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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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44 |
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Data
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16/04/2002 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois da leitura da correspondência entrada na Mesa, passou-se de imediato à apreciação e votação dos seguintes votos:
- Voto de Congratulação pela "eleição do Dr. João Bosco Mota Amaral, como Presidente da Assembleia da República".
Na discussão deste voto usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), que fez a sua apresentação, Paulo Gusmão (PP), Vasco Cordeiro (PS) e José Decq Mota (PCP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação aos "Antigos Alunos, por alcançaram o estatuto de campeões da 2ª Divisão Nacional".
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Arruda (PSD) Paulo Valadão (PCP).
Posto à votação, voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo facto de Genuíno Madruga ter sido o primeiro navegador solitário açoriano a levar a cabo uma viagem circum-navegação do planeta".
Depois da apresentação, feita pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP) e Jorge Macedo (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação ao "Grupo Desportivo Velense ao sagrar-se Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo".
Na discussão deste voto usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Silveira (PS), que fez a sua apresentação, e Mark Marques (PSD).
Posto à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Declaração Política, feita pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP).
Na sequência desta intervenção, usaram da palavra os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), José Decq Mota (PCP), Duarte Freitas (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais Adjunto da Presidência, Francisco Coelho e da Habitação e Equipamentos, José Contente.
Período da Ordem do dia.
1. Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional - Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores, feita pelo Sr. Deputado Humberto Melo (PSD).
Relativamente a este assunto, usaram da palavra, para esclarecimentos, os Srs. Deputados Fernando Lopes (PS) e Humberto Melo (PSD).
2. Apresentação dos Relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
C.A.P.A.T. - Deputada Natividade Luz (PS)
C.P.G. - Deputado Clélio Meneses (PSD)
C.A.S. - Deputado José do Rego (PS)
C.P.E. - Deputada Andreia Cardoso (PS)
C.E.A.A.G.R.E.S - Deputado Paulo Messias (PS)
3. Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Resolução que "Recomenda ao Governo Regional que proceda a uma avaliação sobre as causas dos cortes de energia na ilha Terceira e garanta que as anomalias sejam corrigidas".
Na discussão sobre o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, usaram da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Clélio Meneses (PSD), José Decq Mota (PCP) e Dionísio de Sousa (PS).
Submetido à votação, o pedido de urgência foi rejeitado.
4. Proposta de Resolução que "altera o artigo 4º da Resolução nº 3/2001/A, de 8 de Março.
Após a intervenção do Deputado Humberto Melo, que justificou esta alteração, a Proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade. |
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