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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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25 |
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Data
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14/05/2009 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Correspondência:
Após a leitura da correspondência, a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) fez uma Declaração Política, no debate da qual usaram da palavra Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Helder Silva (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
No período destinado a Intervenções de Interesse Relevante para a Região, proferiram Intervenções os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD), Piedade Lalanda (PS) e João Costa (PSD), tendo ainda usado da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Jorge Costa Pereira (PSD), António Marinho (PSD), Manuel Avelar (PS), Paulo Estêvão (PPM) e os Srs. Secretários Regionais do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses) e da Presidência (André Bradford).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião.
Agenda da Reunião
1. Continuação da discussão do Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Adaptação à Região da Lei N.º 92/95, de 12 de Setembro, alterada pela Lei n.º 19/2002, de 31 de Julho";
- No debate do Projecto usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM);
- Sobre este Projecto, o Bloco de Esquerda apresentou um Requerimento relativo à baixa do diploma à comissão, o qual foi rejeitado por maioria;
- Foi ainda apresentado por um grupo de deputados um Requerimento no sentido de que a votação do diploma seja feita pela forma nominal, o qual foi aprovado por unanimidade;
- O Projecto de Decreto Legislativo Regional foi rejeitado por maioria.
2. Pedido de Urgência e dispensa de exame em Comissão do Projecto de Resolução - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas", apresentado pelos Líderes Parlamentares;
- O Pedido de Urgência foi aprovado por unanimidade.
3. Projecto de Resolução - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas", da autoria do Presidente da ALRAA e dos Líderes Parlamentares;
- O Projecto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
4. Projecto de Resolução - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para que se efective a extensão do anel de fibra óptica às Ilhas do Grupo Ocidental", apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Rosa, do Grupo Parlamentar do CDS/ PP;
- No debate do Projecto usaram da palavra os Srs. Deputados António Gonçalves (PSD), Manuel Herberto Rosa (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente);
- O Projecto foi aprovado por unanimidade.
5. Projecto de Resolução - "Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de proceder à avaliação actualizada dos condicionalismos que levaram à classificação da Ponta da Fajã Grande, na Ilha das Flores, como Zona de Alto Risco", apresentado pelo Sr. Deputado António Gonçalves, do Grupo Parlamentar do PSD;
- No debate do Projecto usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Herberto Rosa (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Clélio Meneses (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente);
- O Projecto foi aprovado, com a abstenção dos Deputados dos Grupos Parlamentares do Partido Socialista e do CDS/PP e com os votos favoráveis dos restantes Grupos e Representações Parlamentares.
6. Petição - "Construção de um novo complexo escolar para a EBS/Povoação", dos proponentes António Manuel Vieira Resendes, Carla Maria de Sousa Moreira e Pimentel, Rúben Manuel Bettencourt (Comissão Para Uma Nova Escola), apresentada pela Sra. Deputada Nélia Amaral (PS);
- No debate da Petição usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Cláudia Cardoso (PS), Zuraida Soares (BE), José Manuel Bolieiro (PSD) e Paulo Estêvão (PPM);
7. Pedido de autorização para depoimento na qualidade de testemunha, do Sr. Deputado Clélio Ribeiro Parreira Toste Meneses, no Processo Oposição à Execução Comum n.º 364/06.2TBVPV-A;
- O Pedido foi aprovado por unanimidade.
8. Proposta de Deliberação que "Declara findo o período legislativo de Maio", apresentada pelo Sr. Presidente da ALRAA;
- A Proposta foi aprovada por unanimidade;
- Apresentou uma Declaração de Voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM). |
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