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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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63 |
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Data
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10/09/1991 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
Depois de lida a correspondência, passou-se de imediato à apresentação e votação dos seguintes votos:
- voto de congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, visando o fracasso do golpe de Estado na União Soviética, que veio permitir que a concretização da democracia seja uma esperança para o Povo da União Soviética. Sobre este assunto usaram da palavra os Deputados Victor Cruz (PSD) a quem coube a apresentação, Paulo Valadão (PCP), Carlos César (PS), Renato Moura (Independente) e Rui Meireles (CDS). O voto foi aprovado com a seguinte votação: 25 votos a favor do PSD, 22 votos a favor do PS, 2 votos a favor do CDS, 1 voto a favor do Deputado Independente, e 1 voto contra do PCP.
- voto de congratulação sobre a derrota do golpe de Estado na União Soviética e consequente vitória no campo democrático e respectivo contributo para a segurança europeia, a cooperação internacional e a paz. Fizeram uso da palavra os seguintes Deputados: Carlos César (PS) que fez a apresentação, Renato Moura (Independente), Paulo Valadão (PCP), Jorge Cabral (PSD), Rui Meireles (CDS).
O voto foi aprovado por maioria com 25 votos favoráveis do PSD, 22 a favor do PS, 2 votos a favor do CDS, 1 voto a favor do Deputado Independente, e registou 1 voto contra do PCP.
- voto de congratulação do PSD, sobre a passagem do 15º aniversário da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Usaram da palavra os Deputados Jorge Cabral (PSD), Dionísio de Sousa (PS), Renato Moura (Independente), Paulo Valadão (PCP) e Rui Meireles (CDS). O voto acima referido, foi aprovado por maioria com 25 votos a favor do PSD, 22 votos a favor do PS, 2 votos a favor do CDS, 1 voto a favor do Deputado Independente e registou uma abstenção do PCP.
- voto de protesto apresentado pelo CDS, que condena a forma incoerente, megalómana e insensata que o Dr. Mota Amaral tem introduzido no desempenho das suas funções de Presidente do Governo Regional. Aqui usaram da palavra os Deputados Alvarino Pinheiro (CDS), Paulo Valadão (PCP), Madruga da Costa (PSD), Carlos César (PS) e Renato Moura (Independente). O voto acima referido foi aprovado por maioria e teve a seguinte votação: 25 votos contra do PSD, 22 votos a favor do PS, 2 votos a favor do CDS, 1 voto a favor do Deputado Independente e 1 voto a favor do PCP.
- voto de pesar do PSD, sobre a perda de vidas humanas na Jugoslávia, bem como pela falta de eficácia das negociações em curso. O voto foi aprovado com a unanimidade da Câmara, tendo feito uso da palavra os seguintes Deputados: António Silveira (PSD), Carlos César (PS). Paulo Valadão (PCP) e Madruga da Costa (PSD).
No período reservado às intervenções de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra a diverso título os seguintes Srs. Deputados: Luís Bastos (PSD), Carlos César (PS), Rui Meireles (CDS), José Gabriel Lopes (PS), Paulo Valadão (PCP), Francisco José Silva (PSD), António Silveira (PSD), Madruga da Costa (PSD), Rui Melo (PSD), Renato Moura (Independente), Ricardo Barros (PS), Rogério Serpa (PS), bem como os Srs. Secretários da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima e da Administração Interna, Costa Neves.
Devido ao prolongamento do Período de Antes da Ordem do Dia, não foi possível passar-se ao único ponto da Ordem do Dia (Relatórios das Comissões Permanentes sobre o artigo 123º do Regimento da ALRA), ficando este incluído na ordem do dia seguinte (11/9/91).
Os trabalhos terminaram às 21,20 horas.
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