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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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8 |
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Data
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24/01/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Ainda neste período foram apresentados dois votos de congratulação:
- um voto de congratulação pelo termo feliz das consultas entre o Governo de Portugal e o Governo dos Estados Unidos da América sobre facilidades concedidas nos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Feita a apresentação do voto, pelo Sr. Deputado Melo Alves (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), Paulo Valadão (PCP) e Manuel Valadão (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por maioria.
- um voto de congratulação pela escolha da Região Autónoma dos Açores, pelo Senhor Presidente da República, Doutor Mário Soares, para instalação da próxima, "Presidência Aberta" e palco das comemorações do dia 10 de Junho - Dia de Portugal e das Comunidades, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto, feita pelo Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS), intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Rui Meireles (CDS) e Borges de Carvalho (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Passou-se de seguida ao período destinado ao tratamento, pelos Srs. Deputados, de assuntos de interesse político relevante para a Região, no qual intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Gaspar da Silva (PSD), Francisco Sousa (PS), Albano Pimentel (PS), António Gomes (PS), António Silveira (PSD), Paulo Valadão (PCP), Renato Moura (PSD), Regina Cunha (PSD), Rogério Serpa (PS) e Francisco José Silva (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Administração Interna, Costa Neves.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia Regional, apresentados ao abrigo do artigo 32º do Regimento, e que foram os seguintes:
- Relatório da Comissão Permanente de Organização e Legislação - Deputado Albano Pimentel (PS).
Usaram da palavra na discussão do mesmo os Srs. Deputados João Braga (PS) e José Maria Bairos (PSD).
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Políticos e Administrativos - Deputado Melo Alves (PSD).
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Sociais - Deputado Fernando Fonte (PS).
Intervieram na discussão do mesmo os Srs. Deputados Melo Alves (PSD) e Fernando Fonte (PS).
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Económicos e Financeiros - Deputado Carlos Teixeira (PSD).
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Internacionais - Deputado Manuel Valadão (PSD).
Seguidamente deu-se início à apreciação da Proposta de Resolução sobre o "Orçamento da Assembleia Regional dos Açores para o ano de 1989".
Após a apresentação, feita pelo Sr. Vice-Presidente da Assembleia Regional, Deputado Renato Leal (PS), usaram da palavra, a diverso título os Srs. Deputados Renato Moura (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS), bem como o Sr. Vice-Presidente da Assembleia Regional, Deputado Renato Leal (PS).
Em virtude de se ter chegado à hora regimental para o términus da Sessão, foi interrompida a discussão desta matéria, ficando agendada para a Sessão seguinte a continuação da mesma.
Os trabalhos terminaram às 20,00 horas.
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