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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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20 |
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Data
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03/06/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência e o expediente recebidos, tendo ainda usado da palavra, para tratamento de assunto de interesse político para a Região, o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
No Período da Ordem do Dia, e após o Sr. Presidente ter anunciado que se iria passar à discussão da Anteproposta de Lei - "Autorização para contracção dum empréstimo junto do BEI", o Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS) interpelou a Mesa no sentido de saber se não teria que ser primeiramente votado o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da referida anteproposta de lei.
Seguiu-se um breve intervalo, após o qual se procedeu então à discussão e votação do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da anteproposta de lei atrás mencionada.
O Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento justificou o pedido de urgência, tendo, em seguida, usado da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS) e Madruga da Costa (PSD).
O pedido de urgência foi aprovado por maioria, tendo o Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS) proferido uma declaração de voto.
Seguidamente foi apreciado e votado o, pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre "Limite máximo dos avales a conceder pela RAA em 1989".
Após a justificação do pedido, feito pelo Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, usou da palavra o Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS), tendo o mesmo sido aprovado por maioria.
Passou-se de seguida à discussão e votação, da Anteproposta de Lei - "Autorização para contracção dum empréstimo junto do BEI".
O proponente, Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, fez a apresentação da anteproposta de lei, tendo respondido depois a questões suscitadas pelos Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS) e Dionísio de Sousa (I>S).
Intervieram nos debates, na generalidade, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Carlos Teixeira (PSD), Dionísio de Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado.
Submetida à votação, na generalidade, foi a mesma aprovada por maioria.
Na especialidade usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Carlos Teixeira (PSD), Paulo Valadão (PCP), Dionísio de Sousa (PS), Fernando Fonte (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), e ainda o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado.
A anteproposta de lei foi aprovada, também na especialidade, por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS).
Finalmente, foi aprovada, também por maioria, a Proposta de Resolução sobre "Limite máximo dos avales a conceder pela RAA em 1989".
Nos debates que antecederam a votação, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Dionísio de Sousa (PS) e o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado.
Os trabalhos terminaram às 13,50 horas.
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