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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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22 |
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Data
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27/09/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos vários requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Ainda neste período o Partido Socialista apresentou um voto de protesto pelo incumprimento, por parte do Governo Regional, do prazo previsto, no artigo 20º do Decreto Legislativo Regional 36/88/A, de 28 de Novembro, para a aprovação das "orgânicas de cada departamento governamental, organismo ou serviço".
Feita a apresentação do voto, pelo Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS), intervieram no debate os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Dionísio Sousa (PS), Borges de Carvalho (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS), tendo o mesmo sido rejeitado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS).
Passou-se de seguida ao período destinado ao tratamento, pelos Srs. Deputados, de assuntos de interesse político relevante para a Região, no qual usaram da palavra, a diverso titulo, os Srs. Deputados José Carlos Simas (PSD), José Gabriel Lopes (PS), António Gaspar Silva (PSD), Fernando Fonte (PS), Henrique Aguiar Rodrigues (PSD) e Francisco Sousa (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional em exercício, Costa Neves.
No Período da Ordem do Dia deu-se início à discussão das Propostas de Resolução, apresentadas pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Socialista, sobre "Alteração ao Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores".
Intervieram nos debates, a diverso título, os Srs. Deputados Renato Moura (PSD), Dionísio Sousa (PS), Rui Melo (PSD), Rui Meireles (CDS), Paulo Valadão (PCP), António Oliveira Rodrigues (PS), Borges de Carvalho (PSD), Albano Pimentel (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), Melo Alves (PSD), Fernando Faria (PSD) e Fernando Fonte (PS). As propostas foram aprovadas por maioria, tanto na generalidade corno na especialidade.
Em virtude de se ter chegado à hora regimental para o terminus da Sessão, a continuação da discussão da matéria em epígrafe, que só fora possível até ao artigo 143º, ficou agendada para o dia seguinte.
Os trabalhos terminaram às 20.00 horas.
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