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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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43 |
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Data
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14/09/1990 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia, foi referida a correspondência e o expediente recebidos, tendo sido lidos dois requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Passou-se, seguidamente, às intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Lisete Silveira (PS), Renato Moura (PSD), Ricardo Barros (PS), Manuel Valadão (PSD), António Silveira (PSD), Francisco Sousa (PS), Albano Pimentel (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Educação e Cultura, Aurélio da Fonseca; das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado; da Administração Interna, Costa Neves, em relação aos esclarecimentos solicitados.
Passou-se posteriormente ao Período da Ordem do Dia. Neste período foram debatidas e aprovadas pelo Plenário as seguintes matérias:
- Continuação e discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional, sobre "Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário".
A proposta foi aprovada por unanimidade, na votação final global, tendo intervido, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS), Borges de Carvalho (PSD), José Manuel Bettencourt (PS), Rui Meireles (CDS), Paulo Valadão (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, Aurélio da Fonseca.
- Proposta de Resolução, sobre "A conta da Região para o ano de 1988".
Intervieram nos debates, a diverso título, os Srs. Deputados Victor Ramos (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado. Fez uso da palavra, ainda, o Sr. Deputado Carlos Teixeira para apresentar uma declaração de voto.
A proposta foi aprovada com 25 votos a favor do PSD, 2 abstenções do CDS, 19 votos contra do PS e 1 voto contra do PCP.
- Proposta de Resolução sobre "Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para 1991".
A respectiva proposta foi aprovada por unanimidade.
Os trabalhos terminaram às 13,30 horas, após ter sido aprovada, por unanimidade, uma proposta de resolução apresentada pela Mesa, no sentido de se dar por terminado o período legislativo de Setembro.
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