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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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15 |
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Data
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09/05/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência e o expediente recebidos, tendo sido lidos diversos requerimentos apresentados por alguns Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Ainda neste período foram apresentados, seis votos:
- Um voto de saudação, provindo do Grupo Parlamentar do Partido Socialista respeitante ao dia 9 de Maio - "Dia da Europa" - e exprimindo a "sua saudação a todos os obreiros, antigos e recentes, ilustres ou anónimos, da construção da Europa".
O voto de saudação, depois do debate em que intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Rui Meireles (CDS), Paulo Valadão (PCP) e Madruga da Costa {PSD), foi aprovado por unanimidade.
- Um voto de congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pela aprovação recente, pelos Órgãos de Soberania, do Estatuto Social do Bombeiro.
Intervieram no debate sobre este voto, os Srs. Deputados António Gomes (PS), Borges de Carvalho (PSO), Rui Meireles (CDS), Paulo Valadão (PCP) e Dionísio de Sousa (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Um voto de congratulação, emanado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pelo facto dos Deputados do PS na Assembleia da República terem apresentado um Projecto de Resolução, propondo "a criação de uma instituição universitária europeia, dedicada à investigação e ao ensino especializado nas questões relativas ao mar e às actividades marítimas", designado por Universidade Europeia do Mar.
O voto de congratulação, depois do debate em que intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Borges de Carvalho (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Rui Meireles (CDS), foi rejeitado com 26 votos contra do PSD, 20 votos favoráveis do PS, 2 votos favoráveis do CDS e 1 voto contra do PCP.
Para explicar o sentido de voto do seu Grupo Parlamentar usou da palavra o Sr. Deputado Madruga da Costa (PSD).
- Um voto de protesto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pelo facto dos Deputados do PSD/Açores na Assembleia da República "terem votado favoravelmente textos do PSD/Madeira, de conteúdo radicalmente oposto aos aprovados, por consenso, na Assembleia Regional dos Açores".
Intervieram no debate sobre este voto os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Borges de Carvalho (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS) e Paulo Valadão (PCP).
O voto de protesto foi rejeitado com 26 votos contra do PSD, 20 votos favoráveis do PS, 2 votos favoráveis do CDS e 1 voto favorável do PCP.
Produziu uma declaração de voto o Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS).
- Um voto de congratulação, provindo do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, pela realização nos Açores da 20ª Convenção Nacional dos Clubes "LIONS".
No debate deste voto de congratulação, que foi aprovado por unanimidade, usaram da palavra os Srs. Deputados Victor Cruz (PSD), Dionísio de Sousa (PS) e Paulo Valadão (PCP).
- Um voto de congratulação, emanado do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, pela comemoração, no próximo dia 15 de Maio, do "Dia da Região Autónoma dos Açores".
Intervieram no debate sobre este voto os Srs. Deputados Victor Cruz (PSD), Dionísio de Sousa (PS),
Rui Meireles (CDS) e Paulo Valadão (PCP).
O voto de congratulação foi aprovado por unanimidade.
Passou-se, de seguida, às intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Henrique Aguiar (PSD), António Oliveira Rodrigues (PS), Rui Meireles (CDS), Paulo Valadão (PCP), Regina Cunha (PSD), Luís Filipe Cabral {PS), Renato Moura (PSD) e Victor Ramos (PS).
Os trabalhos terminaram às 20.00 horas.
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