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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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16 |
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Data
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10/05/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados.
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados António Gaspar da Silva (PSD), Rogério Serpa (PS), Renato Moura (PSD), José Gabriel Lopes (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), Manuel Valadão (PSD) e Manuel Serpa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Administração Interna, Costa Neves.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos Relatórios.das Comissões Permanentes da Assembleia Regional dos Açores, apresentados ao abrigo do artigo 32º do Regimento, e que foram os seguintes:
- Relatório da Comissão Permanente de Organização e Legislação - Deputado Albano Pimentel (PS);
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Políticos e Administrativos - Deputado Artur Martins (PSD);
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Económicos e Financeiros - Deputado António Gaspar da Silva (PSD);
Na discussão deste relatório usou da palavra, para um protesto, o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Na sequência do mesmo interveio o Sr. Deputado Carlos Teixeira (PSD).
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Internacionais - Deputado Victor Cruz (PSD);
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Sociais - Deputado Fernando Fonte (PS).
Seguidamente foram apreciadas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional, - Escaravelho Japonês - Abrandamento das restrições à saída de vegetais da Ilha Terceira.
Após a apresentação da proposta, feita pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS), António Oliveira Rodrigues (PS), Manuel Valadão (PSD), Ricardo Barros (PS), Hélio Pombo (PS), Dionísio Sousa (PS) e Fernando Fonte (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima.
Submetida à votação foi a mesma aprovada por maioria.
Produziu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Va1adao (PCP).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 15/89 - Aplicação a diversos estabelecimentos de ensino do regime do Decreto-Lei nº 223/87, de 30 de Maio.
Intervieram nos debates, a diverso título, os Srs. Deputados Renato Leal (PS), Paulo Valadão (PCP), Borges de Carvalho (PSD), Fernando Fonte (PS), Madruga da Costa (PSD) e Dionísio de Sousa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, António Azevedo Rosa, e o Sr. Secretário Regional da Administração Interna, Costa Neves, tendo a proposta sido aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Controlo do exercício da pesca.
A apresentação da proposta foi feita pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, tendo a discussão e votação da mesma ficado agendadas para a Sessão seguinte.
Os trabalhos terminaram às 19,55 horas.
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