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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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26 |
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Data
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16/06/2009 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar usaram da palavra os Srs. Secretários da Mesa para apresentação da correspondência.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos.
- Votos de Saudação, o primeiro apresentado pela Representação Parlamentar do PCP e o segundo pelo Grupo Parlamentar do PSD, ao velejador Genuíno Madruga por ter completado a segunda viagem de circum-navegação em solitário, no "Hemingway".
A apresentação dos votos foi feita pelos Srs. Deputados Aníbal Pires e Cláudio Lopes, seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS).
Submetidos à votação, separadamente, os votos em apreço foram aprovados por unanimidade.
- Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP, por ter completado com sucesso a segunda circum-navegação à vela, em solitário.
Após a apresentação do pelo Sr. Deputado Artur Lima, seguiu-se a votação a qual registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 475 Anos da criação do Concelho da Calheta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A sua apresentação coube ao Sr. Deputado Rogério Veiros, seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado Mark Marques (PSD).
O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto para que a Assembleia Legislativa "repudie o acordo de princípio do Governo da República para a utilização da Base das Lajes como plataforma de treino dos caças norte-americanos F-22 e F-35", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado José Cascalho, seguiram-se as intervenções dos Srs. Deputados José San-Bento (PS), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Votos de Pesar pelo falecimento do Professor Armando Medeiros, apresentados pelos Grupo Parlamentar do PS e do PSD.
Apresentados pelos Srs. Deputados Alexandre Pascoal e António Pedro Costa respectivamente, os votos em apreço foram aprovados por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da Assembleia Legislativa da RAA proferiu uma declaração política o Sr. Deputado António Marinho (PSD).
No debate participaram os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
No Período da Agenda da Reunião foram debatidas e votadas diversas iniciativas legislativas:
1 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente), seguiram-se as intervenções dos Srs. Deputados José Cascalho (BE), Pedro Gomes (PSD), Herberto Rosa (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS/PP).
Na votação, a proposta foi aprovada por maioria, na generalidade, especialidade e em votação final global.
2 - Projecto de Resolução - " Implementação do Passe Social, na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Participaram no debate os Srs. Deputados Alexandre Pascoal, a quem coube a apresentação do Projecto, José Cascalho (BE), Jorge Macedo (PSD), Aníbal Pires (PCP), Pedro Medina (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente). |
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