Dia da Santa Casa da Misericórdia da Horta, a ter lugar no dia 15 de outubro, pelas 20 horas, no Teatro Faialense. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP realça investimento de 10 milhões em creches nos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca taxa de cobertura de 100% com médico de família nas Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco critica governos dos Açores e da República por não defenderem os direitos dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes |
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XII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Deputado Nuno Barata reúne com Associação Agrícola de São Miguel
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Florentinos continuam a aguardar obras de remodelação na Fisioterapia do Centro de Saúde das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores exorta partidos a indicarem Provedor Regional do Animal |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com trabalhadores portugueses da Base das Lajes |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco leva proposta urgente ao parlamento para impedir despedimento coletivo anunciado pela autarquia da Praia da Vitória |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Inação do Governo Regional PSD/CDS/PPM está a prejudicar gravemente a prática desportiva no Corvo |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não quis ouvir Escolas de São Jorge sobre o início do ano letivo, afirma Isabel Teixeira |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados da Coligação reúnem em Jornadas Parlamentares na ilha das Flores
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Faial. Obras do Castelo de São Sebastião com solução à vista ao fim de 22 anos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona aplicação do dinheiro das multas de trânsito na Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende contratação de funcionários para os serviços de desporto em vez da sobrecarga dos trabalhadores das escolas |
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XII
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Nota de Agenda
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PAN |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores visita ilha das Flores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe construção de semi-túnel na única via de acesso à Fajã Grande e Fajãzinha para garantir segurança à população |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Famílias açorianas poupam cerca de 1,5 milhões de euros em manuais escolares |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA recebeu Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República |
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XII
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Interpelações ao Governo Regional
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PSD |
Interpelação ao Governo Regional sobre "Cooperação técnico-financeira entre o Governo Regional e o Poder Local" |
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XII
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Interpelações ao Governo Regional
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CDS-PP |
Interpelação ao Governo Regional sobre o tema "Ação Climática e Transição Energética" |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dias 12/10/2023 e 13/10/2023, com início pelas 15:00 horas). |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Famílias açorianas poupam cerca de 1,5 milhões de euros em manuais escolares |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Ensino profissional. Aumento de alunos confirma aposta acertada do Governo dos Açores |
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XII
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Interpelações ao Governo Regional
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PPM |
Interpelação ao Governo Regional a respeito da recente aprovação, na Assembleia da República, da iniciativa legislativa que “Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional” |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia incumprimento de apoio aos antigos combatentes dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores faz balanço positivo no arranque de ano letivo "apesar de legado socialista" |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia dois milhões de euros enterrados num pavilhão sem medidas oficiais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia dois milhões de euros enterrados num pavilhão sem medidas oficiais |
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XII
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Nota de Imprensa
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Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia apela à valorização das filarmónicas e do património cultural açoriano |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro apela ao Governo Regional para regularizar os apoios e falar com os clubes desportivos dos Açores |
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XII
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Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de encerramento do Global Rangers Congress, a ter lugar no dia 12 de outubro, pelas 11h30, no Teatro Faialense, na cidade da Horta. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa nas cerimónias do 45º aniversário da Tuna e Grupo de Folclórico Juvenil dos Flamengos, a ter lugar no dia 5 de outubro, pelas 19 horas, no Polivalente dos Flamengos, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão solene do 142.º aniversário da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA questiona obras paradas no concelho da Lagoa |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/10/2023, pelas 11:00 horas) - Adenda |
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XII
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Nota de Agenda
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IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) em visita oficial à ilha Terceira |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre falta de resposta para alojamento de doentes açorianos deslocados em Lisboa |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores interpela Governo sobre bem-estar animal |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação PSD/CDS/PPM omite ou "apaga" formação realizada no setor das pescas durante os Governos Socialistas |
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XII
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Nota de Agenda
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PAN |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores visita Centro de Recolha Animal da Ribeira Grande |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por respostas sociais a famílias de Rabo de Peixe |
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XII
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Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco alerta para a enorme falta de professores e assistentes operacionais nas escolas e propõe soluções |
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XII
|
Nota de Agenda
|
PAN |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores visita ilha das Flores -
A visita do Partido foca-se nas áreas da saúde, bem-estar animal e ambiente.
O Partido quer saber que medidas foram tomadas para solucionar os problemas detectados anteriormente. |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA chama Vasco Cordeiro e Duarte Freitas à Comissão de Inquérito à Gestão da Sata |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA denuncia excessivo tempo de espera nas consultas programadas no hospital de Ponta Delgada |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional não está a aplicar desconto de 25% nas refeições escolares aprovado no Parlamento dos Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores saúda Governo por decidir pela construção de raiz de Centro de Saúde das Lajes do Pico |
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XII
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Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 06/10/2023, pelas 11:00 horas) |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Balanço da visita às Flores - Nuno Barata exorta florentinos a votarem diferente nas próximas eleições Regionais
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Ilha do Pico precisa de mais habitação e melhores acessibilidades, denuncia o CHEGA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Rabo de Peixe. PSD/Açores destaca mais-valias de programa Pescador+ |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Terceira. Deputados do PSD/Açores atentos a desafios no fornecimento de rações à lavoura |
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XII
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Relatórios das Comissões
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Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares |
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XII
|
Relatórios das Comissões
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 03/10/2023, pelas 10:30 horas). |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre utilização ilegal de produtos de plástico de utilização única em eventos |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca importância dos empresários privados no desenvolvimento dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Forças de segurança não podem trabalhar sem condições, alerta o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Ilhas mais pequenas com carências em professores qualificados |
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XII
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Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Habitação. Investimentos comprovam "clara aposta" do Governo da Coligação |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Proteção Civil. PSD/Açores realça duplicação de apoio do Governo ao CIVISA |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Irregularidades nos transportes escolares e falta de assistentes operacionais dificultam arranque do ano letivo no Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Governo Regional deixa bolseiros e alunos sem resposta |
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XII
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Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA em visita oficial à ilha do Pico |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de criar estrutura de missão para a área dos Transportes que é redundante e despesista |
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XII
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Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Governo da República copia medidas inovadoras de apoio aos idosos aplicadas nos Açores, afirma CDS-PP |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Crescimento do CHEGA na Madeira reforça vontade de mudança do povo |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia defende maior aposta na educação para o mar |
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XII
|
Discurso
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Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão de Abertura da Conferência Científica Europeia sobre Aquários Públicos |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro alerta Governo Regional para necessidades no início do ano letivo |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, a Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, no dia 6 de outubro, pelas 20h00, na Sede da Assembleia. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na cerimónia de apresentação do futuro projeto CETA - Centro de Experimentação de Tecnologia dos Açores - primeira fase - pista, no dia 29 de setembro, pelas 08h45, junto ao Centro de Processamento de Resíduos do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa defende preservação do património histórico e cultural dos Açores |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 142.º aniversário da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, no dia 3 de outubro, pelas 20h00, na sede da Sociedade, ilha do Faial. |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
IL |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar da IL - Deputado Liberal Nuno Barata na ilha das Flores de 26 a 28 de setembro |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Inauguração da Exposição "Amamentar no Faial, Açores", no dia 2 de outubro, pelas 19h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, cidade da Horta. |
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|
XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores congratula arranque da Semana Europeia do Desporto em Santa Maria |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA |
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - Convocatória (Dia 02/10/2023, pelas 14:00 horas). |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados |
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XII
|
Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Metade do défice da Região serviu para "pagar desmandos" da governação de Vasco Cordeiro |
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XII
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Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na apresentação pública do livro "A Capitoa" |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende integração de todos os trabalhadores da Praia Cultural nos serviços da Câmara Municipal da Praia da Vitória |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento dos Açores apela à responsabilidade coletiva e individual no combate às alterações climáticas |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - São Miguel. Novo sistema de incentivos vai potenciar oportunidades de negócio |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Norma orçamental - IL quer saber quantas análises custo-benefício de obras públicas superiores a meio milhão de euros já foram feitas este ano
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 28/09/2023, pelas 10:00 horas). |
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|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia |
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - Convocatória (Dia 29/09/2023, pelas 10:00 horas). |
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - "Os alertas sobre as finanças públicas açorianas são cada vez mais preocupantes" - Vasco Cordeiro |
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|
XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Abertura da Conferência Científica Europeia sobre Aquários Públicos, no dia 26 de setembro, pelas 08h30, na Sociedade Amor da Pátria, ilha do Faial. |
|
|
XII
|
Convocatória
|
Comissão Assuntos Sociais |
Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 27/09/2023, pelas 09:00 horas) |
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|
XII
|
Discurso
|
Presidência da ALRAA |
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Solene do Dia da Freguesia da Ribeirinha |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Agravamento do desemprego na Região contradiz a propaganda do PSD |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende medidas urgentes para aumentar o número de vagas em creche |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP repudia briga de Comadres CHegadas |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - "Governo Regional desrespeita Parlamento" - Recomendações aprovadas sobre a SINAGA nunca foram cumpridas pela coligação PSD/CDS/PPM
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|
XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS questiona Governo Regional sobre contradições relativamente ao início do rastreio do Cancro do Pulmão |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA apresenta soluções para o drama da habitação nos Açores |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Polícias nos Açores sentem-se abandonados pela República |
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XII
|
Nota Informativa
|
PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação melhora acessibilidades à Povoação após esquecimento socialista |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer manutenção da isenção de IRS |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe em audiência de apresentação de cumprimentos, o Comandante do 65th Air Base Group, Coronel Christopher Boyd, no dia 29 de setembro, pelas 11h00, na Sede da Assembleia. |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
CDS/PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Grupo Parlamentar do CDS-PP acusa Bloco de Esquerda de demagogia nos apoios aos Estudantes do Ensino Superior |
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XII
|
Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Sobram as desculpas, a falta de vontade e a incompetência para avançar com a reparação do porto das Lajes das Flores |
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XII
|
Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA quer saber onde param os camiões de bombeiros prometidos em 2021 |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mudança de paradigma do Governo Regional no transporte marítimo de mercadorias está a prejudicar a economia do Faial |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene do Padroeiro São Mateus Apóstolo e Evangelista, no dia 24 de setembro, pelas 16h30, na Paróquia de São Mateus, Ribeirinha, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XII
|
Nota de Agenda
|
Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença no lançamento do livro "A Capitoa" com apresentação da Profª Dra Susana Goulart Costa, no dia 22 de setembro, pelas 18h15, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, cidade da Horta. |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Política Geral |
Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 26/09/2023, pelas 11:00 horas). |
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XII
|
Convocatória
|
Presidência da ALRAA |
Convocatória - Período Legislativo de Outubro de 2023 |
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XII
|
Convocatória
|
Comissão Economia |
Comissão de Economia - Convocatória (Dia 25/09/2023, pelas 15:00 horas) |
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XII
|
Nota de Imprensa
|
PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova por unanimidade proposta do PS para regulamentar a atividade de enfermeiro de família nos Açores |
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XII
|
Nota de Agenda
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CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA promove conferência de imprensa sobre habitação |
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XII
|
Nota de Agenda
|
CH |
Nota de Agenda da Representação Parlamentar do CH - CHEGA reúne com Sindicato Independente dos Agentes de Polícia |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta espírito de parceria do Governo da coligação junto dos agricultores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Furacão Lorenzo. Florentinos "não mereciam atitude vergonhosa" do Partido Socialista |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação criou condições para implementar o Enfermeiro de Família |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco propõe ensino superior gratuito para estudantes residentes nos Açores para que a Região recupere de enorme atraso |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Partidos de direita ignoram estudo e permitem abate indiscriminado de ave protegida provocando danos na biodiversidade e reputacionais |
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XII
|
Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco ao lado dos trabalhadores dos Centros Ambientais dos Açores que se queixam de falta de condições de trabalho |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Proposta do CHEGA para limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros aprovada na Assembleia Regional |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Governo da Coligação combate a pobreza com medidas sociais e o incentivo à leitura |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Assembleia Regional aprova Cheque Saúde por proposta do CHEGA Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - O Bloco criticou o anúncio da contratualização do serviço de hemodiálise com clínicas privadas feito pelo Governo Regional |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Freguesia da Ribeirinha, no dia 21 de setembro, pelas 19h00, ilha do Faial. |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Iniciativa do PS garante retoma do Programa Ler Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Cheque Saúde aumenta o recurso a clínicas privadas pagas por dinheiro público e vai aprofundar esvaziamento do Serviço Regional de Saúde |
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na inauguração da Casa Mortuária, no dia 17 de setembro, pelas 13h00, na freguesia do Salão, ilha do Faial.
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XII
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Nota de Agenda
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Presidência da ALRAA |
Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene da Padroeira Nossa Senhora das Dores, no dia 17 de setembro, pelas 15h30, na Paróquia de Nossa Senhora dos Dores, Praia do Norte, ilha do Faial, integrando de seguida a Solene Procissão. |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP elogia investimentos no HDES para melhorar prestação de cuidados de saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores trabalha em iniciativa parlamentar para melhorar a gestão das listas de espera na Saúde |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação de direita reduz representatividade dos pescadores no FUNDOPESCA |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Melhorias no FUNDOPESCA promovidas pelo Governo beneficiam profissionais do setor |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Coligação de Direita rejeita alargamento da remuneração complementar aos funcionários públicos Açorianos |
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XII
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Mensagem
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Presidência da ALRAA |
Mensagem do Presidente da ALRAA no Dia Internacional da Democracia - A Democracia precisa de cidadãos ativos |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aumentos sucessivos da Remuneração Complementar com o Governo da Coligação |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - Pescadores não podem ficar esquecidos, alerta o CHEGA |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - PSD muda de posição em relação ao passado e mantém penalização dos pescadores no acesso ao Fundopesca |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para alargar atribuição da remuneração complementar a mais funcionários da administração pública rejeitada pela direita |
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XII
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Nota de Imprensa
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CDS-PP |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-PP repudia declarações de PAN acerca dos últimos acontecimentos na tourada da Agualva |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores sublinha valorização cultural e económica da tourada à corda |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede maior baixa de impostos para alavancar economia |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Acordo de Parceria Estratégica do Governo dos Açores é pouco ambicioso e deixou de fora 24 parceiros sociais |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Desconsiderar o Acordo de Parceria Estratégica mostra o rancor político do PS/Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA recusa ceder a ameaças do Governo Regional |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca percurso irreverente de Natália Correia no seu centenário |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Transportes. PSD realça "avanços claros" desta governação na mobilidade dos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS defende reforma profunda e estrutural dos transportes coletivos de passageiros |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA elogia participação de jovens açorianos na Jornada Mundial de Juventude |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA destaca trabalho da Banda Ronda da Madrugada |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA congratula Associação Salvaterra por 25 anos de existência |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco que cria novo passe para transportes públicos mais abrangente e com preço mais baixo |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA defende pedagogia para maior utilização dos transportes públicos |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores introduz melhorias no Passe de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco de Esquerda vai chamar Inspeção Regional do Trabalho e sindicato ao parlamento para esclarecer situação de precários na RTP Açores |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores considera lamentável que o PS ameace a democracia na Região |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Os Açores têm ganho mais com Governos da República do PS do que com governos de outros partidos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco defende que tem de ser o parlamento dos Açores a definir caminho político para nova Lei de Finanças Regionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro: querer tornar o Governo da República num inimigo externo é um mau serviço às Regiões e às Autonomias regionais |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA acusa socialistas de ilusionismo na defesa da governação da República |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores aprova agilização de processos dos "Chãos de Melhoras" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Propostas do PS melhoram apoios às associações de proteção animal dos Açores |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - "Só uma campanha massificada de esterilização gratuita, contínua e concertada poderá reduzir significativamente abandono de animais" |
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XII
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Nota de Imprensa
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PAN |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações
de Protecção Animal |
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA ao lado de associações e privados que ajudam animais de rua |
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XII
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Nota de Imprensa
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PS |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Vasco Cordeiro avança com cinco propostas para minimizar os impactos da redução da operação da Ryanair |
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XII
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Nota de Imprensa
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IL |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Para simplificar e desburocratizar: Aprovadas alterações ao processo de regularização dos "Chãos de Melhoras" propostas pela IL
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XII
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Nota de Imprensa
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CH |
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do CH - CHEGA pede urgência na resolução dos "Chãos de Melhoras" |
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XII
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Nota Informativa
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PSD |
Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PS e Vasco Cordeiro mantêm uma visão retrógrada da mobilidade aérea dos açorianos |
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XII
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Nota de Imprensa
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BE |
Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de arranjar subterfúgios para atribuir subsídios à Ryanair que podiam ser classificados como corrupção |
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