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Diário
Legislatura
III
Sessão Legislativa
Número
60
Data
19/11/1986
SSumário
Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas. No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados. Entrou-se de seguida no período destinado a intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra as Sras. Deputadas Gabriela Silva (PSD) e Cinelândia Sousa (PSD). No Período da Ordem do Dia procedeu-se, por escrutínio secreto, à eleição do 2º Secretário da Mesa, tendo sido apresentada uma única lista, uninominal, com o Sr. Deputado Manuel Ferraz da Silva Valadão. Feita a chamada para votação, votaram 40 Deputados, tendo o Sr. Deputado obtido 25 votos a favor, 14 votos contra e 1 abstenção. Encerrado que foi o processo, a Mesa ficou assim constituída: Presidente: Deputado José Guilherme Reis Leite. Vice-Presidentes: Deputados Fernando Manuel de Faria Ribeiro e Fernando Flor de Lima. Secretários: Deputados Jorge do Nascimento Cabral e Manuel da Silva Ferraz Valadão. Passou-se de seguida, à apresentação dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia elaborados ao abrigo do artigo 33º do Regimento, que foram os seguintes: - Relatório da Comissão Permanente de Organização e Legislação; - Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Políticos e Administrativos; - Relatório da Comissão Permanente dos Assuntos Sociais; - Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Económicos e Financeiros; - Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Internacionais. De seguida, passou-se à apreciação das propostas do Plano e Orçamento da Região para 1987. Após a apresentação das propostas pelo Sr. Secretário Regional das Finanças, Álvaro Dâmaso, seguiu-se o período destinado à formulação de perguntas, em que usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS) e José Decq Mota (PCP). Para responder às perguntas formuladas, usaram da palavra os seguintes Membros do Governo: Secretário Regional das Finanças, Álvaro Dâmaso; Secretário Regional do Comércio e Indústria, Costa Santos; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima; Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Costa Neves; Secretário Regiona1 da Educação e Cultura, António Maria Mendes; Sub-Secretário Regional da Cooperação Externa, Freitas da Silva e Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Tomaz Duarte. Passou-se de seguida à discussão das propostas do Plano e Orçamento, tendo intervido o Sr. Deputado Carlos César (PS). Os trabalhos terminaram às 20.10 horas.