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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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21 |
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Data
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26/09/1989 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos vários requerimentos apresentados por diversos Senhores Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Ainda neste período foi apresentado um Voto de Protesto, emanado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, "pelo injustificado e inexplicado atraso do Governo Regional em tomar, no tempo oportuno, as medidas que lhe incumbem para a fixação do salário mínimo regional para 1989".
O voto de protesto, depois do debate em que intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), Borges de Carvalho (PSD) e Paulo Valadão (PCP), foi rejeitado por maioria, com 26 votos contra do PSD, recebendo 22 votos favoráveis do PS, 2 do CDS e 1 do PCP.
Passou-se, de seguida, às intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Renato Moura (PSD), Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Paulo Araújo (PS).
Na sequência das intervenções atrás mencionadas, interveio o Senhor Presidente do Governo Regional em exercício, Costa Neves, bem como os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Albano Pimentel (PS) e Paulo Valadão (PCP).
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia, apresentados ao abrigo do artigo 32º do Regimento, e que foram os seguintes:
Relatório da Comissão de Organização e Legislação - Deputado Albano Pimentel (PS);
Relatório da Comissão dos Assuntos Sociais - Deputado Fernando Fonte (PS);
- Relatório da Comissão dos Assuntos Políticos e Administrativos - Deputado Artur Martins (PSD);
- Relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros - Deputado Gaspar da Silva (PSD);
- Relatório da Comissão dos Assuntos Internacionais - Deputada Regina Cunha (PSD);
Para pedir esclarecimentos, subsequentes à apresentação do Relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros, usaram da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (CDS) e Paulo Valadão (PCP), tendo-lhes respondido o Sr. Deputado Carlos Teixeira (PSD).
Os trabalhos terminaram às 20,00 horas.
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