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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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11 |
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Data
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15/03/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia procedeu-se â leitura do expediente, bem como dos anúncios que o Regimento impõe.
Ainda neste período foram apresentados quatro votos:
- Dois votos de pesar pelo trágico acidente aéreo ocorrido na Ilha de Santa Maria, no passado dia 8 de Fevereiro do corrente ano, apresentados, respectivamente, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista e pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
- Feita a apresentação dos votos, pelos Srs. Deputados João Sousa Braga (PS) e José Maria Bairos (PSD), foram os mesmos submetidos à votação, tendo sido aprovados por unanimidade.
- Um voto de louvor a todos os que se envolveram nos trabalhos despoletados pelo acidente aéreo ocorrido em Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado José Maria Bairos (PSD).
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- Um voto de protesto quanto à pretensão da TAP Air Portugal deixar de operar no Aeroporto das Lajes nas ligações semanais com Boston, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social.
Após a apresentação do voto, feita pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (CDS); foi o mesmo submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
Passou-se de seguida ao período destinado ao tratamento, pelos deputados, de assuntos de interesse político relevante para a Região, no qual intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados António Gaspar Silva (PSD), Carlos Mendonça (PS), Paulo Valadão (PCP), Rui Meireles (CDS), Rui Melo (PSD), Albano Pimentel (PS), Dionísio Sousa (PS), Francisco Sousa (PS), Ricardo Barros (PS), Dionísio Amaral Medeiros (PS), José Carlos Simas (PSD), José Gabriel Lopes (PS) e Fernando Fonte (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Habitação e Obras Públicas, Natalino Viveiros, e da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia Regional, apresentados ao abrigo do artigo 32º do Regimento, e que foram os seguintes:
- Relatório da Comissão Permanente de Organização e Legislação - Deputado Albano Pimentel (PS).
_ Relatório da Comissão Permanente dos Assuntos Políticos e Administrativos - Deputado Artur Martins
(PSD).
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Sociais - Deputado Fernando Fonte (PS).
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Económicos e Financeiros - Deputado António
Gaspar Silva (PSD).
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Internacionais - Deputado Melo Alves (PSD).
Usaram da palavra na discussão deste relatório os Srs. Deputados António Silveira (PSD), Manuel Valadão (PSD) e Dionísio Sousa (PS).
Seguidamente, o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, apresentou o Plano de Médio Prazo e o Plano e Orçamento para 1989.
Os trabalhos terminaram às 19,45 horas.
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