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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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25 |
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Data
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21/11/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Ainda neste período, foram apresentados os seguintes votos:
- um voto de congratulação pela abertura do Muro de Berlim, pelos valores da paz, da liberdade e da democracia que este acontecimento histórico encerra, apresentado pelo Partido Social Democrata.
Feita a apresentação do voto, pelo Sr. Deputado Victor Cruz (PSD), o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP) pediu a interrupção dos trabalhos.
Após o intervalo deu-se início à discussão do voto em causa, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Rui Meireles (CDS) e Paulo Valadão (PCP).
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por maioria.
- um voto de protesto pela atitude política do Sr. Deputado do PSD à Assembleia da República, Pacheco Pereira, ao defender no Plenário da Assembleia da República a inclusão, dentro do âmbito dos inquéritos parlamentares, da possibilidade de inquérito não só às autarquias mas também aos Governos Regionais, apresentado pelo Partido Comunista Português.
Após a apresentação do voto, feita pelo proponente, Deputado Paulo Valadão (PCP), intervieram os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PSD) e Dionísio Sousa (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- um voto de protesto pela incapacidade do Presidente do Governo Regional em conseguir e cuidar do funcionamento eficaz e consequente do Conselho Regional de Concertação Social, apresentado pelo Partido Socialista.
Feita a apresentação do voto, pelo Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados António Gaspar Silva (PSD), Dionísio Sousa (PS) c Paulo Valadão (PCP), tendo o mesmo sido aprovado por maioria.
- um voto de pesar pela perda das vidas humanas e pelos desastres materiais resultantes do terramoto de Loma Prieta, no Estado da Califórnia, apresentado pelo Partido Socialista.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Martins Goulart (PS). Posto à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- um voto de congratulação pela passagem de mais um aniversário da "Declaração dos Direitos da Criança", apresentado pelo Partido Socialista.
Após a apresentação do voto, feita pelo Sr. Deputado Paulo Araújo (PS), foi o mesmo submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- um voto de congratulação pelo êxito alcançado pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande ao ganhar o concurso nacional de manobras de classe A, que teve lugar na cidade de Lamego.
Feita a apresentação do voto, pelo Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS), foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- um voto de congratulação pelo derrube do "Muro de Berlim", apresentado pelo Partido Socialista.
Após a apresentação do voto, feita pelo Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS), interveio o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), tendo o mesmo sido aprovado por maioria.
Passou-se de seguida ao período destinado ao tratamento, pelos Srs. Deputados, de assuntos de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Rui Melo (PSD), Dionísio Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), António Gaspar Silva (PSD), José Manuel Bettencourt (PS), Victor Ramos (PS), Madruga da Costa (PSD) e António Silveira (PSD).
No Período da Ordem do Dia procedeu-se, por escrutínio secreto, à "Eleição da Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores", tendo sido eleitos os seguintes Deputados:
Presidente:
- Deputado Reis Leite (PSD), com 26 votos a favor e 24 contra;
Vice-Presidentes:
-Deputado Henrique Aguiar Rodrigues (PSD), com 33 votos a favor, 10 contra e 7 abstenções;
-Deputado Renato Leal (PS), com 24 votos a favor, 6 contra e 20 abstenções;
Secretários:
-Deputado Jorge Cabral (PSD), com 32 votos a favor, 13 contra e 5 abstenções;
-Deputado Manuel Goulart (PS), com 24 votos a favor, 6 votos e 20 abstenções.
Os trabalhos terminaram às 20,10 horas.
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