|
Diário
|
|
|
Legislatura
|
IV |
|
Sessão Legislativa
|
0ª |
|
Número
|
64 |
|
Data
|
11/09/1991 |
|
SSumário
|
Os trabalhos tiveram início pelas 15,00 horas.
Depois de feita a leitura da correspondência, bem como dos requerimentos, passou-se ao Período de Antes da Ordem do dia, desta feita para se proceder à apresentação, discussão e votação dos seguintes votos:
- Voto de Saudação, apresentado pelo PS, visando o centenário da morte de Antero de Quental. Usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Bastos (PSD), Rui Meireles (CDS) e Paulo Valadão (PCP).
O voto de Saudação foi aprovado com a unanimidade da Câmara.
- Voto de Protesto, apresentado pelo CDS, sobre o mau funcionamento da rede telefónica nos Açores. Usaram da palavra os seguintes Srs. Deputados: Alvarino Pinheiro (CDS), Manuel Serpa (PS), Renato Moura (Independente), Paulo Valadão (PCP), António Silveira (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS).
O referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto, apresentado pelo Deputado Independente Renato Moura, sobre a ausência de política de transportes por parte do Governo Regional bem como pela atitude discriminatória que o executivo assume perante os cidadãos de certas ilhas da Região e prejuízos que daí advêm. Fizeram uso da palavra os Srs. Deputados Renato Moura (Independente), Paulo Valadão (PCP), João de Sousa Braga (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), Carlos César (PS), e Madruga da Costa (PSD).
O voto foi aprovado por maioria com 22 votos a favor do PS, 2 votos a favor do CDS, 1 voto a favor do PCP e 1 voto a favor do Deputado Independente, tendo obtido 25 votos contra do PSD.
Posteriormente, transitou-se para o período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região.
Usaram da palavra a diverso título os Srs. Deputados Rui Melo (PSD), Carlos Mendonça (PS), António Silveira (PSD), Gaspar da Silva (PSD), António Oliveira Rodrigues (PS), José Gabriel Lopes (PS), Paulo Valadão (PCP), Jorge Cabral (PSD), Francisco Sousa (PS) António Varão (PSD), e Carlos César (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima e da Administração Interna, Costa Neves.
Finalmente, passou-se ao Período da Ordem do Dia em que se procedeu à leitura dos Relatórios das Comissões ao abrigo do artigo 123º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, nomeadamente, o Relatório da Comissão de Organização e Legislação e o Relatório da Comissão de Política Geral.
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Gomes (PS), Renato Moura (Independente), Jose Maria Bairos (PSD), Rui Melo (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado.
Os trabalhos terminaram às 20,30 horas.
|
|
|