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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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91 |
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Data
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22/01/2008 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência entrada na mesa, passou-se ao período destinado à emissão de votos:
- Voto de Congratulação pela tomada de posse de Robert Correia, em Fall River, e pelas personalidades luso-americanas que constituem motivo do nosso orgulho, pelo contributo para a dimensão da consideração que os Açorianos granjeiam na diáspora, felicitando todos os Mayors e demais eleitos para os respectivos órgãos autárquicos, apresentado pelo PSD.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), que fez a sua apresentação, e Alberto Costa (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Vieira Gaspar, apresentado pelo PSD.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Maria José Duarte (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Teixeira Gomes, apresentado pelo PS.
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado António Loura (PS).
Para uma declaração política usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Na sequência da declaração política, usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Clélio Meneses (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Proferiram intervenções de interesse relevante para a Região as Sras. Deputadas Fernanda Mendes (PS), Maria José Duarte (PSD), Maria Matos (PS), os Srs. Deputados José Manuel Nunes (PSD), Guilherme Nunes (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha) e Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
Para apresentação de diplomas usou da palavra o Sr. Deputado Alberto Pereira (PSD).
Agenda da Reunião:
1º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regime sobre justificação de faltas por doença aos funcionários da Administração Pública".
No debate deste diploma usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) que fez a sua apresentação, os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Alberto Costa (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada na generalidade, especialidade e em votação final global, por unanimidade.
2º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime de relacionamento entre os Serviços da Administração Regional Autónoma e os cidadãos".
Sobre este diploma usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), e os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Artur lima (CDS/PP) e José San-Bento (PS).
Posta à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada na generalidade, especialidade e votação final global, por unanimidade.
3º - Proposta de Resolução - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005".
No debate sobre esta Proposta de Resolução usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), José do Rego (PS), Artur Lima (CDS/PP), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetida à votação, a Proposta de Resolução foi aprovada por maioria. |
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