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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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42 |
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Data
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20/03/2002 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência entrou-se no período destinado às intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo proferido intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados Fernando Lopes (PS), Costa Pereira (PSD), Paulo Valadão (PCP), Natividade Luz (PS) e Cláudia Cardoso (PS).
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Fernando Lopes, usou da palavra, para esclarecimentos, o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD).
Também para esclarecimentos, na sequência da intervenção do Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), Duarte Freitas (PSD), Bento Barcelos (PSD), Renato Leal (PS) e ainda os Srs. Secretários Regionais da Habitação e Equipamentos, José Contente, Assuntos Sociais, Fernanda Mendes, e da Educação e Cultura (Álamo de Meneses).
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Paulo Valadão, usaram da palavra, para esclarecimentos, o Sr. Deputado Manuel Herberto Rosa (PS) e o Sr. Secretário Regional do Ambiente, Helder Silva.
Ainda para esclarecimentos, na sequência da intervenção da Srs. Deputada Cláudia Cardoso, usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Nunes (PSD), Joaquim Machado (PSD), Paulo Valadão (PCP) e o Sr. Secretário da Educação e Cultura, Álamo de Meneses.
Período da Ordem do Dia.
- Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 20/2001 que "adapta à Região o Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, que procede à revisão da transposição para direito interno das directivas comunitárias relativas à conservação das aves selvagens, (Directiva Aves) e à conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Directiva Habitats).
Na continuação da discussão deste diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Hernâni Jorge (PS), Paulo Gusmão (PP), Duarte Freitas (PSD) e o Sr. Secretário Regional do Ambiente, Helder Silva.
Submetida à votação na generalidade, a mesma foi aprovada por maioria.
A discussão e votação, na especialidade, ficou agendada para o dia seguinte. |
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