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Diário
Legislatura
 IX
Número
 19
Data
 21/04/2009
SSumário
 Após a leitura da correspondência, passou-se a um Voto de Congratulação pela passagem do 35º Aniversário da Revolução de Abril, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP. Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), que fez a sua apresentação, António Marinho (PSD), Helder Silva (PS), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS/PP). Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Para uma Declaração Política usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE). Para uma Comunicação à Assembleia, usou da palavra, em nome do Governo Regional, o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro). Na sequência desta comunicação usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Francisco César (PS), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro). Para intervenções de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Silveira (PS), Mark Marques (PSD), Rogério Veiros (PS), Luís Silveira (CDS/PP), António Maria Gonçalves (PSD), Manuel Herberto Rosa (PS), Ricardo Cabral (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Domingos Cunha (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS/PP). Agenda da Reunião: - Apresentação do Relatório a que se refere o ponto 2 da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 4/2009/A, de 19 de Fevereiro - Encarrega a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de, no âmbito das suas funções de fiscalização da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactes da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, Concelho da Povoação, em São Miguel. Sobre este relatório usaram da palavra as Sras. Deputadas Isabel Rodrigues (PS), que a fez a sua apresentação, Zuraida Soares (BE), e os Srs. Deputados Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Clélio Meneses (PSD) e Hernâni Jorge (PS).