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Diário
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Legislatura
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III |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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78 |
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Data
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22/09/1987 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos os requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Em virtude do parecer favorável da Comissão de Organização e Legislação foram verificados os poderes do Sr. Paulo Pereira da Câmara Teixeira, do Partido Socialista, tendo o mesmo sido convidado a tomar assento na respectiva bancada.
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Renato Moura (PSD), Carlos Mendonça (PS), Jorge Cabral (PSD), João de Sousa Braga (PS) e Francisco de Sousa (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais dos Transportes e Turismo, Tomaz Duarte; da Educação e Cultura, António Maria Mendes e do Equipamento Social, Germano Domingos.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia, apresentados ao abrigo do artigo 33º do Regimento, e que foram os seguintes:
- Da Comissão Permanente de Organização e Legislação - Deputada Adelaide Teles (PSD);
- Da Comissão Permanente para os Assuntos Políticos e Administrativos - Jorge Cabral (PSD);
- Da Comissão Permanente para os Assuntos Económicos e Financeiros -Gabriela Silva (PSD);
- Da Comissão Permanente para os Assuntos Sociais - José Carlos Simas (PSD);
- Da Comissão Permanente para os Assuntos Internacionais - Carlos Teixeira (PSD).
Na discussão dos relatórios das Comissões de Organização e Legislação e dos Assuntos Económicos e Financeiros intervieram, respectivamente, os Srs. Deputados Carlos Mendonça (PS), Carlos César (PS) e Jorge Cruz (PSD).
Foram ainda discutidas e votadas as seguintes propostas:
- Proposta de Resolução sobre o "Orçamento Suplementar da Assembleia Regional dos Açores para o ano de 1987".
Submetida à votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução sobre o "Orçamento da Assembleia Regional dos Açores para o ano de 1988".
Intervieram na discussão desta proposta os Srs. Deputados Carlos Mendonça (PS) e Madruga da Costa (PSD), tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
Os trabalhos terminaram às 20.00 horas.
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