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Diário
Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
Número
94
Data
19/02/2008
SSumário
Apresentada a correspondência chegada à Mesa da ALRAA, iniciou-se a apresentação dos votos entrados. O primeiro foi um voto de congratulação dirigido à Sociedade Filarmónica Artista Faialense pela celebração do 150.º aniversário e foi apresentado pelo Deputado Costa Pereira, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. O segundo, foi um Voto de Saudação versando a mesma matéria e foi apresentado pelo Sr. Deputado Helder Silva, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Submetidos à votação, separadamente, os votos foram aprovados por unanimidade. De seguida, foi apresentado pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, da bancada do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, um Voto de Pesar pelo "falecimento da Professora Doutora Sacuntala de Miranda." Após uma intervenção por parte do Sr. Deputado José Rego (PS), o voto em apreço foi aprovado por unanimidade. Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da ALRAA, proferiram declarações políticas os Srs. Deputado Artur Lima (CDS/PP) e Clélio Meneses (PSD). Sobre a primeira, usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD) e Francisco Coelho (PS). Em relação à segunda, usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e Artur Lima (CDS/PP). No período de tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra o Sr. Deputado Rogério Veiros (PS), Mark Marques (PSD), Alberto Costa (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Educação e Ciência (Álamo Meneses) e da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues). No período da Agenda da Reunião esteve presente a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime do sector público empresarial da RAA". Participaram no debate os Srs. Deputados António Marinho (PSD), José Rego (PS), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila). Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade na generalidade, ficando a votação na especialidade agendada para o dia seguinte.