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Diário
Legislatura
 VIII
Número
 93
Data
 24/01/2008
SSumário
 Período de Informação Parlamentar: Correspondência: Após a leitura da correspondência passou-se à apresentação dos votos. Primeiro foi apresentado um Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Roberto de Serpa, pelo Grupo Parlamentar do PS. A apresentação foi feita pelo Sr. Deputado Herberto Rosa, seguindo-se a votação, em que o Voto foi aprovado por unanimidade. Seguiu-se um Voto de Saudação ao velejador Genuíno Madruga pela passagem do Cabo Horn, apresentado pela Representação Parlamentar do CDS/PP. A apresentação foi feita pelo Sr. Deputado Artur Lima, usando da palavra sobre o mesmo, os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS) e Costa Pereira (PSD). O Voto foi aprovado por unanimidade. Seguiu-se uma comunicação à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro). Proferiram intervenções os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e José San-Bento (PS). No período dedicado a intervenções de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Nuno Amaral (PS), Fernanda Mendes (PS), Sérgio Ferreira (PSD), Alberto Costa (PS), Piedade Lalanda (PS) e António Marinho (PSD), os Srs. Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte), da Habitação e Equipamentos (José Contente), da Educação e Ciência (Álamo Meneses) e ainda o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona). Agenda da Reunião 1. Continuação do debate do Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2005/A, de 22 de Julho - Apoio financeiro a atribuir no combate à infestação por térmitas", apresentado pela Representação Parlamentar do CDS/PP. - Usaram da palavra os Srs. Deputados Carla Bretão (PSD) e Artur Lima (CDS/PP), e ainda o Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente). - O Projecto foi aprovado por unanimidade. 2. Proposta de Resolução - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova o estabelecimento de tarifas promocionais nos voos da Sata Air Açores para residentes nos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do CDS/PP, na pessoa do Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP). - Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Lizuarte Machado (PS), Francisco Coelho (PS) e Clélio Meneses (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte). - A Proposta foi aprovada por unanimidade. 3. Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Cria o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)", apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP). - Usaram da palavra os Srs. Deputados Nélia Amaral (PS), Luís Henrique Silva (PSD), Francisco Coelho (PS), José Manuel Bolieiro (PSD) e Clélio Meneses (PSD) e ainda os Srs. Secretários Regionais dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha) e da Presidência (Vasco Cordeiro). - O Projecto foi aprovado por unanimidade. 4. Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Reestrutura a Escola Profissional de Capelas, alterando o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de Novembro", apresentada pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses). - Usaram da palavra os Srs. Deputados Catarina Furtado (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD). - A Proposta foi aprovada por maioria. 5. Proposta de Resolução - "Contributo para uma política sustentável e competitiva de produção de leite nos Açores", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na pessoa do Sr. Deputado António Ventura (PSD). - Usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Paulo Alves (PS) e Paulo Gusmão (Indep) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues). - A Proposta foi aprovada por unanimidade. 6. Petição - "Deslocalização dos estaleiros da Tecnovia, sita na Barca - Madalena Pico", apresentada pelo Senhor Alberto Oliveira. - Usaram da palavra os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS), Jaime Jorge (PSD), Hernâni Jorge (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro). 7. Proposta de deliberação que declara findo o período legislativo de Janeiro, a qual foi aprovada por unanimidade.