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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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23 |
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Data
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12/05/2009 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado à apresentação de votos:
- Dois Votos de Congratulação pela conquista da Série Açores do Campeonato Nacional da III Divisão pela equipa principal do Vitória Futebol Clube e consequente subida ao Campeonato Nacional de Futebol da II Divisão "B", apresentados pelo PSD e pelo PS.
Os votos foram aprovados por unanimidade, após a apresentação feita pelos Srs. Deputado Jaime Jorge (PSD) e Lizuarte Machado (PS).
- Dois Votos de Congratulação ao Clube Desportivo Ribeirense pela conquista da Taça de Portugal Feminina de Voleibol, apresentados pelo PS e pelo PSD.
A apresentação dos mesmos coube aos Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS) e Cláudio Lopes (PSD).
Submetidos à votação, os mesmos foram aprovados por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Hermínio Arruda, apresentado pelo PS.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Alexandre Pascoal (PS), que fez a sua apresentação e Cláudio Almeida (PSD):
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Dois Votos de Pesar pelo falecimento da Dra. Teresa Simas de Azevedo, apresentados pelo PSD e pelo PS.
Os votos foram aprovados por unanimidade após a apresentação feita pelos Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD) e Domingos Cunha (PS). Usou ainda da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
- Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Amílcar Quaresma.
O voto foi aprovado por unanimidade após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Jaime Jorge (PSD) e de uma intervenção do Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
Para declarações políticas usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Paulo Alves (PS) e Aníbal Pires (PCP).
Na sequência da declaração política proferida pelo Sr. Deputado Luís Paulo Alves (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Luís Paulo Alves (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Em relação à declaração política proferida pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra as Sras. Deputadas Piedade Lalanda (PS), Carla Bretão (PSD), a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Proferiram Intervenções de Interesse Relevante para a Região os Srs. Deputados Isabel Rodrigues (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Pedro Medina (CDS/PP), bem como a Sra. Secretária Regional do Emprego e Solidariedade Social (Ana Paula Marques) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Agenda da Reunião:
1º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Atribuição da designação de "Tesouro Regional" ao "Arcano Místico de Madre Margarida do Apocalipse".
No debate deste diploma usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), que fez a sua apresentação, bem como os Srs. Deputados Catarina Furtado (PS), Pedro Medina (CDS/PP), António Pedro Costa (PSD) e Zuraida Soares (BE).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global, por unanimidade.
2º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o Quadriénio 2009/2012 - PROMEDIA II".
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), usaram da palavra no debate deste diploma os Srs. Deputados José Cascalho (BE), Carla Bretão (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Isabel Rodrigues (PS), Zuraida Soares (BE) e Pedro Gomes (PSD).
A continuação do debate passou para o dia seguinte. |
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