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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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32 |
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Data
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23/01/1990 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos vários requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Ainda neste período foram apresentados os seguintes votos:
- um voto de congratulação, emanado do Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social, pelos relevantes serviços prestados às populações das ilhas do Faial e Pico, pelos Mestres das lanchas do Pico, Senhores José Medeiros da Rosa Jr. e Jaime da Rosa Lopes (Feijó), no exercido da sua profissão.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Rui Meireles (CDS), que usou igualmente da palavra na discussão do mesmo.
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- um voto de pesar pelo facto da Região Autónoma da Madeira ter sido atingida por um desastre ecológico de grandes dimensões, causado pelo aparecimento de um enorme derramamento de ramas de petróleo nas suas águas e costas, apresentado pela Representação Parlamentar do Partido Comunista Português.
Após a apresentação do voto, feita pelo Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), usou da palavra o Sr. Deputado Carlos César (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Carlos César (PS), Rui Melo (PSD), Jorge Cabral (PSD), Rui Meireles (CDS), Paulo Valadão (PCP), Luís Filipe Cabral (PS), António Gomes (PS) e António Gaspar Silva (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos relatórios das comissões especializadas permanentes a que se refere o artigo 122º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, e que foram os seguintes:
- Da Comissão Permanente de Organização e Legislação - Deputado Paulo Araújo (PS);
- Da Comissão de Política Geral - Deputado Fernando Faria (PSD);
- Da Comissão Permanente de Juventude e Formação - Deputado Rui Melo (PSD);
- Da Comissão Permanente de Finanças e Planeamento - Deputado António Gaspar Silva
(PSD);
- Da Comissão de Assuntos Económicos - Deputado Albano Pimentel (PS);
- Da Comissão de Assuntos Sociais - Deputado Luís Filipe Cabral (PS);
- Da Comissão de Assuntos Internacionais - Deputado António Silveira (PSD).
Passou-se de seguida, à apreciação da Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1987.
Intervieram no debate os Srs. Deputados Paulo Valadão (PC P) e Alvarino Pinheiro (CDS), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado.
Submetida à votação foi a mesma aprovada por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Albano Pimentel (PS).
Os trabalhos terminaram às 20.00 horas.
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