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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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7 |
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Data
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15/12/1988 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10.00 horas.
A Assembleia concluiu a apreciação do Programa do IV Governo Regional dos Açores.
Produziram intervenções finais os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Rui Meireles (CDS), Martins Goulart (PS) e Borges de Carvalho (PSD), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.
No decorrer da sua intervenção, o Deputado Martins Goulart (PS) apresentou uma Moção de Rejeição do Programa do IV Governo Regional dos Açores, da autoria do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a qual foi submetida à votação, tendo sido rejeitada por maioria.
Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Rui Meireles (CDS) e Madruga da Costa (PSD).
Passou-se de seguida à votação do Programa do IV Governo Regional dos Açores, o qual foi aprovado por maioria.
Seguidamente foi apreciada uma Proposta de Decreto Legislativo Regional que altera o Orçamento e o Plano para 1988.
Feita a apresentação da Proposta, pelo Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS) e Borges de Carvalho (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado.
Submetida à votação foi a mesma aprovada por maioria, tanto na generalidade como na especialidade.
Finalmente, foi aprovada por unanimidade uma Proposta de Resolução da Mesa da Assembleia Regional dos Açores declarando findo o período legislativo de Novembro.
Os trabalhos terminaram às 12.50 horas.
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