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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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14 |
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Data
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18/03/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10.00 horas.
A Assembleia concluíu a apreciação do Plano de Médio Prazo 89/92, bem como das Propostas de Plano e Orçamento para 1989.
Produziram intervenções finais, sobre os documentos em apreciação, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Rui Meireles (CDS), Martins Goulart (PS), Borges de Carvalho (PSD) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.
Passou-se, de seguida, à votação dos documentos em análise, tendo os mesmos sido aprovados por maioria de votos do PSD.
Produziram declarações de voto, a diverso título, os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS) e Madruga da Costa (PSD).
Foi ainda apreciada e votada uma Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Remuneração extraordinária a atribuir aos funcionários e agentes da Administração Regional".
A apresentação da proposta foi feita pelo Sr. Secretário Regional da Administração Interna, Costa Neves.
Interveio no debate, na generalidade, o Sr. Deputado Fernando Fonte (PS),tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
Finalmente, foi aprovada, com 26 votos a favor do PSD, 21 votos a favor do PS, 2 votos a favor do CDS e 1 voto contra do PCP, uma Proposta de Resolução da Mesa da Assembleia, declarando findo o período legislativo de Março.
Os trabalhos terminaram às 14.05 horas.
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