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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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36 |
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Data
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22/03/1990 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia, e após a leitura do expediente, intervieram, para tratar de assuntos de interesse político relevante para a Região, os Srs. Deputados Artur Martins (PSD), José Gabriel Lopes (PS), Francisco José Silva (PSD), Manuel Serpa (PS), Jorge Cabral (PSD), José Manuel Bettencourt (PS), Manuel Valadão (PSD), Melo Alves (PSD), Rui Melo (PSD), José Carlos Simas (PSD), Victor Evaristo (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, que prestaram esclarecimentos subsequentes às intervenções atrás referidas.
No Período da Ordem do Dia foram apresendas e votadas as seguintes iniciativas legislativas
- Anteproposta de Lei sobre "Contracção de empréstimos".
Após a apresentação da anteproposta, feita pelo Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Ricardo Barros (PS), Carlos Teixeira (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS) e Francisco Sousa (PS), tendo a mesma sido aprovada por maioria de votos do PSD.
- Projectos de Decreto Legislativo Regional sobre a "Criação do Conselho Consultivo Regional da Juventude (CCRJ)", apresentados pelo PSD, PS e PCP.
Serviu de texto-base à discussão destes projectos o texto de substituição sugerido pela Comissão de Juventude e Formação, o qual, após a introdução de algumas propostas de alteração apresentadas pelo PSD e PS, foi aprovado por unanimidade.
Intervieram nos debates dos referidos projectos os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Rui Meireles (CDS), Victor Cruz (PSD), Luís Filipe Cabral (PS), Carlos César (PS), Rui Melo (PSD), Manuel Serpa (PS), José Manuel Bettencourt (PS) e Alvarino Pinheiro (CDS).
Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Rui Melo (PSD).
- Finalmente, foi aprovada por maioria uma Proposta de Resolução, apresentada pela Mesa da Assembleia, declarando findo o período legislativo de Março.
Os trabalhos terminaram às 14.15 horas.
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