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Diário
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Legislatura
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III |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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108 |
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Data
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06/09/1988 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência e o expediente recebidos, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados por diversos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Ainda neste período foi apresentado um voto de pesar, provindo do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pelo catastrófico incêndio que destruiu parte significativa da zona histórica de Lisboa, na área do Chiado, provocando a perda de vidas e dezenas de feridos e a destruição de um património mundial tão caro a todos os portugueses.
O voto de pesar, que foi apresentado pelo Sr. Deputado Carlos César (PS), foi aprovado por unanimidade.
Para tratamento de assuntos de interesse regional usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos César (PS), Pacheco de Almeida (PSD), José Decq Mota (PCP) e João Braga (PS).
Na sequência das intervenções acima referidas intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Madruga da costa (PSD), Carlos César (PS), José Decq Mota (PCP), Renato Moura (PSD), Pacheco de Almeida (PSD), João Braga (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional do Equipamento Social, Germano Domingos.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia, apresentados ao abrigo do artigo 32º do Regimento, e que foram os seguintes:
_ Relatório da Comissão de Organização e Legislação - Deputado João Carlos Macedo (PS);
_ Relatório da Comissão para os Assuntos Políticos e Administrativos - Deputada Adelaide Teles (PSD);
_ Relatório da Comissão dos Assuntos Sociais - Deputado José Carlos Simas (PSD);
_ Relatório da Comissão para os Assuntos Económicos e Financeiros - Deputado Jorge Cruz (PSD);
_ Relatório da Comissão para os Assuntos Internacionais - Deputado Jorge Cabral (PSD).
Foram ainda apreciados e votados os seguintes diplomas:
- Proposta de Resolução referente à "Conta de Gerência da ARA de 1987".
A proposta foi aprovada por unanimidade sem quaisquer intervenções.
- Pedidos de urgência e dispensa de exame em Comissão para a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "visa aditar um nº 7 ao Decreto Legislativo Regional nº 9/80/A, de 5 de Abril", bem como para a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "aplica à Região o regime do Decreto-Lei nº 265/88, de 28 de Julho".
Para justificar a necessidade dos referidos pedidos, usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Administração Pública, António Menezes.
Submetidos depois à votação, foram os mesmos aprovados por unanimidade.
Os trabalhos terminaram às 19.30 horas.
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