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Diário
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Legislatura
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III |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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59 |
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Data
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18/11/1986 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Neste período foi apresentado um voto de pesar pelo Sr. Deputado José Decq Mota do Partido Comunista Português, pelo falecimento do Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Moisés Machel.
O voto de pesar foi aprovado por unanimidade, tendo a Assembleia guardado um minuto de silêncio em sua memória.
Entrou-se de seguida no período destinado às intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Madruga da Costa (PSD), Simas Santos (PS), José Decq Mota (PCP) e Pacheco de Almeida (PSD).
Na sequência das intervenções acima referidas, intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Madruga da Costa (PSD), Carlos César (PS), José Decq Mota (PCP), Pacheco de Almeida (PSD), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional, Dr. Mota Amaral.
No Período da Ordem do Dia, procedeu-se, por escrutíneo secreto, à "Eleição da Mesa da Assembleia Regional dos Açores para a Sessão Legislativa de 1986/87", sendo para o efeito apresentada uma lista única cujos componentes obtiveram os seguintes resultados:
Presidente - Deputado Reis Leite: 35 votos a favor e 5 votos contra;
Vice-Presidente - Deputado Fernando Faria: 33 votos a favor, 5 votos contra e 2 abstenções;
Vice-Presidente - Deputado Carlos César: 15 votos a favor, 22 votos contra, 2 abstenções e 1 voto branco;
Secretário - Deputado Jorge Cabral: 35 votos a favor, 4 votos contra e 1 abstenção;
Secretário: - Deputado Manuel Goulart: 31 votos a favor, 8 votos contra e 1 abstenção.
Em face destes resultados, verificou-se que o candidato indicado para 2º Vice-Presidente não foi considerado eleito, uma vez que obteve menos de metade dos votos validamente expressos.
Em conformidade com o artigo 13º, nº 4 do Regimento, procedeu-se a novo sufrágio, para o qual foi apresentada uma lista única, uninominal, indicando o nome do Deputado Fernando Flor de Lima como candidato a Vice-Presidente da Assembleia Regional.
Após o apuramento deste 2º escrutíneo, verificou-se o seguinte resultado:
Vice-Presidente: Deputado Fernando Flor de lima: 24 votos a favor, 15 votos contra e 1 abstenção.
Antes de terminar os trabalhos o Sr. Presidente deu conhecimento ao Plenário que o Sr. Deputado Manuel Silveira Goulart, com fundamento na análise dos resultados obtidos pela lista única para a eleição da Mesa da Assembleia Regional, renuncia ao cargo de Secretário da Mesa.
Em face disto, o Sr. Presidente deu por concluídos os trabalhos.
Os trabalhos terminaram às 20.00 horas.
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