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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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22 |
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Data
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24/04/2009 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência, passou-se de imediato à Agenda da Reunião - Continuação da apresentação do relatório a que se refere o nº 3 da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 6/2009/A, de 23 de Fevereiro, (Audição Anual do Director do Centro Regional dos Açores da RTP. SA.), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Catarina Furtado (PS).
- Pedido de Autorização para depoimento, na qualidade de testemunha, do Deputado António Batista Soares Marinho, nos autos de processo ordinário nº. 29/1999, a correr os seus termos no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, 3º Juízo.
O pedido de autorização foi aprovado por unanimidade.
- Foi aprovado também por unanimidade, o pedido de autorização para depoimento na qualidade de testemunha do Deputado José Carlos Gomes San-Bento de Sousa, nos autos de acção de processo comum do Tribunal Singular nº 1.043.53 - Tribunal de Ponta Delgada, 2º Juízo.
- Foi aprovada por maioria uma Proposta de Deliberação, apresentada pela Mesa, declarando findo o período legislativo de Abril. |
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