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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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10 |
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Data
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26/01/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Victor Cruz (PSD), Renato Leal (PS), Francisco José Silva (PSD), Madruga da Costa (PSD), Maria Adelaide Batista (PSD) e Carlos Teixeira (PSD).
No Período da Ordem do Dia foram apreciadas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
_ Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Controlo do Desenvolvimento da Cultura Intensiva do Eucalipto".
Apôs a apresentação da Proposta, feita pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados António Gaspar Silva (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS), Dionísio Sousa (PS), Victor Evaristo (PSD), José Gabriel Lopes (PS), Manuel Valadão (PSD), Fernando Fonte (PS), Carlos Teixeira (PSD) e Borges de Carvalho (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima.
Submetida à votação foi a mesma aprovada por maioria, tanto na generalidade como na especialidade.
Produziu declarações de voto, a diverso título, o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
- Proposta de Resolução sobre a Revisão Constitucional.
Feita a apresentação da Proposta pelo Sr. Deputado Borges de Carvalho (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PSD), Paulo Valadão (PCP), António Oliveira Rodrigues (PS) e Alvarino Pinheiro (CDS), tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
Produziu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Finalmente, foi também aprovada por unanimidade uma Proposta de Resolução da Mesa da Assembleia Regional dos Açores, declarando findo o período Legislativo de Janeiro.
Os trabalhos terminaram às 15,05 horas.
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