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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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24 |
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Data
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13/05/2009 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência foi apresentado pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, da Representação Parlamentar do PCP, um Voto de Saudação pela "passagem de mais um Dia do Pescador".
Proferiram intervenções os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD) e José Lima (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se uma declaração política por parte do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Sobre a mesma usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Rui Ramos (PSD), José Rego (PS), José Cascalho (BE), Cláudia Cardoso (PS), Zuraida Soares (BE), Lizuarte Machado (PS), Cláudio Lopes (PSD), Jaime Jorge (PSD), Hernâni Jorge (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Carlos Mendonça (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais do Ambiente (Álamo Meneses), da Economia (Vasco Cordeiro), da Educação e Formação (Lina Mendes) e da Saúde (Miguel Correia).
No período da Agenda da Reunião foram debatidas as seguintes iniciativas legislativas:
1- Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2009-2012 - PROMEDIA II";
Usaram da palavra os Srs. Deputados Isabel Rodrigues (PS), Aníbal Pires (PCP), José Cascalho (BE) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por maioria.
Proferiu uma declaração de voto a Sra. Deputada Carla Bretão.
2- Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 6 de Setembro (Regime Jurídico da Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo)", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), iniciou-se o debate no qual usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Graça Almeida (PS), Rui Ramos (PSD), Cláudia Cardoso (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE) e ainda a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes).
O diploma foi rejeitado por maioria.
3- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Adaptação à Região da Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, alterada pela Lei n.º 19/2002, de 31 de Julho, apresentado por um Grupo de 26 Deputados.
Participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Hernâni Jorge (PS), Berto Messias (PS), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD) e Jorge Macedo (PSD). |
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