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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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9 |
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Data
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25/01/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi lida a correspondência, entre a qual se encontravam alguns requerimentos apresentados por diversos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Para tratamento de assuntos de interesse relevante para a Região intervieram os Srs. Deputados António Varão (PSD), Dionísio de Sousa (PS), Rui Meireles (CDS), Victor Evaristo (PSD), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Artur Martins (PSD), Albano Pimentel (PS), António Silveira (PSD)e José Gabriel Lopes (PS).
Na sequência das intervenções acima referidas, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PSD), Rui Meireles (CDS), Francisco José Silva (PSD), Francisco Sousa (PS), Rui Melo (PSD), Gaspar da Silva (PSD), Albano Pimentel (PS), Dionísio de Sousa (PS), Manuel Valadão (PSD) e José Gabriel Lopes (PS).
No Período da Ordem do Dia foram apreciadas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Resolução, apresentada pela Mesa da ARA, sobre o "Orçamento da Assembleia Regional dos Açores para 1989".
Intervieram nos debates os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS) e Renato Moura (PSD), tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução, apresentada pela Mesa da ARA, sobre "Desactivação de instalação da EDA no Faial".
A proposta foi aprovada por unanimidade sem quaisquer intervenções.
- Eleição para o Representante da Região no Conselho Nacional de Educação.
Foi eleita, com 26 votos favoráveis, a Srª. Deputada Maria Adelaide Batista (PSD), tendo o Sr. Deputado Francisco Sousa (PS) obtido apenas 23 votos favoráveis.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão para o Projecto de Decreto Legislativo Regional, apresentado pelo PS, que "visa aplicar à Região Autónoma dos Açores o regime nacional de comparticipação nos medicamentos e respectivas listas".
Após a justificação do pedido, feita pelo Sr. Deputado Fernando Fonte (PS), intervieram os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PSD). Alvarino Pinheiro (CDS) e Paulo Valadão (PCP), tendo ainda o Sr. Deputado Fernando Fonte (PS) prestado alguns esclarecimentos subsequentes à intervenção do Sr. Deputado Borges de Carvalho (PSD).
O pedido foi rejeitado com 25 votos contra do PSD, tendo recebido 20 votos favoráveis do PS, 2 do CDS e 1 do PCP.
Produziu uma declaração de voto o Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS).
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão para a Proposta de Resolução, apresentada pelo PS, que visa a "alteração da Lei Orgânica do Planeamento Regional".
Para justificar o referido pedido usou da palavra o Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS). Intervieram, de seguida, os Srs. Deputados Victor Evaristo (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS), Paulo Valadão (PCP) e ainda o Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS).
O pedido foi rejeitado com 25 votos contra do PSD, tendo recebido 20 votos favoráveis do PS, 2 do CDS e 1 do PCP.
Os trabalhos terminaram às 19.45 horas.
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