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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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34 |
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Data
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20/03/1990 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos vários requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Logo após a leitura do "expediente e informação" interveio o Sr. Deputado Carlos César (PS), solicitando ao Sr. Presidente da A.L.R.A. a leitura das cartas que tinha remetido ao mesmo.
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Regina Cunha (PSD), Carlos Mendonça (PS), Manuel Serpa (PS), António Silveira (PSD), Fernando Faria (PSD), Carlos César (PS), Rui Meireles (CDS), Paulo Valadão (PCP), José Maria Bairos (PSD), Hélio Pombo (PS) e Lisete Silveira (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Administração Interna, Costa Neves, e da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos relatórios das comissões especializadas permanentes, a que se refere o artigo 122º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, e que foram os seguintes:
-Relatório da Comissão Permanente de Organização e Legislação - Deputado Paulo Araújo (PS);
- Relatório da Comissão Especializada Permanente de Política Geral - Deputado Fernando Faria (PSD);
- Relatório da Comissão Permanente de Juventude e Formação - Deputado Rui Melo (PSD);
- Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Planeamento - Deputado António Gaspar Silva (PSD);
-Relatório da Comissão Permanente de Assuntos Económicos - Deputado José Ramos Aguiar (PSD);
- Relatório da Comissão Permanente para os Assuntos Sociais - Deputado Luís Filipe Cabral (PS);
- Relatório da Comissão Permanente de Assuntos Internacionais - Deputado António Silveira (PSD).
Passou-se, de seguida, à apreciação da "Conta de Gerência da Assembleia Regional dos Açores referente ao ano de 1988".
Intervieram no debate os Srs. Deputados Paulo Araújo (PS), Paulo Valadão (PCP) e Borges de Carvalho (PSD).
Submetida à votação foi a mesma aprovada por maioria.
Foram ainda discutidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Limite Máximo de Velocidade Instantânea". Usou da palavra no debate o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PSD) e Carlos César (PS).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Conselho Regional de Concertação Social". Submetida à votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
Os trabalhos terminaram às 19,35 horas.
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