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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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18 |
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Data
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12/05/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados.
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Rui Melo (PSD), João Sousa Braga (PS), Rui Meireles (CDS), Tomaz Duarte (PSD), Manuel Serpa (PS), Albano Pimentel (PS), Madruga da Costa (PSD), José Carlos Simas (PSD), Dionísio Sousa (PS), José Gabriel Lopes (PS), Manuel Valadão (PSD), António Silveira (PSD), Jorge Cabral (PSD), Victor Evaristo (PSD) e José Maria Bairos (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima.
No Período da Ordem do Dia foram apreciadas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Resolução, apresentada pela Representação Parlamentar do Partido Comunista Português, sobre a despesa inerente à realização do torneio de apuramento à Taça de Portugal com a participação das equipas vencedoras das zonas do Pico. Faial e Flores da Associação de Futebol da Horta.
Feita a apresentação da proposta, pelo Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), intervieram nos debates, a diverso título, os Srs. Deputados António Silveira (PSD), Paulo Valadão (PCP), Renato Moura (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS) e Rogério Serpa (PS).
Produziu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o IIPA, Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores.
Após a apresentação da proposta, feita pelo Sr. Secretário Regional da Economia, Álvaro Dâmaso, usaram da palavra, a diverso titulo, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS), Dionísio Sousa (PS) e Rui Meireles (CDS), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia, Álvaro Dâmaso.
Submetida à votação foi a mesma aprovada por maioria, tanto na generalidade como na especialidade. Finalmente, foi aprovada por unanimidade uma Proposta de Resolução da Mesa da Assembleia Regional, declarando findo o período legislativo de Maio.
Os trabalhos terminaram às 13,30 horas.
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